Tom alarmista, conteúdo sensacionalista, autor desconhecido e erros gramaticais são algumas características que devem ser observadas nos textos da internet ou nas mensagens recebidas pelas redes sociais, a fim de evitar o compartilhamento de Fake News (notícias falsas). Por compreender a relevância da pauta, a OAB Piauí inicia a campanha de combate às Fake News nos canais oficiais da instituição.
Além de mostrar como reconhecer uma informação falsa, a ação abordará sobre a nova lei publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (1º), que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking”. “Essa perseguição, seja digital ou física, consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. A penalidade já está em vigor e tem reclusão prevista de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crime contra mulheres”, explica o Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Piauí, Eduardo Tobler.
Além da recente lei aprovada, existem medidas previstas na legislação que podem ser aplicadas aos casos de criação ou divulgação de fake news. Crimes contra a honra, previstos no Código Penal, como calúnia, difamação, injúria, que tem implicações também na esfera civil, o crime de concorrência desleal, previsto na Lei da Propriedade Industrial, dentre outras previsões aplicáveis dentro dessa perspectiva das notícias falsas.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é preciso defender o direito individual à liberdade de expressão, assim como o direito coletivo a uma Imprensa livre, mas é necessário destacar que esses direitos também acarretam responsabilidades.
“Estamos vivendo momentos difíceis com a pandemia. Quarentena, familiares hospitalizados, sem contar as perdas de pessoas queridas e, tudo isso, aumentou a quantidade de compartilhamento das Fake News, já que qualquer pessoa pode escrever uma informação e encaminhar para seus contatos. Quando nossa palavra ou nossos gestos causam dor ou prejuízo aos outros, podemos eventualmente ser responsabilizados pelo que dizemos e propagamos, independente da nossa intenção”, afirma.
Desde o início da pandemia, em 2020, até março de 2021, a OAB Piauí expediu 33 ofícios para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Corregedoria Geral em busca de providências quanto aos canais de atendimento do Poder Judiciário, a fim de agilizar a prestação de serviço aos Advogados (as) que vêm sendo prejudicados com o atendimento deficitário nas unidades judiciárias. Nessa terça-feira (23), a Advocacia piauiense passou a ter a ferramenta “Balcão Virtual”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, instituído pelo Provimento Conjunto Nº 35/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE16, publicado no Diário da Justiça.
A Seccional buscou constantemente auxiliar a Advocacia nesse momento de dificuldade para minimizar os efeitos da pandemia. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirma que “o que fazemos pela Advocacia através das nossas ações vai além de uma palavra, de uma verbalização. Somente neste ano de 2021, enviamos 14 ofícios. Fizemos estudos e relatórios por meio de nossas Comissões Temáticas e a Diretoria e Conselheiros reuniram-se diversas vezes com o Presidente e o Corregedor do TJ-PI, de forma presencial e virtual, para apresentar todos esses trabalhos, pontuando os déficits e dialogando para externar as dificuldades e os anseios que, diariamente, recebíamos por meio dos nossos canais”, afirma.
Cabe ressaltar que o Balcão Virtual foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, por meio da Resolução 372/2021, e vem sendo implantado por todos os tribunais do país. A ferramenta virtual permite a secretaria das unidades judiciárias e os Advogados (as) se comunicarem em tempo real. O ambiente do Balcão Virtual tem características e atribuições semelhantes a um balcão físico nas dependências do tribunal, dentro do horário do expediente forense.
Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, destaca que este é um pleito antigo da Ordem. “Sempre fizemos questão de divulgar em nosso site oficial os pontos debatidos durante as tratativas com o TJ-PI, que iniciamos desde o início da pandemia do coronavírus para conseguir concretizar o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, com uma prestação jurisdicional verdadeiramente célere e efetiva. Em conversas constantes com o Tribunal, fomos informados do desenvolvimento dessa ferramenta para facilitar o contato entre Advogados (as), servidores e magistrados. Mais uma vez, podemos comemorar uma demanda atendida da OAB Piauí em favor da Advocacia e dos seus jurisdicionados”, comemora.
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Além da busca pelo atendimento virtual, a OAB Piauí, por meio de acordos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, criou ainda o Plantão de Alvarás com o intuito de realizar o pagamento de alvarás e RPVs que, até então, estava impossibilitado devido ao lockdown imposto pelas autoridades do Estado. Somente ao Banco do Brasil foram enviados 211 ofícios.
A Seccional formou uma equipe de Advogados (as) que trabalhou durante todo o isolamento, atendendo aos colegas Advogados (as) por e-mail, telefone, WhatsApp e dois servidores que ficaram na sede, à disposição do Plantão, para atender os Advogados (as), receber e analisar documentações, além de redigir os ofícios e, posteriormente encaminhar aos bancos. Até o mês de dezembro de 2020, o Plantão de Alvarás da OAB Piauí realizou 365 atendimentos por meio de ofícios, 666 por meio do telefone do plantão e respondeu 564 e-mails.
“Sobre esse tema, também fizemos um acordo com a Corregedoria do Estado para solicitar a expedição de alvarás e RPVs, pois as varas estavam fechadas e não atendiam os Advogados(as). Ao total, foram enviados 96 ofícios ao órgão, entre pedidos de expedição de alvarás, RPV e pedidos de providências”, explica Einstein Sepúlveda.
O Disk OAB Justiça foi outra ferramenta pensada pela Seccional para este período de pandemia, com o intuito de receber as demandas da Advocacia referente às problemáticas enfrentadas com os atendimentos no Poder Judiciário. Segundo o levantamento realizado pela Seccional Piauí, referente aos atendimentos nas Comarcas, das 479 ligações, 143 não tiveram êxito, sendo 44 ligações para as comarcas da capital e 99 ligações para as comarcas do interior.
“Entendemos a necessidade de ouvir a Advocacia para compreender a realidade vivenciada pelos colegas. Ainda em junho de 2020 lançamos essa ferramenta de fácil acesso e estamos recebendo informações e tomando as medidas necessárias para o melhor atendimento da Advocacia”, garantiu Celso Barros Neto.
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Nesta segunda-feira (22), a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 12/2021, criou o Observatório de Atendimento à Advocacia pelo Poder Judiciário que tem o objetivo de acompanhar as reclamações e propor medidas que busquem a efetividade do atendimento da Advocacia pelo Poder Judiciário no Estado. O Observatório compõe a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí.
“Criamos esse observatório para cobrar, de forma direta e incisiva, as melhorias urgentes do Poder Judiciário. Sempre estamos atuando a buscar efetividade do TJ-PI e, agora, estamos incrementando com um canal exclusivo tanto para cobrar como também para a Advocacia relatar as suas dificuldades”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia, que também é uma das integrantes do Observatório, a OAB busca a efetividade do entendimento da Advocacia, principalmente, durante esse período de pandemia.
“Enquanto Observatório, atuaremos pela implantação imediata do balcão virtual, que foi uma recomendação do CNJ. Em relação a isso, temos um cenário mais avançado junto a Justiça do Trabalho no TRT22º, mas junto ao TJPI e a Justiça Federal no Piauí, essas tratativas estão com um atraso significativo e vamos atuar para mudar essa realidade. Outro passo, será cobrar melhoria no acesso da Advocacia aos Fóruns e todas as demandas que a Advocacia nos apresentar”, explicou.
Segundo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, que também é Diretor-Tesoureiro da Seccional, o Observatório atuará como uma força tarefa, buscando melhorias junto ao Poder Judiciário.
“Já estamos fazendo um trabalho intenso na Comissão, mas a ideia é intensificar as tratativas com o Judiciário. Há muito o que resolver, a Advocacia tem enfrentado muitos problemas. Daí a necessidade de criar um núcleo especializado, com dedicação exclusiva, a fim de resolver as demandas em relação ao atendimento, assim como em relação ao acompanhamento e trâmites dos processos para que os mesmos não fiquem parados”, destacou.
O Observatório de Atendimento conta também com os seguintes membros: Raíssa Mota Ribeiro, Andressa Ellen Silva Teixeira, Machado Franklin, Jairo Braz da Silva, Leonardo Carvalho Queiroz e Michele Silva Amorim.
Mais uma vez a OAB Piauí conseguiu, por meio de diálogos com o Governo do Piauí, o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial. A previsão está na Portaria Conjunta (Nº 03) assinada pelas Secretarias de Governo e de Saúde, do dia 16 de março de 2021. Em 2020, a OAB também teve pleito atendido ao solicitar o funcionamento dos escritórios de Advocacia, seguindo todas as recomendações sanitárias pertinentes e o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial.
Nos termos do art. 133 da Constituição Federal e do art. 2º da Lei nº 8.906/1994, o Advogado (a) é indispensável à Administração da Justiça, prestando serviço de interesse público e exercendo função social, ainda que atue apenas no âmbito privado.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tal qual a atividade da magistratura e do Ministério Público, a Advocacia é também atividade essencial. “Junto ao Conselheiro Federal Raimundo Júnior, mantivemos diálogos com o Governador Wellington Dias, com o Secretário de Governo, Osmar Júnior, e com o Secretário de Saúde, Florentino Neto. Sabemos que não há a necessidade de ser expedido nenhum ato do governo, porém, a fim de que se evite qualquer transtorno ou constrangimento por parte de Advogados e Advogadas em todo o Piauí, foi expedida essa portaria, assim como no ano passado, reconhecendo a essencialidade no exercício da Advocacia”, assegura.
Celso Barros Neto reforça ainda que, mesmo após a portaria, a recomendação é que os atendimentos aos clientes devam ser, preferencialmente, virtuais, devendo ocorrer presencialmente apenas quando estritamente necessário, como medida de enfartamento à COVID-19.
A OAB Piauí cobrou, mais uma vez, providências quanto aos canais de atendimento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, levando em consideração as reclamações da Advocacia, bem como os prejuízos aos jurisdicionados piauienses. A reivindicação da Seccional foi enviada, por meio de ofícios, ao TJ-PI e à Corregedoria-Geral, nesta quarta-feira (10). Desde o início da pandemia, a OAB vem cobrando celeridade por parte do Tribunal referente ao pleno funcionamento dos canais de comunicação, com o intuito de prestar a efetividade necessária quanto aos serviços do Judiciário aos Advogados e Advogadas.
Confira aqui o ofício enviado em 08/12/2020.
É válido ressaltar ainda que as solicitações também se fizeram necessárias em decorrência da quantidade de ligações sem êxito nas comarcas do Estado. Em levantamento feito pela OAB Piauí, foi constatado que de um total de 479 ligações, num período de 10 dias (entre 09 e 19 de novembro de 2020), 143 não tiveram êxito, sendo 44 ligações para as comarcas da capital e 99 ligações para as comarcas do interior.
“Estamos vivenciando tempos difíceis com o alto índice de casos da Covid-19, então, compreendemos que medidas mais restritivas são adotadas para a prevenção do contágio. Porém, é inadmissível que os canais de atendimento ainda apresentem dificuldades aos nossos colegas Advogado(as), sobretudo aos nossos jurisdicionados que clamam, constantemente, por um amplo acesso à Justiça. É preciso que medidas sejam tomadas e soluções ocorram na prática. Contamos com a atuação efetiva do TJ-PI e da Corregedoria-Geral para reverter a situação o quanto antes”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Reforçando o posicionamento do Presidente da Seccional Piauí, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou que a OAB tem se preocupado, sobremaneira, com o acesso ao Judiciário por parte da Advocacia. “Desde o início da pandemia, estamos cobrando celeridade na prestação jurisdicional. Já realizamos estudos, enviamos inúmeros ofícios, além de estarmos reunidos de forma virtual para pontuar os maiores déficits que vem gerando gargalos no Poder Judiciário. É necessário a plena efetividade da Portaria nº 1020/20PJPI/TJPI/SECPRE, que trata da disponibilização dos canais de atendimento de cada unidade judiciária e administrativa. Não vamos aceitar que, após esse longo e difícil período de pandemia, a situação não tenha uma solução efetiva”, pontuou.
Nos documentos enviados, a OAB solicita ainda a disponibilização dos nomes e telefones dos assessores de Gabinete dos Juízes e Desembargadores, tendo em vista a demora e dificuldade para o agendamento e atendimento com os mesmos.
Confira o levantamento dos atendimentos nas comarcas aqui.
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A OAB Piauí comunica que o acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, Francisco de Sousa Rosa, será julgado no dia 24 de março, durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras. O crime, que ocorreu em 13 de junho de 2016, aconteceu dentro do escritório do Advogado, no exercício da sua profissão.
O sorteio dos 25 jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, acontecerá nesta quarta-feira (09), às 10h. Devido às restrições sanitárias, a Comarca está analisando se o Réu irá presencialmente à comarca ou se terá sua presença via videoconferência.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a atuação da OAB Piauí foi forte e decisiva para dar celeridade ao andamento do processo.
“A Seccional acompanhou, desde o início, todos as fases do processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas. Além disso, a OAB Piauí prestou toda a assistência necessário aos familiares. Continuaremos trabalhando de forma incansável e de maneira intransigente para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão”, frisou o Presidente.
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando efetividade no acesso dos Advogados e Advogadas aos prédios do Poder Judiciário. Os ofícios, enviados nesta segunda-feira (08), levam em consideração a Portaria n° 566/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, publicada em 04 de março de 2021, que suspende o atendimento presencial ao público externo nas dependências do TJ-PI.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é essencial ao exercício da Advocacia o pleno acesso aos prédios do Judiciário Piauiense para garantir a efetividade dos serviços advocatícios que zelam pelos direitos dos jurisdicionados. “Somos contra as restrições de acesso aos Advogados(as). Solicitamos que o direito constitucional básico de acesso à Justiça seja efetivado para que possamos zelar pelos anseios dos nossos constituintes”, frisou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou ainda que os Advogados e Advogadas são essenciais para o funcionamento da Justiça. “Não podemos aceitar que a Advocacia e seus constituintes sofram ainda mais. Entendemos o momento de pandemia e, por isso, queremos encontrar formas seguras do funcionamento continuar com todas prevenções necessárias”, reforçou.
Confira os ofícios na íntegra.
Em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher da Advogada da OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (08), uma homenagem às mulheres Advogadas. Por conta da pandemia de Covid-19, as Advogadas receberam um kit durante o Drive-Thru. As Advogadas foram recepcionadas pelas representantes da diretoria e comissões da OAB Piauí.
Destacando a importância da ação, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, frisou que a instituição vem lutando diariamente para defender a igualdade de gênero, sobretudo fortalecer a identidade da mulher frente ao atual mercado de trabalho. “Mais do que entregar um kit, estamos aqui para reforçar a bandeira em defesa da mulher e da mulher Advogada. Assim como todos os anos, desenvolvemos ações para mostrar a valor da igualdade de gênero”, disse.
“O nosso desejo era fazer uma ação grandiosa, mas precisamos zelar pela vida de todos. Entretanto, não poderíamos deixar essa data passar em branco. Lutamos, sim, por igualdade e respeito e, hoje, comemoramos essa data que destaca as conquistas históricas das mulheres”, disse Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher da Advogada.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também esteve na ação, parabenizando todas as mulheres. “Estou muito feliz de integrar esse momento que é tão especial para todas nós. Reafirmamos nosso compromisso na bandeira da igualdade de gênero e na valorização da mulher Advogada”, ressaltou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a atuação da Comissão da Mulher Advogada e engrandeceu esse dia histórico. “Todos os anos, encontramos meios de homenagear as mulheres por suas histórias de luta e de vida. Este ano, em decorrência da Covid-19, tivemos de nos adaptar sem deixar de lado a celebração de uma das datas mais importantes na história da nossa instituição e sociedade”, destacou.
Durante todo o mês de março a OAB Piauí realizará campanha de conscientização e prevenção no enfrentamento à violência contra a mulher, além de uma campanha por igualdade e em defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
Em solenidades realizadas durante a semana (01 a 05/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 23 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Quero parabenizar vocês por estarem aqui subindo mais um degrau na vida profissional. Não esqueçam que nessa jornada, o estudo é o principal alicerce e os livros são a estrutura que pavimenta o caminho profissional. As responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as), pois vocês são a esperança e o nosso futuro. Parabéns pela conquista. Sejam muito bem-vindos a OAB e não se esqueçam que, agora, vocês fazem parte família OAB”, finalizou.
Desejando sucesso profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou da importância de ter a carteira profissional. “Agora, vocês estão habilitados para exercer a mais nobre das profissões, aquela que é indispensável para a administração da Justiça, que vocês exerçam com ética e compromisso a profissão e lembre-se que ao sair por aquela porta façam Justiça e lutem para combater as desigualdades sociais”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também parabenizou os compromissandos, ao passo que falou do valor da Advocacia para o bom andamento da Justiça social. “A partir desse ato solene, que tem uma simbologia prevista no estatuto da Advocacia, vocês ingressarão no sistema de Justiça brasileiro. Então, quero dizer a vocês que nós, enquanto Advogados e Advogadas, somos eternos estudantes e devemos aperfeiçoar os nossos conhecimentos jurídicos, pois, o saber dará as armas necessárias para nós combatermos os arbítrios quando eles, por ventura, acontecerem”, reforçou.
Também prestigiaram os compromissos ao longo da semana, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; e o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogada abaixo:
Compromisso dia 01/03
ELIAS PIO MENDES FREITAS
TAMYRES REBECA DE OLIVEIRA COSTA
CAROLINA MOURA MAGALHÃES
LIDIANE MARA DE SOUSA ABREU
Compromisso dia 02/03
ANTONIA SOARES RODRIGUES MAGALHÃES
BRUNO JOSÉ FORTES
GABRIEL SAID LOPES DA SILVA
AIRTON DE SOUSA CASTRO
LIZA TAJRA NERY
MARLYA MARINA AGUIAR DOS SANTOS
Compromisso dia 03/03
ANTONIO VITOR ROCHA CARVALHO
ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO
HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA
SAMUEL WERNER DE ALENCAR BORGES
SANDRA MARIA BRITO VALE
THEMISTOKLIS RODIGUES XAVIER
Compromisso dia 04/03
LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES
FRANCILIO MARQUES DE ARAÚJO DIOGO
WENDERSON KAIRO DE SOUSA TELES
Compromisso dia 05/03
DIÓGENES ÁDAMO DE AZEVEDO SENA
SAMANTA VIEIRA VOLPATO
SERGIO LUIS LOPES SOARES FILHO
BRUNA ARAUJO ALVES
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, participou da Audiência Pública para debater sobre as reduções nos contracheques dos profissionais da rede municipal de saúde. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) e reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Senatepi, vereadores, deputados e Conselhos de Classe da capital.
Durante a Audiência, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, pontuou que a OAB se posiciona a favor do pleito e reitera o apoio aos profissionais de saúde. “Nós discutimos a necessidade de manutenção das gratificações aos servidores municipais que estão na linha de frente da COVID-19. Entende-se que ainda deve haver uma conjunção de forças do poder público para garantir tais rendimentos, visto que toda sociedade precisa de forma inquestionável dos servidores da saúde, estes tem sido combatentes nesta guerra e precisam do incentivo financeiro para prover suas vidas. Por isso, a OAB, como guardiã da sociedade, solicita que o pleito seja resolvido para que o serviço de saúde não seja prejudicado”, enfatizou.
Williams Cardec reforçou ainda que os profissionais de saúde possuem direito à insalubridade máxima e que devem possuir uma carreira adequada, sem precariedade, principalmente durante a pandemia.
Como encaminhamentos da Audiência, foi definido que sejam demonstradas as receitas e despesas que justifiquem as reduções de pagamentos, uma vez que a FMS alegou dificuldades financeiras. Além disso, uma nova reunião será marcada para continuação do debate e análise dos avanços para regularização da situação dos profissionais de saúde.