Em cumprimento ao seu papel social de defesa da sociedade, a OAB Piauí apoia a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19.
Unindo vozes em apoio às vítimas, a OAB Piauí também repercutirá a campanha em seus canais oficiais. Isto porque, em tempos de isolamento, aquelas que estão em situação de violência enfrentam a dificuldade em denunciar seus agressores, com quem convivem 24 horas por dia. Por isso, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, explica que o objetivo é ajudá-las ao oferecer um canal silencioso para identificar que elas precisam de socorro.
A campanha incentiva à vítima de violência doméstica a marcar um “x” vermelho na palma da mão e se dirigir a uma das 10 mil farmácias ou drogarias parceiras da Campanha. Ao tomar ciência, o atendente liga imediatamente para o 190 e reporta a situação às autoridades competentes.
“Essa mulher em situação de violência estará presa em casa. Muitas vezes, o companheiro danificou o celular para que ela não tenha comunicação com o mundo exterior. Por vezes, ela também não tem computador, nem outra forma de pedir socorro. A oportunidade pode surgir ao ir até uma farmácia”, explica Dalva Fernandes.
Nós apoiamos essa causa. Essa luta é de todos(as)!
Advogados e advogadas que desejam quitar as suas dívidas junto à OAB Piauí, terão até o dia 30 de junho para receber o desconto de 5% na parcela única, prorrogado do mês de março. A prorrogação está prevista da Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre condições especiais de pagamento das anuidades e renegociações devidas à Seccional. Com condições especiais, será possível, por meio de parceria com o Banco do Brasil, dividir o valor em até 48 vezes ou pagar por meio do programa de pontos, de acordo com o perfil do cliente.
Para realizar o pagamento, advogados e advogadas inscritos na Seccional devem enviar a solicitação para o setor financeiro e encontrará condições especiais. Os interessados podem entrar em contato, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 ( 8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Caso o advogado ou advogada seja correntista do Banco do Brasil, algumas das formas de realizar os pagamentos são por débito na conta corrente ou no cartão de crédito e por pagamento parcelado (CDC), com limite de crédito vigente e disponível na linha de crédito BB crediário, no prazo de até 48 meses, com juros definidos. O objetivo é facilitar o acesso a seus débitos para efetivar o pagamento e modernizar a arrecadação da Anuidade.
“Dentre as diversas missões institucionais, a OAB Piauí preza pelo fortalecimento da classe e, portanto, busca meios efetivos para concretizar tais anseios. A OAB-PI e todo o Sistema OAB estão atentos e trabalhando intensamente para auxiliar a classe nesse momento de grave crise. Essa parceria com o Banco do Brasil é mais uma forma de auxiliar os advogados(as) dando a possibilidade de pagamento por meio de programa de pontos e do parcelamento em até 48x, de acordo com seu perfil no Banco”, explica Einstein Sepúlveda.
Novidades
Com a Lista de Débitos, não é necessário documento físico para efetivação dos pagamentos, pois utiliza-se o padrão de arrecadação com código de barras e está disponível nos canais de Autoatendimento do Banco (Mobile, Internet PF e PJ e TAA). Isto porque o Banco internaliza os débitos, para que possam ser pagos nesses canais. Os clientes também receberão notificações dos débitos, dias antes dos seus vencimentos.
Programa de pontos
Outra forma de quitar débitos é com a modalidade de pontos, por meio do programa de relacionamento Ponto pra Você. Para isso, basta utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
Os pontos também poderão ser utilizados para solicitar o ressarcimento da anuidade já debitada da conta corrente nos últimos 30 dias, em forma de cashback. Desta forma, o valor pago será devolvido na conta em até três dias depois de confirmada a conclusão do pedido de resgate dos pontos na Livelo.
Por meio de Despacho, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região comunicou que aguardará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido de concessão de liminar referente à Turma Recursal. A OAB Piauí impetrou mandado de segurança no STF com o objetivo de reverter a decisão do CNJ, que havia reconhecido a ilegalidade da Resolução que deslocou a Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre para a Seção Judiciária do Piauí.
A ação proposta da OAB Piauí foi autuada e, posteriormente, distribuída ao Ministro Gilmar Mendes. O STF colherá informações da autoridade impetrada para decidir sobre o pedido de concessão de liminar.
Em abril deste ano, a OAB Piauí oficiou o Conselho Federal da OAB e o CNJ, solicitando esclarecimentos sobre a participação e posicionamento das duas entidades na devolução da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, após mais de um ano da sua instalação, para a Seção Judiciária do Acre. A decisão foi tomada em desacordo com a posição do TRF da 1ª Região, que havia determinado a remoção da unidade do Acre para o Piauí em novembro de 2018.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a Seccional está atenta a este processo e tomando todas as medidas jurídicas adequadas para manter a Turma Recursal em nosso Estado. Sabemos que foi uma decisão do CNJ, mas, agora, a decisão está no âmbito do Supremo Tribunal Federal para que se decida efetivamente”, declarou.
A OAB Piauí entende que a devolução da Turma Recursal traz prejuízos à Advocacia e aos jurisdicionados piauienses, uma vez que ignora números e circunstâncias que demonstram haver no Piauí uma maior demanda e maior necessidade de funcionamento da Turma Recursal, consoante a farta fundamentação contida no Processo.
“Decidimos impetrar o Mandado de Segurança perante o STF contra a decisão do CNJ porque houve interferência indevida na autonomia administrativa do TRF da 1a Região, que percebeu a disparidade na distribuição de processos entre as Turmas Recursais da Corte. Confiamos na força dos argumentos que subsidiaram a decisão do TRF1 e lutaremos para garantir a permanência da 2ª Turma Recursal no Piauí”, reformou a Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes.
Confira o Despacho na íntegra.
Acesse a matéria: OAB Piauí oficia a OAB Nacional e o CNJ acerca da decisão sobre a Turma Recursal
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do avô da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício de Almeida Santos, José Amancio Sobrinho, vítima de complicações da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
José Amancio tinha 91 anos, deixa seis filhos e 14 netos. O sepultamento será realizado na cidade de Fortaleza/CE, onde residia com a família.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família e amigos de José Amancio Sobrinho, em especial, à nossa Vice-Presidente, Allyne Patrício.
A Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, passa a ter como Presidente o advogado e professor de Direito Civil, Thiago Normando. A posse aconteceu nesta sexta-feira (26) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância das comissões temáticas para a OAB Piauí e para a sociedade.
“Estamos vivendo um momento atípico e precisamos, cada vez mais, das nossas comissões temáticas fortalecidas e atuantes. Empossar o novo Presidente da Comissão de Direito Securitário nos honra e temos a certeza de que ele contribuirá, sobremaneira, no desenvolvimento das ações da Comissão”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente empossado, Thiago Normando, agradeceu o apoio dado pela Diretoria da OAB e falou sobre os futuros trabalhos à frente da Comissão. “Assumo hoje a presidência da Comissão com o objetivo de auxiliar a Presidência e toda a Diretoria da Seccional, incentivar o estudo e pesquisa na área securitária, bem como a sua influencia na sociedade piauiense, especialmente, neste período de crise social causada pela pandemia que estamos vivendo. Nas próximas semanas iremos finalizar a composição da diretoria da comissão para que possamos, em conjunto, planejar e garantir a efetividade das estratégias que forem traçadas, cooperando com os trabalhos das outras 68 comissões temáticas, fortalecendo a Advocacia piauiense”, ressaltou.
Também prestigiaram a solenidade de posse o Conselheiro Seccional Kadmo Alencar e o pai do empossado e também advogado, Hermanni Normando Almeida.
Com o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento profissional dos advogados e advogadas piauienses, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam público o Edital das Pós-Graduações gratuitas*. As Pós-Graduações são ofertadas em duas áreas: Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal. Podem concorrer as vagas gratuitas* advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB-PI e, por meio de convênio com a ESA-MA, advogados(as) inscritos na Subseção de Timon da OAB Maranhão, conforme os termos do edital. As inscrições seguem até o dia 29 de junho.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, celebra a conquista e ressalta a importância da cultura e da qualificação profissional. “Estaremos ofertando, de forma gratuita*, conhecimento e cultura. As nossas especializações terão aulas exclusivas para as pós-graduações, não serão aulas terceirizadas, nem alugadas, mas aulas ao vivo específicas para as duas pós-graduações. Isso representa uma revolução na cultura jurídica do Piauí”, garante.
“Esperamos atender os anseios da Advocacia, organizamos tudo com muito empenho e dedicação, escolhendo os profissionais que são especialistas nas áreas e com uma grade curricular bem definida. Os advogados e advogadas, em especial a jovem advocacia, terão acesso ao ensino de qualidade e, com a tecnologia, sem sair de casa, preservando a saúde e bem-estar de todos. É uma grande conquista para toda Advocacia, somos os pioneiros com as pós-graduações gratuitas*”, pontua o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que a OAB Piauí acredita no poder do conhecimento. “Nenhuma pandemia poderá retirar dos Advogados e Advogadas Piauiense esse saber ofertado pela OAB/PI e ESA/PI. Tudo foi preparado com muita responsabilidade financeira, estrutural e econômica, um grande esforço em prol de dias melhores para Advocacia Piauiense. Esse feito inédito e histórico deixará preparados os Advogados e Advogadas piauienses para os desafios do mercado na era pós-Covid. Investimos nisso por acreditar na força da educação. Esse é só um dos muitos projetos que ainda virão”, finaliza.
Falando dos termos do edital e da nova plataforma, o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destaca que tudo foi elaborado pensando nos advogados(as).
“Tivemos que fazer alguns ajustes e adquirimos uma nova plataforma para as inscrições das pós-graduações. Sempre priorizando os advogados(as) para que não houvesse falhas no processo, já que teremos uma grande procura. Agora sim, estamos prontos para receber as inscrições de forma organizada, oferecendo conhecimento de qualidade”, finaliza.
Os interessados em participar dos cursos de pós-graduação deverão realizar as inscrições no site institucional www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao.
*Conforme termos do edital.
Clique aqui e confira o Edital.
Ementa Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Ementa Pós em Direito Penal e Processo Penal
Em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, lembrado anualmente em 26 de junho, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, reafirma o compromisso no combate à tortura e tratamentos desumanos, que configuram violações ao direito fundamental da dignidade humana.
A criação desta data foi uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997, como homenagem e marco da assinatura da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 10 de dezembro de 1984. O principal objetivo é alertar e conscientizar a sociedade internacional sobre a crueldade da tortura a fim de combatê-la, além de oferecer apoio às vítimas, como destaca a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará.
“A data é um alerta mundial e promove a reflexão profunda. Todos os anos diversas atividades e ações são organizadas como forma de banir essas práticas do imaginário social e levar apoio solidário às vítimas de maus-tratos. Nesse ano, mesmo com a pandemia, não podemos deixar de lançar a luz sobre o debate e devemos utilizar o espaço digital para fazê-lo. A Comissão segue vigilante em relação às denúncias de maus-tratos e tratamentos desumanos, buscando apurar juntamente com as instituições públicas responsáveis qualquer violação à dignidade humana”, afirma.
A Convenção da ONU contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, promulgou o Decreto n. 40, de 15-2-1991, que designa tortura como “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza.”
Assim como a tortura, o tratamento desumano ou degradante está expressamente proibido no país, por meio da Constituição Federal de 1988, inciso III, Art. 5. Essa prática consiste em qualquer conduta que leva a humilhações, rebaixando e erodindo a autoestima e a estima social de uma pessoa, violando a sua dignidade. O tratamento desumano é aquele que humilha e degrada, provocando severo sofrimento físico e mental. Por sua vez, o tratamento degradante é aquele que cria em suas vítimas o sentimento de inferioridade e humilhação.
Segundo a Vice-Presidente da OAB Piauí, Olívia Brandão, a tortura e o tratamento desumano continuam sendo praticadas por muitas nações, povos e sociedades, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OBA Piauí cumpre um papel relevante na fiscalização e de conscientização no âmbito do Estado.
“Atuamos regularmente fiscalizando o tratamento de pessoas privadas de liberdade, em centro de detenção e de educação de menores infratores, com vistas a fortalecer, caso seja necessário, sua proteção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Além disso, a Comissão também busca promover diversas ações para conscientizar a sociedade civil sobre a importância da preservação da dignidade humana em todas as suas dimensões. Tudo em defesa e proteção dos direitos humanos”, esclarece.
Deliberando pautas relevantes em prol da advocacia piauiense, o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, virtualmente, durante Sessão Ordinária. O encontro aconteceu por meio da Plataforma Zoom, na tarde dessa quinta-feira (25), e foi conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto.
Ao longo da Sessão, diretores da OAB Piauí e Conselheiros Seccionais deliberaram e aprovaram a Resolução sobre o Regulamento Geral das Comissões Temáticas da Seccional Piauí. O processo foi de relatoria da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Atualmente, a OAB Piauí conta com a atuação de 69 Comissões Temáticas, com mais de 3500 membros advogados e advogadas inscritos que trabalham diuturnamente em prol da Advocacia e da sociedade.
Sobre a pauta, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a iniciativa da relatora e destacou a importância da regulamentação das Comissões no âmbito estadual. “As nossas Comissões Temáticas funcionam como verdadeiros pulmões da nossa entidade e, portanto, possuem forte atuação. Por isso, a relevância dessa padronização para que os membros tenham um norte e possam aperfeiçoar as suas ações que são desenvolvidas diariamente. Essa regulamentação vem em boa hora para evitar uma desarmonia dentro do próprio sistema, além de padronizar processos internos. Parabenizo a iniciava da relatora e nossa Vice-Presidente, Alynne Patrício, por ter a sensibilidade de compreender a necessidade e a importância desta matéria”, declarou.
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, a resolução vem para auxiliar a Ordem na efetividade das ações desenvolvidas pelas comissões, alinhando o fluxo de processos. “A intenção é primar sempre pelo fortalecimento e defesa da Advocacia, sendo o elo de comunicação entre a Advocacia e a sociedade. Este é apenas o primeiro passo para a formalização da organização normativa e administrativa que se pretende deixar como legado da nossa gestão de modo que, após a aprovação do Regulamento Geral, os Regimentos Internos de todas as Comissões também deverão ser trazidos à apreciação de nosso Conselho Seccional”, reforçou.
Ainda durante a Sessão, a advogada Sara Morgana Silva Carvalho Lopes tomou posse como Conselheira Seccional e o advogado Jader Madeira Portela Veloso como membro do TED.
A diretoria e os conselheiros debateram sobre as inúmeras ações que estão sendo realizadas frente à pandemia, bem como o lançamento de duas Pós-Graduações gratuitas (Direito Constitucional e Administrativo/Direito Penal e Processo Penal), ofertadas recentemente pela OAB Piauí.
Também integraram a reunião os demais diretores da instituição Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes, Raimundo Júnior e Thiago Carcará; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente do TED-Piauí, Guilardo Medeiros; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os demais Conselheiros Seccionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, junto à Seccional Ceará e Seccional Alagoas, por meio de suas Comissões de Direito Sistêmico, realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia nos dias 1º e 2 de julho, das 16h às 20h.
Com apoio das Caixas de Assistência da Advocacia da OAB Piauí e da OAB Alagoas, o evento será realizado na forma telepresencial e tem o objetivo de destacar as terapias integrativas e a abordagem sistêmica na Advocacia, ressaltando seus benefícios para a edificação de uma postura profissional saudável e voltada ao bem-estar e autocuidado.
A Conselheira Federal da OAB de Santa Catarina, Sandra Krieger Gonçalves, conduzirá a palestra de abertura do Seminário, com o tema “A importância das Práticas Integrativas para a Advocacia”. A advogada é autora da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia, que foi lançada pelo Conselho Federal da OAB e aborda a importância das terapias integrativas para a Advocacia.
O Seminário contará ainda com a participação da bancada piauiense composta pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; com a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Ana Betina; e os membros Viviane Moura, José Luís de Sousa Júnior, Rogério Almeida e Gillianne Almeida.
O webnário terá carga horária de 7h, com direito a certificação, e estará recebendo contribuição voluntária. Os valores variam entre R$ 8,00 e R$ 80,00, que serão repassados às Caixas Assistências dos Advogados do Piauí, Alagoas e Ceará. As contribuições podem ser enviadas para Conta Solidária da CAA/AL: Banco SICREDI – 748, Agência 2205, Conta n. 67869-4.
Clique aqui para realizar sua inscrição.
PROGRAMAÇÃO
1º de julho
16h Abertura
Ana Vládia Feitosa – Vice – Presidente da OAB/CE
Vagner Paes – Vice – Presidente da OAB/AL
Alynne Patrício – Vice – Presidente da OAB/PI
Presidentes das Comissões Sistêmicas do Piauí e Alagoas
Ana Betina Costa Pires e Flávia Padilha.
16h30 Papel das Comissões Sistêmicas no bem-estar da Advocacia
Eunice Schlieck, Coordenadora Nacional da temática de Direito Sistêmico da ESA Nacional.
16h40 Importância das práticas integrativas na Advocacia
Sandra Krieger, autora da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia pela OAB Nacional. Moderadora Ana Tarna Mendes.
PRÁTICAS INTEGRATIVAS
17h Meditação/Yoga
Palestrante: Jó Ferreira. Moderadora: Flávia Padilha.
17h30 Barra de Access
Palestrante: Aguiar. Moderadora: Gabriela Nascimento Lima.
18h Thetahealing
Palestrante: André Luís Marques Medeiros. Moderador: José Luís de Sousa Júnior.
18h30 Reiki
Palestrante: Maristela Positano. Moderadora: Ylana Carolina Marquez Jobim.
19h Acupuntura
Palestrante: Ana Graziela Soares Rêgo. Moderadora: Gillianne Rodrigues de Almeida.
19h30 Constelação
Palestrante: Dagmar Ramos. Moderador: Lorrayni de Bortoli.
Dia 02.07 – ADVOCACIA SISTÊMICA
16h Propósito de Vida
Palestrante: Betina Costa. Moderadora: Viviane Moura da Costa.
16h30 Postura Sistêmica na Advocacia
Palestrante: Fabiana Quezada. Moderadora: Flávia Padilha.
17h Pensamento Sistêmico Aplicado na Justiça Restaurativa, Mediação e CNV
Justiça Restaurativa: Palestrante – Márcia Sarubbi Lippmann, e Moderador Rogério Almeida.
Mediação Sistêmica: Palestrante – Marisa Santos Sousa e Moderadora Alessandra Camerino.
Comunicação Não Violenta – Palestrante: Iuri Storch e Moderadora Ana Gabriela Soares Barbosa.
18h Advocacia Sistêmica na prática e seus desafios “Mesa Redonda”
Palestrantes: Bianca Pizzatto Carvalho, Ana Tarna Mendes, Karin Maria Montenegro Marques e Jorge Queiroz.
19h Encerramento
Juliana Gomide Rezende de Mello.
A OAB Piauí, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí (CMA/OAB-PI) e com a DATAmérica, iniciará a segunda turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem. As aulas serão realizadas na modalidade presencial a distância, ao vivo, com início nos dias 03 e 04 de julho.
O curso oferece habilitação para ser mediador e árbitro extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem e gerir outras câmaras. Sua formação tem carga horária de 100 horas, divididas nos módulos de Mediação (30h), Arbitragem (30h), Gestão da Câmara (20h) e Atividades Complementares (20h).
As inscrições devem ser realizadas online neste link. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro ou transferência bancária (BB: 3178-X e CC: 48.199-8. CNPJ: 23.624.166/0001-84). Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40.
Mais informações pelo WhatsApp: (86)9 9833-7637 / (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9901-7572 / (86) 9 9968-5222.