Nesta quarta-feira (03), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí realizou a primeira reunião presencial de 2021 para definir as ações que serão promovidas ao longo dos próximos meses. O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, participaram da reunião, que foi conduzida pela Presidente da Comissão, Jória Batista.
Iniciativas para o mês de junho (combate à violência contra a pessoa idosa), como a ação #NãoseOmita, e para o mês de outubro (comemorado o Dia da Pessoa Idosa), realizando a III Jornada Multidisciplinar, foram algumas das pautas abordadas em reunião.
“Realizamos a nossa primeira reunião presencial, seguindo todos os protocolos impostos pelos órgãos de saúde. Compreendemos a importância e a força que as ações desenvolvidas pela nossa Comissão possuem e, por isso, precisamos dar inícios às pautas em prol da defesa dos direitos da pessoa idosa. Estamos felizes por dividir esse primeiro momento com o nosso Presidente e o nosso Diretor-Tesoureiro, que já sinalizaram positivamente em relação aos trabalhos institucionais e sociais”, declarou.
Os diretores da OAB Piauí parabenizaram todos os esforços e comprometimento de cada membro da Comissão ao longo dos últimos anos.
Registrou-se ainda a presença dos demais diretores Conceição Oliveira (Vice-Presidente), Tais Lanna (Secretária-Geral Adjunta) e os membros Janny Aguiar e Simone Fortes.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB Piauí esteve reunida com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para debater sobre a apreensão de Animais nas rodovias federais. O encontro aconteceu na sede da PRF, na manhã desta terça-feira (02), e debateu ainda sobre tráfico de Animais Silvestres e ocorrências envolvendo maus tratos a animais.
Durante a reunião, a Comissão também fez uma visita às instalações do CANIL e os veículos que são utilizados na apreensão de animais. Para a Presidente da Comissão, Juliana Paz, promover diálogos como esse permite avanços ainda maiores na defesa dos animais.
“A OAB Piauí, por meio da Comissão, está sempre à disposição para estreitar os laços e unir forças que possam contribuir, sobremaneira, para a criação de ações positivas no combate aos maus tratos dos animais”, esclareceu Juliana Paz.
Ao fim da reunião, foram definidas estratégias no sentido de combater os crimes contra animais, bem como o retorno da apreensão de animais que transitam pelas vias em todo o estado, evitando acidentes.
Participaram da reunião a diretoria da CPDA, Larissa Marques Barbosa (Vice-Presidente); Elorrayne Naria Torres (Secretária); Francisco Carneiro (Membro); e os representantes da PRF Inspetor Stênio Pires (Superintendente Regional), Inspetor Cardoso (Superintendente Substituto), Inspetor Basílio (Superintendente Executivo) e Inspetor Sousa Melo (Chefe do Serviço de Operações Substituto).
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (26), a OAB Piauí entregou nove carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. O compromisso ocorreu no auditório da instituição e foi conduzido pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que reforçou o valor da Advocacia para a sociedade. A solenidade contou com a presença da diretoria da OAB Piauí, CAAPI, Conselheiros Seccionais e representantes das comissões temáticas.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas, o Presidente as OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, colocou a Seccional à disposição. “Cada um de nós tem o seu próprio universo, com suas virtudes, defeitos e sonhos. Tenham nos sonhos de vocês os objetivos que buscam realizar. A OAB Piauí é parceira na concretização dos sonhos enquanto profissionais e cidadãos que estão se enfileirando nesse exército do bem que é a Advocacia. Podem contar conosco para todo o suporte que precisarem. Fico extremamente feliz em ter vocês aqui”, celebrou.
Ainda em seu discurso de boas-vindas, Celso Barros Coelho Neto também falou sobre os projetos desenvolvidas pela Secional em prol da Advocacia. Ele destacou a oferta de quatro mil vagas nas Pós-Graduações gratuitas* da OAB Piauí para todos os Advogados(as), nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processo Penal. Além disso, o Presidente explicou que a OAB tem realizado tratativas com o governo do Estado para que seja instituída a Advocacia Dativa no Piauí, medida que possibilitará acesso da população à Justiça, com a disponibilização de oferta de Advogados(as) para as defesas e audiências de forma gratuita para a sociedade.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou da emoção em participar de uma solenidade tão importante que é o compromisso de novos Advogados(as). “Essa pandemia trouxe muitas incertezas para todos nós e o XXXI Exame de Ordem tem essa peculiaridade, foram cinco adiamentos e muitas incertezas. Então, minha saudação especial porque eu sei o que passou na cabeça de cada um de vocês e o quanto foi tormentoso esse período para vocês e os familiares aqui presentes. Por isso, sejam bem-vindos a casa da cidadania. Essas palavras são um alento e cada um nós tentamos passar um pouco dessa acolhida e da importância que é fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatizou.
Em sua fala, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, ressaltou que a Advocacia é uma das profissões mais gratificantes, pois, trabalha com os direitos e garantias da sociedade. “Essa solenidade é demorada e tem muitas falas porque todos aqui ficamos realmente em festa para receber vocês. Cada um de nós queremos dá a nossa demonstração de carinho e recepcioná-los da melhor maneira possível. O caminho da Advocacia é muito bonito, porém, ele exige foco, muita fé, determinação e, sobretudo, coragem. A Advocacia é trilhada com cada tijolinho que colocamos depois que recebemos nossa carteira, por isso, tenham coragem para trilhar esse caminho”, destacou.
Aconselhando os novos Advogados e Advogadas, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou que “toda energia que vocês dedicaram ao longo da vida de vocês nos estudos, agora, irão se materializar em ações para a sociedade. Defendam os interesses dos seus constituintes, pois, a Advocacia é uma confiança que se entrega a uma consciência. Nunca corrompam os seus princípios familiares, morais e aqueles que norteiam a vida de cada um de vocês. Procurem sempre andar pelo caminho da ética, não procurem o caminho mais fácil porque muitas vezes os atalhos levam ao abismo. Sejam, pois, vitoriosos e vitoriosas, sejam Advogados(as) de muito sucesso e que vocês possam fortalecer a Advocacia piauiense e do Brasil, parabéns”, salientou.
Falando dos Benefícios da Caixa de Assistência, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, explicou os serviços disponibilizados para a jovem Advocacia. “A CAAPI é o braço assistencial da OAB e lá vocês poderão conhecer os serviços que, a partir de hoje, são disponibilizados para cada um de vocês”, convidou.
Também participaram da solenidade o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; o Conselheiro Seccional, Luiz Mario; o Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e representante do CEJA, Mariano Cerqueira; o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan de Sousa Teles, além de familiares dos novos Advogados(as).
Prestaram compromisso os novos Advogados(as) abaixo:
SÁVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO
MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO
NAYRA DA SILVA NORONHA
OTAIR SOARES QUADROS
ELIAS GUERRA DE ARAUJO NETO
ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA
FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO
CAROLINE MONTEIRO OLIVEIRA
JAIR DE OLIVEIRA ROCHA
Em sua primeira noite de deliberações de 2021, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia esteve reunido, nessa quarta-feira (20), para tratar sobre ações que serão desenvolvidas ao longo do ano em prol da valorização da Jovem Advocacia. A Sessão Ordinária, que aconteceu de forma híbrida (presencial e online), foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, e reuniu os demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
Na oportunidade, o CEJA deu início à votação para eleger dois Conselheiros Jovens que irão compor o Conselho Pleno da OAB Piauí, sendo escolhidos os Advogados Luiza Virgínia Macedo Alves e Darlan Martins da Cunha.
“Estamos muito felizes e honrados em saber que teremos dois representantes do CEJA no Conselho Pleno desta Seccional. Estaremos trabalhando ainda mais para levar as nossas ações, por meio dos nossos representantes, para serem discutidas e deliberadas pelos Conselheiros Seccionais. Com isso, temos a convicção de que as nossas pautas de valorização da Jovem Advocacia serão prontamente atendidas e elevadas a outro patamar”, ressaltou.
A Sessão também anunciou, oficialmente, o novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. A Conselheira Luíza Macedo é a Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, representando o CEJA. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.
Sobre isso, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, reforçou a importância da ferramenta para a Jovem Advocacia. “Com essa nova ferramenta e com as contribuições da nossa Ouvidora-Jovem, ouviremos os anseios dos(as) jovens Advogados(as) e receberemos sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piauí”, destacou.
A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan “Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão”, a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.
Na última reunião do Colégio de Presidentes ficou definido que será enviado um memorial com assinaturas de todos os presidentes de seccionais aos tribunais superiores requerendo a completa adequação dos valores de honorários advocatícios ao disposto no Novo Código de Processo Civil, que determina expressamente que a verba honorária seja fixada entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.
Outra definição sobre o tema foi o apoio institucional ao Projeto de Lei 2365/19 da Câmara dos Deputados, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidáveis e, quando for o caso de fixação equitativa, que se utilize os parâmetros da tabela de honorários da Ordem.
A campanha é mais uma iniciativa no esforço histórico da OAB, que atua permanentemente em defesa da advocacia e da valorização dos honorários. A luta contra o aviltamento da verba honorária tem inúmeras vitórias para a categoria já conquistadas graças a esforços da Ordem e campanhas como esta, mas demanda ação permanente. A iniciativa visa a mobilização de toda a advocacia para garantir o cumprimento da lei e a luta pela valorização dos honorários.
Valorizar a advocacia é uma forma de defender a cidadania e a democracia, pois cabe a advogados e advogadas a tarefa de defender e assegurar os direitos fundamentais da sociedade e impedir retrocessos.
Campanha em âmbito Estadual
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, lançou a Cartilha “Honorários Justos: Direito de Todos(as)”. A Cartilha conta com informações da Advogada Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, que traz dicas para a precificação e cobrança de honorários durante a crise, informações sobre os limites para precificar o valor de um serviço jurídico, reembolso de honorários contratual, Valores mínimos (piso) das tabelas de honorários advocatícios da OAB, entre outras informações que podem auxiliar o Advogado(a) na hora da cobrança dos honorários.
Na manhã desta terça-feira (12), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, estiveram reunidos com os representantes da Comissão Eleitoral que coordena as eleições da Associação do Cegos do Estado Piauí (ACEP). A Comissão foi criada no ano passado com o objetivo de dar encaminhamento ao processo eleitoral da Associação.
A Comissão é formada pelo Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade; pelo Secretário e pelo Secretário Adjunto da CDPD, Felipe Tenório e Fernando Ferro, respectivamente; pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogerio Almeida; e pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca.
Na oportunidade, a Comissão Eleitoral da ACEP apresentou os trabalhos que vêm sendo desempenhados pelos membros, bem como os resultados positivos alcançados com a atuação da Comissão.
Segundo o Presidente da Comissão Eleitoral, Manoel Andrade, em razão da pandemia da Covid-19, a eleição da ACEP ocorrerá de forma virtual para evitar a aglomeração, consequentemente, a disseminação do vírus.
“Recentemente expedimos um edital para que o associados pudessem formar as suas respectivas chapas. Hoje, três foram registradas e, nos próximos dias (13, 14 e 15), irá acontecer o período de impugnação. A homologação ocorrerá na próxima semana”, esclareceu Manoel Andrade, que reforçou que no dia 05/02/21 acontecerá a eleição virtual.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou os esforços de todos os membros da Comissão Eleitoral, ao tempo em que frisou a importância de tais medidas, considerando que os associados integram o grupo de risco. “A OAB Piauí está sempre à disposição para receber a Comissão e debater as pautas que são necessárias e urgentes. Esperamos que a Eleição ocorra bem, sem maiores imprevistos e, claro, resguardando a saúde de todos(as), que é o mais importante, sem prejudicar o pleito eleitoral”, pontuou.
O Presidente da CDPD da OAB Piauí, Joaquim Santana Neto, também elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão. “É gratificante ver o quanto o trabalho da Comissão vem fluindo ao longo desses meses, sobretudo, no período da pandemia. Sabemos que a eleição virtual se faz necessária em virtude do atual cenário enfrentado por todos nós e, para que isso ocorra dentro das normalidades, estamos somando esforços para fortalecer as parcerias e contribuir para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.
Em resposta ao Oficio 002/2021, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu os representantes da Diretoria da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia, na manhã desta segunda-feira (11). O encontro aconteceu em razão das ocorrências geradas pelo temporal que afetou a rede elétrica em parte da capital, no dia 31 de dezembro de 2020, deixando alguns bairros sem o fornecimento de energia elétrica por mais de 70h.
Por meio do ofício enviado no início de janeiro deste ano, a OAB Piauí, além de solicitar informações a respeito do que estava sendo feito em prol do fornecimento de energia, requereu ainda informações quanto ao canal de atendimento entre a Equatorial Energia e os consumidores lesados para eventuais reclamações.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a atuação da Equatorial precisa ser de prevenção para que o pior possa ser evitado, assim como o que ocorreu no dia 31. “Estivemos em reunião com os representantes da Equatorial para compreendermos os planos de ações que irão ser desenvolvidos sobre o fornecimento de energia elétrica na capital. A OAB Piauí, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ouviu atentamente o que será feito para minimizar os transtornos causados com a falta de energia. Acreditamos ser necessário um trabalho de conscientização, como, por exemplo, de podas de árvores, para que situações como essa não venham ocorrer no futuro, consequentemente, que a população não se prejudique ainda mais”, ressaltou o Presidente.
De acordo com o Presidente Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Geofre Saraiva, as ações precisam ser implementadas para não ferir ainda mais os direitos dos consumidores. “É extremamente necessário estarmos aqui reunidos para entender o que já está sendo implantado pela Equatorial e que visa amenizar, a cada um dos consumidores, os transtornos causados com o rompimento do fornecimento de energia elétrica. Essas situações não podem se repetir para que os consumidores não voltem a ser penalizados”, frisou.
Sobre o ocorrido no dia 31, os representantes da Equatorial informaram que foi um evento de grande intensidade, se tornando o pior nos últimos 20 anos. Para isso, a empresa acionou o plano de contingência para tentar reverter a situação. Além disso, em sua apresentação, a Equatorial informou que neste ano, aproximadamente R$ 45 milhões serão investidos em projetos para aprimorar a rede de distribuição com a densa vegetação da região metropolitana.
“Falamos não só sobre o evento que aconteceu no final do ano de 2020, mas também trouxemos tudo aquilo que foi feito nesses dois anos de gestão da Equatorial para que a sociedade saiba como estamos nos preparando ao longo desse tempo. Trabalhar com energia elétrica é cruzar com a vida de muitas pessoas, é levar saúde e desenvolvimento. Não medimos esforços durante esse período. Nós não estamos confortáveis e também não estamos parados”, destacou Denis Alfredo, Gerente de Operações.
O Gerente de Relacionamento com o Cliente, Luiz Carlos Cardoso, falou sobre o comprometimento da empresa com o cidadão. “Temos um cuidado e compromisso muito grande com a máxima continuidade da qualidade do fornecimento de energia. Em condições normais, temos operado de forma satisfatória. Em condições contingenciais, tudo fica bem mais desafiador, mas reforço que nos pautamos pela Legislação do Setor Elétrico, nas condições gerais de fornecimento”, disse.
“Fizemos questão de não responder o ofício para que não ficasse apenas uma resposta vaga e seca, mas de vir até aqui porque acreditamos que, dessa forma, pudéssemos sanar todas as dúvidas e apresentar todo o contexto, dar uma satisfação para a sociedade, não só do ocorrido no dia 31, como também durante esse período de 2 anos em que a Equatorial assumiu o fornecimento da energia”, finalizou um dos Advogados da empresa, Danilo Nogueira.
Registrou-se também a presença dos demais Advogados da Equatorial Marcos Cardoso e Thiago Sá.
Nesta quinta-feira (7), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem, da Mulher Advogada e da Ouvidoria-Geral da OAB Piauí para debater diversas pautas em prol da Advocacia, dentre elas a realização da 1º fase do Exame de Ordem na cidade de Piripiri, a campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas. Além disso, também esteve em destaque a realização da Conferência da Mulher Advogada, que deverá ser realizada em março desde ano.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, os temas são de grande relevância para a Advocacia piauiense e para a sociedade. “Todas as nossas Comissões são extremamente importantes para a nossa entidade. Acredito que esse ano será muito produtivo e com muitas ações a serem feitas em prol da nossa Classe. Estamos à disposição para efetivar cada proposta apresentadas nessa reunião”, ressaltou.
Destacando a relevância do Exame de Ordem na região de Piripiri, a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, frisou as tratativas realizadas junto ao Conselho Federal.
“Com a realização do Exame iremos beneficiar toda a região norte do Estado, que precisa se deslocar para Parnaíba ou Teresina para realizar a prova. A Comissão está tentando viabilizar junto ao Conselho Federal a autorização para a realização da prova na cidade de Piripiri, considerando a quantidade de alunos de Direitos e egressos que realizam o exame naquela região. Isso contemplará Piripiri, Esperantina, Barras e até parte da região do Ceará, de Tianguá e Sobral. Estamos bem positivos quanto às essas tratativas”, explicou.
A seguir, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, ressaltou o objetivo da campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas, que também será discutida na Conferência da Mulher Advogada.
“As mulheres estão se empoderando cada vez mais, sendo cada dia mais livres. Entretanto, estamos esquecendo de trabalhar essa questão junto aos homens. Pretendemos trabalhar no sentido da conscientização do público masculino desde a adolescência, junto aos professores e no ambiente escolar. Assim, poderemos formar homens mais tolerantes e que respeitem, de fato, as escolhas das mulheres no presente e no futuro. Debateremos essa questão na Conferência da Mulher Advogada, que será realiza em março”, afirmou.
Durante a reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin, também ressaltou a importância dos projetos da CMA a serem realizados ao longo do ano.
“Nós estamos trabalhando juntas pensando em campanhas voltadas tanto para a prevenção quanto para conscientização do feminicídio logo nos primeiros anos de firmação de caráter, que é na juventude. Além disso, trabalharemos a campanha “Não é não”, no carnaval e muitas outras atividades que envolverão toda a Advocacia em defesa das mulheres e pelo empoderamento feminino. Será uma ano com muitas atividades”, frisou.
Também participaram da reunião a Secretária da CMA, Adélia Barros, e a Membro da Comissão da OAB na Universidade, Cândida Jorgiane.
A região de Esperantina-PI foi contemplada com a inauguração da Sala da OAB, que leva o nome do Advogado José Olympio de Mello, realizada na noite desta segunda-feira(04). Advocacia da cidade e região passa a contar com uma nova Sala, localizada no novo Fórum da Comarca, também inaugurado no mesmo dia, junto com o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Edison Rebêlo de Carvalho.
As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos; do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, e do Advogado Carlos Augusto, além de Desembargadores, Magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Conduzindo o momento de inauguração da Sala da OAB, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do espaço não só para os Advogados e Advogadas, como também para toda a sociedade.
“O ambiente da Sala da OAB permite um suporte a mais para que os nossos colegas Advogados e Advogadas possam usufruir com todo o conforto adequado. Aqui será possível ter acesso aos computadores, impressoras e um espaço para atender seus constituintes de maneira mais célere e efetiva”, disse. Em sua fala, o Presidente destacou a manutenção do funcionamento do OAB Office no local e declarou que a Seccional está em busca de um novo endereço para instalar a Subseção de Esperantina, que é mais uma conquista para a região.
Acesse matéria sobre a criação da Subseção de Esperantina
O Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, falou sobre a forte presença da OAB Piauí do extremo Norte ao extremo Sul do Estado. “Esse é um trabalho voluntário, mas que rende muitos frutos para o(a) Advogado(a), para a classe e para a sociedade. Plantamos a semente da OAB aqui em 2018, com o Office, e o Presidente Celso Neto manteve a sua palavra com a manutenção dessa estrutura, trazendo-o para a Sala no Fórum e, com a criação da Subseção em Esperantina, poderemos assistir a Advocacia com mais presteza e força de vontade”, afirmou.
O Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, falou sobre a honra de votar, enquanto Conselheiro, para a criação da Subseção de Esperantina, aprovada na última Sessão do Conselho no dia 17/12. Além dele, a Advocacia presente agradeceu a iniciativa da Seccional Piauí em levar ainda mais assistência à Esperantina e Região
Inauguração do novo Fórum de Esperantina
A solenidade da entrega do novo Fórum da cidade aconteceu no Auditório, que leva o nome do Juiz de paz Cícero Medeiros, avô do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, onde os trabalhos foram conduzidos pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O novo Fórum leva o nome do ex-Deputado Federal Themístocles Sampaio.
“A Comarca de Esperantina passa a ter agora a mesma estrutura judiciária das Comarcas de Barras, Valença e Pedro II. É um momento histórico e de grande júbilo para nós, juízes, Advogados, promotores públicos, servidores e, sobretudo, para o povo desta terra”, comemorou o Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins.
Durante seu discurso, o Governador do Piauí, Wellington Dias, falou da alegria de participar da inauguração do novo Fórum e agradeceu ao Presidente do TJ-PI pelo avanço estrutural das Comarcas espalhadas pelo Estado.
O fórum está situado em prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com área de 1.968,76 m². A fachada teve sua arquitetura preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais. Foram construídos, ainda, dois blocos: um para o Tribunal do Júri e salas correlatas, e outro para funcionamento de duas varas, compostas por secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção, e um Juizado Especial Cível e Criminal, além de salas para oficiais de justiça, protocolo geral, recepção, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A solenidade foi restrita aos convidados, em virtude da pandemia da Covid-19, mas foi transmitida pelo Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia.
Exaltando a decisão do Conselho Federal da OAB e reiterando o compromisso da Seccional Piauí com a equidade de gênero, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu início à Sessão Ordinária do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (17), frisando o valor do papel da mulher Advogada. A última Sessão do ano de 2020 aconteceu no Auditório da instituição, reunindo a diretoria da OAB, Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); a diretoria da CAAPI, Andréia Araújo (Presidente), José Urtiga (Vice-Presidente), Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta) e Josélio Sávio (Diretor-Tesoureiro); o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além dos demais Conselheiros e Conselheiras Estaduais, Advogados e Advogadas.
“A igualdade é um direito universal, mas sabemos que em nossa realidade ainda é necessário existir regramentos para afirmar isso. Diante do momento histórico em que a OAB aprovou, por unanimidade, a implementação da paridade de gênero no sistema OAB, exalto aqui todas as nossas Conselheiras Estaduais e as demais diretoras da Seccional e CAAPI, que fazem história com as ações que aqui são desenvolvidas diariamente. O Piauí tem a tradição de oportunizar as mulheres o acesso livre aos cargos da OAB e assim esta entidade continuará fazendo”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Dando início às pautas, em um momento histórico, o Conselho Pleno aprovou a criação das Subseções da OAB de Esperantina e São João do Piauí. Os processos foram de relatoria do Advogado Péricles Candeira. “A criação das Subseções das OABs de São João do Piauí e Esperantina representam um marco de interiorização efetiva da OAB Piauí. Por meio dessas duas Subseções, nós teremos condições de atender ainda mais a Advocacia que milita diariamente nas regiões abrangentes”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
O Relator das proposituras, Péricles Candeira, frisou que a criação das Subseções atenderá com prontidão aos anseios dos Advogados e Advogadas. “É muito importante a criação dessas Subseções para a ampliação da defesa dos direitos da Advocacia, tendo ainda mais atuação da Ordem na defesa das prerrogativas, dos direitos da cidadania, tanto dos Advogados(as), como da população dessas duas cidades. Com isso, as ações serão descentralizadas, fazendo com que OAB fique ainda mais presente nessas regiões”, disse.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Júnior, agradeceu o apoio dado pela Seccional Piauí. “Hoje foi aprovado um anseio tão desejado pela Advocacia de Esperantina. Em breve, teremos uma diretoria para defender os interesses dos Advogados e Advogadas daquela região”, celebrou.
Representando a Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, o Diretor-Tesoureiro, Marcello Lavôr, também comemorou a criação da Subseção de São João do Piauí. “É muito gratificante fazer parte de um momento tão importante como esse. A Subseção de São João do Piauí é um desejo antigo da nossa região e poder estar aqui presenciando essa aprovação é de extrema relevância. O nosso sentimento é de gratidão ao Conselho Pleno da OAB Piauí”, parabenizou.
A Diretoria e os demais Conselheiros(as) também aprovaram a criação da Comissão de Processo Civil, que teve como relatora a Conselheira Seccional Fernanda Amaral. Em seu voto, Fernanda Amaral ressaltou como necessária e importante a criação de uma Comissão de Processo Civil no Piauí para debater o tema e apresentar soluções viáveis e de interesse da Advocacia piauiense.
O Advogado Antônio Brandão, autor do projeto, destacou a importância da atuação da Comissão no sistema OAB, frisando a presença dela em Seccionais como São Paulo e Rio de Janeiro, além do próprio Conselho Federal. “Acreditamos que o trabalho de uma Comissão de Processo Civil, seja fomentando a seara acadêmica, seja propondo soluções junto ao Poder Judiciário, isso fortalece a Advocacia. Então, a OAB Piauí não pode se furtar desse ambiente, em um contexto no qual o aceleramento de julgamento e confecção de precedentes obrigatórios se torna muito importante”, defendeu. Ele entende que, com a criação da Comissão, será possível lutar por melhor prestação jurisdicional no Estado.
A Sessão aprovou, ainda, a Prestação de Contas da CAAPI do exercício 2019. A proposta foi de relatoria do Conselheiro Estadual Kadmo Alencar. Além disso, também foi aprovada a criação da Ouvidora no Conselho Subseccional da OAB de Parnaíba. O processo foi de relatoria do Conselheiro Seccional Rômulo Silva Santos.
