Iniciando mais uma semana de ações institucionais, a OAB Piauí realizou dois compromissos a distância de 21 novos advogados e advogadas. Os novos profissionais do Direito, que prestaram compromisso das cidades de Teresina, Bom Jesus, Picos, Barras, Campo Maior e São Raimundo Nonato, foram parabenizados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, além dos demais representantes das Subseções e dirigentes do sistema OAB.
Conduzindo a solenidade virtual, o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou aos mais novos advogados(as) a importância da profissão. “Esse é um momento marcante e único na vida de todos vocês, pois é dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania! Hoje, a sociedade brasileira exige dos advogados(as), como artífices da Democracia, que estejam qualificados e tenham valores profissionais e solidários, sendo vetores da Justiça, sempre promovendo o acesso à Justiça”, ressaltou o Presidente.
Saudando os compromissandos, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também falou da felicidade em presenciar a chegada de uma nova fase na vida dos novos advogados e advogadas. “Tenham sempre em mente a importância da profissão que vocês escolheram. Ela zelará pelos direitos dos seus constituintes, por isso, prezem sempre pela ética profissional e pelo amor à profissão. Sejam muito bem-vindos à Casa da Cidadania”, frisou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, também desejou sucesso nas carreiras profissionais, bem como falou do cotidiano profissional dos advogados(as). “Chegar até onde vocês estão hoje não foi fácil. A vida é feita de etapas e vocês estão iniciando mais uma. Não será fácil. Não será rápido. No entanto, o Sistema OAB está fortalecido para auxiliá-los no que for necessário. Não hesitem em integrar os nossos quadros, tampouco em solicitar reforços quando precisarem”, destacou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a relevância do aperfeiçoamento profissional e da dedicação que deve ser diária para alcançar um destaque no mercado de trabalho. “Vocês enfrentarão inúmeros desafios pela frente para que possam obter êxito na missão de todos vocês. Estudem, se qualifiquem e busquem sempre os caminhos mais difíceis para valorizar cada conquista que conseguirem. A Advocacia é uma profissão valorosa, mas que necessita de muito esforço e luta. A OAB Piauí estará sempre aqui para auxiliar no que for necessário”, disse.
Os compromissos foram prestigiados pelos Presidentes das Subseções Kleber Curica (Picos), Douglas Franco (Bom Jesus), James Amorim (São Raimundo Nonato), Carlos Júnior (Barras) e a Vice-Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, Etasmda Maria Dias. A solenidade virtual contou ainda com a presença dos Conselheiros Seccionais Fernanda Amaral, Rômulo Santos, João Medeiros Júnior e Braulio Melo (Ex-Presidente da Subseção de Bom Jesus) e o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga.
Confira a lista dos novos advogados e advogadas:
ANÍSIO RODRIGUES DE SOUSA NETO
EMERSON DA ROCHA SOUZA
MATHEUS AGUIAR LAGES
CAIRON NUNES DE OLIVEIRA
GUILHERME PEREIRA MACHADO
GLAUCYANY AMANCIO MOURA VASCONCELOS
JULIO CÉSAR COSTA PESSOA
MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA
PAULA UTAMILA DE SOUSA
ANTONIO CARLOS BALDOINO DOS SANTOS FILHO
SOLON AMORIM FEITOSA
CIBELLY THAÍDES MONTEIRO DA SILVA
DANIELLA KALLYNNE DE OLIVEIRA GARCIA
ELORRAYNE MARIA TORRES MENDES
FRANCISCO DE OLIVEIRA RAMOS
JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO
JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA
LUCAS EMANUEL SARAIVA PACHECO
LUIS CAMPELO MONTE
MARIA SARAH SAMPAIO LIMA
TIAGO SILVA FORTES
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Securitário, chama atenção para os direitos dos usuários de planos de saúde durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Isto porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a Resolução Normativa nº 458 para regulamentar sobre a cobertura obrigatória de testes sorológicos para a doença.
O Presidente da Comissão de Direito Securitário, Thiago Normando, frisa que, a partir de então, pacientes com sintomas de síndrome gripal aguda ou diagnosticados com síndrome gripal aguda grave (SARS) podem realizar o teste sem custos extras, mediante pedido médico, como garantia do acesso à saúde. “A decisão é aplicável a beneficiários de planos ambulatorial, hospitalar ou de referência”, ressalta.
Ele ainda destaca a importância da defesa do Direito Securitário, que, entre outros temas, trata dos planos de saúde, especialmente neste período de crise social causada pela pandemia. “Um relatório da ANS no mês de junho apontou que, das mais de 4700 queixas recebidas pela Agência entre o começo de março e o dia 15 de junho, cerca de 35% são relacionadas à dificuldade para realização do teste da COVID-19”, disse.
Em contrapartida, o Presidente da Comissão aponta uma redução do uso dos planos de saúde por seus beneficiários. “O boletim registrou, em maio de 2020, o menor uso pelos beneficiários desde o início da série histórica iniciada em 2016. Provavelmente, isso se deve à suspensão dos atendimentos eletivos durante a pandemia. Isso fez com que o desembolso das operadoras frente ao valor recebido de caísse de 76% em abril para 66% no mês de maio”, ele ressalta.
Resolução Normativa nº 458
A ANS editou a Resolução Normativa nº 458, publicada no dia 29 de junho, para alterar a Resolução nº428/2017, regulamentando sobre a cobertura obrigatória de testes sorológicos para infecção pela COVID-19. A inclusão destes exames no rol de procedimentos obrigatórios para os planos de saúde foi decidida em reunião colegiada da ANS, que ocorreu na última semana.
Isso se deu em cumprimento a uma decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública movida pela Associação de Defesa de Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS), que já havia conseguido liminar favorável, no mês de junho, na Justiça Federal de Pernambuco.
Advogados e advogadas com interesse em participar das pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal têm até o dia 03 de julho para se inscrever. Os cursos oferecidos pela OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) têm o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento profissional, e possuem vagas gratuitas* para advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB Piauí e na Subseção de Timon da OAB Maranhão, conforme os termos do edital.
Os interessados em participar dos cursos de pós-graduação deverão realizar as inscrições no site institucional, preenchendo formulário e enviando os seguintes documentos:
– Fotos 3×4;
– Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso (Original/Cópia Autenticada);
– Histórico Graduação (Original/Cópia Autenticada);
– Carteira de Identidade (Original/ Cópia Autenticada);
– Carteira da OAB-PI ou Subseção de Timon OAB-MA;
– CPF (Original/ Cópia Autenticada);
– Título de eleitor (Original/ Cópia Autenticada);
– Comprovante de residência dos últimos 3 meses (Original/ Cópia Autenticada);
– Carteira de reservista (candidatos do sexo masculino – Original/ Cópia Autenticada);
– Currículo (preferencialmente o Lattes);
– Termo de Compromisso de Adimplência;
– Declaração Disciplinar.
Somente participarão da seleção e serão matriculados(as) os(as) candidatos(as) que tiverem suas inscrições deferidas, mediante o envio da documentação completa. Na ausência de eventual documento, a ESA-PI comunicará a pendência por e-mail, podendo ser momentaneamente suprida por uma declaração enviada em resposta como anexo.
Clique aqui e confira o Edital.
Ementa Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Ementa Pós em Direito Penal e Processo Penal
Em cumprimento ao seu papel social de defesa da sociedade, a OAB Piauí apoia a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19.
Unindo vozes em apoio às vítimas, a OAB Piauí também repercutirá a campanha em seus canais oficiais. Isto porque, em tempos de isolamento, aquelas que estão em situação de violência enfrentam a dificuldade em denunciar seus agressores, com quem convivem 24 horas por dia. Por isso, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, explica que o objetivo é ajudá-las ao oferecer um canal silencioso para identificar que elas precisam de socorro.
A campanha incentiva à vítima de violência doméstica a marcar um “x” vermelho na palma da mão e se dirigir a uma das 10 mil farmácias ou drogarias parceiras da Campanha. Ao tomar ciência, o atendente liga imediatamente para o 190 e reporta a situação às autoridades competentes.
“Essa mulher em situação de violência estará presa em casa. Muitas vezes, o companheiro danificou o celular para que ela não tenha comunicação com o mundo exterior. Por vezes, ela também não tem computador, nem outra forma de pedir socorro. A oportunidade pode surgir ao ir até uma farmácia”, explica Dalva Fernandes.
Nós apoiamos essa causa. Essa luta é de todos(as)!
Advogados e advogadas que desejam quitar as suas dívidas junto à OAB Piauí, terão até o dia 30 de junho para receber o desconto de 5% na parcela única, prorrogado do mês de março. A prorrogação está prevista da Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre condições especiais de pagamento das anuidades e renegociações devidas à Seccional. Com condições especiais, será possível, por meio de parceria com o Banco do Brasil, dividir o valor em até 48 vezes ou pagar por meio do programa de pontos, de acordo com o perfil do cliente.
Para realizar o pagamento, advogados e advogadas inscritos na Seccional devem enviar a solicitação para o setor financeiro e encontrará condições especiais. Os interessados podem entrar em contato, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 ( 8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Caso o advogado ou advogada seja correntista do Banco do Brasil, algumas das formas de realizar os pagamentos são por débito na conta corrente ou no cartão de crédito e por pagamento parcelado (CDC), com limite de crédito vigente e disponível na linha de crédito BB crediário, no prazo de até 48 meses, com juros definidos. O objetivo é facilitar o acesso a seus débitos para efetivar o pagamento e modernizar a arrecadação da Anuidade.
“Dentre as diversas missões institucionais, a OAB Piauí preza pelo fortalecimento da classe e, portanto, busca meios efetivos para concretizar tais anseios. A OAB-PI e todo o Sistema OAB estão atentos e trabalhando intensamente para auxiliar a classe nesse momento de grave crise. Essa parceria com o Banco do Brasil é mais uma forma de auxiliar os advogados(as) dando a possibilidade de pagamento por meio de programa de pontos e do parcelamento em até 48x, de acordo com seu perfil no Banco”, explica Einstein Sepúlveda.
Novidades
Com a Lista de Débitos, não é necessário documento físico para efetivação dos pagamentos, pois utiliza-se o padrão de arrecadação com código de barras e está disponível nos canais de Autoatendimento do Banco (Mobile, Internet PF e PJ e TAA). Isto porque o Banco internaliza os débitos, para que possam ser pagos nesses canais. Os clientes também receberão notificações dos débitos, dias antes dos seus vencimentos.
Programa de pontos
Outra forma de quitar débitos é com a modalidade de pontos, por meio do programa de relacionamento Ponto pra Você. Para isso, basta utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
Os pontos também poderão ser utilizados para solicitar o ressarcimento da anuidade já debitada da conta corrente nos últimos 30 dias, em forma de cashback. Desta forma, o valor pago será devolvido na conta em até três dias depois de confirmada a conclusão do pedido de resgate dos pontos na Livelo.
Por meio de Despacho, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região comunicou que aguardará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido de concessão de liminar referente à Turma Recursal. A OAB Piauí impetrou mandado de segurança no STF com o objetivo de reverter a decisão do CNJ, que havia reconhecido a ilegalidade da Resolução que deslocou a Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre para a Seção Judiciária do Piauí.
A ação proposta da OAB Piauí foi autuada e, posteriormente, distribuída ao Ministro Gilmar Mendes. O STF colherá informações da autoridade impetrada para decidir sobre o pedido de concessão de liminar.
Em abril deste ano, a OAB Piauí oficiou o Conselho Federal da OAB e o CNJ, solicitando esclarecimentos sobre a participação e posicionamento das duas entidades na devolução da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, após mais de um ano da sua instalação, para a Seção Judiciária do Acre. A decisão foi tomada em desacordo com a posição do TRF da 1ª Região, que havia determinado a remoção da unidade do Acre para o Piauí em novembro de 2018.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a Seccional está atenta a este processo e tomando todas as medidas jurídicas adequadas para manter a Turma Recursal em nosso Estado. Sabemos que foi uma decisão do CNJ, mas, agora, a decisão está no âmbito do Supremo Tribunal Federal para que se decida efetivamente”, declarou.
A OAB Piauí entende que a devolução da Turma Recursal traz prejuízos à Advocacia e aos jurisdicionados piauienses, uma vez que ignora números e circunstâncias que demonstram haver no Piauí uma maior demanda e maior necessidade de funcionamento da Turma Recursal, consoante a farta fundamentação contida no Processo.
“Decidimos impetrar o Mandado de Segurança perante o STF contra a decisão do CNJ porque houve interferência indevida na autonomia administrativa do TRF da 1a Região, que percebeu a disparidade na distribuição de processos entre as Turmas Recursais da Corte. Confiamos na força dos argumentos que subsidiaram a decisão do TRF1 e lutaremos para garantir a permanência da 2ª Turma Recursal no Piauí”, reformou a Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes.
Confira o Despacho na íntegra.
Acesse a matéria: OAB Piauí oficia a OAB Nacional e o CNJ acerca da decisão sobre a Turma Recursal
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do avô da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício de Almeida Santos, José Amancio Sobrinho, vítima de complicações da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
José Amancio tinha 91 anos, deixa seis filhos e 14 netos. O sepultamento será realizado na cidade de Fortaleza/CE, onde residia com a família.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família e amigos de José Amancio Sobrinho, em especial, à nossa Vice-Presidente, Allyne Patrício.
A Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, passa a ter como Presidente o advogado e professor de Direito Civil, Thiago Normando. A posse aconteceu nesta sexta-feira (26) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância das comissões temáticas para a OAB Piauí e para a sociedade.
“Estamos vivendo um momento atípico e precisamos, cada vez mais, das nossas comissões temáticas fortalecidas e atuantes. Empossar o novo Presidente da Comissão de Direito Securitário nos honra e temos a certeza de que ele contribuirá, sobremaneira, no desenvolvimento das ações da Comissão”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente empossado, Thiago Normando, agradeceu o apoio dado pela Diretoria da OAB e falou sobre os futuros trabalhos à frente da Comissão. “Assumo hoje a presidência da Comissão com o objetivo de auxiliar a Presidência e toda a Diretoria da Seccional, incentivar o estudo e pesquisa na área securitária, bem como a sua influencia na sociedade piauiense, especialmente, neste período de crise social causada pela pandemia que estamos vivendo. Nas próximas semanas iremos finalizar a composição da diretoria da comissão para que possamos, em conjunto, planejar e garantir a efetividade das estratégias que forem traçadas, cooperando com os trabalhos das outras 68 comissões temáticas, fortalecendo a Advocacia piauiense”, ressaltou.
Também prestigiaram a solenidade de posse o Conselheiro Seccional Kadmo Alencar e o pai do empossado e também advogado, Hermanni Normando Almeida.
Com o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento profissional dos advogados e advogadas piauienses, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam público o Edital das Pós-Graduações gratuitas*. As Pós-Graduações são ofertadas em duas áreas: Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal. Podem concorrer as vagas gratuitas* advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB-PI e, por meio de convênio com a ESA-MA, advogados(as) inscritos na Subseção de Timon da OAB Maranhão, conforme os termos do edital. As inscrições seguem até o dia 29 de junho.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, celebra a conquista e ressalta a importância da cultura e da qualificação profissional. “Estaremos ofertando, de forma gratuita*, conhecimento e cultura. As nossas especializações terão aulas exclusivas para as pós-graduações, não serão aulas terceirizadas, nem alugadas, mas aulas ao vivo específicas para as duas pós-graduações. Isso representa uma revolução na cultura jurídica do Piauí”, garante.
“Esperamos atender os anseios da Advocacia, organizamos tudo com muito empenho e dedicação, escolhendo os profissionais que são especialistas nas áreas e com uma grade curricular bem definida. Os advogados e advogadas, em especial a jovem advocacia, terão acesso ao ensino de qualidade e, com a tecnologia, sem sair de casa, preservando a saúde e bem-estar de todos. É uma grande conquista para toda Advocacia, somos os pioneiros com as pós-graduações gratuitas*”, pontua o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que a OAB Piauí acredita no poder do conhecimento. “Nenhuma pandemia poderá retirar dos Advogados e Advogadas Piauiense esse saber ofertado pela OAB/PI e ESA/PI. Tudo foi preparado com muita responsabilidade financeira, estrutural e econômica, um grande esforço em prol de dias melhores para Advocacia Piauiense. Esse feito inédito e histórico deixará preparados os Advogados e Advogadas piauienses para os desafios do mercado na era pós-Covid. Investimos nisso por acreditar na força da educação. Esse é só um dos muitos projetos que ainda virão”, finaliza.
Falando dos termos do edital e da nova plataforma, o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destaca que tudo foi elaborado pensando nos advogados(as).
“Tivemos que fazer alguns ajustes e adquirimos uma nova plataforma para as inscrições das pós-graduações. Sempre priorizando os advogados(as) para que não houvesse falhas no processo, já que teremos uma grande procura. Agora sim, estamos prontos para receber as inscrições de forma organizada, oferecendo conhecimento de qualidade”, finaliza.
Os interessados em participar dos cursos de pós-graduação deverão realizar as inscrições no site institucional www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao.
*Conforme termos do edital.
Clique aqui e confira o Edital.
Ementa Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Ementa Pós em Direito Penal e Processo Penal
Em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, lembrado anualmente em 26 de junho, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, reafirma o compromisso no combate à tortura e tratamentos desumanos, que configuram violações ao direito fundamental da dignidade humana.
A criação desta data foi uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997, como homenagem e marco da assinatura da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 10 de dezembro de 1984. O principal objetivo é alertar e conscientizar a sociedade internacional sobre a crueldade da tortura a fim de combatê-la, além de oferecer apoio às vítimas, como destaca a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará.
“A data é um alerta mundial e promove a reflexão profunda. Todos os anos diversas atividades e ações são organizadas como forma de banir essas práticas do imaginário social e levar apoio solidário às vítimas de maus-tratos. Nesse ano, mesmo com a pandemia, não podemos deixar de lançar a luz sobre o debate e devemos utilizar o espaço digital para fazê-lo. A Comissão segue vigilante em relação às denúncias de maus-tratos e tratamentos desumanos, buscando apurar juntamente com as instituições públicas responsáveis qualquer violação à dignidade humana”, afirma.
A Convenção da ONU contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, promulgou o Decreto n. 40, de 15-2-1991, que designa tortura como “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza.”
Assim como a tortura, o tratamento desumano ou degradante está expressamente proibido no país, por meio da Constituição Federal de 1988, inciso III, Art. 5. Essa prática consiste em qualquer conduta que leva a humilhações, rebaixando e erodindo a autoestima e a estima social de uma pessoa, violando a sua dignidade. O tratamento desumano é aquele que humilha e degrada, provocando severo sofrimento físico e mental. Por sua vez, o tratamento degradante é aquele que cria em suas vítimas o sentimento de inferioridade e humilhação.
Segundo a Vice-Presidente da OAB Piauí, Olívia Brandão, a tortura e o tratamento desumano continuam sendo praticadas por muitas nações, povos e sociedades, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OBA Piauí cumpre um papel relevante na fiscalização e de conscientização no âmbito do Estado.
“Atuamos regularmente fiscalizando o tratamento de pessoas privadas de liberdade, em centro de detenção e de educação de menores infratores, com vistas a fortalecer, caso seja necessário, sua proteção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Além disso, a Comissão também busca promover diversas ações para conscientizar a sociedade civil sobre a importância da preservação da dignidade humana em todas as suas dimensões. Tudo em defesa e proteção dos direitos humanos”, esclarece.