A saúde mental é um importante fator que possibilita o ajuste das emoções humanas, que além de ser determinante para a estabilidade física, está diretamente relacionada à qualidade da interação individual e coletiva. Com o intuito de chamar atenção da sociedade para as questões relacionadas à Saúde Mental e Emocional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abraça a campanha Janeiro Branco.
Por iniciativa de um grupo de Psicólogos, a Campanha Janeiro Branco foi criada em 2014, visando informar a sociedade sobre a importância da autorreflexão sobre a vida, sentidos e propósitos. Além disso, a ação é um marco e gera a conscientização individual e coletiva sobre a urgência da discursão do assunto. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país com a maior taxa de pessoas com transtornos de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão.
O Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde (CDS), Williams Cardec, alerta que o estresse, seja em casa ou nas relações de trabalho, pode levar a alterações até mesmo orgânicas, por isso, os distúrbios da saúde mental não devem ser negligenciados, necessitando de avaliação especializada de psiquiatra e psicólogo, tendo em vista sua complexidade.
“As alterações na saúde mental devem ser vistas com um aspecto amplo, pois tais alterações podem ser constituintes de um complexo bem maior, que são as condições biopsicossociais, que de certa forma afetam a relação do indivíduo com o meio interno e externo”, explica Williams Cardec.
Dicas para manter a saúde mental
O Psicólogo Kélvio Silva (CRP21/03563) explica que a qualidade do sono, a alimentação e as atividades físicas são alguns fatores básicos que contribuem para a manutenção da saúde mental.
“Em primeiro lugar é importante dar atenção ao sono. O sono saudável garante ao corpo se recuperar do desgaste do dia e regular seus níveis hormonais (melatonina). Um segundo ponto é a relação com a alimentação. A alimentação saudável envolve não somente os nutrientes adequados, mas a quantidade e frequência de forma equilibrada. Faltas ou excessos na alimentação merecem nossa atenção e podem ser auxiliados por profissionais capacitados. O último ponto é o movimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 20 a 45 minutos diários de atividade física moderada. A atividade física regular diminui os riscos de depressão, ansiedade e outras doenças psicológicas”, pontua o psicólogo.
Kélvio Silva adverte ainda sobre onde buscar informações. “Como existe um excesso de informações, muitas pessoas recorrem à internet e isso acaba prejudicando ainda mais, pois o que é adequado para uma pessoa pode não ser para outra. Respeitar as características e a individualidade é essencial na busca pela saúde mental, por isso, é preciso ter cuidado com as fontes e consumo de informações. Buscar auxílio com profissionais capacitados pode fazer diferença”, finaliza.
Pensando em proporcionar facilidade aos Advogados e Advogadas no pagamento da Anuidade, a OAB Piauí firmou parceria com o Banco do Brasil ainda em 2019. Por meio do convênio, os correntistas do BB têm à disposição inúmeras vantagens, como pagamento com pontos e parcelamento em 48X, de acordo com o perfil do cliente. A Seccional foi a primeira do país a utilizar o sistema do BB, inspirando outras seccionais a aderirem os benefícios.
Com as condições especiais firmadas é possível realizar os pagamentos por meio de débito em conta corrente ou no cartão de crédito e por pagamento parcelado (CDC), com limite de crédito vigente e disponível na linha de crédito BB crediário, no prazo de até 48 meses, com juros definidos. Outra forma de pagamento da anuidade é por meio da Lista de Débitos onde não é necessário documento físico para efetivação dos pagamentos, pois o sistema utiliza-se do padrão de arrecadação com código de barras e está disponível nos canais de Autoatendimento do Banco (Mobile, Internet PF e PJ e TAA). Isto porque o Banco internaliza os débitos, para que possam ser pagos nesses canais. Os clientes também receberão notificações dos débitos, dias antes dos seus vencimentos.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que a parceria possibilita, ainda, a modernização da arrecadação da Anuidade. “Essa parceria com o Banco do Brasil é grandiosa, fizemos ainda em 2019, iniciativa que foi um exemplo para as Seccionais do país, compartilhamos a ideia, inclusive, no encontro de diretores-tesoureiros do sistema OAB, inspirando outras Seccionais. Nesses 2 anos de gestão, não paramos de buscar formas de facilitar o pagamento da anuidade aos Advogados e, agora, mais do que nunca, tendo em vista o período de crise em todos os setores por conta da pandemia da covid-19”, frisou.
Programa de pontos para receber até 100% do valor da anuidade
A modalidade de pontos acontece por meio do programa de relacionamento “Ponto pra Você”. Os participantes, devem utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
O procedimento é simples e rápido. O Advogado(a) pode solicitar e receber na conta o valor total da anuidade se tiver saldo de pontuação suficiente para efetuar a troca. A solução está disponível para pagamentos feitos nos últimos 30 dias. Confira o passo a passo:
1) 24 horas após pagar a anuidade, acesse a conta corrente por meio do aplicativo do Banco do Brasil ou no Internet Banking
2) No menu, selecione a opção “Pontos e Vantagens BB”
3) Selecione “Soluções Bancárias Trocadas por Pontos”
4) Na opção “Pagamento Conselho”, escolha o a anuidade da qual de deseja ressarcimento. O ressarcimento é feito por meio de crédito em conta corrente em até três dias úteis.
Os pontos também poderão ser utilizados para solicitar o ressarcimento da anuidade já debitada da conta corrente nos últimos 30 dias, em forma de cashback. Desta forma, o valor pago será devolvido na conta em até três dias depois de confirmada a conclusão do pedido de resgate dos pontos na Livelo. Para adquirir o benefício, os correntistas do BB devem ter efetuado o pagamento do boleto da anuidade à vista (parcela única), além de ter saldo de pontos suficientes para trocar pelo ressarcimento.
Para conferir as demais formas de pagamento e as condições especiais para cada perfil, os Advogados(as) devem enviar a solicitação para o setor financeiro, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 (8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Nesta segunda-feira (11), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Direito à Saúde, Williams Cardec, estiveram com o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, debatendo sobre a atual situação da saúde na Capital e no Estado em razão da pandemia da Covid-19.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a visita institucional visou estabelecer a cordialidade entre as instituições. “Durante a reunião nos colocamos à disposição da Fundação Municipal de Saúde para parcerias e ações. Além disso, dialogamos sobre a situação da saúde no município, bem como dos serviços de saúde e de todo o formato relacionado à rede de apoio ao enfrentamento da Covid-19. A organização da pasta é fundamental para dar suporte à sociedade diante da pandemia”, explicou.
Questionando os planos da Fundação para a melhoria do atendimento à população, o Presidente da Comissão de Direito à Saúde, Williams Cardec, destacou a importância do plano de vacinação. “Buscamos saber como estava a organização da Fundação nessa nova gestão a respeito da tomada de decisões em relação à pandemia e à vacinação. Destacamos a importância de criar um plano de vacinação como prioridade, bem como a organização do sistema de saúde em Teresina. A nossa Comissão teve a preocupação de buscar um compromisso para a efetivação da vacinação assim que houver a possibilidade de aquisição das vacinas”, destacou.
Ao final da reunião, o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, se comprometeu em dar encaminhamento aos pontos abordados no encontro.
Em resposta ao Oficio 002/2021, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu os representantes da Diretoria da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia, na manhã desta segunda-feira (11). O encontro aconteceu em razão das ocorrências geradas pelo temporal que afetou a rede elétrica em parte da capital, no dia 31 de dezembro de 2020, deixando alguns bairros sem o fornecimento de energia elétrica por mais de 70h.
Por meio do ofício enviado no início de janeiro deste ano, a OAB Piauí, além de solicitar informações a respeito do que estava sendo feito em prol do fornecimento de energia, requereu ainda informações quanto ao canal de atendimento entre a Equatorial Energia e os consumidores lesados para eventuais reclamações.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a atuação da Equatorial precisa ser de prevenção para que o pior possa ser evitado, assim como o que ocorreu no dia 31. “Estivemos em reunião com os representantes da Equatorial para compreendermos os planos de ações que irão ser desenvolvidos sobre o fornecimento de energia elétrica na capital. A OAB Piauí, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ouviu atentamente o que será feito para minimizar os transtornos causados com a falta de energia. Acreditamos ser necessário um trabalho de conscientização, como, por exemplo, de podas de árvores, para que situações como essa não venham ocorrer no futuro, consequentemente, que a população não se prejudique ainda mais”, ressaltou o Presidente.
De acordo com o Presidente Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Geofre Saraiva, as ações precisam ser implementadas para não ferir ainda mais os direitos dos consumidores. “É extremamente necessário estarmos aqui reunidos para entender o que já está sendo implantado pela Equatorial e que visa amenizar, a cada um dos consumidores, os transtornos causados com o rompimento do fornecimento de energia elétrica. Essas situações não podem se repetir para que os consumidores não voltem a ser penalizados”, frisou.
Sobre o ocorrido no dia 31, os representantes da Equatorial informaram que foi um evento de grande intensidade, se tornando o pior nos últimos 20 anos. Para isso, a empresa acionou o plano de contingência para tentar reverter a situação. Além disso, em sua apresentação, a Equatorial informou que neste ano, aproximadamente R$ 45 milhões serão investidos em projetos para aprimorar a rede de distribuição com a densa vegetação da região metropolitana.
“Falamos não só sobre o evento que aconteceu no final do ano de 2020, mas também trouxemos tudo aquilo que foi feito nesses dois anos de gestão da Equatorial para que a sociedade saiba como estamos nos preparando ao longo desse tempo. Trabalhar com energia elétrica é cruzar com a vida de muitas pessoas, é levar saúde e desenvolvimento. Não medimos esforços durante esse período. Nós não estamos confortáveis e também não estamos parados”, destacou Denis Alfredo, Gerente de Operações.
O Gerente de Relacionamento com o Cliente, Luiz Carlos Cardoso, falou sobre o comprometimento da empresa com o cidadão. “Temos um cuidado e compromisso muito grande com a máxima continuidade da qualidade do fornecimento de energia. Em condições normais, temos operado de forma satisfatória. Em condições contingenciais, tudo fica bem mais desafiador, mas reforço que nos pautamos pela Legislação do Setor Elétrico, nas condições gerais de fornecimento”, disse.
“Fizemos questão de não responder o ofício para que não ficasse apenas uma resposta vaga e seca, mas de vir até aqui porque acreditamos que, dessa forma, pudéssemos sanar todas as dúvidas e apresentar todo o contexto, dar uma satisfação para a sociedade, não só do ocorrido no dia 31, como também durante esse período de 2 anos em que a Equatorial assumiu o fornecimento da energia”, finalizou um dos Advogados da empresa, Danilo Nogueira.
Registrou-se também a presença dos demais Advogados da Equatorial Marcos Cardoso e Thiago Sá.
Na última sexta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de seis novos Advogados e Advogadas. Conduzida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, a solenidade ocorreu na Sala do Conselho Pleno da OAB Piauí, seguindo os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os compromissandos pela conquista. “Sigam o sonho de vocês e mantenham-se sempre atentos ao que está acontecendo ao redor, isso é essencial, assim como o compromisso de sermos estudiosos e buscarmos o aprimoramento. As responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as), pois vocês são a esperança e o nosso futuro. Parabéns pela conquista. Sejam muito bem-vindos a OAB e não se esqueçam que, agora, vocês fazem parte família OAB”, celebrou o Presidente da OAB Piauí
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou a missão da OAB. “Passamos por um período difícil. Achamos que não conseguiríamos superar, mas nós enquanto OAB conseguimos dar um horizonte para a Advocacia. Estamos aqui superando essa pandemia juntos. Por isso, digo a todos que OAB é a nossa casa. Essa instituição é mais que uma entidade de classe, é uma defensora da Constituição, da Democracia e da sociedade. Além de parabenizar pela conquista, convido vocês para conhecerem as nossas Comissões e se somarem as nossas lutas em prol da Advocacia e da sociedade”, disse.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, reforçou que “a Seccional possui 72 Comissão Temática que estão à espera de vocês, então, façam parte dos quadros da Ordem, cada Comissão tem a sua área de atuação e vocês podem escolher de acordo com a afinidade da área. Sejam bem-vindos e sucesso nessa nova jornada”.
Proferindo palavras de esperança, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, destacou o aprendizado da Advocacia durante a pandemia. “É um desejo de todos que voltemos a viver em sociedade sem a presença desse vírus. Nesse momento, a Advocacia se reinventou de uma maneira grandiosa. Esse aprendizado todo foi de grande valia. Nós demos o nosso máximo. Esse legado da Advocacia é também de vocês, jovens Advogados e Advogadas, que ingressam nas fileiras, marcados tanto pelas dificuldades quanto pela adaptabilidade e aprimoramento. Sejam bem-vindos e parabéns pela conquista”, ressaltou.
A seguir, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, desejou sucesso aos mais novos Advogados e Advogadas. “Esse dia marca o início da trajetória profissional de vocês. Tenham garra e fé para enfrentar todos os desafios que estão por vir no caminho da Advocacia. Nós estamos de braços abertos para colaborar na vida profissional de vocês, na defesa das nossas prerrogativas e nas capacitações. Desejo a todos muito sucesso e não se esqueçam que a OAB é de todos vocês”, destacou.
Também esteve presente na solenidade, a Conselheira Seccional, Simone Freitas, que saudou os novos Advogados(as), bem como reforçou a importância da ética na caminhada profissional.
Durante o ato solenidade, a Advogada Iana Virginia Sousa prestou o compromisso legal na tribuna, que foi repetido pelos demais compromissandos.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
AMANDA CELI RIBEIRO CASTRO
IANA VIRGINIA BEZERRA SOUSA
KÁTIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA
MARCELLA MELISSA MARIANO DE PAIVA CAVALCANTE
NARÍCIA DE OLIVEIRA VERAS
PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado.
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Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 12 de janeiro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 14 de janeiro de 2021, observado o horário oficial de Brasília (DF).
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 26 de janeiro de 2021.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
“Urge que o Tribunal de Justiça imponha imediatamente o retorno gradual das audiências presenciais, de forma a permitir o bom fluxo dos processos. A Advocacia e a sociedade precisam do bom funcionamento do Poder Judiciário. A OAB clama pelo devido aparelhamento do Poder Judiciário, com recursos materiais e humanos suficientes para a entrega de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, asseverou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, durante discurso proferido na posse da nova diretoria do TJ-PI para o biênio 2021/2022. A solenidade ocorreu na quinta-feira (07), na nova Sede do TJ-PI.
O Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, também destacou, em seu discurso, que a Advocacia foi bastante impactada pela pandemia, como decorrência do isolamento social necessário ao combate da Covid-19 e da paralisação da atividade econômica e das atividades presenciais. Por isso, foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
“A Justiça é feita para o exercício da cidadania, e nós, operadores do direito (Advogados, Advogadas, juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos), temos que ter o compromisso de que todas as nossas ações são voltadas para o exercício da cidadania. Materialmente, o Poder Judiciário tem evoluído, mas ainda padece de problemas crônicos materiais, como a de fóruns que precisam ser urgentemente construídos, a exemplo do fórum da Comarca de Demerval Lobão, para não citar outros”, enfatizou.
Na ocasião, foram empossados o Desembargador José Ribamar Oliveira (Presidente) e os Desembargadores Raimundo Eufrásio (Vice-Presidente); Fernando Lopes (Corregedor-Geral da Justiça); e Joaquim Santana (Vice-Corregedor).
Os diretores da OAB Piauí, Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro) também participaram da solenidade, além do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques; do Governador do Piauí, Wellington Dias; da Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura; da Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Lílian Martins; do Defensor Público Geral do Estado, Erisvaldo Marques; do Prefeito de Teresina , Dr. Pessoa; do Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themistocles Filho; do Presidente da Amapi, Leonardo Brasília; dos Desembargadores Brandão de Carvalho, José James, Olímpio Galvão, Eulália Pinheiro, Hilo Almeida; o Desembargador Federal Carlos Brandão.
Confira o discurso na integra.
Na manhã desta sexta-feira (08), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os diretores e os membros da Comissão de Processo Civil. A solenidade ocorreu na Sala do Conselho da instituição, contando ainda com a presença da Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia de Castro Couto, e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Tomaram posse os Advogados(as) Antônio Augusto Pires (Presidente); Rafael Vilarinho da Rocha (Vice-Presidente), Simone Silva (Secretária), e os membros Alexandre Freitas, Pedro Vitor, Staini Alves e Ruan Oliveira.
Com a Comissão de Processo Civil, a OAB Piauí passar a contar com 72 Comissões Temáticas, que promovem ações institucionais em prol do fortalecimento da Advocacia e em benefício da sociedade em geral.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto deu as boas-vindas aos representantes da nova Comissão. “A Comissão de Processo Civil tem que demonstrar sua importância para a classe e construir ideias, tanto no ramo profissional, como no ramo acadêmico. Agradeço a participação de todos porque sabemos que este é um trabalho voluntário, um ideário que temos de estar servindo à classe. Vocês, assumindo essa nova comissão, ganharão uma grande dimensão de difundir o conhecimento. Para mim, o Processo Civil é a matéria mais difícil e desafiadora do Direito”, ressaltou.
Na oportunidade, Nara Letícia de Castro Couto parabenizou os empossados, bem como a criação da Comissão. “Tenho a plena certeza que essa Comissão irá auxiliar no trabalho de todas as demais 71 Comissões Temáticas, que funcionam como verdadeiros pulmões para o nosso sistema OAB. Estamos à disposição para auxiliar os novos membros no que for necessário”, destacou.
Em seguida, Aurélio Lobão frisou que “a Comissão veio em tempo providencial. Agora em março, o Novo Código de Processo Civil completará 5 anos, o tempo que precisamos discutir alguns gargalo que nos incomodam, principalmente para a Advocacia. É o momento de levantarmos teses em prol da nossa categoria e estar sensíveis diante de algumas situações para a boa aplicação do Processo Civil. Essa caminhada será importante com a atuação da Comissão”, disse.
Segundo o Presidente empossado, Antônio Brandão, “a Comissão terá pelo menos dois viés. Um deles é o técnico, de promoção de cursos relacionados à matéria de Processo Civil, já que é fundamental e os Advogados têm dificuldades para entender os mecanismos e recursos que existem em nosso Poder Judiciário; assim como um viés mais prático, de ajuda e auxílio tanto para a Advocacia como também para o Poder Judiciário, seja na esfera estadual ou federal. Vamos tentar fazer uma atuação conjunta com outros órgãos e instituições para melhorar a atuação jurisdicional do nosso Estado”, falou.
O Vice-Presidente da Comissão, Rafael Vilarinho, reforçou a importância da Comissão. “Por conta da diversidade e quantidade de tribunais, o(a) Advogado(a) consegue colher deles várias práticas diferentes. A nossa ideia é olhar como isso está sendo feito no Brasil e tentar incorporar boas práticas, levar para uma conversa com o Poder Judiciário para implementar a prestação jurisdicional de forma geral. Estamos em um patamar que a segurança jurídica é um norte, então, quanto mais fomentarmos boas práticas, melhoraremos não só para os Advogados(as) ou juízes, mas para a sociedade como um todo”, pontou.
“Estou me sentindo honrada de fazer parte desta Comissão, afinal, o Processo Civil é inerente à Advocacia, uma vez que ele é um instrumento pelo qual nós buscamos a efetividade das leis e essa é a principal função do(a) Advogado(a). Dessa forma, podemos garantir a tutela do direito dos nossos clientes”, finalizou a Secretária da Comissão, Simone Silva.
Nesta quinta-feira (7), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem, da Mulher Advogada e da Ouvidoria-Geral da OAB Piauí para debater diversas pautas em prol da Advocacia, dentre elas a realização da 1º fase do Exame de Ordem na cidade de Piripiri, a campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas. Além disso, também esteve em destaque a realização da Conferência da Mulher Advogada, que deverá ser realizada em março desde ano.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, os temas são de grande relevância para a Advocacia piauiense e para a sociedade. “Todas as nossas Comissões são extremamente importantes para a nossa entidade. Acredito que esse ano será muito produtivo e com muitas ações a serem feitas em prol da nossa Classe. Estamos à disposição para efetivar cada proposta apresentadas nessa reunião”, ressaltou.
Destacando a relevância do Exame de Ordem na região de Piripiri, a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, frisou as tratativas realizadas junto ao Conselho Federal.
“Com a realização do Exame iremos beneficiar toda a região norte do Estado, que precisa se deslocar para Parnaíba ou Teresina para realizar a prova. A Comissão está tentando viabilizar junto ao Conselho Federal a autorização para a realização da prova na cidade de Piripiri, considerando a quantidade de alunos de Direitos e egressos que realizam o exame naquela região. Isso contemplará Piripiri, Esperantina, Barras e até parte da região do Ceará, de Tianguá e Sobral. Estamos bem positivos quanto às essas tratativas”, explicou.
A seguir, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, ressaltou o objetivo da campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas, que também será discutida na Conferência da Mulher Advogada.
“As mulheres estão se empoderando cada vez mais, sendo cada dia mais livres. Entretanto, estamos esquecendo de trabalhar essa questão junto aos homens. Pretendemos trabalhar no sentido da conscientização do público masculino desde a adolescência, junto aos professores e no ambiente escolar. Assim, poderemos formar homens mais tolerantes e que respeitem, de fato, as escolhas das mulheres no presente e no futuro. Debateremos essa questão na Conferência da Mulher Advogada, que será realiza em março”, afirmou.
Durante a reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin, também ressaltou a importância dos projetos da CMA a serem realizados ao longo do ano.
“Nós estamos trabalhando juntas pensando em campanhas voltadas tanto para a prevenção quanto para conscientização do feminicídio logo nos primeiros anos de firmação de caráter, que é na juventude. Além disso, trabalharemos a campanha “Não é não”, no carnaval e muitas outras atividades que envolverão toda a Advocacia em defesa das mulheres e pelo empoderamento feminino. Será uma ano com muitas atividades”, frisou.
Também participaram da reunião a Secretária da CMA, Adélia Barros, e a Membro da Comissão da OAB na Universidade, Cândida Jorgiane.
Trabalhando em prol da Advocacia piauiense, a OAB Piauí disponibiliza o boleto e pagamento online da Anuidade de 2021 para os Advogado(as), garantindo 20% de desconto para pagamentos até o dia 31 de janeiro. A novidade este ano é que a Seccional Piauí fixou o valor das anuidades dos Advogados(as) e Estagiários(as) para o exercício de 2021, com a aprovação do Reajuste Zero, ainda em 2020. Além disso, a OAB Piauí oferece descontos de até 50% para jovens Advogados(as) e até 20% para a Advocacia idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia.
Segundo a Resolução nº 03/2020, o Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto. Já o(a) Jovem Advogado(a) tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega até 50% do valor integral. Dessa forma, a Jovem Advocacia e os Advogados(as) idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
“A decisão do reajuste zero foi obtida considerando diversos fatores, entre eles a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que provocou crise econômica mundial e afetou diversos setores, incluindo a Advocacia. A OAB Piauí é sensível aos Advogados(as) nesse momento econômico difícil. Já vínhamos promovendo constantes ações nesse sentido, como o programa de Cashback e REFIS da OAB Piauí para o pagamento da anuidade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou ainda que “o reajuste zero é mais uma das nossas ações em prol da Advocacia. É importante destacar que a nossa gestão não realizou nenhum aumento real na anuidade. Em 2021, estamos mantendo exatamente o mesmo valor aplicado no ano passado, sem sequer incidência de atualização, além dos 20% de desconto oferecido no mês de janeiro. O nosso intuito é que os Advogados(as) continuem usufruindo de todo o sistema OAB com todas as possibilidades que oferecemos”, explica.
Confira resolução da anuidade 2021
Confira as formas de pagamento
O valor da anuidade com descontos poderá ser parcelado no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancária, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2021.
Quem participa do programa de Cash Back da OAB Piauí já pode utilizar o valor acumulado e compensado no desconto da sua anuidade. Para realizar o pagamento, Advogados(as) inscritos na Seccional devem enviar a solicitação para o setor financeiro. Os interessados podem entrar em contato, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 ( 8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Para correntistas BB
Caso o Advogado(a) seja correntista do Banco do Brasil(BB), algumas formas de realizar os pagamentos são por débito na conta corrente ou no cartão de crédito e por pagamento parcelado (CDC), com limite de crédito vigente e disponível na linha de crédito BB crediário, no prazo de até 48 meses, com juros definidos. O objetivo é facilitar o acesso a seus débitos para efetivar o pagamento e modernizar a arrecadação da Anuidade.
Outra forma de quitar débitos é com a modalidade de pontos do BB, por meio do programa de relacionamento Ponto pra Você. Para isso, basta utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
Os pontos também poderão ser utilizados para solicitar o ressarcimento da anuidade já debitada da conta corrente nos últimos 30 dias, em forma de “dinheiro de volta”. Desta forma, o valor pago será devolvido na conta em até três dias depois de confirmada a conclusão do pedido de resgate dos pontos na Livelo.