A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, amanhã (09), uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Advocacia, celebrado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia acontecerá às 10h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo da Casa Legislativa.
A homenagem foi proposta pelos Deputados Antônio Henrique de Carvalho Pires e Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva, em reconhecimento ao papel fundamental desempenhado pelas Advogadas e Advogados na justiça e na sociedade. A Sessão Solene será uma oportunidade para destacar a importância da advocacia na defesa dos direitos e garantias constitucionais.
“Esta Sessão Solene simboliza não apenas o reconhecimento do trabalho dos Advogados e Advogadas piauienses, mas também reforça a parceria entre a OAB e as instituições governamentais, o que é importante para o avanço da justiça e da cidadania em nosso estado. Estamos honrados e agradecidos por este gesto, que certamente contribui para a valorização da advocacia”, pontuou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
TRANSMISSÃO
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, permitindo que a população acompanhe a celebração. A TV Assembleia pode ser sintonizada pelo canal 17.1 na TV aberta e também estará disponível online através do site oficial da Assembleia Legislativa do Piauí e no YouTube.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu, na tarde desta terça (6), uma audiência pública para discutir os próximos passos da ação que discute o prejuízo dos segurados lesados com a falência da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB). A empresa declarou falência em 2020, deixando sem cobertura securitária mais de 20 mil vidas.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, presidiu a audiência pública que contou com as presenças do advogado e ex-Conselheiro Federal da OAB-PI Chico Couto, da advogada Taisa Cavalcante e de segurados da APLUB.
“Foi um debate de suma importância, uma vez que trata da falência de uma instituição de previdência que trabalhava com mais de 20 mil vidas, dentre delas vários segurados do Estado do Piauí. Com a falência, várias famílias ficaram desamparadas e não receberam os benefícios que foram pagos através de contribuições ao longo da vida. O que a OAB traz é um debate importante e público para se procurar os reais motivos que levaram à falência da APLUB”, destacou o advogado.
Após a audiência ficou definido que o processo seguirá para o Conselho Estadual, que deverá deliberar sobre a proposição de uma ação civil pública por parte da OAB-PI. “Esta foi a primeira OAB que discutiu o assunto. É importante reparar os danos e prejuízos causados aos segurados da APLUB”, finalizou Chico Couto.
Nesta terça-feira (06/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), realizou uma cerimônia de posse para acolher quatro novos membros em duas de suas Comissões Temáticas. As comissões que receberam os novos diretores foram a Comissão de Apoio à Vítima de Violência e a Comissão de Educação Jurídica.
Durante a solenidade, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, que presidiu a solenidade, destacou a importância das comissões temáticas e o compromisso da advocacia com a sociedade.
“A participação nas Comissões é de fundamental importância para o desenvolvimento profissional de cada Advogado e Advogada. O papel que as comissões desempenham é essencial para toda a sociedade, já que praticamente todas as comissões atuam diretamente com a comunidade civil. É nas comissões que os direitos fundamentais, a promoção da igualdade e o bem-estar das comunidades são promovidos”, afirmou Daniela Freitas.
Os novos membros empossados foram
– Loide Lopes Siqueira, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência;
– Samara de Oliveira Cunha, Presidente da Comissão de Educação Jurídica;
– Elizângela Nunes Sousa, Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica;
– Isadora Almeida Oliveira, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Educação Jurídica.
PRESENTES
A cerimônia contou com a presença de Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA Piauí; Aurélio Lobão, professor da ESA Piauí; Ivonaldo Mesquita, Diretor Administrativo da ESA Piauí; Luiz Mário e Thiaga Laerth, Conselheiro e Conselheira Seccional da OAB Piauí; Lucas Lira, Tesoureiro do CEJA; e representantes das Comissões e da advocacia piauiense.
A Cadeia Pública de Altos atendeu, na sexta-feira (02/08), à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e retirou as câmeras de monitoramento instaladas no parlatório, espaço reservado para as conversas entre Advogados e Advogadas e seus clientes.
A ação ocorreu após uma vistoria realizada por representantes da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI. Durante a inspeção, foi confirmada a denúncia de que câmeras de monitoramento estavam instaladas no parlatório, violando a privacidade das conversas entre Advogados e Advogadas e seus constituintes.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, a presença de câmeras no local compromete a inviolabilidade das comunicações entre Advogados e Advogadas e seus clientes.
“Não é a primeira vez que enfrentamos esse problema. Este ano, já tivemos outra situação semelhante e também solicitamos a retirada das câmeras para garantir a privacidade e a confidencialidade das conversas,” relembrou Albelar Prado.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí se reuniu, na quinta-feira (01/08), com o juiz titular da Vara de Execução Penais, Raimundo Macau, para tratar sobre o atendimento na unidade.
Durante a reunião, o Magistrado destacou que atende diariamente os Advogados e partes, sempre priorizando as decisões referentes a alvarás e progressões de regime.
No tocante à Secretaria, o Juízo determinou a disponibilização de um computador e mesa específica para atendimento dos Advogados, visando a otimização do trâmite processual.
Seguimos o diálogo eficaz em benefício da advocacia.
A OAB Piauí realizou, nesta sexta-feira (02/04), a posse dos novos diretores de Comissões Temáticas. Na solenidade, quatro novos diretores foram oficialmente empossados para assumir cargos em três Comissões Temáticas. Entre as comissões que receberam os diretores, estão: Comissão de Defesa dos Direito à Pessoa com Deficiência, Comissão de Direito de Trânsito e da Comissão de Assistência Judiciária.
A cerimônia de posse contou com a presença da Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, do Advogado Bruno Lages, Presidente da Comissão de Direito de Trânsito, da Advogada Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI e do Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, Comissão de Defesa dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Advogada Daniela Freitas, ressaltou que os novos secretários e presidente demonstram o compromisso e a responsabilidade das Comissões em promover a excelência e a especialização no exercício da advocacia.
“É nas Comissões que surgem as grandes discussões, as ideias que são debatidas, os projetos que são elaborados. A OAB Piauí fica lisonjeada com a contribuição que estes Advogados e Advogadas farão neste momento nas Comissões”, pontuou a Advogada.
EXPECTATIVA
Para a Advogada Simone Maria da Silva Cunha, nova Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, ressaltou a expectativa e a importância do trabalho a ser realizado pelas Comissões.
“Estou aqui para trabalhar, estou aqui para aprender, afinal de contas, estamos aqui para somar e elevar cada vez mais o nome da OAB Piauí”, celebrou a Advogada.
O Advogado Luciano Cleiton Soares Maia, novo Secretário-Geral da Comissão de Direito de Trânsito disse que a responsabilidade é imensa e o papel das Comissões na Advocacia.
“Participar da Comissão de Direito de Trânsito é uma grata honra. Um Comissão que sempre nos deu voz e vez e que oportunizaram a participação ativa na OAB Piauí. E agora é trabalhar com afinco para que nossa instituição continue sendo forte”, comentou o novo Secretário.
Para Advogada Sarah Danielle Piauilino Mendes, Secretária Adjunta da Comissão de Direito de Trânsito reiterou valorizar e apoiar o trabalho das Comissões.
“A gente precisa estimular a consciência da nossa população quanto à melhoria do nosso trânsito, e a gente como Advogados, precisamos incentivar e cobrar melhorias, trabalhando cada vez mais”, comentou a Advogada.
Já A Advogada Alana Mirtis Duarte Silva, nova Secretária Adjunta da Comissão de Defesa dos Direito à Pessoa com Deficiência, celebrou a conquista e comentou sobre o trabalho à frente da secretaria.
“Estamos aqui para cumprir o nosso propósito que é servir não somente a nossa casa, mas todos cidadãos que nos procuram,” afirmou a Advogada.
Na quinta-feira (01/08), uma ação conjunta das Comissões de Direito Penitenciário e de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí foi desencadeada, após denúncias sobre restrições no horário de atendimento de Advogados a clientes encarcerados na Cadeia Pública de Altos. Além disso, a vistoria visou verificar as alegações de que câmeras de monitoramento estariam instaladas no parlatório, espaço destinado para as conversas entre Advogados e seus clientes.
Durante a inspeção, foi confirmado que câmeras de monitoramento estavam, de fato, localizadas dentro do parlatório. Imediatamente, a OAB Piauí solicitou a retirada das câmeras, destacando a necessidade de preservar a confidencialidade das comunicações entre Advogados e seus clientes.
A OAB Piauí também está solicitando a gravação do circuito interno referente ao horário em que uma Advogada relatou ter sido impedida de atender seu cliente. Essa medida visa confirmar a veracidade da denúncia e assegurar que os direitos dos Advogados e de seus clientes sejam respeitados.
“A presença de câmeras no parlatório compromete a confidencialidade essencial para a advocacia. A instalação desses equipamentos não só infringe as prerrogativas dos Advogados, como também prejudica o direito de defesa dos clientes. Estamos oficiando a Cadeia Pública de Altos e a Secretaria de Justiça para garantir a retirada imediata das câmeras e para que nos seja fornecida a gravação do sistema interno do dia 26 de julho de 2024, das 9h às 12h. Este episódio de atendimento negado por agentes policiais penais precisa ser esclarecido com total transparência”, destacou o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí.
A medida das Comissões reflete um compromisso firme com a proteção das prerrogativas da advocacia e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. A OAB Piauí continuará acompanhando o caso para assegurar que as medidas corretivas sejam efetivamente implementadas.
No dia 31 de julho, a OAB Subseção de Simplício Mendes celebrou a inauguração de sua primeira sede. Este novo espaço conta com diversas áreas, incluindo salas dedicadas à Diretoria, Atendimento/audiência, Office/CAAPI, além de copa e banheiro, oferecendo uma infraestrutura completa para o bom desempenho das atividades jurídicas.
A sede está equipada com computadores modernos, cada um com SSD, webcams, microfones e caixas de som, possibilitando a realização de audiências virtuais. A instalação de impressoras e a disponibilização de material de escritório também garantem as condições necessárias para o exercício pleno da advocacia.
A inauguração da Subseção de Simplício Mendes representa um importante avanço na estruturação dos serviços jurídicos na região, reafirmando o compromisso com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da advocacia.
Na oportunidade, também foi empossada a nova Diretoria da Subseção:
Claudí Pinheiro de Araújo – Presidente
Gismara Moura Santa M. Mendes – Vice-Presidente
Noelson Ferreira da Silva – Secretário-Geral
Max Well Muniz Feitosa – Secretário-Geral Adjunto
Fabiana Mendes de Carvalho B. da Cruz – Diretora-Tesoureira
CONFIRA
No dia 31 de julho de 2024, Simplício Mendes celebrou um marco significativo para a advocacia local com a posse da primeira diretoria da OAB da cidade e a inauguração da sede da Subseção. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, marcou o início de um novo capítulo para a advocacia em nossa região.
A nova diretoria assume com o compromisso de fortalecer a atuação jurídica e promover a justiça, enquanto a nova sede proporcionará um espaço dedicado ao desenvolvimento das atividades da Ordem. Este é um passo importante para a consolidação da OAB em Simplício Mendes e para o avanço dos direitos e das práticas jurídicas na comunidade.
“Com a inauguração desta Subseção nós vamos dar um novo ritmo para o que acontece na sociedade. Junto às entidades civis, religiosas. Nós teremos agora a presença da OAB em Simplício Mendes de modo importante, essencial, digno para que tenhamos mais orgulho da nossa instituição. Espero que tenham muito êxito e realizem eventos, audiências públicas e cobrem políticas públicas voltadas para o cidadão, para a advocacia. E, a partir de hoje, é o início de uma nova era que está nas mãos de vocês cinco”, pontuou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Parabenizamos os novos membros da diretoria e desejamos sucesso em suas atividades. Que este seja um período de grande progresso e contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade.
“A nossa gestão saiu de 13 para 20 Subseções. A sua gestão, Presidente Celso, entrará na história como a que mais interiorizou a advocacia. Eu tenho orgulho em servir a essa classe”, destacou o Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
CONHEÇA A DIRETORIA EMPOSSADA
Claudí Pinheiro de Araújo – Presidente
Gismara Moura Santa M. Mendes – Vice-Presidente
Noelson Ferreira da Silva – Secretário-Geral
Max Well Muniz Feitosa – Secretário-Geral Adjunto
Fabiana Mendes de Carvalho B. da Cruz – Diretora-Tesoureira
CLIQUE AQUI e confira a cobertura fotográfica da posse da primeira Diretoria da OAB Subseção de Simplício Mendes.
CLIQUE AQUI e confira a cobertura fotográfica da inauguração da sede da OAB Subseção Simplício Mendes.
A OAB Piauí, por meio da Coordenação das Comissões Temáticas, realizou a entrega dos livros arrecadados em sua campanha de doação de julho para o projeto “Embarque nessa viagem”, do Terminal Rodoviário de Teresina, iniciado também em julho.
Lorena Corrêa, Advogada e Coordenadora-adjunta das Comissões Temáticas da OAB-PI, destacou a importância da parceria: “Acreditamos que o trabalho em união é essencial para alcançar nossos objetivos comuns. Quando nos unimos e apoiamos uns aos outros, cada esforço individual se multiplica, gerando um impacto ainda maior.”
Rogério Almeida Rodrigues, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressaltou que a leitura é fundamental para a educação, cidadania e o futuro das crianças e adolescentes, expressando sua felicidade em participar do projeto.
Robson Silva, Gerente do Terminal Rodoviário de Teresina, enfatizou que a parceria com a OAB Piauí proporcionará às famílias que passam pelo terminal uma oportunidade de acesso rápido à leitura, incentivando a troca de livros para alcançar o maior número de leitores possível.
A iniciativa é uma maneira de promover a educação e a cultura, fortalecendo o papel social da OAB na comunidade.