A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí realizou, na tarde desta quarta-feira (13), a primeira reunião do ano. Durante o encontro, foram definidas algumas pautas que serão colocadas em prática ainda no mês de janeiro e estratégias para as ações durante o ano de 2021.
Acesso aos serviços no Poder Judiciário, atendimento aos Advogados e Advogadas nas secretarias, bem como acesso aos magistrados na Justiça Estadual, Federal e na Justiça do Trabalho estiveram entre as deliberações abordadas.
O Presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda, deu início à reunião, desejando boas-vindas aos novos membros da Comissão, os Advogados(as) Davy Coelho, José Wilson Ferreira Júnior, Sueli Santos e Luiz Mario de Araújo Rocha, ao tempo em que fez um balanço do ano anterior, ressaltando todas as ações que tiveram resultado positivo em relação ao Poder Judiciário, além de apresentar as novas metas para 2021.
“Começamos nossa primeira reunião do ano ouvindo os anseios dos colegas Advogados e Advogadas que militam conosco no dia a dia e demos continuidade ao projeto que encaminhamos para a Presidência do TJ no final do ano para ajudar no enfrentamento da pandemia e da morosidade do Tribunal. Recentemente, estive com o Presidente da Associação dos Magistrados, Leonardo Brasileiro, que se colocou à disposição para formar um grupo de trabalho e apresentar algumas opções do que pode ser melhorado de forma rápida e simples. Queremos um TJ forte e que possa dar uma resposta rápida aos anseios da população e dos Advogados(as)”, disse Einstein Sepúlveda.
Na oportunidade, a Ouvidora-Geral, Conselheira Seccional e membro da CRCP, Élida Fabrícia Franklin, apresentou um relatório sobre um trabalho que foi desenvolvido pela Ouvidoria, em parceria com a Comissão, referente às reclamações da Advocacia de não atendimento presencial ou por ligação telefônica nas varas.
A Comissão apresentou ainda um relatório de todos os atendimentos e respostas obtidas junto à Corregedoria do TJ-PI, especialmente em relação à movimentação processual e despacho de alvarás.
Ficou deliberado a intensificação da avaliação do acompanhamento dos canais de atendimento, seja por telefone/e-mail, tendo em vista que, em decorrência da pandemia, os atendimentos presenciais estão restritos e dependendo de agendamento. A reunião também tratou sobre a finalização do aplicativo de acompanhamento da produtividade e das atividades desempenhadas pelo Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Tecnologia, em diálogo permanente com a Corregedoria.
Também participaram da reunião, o Coordenador Adjunto da Comissão, Rodrigo Vidal, e os membros Luiz Cordeiro, Tiago Moreira e Bertram Oliveira Alcântara.
A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan “Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão”, a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.
Na última reunião do Colégio de Presidentes ficou definido que será enviado um memorial com assinaturas de todos os presidentes de seccionais aos tribunais superiores requerendo a completa adequação dos valores de honorários advocatícios ao disposto no Novo Código de Processo Civil, que determina expressamente que a verba honorária seja fixada entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.
Outra definição sobre o tema foi o apoio institucional ao Projeto de Lei 2365/19 da Câmara dos Deputados, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidáveis e, quando for o caso de fixação equitativa, que se utilize os parâmetros da tabela de honorários da Ordem.
A campanha é mais uma iniciativa no esforço histórico da OAB, que atua permanentemente em defesa da advocacia e da valorização dos honorários. A luta contra o aviltamento da verba honorária tem inúmeras vitórias para a categoria já conquistadas graças a esforços da Ordem e campanhas como esta, mas demanda ação permanente. A iniciativa visa a mobilização de toda a advocacia para garantir o cumprimento da lei e a luta pela valorização dos honorários.
Valorizar a advocacia é uma forma de defender a cidadania e a democracia, pois cabe a advogados e advogadas a tarefa de defender e assegurar os direitos fundamentais da sociedade e impedir retrocessos.
Campanha em âmbito Estadual
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, lançou a Cartilha “Honorários Justos: Direito de Todos(as)”. A Cartilha conta com informações da Advogada Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, que traz dicas para a precificação e cobrança de honorários durante a crise, informações sobre os limites para precificar o valor de um serviço jurídico, reembolso de honorários contratual, Valores mínimos (piso) das tabelas de honorários advocatícios da OAB, entre outras informações que podem auxiliar o Advogado(a) na hora da cobrança dos honorários.
Os honorários de sucumbência representam uma das mais importantes prerrogativas dos Advogados e Advogadas. Pensando nisso, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, lançou a Cartilha “Honorários Justos: Direito de Todos(as)”.
A Cartilha conta com informações da Advogada Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, que traz dicas para a precificação e cobrança de honorários durante a crise, informações sobre os limites para precificar o valor de um serviço jurídico, reembolso de honorários contratual, Valores mínimos (piso) das tabelas de honorários advocatícios da OAB, entre outras informações que podem auxiliar o Advogado(a) na hora da cobrança dos honorários.
Atuando na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, enviaram um ofício à Comandante do Colégio da Polícia Militar (CPM), Ana Cristina Sousa, nesta quarta-feira (13). O ofício requer retificações do edital Edital nº 001/2021, que trata do ingresso no Centro Estadual de Tempo Integral do CPM.
Para a OAB Piauí, o Edital do CPM deve ser adequado ao Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre reserva às pessoas com deficiência um percentual de cargos e de empregos públicos, em processos seletivos no âmbito da Administração Pública Federal Direta e Indireta.
De acordo com o Presidente Celso Barros Coelho Neto, “no Edital lançado pelo Colégio da Polícia Militar há apenas quatro vagas destinadas às pessoas com deficiência do total de 100, o que corresponde à apenas 4%. Porém, esse percentual está em desacordo com o que diz no Decreto Federal, que dispõe a quantidade mínima de 5% das vagas. Solicitamos que essa alteração seja feita para resguardar os direitos das pessoas com deficiência”, explicou.
Outra solicitação feita pela OAB Piauí é referente à ampliação do horário de aplicação do certamente para os candidatos com deficiência. No item 2.e, o Edital proibe a ampliação do horário de provas para todos os candidatos. Sobre isso, o Presidente da CDPD, Joaquim Santana Neto, reforça que as pessoas com deficiência têm o direito ao horário estendido, caso seja necessário.
“O Decreto Federal nº 9.508 também prevê a ampliação do horário do exame para as pessoas com deficiência. Para aqueles que desejam um tempo adicional na prova, é necessário apresentar justificativa no ato de inscrição, que deverá estar acompanhando de um parecer técnico de uma equipe especialista nos impedimentos apresentados pelo candidato. Estamos aqui exercendo o nosso papel social, falando em nome daqueles que precisam ter seus direitos zelados”, frisou.
O Ofício solicita ainda a apresentação do peso de cada questão objetiva de múltipla escolha, como também, a expressa previsão da nota mínima de corte.
Com ênfase em uma política de valorização da Jovem Advocacia, a OAB Piauí oferece descontos especiais para os Advogados e Advogadas em seus primeiros cinco anos de profissão. Os descontos são progressivos e de acordo com o ano da inscrição, que chega a 50% do valor integral da anuidade.
É bem simples! Para os Advogados(as) inscritos(as) em 2021, será 50% de desconto na anuidade. Já para aqueles inscritos no ano de 2020, o desconto concedido será de 40%. Para a Advocacia inscrita no ano de 2019, serão 30% de desconto e para os Advogados(as) inscritos nos anos de 2018 e 2017, os descontos serão de 20% e 10%, respectivamente.
Além de todos esses benefícios, a Seccional Piauí disponibiliza ainda o desconto de 20% no valor integral para os pagamentos efetuados até o dia 31 de janeiro. Dessa forma, a Jovem Advocacia é beneficiada tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
Como posso efetuar o meu pagamento?
O valor da anuidade com desconto poderá ser parcelado no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancária, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2021.
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A OAB Piauí com mais benefícios
Quem participa do programa de Cash Back da OAB Piauí já pode utilizar o valor acumulado e compensado no desconto da sua anuidade. Para realizar o pagamento, Advogados(as) inscritos na Seccional devem enviar a solicitação para o setor financeiro. Os interessados podem entrar em contato, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 (8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Há também o programa de relacionamento “Ponto pra Você”, do Banco do Brasil. Os participantes, devem utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
O Advogado(a) pode solicitar e receber na conta o valor total da anuidade se tiver saldo de pontuação suficiente para efetuar a troca. A solução está disponível para pagamentos feitos nos últimos 30 dias.
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Reajuste Zero – Conselho Pleno da OAB Piauí mantém o mesmo valor da anuidade para 2021
Nesta segunda-feira (11), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), enviou ofício ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, Wellington Dias e Florentino Neto, respectivamente. No documento, foi solicitado que as pessoas com deficiência no Estado do Piauí sejam público-alvo prioritário na aplicação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a COVID-19.
A Seccional Piauí argumenta que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) prevê o direito ao atendimento prioritário às pessoas com deficiência, sobretudo, com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e em todas as instituições e serviços de atenção ao público (art. 9º). Dessa forma, não contemplar as pessoas com deficiência na fase inicial de imunização contra a COVID-19 viola as normas internacionais e nacionais de proteção a esse público.
Segundo o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, as pessoas com deficiência devem ter direito e acesso a imunização com iguais condições.
“Acreditamos e lutamos pela igualdade de direitos. E, especialmente nesse período de pandemia, temos que fazer valer as garantias para quem mais precisa. Por isso, é necessário garantir acesso à saúde sem discriminação e em condições de igualdade, como determina o art. 25 da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Buscamos provocar o poder público do Estado para a inclusão dessa parcela já na fase inicial do Plano de Imunização, pelo entendimento sobre a vulnerabilidade social das pessoas com deficiência, assim como a essencialidade que o acesso à saúde seja isonômico”, explicou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, explica ainda que, por meio do ofício, a OAB Piauí também destaca a sua atuação em defesa da vida e da sobrevivência das pessoas com deficiência em meio a essa situação de pandemia do coronavírus.
Ofício ao Governador do Estado
Na manhã desta quarta-feira (13), a OAB Piauí fez uma visita institucional à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina para levar demandas sobre acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência nas atividades escolares da rede pública municipal de educação. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhado do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, e da psicóloga Natália Reis, foram recebidos pelo novo gestor da SEMEC, Nouga Cardoso.
Durante a reunião, Celso Barros Neto entregou um ofício ao Secretário com algumas recomendações, entre elas, a priorização para atender as necessidades do estudante com deficiência na sala de aula, disponibilizando acompanhantes inclusivos na zona urbana e rural; a promoção da formação em Libras para os Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamente 1 e a inclusão no currículo, referente a base diversificada, da disciplina Libras para alunos de Ensino Fundamental 1.
“Promover a acessibilidade e auxiliar a construção de um ambiente escolar inclusivo é essencial para uma sociedade cada vez mais justa, ampla e diversificada. Toda pessoa com deficiência, seja ela qual for, deve ter direito à igualdade de oportunidades assegurada e, isso, certamente se aplica à fase escolar. Por este motivo, é preciso que as nossas redes de ensino se adaptem cada vez mais a todos os públicos no preparo dos educadores e profissionais envolvidos na gestão das unidades escolares”, afirmou o Presidente.
De acordo com o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, outras recomendações foram feitas no ofício para que a instituição busque a promoção do atendimento intersetorial para os alunos com deficiência, com protocolo de dados comum para a educação, saúde e assistência social, além da implantação da formação para desenvolvimento de habilidades e participação em campeonatos de xadrez para as pessoas com deficiência visual na rede municipal.
“Sugerimos ainda a ampliação do número de salas de Atendimento Educacional Especializado e a avaliação das condições do transporte escolar para os alunos com deficiência no que se refere a acessibilidade e mobilidade. Nossa Comissão está trabalhando constantemente para que os direitos da pessoa com deficiência sejam assegurados”, garantiu Joaquim Santana.
Em sua fala, a psicóloga Natália Reis relatou que escuta diariamente relatos de pessoas que se privam de diversas atividades por falta de acessibilidade e que é necessário garantir a qualidade de vida e a autonomia às pessoas com deficiência.
Para o novo Secretário Municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, “a necessidade sempre existiu, mas enquanto política social é relativamente novo, já que a maioria dos prédios da cidade não tem acessibilidade e é preciso ter a sensibilidade para atender esse público. Nós acolhemos essas demandas, vamos estudá-las para uma possível implementação e, posteriormente, marcar uma conversa com os representantes da OAB Piauí”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a Sala da OAB, localizada no térreo do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, em Teresina, está aberta aos Advogados e Advogadas, das 08h às 13h.
Em razão da pandemia da Covid-19, é obrigatório do uso de máscaras e do álcool gel, bem como o distanciamento mínimo entre as pessoas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de 09 novos Advogados e Advogadas e 4 novos estagiários(as), na manhã desta terça-feira (12). As solenidades ocorreram no Auditório da OAB Piauí e na Sala do Conselho Pleno, respectivamente, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Conduzindo a solenidade de compromisso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, frisou o papel do estudo e da formação na carreira profissional.
“Quero parabenizar vocês por estarem aqui subindo mais um degrau na vida profissional. Não esqueçam que nessa jornada, o estudo é o principal alicerce e os livros são a estrutura que pavimenta o caminho profissional. A OAB se preocupa muito com o saber e coloca à disposição de todos uma Escola Superior, cursos de pós-graduação, formações, preparatórios para concursos, cursos e palestras. Fazemos tudo isso por entender que o futuro é projetado no agora, no presente. Desejo aos novos Advogados e Advogadas e aos estagiários uma carreira brilhante, com coragem e ética”, finalizou.
Durante a solenidade, o Advogado Francisco Raulino prestou o compromisso legal na tribuna, que foi repetido pelos demais compromissandos
Conduzindo a solenidade de entrega das carteiras aos estagiários, a Vice- Presidente da OAB Piauí, Allyne Patrício, exaltou a relevância dos estagiários(as). “Fico extremamente feliz ao ver estagiários(as) inscritos na Ordem. Isso é muito importante e vocês já são conscientes quanto a isso. Pertencer à OAB é ter todo o suporte, prerrogativas e benefícios à disposição. Se sintam em casa, utilizem da nossa estrutura, participem das Comissões da OAB. Esse período de faculdade passa muito rápido e, por isso, é fundamental utilizar esse tempo com sabedoria, buscando sempre qualificação profissional”, destacou.
Na ocasião, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, falou sobre a relevância no aprendizado na OAB. “Para serem profissionais de excelência no futuro é preciso priorizar a formação e a prática. A partir de agora, como estagiários na Ordem, vocês têm o privilégio de poder usufruir dos servidos da OAB Piauí e da CAAPI. Por isso, se integrem cada vez mais ao Sistema e quando terminarem a faculdade, vocês já serão grandes profissionais”, disse.
Estiveram presentes nas solenidades, o Conselheiro Seccional e Presidente do Tribunal de Ética da OAB Piauí (TED), Guilardo Cesá Graça, e o Vice-Presidente do Conselheiro Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Rômulo Quaresma.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
ANIELY RANDELA SILVA SOUSA
MÁRCIO LUCAS VIEIRA DA SILVA
CAIO AFONSO DE OLIVEIRA IMBIRIBA
ARIEL KYLSON ROSA MARTINS MEMÓRIA
MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA PERES DA SILVA
FRANCISCO RAULINO NETO
YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO
JOSÉ ULISSES STEVENSON ARAÚJO OLIVEIRA
JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO
Receberam as carteiras de estagiários e estagiárias:
LUIS RICARDO MOREIRA MENDES
MÁRCIA VICTÓRIA DA SILVA COUTINHO
WILSON GOMES DE ANDRADE FILHO
IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA
Na manhã desta terça-feira (12), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, estiveram reunidos com os representantes da Comissão Eleitoral que coordena as eleições da Associação do Cegos do Estado Piauí (ACEP). A Comissão foi criada no ano passado com o objetivo de dar encaminhamento ao processo eleitoral da Associação.
A Comissão é formada pelo Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade; pelo Secretário e pelo Secretário Adjunto da CDPD, Felipe Tenório e Fernando Ferro, respectivamente; pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogerio Almeida; e pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca.
Na oportunidade, a Comissão Eleitoral da ACEP apresentou os trabalhos que vêm sendo desempenhados pelos membros, bem como os resultados positivos alcançados com a atuação da Comissão.
Segundo o Presidente da Comissão Eleitoral, Manoel Andrade, em razão da pandemia da Covid-19, a eleição da ACEP ocorrerá de forma virtual para evitar a aglomeração, consequentemente, a disseminação do vírus.
“Recentemente expedimos um edital para que o associados pudessem formar as suas respectivas chapas. Hoje, três foram registradas e, nos próximos dias (13, 14 e 15), irá acontecer o período de impugnação. A homologação ocorrerá na próxima semana”, esclareceu Manoel Andrade, que reforçou que no dia 05/02/21 acontecerá a eleição virtual.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou os esforços de todos os membros da Comissão Eleitoral, ao tempo em que frisou a importância de tais medidas, considerando que os associados integram o grupo de risco. “A OAB Piauí está sempre à disposição para receber a Comissão e debater as pautas que são necessárias e urgentes. Esperamos que a Eleição ocorra bem, sem maiores imprevistos e, claro, resguardando a saúde de todos(as), que é o mais importante, sem prejudicar o pleito eleitoral”, pontuou.
O Presidente da CDPD da OAB Piauí, Joaquim Santana Neto, também elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão. “É gratificante ver o quanto o trabalho da Comissão vem fluindo ao longo desses meses, sobretudo, no período da pandemia. Sabemos que a eleição virtual se faz necessária em virtude do atual cenário enfrentado por todos nós e, para que isso ocorra dentro das normalidades, estamos somando esforços para fortalecer as parcerias e contribuir para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.