O Arraiá da Advocacia 2024 reuniu cinco mil pessoas na noite deste sábado (08/06), ao som de Mara Pavanelly, da dupla Mari e Rayane, Sávio Grazz e Netinho Santos. O evento já faz parte do calendário cultural da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e foi realizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI).
“Esse é o maior São João da advocacia do Piauí. Essa festa foi feita com muito carinho pelos colaboradores do clube, da CAAPI e da OAB. E pelas nossas diretorias, nesse trabalho voluntário que estamos fazendo”, frisou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, citou a alegria em promover o evento. “É uma imensa satisfação, como uma das diretoras dessa casa, ver mais um arraiá como esse, uma festa tranquila e organizada pela maior instituição de classe do Brasil, que é a OAB”, falou.
Já o Diretor-tesoureiro, Marcus Nogueira, aproveitou a oportunidade para fazer uma prestação de contas com a advocacia. “Nossa festa é feita com 90% da verba advinda de patrocínios, que demonstra nosso respeito com a anuidade dos colegas advogados e advogadas. O foco da nossa gestão é devolver o máximo possível do valor que é pago nas anuidades em forma de estrutura para a advocacia”, finalizou.
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O Advogado e professor angolano Domingos Francisco João está no Piauí para palestrar no II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Pela primeira vez no Piauí, o Advogado, especialista em Direito Imobiliário e Direito Econômico, destacou a importância das relações entre países lusófonos, ressaltando como a língua portuguesa e a cultura comum fortalecem a propagação do conhecimento jurídico.
Em Teresina, o Advogado angolano fez uma visita ao Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Na oportunidade, o angolano enfatizou que as normas jurídicas do Brasil, Portugal e Moçambique são frequentemente estudadas em Angola, criando uma rede de intercâmbio intelectual e jurídico.
“Há influência do Brasil no desenvolvimento do Direito em Angola, especialmente no Direito Imobiliário, onde se observa uma autonomia crescente em relação ao antigo modelo português. A Angola tem se distanciado do tradicional Direito português, influenciado por novas correntes, incluindo o Direito brasileiro e inglês. A abordagem brasileira ao Direito Imobiliário, com foco em “Real Estate”, e a promoção de condomínios, tem sido particularmente inspiradora para Angola”, pontuou o professor angolano.
Domingos Francisco João destacou também a diversidade de influências jurídicas que moldam o sistema jurídico angolano, desde o Direito Constitucional até o Penal, com contribuições do Brasil, América Latina, Portugal e do mundo anglo-saxônico. Ele expressou otimismo sobre o futuro do Direito, tanto em Angola quanto no Brasil, e elogiou a nova geração de juristas que está emergindo, comprometida com a efetivação do Direito e a cidadania.
Nesta quinta-feira (06/06), ocorreu o segundo dia do II Congresso de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial, evento que reúne especialistas e profissionais da área para discutir temas relevantes e atuais. A programação contou com a presença de palestrantes internacionais, que trouxeram uma perspectiva global para os debates.
Os participantes discutiram a gestão condominial comparada entre a Espanha e a Argentina abordando temas como a manutenção predial, ética, compliance e princípios de administração.
No primeiro eixo temático, o Advogado Enrique Luis, da Argentina, apresentou as particularidades da gestão condominial em seu país, enquanto Tereza Suarez, da Espanha, destacou as diferenças e semelhanças em relação à Espanha.
Os palestrantes ofereceram uma visão abrangente e comparativa, destacando boas práticas e desafios enfrentados nos dois países. As discussões incluíram tópicos como regulamentações locais, processos de tomada de decisão, e estratégias para garantir a conformidade e a ética na administração condominial.
O II Congresso de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial continuará nesta sexta-feira (07/06), a partir das 14h30, no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI.
PAINEL GESTÃO CONDOMINIAL COMPARADA
PAINEL II: MANUTENÇÕES PREDIAIS
PAINEL III: PRINCÍPIOS, ÉTICA E COMPLIANCE
A primeira edição do Congresso Nacional de Direito do Consumidor, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está agendada para os dias 20 e 21 de junho, no Auditório da Seccional.
Este evento é destinado a profissionais e entusiastas da área e promete uma agenda ampla, destacando os principais desafios e avanços no campo do Direito do Consumidor.
Uma das palestrantes confirmadas é a renomada a Advogada Jéssica Mayra da Cunha Abreu, reconhecida nacionalmente por sua expertise em Direito do Consumidor Bancário. Esta será a primeira vez que Jéssica Mayra estará presente no Estado do Piauí, trazendo consigo sua vasta experiência e conhecimento para enriquecer o Congresso.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta com profundo pesar a morte de Maurício Pereira da Silva, pai da Advogada Ana Beatriz de Freitas Silva.
A OAB Piauí lamenta profundamente o falecimento do pai da Advogada e se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Maurício Pereira da Silva.
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. O evento começou nesta quarta-feira (05/06), no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI, e contou com palestrantes de diversos Estados e da Itália.
O primeiro dia do Congresso discutiu os eixos temáticos “Contabilidade e o Patrimônio Condominial”, “Questões Trabalhistas e Previdenciárias na Gestão Condominial” e “Da Motivação da Assembleia à Responsabilidade do Síndico”.
A vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Advogada Dalva Fernandes, destacou a importância de debater as questões relacionadas ao Direito Condominial.
“Essas temáticas debatidas no evento possuem muito valor para toda a advocacia que atua na área do Direito Condominial, haja vista que existem pontos bem polêmicos e que precisam ser discutidos. Então, esse é um momento de grande valia, onde são apresentados e debatidos conteúdos de bastante qualidade para a comunidade jurídica”, pontuou Fernandes.
Para a Presidente da Comissão de Direito Condominial, Advogada Érika Carvalho, o Congresso apresenta uma evolução desde as temáticas contábeis até as jurídicas.
“Iniciamos com a parte mais contábil, até as questões trabalhistas e de previdência, também tratamos das consequências judiciais, civis e penais, que a parte contábil pode trazer para o síndico. Então, a programação do Congresso é estruturada para mostrar uma evolução da situação contábil até as consequências jurídicas”, explicou.
O II Congresso de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial continuará nesta quinta-feira (07/06), a partir das 14h30, no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI.
PAINEL I: “Contabilidade e o Patrimônio Condominial”
PAINEL II: Questões Trabalhistas e Previdenciárias na Gestão Condominial
PAINEL III: Da Motivação da Assembleia à Responsabilidade do Síndico
Conheça o projeto “OAB Acordos”, uma colaboração entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Visando simplificar o processo de pagamento das custas processuais, o projeto já em execução teve seus atos institucionais finalizados na última quarta-feira (05/06).
Esse novo programa possibilita o parcelamento das custas processuais para Advogados, Advogadas e clientes em até 10 vezes, por meio do cartão de crédito. Além disso, permite a quitação de acordos judiciais e honorários de forma parcelada. A parceria estabelecida entre a OAB-PI e o TJ-PI busca facilitar a prática profissional da advocacia e tornar mais acessível a forma como os clientes lidam com os custos relacionados aos processos judiciais.
Essa nova opção de pagamento abrange diversas despesas, incluindo custas processuais, boletos bancários, tributos, taxas e emolumentos. O serviço já está disponível na área de emissão de boletos do site do Tribunal de Justiça do Piauí, onde os interessados podem escolher a modalidade de pagamento parcelado.
DESBUROCRATIZAÇÃO
O Presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Barros, destaca o trabalho em colaboração. “Efetivamos e formatamos um convênio entre o Tribunal e OAB, através desse convênio, as custas judiciais poderão ser pagas através do cartão de crédito, algo que desburocratiza o pagamento das custas e evita aqueles boletos que, mensalmente, o jurisdicionado tem que pagar,” explica o Presidente da Seccional.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Advogado Einstein Sepúlveda, frisa que a parceria entre a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça, desburocratiza o pagamento das custas e traz mais celeridade processual. “Muitos processos estão paralisados aguardando despacho de um magistrado para parcelamento das custas e outros, paralisados aguardando o pagamento efetivo das custas. Com essa plataforma inserida no site do TJ, as custas são pagas na integralidade ao TJ. A parte paga o parcelamento com sua instituição bancária, dessa forma, temos uma flexibilização do pagamento das custas, e, por consequência, um acesso mais rápido à Justiça à disposição dos jurisdicionados e dos advogados e advogadas,” pontua Sepúlveda.
Também estiveram auxiliando no processo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim; Vice-presidente da Comissão de Acesso à justiça do Conselho Federal da OAB, Advogada Olivia Brandãoe o Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início a um importante processo de correição interna. O trabalho conjunto entre a Ouvidoria, o Tribunal de Ética e Disciplina, e a Corregedoria visa entregar à advocacia e à cidadania um serviço de excelência. A correição acontece até dia 7 de junho, sexta-feira, através do detalhamento dos procedimentos que chegam para análise dos procedimentos, uma averiguação para fomentar o trabalho de excelência que a ouvidoria já desempenha na seccional.
Advogado Auderi Martins, Secretário-Geral Adjunto da OAB-PI, destacou o papel crucial da Ouvidoria, não apenas na advocacia, mas também na pacificação social. “Nós, enquanto Corredores Gerais da OAB-PI, estamos fazendo essa correição com um caráter contributivo para que a Ouvidoria preste cada vez melhor o serviço e também repassar as orientações acerca da parlamentação dos processos administrativos que chegam aqui na Ouvidoria da OAB Piauí, relata Auderi.
Advogado Rodrigo Vidal, Diretor da Rede Ouvir, expressou gratidão pela presença da Ouvidoria, representada pelo Ouvidor Geral e mais quatro ouvidores. Vidal ressaltou que esta ação da corregedoria visa colaborar na melhoria da prestação de serviços da Ouvidoria na seccional e em todas as suas subseções. “Pela primeira vez na história, a nossa gestão fez com que cada Subseção trouxesse e apresentasse seus Ouvidores para comporem, em conjunto conosco da Ouvidoria, o sistema correcional da OAB,” finaliza o Ouvidor-Geral.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e a Secretária-Geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, reuniram-se nesta terça-feira (04/06) com o chefe da Advocacia Geral da União no Piauí, Kaio Coelho. O encontro teve como objetivo debater projetos de cooperação institucional que visam abordar assuntos relevantes para a advocacia na Justiça Federal.
Durante a reunião, foram discutidas diversas iniciativas que buscam melhorar a integração entre a OAB Piauí e a Advocacia Geral da União, facilitando a troca de informações e o desenvolvimento de estratégias conjuntas para fortalecer a atuação dos Advogados no âmbito federal no que tange a matéria de Direito Previdenciário.
A OAB Piauí reafirma seu compromisso de estar sempre aberta ao diálogo e à construção de pontes entre as instituições. “A cooperação entre a OAB e as instituições é fundamental para que possamos atender melhor a sociedade e garantir que a justiça seja alcançada. Estamos empenhados em trabalhar juntos para enfrentar os desafios e encontrar soluções que beneficiem a todos”, destacou a Advogada Raylena Alencar.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, complementou ressaltando a importância de uma comunicação contínua e transparente entre as entidades. “Nosso objetivo é promover um ambiente onde os(as) Advogados(as) possam exercer suas atividades com o máximo de eficiência e segurança jurídica. Com a união de esforços, podemos contribuir significativamente para a melhoria do sistema de justiça e, consequentemente, para o bem-estar da sociedade”, afirmou.
Nesta terça-feira (04/06), o Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Helldânio Barros, participou da palestra que discutiu as políticas de incentivo e regulamentação para o desenvolvimento das energias renováveis no país. O painel faz parte da programação da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (CINTER), que está acontecendo em Teresina.
O Advogado Helldânio Barros destacou que é preciso discutir políticas públicas que potencializem a geração de energia limpa. “Muito se fala na produção de energias renováveis e apesar de serem consideradas energias limpas, elas ainda causam um certo impacto ambiental e social. Então, nesse debate, vamos discutir vias que podem ser adequadas, através de políticas públicas e governamentais que potencializem o crescimento do estado do Piauí, que possui um forte potencial para produção de energia eólica, energia solar e hidrogênio verde”, explicou.
A CITER ocorrerá até 5 de junho, de forma hibrida, debatendo as tecnologias das energias renováveis no contexto da transição energética global justa e sustentável, com a participação de especialistas de diversas áreas que contribuem com o avanço da geração de energia limpa visando a troca de experienciais e conhecimentos sobre a temática.
A OAB Piauí também possui um stand no evento, onde estão sendo apresentadas as ações da Seccional em relação à temática e relacionados a temática do evento.
