A primeira edição do Congresso Nacional de Direito do Consumidor, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está agendada para os dias 20 e 21 de junho, no Auditório da Seccional.
Este evento é destinado a profissionais e entusiastas da área e promete uma agenda ampla, destacando os principais desafios e avanços no campo do Direito do Consumidor.
Uma das palestrantes confirmadas é a renomada a Advogada Jéssica Mayra da Cunha Abreu, reconhecida nacionalmente por sua expertise em Direito do Consumidor Bancário. Esta será a primeira vez que Jéssica Mayra estará presente no Estado do Piauí, trazendo consigo sua vasta experiência e conhecimento para enriquecer o Congresso.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta com profundo pesar a morte de Maurício Pereira da Silva, pai da Advogada Ana Beatriz de Freitas Silva.
A OAB Piauí lamenta profundamente o falecimento do pai da Advogada e se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Maurício Pereira da Silva.
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. O evento começou nesta quarta-feira (05/06), no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI, e contou com palestrantes de diversos Estados e da Itália.
O primeiro dia do Congresso discutiu os eixos temáticos “Contabilidade e o Patrimônio Condominial”, “Questões Trabalhistas e Previdenciárias na Gestão Condominial” e “Da Motivação da Assembleia à Responsabilidade do Síndico”.
A vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Advogada Dalva Fernandes, destacou a importância de debater as questões relacionadas ao Direito Condominial.
“Essas temáticas debatidas no evento possuem muito valor para toda a advocacia que atua na área do Direito Condominial, haja vista que existem pontos bem polêmicos e que precisam ser discutidos. Então, esse é um momento de grande valia, onde são apresentados e debatidos conteúdos de bastante qualidade para a comunidade jurídica”, pontuou Fernandes.
Para a Presidente da Comissão de Direito Condominial, Advogada Érika Carvalho, o Congresso apresenta uma evolução desde as temáticas contábeis até as jurídicas.
“Iniciamos com a parte mais contábil, até as questões trabalhistas e de previdência, também tratamos das consequências judiciais, civis e penais, que a parte contábil pode trazer para o síndico. Então, a programação do Congresso é estruturada para mostrar uma evolução da situação contábil até as consequências jurídicas”, explicou.
O II Congresso de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial continuará nesta quinta-feira (07/06), a partir das 14h30, no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI.
PAINEL I: “Contabilidade e o Patrimônio Condominial”
PAINEL II: Questões Trabalhistas e Previdenciárias na Gestão Condominial
PAINEL III: Da Motivação da Assembleia à Responsabilidade do Síndico
Conheça o projeto “OAB Acordos”, uma colaboração entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Visando simplificar o processo de pagamento das custas processuais, o projeto já em execução teve seus atos institucionais finalizados na última quarta-feira (05/06).
Esse novo programa possibilita o parcelamento das custas processuais para Advogados, Advogadas e clientes em até 10 vezes, por meio do cartão de crédito. Além disso, permite a quitação de acordos judiciais e honorários de forma parcelada. A parceria estabelecida entre a OAB-PI e o TJ-PI busca facilitar a prática profissional da advocacia e tornar mais acessível a forma como os clientes lidam com os custos relacionados aos processos judiciais.
Essa nova opção de pagamento abrange diversas despesas, incluindo custas processuais, boletos bancários, tributos, taxas e emolumentos. O serviço já está disponível na área de emissão de boletos do site do Tribunal de Justiça do Piauí, onde os interessados podem escolher a modalidade de pagamento parcelado.
DESBUROCRATIZAÇÃO
O Presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Barros, destaca o trabalho em colaboração. “Efetivamos e formatamos um convênio entre o Tribunal e OAB, através desse convênio, as custas judiciais poderão ser pagas através do cartão de crédito, algo que desburocratiza o pagamento das custas e evita aqueles boletos que, mensalmente, o jurisdicionado tem que pagar,” explica o Presidente da Seccional.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Advogado Einstein Sepúlveda, frisa que a parceria entre a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça, desburocratiza o pagamento das custas e traz mais celeridade processual. “Muitos processos estão paralisados aguardando despacho de um magistrado para parcelamento das custas e outros, paralisados aguardando o pagamento efetivo das custas. Com essa plataforma inserida no site do TJ, as custas são pagas na integralidade ao TJ. A parte paga o parcelamento com sua instituição bancária, dessa forma, temos uma flexibilização do pagamento das custas, e, por consequência, um acesso mais rápido à Justiça à disposição dos jurisdicionados e dos advogados e advogadas,” pontua Sepúlveda.
Também estiveram auxiliando no processo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim; Vice-presidente da Comissão de Acesso à justiça do Conselho Federal da OAB, Advogada Olivia Brandãoe o Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início a um importante processo de correição interna. O trabalho conjunto entre a Ouvidoria, o Tribunal de Ética e Disciplina, e a Corregedoria visa entregar à advocacia e à cidadania um serviço de excelência. A correição acontece até dia 7 de junho, sexta-feira, através do detalhamento dos procedimentos que chegam para análise dos procedimentos, uma averiguação para fomentar o trabalho de excelência que a ouvidoria já desempenha na seccional.
Advogado Auderi Martins, Secretário-Geral Adjunto da OAB-PI, destacou o papel crucial da Ouvidoria, não apenas na advocacia, mas também na pacificação social. “Nós, enquanto Corredores Gerais da OAB-PI, estamos fazendo essa correição com um caráter contributivo para que a Ouvidoria preste cada vez melhor o serviço e também repassar as orientações acerca da parlamentação dos processos administrativos que chegam aqui na Ouvidoria da OAB Piauí, relata Auderi.
Advogado Rodrigo Vidal, Diretor da Rede Ouvir, expressou gratidão pela presença da Ouvidoria, representada pelo Ouvidor Geral e mais quatro ouvidores. Vidal ressaltou que esta ação da corregedoria visa colaborar na melhoria da prestação de serviços da Ouvidoria na seccional e em todas as suas subseções. “Pela primeira vez na história, a nossa gestão fez com que cada Subseção trouxesse e apresentasse seus Ouvidores para comporem, em conjunto conosco da Ouvidoria, o sistema correcional da OAB,” finaliza o Ouvidor-Geral.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e a Secretária-Geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, reuniram-se nesta terça-feira (04/06) com o chefe da Advocacia Geral da União no Piauí, Kaio Coelho. O encontro teve como objetivo debater projetos de cooperação institucional que visam abordar assuntos relevantes para a advocacia na Justiça Federal.
Durante a reunião, foram discutidas diversas iniciativas que buscam melhorar a integração entre a OAB Piauí e a Advocacia Geral da União, facilitando a troca de informações e o desenvolvimento de estratégias conjuntas para fortalecer a atuação dos Advogados no âmbito federal no que tange a matéria de Direito Previdenciário.
A OAB Piauí reafirma seu compromisso de estar sempre aberta ao diálogo e à construção de pontes entre as instituições. “A cooperação entre a OAB e as instituições é fundamental para que possamos atender melhor a sociedade e garantir que a justiça seja alcançada. Estamos empenhados em trabalhar juntos para enfrentar os desafios e encontrar soluções que beneficiem a todos”, destacou a Advogada Raylena Alencar.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, complementou ressaltando a importância de uma comunicação contínua e transparente entre as entidades. “Nosso objetivo é promover um ambiente onde os(as) Advogados(as) possam exercer suas atividades com o máximo de eficiência e segurança jurídica. Com a união de esforços, podemos contribuir significativamente para a melhoria do sistema de justiça e, consequentemente, para o bem-estar da sociedade”, afirmou.
Nesta terça-feira (04/06), o Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Helldânio Barros, participou da palestra que discutiu as políticas de incentivo e regulamentação para o desenvolvimento das energias renováveis no país. O painel faz parte da programação da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (CINTER), que está acontecendo em Teresina.
O Advogado Helldânio Barros destacou que é preciso discutir políticas públicas que potencializem a geração de energia limpa. “Muito se fala na produção de energias renováveis e apesar de serem consideradas energias limpas, elas ainda causam um certo impacto ambiental e social. Então, nesse debate, vamos discutir vias que podem ser adequadas, através de políticas públicas e governamentais que potencializem o crescimento do estado do Piauí, que possui um forte potencial para produção de energia eólica, energia solar e hidrogênio verde”, explicou.
A CITER ocorrerá até 5 de junho, de forma hibrida, debatendo as tecnologias das energias renováveis no contexto da transição energética global justa e sustentável, com a participação de especialistas de diversas áreas que contribuem com o avanço da geração de energia limpa visando a troca de experienciais e conhecimentos sobre a temática.
A OAB Piauí também possui um stand no evento, onde estão sendo apresentadas as ações da Seccional em relação à temática e relacionados a temática do evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, convida para a inauguração da Subseção de Canto do Buriti, a 19ª Subseção da OAB no estado. A cerimônia de posse da diretoria eleita e inauguração da sede acontecerá no dia 7 de junho, às 18h, em Canto do Buriti.
A criação da Subseção marca um importante avanço para a advocacia na região, ampliando a representatividade e o suporte para os(as) Advogados que atuam no município e arredores. A conquista é fruto do empenho da advocacia local e do compromisso da OAB Piauí com a interiorização da instituição. A nova Subseção proporcionará maior acesso à Justiça para a população.
Celso Barros, Presidente da OAB Piauí, ressaltou que a criação da Subseção vai além da mera instalação de uma estrutura física. “É um investimento estratégico que visa fortalecer a advocacia local, garantir o acesso à Justiça e contribuir para o desenvolvimento jurídico da região”, explicou.
O Advogado Yuri Pimentel e Valente agradeceu o apoio e disse que a Diretoria está preparada para essa nova fase. “Estamos aqui imbuídos em união com vontade de trabalhar pela Ordem, pela Subseção de Canto do Buriti e prestar um serviço voluntário. Estamos preparados para assumir esse compromisso com a ordem e com os colegas”, pontuou Yuri Pimentel.
CONHEÇA A DIRETORIA ELEITA
Yuri Pimentel e Valente – Presidente
Maraiza Nunes de Aguiar – Vice-Presidente
Francisco das Chagas Lima – Diretor-Tesoureiro
Alice Amorim Cavalcanti – Secretária-Geral
Luana Cunha Figueiredo – Secretária-Geral Adjunta
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Timon – Maranhão, realizou no último sábado (01/06), o II Círculo Restaurativo de Amor para Mães Atípicas na sede da Associação de Mães e Familiares de Crianças e Adultos de Timon – MA (AMFCART). O evento teve como objetivo criar um espaço de apoio para mães que enfrentam desafios atípicos na criação de seus filhos.
O II Círculo Restaurativo de Amor da AMFCART contou com a participação das advogadas que compõem a diretoria e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí (CJRDS). Durante o encontro, foram apresentadas propostas restaurativas como política pública, implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando a importância desses métodos para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
A Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB Piauí, Gillianne Almeida, ressaltou a disponibilidade do Sistema OAB em contribuir. “Reitero, de forma significativa, que estamos a serviço da sociedade e atuando com profissionais qualificadas, tanto na teoria quanto na prática para a realização dos círculos restaurativos no sentido de colaborar e orientar, sobretudo, acerca de seus direitos e garantias constitucionais que tanto clamam por parte das mães atípicas, que nos convidaram a compor nessa rede de apoio”, mencionou.
SOMAR FORÇAS
Para a Presidente da CMA da OAB Timon-Maranhão, Patrícia Santos, os círculos restaurativos foram realizados com esse teor mais preventivo e voltado para a associação de maneira que somem forças a essas mães atípicas e mulheres e com deficiência de Timon. “Nossa ação é em prol de lutar pelos direitos dos seus filhos, buscando rede de apoio junto ao poder público e privado na área da saúde, educação e social. Visando sempre o bem estar das mesmas. A CMA de Timon está sempre à disposição”, contou.
A realização desse II Círculo Restaurativo teve a participação da facilitadora e secretária adjunta da CJRDS, Ailane Rodrigues, que explicou: “O círculo restaurativo é crucial para as mães da comunidade, pois proporciona um espaço seguro para expressar sentimentos, compartilhar experiências e ouvir outras histórias. Além disso, promove um senso de pertencimento e apoio mútuo, essencial para o bem-estar coletivo”, afirmou.
Como co-facilitadora, a advogada Maria Eduarda Quirino, enfatizou que a intenção da CJRDS foi revelar que o autocuidado vai além da estética. “É também um cuidado psicológico e físico. Assim como, a influência e a força de uma família unida podem fazer a diferença, a fé e a esperança são fundamentais para superar os obstáculos que cada mãe enfrenta,” destacou.
Estiveram presentes, as advogadas e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí: Myriam Jales Secretária Geral, Juliana Amaral, Danielle Cunha, Pamela Eleoterio, Lorildes Santos, Geovana Maira, Cristiane Oliveira, Euzeni Araújo, Adrielle Ferreira, além das mães da associação, fortalecendo o compromisso com a justiça restaurativa e o apoio comunitário.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta segunda-feira (03/06) a doação de mais de 10 toneladas de alimentos para instituições de caridade no Estado.
Os alimentos foram arrecadados com ingressos solidários do show beneficente de Diogo Nogueira, que marcou o encerramento da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí e a comemoração dos 92 anos da OAB Piauí.
“Essas instituições têm nosso apoio e, ao mesmo tempo, nossa gratidão por estarem sempre servindo e ajudando ao próximo. E aqui na OAB, que é a Casa da Cidadania, nós estamos fazendo nossa parte com a doação de alimentos feitos por milhares de Advogados. Temos aqui cerca de 10 toneladas de alimentos”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
As instituições beneficiadas foram:
— Grupo Mãe do Belo Amor (Casa da Caridade);
— Instituto Vamos Juntos;
— Associação dos Moradores PFF;
— Fraternidade e Amor;
— Fraternidade Mãe de Deus; e
— Lar dos Idosos Frederico Ozanam.
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