Por meio de iniciativas da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, e da Comissão de Direito Previdenciário os mutirões de perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são anunciados em três cidades do Piauí, sendo elas São Raimundo Nonato, Piripiri e Valença.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destacou a importância dessa conquista para a população. “Solicitamos que fossem feitos mutirões em algumas cidades do Piauí para que a fila diminuísse e tivemos a resposta de mutirões em três cidades. Nós estamos empenhados na diminuição da fila e esperamos ter bons resultados em relação a esses pleitos. Agradecemos a colaboração da Secretaria de Previdência e INSS, pois sao fundamentais para essa construção”, destacou Raylena Alencar.
Já o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Victor Hugo Leal, externou o seu contentamento em saber que os pleitos foram atendidos.
“É com muita alegria que recebemos a notícia de mais um mutirão de perícias, sobretudo, por contemplar cidades do interior, o que é resultado de esforços e ações que favorecem não somente a advocacia previdenciária, mas toda a sociedade, principalmente as pessoas que aguardam na fila a realização das suas perícias”, declarou o Advogado.
Os agendamentos das perícias podem ser feitos através do aplicativo Meu INSS ou pelo site do Governo Federal, ou no número 135.
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, realizou hoje (12/03) uma ação de fiscalização no Aeroporto de Teresina. A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, iniciada com o lançamento da Cartilha do Consumidor e com orientação e assistência à comunidade. A ação tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos direitos do consumidor.
A Advogada Maria Heloisa, vice-presidente da Comissão, explica a ação. “Estamos finalizando o segundo dia de programação da Semana do Consumidor, que foi uma fiscalização no Aeroporto de Teresina em parceria com o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí), onde o IMEPI averiguou as balanças das companhias aéreas para identificar possível irregularidade onde são pesadas as bagagens dos consumidores”, frisa.
O Advogado Rafael Araújo, especialista em Direito Aéreo, também acompanhou a atuação da OAB. “A OAB presta o papel de fiscalizar, que é de extrema relevância principalmente para aquele que está na ponta da linha da relação de consumo, que é o consumidor, que a meu ver é a pessoa mais importante tendo em vista que é o menor da relação”, afirma.
“A OAB tem essa atuação, ou seja, a cada dia mais as pessoas estão se tornando conscientes dos seus deveres e direitos, e isso resguarda a relação consumerista, visando principalmente a defesa do consumidor”, esclarece o Advogado Rafael.
Na noite dessa segunda-feira (11/03), aconteceu o lançamento do aplicativo Guardiãs, ferramenta inovadora que possibilita que vítimas de violência doméstica guardem provas das agressões e realizem denúncias de forma rápida e segura, sem que os agressores percebam.
O aplicativo foi desenvolvido através de uma parceria das Comissões de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados, Comissão de Apoio à Vítima de Violência, e Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, juntamente com o consultor em tecnologia, Kayo Sousa.
A Presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados e embaixadora do projeto Guardiãs, Arielly Pacifico, destacou a importância da iniciativa.
“A partir de hoje, a sociedade teresinense, a piauiense e brasileira ganham um aplicativo que será instrumento para essa mulher em momentos de tensão, mesmo sem sinal de internet, acesse o o aplicativo, guarde provas fundamentais que incriminam o agressor e denunciem”, frisou.
COMBATE À VIOLÊNCIA
Já Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz de Sousa, pontuou os impactos que a ferramenta provocará no auxílio ao combate à violência.
“A gente vem desenvolvendo um trabalho para tentar diminuir esses casos de violência, ou pelo menos tentar acolher essa mulher e orientá-la no que fazer nos casos de violência. E todo mecanismo que vem para contribuir de alguma forma com esse trabalho é extremamente necessário para a nossa sociedade”, disse Beatriz de Sousa.
Já o consultor em tecnologia, Kayo Sousa, frisou o aspecto inovador do aplicativo lançado. “Usamos da tecnologia presente no mercado, como um reconhecimento facial, para identificar a emoção; como também o botão de pânico, que é acionado e envia a localização da vítima em tempo real. Temos uma aba para o registro de ocorrências, onde são registradas fotos, vídeos e conversas em tempo real. Então, é algo muito inovador ainda não há nada assim no mercado”, explicou.
PRESENTES
Conselheira Seccional – Beatriz de Sousa
Conselheira Seccional – Fernanda Amaral
Coordenadora Adjunta das Comissões – Adv. Lorena Corrêa
Átila Filho Deputado Federal
Brenda Carvalho – Diretora de Defesa Social – Secretária de Segurança Pública
Karla Berger – Secretária Municipal de Politicas Públicas para Mulheres
Nathália Figueiredo- Delegada de Feminicídio
Delegada Bruna Verena Fontenele – Dir. Proteção à mulher e aos Grupos Vulneráveis
Procurador do Estado – Francisco Gomes Pierot Júnior
Procurador da APPM – Waldemar Fernandes
Na tarde desta segunda-feira (11/03), a OAB-PI sediou uma reunião entre representantes de 17 instituições de classe. Em debate, as questões que impactam a prática profissional de cada um.
Na ocasião, o presidente do Conselho Regional de Administração, Liberal Neto, foi eleito presidente do Conselhão, grupo que reúne os Conselhos profissionais da região. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, Hércules Medeiros, foi eleito vice-presidente, e o Presidente do Conselho de Arquitetura Urbanismo do Piauí, José Gerardo, primeiro secretário do grupo.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que o encontro reafirma a integração entre o trabalho desenvolvido pelas entidades de classe.
“Foram 17 Conselhos de Classe presentes nesse movimento, que envolve milhares de filiados. Discutimos parcerias, convênios, cursos de qualificação e uma maneira de disponibilizarmos nossas regionais para que os outros conselhos de classe possam se aproximar dos profissionais do interior. Nos colocamos à disposição para levarmos às questões aqui discutidas, inclusive para o debate político das eleições municipais de prefeito e de vereador”, disse o Advogado.
Na oportunidade, estiveram presentes: o Presidente do Conselho Regional de Administração, Liberal Neto; o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Pedro Henrique de Andrade; o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Carlos Lustosa; a Presidente do Conselho Regional de Química da 18ª Região –Piauí, Sandra Sousa; a Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Celina Tourinho; e o presidente do Conselho de Arquitetura Urbanismo do Piauí, José Gerardo.
Também participaram: o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Samuel Freitas; o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, Hércules Medeiros; representante do Conselho Regional de Serviço Social 22ª Região Piauí; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, João Pereira; o Presidente do Conselho Regional de Economia do Piauí 22° Região, Dorgilan Rodrigues; a vice-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 11ª Região, Perpétuo Coimbra; representante do Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região, Galba Maria Martins; e o Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, Rodrigo Amorim.
Na sexta-feira (08), na sala das Comissões, ocorreu uma reunião da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, onde foram abordadas 12 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições municipais de 2024. O grupo de estudo contou com a participação de especialistas, incluindo o professor com Pós-Doutorado em Ciência Política pelo Ibero-Amerikanisches Institut, em Berlim, Alemanha, Cléber de Deus.
Durante a reunião, o professor enfatizou a importância de esclarecer pontos essenciais que impactarão diretamente no processo eleitoral de 2024. Ele destacou a relevância das novas resoluções do TSE e ressaltou os esforços da Comissão da OAB Piauí em disseminar esse conhecimento entre seus associados, especialmente os especialistas na área.
“A ideia fundamental é esclarecer pontos que serão fundamentais no processo eleitoral de 2024. Sobretudo as novas resoluções do TSE e a importância que a comissão da OAB Piauí está tentando levar para seus associados, notadamente os especialistas na área”, afirmou o professor durante sua fala na reunião.
Cleber de Deus ressaltou ainda que a falta de esclarecimento desses pontos gera dúvidas não apenas entre os candidatos e eleitores, mas também entre os profissionais do direito eleitoral.
“A clareza dessas resoluções é vital para dissipar as incertezas que pairam sobre o processo eleitoral, o que, se sanado, trará uma contribuição significativa para a melhoria da qualidade na prestação de serviços da OAB e para os profissionais envolvidos no direito eleitoral”, acrescentou a Advogada Angélica Coêlho Lacerda..
A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral de discutir e esclarecer as resoluções do TSE evidencia o compromisso com a transparência e a eficiência do processo democrático, visando garantir a lisura e a legitimidade das eleições municipais de 2024.
No Dia Internacional da Mulher (08/03), a Jovem Advogada Joaquina Moura foi empossada como Presidente Interina do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e permanecerá no cargo até 31 de março.
Durante esse período, a Advogada representará o CEJA na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá em Curitiba nos dias 14 e 15 de março.
Para a Presidente Interina do CEJA, Joaquina Moura, o fato da diretoria do Conselho Jovem, neste momento, ser composta apenas por mulheres mostra um avanço na representatividade feminina.
“O protagonismo feminino na advocacia piauiense tem crescido significativamente nos últimos anos, mas ainda existe uma falta de representatividade em cargos de liderança. A história das mulheres é uma trajetória de lutas e conquistas, que tem ajudado a construir a igualdade de gênero na profissão. Estar à frente do Conselho neste mês de março significa representatividade para outras mulheres, principalmente para jovens advogadas”, frisou a Presidente Interina do CEJA.
A Advogada compartilha a Diretoria do CEJA durante o mês de março com as Jovens Advogadas Camyla Riotinto, como vice-presidente, e Stéfany Oliveira, como secretária-geral.
Para o Advogado Gláuber Vasconcelos, que se afastou da presidência do CEJA no dia 08 deste mês, a diretoria feminina do Conselho reafirma o trabalho da Mulher Advogada dentro da Ordem.
“Pela importância da data comemorativa do Dia da Mulher, o Conselho Jovem será dirigido por três mulheres, mostrando cada vez mais a força da mulher no sistema OAB, principalmente na jovem advocacia do nosso estado”, disse.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, participou nesta segunda-feira (11/03) da reinauguração da Sala da Advocacia no Juizado Especial Cível e Criminal, na Zona Leste de Teresina. A sala foi inaugurada em 2015 e, devido às reformas feitas no prédio, a sala foi novamente inaugurada com o nome do Advogado Licínio Nunes de Araújo pelos relevantes serviços prestados para a sociedade e também para a Advocacia.
Na oportunidade Celso Barros destacou à importância da homenagem.
“É com imensa satisfação que participo desta reinauguração da sala da Advocacia no Juizado Especial de Teresina e, agora, prestando esta homenagem a um Advogado que tanto contribuiu para a Advocacia. Este reconhecimento advém do respeito pelos serviços prestados pelo Advogado Licínio Nunes à sociedade. A partir de agora, ele terá seu nome lembrando sempre que alguém adentrar nesta sala”, frisou Celso Barros.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB-PI, Advogado Einstein Sepúlveda, relembrou a importância do Advogado para a Advocacia.
“Licínio era um Advogado polivalente, atuou no Direito do Trabalho, Direito Civil e atuou sobretudo no Tribunal do Júri, uma grande referência para a Advocacia tanto do Piauí quanto do Maranhão”, destacou Einstein Sepúlveda.
A esposa do Advogado, Maria das Dores Sousa Lima, mais conhecida como Dorinha, declarou o seu contentamento em participar da inauguração. “Estou muito agradecida ao Presidente Celso Barros. Esta homenagem que estão fazendo ao meu esposo me deixa muito contente, ele jamais será esquecido. Todas às vezes que chego em um tribunal, as pessoas falam comigo e relembram a importância do meu esposo para a Advocacia”, finalizou a esposa.
A sala estará à disposição da Advocacia piauiense para servir a sociedade de forma justa e célere. A inauguração contou com a presença de familiares do homenageado e também de alguns representantes da Advocacia.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou nesta segunda-feira (11/03), na Praça Rio Branco, a 1ª edição da Cartilha do Consumidor. A iniciativa teve como objetivo oferecer orientação e assistência à sociedade sobre seus direitos e responsabilidades nas relações de consumo. A ação ainda contou com a parceria do Professor Fabrício Carvalho, que levou seus alunos do curso de Direito, do Centro Universitário Santo Agostinho, para auxiliarem no atendimento a comunidade.
“A Semana do Consumidor é alusiva ao Dia Internacional do Consumidor. E na data de hoje estamos prestando assessoria jurídica gratuita aos consumidores. Esperamos com a cartilha inovar na forma de ensinar nossos consumidores a se proteger nas relações de consumo, trazendo os direitos básicos, dicas e como proceder em caso de violação de suas prerrogativas consumeristas”, destacou o Presidente da Comissão, Advogado Kaleo Alves.
Baixe a CARTILHA DO CONSUMIDOR
“Ainda realizaremos mais dois eventos alusivos ao Dia Internacional do Consumidor, sendo um fiscalizatório e o último com uma palestra do professor Leandro Lages, referência nacional na matéria Direito do Consumidor”, acrescenta o Presidente da Comissão.
Já a vice-presidente da Comissão, Advogada Maria Heloisa, destaca mais ações durante a semana. “Teremos diversos eventos da Comissão e também parceria com outros órgãos, como o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado Piauí), onde faremos fiscalizações. Então, é só o início de uma semana de eventos para comemorar o Dia do Consumidor”, comenta a Advogada.
No Dia Internacional da Mulher, a OAB Piauí organizou uma série de atividades dedicadas às mulheres. Pela manhã houve um café da manhã no Fórum Cível e Criminal de Teresina, à tarde o compromisso de 48 novas Advogadas e à noite a II edição do Noite Delas.
CAFÉ DA MANHÃ
Durante os dias 6, 7 e 8 de março, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, em parceria com a CAAPI e a AATEPI, promoveram café da manhã em três importantes instituições jurídicas: o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a Justiça Federal e o Fórum Cível e Criminal de Teresina.
“O mês de março é sempre de muito trabalho. Promover ações em prol da advocacia feminina é o balizador principal das diversas do trabalho desenvolvido pela CMA seccional Piauí. A luta coletiva tem impulsionado a nós mulheres a entender que mesmo diante da nossa diversidade, somos unidas pelas vivências do que é ser mulher na sociedade brasileira. E essa reflexão cabe a nós diariamente: o que é SER MULHER na sociedade que vivemos? O que é ser mulher em um cenário tão complexo e cerceador de direitos a todas nós? “É levando questionamentos como este que iniciamos uma jornada por Subseções, onde estimulamos as mulheres a reivindicarem seus direitos com determinação”, declarou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa.
CAFÉ DA MANHÃ – JUSTIÇA FEDERAL
CAFÉ DA MANHÃ – TRT 22ª REGIÃO
CAFÉ DA MANHÃ – FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA
DIA DA MULHER
No dia 8 de março, data simbólica que marca a luta e as conquistas das mulheres ao redor do mundo, a OAB Piauí reservou um espaço especial para o bem-estar das Advogadas, colaboradoras e a sociedade. Além disso, um coffee break foi servido ao longo do dia, como forma de reconhecer e valorizar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres na advocacia.
Às 18h, ocorreu um compromisso especial para 48 novas Advogadas piauienses, marcando o início de suas carreiras jurídicas com um momento solene e significativo.
“Momentos como estes são tão gratificantes para nós. Olhando aqui para jovens bacharéis, pelo semblante, em instantes jovens Advogadas. O futuro de muitas pessoas e instituição estarão nas mãos das senhoras. Sejam felizes. É motivo de honra passar os trabalhos para a Dra Daniela, assumindo a Presidência da cerimônia”, destacou Celso Barros, Presidente da OAB-PI.
Já Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destacou a importância da capacitação. “Apesar de ser professora há 25 anos e ter curso de Docência do Ensino Superior, estou fazendo hoje outro. Porque nós vivemos outra realidade. De um aluno mais tecnológico, de um professor mais tecnológico. De um professor que está ministrando aula e o aluno usando o Google, chatGPT em sala para se aprofundar. E ele vai testar você. Estejam preparadas para sala da aula, para a advocacia Capacitem-se!
CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA DO COMPROMISSO
“Aqui eu queria deixar uma mensagem para vocês. Ela sempre foi dita pela hoje presidente da Comissão Nacional da Mulher. Ela costumava dizer que nós mulheres só temos uma asa e só vamos conseguir voar quando nós nos abraçarmos. Feliz Dia da Mulher”, destacou a Presidente em Exercício da CAAPI, Dalva Fernandes.
A OAB Piauí reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e continuará trabalhando para criar ambientes inclusivos e representativos para todas as advogadas do Estado.
Na oportunidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, anunciou o sorteio de um carro no mês do Advogado. “É com imensa alegria que a gente anuncia o sorteio de um carro zero km para todos os Advogados que estejam adimplentes com a nossa OAB Piauí. É a OAB Piauí cada vez mais inovando e buscando sempre ajudar e auxiliar a nossa classe, a nossa advocacia”, frisou Marcus Nogueira.
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará na segunda-feira (11/03), a partir das 8h, na Praça Rio Branco, a 1ª edição da Cartilha do Consumidor. A ação, organizada por meio de uma tenda montada na praça, visa atender e orientar a sociedade sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.
Visando promover, orientar e facilitar a compreensão sobre os direitos do consumidor, a cartilha aborda os aspectos mais básicos das relações de consumo, além de fornecer informações essenciais sobre comportamentos esperados nas interações com fornecedores e sobre o que pode ser reivindicado em caso de suspeita de violação desses direitos.
Idealizada para beneficiar tanto consumidores quanto Advogados que lidam com diversas relações do mercado varejista, a cartilha é uma ferramenta essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que eles possam fazer escolhas informadas.
“A Cartilha do Consumidor vai alertar e auxiliar o cidadão a fim de protegê-lo para evitar situações desagradáveis que podem acontecer antes, durante e depois da aquisição de um produto ou serviço. O documento também compreende os temas mais em voga no atual cenário consumerista (superendividamento, LGPD, consumo sustentável, consumidor bancário e outros), podendo também servir de guia para os colegas advogados(as) na prática jurídica”, frisou Kaleo Alves Peres, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Já a vice-presidente da Comissão, Maria Heloísa Castelo Branco Barros Felix, a cartilha é de linguagem fácil e acessível e procura alertar o cidadão para as armadilhas das formas modernas de contratar, bem como presta auxílio nos casos de dúvidas de como proceder diante dos desafios não previstos no momento de aquisição do produto ou serviço.
“Também tem a função de destacar o papel do Código de Defesa do Consumidor, bem como, de promover a missão da OAB como instituição combativa as práticas abusivas consumerista, em todos os níveis”, acrescentou Heloísa Castelo Branco.
Não perca essa oportunidade de esclarecer suas dúvidas e fortalecer seus conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Junte-se a nós no lançamento da Cartilha do Consumidor e fortaleça a defesa dos seus direitos.