O Poder Judiciário Piauiense retornará às atividades presenciais da primeira fase do do Plano de Retorno Gradual do Judiciário na próxima segunda-feira (10). Apesar disso, o público externo ainda não poderá acessar os prédios dos órgãos. Isto porque a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-PI) expediram o Ofício Circular nº 216/2020, que regulamenta que o atendimento presencial ao público externo e as audiências presenciais continuam suspensas, devendo ocorrer de forma telepresencial.
Desta forma, esse acesso permanece restrito a servidores devidamente escalados, em regime de rodízio, até o dia 24 de agosto. Entre os setores incluídos na primeira fase estão Centrais de Inquéritos e de Mandados, Varas Criminais, Varas da Infância e Juventude e Varas Únicas, setores de Distribuição e de Precatórios e setores que demandam alta prioridade de atendimento presencial.
Para a segunda fase engloba unidades judiciárias e administrativas com baixa prioridade de retorno, na qual se encontra o atendimento presencial ao público externo, das 9h às 13h. Mesmo assim, será dada preferência ao atendimento virtual, de acordo com a Portaria nº 2121/2020.
Já as unidades dos setores de menor prioridade em atendimento presencial só devem retornar à forma presencial na terceira fase do Plano de Retorno Gradual do Judiciário, com início previsto para 8 de setembro.
Durante a Retomada, o acesso aos prédios do Poder Judiciário será precedido de descontaminação das mãos com álcool 70%, aferição de temperatura corporal de usuários internos e externos, além de ficar vedado a aglomeração de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário, mantendo o distanciamento mínimo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.
Com informações da Ascom do TJ-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, retomará o funcionamento da Sala de Estudos, localizada no Centro Cultural da OAB, a partir do mês de setembro. O retorno está sendo organizado, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O local, que possui 60 cabines de estudos, terá o seu espaço reorganizado para apresentar uma melhor disposição, obedecendo o distanciamento mínimo para os profissionais. A Sala ficará em funcionamento de segunda à sexta.
“A Advocacia necessita dar continuidade aos seus estudos e projetos. Por isso, estamos preparando um retorno seguro e eficaz, readequando o espaço físico e possibilitando que os nossos colegas Advogados e Advogadas usufruam do ambiente moderno com o uso obrigatório de máscaras, aplicação de álcool gel e mantendo o distanciamento mínimo”, esclareceu o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
No Mês da Advocacia e, considerando a importância da adoção dos meios adequados de solução de conflitos, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA), lançou a campanha nas redes sociais da Comissão “Seja um Advogado (a) Resolutivo (a). A iniciativa reforça o compromisso institucional de estimular soluções extrajudiciais, bem como ressalta a necessidade de repensar o modelo tradicional de Advocacia.
Segundo a Presidente da CMCA, Sara Rejane, a Advocacia moderna requer profissionais gestores de conflitos focados na resolução de litígios e não, necessariamente, no processo.
“O propósito é levar ao conhecimento das pessoas que o Advogado pode e deve atuar na prevenção e resolução dos conflitos, por meio de múltiplas portas como a negociação, a conciliação e a mediação, por exemplo. A nossa Comissão, atenta à essa realidade, busca fomentar este novo repensar da Advocacia, estimulando a atuação do Advogado nas mais diversas portas de acesso à justiça, de forma célere, efetiva e adequada aos anseios das partes.” disse.
A integrante da CMCA, Macela Leal, explica que “a intenção da campanha é chamar a atenção da classe advocatícia acerca das vantagens de utilização dos vários métodos adequados de solução dos conflitos, notadamente, no que diz respeito ao grau de satisfação dos envolvidos na situação conflituosa. O Advogado Resolutivo é, antes de tudo, um facilitador, atuando de forma consciente no manejo adequado dos conflitos”, esclareceu.
Abaixo, você pode fazer o download da moldura da Campanha, colocar a sua foto com o layout da ação, disseminando, assim, as vantagens de ser um Advogado(a) Resolutivo(a)!
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Sucesso profissional é alcançado com formação qualificada. Pensando nisso, OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), informa que estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Negócios e Gestão. Com vagas limitadas, as inscrições se encerram na próxima terça-feria (11).
O Curso, que está sob coordenação dos professores Alexandre Magalhães e Liana Portela, é voltado para advogados e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial.
Para se inscrever, os candidatos devem entrar no site institucional (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao), preencher corretamente o formulário de inscrição.
O início das aulas está previsto para o dia 27 de agosto de 2020, com aula do renomado Professor Marlon Tomazette, Doutor e autor de diversos livros de Direito Empresarial.
Os encontros ocorrerão preferencialmente às sextas-feiras, de 18h às 22h, e aos sábados, de 8h às 12h e de 14h às 18h, duas vezes por mês. As aulas serão online ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
A primeira semana do Mês da Advocacia foi marcada por qualificação do “Circuito Advocacia na Prática”. Nos dias 03, 04 e 05, a Advocacia de Piripiri, Corrente e Campo Maior foi contemplada com a ação, promovida pela OAB Piauí e ESA Piauí, que levou conhecimentos práticos nas mais diversas áreas do Direito, reunindo as Diretorias da Seccional, Subseções, Conselheiros, Advogados(as) e estudantes de Direito.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, avaliou positivamente a primeira semana do Circuito, ao tempo em que frisou a relevância do evento para o aperfeiçoamento jurídico. “Estamos muito felizes em encerrar essa primeira semana do “Circuito Advocacia na Prática”, com temas voltados para as práticas trabalhistas e licitações. Estamos apenas no início. Nos próximos dias, daremos continuidade à apresentação de temas importantes, por meio de palestrantes qualificados e que integram o nosso Sistema OAB”, destacou o Presidente.
“Essa primeira semana é o reflexo do que vem por aí. Esse Mês da Advocacia promete ser um dos meses de maior atividade em nossa instituição. Aproveitem a oportunidade e busquem sempre a qualificação para que tenham o melhor lugar no mercado de trabalho”, frisou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Dando início ao projeto, a Subseção da OAB de Piripiri foi anfitriã, na segunda-feira (03), com a palestra “Prática na Advocacia Trabalhista”, ministrada pela Vice-Presidente da Subseção, Hilziane Brito. A apresentação trabalhou temas como a Petição Inicial, Sustentação Oral e o que é importante para se fazer uma boa defesa trabalhista e recurso.
No segundo dia (04), os(as) Advogados(as) de Corrente também foram contemplados com a aula da professora Hilziane Brito “Prática na Advocacia Trabalhista”. Por lá, o Presidente da Subseção da OAB de Corrente, Ismael Paraguai, ressaltou o valor da temática para a região.
“É uma honra receber o Circuito e envolver a Advocacia de Corrente nessa temática sobre a Advocacia Trabalhista na Prática. Na nossa região, a Justiça do Trabalho é precária, então, o reflexo é uma lacuna da Advocacia nesse ramo de atuação. No entanto, quando a Diretoria recebeu o convite da Seccional não restou dúvidas, visto que é uma grande oportunidade para a advocacia de Corrente. Ficamos honrados em participar e trazer conhecimento aos nossos jovens advogados(as)”, disse Ismael Paraguai.
“O Direito Trabalhista é o suprassumo do Direito Social juntamente com o Direito Previdenciário. A Advocacia precisa estar cada vez mais defensora da seara Trabalhista, na qual conseguimos visualizar a figura da concretização dos direitos sociais”, reforçou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Fechando o Circuito da primeira semana, a Subseção da OAB de Campo Maior proporcionou à Advocacia local e aos estudantes de Direito a palestra “Licitação na Prática”. O tema foi ministrado pela Conselheira Seccional da OAB Piauí, Luzinete Barros, que abordou sobre as modalidades mais conhecidas e utilizadas dos procedimentos licitatórios.
O Presidente da Subseção da OAB de Campo Maior, Gilberto Leite, agradeceu o apoio da Seccional Piauí e parabenizou a organização do evento pela ideia de interiorizar as ações da entidade. “Estamos satisfeitos com a realização deste evento que traz um tema tão atual e relevante para o nosso dia a dia. Esperamos que esse seja o primeiro de muitos e estamos sempre à disposição para fortalecermos, ainda mais, nossas parcerias”, destacou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, que é a Coordenadora do evento, agradeceu a interação de todos os envolvidos. “O nosso evento já é um sucesso. Estamos muito felizes em saber que estamos no caminho certo, possibilitando uma qualificação aos nossos colegas profissionais e estudantes de Direito, sobretudo, democratizando o conhecimento de forma virtual”, avaliou.
Os circuitos contaram com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; do Vice-Presidente do CEJA, Rômulo Quaresma; das Conselheiras Seccionais Fernanda Amaral, Thiaga Learth, e Cheyla Ponce; da Diretora-Tesoureira da Subseção da OAB de Piripiri, Emanuela Paula; da Conselheira da Subseção, Renata Monteiro; da Diretoria da Subseção de Corrente Hilson Cunha (Vice-Presidente) e Nobertina Veloso (Secretária-Geral Adjunta); o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção de Corrente, Joel Carlos; da Diretoria da Subseção de Campo Maior, Layse Neves (Vice-Presidente), Weverton Macedo (Secretário-Geral) e Rondnney Oliveira (Secretário-Geral Adjunto); além de advogados e advogados que militam nas três regiões do Estado do Piauí.
Com o tema “Advocacia a Serviço da Vida, da Democracia e da Constituição”, a ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), com apoio da OAB Piauí e a ESA Piauí, promoverá o I Seminário Estadual da ADJC de forma telepresencial nos dias 21 e 22 de agosto, transmitido por meio da plataforma Zoom.
A abertura do evento será ministrada pelo Advogado, Membro da ADJC e autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”, Helbert Maciel. A palestra da noite será proferida por Aldo Arantes, que é Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
No segundo dia, a primeira palestra será ministrada por Pietro Alarcon, Doutor e Mestre em Direito, professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Universidade de Coimbra, Consultor e parecerista no campo do Direito Público.
O evento se encerrará com a participação de Marcelo Uchôa, que é Advogado, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR, Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB e Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
O evento terá duração de 6 horas/aula e as inscrições gratuitas estão disponíveis no site da ESA Piauí.
Confira a programação completa:
21/08
19h – Abertura
Helbert Maciel: Advogado; Membro da ADJC; Autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”.
19h30 – Palestra
Aldo Arantes: Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
22/08
9h – Palestra
Pietro Alarcon: Doutor e Mestre em Direito; Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Univ. De Coimbra; Consultor e parecerista no campo do Direito Público
10h30 – Palestra
Marcelo Uchôa: Advogado; Doutor em Direito Constitucional; Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR; Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB; Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
Na manhã desta terça-feira (04), a OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, juntamente com a Advogada Karla Celeny, estiveram reunidos com o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Weldon Alves Bandeira da Silva, pedindo a livre circulação de Advogados(as) a trabalho na região do centro de Teresina para demandas profissionais.
Isto porque, devido à interdição das ruas na região como medida de contenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os cidadãos tiveram trânsito proibido em alguns trechos da capital. “Dessa forma, passamos a ter dificuldade de acesso ao INSS, à Receita Federal, a bancos e cartórios, que fazem parte do nosso trabalho”, explicou Marcus Nogueira.
O Presidente da Comissão ainda esclarece que o pedido junto à STRANS se justifica nos Decretos Estadual e Municipal, que prevêem a Advocacia como atividade essencial. Desta forma, ele defende que o acesso de Advogados e Advogadas de carro no Centro da capital seja liberado, desde que o profissional esteja comprovadamente a serviço.
Sobre o assunto, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou quanto ao livre acesso dos Advogados(as) no exercício profissional. “É importante ressaltar que não se pode impedir a locomoção de Advogados e Advogadas sob pena de incorrer o Município em ilegalidade”, frisou.
Nos dias 13 e 14 de agosto, a OAB Piauí, em parceria com a ESA Piauí, promoverá o Primeiro Congresso Nacional On-line de Criminalistas. Com o tema “Advocacia Criminal e o Júri têm a Palavra!”, o evento será transmitido por meio das Plataformas Zoom e Youtube (Canal da OAB Piauí), das 18h às 22h.
O Congresso tem como Coordenadora-Geral, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin, que destaca a importância do evento para a comunidade jurídica, sobretudo para a valorização da Advocacia Criminal. “Estamos preparando uma programação especial que contará com inúmeros palestrantes de renome nacional e estadual. Tudo isso com o intuito de levar mais qualificação na área Criminal aos nossos colegas profissionais e estudantes de Direito. Além disso, nossa intenção é fortalecer essa seara do Direito, valorizando os nossos colegas profissionais da área e fomentando discussões aprofundadas nos temas relevantes da Advocacia Criminal ”, esclareceu.
O evento tem ainda como Coordenadores os advogados Kleber Curica (Presidente da Subseção da OAB de Picos) e Joselda Nery (Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa), e conta com o apoio das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Penitenciário e Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, além do movimento “Orgulho de ser Criminalista”.
Os interessados em participar deverão acessar o link institucional e preencher o formulário de inscrição. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.
Confira os nomes de alguns palestrantes confirmados:
Dando início ao projeto “Circuito Advocacia na Prática”, a Subseção da OAB de Piripiri foi anfitriã, nessa segunda-feira (03), com a palestra “Prática na Advocacia Trabalhista”, ministrada pela Vice-Presidente da Subseção, Hilziane Brito. Promovido pela OAB Piauí e pela ESA Piauí, o evento aconteceu por videoconferência, na Plataforma Zoom, e reuniu as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Ouvidoria-Geral, Conselheiros Seccionais, advogados(as) e estudantes de Direito.
Abrindo a solenidade virtual, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, chamou a atenção para a relevância da qualificação profissional e parabenizou a atuação da Vice-Presidente da Subseção de Piripiri e palestrante, Hilziane Brito.
“A pandemia mudou a nossa rotina em todos os aspectos. Com isso, nos adaptamos ao novo cenário virtual e que nos permite a realização de grandes eventos e com números relevantes de participantes. Esse projeto, que se inicia hoje, faz com que nós tenhamos sempre essa preocupação de levar qualificações à nossa comunidade jurídica. São todos cursos gratuitos para que os estudantes de Direito, os advogados e advogadas se preparem para o mundo profissional. Nosso maior intuito é apresentar aos profissionais uma gama de estudos, por meio de ministrantes qualificados”, destacou o Presidente Celso Barros Neto.
Coordenando os trabalhos do evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, realizou a apresentação da palestrante. “Esse projeto vem para dar prosseguimento a alguns temas que foram abordados no Curso de Iniciação ao Estágio e no Curso de Iniciação à Advocacia. Pensando em fazer uma abordagem bem prática nas mais diversas áreas do Direito é que estamos promovendo esse Circuito que percorrerá, virtualmente, as 13 Subseções”, frisou.
“Busquei compartilhar alguns conhecimentos e experiências que tenho com a prática Trabalhista. Trouxe alguns conteúdos que considero relevantes na área, como a Petição Inicial, Sustentação Oral e o que é importante para se fazer uma boa defesa trabalhista, recurso, dentre outros temas. Estou muito feliz em poder integrar esse Projeto e proporcionar os conhecimentos necessários para uma boa atuação na área”, explanou a palestrante Hilziane Brito.
O Presidente da Subseção, Manoel Inácio, agradeceu a parceria com a Seccional e a ESA Piauí para a realização do evento. “Esse Circuito, que envolve todas as 13 Subseções, interioriza os trabalhos da OAB e une todos os advogados e advogadas que militam no interior do Estado, o que faz dessa iniciativa ser um trabalho grandioso. Isso, sem dúvida, deixará um legado na história da Seccional e das Subseções”, parabenizou.
Alynne Patrício, Vice-Presidente da OAB Piauí, saudou todos os participantes e parabenizou a organização do evento. “Apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando nesse período de pandemia, que impossibilita
de estarmos juntos presencialmente, esse Mês da Advocacia promete ser um dos meses de maior atividade em nossa instituição. Aproveitem a oportunidade e busquem sempre a qualificação para que tenham o melhor lugar no mercado de trabalho”, ressaltou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também prestigiou o evento, ao tempo em que incentivou os estudantes e os Advogados(as) a participarem de todos os evento que serão promovidos pela entidade. “O Circuito Advocacia na Prática já é um sucesso e acredito que seja pioneiro no âmbito nacional. Usufruam dessas oportunidades que envolvem a cultura jurídica proporcionada pela OAB Piauí”, disse.
O evento contou com a presença da Diretora-Tesoureira da Subseção da OAB de Piripiri, Emanuela Paula; da Conselheira da Subseção, Renata Monteiro; das Conselheiras Seccionais Fernanda Amaral, Thiaga Learth, Luzinete Barros e Cheyla Ponce; além de advogados e advogados.
O Circuito Advocacia na Prática percorrerá as demais 12 Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolvem Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros.
Confira as datas das demais Subseções:
04/08 – Subseção de Corrente
05/08 – Subseção de Campo Maior
10/08 – Subseção de Água Branca
11/08 – Subseção de Oeiras
12/08 – Subseção de Parnaíba
17/08 – Subseção de Barras
18/08 – Subseção de Valença
19/08 – Subseção de São Raimundo Nonato
24/08 – Subseção de Uruçuí
25/08 – Subseção de Picos
26/08 – Subseção de Floriano
31/08 – Subseção de Bom Jesus
Nessa segunda-feira (03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a solenidade de posse de Teófilo Rodrigues Ferreira no cargo de Juiz Membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de Juiz de Direito, para o biênio 2020-2022. A solenidade virtual foi transmitida, ao vivo, na Plataforma do Youtube, e reuniu representantes da Corte Eleitoral, do Poder Judiciário Piauiense e demais autoridades do Poder Público.
Teófilo Rodrigues Ferreira foi eleito para o cargo em votação realizada pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí. O magistrado é bacharel em Direito e ocupa atualmente o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara Cívil de Teresina.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, desejou sucesso ao longo da sua gestão e parabenizou por sua carreira. “A OAB Piauí fica feliz em integrar essa solenidade de posse virtual, ao tempo em que parabeniza essa mais nova integração em uma Corte Eleitoral tão diferenciada e célere”, ressaltou.
A abertura foi conduzida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador José Gomes James Pereira, que deu posse ao Juiz, desejando uma gestão profícua. “Parabenizo o nosso eminente empossado, Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, ao tempo em que externo a minha satisfação em tê-lo como o mais novo Membro desta Corte Eleitoral. Agradeço, ainda, a presença de todos por prestigiar essa solenidade de posse”, frisou.
O juiz Aderson Nogueira, membro da Corte Eleitoral, fez o discurso de saudação ao empossado e parabenizou os serviços prestados pelo antecessor Juiz Antônio Soares dos Santos. “Para mim é uma honra dividir esse momento de fala em uma solenidade tão importante e que marca a possa do nosso colega profissional, Juiz de Direito Teófilo Rodrigues. Somos egressos do mesmo concurso público, portando a minha enorme alegria em proferir o discurso de saudação em nome deste Tribunal”, disse.
Agradecendo a presença de todos, o novo Juiz Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Teófilo Rodrigues, frisou que dará continuidade aos relevantes e competentes serviços prestados pelo juiz Antônio Soares. “Tenho a imensa alegria de assumir com muita honra o cargo de juiz da Corte Eleitoral do Estado do Piauí, com a grande responsabilidade de suceder o dedicado e vocacionado amigo, o juiz Antônio Soares. Nesta minha nova missão, assumo o compromisso de servir com a mesa dedicação, objetivando prestar a jurisdição da melhor forma e com a devida obediência à Legislação”, ressaltou.
Estiveram presentes o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins; os membros da Corte Eleitoral e os juristas Charlles Max e Thiago Férrer; os Desembargadores Erivan Lopes, Olímpio José Passos Galvão (Membro Substituto da Corte Eleitoral); o representante do Governo do Estado do Piauí, Antônio Lima Bacelar; Deputado Themístocles Filho, Presidente da ALEPI; Deputado Federal, Merlong Solano; o Procurador do Município, Raimundo Eugênio; o Vereador Luis André; o Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense, Leonardo Brasileiro; o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Paulo Roberto de Araújo Barros; o Juiz Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Piauí, Valdemir Ferreira Santos; o Presidente da Associação Piauiense de Municípios, Jonas Moura; e o Diretor-geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga.