A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Benedito das Chagas Veloso. O falecimento foi decorrente de complicações de um câncer. As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas pela família.
Benedito foi Major da Marinha Do Brasil, servindo ao país em missões no Rio de Janeiro. Ao encerrar a carreira militar retornou à terra natal, Timon/MA, e iniciou a sua jornada jurídica autônoma.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho de Benedito Veloso.
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e seus impactos na atividade urbanística da Capital, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Urbanístico, encaminhou ofício ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho, nessa terça-feira (16). O documento apresenta recomendações sobre a aplicação da legislação urbanística no intuito de mitigar os efeitos das medidas administrativas de distanciamento social.
A Seccional destaca como relevantes as medidas do executivo municipal a fim de combater a proliferação da Covid-19, assim como destaca grandes impactos na dinâmica urbana nas cidades brasileiras. Segundo o Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí, Natan Pinheiro, diante deste cenário há necessidade da adoção de medidas para minimização dos efeitos negativos decorrentes direta e indiretamente da paralisação de atividades ditas não essenciais.
“Procuramos abrir esse canal de diálogo com a prefeitura e evitar a maximização dos prejuízos de cidadãos. Sabemos que, caso sejam mantidos os prazos de validade de alvarás de construção, decretos de loteamento e consultas prévias, sem considerar o respectivo período de distanciamento social, teremos inúmeros impactos no setor Imobiliário e da Construção e, consequentemente, na população teresinense”, explicou.
Por meio do ofício foi solicitado a edição dos atos normativos necessários à devolução, prorrogação ou suspensão dos prazos de validade e vigência dos prazos originais de validade de alvarás de construção, decretos de loteamento, consultas prévias, inclusive, renovações e congêneres, pelo prazo correspondente à vigência do estado de calamidade oriundo da pandemia do novo coronavírus.
“Vivemos uma situação nunca vivida. O coronavírus mudou completamente o fluxo das cidades e muitas atividades precisaram ser descontinuadas a fim de conter a propagação da doença e em Teresina não foi diferente. A OAB Piauí ressalta aplicação da legislação reguladoras da atividade urbanística, sobretudo, como garantia que o setor e os direitos dos cidadãos sejam resguardados”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O ofício recomenda ainda que seja assegurada a participação democrática na edição dos projetos de Lei dispostos no art. 325 da Lei Complementar nº 5.481/2019 ou, diante da impossibilidade, a adoção de medidas necessárias à prorrogação dos prazos legais previstos. Assim como, a prorrogação dos prazos atinentes às regras de transição previstos nos artigos 324 e 328 da Lei Complementar Municipal nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, por igual período.
Confira o ofício na integra aqui.
Garantindo o pleno exercício da Advocacia piauiense, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), atendeu o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e estabeleceu o atendimento virtual aos advogados e advogadas. A medida foi assegurada por meio do Ato Conjunto do Tribunal (GP-Nº11/2020), publicado nesta quinta-feira (18).
A solicitação feita pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, levou em consideração o atual cenário enfrentado por todos com o avanço da pandemia, sobretudo, a relevância do exercício profissional dos advogados e advogadas, com os atendimentos virtuais com os magistrados e o andamento dos processos.
O Ato publicado disciplina o atendimento por videoconferência a advogados(as), procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, no âmbito do TRT-PI. Contudo, os interessados que desejam atendimento por meio de videoconferência com o Magistrado, deverão acessar os canais de atendimento localizados no site do Tribunal (www.trt22.jus.br) para efetivar o agendamento.
Dentre as orientações do Tribunal, o Ato recomenda que o interessado deverá mencionar o número do processo, a data de conclusão, a parte que representa (quando cabível) e o número de telefone com whatsapp que deseja receber comunicações da unidade, no pedido de agendamento.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a decisão do Tribunal atende os anseios da Advocacia piauiense, além de garantir o exercício profissional. “O pedido da OAB Piauí é o reflexo da preocupação e zelo com a Advocacia piauiense. Estamos sempre atuando e trabalhando para minimizarmos os efeitos da pandemia para a Advocacia trabalhista e, desde sempre, com ações concretas mantemos um amplo diálogo com a Presidência do TRT”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Para a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding, “o atendimento por videoconferência já é uma realidade do nosso Estado. Temos a convicção que essa medida amenizará os impactos sofridos pelos nossos colegas advogados e advogadas que milita na seara Trabalhista, bem como pela sociedade piauiense que tanto anseia pelo acesso à Justiça”, ressaltou a Presidente.
O Ato do Tribunal também recomenda que o responsável pela unidade judiciária demandada terá o prazo de 24 horas para responder à solicitação, informando a data e o horário para a realização da videoconferência, os detalhes acerca da forma de acesso, e, não sendo possível o agendamento, as razões de sua impossibilidade. Além disso, o Magistrado deverá indicar a ferramenta que será utilizada para o atendimento, sendo preferencialmente o Google Meet, podendo determinar a gravação da videoconferência.
Já no dia e horário designados, o solicitante e o magistrado acessarão o link disponibilizado no agendamento para realização da videoconferência. De acordo com o TRT-PI, o prazo de tolerância para possíveis atrasos no acesso ao link será de cinco minutos.
Confira o Ofício enviado pela OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado e Secretário da Comissão de Direito do Trânsito, Aluísio José Adad, na madrugada desta sexta-feira (19).
Aluísio também fazia parte da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por indicação da OAB Piauí, e contribuiu como representante da Comissão no Programa Vida no Trânsito no Estado. Além disso, foi gerente do Banco do Estado do Piauí onde desenvolveu uma carreira junto à instituição financeira.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família e amigos de Aluísio José Adad.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí realizou, na tarde desta quarta-feira (17), o I Workshop Virtual para Escritórios de Advocacia do Piauí. O curso aconteceu de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom, e contou com a parceria do Instituto DATAmérica.
O Workshop abordou a importância da mediação e arbitragem nos escritórios de advocacia, a trajetória de crescimento no mercado jurídico e outros benefícios aliados aos métodos adequados de soluções de conflitos e a advocacia.
Durante a abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem, ao tempo em que ressaltou a importância da qualificação profissional para o destaque no mercado de trabalho. “Para nós é uma satisfação poder ofertar conhecimentos mais técnicos e que sabemos que farão a diferença na atuação profissional de cada um de vocês. O mundo passa por constantes transformações e precisamos estar aperfeiçoando os nossos aprendizados, seguindo a atual dinâmica do exercício da Advocacia, sobretudo na resolução de conflitos de forma pacífica e célere”, ressaltou o Presidente.
O Presidente da CMA, Leandro Lages, reforçou o compromisso que a instituição tem não só para a comunidade jurídica piauiense, como também com a sociedade. “Apesar de estarmos enfrentando novos desafios com o isolamento social frente à pandemia, estamos aqui somando esforços para levar até vocês os mais importantes métodos na resolução de conflitos. Precisamos fomentar ainda mais essa cultura de solucionar as demandas dos cidadãos, por meio da pacificidade e com a utilização de meios adequados”, disse.
Parceiro do evento, o Diretor-Presidente da DATAmerica, Alainy Leitão, também externou a satisfação em contribuir com a disseminação de conhecimentos sobre a resolução de conflitos, por meio virtual. “A qualificação não pode parar. Precisamos nos adequar às novas formas de introduzir as técnicas de mediação e arbitragem. Fico muito feliz em saber que a receptividade está sendo positiva e, além disso, em poder compreender que essa parceria de muito tempo com a OAB Piauí e a CMA vem colhendo bons frutos”, finalizou.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Condominial, realizará a live “Tópicos de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial – Edição Brasil x Itália”, neste sábado (20), no Youtube da Comissão, às 9h30 do horário de Brasília e 14h30, da Itália. A transmissão, ao vivo, será conduzida pela Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Piauí, Érika Carvalho.
Para a ocasião, foram convidados para debater o tema palestrantes dos dois países, como a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí e Membro da Comissão de Direito Condominial da Seccional, Dalva Fernandes; o Advogado Condominial e Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, Achiles Pontes; e a Manager Condominial e Contadora, Mara Vargas, da Itália.
Além deles, também participarão das discussões a Advogada Condominial e Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Piauí, Ana Regina; o Contador e Coordenador da Comissão de Contabilidade Condominial CRC de Goiás, Henrique Batista, e o Advogado especialista em Direito Imobiliário, Rogério Camello, de Pernambuco.
No dia 22 de junho, ás 14h, será realizado, de forma virtual, o 1º Encontro ESAs Nordeste de Direito Público. A transmissão acontecerá ao vivo pelo Youtube da ESA Nacional e pela plataforma Zoom.
O evento, que conta com grandes nomes do meio jurídico, abordará temas relativos ao Direito Público, como flexibilização das regras licitatórias, controle social ante à pandemia, entre outros assuntos.
Serão seis painéis realizados pelo aplicativo Zoom e transmitidos por meio do Youtube. As inscrições para o encontro já estão abertas e são gratuitas, podendo ser realizadas no link: https://bityli.com/PgLVV.
Após a inscrição, o participante receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre os procedimentos de acesso.
Confira a programação:
Painel 1 Direitos Fundamentais e as Consequências do Distanciamento Social;
14h30 Thiago Bomfim; Adriana Rocha; Clara Machado.
Painel 2 Pacto Federativo, Responsabilidades e Competências Constitucionais em Saúde Pública;
15h30 Fabiano André de Souza Mendonça; Tiago Schubach; Danuel Blume.
Painel 3 Despesas Públicas e Controle Social em Tempos de Pandemia;
16h30 William Mazza; Otacílio dos Santos Silveira Neto; Maurício Gentil.
Painel 4 Eleições 2020 Desafios e Perspectivas;
18 horas Fábio Gomes; Érico Silveira; Delmiro Campos.
Painel 5 Flexibilização das Regras Licitatórias;
19 horas Waleska Vasconcelos; Leonardo Oliveira; Francisco Dantas.
Painel 6 Improbidade Administrativa Limites da Atuação do Gestor Público.
20 horas Taís Dorea; Harrison Targino; Robertonio Pessoa.
Nesta terça-feira (16), a Lei 14.015/20, que proíbe o desligamento de serviços públicos, como água e luz, aos finais de semana e feriado, motivado por inadimplência do consumidor, entrou em vigor. A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.
A nova lei altera as de número 13.460/2017 e 8.987/1995 para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. Ela se aplica a serviços públicos prestados pelas administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e ainda aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes da Federação.
Em nível local, a OAB Piauí fez solicitações por meio de ofícios ao Legislativo e Executivo estaduais. Outro exemplo da atuação da Seccional aconteceu por meio da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Piauí, que apresentou em fevereiro um Projeto de Lei Ordinária acerca dos serviços de suspensão e religação de energia elétrica e abastecimento de água na capital.
De acordo com o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Geofre Saraiva, os consumidores precisam ficar atentos a nova Lei. “A partir de agora, o consumidor deve ser previamente notificado da data do corte do serviço, só podendo ser realizado em horário comercial. Além disso, a taxa de religação não será cobrada se não houver esta notificação. Os consumidores podem reivindicar os seus direitos caso o corte por inadimplência aconteça fora dos padrões estabelecidos na Lei”, esclarece.
Primeira reunião deliberativa virtual do Conselho Pleno da OAB. Nessa segunda-feira (15), a bancada do Piauí, representada pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pelos Conselheiros Federais Andreya Lorena Macedo, Geórgia Nunes, Thiago Carcará e Shaymmon Moura, integrou o centro de debates do CFOAB durante videoconferência frente à pandemia.
Na oportunidade, a Sessão Extraordinária deliberou sobre temas de interesse da Advocacia e da sociedade, tais como: procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, bem como a informatização do processo judicial e o quórum qualificado para julgamentos de inidoneidade.
O Conselho Pleno da OAB aprovou a proposta de alteração da Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, no sentido de tornar a informatização do processo mais democrática e acessível à Advocacia.
Para a Conselheira Federal Andreya Lorena Macedo “a realização dessa Sessão Extraordinária foi muito importante e simbólica. Demonstra o quanto a OAB é uma instituição sólida, composta por Conselheiras e Conselheiros, dispostos a trabalharem pela Advocacia e pelo Brasil, ainda que em circunstâncias adversas”, ressaltou.
A Conselheira Geórgia Nunes também parabenizou o momento por deliberar sobre pautas tão relevantes para a classe. “Foi uma sessão histórica por ter sido a primeira realizada por videoconferência. Houve a aprovação de uma nota de repúdio contra os ataques à Democracia e ao Estado de Direito, inclusive, em face do ato de dispararem morteiros em frente ao STF. Foram julgados processos importantes como o que permitirá a continuidade de grupos de trabalho de Procuradores Federais e Advogados da União em vários Estados da Federação, sem a necessidade da emissão de carteira suplementar da OAB e de adequações das normas de informatização dos processos judiciais com mais respeito à participação dos advogados”, disse.
Também presente à reunião virtual, o Conselheiro Shaymmom Moura ressaltou a relevância das pautas. “Além de matérias em defesa da sociedade civil organizada, dentre elas o inquérito das fake news que tramita no STF, no qual aguardamos um parecer da comissão de estudos constitucionais, foram apreciadas pelo pleno do CFOAB alteração do parágrafo 3º do art. 5 do provimento nº 178:2017, que permite a atuação dos grupos descentralizados da AGU, sem que necessitem proceder inscrições suplementares, bem como foi aprovada a súmula acerca da criminalização da violação do sigilo do advogado(a)”, frisou.
Por fim, o Conselheiro Thiago Carcará ressaltou que a pautas deliberadas são de extrema importância para o atual momento vivenciado por todos. “Muito gratificante poder integrar essa primeira Sessão virtual do Conselho Pleno da OAB e como representante a Advocacia piauiense com pautas tão relevantes para a nossa realidade. Dentre outras medidas, deliberamos sobre a Súmula nº 12/2020, que regulamentou o art. 7 e art. 7-B do EAOAB e consignou como crime contra prerrogativas da Advocacia a violação do sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados, mesmo que o cliente seja alvo de interceptação de comunicação”, finalizou.
A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de discutir as profundas mudanças na sociedade e apresentar os novos hábitos e os caminhos daqui para frente. O evento será gratuito, totalmente online, em um ambiente inovador e ainda haverá certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior.
“Teremos um evento grandioso, um debate transversal, reunindo os maiores nomes do Direito, para tratar de todos os desafios jurídicos que decorrem da Pandemia. Além disso, vale destacar que será integralmente gratuito e certificado: uma oportunidade única de qualificação para toda a advocacia nacional”, afirma o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte.
Ao longo dos cinco dias do congresso, serão realizados 144 painéis, com a presença de mais de 400 palestrantes. Seis salas digitais simultâneas serão utilizadas para transmitir tudo em tempo real. Entre os debatedores convidados e já confirmados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva; Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves; os professores Gustavo Tepedino e Cláudia Lima Marques; dirigentes da Ordem e especialistas. Todos vão tratar sobre os reflexos da Covid-19 nos âmbitos jurídicos e sociais, além de projetar os novos rumos da sociedade brasileira e do mundo no pós-pandemia.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever basta acessar o site oficial do evento aqui.
Serviço:
I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
Data: 27 a 31 de julho de 2020
Inscrições: abertas, no site oficial do congresso
