Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Direitos da Saúde, Williams Cardec, integrou a reunião do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COPESI-PI), que aconteceu na última sexta-feira (19). A reunião virtual foi presidida pelo Coordenador e Juiz de Direito Antonio Oliveira (TJPI) e contou com os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Município e do Estado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Secretaria de Estado da Saúde, além dos Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia.
O Comitê foi instituído em 2016, em atenção à Resolução n°238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir alternativas relacionadas à judicialização da saúde e de propiciar a garantia de direitos básicos da população piauiense.
O encontro teve como pauta “Limites e possibilidades de atuação do poder público no combate à COVID-19”. A necessidade da aquisição de novos respiradores, preocupação em relação aos profissionais que estão na linha de frente, contratação e capacitação de novos profissionais, dentre outros assuntos, também integram os pontos centrais da reunião.
Segundo o Presidente da Comissão da OAB Piauí, Williams Cardec, o momento exige uma concentração de esforços para minimizar os impactos causados aos profissionais que encontram-se na linha de frente da pandemia, bem como à sociedade em geral. “É muito importante estarmos reunidos, ainda que virtualmente, para que cada entidade e órgão possam expor suas demandas e realidades enfrentadas. Essa integração é o que promove o amplo diálogo e, consequentemente, soluções mais cabíveis diante do cenário que estamos enfrentando. A OAB Piauí está à disposição para contribuir com o que for necessário”, destacou.
Dentre os demais encaminhamentos, foi solicitada a apresentação de cronograma pelo Estado do Piauí e do Município de Teresina para colocar em funcionamento todos os leitos de UTI previstos e que a SESAPI apresente, ao Comitê, o quantitativo de profissionais que aderiram ao chamamento do teste seletivo. A próxima reunião ficou agendada para o dia 17 de julho.
Integraram ainda a reunião a Vice-Coordenadora, Juíza Federal Marina Cavalcanti Barros Mendes (TRF-1/PI); a Promotora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (MP-PI); o Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio (DPE-PI); a médica Mirian Palha Dias Parente (Presidente do CRM-PI); o Procurador Daniel Medeiros de Alburqueque (PGM-PI); a Psicóloga Joyce Mesquita Nogueira (CRP-PI); o Procurador Francisco Gomes Pierot Junior (PGE); Joselma Oliveira (SESAPI) e o Coordenador da Rede de Urgência e Emergência, Telmo Mesquita Gomes (SESAPI).
A Comissão da Diversidade Sexual da OAB Piauí, em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), divulga o resultado definitivo dos aprovados e classificados no processo seletivo para a composição do Grupo de Pesquisa “Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis” (GPE/UESPI), após recursos do Edital 01/2020.
“O objetivo do Grupo é conferir visibilidade e protagonismo aos grupos vulneráveis, entre eles negros, mulheres, pessoas economicamente hipossuficientes, pessoas com deficiência, LGBTs, entre outros”, explica o coordenador da ação e membro da Comissão da Diversidade Sexual, Elvis Gomes Marques Filho.
As matrículas acontecerão entre 24 e 27 de junho, por meio de formulário online, no qual se deve optar por, pelo menos, duas linhas de pesquisa. Para isso, serão ofertadas três opções: “Educação em direitos fundamentais e cidadania de grupos vulneráveis”, “Políticas públicas, processos identitários, alteridade e movimentos sociais em grupos vulneráveis” e “Democracia, constitucionalismo, memória e história de grupos vulneráveis”.
O Grupo iniciará suas atividades em 1º de julho na modalidade online, devido à pandemia da COVID-19, podendo acontecer nos três turnos, de forma a atender à jornada de trabalho do corpo docente de pesquisadores. Por isso, os aprovados deverão ficar atentos aos horários disponíveis para cumprir o cronograma de atividades.
O resultado pode ser acessado aqui.
Nessa quarta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará a live “Interesse Público, Vida e Economia: é possível equilíbrio em meio à crise?”. A programação acontecerá às 19h e será transmitida pelos canais da OAB Piauí (Instagram, Facebook e YouTube).
A live contará com a participação do Presidente da OAB Piauí, Procurador do Estado e Membro da Academia Brasileira de Direito, Celso Barros Coelho Neto, e será mediada pelo advogado, Deputado Estadual, ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado do Piauí e Procurador do Estado de Goiás, Ziza Carvalho.
O debate contará ainda com a ex-Presidente da OAB Alagoas, Conselheira Federal da OAB e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Marinela; e com o Procurador do Estado de Goiás, Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Nacional, Marcello Terto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Iglesia Alves da Costa e Sousa, vítima de complicações da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas pela família.
Iglesia Alves também atuava como Agente Comunitário de Saúde, profissão que exerceu durante anos, sendo fundador do Sindicato da categoria, garantindo avanços para a Classe.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho de Iglesia Alves.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Benedito das Chagas Veloso. O falecimento foi decorrente de complicações de um câncer. As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas pela família.
Benedito foi Major da Marinha Do Brasil, servindo ao país em missões no Rio de Janeiro. Ao encerrar a carreira militar retornou à terra natal, Timon/MA, e iniciou a sua jornada jurídica autônoma.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho de Benedito Veloso.
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e seus impactos na atividade urbanística da Capital, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Urbanístico, encaminhou ofício ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho, nessa terça-feira (16). O documento apresenta recomendações sobre a aplicação da legislação urbanística no intuito de mitigar os efeitos das medidas administrativas de distanciamento social.
A Seccional destaca como relevantes as medidas do executivo municipal a fim de combater a proliferação da Covid-19, assim como destaca grandes impactos na dinâmica urbana nas cidades brasileiras. Segundo o Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí, Natan Pinheiro, diante deste cenário há necessidade da adoção de medidas para minimização dos efeitos negativos decorrentes direta e indiretamente da paralisação de atividades ditas não essenciais.
“Procuramos abrir esse canal de diálogo com a prefeitura e evitar a maximização dos prejuízos de cidadãos. Sabemos que, caso sejam mantidos os prazos de validade de alvarás de construção, decretos de loteamento e consultas prévias, sem considerar o respectivo período de distanciamento social, teremos inúmeros impactos no setor Imobiliário e da Construção e, consequentemente, na população teresinense”, explicou.
Por meio do ofício foi solicitado a edição dos atos normativos necessários à devolução, prorrogação ou suspensão dos prazos de validade e vigência dos prazos originais de validade de alvarás de construção, decretos de loteamento, consultas prévias, inclusive, renovações e congêneres, pelo prazo correspondente à vigência do estado de calamidade oriundo da pandemia do novo coronavírus.
“Vivemos uma situação nunca vivida. O coronavírus mudou completamente o fluxo das cidades e muitas atividades precisaram ser descontinuadas a fim de conter a propagação da doença e em Teresina não foi diferente. A OAB Piauí ressalta aplicação da legislação reguladoras da atividade urbanística, sobretudo, como garantia que o setor e os direitos dos cidadãos sejam resguardados”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O ofício recomenda ainda que seja assegurada a participação democrática na edição dos projetos de Lei dispostos no art. 325 da Lei Complementar nº 5.481/2019 ou, diante da impossibilidade, a adoção de medidas necessárias à prorrogação dos prazos legais previstos. Assim como, a prorrogação dos prazos atinentes às regras de transição previstos nos artigos 324 e 328 da Lei Complementar Municipal nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, por igual período.
Confira o ofício na integra aqui.
Garantindo o pleno exercício da Advocacia piauiense, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), atendeu o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e estabeleceu o atendimento virtual aos advogados e advogadas. A medida foi assegurada por meio do Ato Conjunto do Tribunal (GP-Nº11/2020), publicado nesta quinta-feira (18).
A solicitação feita pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, levou em consideração o atual cenário enfrentado por todos com o avanço da pandemia, sobretudo, a relevância do exercício profissional dos advogados e advogadas, com os atendimentos virtuais com os magistrados e o andamento dos processos.
O Ato publicado disciplina o atendimento por videoconferência a advogados(as), procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, no âmbito do TRT-PI. Contudo, os interessados que desejam atendimento por meio de videoconferência com o Magistrado, deverão acessar os canais de atendimento localizados no site do Tribunal (www.trt22.jus.br) para efetivar o agendamento.
Dentre as orientações do Tribunal, o Ato recomenda que o interessado deverá mencionar o número do processo, a data de conclusão, a parte que representa (quando cabível) e o número de telefone com whatsapp que deseja receber comunicações da unidade, no pedido de agendamento.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a decisão do Tribunal atende os anseios da Advocacia piauiense, além de garantir o exercício profissional. “O pedido da OAB Piauí é o reflexo da preocupação e zelo com a Advocacia piauiense. Estamos sempre atuando e trabalhando para minimizarmos os efeitos da pandemia para a Advocacia trabalhista e, desde sempre, com ações concretas mantemos um amplo diálogo com a Presidência do TRT”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Para a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding, “o atendimento por videoconferência já é uma realidade do nosso Estado. Temos a convicção que essa medida amenizará os impactos sofridos pelos nossos colegas advogados e advogadas que milita na seara Trabalhista, bem como pela sociedade piauiense que tanto anseia pelo acesso à Justiça”, ressaltou a Presidente.
O Ato do Tribunal também recomenda que o responsável pela unidade judiciária demandada terá o prazo de 24 horas para responder à solicitação, informando a data e o horário para a realização da videoconferência, os detalhes acerca da forma de acesso, e, não sendo possível o agendamento, as razões de sua impossibilidade. Além disso, o Magistrado deverá indicar a ferramenta que será utilizada para o atendimento, sendo preferencialmente o Google Meet, podendo determinar a gravação da videoconferência.
Já no dia e horário designados, o solicitante e o magistrado acessarão o link disponibilizado no agendamento para realização da videoconferência. De acordo com o TRT-PI, o prazo de tolerância para possíveis atrasos no acesso ao link será de cinco minutos.
Confira o Ofício enviado pela OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado e Secretário da Comissão de Direito do Trânsito, Aluísio José Adad, na madrugada desta sexta-feira (19).
Aluísio também fazia parte da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por indicação da OAB Piauí, e contribuiu como representante da Comissão no Programa Vida no Trânsito no Estado. Além disso, foi gerente do Banco do Estado do Piauí onde desenvolveu uma carreira junto à instituição financeira.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família e amigos de Aluísio José Adad.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí realizou, na tarde desta quarta-feira (17), o I Workshop Virtual para Escritórios de Advocacia do Piauí. O curso aconteceu de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom, e contou com a parceria do Instituto DATAmérica.
O Workshop abordou a importância da mediação e arbitragem nos escritórios de advocacia, a trajetória de crescimento no mercado jurídico e outros benefícios aliados aos métodos adequados de soluções de conflitos e a advocacia.
Durante a abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem, ao tempo em que ressaltou a importância da qualificação profissional para o destaque no mercado de trabalho. “Para nós é uma satisfação poder ofertar conhecimentos mais técnicos e que sabemos que farão a diferença na atuação profissional de cada um de vocês. O mundo passa por constantes transformações e precisamos estar aperfeiçoando os nossos aprendizados, seguindo a atual dinâmica do exercício da Advocacia, sobretudo na resolução de conflitos de forma pacífica e célere”, ressaltou o Presidente.
O Presidente da CMA, Leandro Lages, reforçou o compromisso que a instituição tem não só para a comunidade jurídica piauiense, como também com a sociedade. “Apesar de estarmos enfrentando novos desafios com o isolamento social frente à pandemia, estamos aqui somando esforços para levar até vocês os mais importantes métodos na resolução de conflitos. Precisamos fomentar ainda mais essa cultura de solucionar as demandas dos cidadãos, por meio da pacificidade e com a utilização de meios adequados”, disse.
Parceiro do evento, o Diretor-Presidente da DATAmerica, Alainy Leitão, também externou a satisfação em contribuir com a disseminação de conhecimentos sobre a resolução de conflitos, por meio virtual. “A qualificação não pode parar. Precisamos nos adequar às novas formas de introduzir as técnicas de mediação e arbitragem. Fico muito feliz em saber que a receptividade está sendo positiva e, além disso, em poder compreender que essa parceria de muito tempo com a OAB Piauí e a CMA vem colhendo bons frutos”, finalizou.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Condominial, realizará a live “Tópicos de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial – Edição Brasil x Itália”, neste sábado (20), no Youtube da Comissão, às 9h30 do horário de Brasília e 14h30, da Itália. A transmissão, ao vivo, será conduzida pela Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Piauí, Érika Carvalho.
Para a ocasião, foram convidados para debater o tema palestrantes dos dois países, como a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí e Membro da Comissão de Direito Condominial da Seccional, Dalva Fernandes; o Advogado Condominial e Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, Achiles Pontes; e a Manager Condominial e Contadora, Mara Vargas, da Itália.
Além deles, também participarão das discussões a Advogada Condominial e Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Piauí, Ana Regina; o Contador e Coordenador da Comissão de Contabilidade Condominial CRC de Goiás, Henrique Batista, e o Advogado especialista em Direito Imobiliário, Rogério Camello, de Pernambuco.