Comunicamos que o OAB Office (Teresina) não funcionará nesta sexta-feira (10/07) seguindo as recomendações do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina, que orientam o fechamento para o aumento do isolamento social e o fortalecimento do enfrentamento à Covid-19.
Na segunda-feira (13/07), o funcionamento volta ao normal com o agendamento por meio do número: (86) 3303-0033. A entrada só será permitida com a utilização de máscara, conforme estabelecem o decreto do Governo do Estado e da Portaria da Vigilância Sanitária/SESAPI Nº 0384, referentes ao controle de disseminação da Covid-19.
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) prorrogam a divulgação da lista de classificados/aprovados das Pós-Graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal. A decisão ocorreu em virtude da necessidade da prorrogação das inscrições, que finalizaram nessa terça-feira (07), bem como a quantidade de inscritos, que ultrapassou quatro mil.
Com a alteração, a lista com os classificados/aprovados será divulgada na próxima segunda-feira (13) e as matriculas iniciarão na próxima terça-feira (14), se estendendo até o dia 22 de julho.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o alto número de inscritos foi fator decisivo para prorrogar o processo posterior com a divulgação da lista com os aprovados. “Tivemos uma procura enormemente positiva e, em virtude disso, tivemos que nos readequar para prosseguir de forma efetiva e transparente com o processo. Essa quantidade de inscritos superou as nossas expectativas e, portanto, nos demandará um tempo a mais para que possamos analisar todos os documentos enviados de forma célere. Em breve, divulgaremos o resultado e, posteriormente, daremos início a esse projeto que foi pensando com zelo e dedicação de todos os envolvidos”, disse.
Aurélio Lobão reforça ainda que as medidas impostas pelo Governo do Estado e pelo Poder Municipal, que determinaram, nos últimos finais de semana, o lockdown, também contribuíram para a prorrogação dos prazos. A ESA Piauí teve o intuito de agir com celeridade para não prejudicar os inscritos nas Pós-Graduações.
Nos dias 10 e 11 de julho, advogados e advogadas poderão participar do Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), “Em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição”, e do IV Encontro Nacional da Associação. Os eventos serão online, gratuitos e terão vagas limitadas.
Além do tema principal, palestrantes de todo o Brasil também discutirão aspectos jurídicos da luta em defesa da vida, da democracia, da Constituição e o papel da ADJC nessa defesa, bem como formas de ampliar a organização e a influência política da Associação.
Entre os convidados, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, é presença confirmada. Confira abaixo a programação completa:
SEMINÁRIO NACIONAL DA ADJC
10/07
18h – Abertura – Silvia Burmeister (RS)
18h30 – 1ª Mesa – Em Defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Mediador: Aldo Arantes (BSB)
Palestrantes:
1) Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
2) Fellipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB.
3) Flávio Dino – Governador do Maranhão
11/07
9h – 2ª Mesa – Aspectos Jurídicos da luta em defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Coordenadora: Jane Calixto (Ceará).
Lênio Streck, Martônio Mon’t Alverne, Marcelo Cattoni, Marcelise Azevedo e Pietro Alarcon.
10 minutos para cada intervenção e respostas às perguntas.
Debate entre os expositores
11h – IV ENCONTRO NACIONAL DA ADJC
Coordenação – Paulo Guimarães
1) A ADJC na luta em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição
Ampliar a organização e a influência política da ADJC – Aldo Arantes (GO)
2) Secretaria de Comunicação: Daniel Gaspar (PR)
3) Secretaria de Finanças – Guilherme da Hora (DF)
4) Secretaria de Organização – Silvia Burmeister (RS)
5) Secretaria de Articulação com os Movimentos Sociais – Renata Deiró (BA)
6) Secretaria de Formação – João Paulo Santos – (SP)
7) Planejamento 2020/2021 – Leocir Costa – (SP)
Assembleia geral para modificações do Estatuto – Paulo Machado (DF).
Inscreva-se no link: https://forms.gle/g8eSm1zcyVX2KXyM8
Nos dias 08, 09 e 10 de julho será realizado o I Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com o tema central “Desafios do Direito pós-pandemia”. O evento será transmitido pelo TVIAB no YouTube.
Entre os 22 representantes estaduais titulares e adjuntos, o Webinar contará com a participação do Membro Honorário Vitalício e Presidente do Instituto dos Advogados Piauiense (IAP), Álvaro Mota, que abordará sobre “Cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e controle”, no dia 08 (quarta-feira), a partir das 15h.
Álvaro Mota, destaca que “a programação está repleta de conteúdos de grande importância para todos os que desejam guiar-se por mais informações sobre como atuar no período que virá após a pandemia da covid-19. O evento contará logo em sua abertura com a Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e com o Diretor e Coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira”, pontuou.
Confira programação completa:
Webinar Papo com o IAB
Tema central: Desafios do Direito pós-pandemia
Quarta-feira, 8 de julho
15h – ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Jorge Rubem Folena de Oliveira, diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais
15h15 – PAINEL I
Alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário
Palestrantes
Daniel Blume/MA e Thiago Garcês/MA – Reflexos da pandemia nas eleições de 2020
Breno Dias de Paula/RO – Transação tributária em decorrência da Covid-19
Sérgio Graziano/SC – Acordo de não persecução penal como instrumento de inquisição
Aniello Aufiero/AM – Acordo de não persecução penal e direito intertemporal
Álvaro Fernando Mota/PI – Cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e controle
Mediadora: Leila Pose Sanches, diretora do IAB
Quinta-feira, 9 de julho
18h – PAINEL II
Desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas
Palestrantes
Fábio Túlio Barroso/PE – O pós-Direito do Trabalho depois da pandemia
Luciana Slosbergas/SP– Desafios do home office durante a pandemia
Luís Antônio Camargo/DF – Desafios dos sindicatos na pandemia e após
Carlos Alberto de Souza Rocha/ES – Processo do trabalho, antes e depois da pandemia
André Meira/PA – A crise da empresa e a pandemia
Mediador: João Theotonio Mendes de Almeida Júnior, diretor do IAB
Sexta-feira, 10 de julho
11h – PAINEL III
STF, direitos humanos e proteção às mulheres: desafios para a sociedade durante e após a Covid-19
Palestrantes
Cláudio Araújo Pinho/MG – STF e inércia legislativa
Carmela Grüne/RS – Direitos humanos, afetos e cidadania em tempos de Covid-19
Joelson Costa Dias/DF – Impactos da Covid-19 no Estado Democrático de Direito
Christiane do Vale Leitão/CE, Ana Paula de Holanda/CE e Francilene Gomes de Brito/CE – Pandemia e violência doméstica
Mediadora: Kátia Rubinstein Tavares, diretora do IAB
15 h – PAINEL IV
Advocacia, democracia e economia: desafios e perspectivas
Palestrantes
Luiz Cláudio Allemand/ES – Economia pós-Covid-19 e garantia da democracia
Auriney Uchôa de Brito/AP – Futebolização do Direito, da democracia e da pandemia
Paulo Nicholas/AL – Crise de oportunidades
Fábio Capilé/MT – Advocacia: visão do passado e perspectivas do futuro
Carlos Pessoa de Aquino/PB – Advocacia na inspiração do IAB
Mediadora: Márcia Dinis, diretora do IAB
ENCERRAMENTO
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem a público manifestar o repúdio, de forma veemente, ao vídeo que circula nas redes sociais, no qual criminaliza a atuação da advogada ANDRÉIA DE ARAÚJO SILVA, no município de São Raimundo Nonato-PI, violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.
Na oportunidade, o vídeo induz ao pensamento equivocado de que a advogada estaria cometendo o crime de corrupção, mediante o recebimento de seus honorários advocatícios, manifestando uma visão preconceituosa e equivocada da Advocacia, cujo mister é o de preservar as garantias constitucionais.
O advogado é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social. Sendo, portanto, inadmissível a perspectiva equivocada da criminalização da Advocacia.
Dada a relevância do seu mister, alcançando o caráter de Múnus Público com relevante função social, aos advogados(as) foram asseguradas prerrogativas, que não existem como privilégio, mas com o fim de lhes permitir o pleno exercício profissional, assegurando meios para uma atuação efetiva e independente na defesa daqueles cujos interesses lhes são confiados.
Ao reiterar a sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a CDPA da OAB Piauí repudia condutas como as mencionadas, ao mesmo tempo em que afirma que adotará as providências pertinentes.
Por fim, a Comissão da OAB Piauí se solidariza com a advogada Andréia de Araújo Silva e estará sempre atenta e vigilante para combater semelhantes práticas de tentativa de criminalização da Advocacia e de violação das prerrogativas profissionais dos Advogados(as).
Teresina, 07 de julho de 2020
CELSO BARROS COELHO NETO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, homenageia o Ex-Presidente, Luiz Gonzaga Soares Viana, pelos seus 85 anos completados no dia 6 de julho.
Presidente da Seccional da OAB Piauí de 1975 a 1977, Luiz Gonzaga Soares Viana é Advogado militante há 55 anos, foi Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Piauí (UFPI) por 25 anos e Secretário de Estado da Administração.
O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, destaca a grande trajetória do Advogado piauiense que fez história e marcou a instituição: “O Presidente Viana tem uma história de vida a ser contemplada por todos nós. Advogado autêntico, eloquente e combativo, grande tribuno, sendo uma das figuras que marcam e enobrecem a Advocacia piauiense e brasileira. Devemos homenagear em vida as personalidades e por isso essa celebração da OAB pelos 85 anos de seu ex-presidente”, disse.
A semana inicia com mais uma missão institucional concluída. A Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um compromisso a distância, desta vez, de 10 novos advogados e advogadas de Teresina. A solenidade, realizada por meio de videoconferência, ocorreu nesta segunda-feira (06) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos.
“Nós Advogados devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, pois é dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, parabenizou o Presidente.
Na ocasião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, aproveitou para proferir palavras de incentivo aos mais novos profissionais. “Esse é o início de uma nova jornada profissional. Estudem e aperfeiçoem os conhecimentos na área que escolheram. Assim, vocês conseguirão trilhar o caminho certo e se destacar. Saibam que a OAB estará sempre à disposição para auxiliar no que precisarem”, destacou.
Saudando os mais novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, indicou formas de alcançar destaque no mercado de trabalho. “O aperfeiçoamento e o comprometimento na profissão são ferramentas fundamentais para galgar os degraus da Advocacia. Inovem e façam o melhor a cada dia. São inúmeros desafios pela frente, mas se houver dedicação eles serão transpostos”, disse.
Além de parabenizar todos pela valorosa conquista, a Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Fraklin, reforçou aos novos profissionais que o Sistema OAB está fortalecido para auxiliá-los no que for necessário, sempre ouvindo e dando seguimentos aos pleitos da Classe.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, sublinhou o valor do aperfeiçoamento jurídico transmitido pela Escola, ressaltando a importância da qualificação para que os novos advogados(as) conquistem um lugar de destaque no mercado de trabalho.
Na ocasião, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios. Estamos aqui para auxiliar nessa jornada gratificante que é a Advocacia”, explicou.
Também estiveram presentes na solenidade o Vice-Presidente da CAAPI e o Secretário-Geral, Urtiga Júnior e Ian Cavalcante, respectivamente, que emitiram palavras de estima e apreço aos novos profissionais, reforçando o compromisso e a responsabilidade da CAAPI junto à Advocacia piauiense.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, também parabenizou a conquista dos novos advogados e advogadas, ao tempo em que colocou a Comissão à disposição de todos. “Vocês concluíram um ciclo e já são vitoriosos por chegarem até aqui. A nossa Comissão está à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo na ampliação dos conhecimentos, realizando os mais diversos cursos, workshops e palestras de interesse da Advocacia como um todo”, pontuou.
“Estamos muito felizes por essa nova conquista. A nossa Comissão está sempre à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo neste início de carreira”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Aline Luana Silva Araújo
Bruna Cristine Ferreira Silva
Caio Ebson Castro Garces
Diego Victor Coêlho Araújo
Ester Moreira Silva
Guilherme Vieira Portela
Indianara Pereira Gonçalves
Maysa Santos Sinimbu
Ozando Mariano De Moura
Wagner Nunes Leite
As inscrições para as as pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal foram prorrogadas até o dia 07/07. A decisão foi tomada por conta das restrições impostas pelos decretos estadual e municipal iniciadas desde a última quinta-feira (02), como reforço às medidas de enfrentamento à COVID-19. Os cursos oferecidos pela OAB Piauí e pela ESA-PI possuem vagas gratuitas* para Advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB Piauí e na Subseção de Timon da OAB Maranhão, conforme os termos do edital.
Faça a sua inscrição aqui.
As pós-graduações já contam com grandes nomes do mundo jurídico, confira abaixo os professores já confirmados:
Direito Penal e Processo Penal:
Alynne Patrício: Professora; Defensora Pública do Estado; Vice-Presidente da OAB Piauí;
Milton Gustavo: Advogado; Mestre e Doutor pela PUC/RS; Professor da UESPI;
Nestor Ximenes: Advogado; Mestre e Doutor em Direito (UFPB); Professor da UFPI;
Guilherme Nucci: Livre-Docente em Direito Penal; Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC/SP; Desembargador (TJ-SP);
Reno Feitosa: Advogado; Professor da URCA; Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UMSA e UNLAM (Argentina);
Rogério Cury: Advogado; Professor de Direito Penal e Prática Penal da Universidade Mackenzie; Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto; Conselheiro Seccional OAB/SP;
Nestor Távora: Advogado; Mestre em Direito Público (UFBA); Autor de diversas obras jurídicas; Professor de Processo Penal.
Direito Constitucional e Administrativo
Pedro Lenza: Advogado; Visiting Scholar | Boston College; Doutor em Direito USP; Mestre em Direito USP;
Robertônio Pessoa: Professor da UFPI; Mestre (USP) e Doutor (UFPE) em Direito; Procurador da Fazenda Nacional;
Georges Abboud: Advogado; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Professor do Mestrado e Doutorado da FADISP; Consultor Jurídico.
Clique aqui e confira o Edital.
Ementa Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Ementa Pós em Direito Penal e Processo Penal
Neste sábado (04), a Subseção de Piripiri comemora 10 anos de relevante contribuição para a Advocacia da região que abrange, além da Sede, os municípios de Piracuruca, Pedro II, Capitão de Campos, Brasileira, Milton Brandão, Lagoa de São Francisco, Domingos Mourão, Cocal de Telha, São João da Fronteira, Boqueirão do Piauí e São José do Divino.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta a importância da Subseção para os(as) advogados(as) do Estado. “A Subseção de Piripiri, nesses 10 anos, contribuiu muito para o fortalecimento das instituições e a valorização da cidadania em toda região. São 10 anos de trabalho e dedicação de todos os diretores que por lá passaram e também dos atuais diretores e conselheiros da Subseção. Todos(as) trabalham de forma voluntária, com idealismos e que tem frutificado muito por toda região da Subseção de Piripiri”, celebra o Presidente.
O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, relembrou os esforços ao longo da década para o fortalecimento da Advocacia na região, como a reestruturação da Subseção e cursos de qualificação profissional oferecidos. “Foram muitas lutas e conquistas. Os desafios são diários, mas temos atuado firmes e fortes em prol do fortalecimento da Advocacia e da sociedade. Agradeço ao Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e a todos os Diretores, advogados(as) e colaboradores que contribuíram com essa história”, declarou.
Relembre os Diretores e Conselheiros que fizeram e fazem parte dessa história:
MANDATO DE JULHO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DIRETORIA:
Presidente: George Mágno Carvalho Cardoso;
Vice-Presidente: Gilberto de Melo Escórcio;
Secretário-Geral: Mauro Benício da Silva Júnior;
Secretária Adjunta: Carmen Gean Veras de Meneses;
Tesoureiro: Raimundo Nonato Castro Machado.
MANDATO DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
DIRETORIA:
Presidente: Mauro Benício da Silva Júnior;
Vice-Presidente: Rotenildo Alves de Sampaio Medeiros;
Secretária-Geral: Raimunda Maria de Jesus Brito;
Secretário Adjunto: Gilberto Moreira de Sousa;
Tesoureiro: Raimundo Nonato Castro Machado.
MANDATO DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DIRETORIA:
Presidente: Mauro Benício da Silva Júnior;
Vice-Presidente: Ivonalda Brito de Almeida Morais;
Secretário-Geral: Manoel Inácio Vieira de Sá;
Secretário Adjunto: José Luis Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco Filho;
Tesoureira: Dayane Reis Barros de Araújo Lima.
MANDATO DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DIRETORIA:
Presidente: Manoel Inácio Vieira de Sá;
Vice-Presidente: Hilziane Layza de Brito Pereira Lima;
Secretário-Geral: Francisco das Chagas dos Santos;
Secretário Adjunto: Gilberto de Melo Escórcio;
Tesoureiro: Emmanuela Paula de Melo Ferreira Pinheiro Alves.
CONSELHO:
Érica Regina Ribeiro da Silva Vieira;
José do Carmo Rodrigues Medeiros Filho;
Marcos Francisco Campelo;
Renata de Almeida Monteiro Alves.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, foi nomeada Vice-Presidente da Comissão Especial de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico do Conselho Federal da OAB. A Portaria de nomeação foi assinada pelo Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.
A Comissão Especial será responsável pelo desenvolvimento de ações e projetos de qualificação profissional dos advogados e advogadas de todo o país.
Para Alynne Patrício, o momento é oportuno por exigir dos profissionais do Direito um aperfeiçoamento ainda maior. “Precisamos nos reinventar e depositar nossas experiências profissionais em ações que sejam capazes de transformar, positivamente, a nossa Advocacia e sociedade. E essa Comissão Especial vem em excelente hora. Trabalharemos de forma incansável para buscar o desenvolvimento de ações atuais e relevantes, sobretudo aperfeiçoar a Advocacia para o pleno exercício profissional. Sinto-me honrada em representar a OAB Piauí na certeza de que faremos um trabalho inovador, que deixará frutos duradouros”, frisou.
Alynne Patrício de Almeida Santos é Advogada; Defensora Pública do Estado; Pós-Graduada em Ciências Penais; Professora; Membro da Comissão Nacional do Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.