Disponibilizando mais um evento gratuito à comunidade jurídica piauiense, a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí promoverá o I Workshop Virtual para Escritórios de Advocacia do Piauí. O evento acontecerá virtualmente, por meio da plataforma on-line Zoom, no dia 17 de junho, às 14 horas.
O Workshop abordará a importância da mediação e arbitragem nos escritórios de advocacia, a trajetória de crescimento no mercado jurídico e outros benefícios aliados aos métodos adequados de soluções de conflitos e a advocacia.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o link https://bit.ly/IWorkshopEscritoriosdeAdvocacia para validar a inscrição gratuita. O link de acesso será enviado por e-mail ou whatsapp cadastrado no dia do evento.
O evento tem parceria com o Instituto DATAmérica. Para mais informações: (86) 99833-7637 / (86) 98825-1911 / (86) 99901-7572.
Na manhã da última sexta-feira (12), o Abrigo São Lucas, que acolhe cerca de 60 idosos em Teresina, recebeu, aproximadamente, 700 kg de alimentos da campanha CEJA Solidário. Essa iniciativa do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Promoção da Cidadania.
Na ocasião, além dos alimentos, também foram entregues produtos de limpeza e higiene pessoal. Estiveram presentes a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia; a Presidente da Comissão da Promoção da Cidadania e Ouvidora de Gênero, Justina Vale; a Presidente do CEJA, o Secretário-Geral, a Tesoureira e o Secretário Adjunto, Bianca Monte, Kaio Sampaio, Caroline Sá e Sérgio Motta; além da Ouvidora Jovem, Luiza Macedo, e do Conselheiro Jovem, Tiago Carvalho.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia, explicou que “a OAB também tem como papel a efetiva Justiça Social. Por meio de projetos como esses, conseguimos ajudar um abrigo que está, nesse momento de pandemia, precisando ainda mais da nossa solidariedade. Ficamos felizes pelo empenho de termos arrecado tantos alimentos em um curto período de tempo, pois isso demonstra que estamos envolvidos na mesma missão”, pontuou.
Para a Presidente do CEJA, Bianca Monte, o papel institucional dos órgãos da OAB vai além do apoio à Advocacia. “Temos também um compromisso com a sociedade. O atual momento é de muita instabilidade para todos nós, o que requer uma união ainda maior. Foi pensando nisso, e considerando que os idosos fazem parte do grupo de risco da COVID-19, que criamos a Campanha. Por meio dela, lutamos incansavelmente para arrecadar contribuições para a comunidade”, afirmou.
A Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, explicou sobre a escolha do Abrigo São Lucas para o CEJA Solidário. “Essa instituição, que abriga idosos que se encontram em condições de exclusão social, sobrevive basicamente de doações. Por isso, a Comissão se juntou para arrecadar os donativos de que eles necessitam, pois, com a pandemia, o Abrigo São Lucas teve um impacto muito grande com a falta de doações”, ela ressalta.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará a cerimônia de posse dos membros da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão (CLIE), nessa terça-feira (16), às 10h. Em função da pandemia do Covi-19, a solenidade será restrita e ocorrerá na OAB Piauí, cumprindo todos os requisitos de segurança sanitária.
A Comissão terá o objetivo de defender os ideais de Liberdade de Imprensa e Expressão no Brasil, em especial no âmbito da Seccional Piauí. Nos termos dos incisos IV e IX do artigo 5º da CF/88, no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e na legislação extravagante pertinente ao tema. Além de atuar junto à sociedade, nos meios acadêmicos e jurídicos defendendo a liberdade de imprensa e de Expressão.
“A Comissão foi criada nesta gestão e atende à uma necessidade de ampliar os fóruns de discussão sobre o papel da imprensa, no seu dever de bem informar”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Wilson Gondim assumirá a presidência da Comissão e pontua que “a criação da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão é um marco histórico da OAB Piauí na defesa das garantias constitucionais. Só tenho a agradecer pela confiança, e pelo convite. Faço um agradecimento especial ao Presidente Celso Barros e ao Conselheiro Federal Raimundo Júnior pelo apoio”, disse.
A nova Diretoria da Comissão será composta ainda pelos advogados Ézio José Raulino Amaral (Vice-Presidente), Maurício Alves da Silva (Secretário-Geral), Rony Abreu Torres (membro), Pablo Romário Sousa Melo (membro), Pedro Henrique Costa de Aquino (membro), João Alberto Soares Neto (membro).
A OAB Piauí, por meio da ESA Piauí, torna pública a lista dos classificados/aprovados para o curso de Iniciação ao Estágio on-line. Em menos de 24h, ultrapassamos o limite das 300 inscrições. Todos os aprovados serão notificados via e-mail cadastrado no ato da inscrição.
As aulas se estenderão até o dia 29 de julho, das 18 horas às 22 horas, nas segundas, quartas e sextas, na plataforma zoom. Serão 15 dias de curso disseminando conhecimento para auxiliar os estudantes de Direito, com a finalidade de capacitá-los para a atuação nos escritórios jurídicos.
Os advogados e advogadas piauienses podem fazem consultas públicas processuais no âmbito do Ministério Público. A medida foi informa pelo órgão, por meio de ofício enviado à Presidência da OAB Piauí.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, Gianny Vieira de Carvalho, as informações referente à consulta pública processual estão localizadas no site institucional do Ministério Público.
Para ter acesso às informações, os advogados e advogadas devem acessar o site www.mppi.mp.br e localizar a unidade acerca de Processos Judiciais e Extrajudiciais.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tal medida possibilita uma facilidade a mais para os trabalhos desenvolvidos pelos profissionais do Direito, bem como das partes interessadas.
No dia 02 de junho, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), enviou ofício ao Secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, solicitando novas informações acerca da possibilidade de extensão da política social do Auxílio Merenda a todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino. No último sábado (06), a Seccional Piauí teve o retorno da SEDUC, que afirmou que a manutenção do programa é a melhor forma de atender o interesse público, ainda mais em contexto de pandemia.
Em virtude disso, no dia 01 de junho a SEDUC realizou uma consulta à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), a fim de confirmar se a manutenção do “Auxílio Merenda em Casa” poderia ser considerada uma medida sanitária necessária para garantia do isolamento social. Além disso, se com essa medida, a Secretaria estaria seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, sobretudo em não promover aglomeração de pessoas nas escolas enquanto perdurar a pandemia.
Em resposta à consulta formulada pela SEDUC, a SESAPI/DIVISA emitiu o Ofício nº157/2020 se posicionando de forma favorável à manutenção do programa “Auxílio Merenda em Casa”.
Ainda em resposta a OAB Piauí, a SEDUC afirmou que só será possível dar continuidade ao programa e ampliar a sua abrangência, se forem utilizados os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e complementando-se com recursos do precatório do FUNDEF, que por serem verbas de origem Federal, trazem significativa discussão acerca de sua aplicabilidade na forma de repasse direto aos responsáveis pelos estudantes.
Mostrando-se favorável ao pleito da OAB Piaui, no dia 04 de junho, a Secretaria solicitou parecer do Ministério Publico Federal acerca da possibilidade da utilização dos recursos do PNAE e complementação com um percentual dos recursos do precatório do FUNDEF, na continuidade e ampliação do Programa “Auxilio Merenda em Casa”.
O pleito da OAB Piauí reforça a importância do auxílio ser destinado a todos os alunos, independentemente de fazerem parte do Programa Bolsa Família, e em especial às famílias que têm filhos com deficiência e que não participam do programa mencionado acima.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, reforça que “é extremamente importante amenizar as dificuldades das famílias piauienses neste momento delicado. A SEDUC não está medindo esforços para atender ao apelo da OAB Piauí, sendo assim, esperamos que o benefício seja estendido a todos os alunos da rede pública estadual o mais rápido possível”.
Confira o Ofício OAB nº 249/2020 na íntegra.
Confira o Oficio SESAPI/DIVISA e nº157/2020
No dia 15 de junho, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Estágio e Exame de Ordem e OAB na Universidade, em parceria com a ESA Piauí, darão início o Curso de Iniciação ao Estágio on-line, por meio da plataforma Zoom. Com 300 vagas disponíveis, as aulas se estenderão até o dia 29 de junho, das 18 horas às 22 horas, nas segundas, quartas e sextas.
Serão 15 dias de curso disseminando conhecimento para auxiliar os estudantes de Direito, com a finalidade de capacitá-los para a atuação nos escritórios jurídicos.
Temas como “Legislação do Estagiário”, “Oratória”, “Processo Eletrônico”, “Prática na Advocacia Previdenciária”, “Prática na Advocacia Criminal”, “Prática na Advocacia Pública”, “Prática na Advocacia Eleitoral”, dentre outras matérias, integrarão a programação do curso.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ministrará a disciplina de “Ética e Prerrogativas do Estágio”, explica a importância do curso para a comunidade acadêmica. “Os alunos de Direito precisam dessas informações sobre como iniciar a carreira na advocacia por meio do estágio. Nossa ideia é apresentar as técnicas necessárias, através das nossas experiências, sobretudo, contribuir para o crescimento profissional dos acadêmicos”, ressaltou o Presidente.
O Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, também integrará o centro de debates e falará sobre “Prática na Advocacia Cível”. Segundo ele, essa é a oportunidade para os estudantes de Direito aprofundarem os conhecimentos durante o isolamento social. “Estamos ativos, levando informações relevantes para a nossa comunidade jurídica. É valioso que o acadêmico conheça as funcionalidades que envolvem as atividades da advocacia. Por isso, estamos todos nos empenhando para prestar essas orientações práticas nas mais diversas áreas do Direito”, reforçou.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Motta, explica que “os estudantes terão a oportunidade de ter acesso a informações e capacitações que serão cruciais na carreira jurídica. Será uma excelente oportunidade para pensar além, planejar o futuro e aprender com quem tem muito para contribuir”, explicou.
O curso terá ainda como palestrantes a Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública, Alynne Patrício; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros; a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota; o Vice-Presidente da ESA Piauí, Tarcísio Barros; o Professor de MBA de Comunicação e Oratória, Jex Xavier; a advogada e Professora da UESPI, Hilziane Lima; o Professor e Procurador Federal, Danniel Rodrigues; o Advogado e Pregoeiro, Arthur Amorim; e o Professor e Procurador do Estado do Piauí, Luiz Filipe de Araújo.
Os interessados em garantir a vaga deverão acessar o site institucional da Escola Superior, por meio do link https://bityli.com/pfKy7 . As inscrições são gratuitas e os alunos receberão o link de acesso pelo e-mail cadastrado. Os participantes terão certificado de 80 horas/aula.
Em mais uma missão institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um compromisso a distância de 10 novos advogados e advogadas nesta quinta-feira (11). A solenidade foi realizada por meio de videoconferência e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos.
“Esse é um momento muito especial na vida de todos vocês. É o início de uma nova jornada. Aproveitem para estudar ainda mais e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos na área que escolheram. A OAB está sempre à disposição de todos para auxiliar nas nossas ações em prol da valorização da advocacia piauiense”, ressaltou o Presidente.
Saudando os mais novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que zelar e defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, aproveitou a ocasião para proferir palavras de incentivo. “Tenham amor pela Advocacia e zelem pelos direitos dos seus constituintes sempre exercendo a profissão com ética e dedicação”, falou.
Falando sobre os benefícios da Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí), o Diretor-Geral, Aurélio Lobão, ressaltou o valor do aperfeiçoamento jurídico. “A ESA Piauí tem sempre a missão de levar o conhecimento até vocês. Usufruam de todos os nossos benefícios e prezem pela qualificação para conquistarem um lugar de destaque no mercado de trabalho”, disse.
Na ocasião, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência e destacou as vantagens que a carteira pode garantir aos novos advogados e advogadas. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios”, explicou.
O Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, também desejou boas-vindas aos jovens advogados e advogadas e ressaltou o fortalecimento da classe, aconselhando-os a seguir a vida profissional sempre pautados na ética. “Presenciamos um momento muito importante para a vida dessas pessoas. O meu desejo é que contribuam também com as ações que são realizadas. Isso fortalecerá ainda mais a nossa classe. Sejam muito bem-vindos”, destacou.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, também parabenizou a conquista dos novos advogados e advogadas, ao tempo em que colocou a Comissão à disposição de todos. “Estamos muito felizes por essa nova conquista. A nossa Comissão está sempre à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo neste início de carreira”, disse.
Também prestigiaram a solenidade o Secretário-Geral e o Vice-Presidente da CAAPI, Ian Cavalcante e Urtiga Júnior, respectivamente.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Fernanda de Sousa Abreu
Francisco Hérico Lima Moreira
Joao Victor de Lacerda Lima
Joelma Danniely Cavalcanti Meireles
Marcus Vinicius Borges da Silva
Maria Clara Leal de Melo Medeiros
Maria Rita Fernandes Alves
Stephanie Miranda Santana
Thiago Alves Carneiro
Ulhiana Lopes de Alencar
Visando a debater a reabertura e o funcionamento dos templos religiosos no Estado, em tempos de pandemia, o Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino, e o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira, participaram de uma reunião com o Governador Wellington Dias, a Deputada Federal Rejane Dias, o Secretário Antonio Neto, entre outros. O encontro, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), por meio de videoconferência, também contou com a participação lideranças civis, políticas e religiosas.
Na oportunidade, o Governador apresentou números, o panorama da transmissão da COVID-19 e indicou a necessidade de sugestão, consulta e edição de decreto de maneira organizada e sintonizada. De acordo com o Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Cândido Alexandrino, a indicação de inclusão das Igrejas na retomada das atividades é recebida com entusiasmo por fiéis e líderes de várias denominações.
“Muitas instituições, serviços e atividades experimentaram avanço ou aperfeiçoamento em meios digitais, inclusive, as Igrejas mas para um religioso estar no templo, encontrar seus irmãos na fé e com eles ter a koinonia (comunhão) compõe a liturgia e , por isso, a alegria com a retomada em breve. Com planejamento, ouvindo os interessados e a cooperação de todos é possível cuidar das pessoas e reabrir os templos”.
O Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira, destacou a importância do diálogo entre o Estado e as instituições. “Planejar a reabertura e o funcionamento gradual dos templos religiosos é de suma importância, pois preparar o ambiente para a retomada segura das atividades religiosas é essencial para a sociedade”, explicou.
Em mais uma atividade institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião telepresencial realizada com os representantes das Subseções da OAB no Estado. Participaram da reunião os Presidentes Robson Aragão (Parnaíba), Martalene dos Anjos (Valença), Carlos Júnior (Barras), Douglas Franco (Bom Jesus), Manoel Inácio (Piripiri), Kleber Sousa (Picos), Leonardo Cabedo (Floriano) e Júnior Martins (Uruçuí).
Durante a reunião, estiveram em pauta as ações das 13 Subseções da OAB no Estado; melhorias estruturais nas Subseções; capacitações e investimento em cultura; produtividade dos magistrados; projetos da OAB Piauí que estão sendo realizados mesmo durante a pandemia; dentre outros assuntos.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto, a reunião possibilitou um amplo diálogo entre os representantes do sistema OAB. “É muito importante a reunião virtual com os presidentes das Subseções para que possamos compreender a realidade da Advocacia que milita no interior do Piauí ao longo dessa pandemia enfrentada por todos. Estamos, diariamente, tentando minimizar a situação para buscar soluções e dar continuidade às nossas ações institucionais, mesmo que de forma virtual. Sabemos que com união e empenho faremos com que a Advocacia da capital e do interior continue sendo assistida pela OAB Piauí e pelas 13 Subseções”, ressaltou o Presidente.
O Presidente reforçou ainda a iniciativa da instituição e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) sobre a realização de duas Pós-Graduações virtuais, gratuitas, para qualificar os advogados e advogadas. As Pós-Graduações serão em Direito Penal e Processo Penal e Direito Constitucional e Administrativo. Em breve serão divulgados o edital e o link de inscrições.
Outra notícia informada pelo Presidente Celso Barros Neto foi referente ao convênio que será firmado com o Banco do Nordeste e a Caixa para possibilitar linhas de crédito aos advogados(as) com juros mais baixos e a iniciativa de formatar um tutorial para o(a) advogado(a) idoso(a) compreender as funcionalidades da informática.
Por fim, os presidentes expuseram a realidade do Poder Judiciário local, bem como do cenário das respectivas Subseções frente à pandemia e parabenizaram a atuação da Secional frente ao Judiciário Piauiense em prol da advocacia e da sociedade.