A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Zedimar Ulisses de Oliveira, neste sábado (27), em decorrência de complicações da COVID-19.
Zedimar Ulisses de Oliveira tinha 83 anos, era pai do Advogado Homero Vasconcelos Neto e avô das Advogadas Caroline Vasconcelos de Oliveira Lopes da Silva e Natássia Cândida Vasconcelos e Silva.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Zedimar Ulisses de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do contador Alan Cardeg Costa, pai do jovem Advogado Álex Cayque Alves Costa. O falecimento ocorreu nessa quinta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Alan Cardeg Costa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eriberto Ribeiro da Silva, irmão do Advogado e Conselheiro Seccional, José Sérgio Angelim. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Eriberto Ribeiro da Silva tinha 52 anos, deixa esposa, 3 filhas e era Servidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, lotado atualmente na Polinter.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Eriberto Ribeiro da Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Após denúncia feita pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí (CDPA), foram estabelecidas, nesta sexta-feira (26), Medidas Protetivas a favor das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá. As Advogadas foram vítimas de difamações e ameaças por um médico, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, no mês de fevereiro.
Confira aqui a nota de repúdio.
Assim que teve conhecimento sobre a violação das prerrogativas das Advogadas, a OAB Piauí, por meio da CPDA, fez a denúncia na Delegacia Geral de Polícia Civil, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvido no caso. Nesta sexta-feira (26), foram estabelecidas as Medidas Protetivas, pela Juíza do Juizado Especial, Glaucia Mendes de Macêdo, após a conclusão do inquérito, como explica o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.
“Nós fizemos essa denúncia na Delegacia Geral, pedimos às medidas protetivas e, agora, recebemos essa informação positiva, o que consideramos um ótimo resultado, pois a sociedade precisa entender que o ato de difamação nas redes sociais se configura como crime e que vai além da liberdade de expressão, pois afeta o trabalho de profissionais que lutam diariamente para fazer justiça”, disse.
Marcus Nogueira ressaltou ainda que a OAB Piauí não permitirá que os Advogados(as) tenham as suas prerrogativas violadas e atuará de forma firme contra todos os atos que ataquem a Advocacia.
“Estamos atentos e em defesa das prerrogativas dos Advogados(as) e não permitiremos nenhum ataque, seja ele em rede social ou fora dela. A nossa ação será sempre firme para que esses atos sejam punidos e que a Advocacia seja fortalecida”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Vereador da cidade de Camocim/CE, Ivanaldo Coutinho do Nascimento. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Aos 53 anos, o Advogado estava em seu primeiro mandado de vereador e atuava como Advogado tanto no estado do Ceará como no Piauí, onde também era inscrito.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Ivanaldo Coutinho do Nascimento e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Mais de 10h de de Sessão sem pausa! Em caráter deliberativo, os Conselheiros e Conselheiras Seccionais da OAB Piauí estiveram reunidos, virtualmente, em Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na tarde dessa quinta-feira (25). Sob condução do Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aprovou a Nota de reafirmação dos valores piauienses, a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, Desagravos Públicos e o requerimento administrativo para retificação de nome e gênero, além de debater as medidas que vêm sedo adotadas pela OAB para a contenção da Covid-19.
Ao dar início à Sessão, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às mais de 302 mil vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos.
Em seguida, os Conselheiros(as) estaduais aprovaram uma nota de reafirmação dos valores piauienses para homenagear a cultura jurídica do Piauí. “Essa Nota vem para enaltecer a nossa cultura jurídica e para reafirmar a nossa pungência. Tivemos e temos aqui grandes juristas que representam a Advocacia em âmbito nacional. Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo a história jurídica do nosso Estado”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Sobre a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, a pauta teve como requerente a Advogada Noélia Sampaio e foi de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes Barros. Com a criação da comissão, a OAB Piauí conta, agora, com 73 Comissões Temáticas.
De relatoria da Conselheira Seccional Kelly Mororó, a Sessão deliberou sobre o processo de administrativo para retificação de nome e gênero. O requerente do processo Miguel Cardoso Alves.
O Conselho Pleno aprovou ainda os Desagravos Públicos em favor dos Advogados(as) Alessandro Magno, Acelino Galvão Júnior e Samara Marques. Os processos referente aos Desagravos Públicos tiveram como relatores os Conselheiros(as) Jamylle Torres, Luciano Henrique Aires e Adriano Borges.
Também participaram da Sessão, os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes e Raimundo Júnior; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os Conselheiros Estaduais.
A OAB Piauí vem manifestar o seu posicionamento em favor do fortalecimento da cultura piauiense, reforçando que os seus valores culturais são reconhecidos desde sempre, inclusive, com a data de hoje, sendo celebrados os 90 anos da faculdade de Direito do Piauí (16ª do Brasil). A nota é por ocasião da fala do Ministro do STF, Gilmar Mendes, durante a sessão de julgamento da 2ª Turma da Corte, que ocorreu na terça-feira (23/03/21).
O Piauí se destaca na cultura jurídica, ao ter, como um dos maiores juristas piauienses, Evandro Lins e Silva, considerado o Advogado do século XX e que teve atuações memoráveis, elevando o patamar jurídico do nosso Estado. Além dele, o Piauí conta, atualmente, com outro grande nome representativo do nosso cenário jurídico, o Ministro Piauiense do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, sendo o sexto a ocupar a cadeira na Suprema Corte.
São muitas as personalidades jurídicas de imenso valor intelectual que tiveram suas origens inerentes em nosso Piauí e que ganharam o mundo, exaltando o nosso cenário jurídico. Carregamos em nossas veias conceitos de identidade cultural e valores ao formar profissionais de imensa representatividade e que fortalecem a nossa história jurídica.
Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo, a história jurídica do nosso Estado, não aceitando nenhum tipo de afirmação injuriosa ou que menospreze a grandeza do Piauí, terra de gente que faz a diferença em todas as épocas e instâncias na nossa Pátria amada Brasil.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente
Alynne Patrício de Almeida Santos
Vice-Presidente
Leonardo Airton Pessoa Soares
Secretário-Geral
Francisco Einstein Sepúlveda Holanda
Diretor-Tesoureiro
A OAB Piauí comunica, por meio da Portaria 15/2021, que não haverá expediente presencial nos dias 26/03, 30/03 e nos dias 01/04 e 02/04, em razão da Lei nº 7.491 publicada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira(25). A Lei antecipou os feriados de Nossa Senhora Aparecida e de Corpus Christi para os dias citados. A Seccional funcionará presencialmente nos dias 29 e 31 de março.
Na Portaria, a OAB Piauí destacou que o documento visa a contenção da propagação do vírus na sociedade e a premente necessidade de preservar a saúde dos colaboradores da Seccional. Além disso, o documento também levou em consideração outras decisões do Governo e do judiciário para conter o vírus, tais como: o Decreto nº 19.546 do Governo do Estado, a Portaria nº 651/2021 do Tribunal de Justiça do Piauí e o Ato Conjunto GP/CR/ nº 004/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Ainda segundo a Portaria, o funcionamento das Subseções fica a critério da Diretoria de cada Subseção.
Confira o documento na íntegra
Nesta quinta-feira (25), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse ao novo Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento de Araújo Costa. A Procuradoria será mais um mecanismo da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, fazendo a instrumentalização das denúncias perante a justiça e os órgãos Administrativos.
Durante o momento de posse, Celso Barros Coelho Neto enalteceu a longa trajetória de Antônio Sarmento na defesa da Advocacia piauiense. “Nós estamos sendo prestigiados por ter esse grande Advogado na linha de frente da defesa das Prerrogativas. Para dar mais poder a OAB nesse segmento, pensamos na Procuradoria das Prerrogativas, que agrega a Comissão. A partir disso, teremos nessa instituição a arma mais potente na defesa dos nossos Direitos”, celebrou.
Destacando o papel da Procuradoria para a defesa das Prerrogativas da Advocacia, o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, falou da parceria no trabalho em prol da classe. “Nós estamos passando por um momento muito conturbado em que nossas prerrogativas estão sendo violadas diariamente. Não tenho dúvidas que o nosso colega chega para reforçar todo o nosso Sistema de defesa das Prerrogativas, para que possamos cada vez mais firmes, atuando em defesa da Advocacia”, disse.
Durante a solenidade, o mais novo Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento, falou do seu compromisso com a Advocacia. “É uma honra poder contribuir com tamanha causa que é a defesa das prerrogativas dos Advogados(as). Em conjunto com a Comissão das Prerrogativas, vamos fortalecer ainda mais essa causa e lutar pela valorização das nossas prerrogativas”, falou.
Segundo o Diretor Tesoureiro da OAB e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, as prerrogativas da Advocacia devem ser sempre prioridade. “Acredito que só existe Advocacia forte se as nossas prerrogativas forem respeitadas. Por isso, a solenidade de hoje representa um passo importante para todos nós. Inclusive, temos um projeto de erguer, um Centro das Prerrogativas, com estrutura de salas amplas, espaço de reuniões, sala da Procuradoria. Esse é um investimento necessário, visto que a defesa das Prerrogativas representa a dignidade da nossa Classe e o amor pelo seu exercício”, disse.
Também presente na Solenidade, a Assessora Jurídica da OAB Piauí e Ex-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Roberta Oliveira, proferiu palavras de incentivo e colaboração. “Sua presença aqui novamente na Casa da Cidadania me deixa muito feliz. Quero reforçar que o senhor pode sempre contar conosco e dizer que estaremos sempre fortes e aguerridos nessa luta em defesa das nossas prerrogativas profissionais. Estamos sempre à disposição para auxiliar no que for necessário”, declarou.
Também integraram o momento solene, os membros da Comissão Luiz Roberto e Ítalo Coutinho, além dos Advogados(as) Riandson Morais e Daniela Freitas.
Desde o início da pandemia, em 2020, até março de 2021, a OAB Piauí expediu 33 ofícios para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Corregedoria Geral em busca de providências quanto aos canais de atendimento do Poder Judiciário, a fim de agilizar a prestação de serviço aos Advogados (as) que vêm sendo prejudicados com o atendimento deficitário nas unidades judiciárias. Nessa terça-feira (23), a Advocacia piauiense passou a ter a ferramenta “Balcão Virtual”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, instituído pelo Provimento Conjunto Nº 35/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE16, publicado no Diário da Justiça.
A Seccional buscou constantemente auxiliar a Advocacia nesse momento de dificuldade para minimizar os efeitos da pandemia. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirma que “o que fazemos pela Advocacia através das nossas ações vai além de uma palavra, de uma verbalização. Somente neste ano de 2021, enviamos 14 ofícios. Fizemos estudos e relatórios por meio de nossas Comissões Temáticas e a Diretoria e Conselheiros reuniram-se diversas vezes com o Presidente e o Corregedor do TJ-PI, de forma presencial e virtual, para apresentar todos esses trabalhos, pontuando os déficits e dialogando para externar as dificuldades e os anseios que, diariamente, recebíamos por meio dos nossos canais”, afirma.
Cabe ressaltar que o Balcão Virtual foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, por meio da Resolução 372/2021, e vem sendo implantado por todos os tribunais do país. A ferramenta virtual permite a secretaria das unidades judiciárias e os Advogados (as) se comunicarem em tempo real. O ambiente do Balcão Virtual tem características e atribuições semelhantes a um balcão físico nas dependências do tribunal, dentro do horário do expediente forense.
Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, destaca que este é um pleito antigo da Ordem. “Sempre fizemos questão de divulgar em nosso site oficial os pontos debatidos durante as tratativas com o TJ-PI, que iniciamos desde o início da pandemia do coronavírus para conseguir concretizar o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, com uma prestação jurisdicional verdadeiramente célere e efetiva. Em conversas constantes com o Tribunal, fomos informados do desenvolvimento dessa ferramenta para facilitar o contato entre Advogados (as), servidores e magistrados. Mais uma vez, podemos comemorar uma demanda atendida da OAB Piauí em favor da Advocacia e dos seus jurisdicionados”, comemora.
OAB Piauí faz nova reunião com o TJ-PI acerca do atendimento à Advocacia nos fóruns
Além da busca pelo atendimento virtual, a OAB Piauí, por meio de acordos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, criou ainda o Plantão de Alvarás com o intuito de realizar o pagamento de alvarás e RPVs que, até então, estava impossibilitado devido ao lockdown imposto pelas autoridades do Estado. Somente ao Banco do Brasil foram enviados 211 ofícios.
A Seccional formou uma equipe de Advogados (as) que trabalhou durante todo o isolamento, atendendo aos colegas Advogados (as) por e-mail, telefone, WhatsApp e dois servidores que ficaram na sede, à disposição do Plantão, para atender os Advogados (as), receber e analisar documentações, além de redigir os ofícios e, posteriormente encaminhar aos bancos. Até o mês de dezembro de 2020, o Plantão de Alvarás da OAB Piauí realizou 365 atendimentos por meio de ofícios, 666 por meio do telefone do plantão e respondeu 564 e-mails.
“Sobre esse tema, também fizemos um acordo com a Corregedoria do Estado para solicitar a expedição de alvarás e RPVs, pois as varas estavam fechadas e não atendiam os Advogados(as). Ao total, foram enviados 96 ofícios ao órgão, entre pedidos de expedição de alvarás, RPV e pedidos de providências”, explica Einstein Sepúlveda.
O Disk OAB Justiça foi outra ferramenta pensada pela Seccional para este período de pandemia, com o intuito de receber as demandas da Advocacia referente às problemáticas enfrentadas com os atendimentos no Poder Judiciário. Segundo o levantamento realizado pela Seccional Piauí, referente aos atendimentos nas Comarcas, das 479 ligações, 143 não tiveram êxito, sendo 44 ligações para as comarcas da capital e 99 ligações para as comarcas do interior.
“Entendemos a necessidade de ouvir a Advocacia para compreender a realidade vivenciada pelos colegas. Ainda em junho de 2020 lançamos essa ferramenta de fácil acesso e estamos recebendo informações e tomando as medidas necessárias para o melhor atendimento da Advocacia”, garantiu Celso Barros Neto.
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