No dia 19 de maio, a OAB Piauí, a Escola Superior de Advocacia do Piauí e a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí promoverão a palestra “Mediação como estratégia na advocacia moderna”. O evento acontecerá por meio da Plataforma Zoom, às 19 horas.
Os participantes terão a oportunidade de aperfeiçoarem seus conhecimentos nas áreas com as explanações que serão feitas pelos palestrantes Guilherme Bertipaglia e Marcela Nunes Leal (advogada e mediadora).
Guilherme Bertipaglia é Mediador profissional de conflitos, Formador de Instrutores e Instrutor em Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento terá como mediadora a advogada Marcela Nunes Leal.
Os interessados em participar do curso deverão acessar o site institucional da Escola Superior e validar a inscrição até o dia 19 de maio. O evento conta ainda com o apoio do Instituto Mediar e Bertipaglia.
Atendendo ao pedido da OAB Piauí, o Governo do Piauí incluiu a Advocacia no rol de atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus e, nessa quinta-feira (07), divulgou a Portaria Nº 0384 que dispõe sobre as medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
De acordo com o documento, os escritórios deverão funcionar em horário reduzido, apenas para atender as demandas necessárias, com estrita observância às normas e orientações técnicas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde, pela ANVISA e demais autoridades sanitárias, especialmente no que toca ao uso de máscaras, álcool em gel e demais Equipamentos de Proteção Individual necessários à prevenção ao Coronavírus.
As reuniões e os atendimentos aos clientes serão telepresenciais. Se, em caso imprescindível à consecução do trabalho profissional, o advogado atender de forma presencial, deverá ocorrer mediante agendamento prévio e com o mínimo de pessoas possível.
Os responsáveis pelos estabelecimentos organizarão as atividades em regime de revezamento, de forma a estabelecer um fluxo mínimo de pessoas no ambiente de trabalho, observando sempre o necessário distanciamento entre os colaboradores. Já os órgãos da Advocacia Pública adotarão, no que couber, as medidas estabelecidas nesta Portaria.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta que os advogados e advogadas precisam estar atentos a todos os critérios de segurança sanitária estabelecido pelos órgãos competentes. “Chamamos atenção para todos os cuidados necessários nesse período de pandemia. Esse retorno presencial deve ser feito na impossibilidade real e concreta de se trabalhar em casa. Nós, enquanto OAB Piauí, somos comprometidos com o direito à saúde, com a ciência e com as medidas necessárias ao enfrentamento da crise”, pontua.
PORTARIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SESAPI Nº 0384-2020
Em razão da essencialidade da Advocacia e para melhor atender os advogados(as) durante o período de distanciamento social, o OAB Office (Teresina) funcionará em novo horário. De segunda à sexta-feira, de 8h30 às 12h30 e de 14h30 as 16h30, os advogados e advogadas poderão ter acesso à estrutura, mediante agendamento prévio. Nesse período, não será possível a entrada de clientes.
O OAB Office é um escritório compartilhado, com salas voltadas ao peticionamento eletrônico, recepção, estacionamento e tem como objetivo facilitar o cotidiano do advogado(a) para o pleno exercício da profissão, em especial os jovens advogados(as).
Para que os(as) advogados(as) possam utilizar a estrutura do OAB Office é necessário fazer o agendamento por meio do número: (86) 3303-0033. A entrada só será permitida com a utilização de máscara, conforme estabelecem o decreto do Governo do Estado e da Portaria da Vigilância Sanitária/SESAPI Nº 0384, referentes ao controle de disseminação da Covid-19.
O profissional deve estar sozinho e terá sua temperatura aferida antes de ingressar no espaço. Em hipótese alguma, o profissional poderá comparecer acompanhado na sala, assim como não poderá utilizar o espaço se estiver com temperatura superior a 37,5ºC ou sem EPI’s. A temperatura será medida com termômetro infravermelho.
A OAB Piauí recomenda ainda que profissionais que integram os grupos de risco evitem utilizar as salas. Advogados e advogadas que, nos últimos 15 dias, tiverem tido contato com pessoas com sintomas gripais ou que tenham testado positivo para o novo coronavírus não devem utilizar os locais.
“Esta é mais uma medida para tentar amenizar os danos causados pela pandemia. Estamos disponibilizando esse espaço para que os advogados(as) realizem seus trabalhos de uma forma segura, inclusive, fizemos toda a higienização e ionização do ambiente. Garantimos ainda, todos os EPI’s necessários para os nossos colaboradores. Contudo, o nosso pedido permanece o mesmo, se possível, fique em casa.”, garante o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto
Confira a Portaria 17/20- GP da OAB sobre o OAB Office
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, juntamente com o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (6) a Portaria n.º 994/20, que regulamenta o uso de videoconferências para a realização de sessões de conciliação no âmbito dos JECCs.
A portaria leva em consideração o cumprimento da Lei n.º 13.994/20, que apontou a validade da realização de conciliação por recursos tecnológicos na esfera dos JECCs, além do alinhamento com a Portaria n.º 1292/20, do TJ-PI, que dispõe a respeito do funcionamento da Justiça do estado durante o contexto do combate à pandemia do coronavírus.
De acordo com o texto, as audiências podem ser realizadas pelo programa Skype for Business, que foi disponibilizado para a magistratura piauiense pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio de ligações em vídeo do WhatsApp ou por outros meios já validados pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Stic) do TJ-PI.
Segundo a Portaria, todas as audiências realizadas pelo Skype for Business devem ser gravadas, seguindo os procedimentos recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua Portaria n.º 61/20. As realizadas por meio do WhatsApp, contudo, não serão. “Poderão permanecer até quatro pessoas simultaneamente no ambiente virtual; deverá ser disponibilizada para as partes, em grupo virtual criado para cada processo, a ata de audiência, sendo imprescindível a expressa concordância das partes acerca de seu teor”, diz o texto.
No caso de processos em que não haja acordos, mas que já passaram pela audiência virtual, as partes terão até cinco dias para a produção de novas provas. Caso não sejam trazidos novos documentos, o processo será remetido ao juiz para que se profira a sentença. Em caso de recusa para se participar da audiência, o processo também será repassado para o juiz para o pronunciamento da sentença.
Leia a portaria completa aqui.
O Governo do Piauí atendeu ao pedido da OAB Piauí e incluiu a Advocacia no rol de atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus. A previsão está na portaria conjunta (Nº 3) assinada pelas Secretarias de Governo e de Saúde, do dia 5 de maio. A OAB Piauí enviou ao Governador, no dia 28 de abril, o ofício 185/2020 solicitando o funcionamento dos escritórios de Advocacia, seguindo todas as recomendações sanitárias pertinentes e a inclusão da Advocacia como atividade essencial.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta que a medida é uma garantia aos advogados (as) e só reconhece o que a Advocacia já é, um serviço essencial para toda a sociedade. “De certa forma essa portaria é o firmamento da indispensabilidade do exercício da Advocacia, exercício esse que não estava proibido, mas que, agora, se dá o destaque necessário para que não haja nenhum tipo de transtorno ou problema para o seu exercício em todo Piauí”, pontua.
O Presidente reforça ainda que, mesmo após a portaria, a recomendação é que os atendimentos aos clientes devam ser, preferencialmente, virtual, devendo ocorrer presencialmente apenas quando estritamente necessário. Além disso, explica que o funcionamento seguirá as normas e orientações técnicas exaradas pelas autoridades sanitárias, tais como o uso de máscaras, álcool em gel, o estabelecimento de um mínimo fluxo de pessoas, o revezamento de colaboradores e a alteração do horário de funcionamento para não coincidir com os horários de pico. Essas orientações serão amplamente divulgadas e reforçadas pela OAB Piauí.
Confira a Portaria Conjunta na íntegra
Nesta sexta-feira (08), a advocacia feminina piauiense terá a oportunidade de integrar o 1º Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste. Em parceria com a Seccional de Pernambuco, o evento integrará as nove seccionais do nordeste e será transmitido pela plataforma Zoom, das 13h às 17h30.
O evento contará com uma vasta programação, por meio de contribuições relevantes que serão explanadas por profissionais renomados. Durante o evento serão debatidos temas como mulheres na política, prerrogativas da mulher advogada, publicidade na advocacia, liderança feminina nos espaços institucionais.
Ao todo, serão nove mesas com duas palestrantes cada, além das mediadoras. Confira alguns temas que serão debatidos pelas mesas redondas: “Prerrogativas das mulheres advogadas”; “Mulheres na Política: Importância e Representatividade”; “Advocacia feminina em tempos de pandemia e no pós pandemia”; “A Emancipação da Mulher e seu Protagonismo na construção de uma nova Democracia”; “Os desafios da Advocacia Corporativa para a Mulher Advogada”; “A licença maternidade concedida às advogadas sob a ótica do feminismo jurídico”, dentre outras.
Representando a advocacia piauiense, a mesa 07 do Piauí abordará “Liderança Feminina nos espaços de poder”. A mesa terá como mediadora a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes. Os debates ficarão sob o comando das palestrantes Alynne Parício (Vice-Presidente da OAB Piauí) e Élida Fabrícia Franklin (Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí).
“O evento é um espaço de diálogo importante em tempos de distanciamento social. Vivemos um momento de pandemia que nos impede de estarmos juntas, mas, mesmo assim, iremos usufruir do espaço das redes sociais para facilitar e fortalecer os debates sobre temas pertinentes à mulher”, explanou a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes.
As advogadas interessadas em participar do evento deverão acessar link (https://us02web.zoom.us/j/83090201564?pwd=TGpuTEtuYW9maEQvVElmMlFJZnQydz09) ou por meio do QR Code que consta nos cards de divulgação do evento. Ao entrar na plataforma coloque o ID da reunião: 830 9020 1564 e senha: 374661.
Confira abaixo a programação completa:
Dar prosseguimento às ações institucionais, respeitando todas as recomendações dos órgãos de saúde frente à pandemia do novo coronavírus tem sido uma das prioridades da OAB Piauí. Prova disso foi a realização de mais dois compromissos à distância de 20 novos advogados e advogadas, por meio de videoconferência, na segunda-feira (04) e nesta quarta-feira (06). As solenidades foram conduzidas pelo Presidente e pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Leonardo Airton, respectivamente.
Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, o atual cenário enfrentado pelos cidadãos requer cuidados para assegurar a vida de todos, mas sem deixar os compromissos institucionais de lado. “É com muita honra que temos a oportunidade de realizar esses compromissos, mesmo que à distância. Quero parabenizá-los, por essa conquista, que embora estejamos vivenciando um momento de pandemia, não podemos paralisar as nossas atividades, então, é com grande alegria que realizamos mais um compromisso à distância. A OAB estará sempre de portas abertas para acolher todos vocês”, declarou o Presidente.
O Secretário-Geral, Leonardo Airton, parabenizou os mais novos advogados e advogadas piauienses. “Esse é um momento de muita reflexão. Usufruam desse tempo em que todos estão em isolamento social e se aperfeiçoem cada vez mais. A nossa instituição estará sempre à disposição de cada um vocês, com ações produtivas e voltadas para o fortalecimento da nossa classe”, falou.
Compromisso Telepresencial
Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno.
Para os bacharéis, aprovados no Exame de Ordem, que necessitem solicitar o compromisso à distância, como medida de urgência, é necessário apresentar um requerimento específico à Secretaria-Geral da OAB Piauí. Isso será possível, após o deferimento do pedido de inscrição pela Segunda Câmara Especializada.
Confira a lista dos mais novos advogados e advogadas:
ANDREZA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR
FYALLEN MELO VILARINHO
ISABEL DE OLIVEIRA CALDAS
KARLLA VIRGINIA DE ASSUNÇÃO QUEIROZ CASTOR
LINDEMBERG HOLANDA NASCIMENTO
LORENA DENNYSE MIRANDA DE SÁ
NEILA MARIA FONSÊCA TAVARES
RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA
YAN DIAS DE CARVALHO
DUANES SOUSA MENDONCA
EDUARDO PINHEIRO DE SOUSA
GUSTAVO SOUSA BEZERRA
KARINA ANDRADE CAVALCANTE
MARLUS LIMA DOS SANTOS
THIAGO DALTON RIBEIRO DE SOUSA
VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO
WELDER DA SILVA SOUSA
Com intuito de debater sobre o aumento da demanda de pacientes com doenças crônicas nos hospitais e pontuar sobre a falta de consultórios médicos para atender a alta procura, a OAB Piauí realizou reunião com a Diretoria do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (05), por meio de videoconferência.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), alguns atendimentos presenciais em clinicas e consultórios médicos foram suspensos ou estão sendo realizados por meio virtual, porém, os pacientes que possuem doenças crônicas necessitam de acompanhamento médico contínuo. Dessa forma, os hospitais, que estão atendendo, vêm sofrendo com aumento da demanda.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a Seccional Piauí participou da reunião com o intuito de entender sobre o pedido de abertura das clinicas e centros de saúde para o tratamento desses pacientes crônicos, seguindo todas as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Assim, poderemos desenvolver formas para ajudar a diminuir essa situação grave dos doentes crônicos diante das restrições causadas pela pandemia”, afirmou.
A presidente do CRM-PI, Mirian Palha Dias, apresentou um breve relatório das recomendações feitas pelo Conselho desde o início da pandemia da Covid-19, além de demonstrar preocupação com as doenças que estão sendo negligenciadas e com as drásticas consequências que podem advir da falta de acompanhamento dos pacientes com doenças crônicas que precisam de avaliação médica periódica.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, afirma que “vem sendo relatado continuamente para Comissão e para o CRM-PI a aparição de pacientes com comorbidade crônica que necessitam de acompanhamento médico continuo de várias especialidades e que estes estão tendo dificuldade nesses atendimentos por conta do fechamento de algumas clinicas e centros médicos”, relatou.
Também participaram da reunião o membro da Comissão de Direito da Saúde, Esdras Freitas; o Conselheiro Federal da OAB, Raimundo Júnior, e a Diretoria do CRM-PI, sendo João Araújo Moura Fé (Secretário-Geral); Patrícia Dália Medeiros (1º Secretária); Mariano Lopes da Silva (2° Secretário) e Dagoberto Barros da Silveira (Corregedor).
Nesta desta terça-feira (05), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou de videoconferência para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, OAB Piauí, Secretaria de Estado da Justiça e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.
O Termo de Cooperação tem por objetivo implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos maiores de 16 anos e menores de 21 anos internados, por ato infracional, submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória. O Termo leva em conta os internos das unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais haja previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições municipais.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, este é um projeto inovador do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, elaborado pelo Juiz de Direito Paulo Roberto, em conjunto com o Presidente e Vice-Presidente do TRE-PI, Desembargador José James e Desembargador Erivan Lopes, respectivamente. “Nossa atribuição será a de disponibilizar mesários e fiscais nas seções eleitorais que serão abertas nos estabelecimentos penais e nos centros de internações de adolescentes nas eleições deste ano de 2020, garantindo, assim, a cidadania a todos”, explica.
O Termo de Cooperação Técnica terá vigência até o dia 4 de outubro de 2020, ficando automaticamente prorrogado até o dia 25 de outubro de 2020, caso haja segundo turno nas Eleições 2020.
Participaram da reunião virtual o Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante; a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura; o Defensor Público Geral do Estado Erisvaldo Marques; o Juiz de Direito Paulo Roberto; o Juiz de Direito Valdemir Ferreira; o Secretário da Sasc, Deputado José Santana; além de funcionários do TRE-PI.
A OAB Piauí está disponibilizando serviços por meio de Drive-Tru. A ação acontece na Seccional durante o período de quarentena, nas segundas e quartas-feiras, de 9h às 12h.
Emissão de documentos; entrega de credencias (carteiras e cartão da OAB, que já constam no arquivo); realização de biometria; e Tokens (comprados por advogados com agendamento pela tesouraria), são os serviços disponíveis durante a ação.
Todos os serviços devem ser previamente agendados pelo telefone: (86) 9 9992-1990 ou pelo e-mail: recepcao@oabpiaui.org.br.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou como relevante o reforço dos cuidados com a saúde neste período de pandemia do Coronavírus e, ao mesmo tempo, da garantia da prestação dos serviços essenciais para o exercício das atividades da advocacia.
“A OAB Piauí, ao passo que está no enfrentamento da pandemia da Covid-19, segue atuando para amenizar os impactos na vida e rotina da advocacia piauiense. Orientamos que o(a) advogado(a) deve verificar a necessidade do atendimento presencial, pois é primordial que fique em casa e que venha para a OAB utilizar esse atendimento somente se for necessário”, afirmou.