A Advocacia Publicista garante a defesa judicial dos interesses mais caros da sociedade e o controle interno da juridicidade da Administração Pública. Por entender tamanha importância, a OAB Piauí lança uma Campanha nas redes sociais e site institucional, destacando o relevante papel do Advogado(a) Publicista. O posicionamento da OAB Piauí vem também ao encontro do período em que se inicia as novas gestões municipais a fim de mostrar o papel do Advogado(a) Publicista e a importância da contratação dos escritórios de Advocacia para garantir a boa e efetiva prestação dos serviços públicos.
O Presidente da Comissão da Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, explica que o direito Público é regulador das relações entre o Estado e os cidadãos, sendo uma ferramenta de prevenção e combate à corrupção, bem como ao incremento da justiça social.
“O Poder Público tem em seu alicerce o Direito Público. Isso porque esse ramo é garantidor da adequada prestação de serviços públicos à população, a prevenção e o combate à corrupção, bem como o incremento da justiça social. Nesse período de pandemia da COVID-19, que demonstrou a relevância das funções estatais para garantia da dignidade humana, os Advogados(as) publicistas trouxeram soluções jurídicas que contribuíram imensamente no enfrentando dessa realidade. Por isso, esses profissionais devem sempre ser valorizados pelo grandioso papel que cumprem na sociedade”, defendeu.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a Ordem defende a regular prestação dos serviços por parte dos Advogados Publicistas aos entes públicos. Para tal, é importante e necessário se atentar aos dispositivos legais que permitem a contratação por inexigibilidade. A Lei 14039/20 traz nova presunção legal sobre os serviços dos Advogados(as) e visa conferir segurança jurídica para gestores e profissionais que lidam com a Administração Pública”, ressaltou.
“A lei traz segurança para que gestores públicos éticos, visando sempre atingir o interesse público, contratem diretamente por inexigibilidade Advogados(as) notoriamente especializados sempre que houver uma real necessidade pública a ser atendida. Portanto, a lei 14039/20 reconhece a singularidade da prestação de serviços do Advogado(a), sendo legalmente possível a contratação direta por inexigibilidade de licitação”, é o que reforça o Advogado Publicista, Luis Francivando, também membro da Nacional da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais e Conteúdos Normativos da OAB DF/ Paranoá.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar da literalidade dessas previsões legais, ainda há controvérsias judiciais em diversas jurisdições do país. Lamentavelmente, os Advogados(as) que contratam com a Administração sofrem reiteradamente condenações por improbidade administrativa. Por conta disso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 para que a Corte declare que são constitucionais os dispositivos da Lei de Licitações que permitem a contratação de Advogados(as) por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário formou maioria para dar parcial provimento à referida ação declaratória de constitucionalidade, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na espécie, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência. O relator do caso é o Ministro Luís Roberto Barroso e teve pedido de destaque do Plenário virtual do STF pelo ministro Gilmar Mendes, deslocando o julgamento do caso para o Plenário físico, ainda sem data marcada.
A Advocacia Publicista é fundamental para garantir o respeito às Leis, bem como a sua aplicação imediata no dia a dia de todos os cidadãos do País, como explica o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa. “O fortalecimento da Advocacia Publicista é o fortalecimento da Advocacia como um todo, pois, ela quem rege e baliza os entendimentos em todas as esferas, seja ela federal, estadual ou municipal. Então, cabe a nós, como representantes de Ordem, fazer com que essa Advocacia Publicista se fortaleça cada dia mais”, finalizou.
O funcionamento do Poder Judiciário, o andamento de processos de comarcas agregadas, a ausência de magistrados, a construção de novos fóruns, a necessidade de contratação de novos servidores, a sustentação oral nos julgamentos telepresenciais, a necessidade de ser implantada uma central de alvarás, a publicação para os Advogados(as) dos julgamentos dos habeas corpus, o retorno das audiências e julgamentos de forma presencial foram algumas das pautas abordadas em reunião realizada, nesta terça-feira (02), com os representantes da OAB Piauí e do TJ-PI. Na oportunidade, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, reforçou que é sempre relevante e necessário a aproximação com o Poder Judiciário para estabelecer um amplo diálogo, sobretudo, levar as demandas que mais afligem a Advocacia piauiense.
“Estivemos reunidos com o Presidente do Tribunal, apresentando algumas questões que ainda precisam ser aprimoradas para a boa prestação jurisdicional, como a nomeação de novos servidores, já que há uma sobrecarga de serviços nos poucos nomeados. Além disso, levamos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas que militam no interior do Estado e que lidam diretamente com as carências estruturais em muitas unidades judiciárias. Outro ponto debatido, foi referente à necessidade do retorno das audiências de forma presencial, por acreditarmos que isso garantirá o bom fluxo dos processos, apontamos os problemas na Secretaria unificada em Teresina, a necessária agilidade em processos de comarcas agregadas no interior e outros pontos”.
Celso Barros Coelho Neto frisou ainda que a OAB Piauí está na luta constante do adequado aparelhamento da Justiça. “Almejamos um Poder Judiciário que garanta ao cidadão o pleno acesso à Justiça. Para isso, acreditamos na urgência do aprimoramento do Poder Judiciário, com recursos materiais e humanos suficientes para a entrega de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade para curto e médio prazo”, reforçou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, destacou que o Tribunal está em evolução e que carece de melhorias em áreas que podem resultar em uma melhor produtividade.
“Por sentirmos o anseio da advocacia hoje com mais de 16 mil Advogados(as), passamos para o Presidente do Tribunal uma síntese da percepção da Ordem. A começar pelo necessário relatório de produtividade das agregações das Comarcas que ainda não foi realizado pelo TJ. É necessário o estudo dessa produtividade. Pontuamos a gravidade de inúmeras nulidades processuais, a nivel de segundo grau de jurisdição, com o advento das sustentações orais gravadas nos julgamentos virtuais, o que tem prejudicado muito o direito de defesa o que seria resolvido com a presença virtual dos Advogados(as) nos julgamentos. A Ordem deseja que o TJ eleve os seus índices de produtividade e os diálogos francos e propositivos são essenciais para essa construção”, destacou.
Por ocasião da reunião, Einstein Sepúlveda falou ainda sobre a necessidade de concurso para novos servidores, tendo em vista a aposentação voluntária de 300 servidores nas duas últimas gestões. Além disso, pontuou-se sobre a sustentação oral nos julgamentos telepresenciais para que seja feita sem necessidade de gravação e com a opção de espera do julgamento presencial .
Na seara criminal, destacou a necessidade de ser implantada uma central de alvarás e a necessária publicação para os Advogados(as) dos julgamentos dos habeas corpus.
“Nas Secretarias Unificadas da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, contamos mais servidores para o setor de cumprimento de mandatos, onde existem mais de 400 processos de alvarás esperando serem cumpridos. Por isso, há uma carência de servidores nas secretaria que precisa ser solucionada de forma urgente”, completou.
Em resposta aos pleitos apresentados pela OAB Piauí, o Desembargador José Ribamar Oliveira, explicou que as providências serão encaminhadas e que algumas delas já estão em andamento, como o plano de construção de novos fóruns. “Caso não seja possível a execução de um projeto maior, como a construção de um novo Fórum em Teresina, partiremos para fazer vários fóruns no interior, no qual faremos um estudo para pleitear junto ao Governo do Estado. Com relação às agregações de comarcas, vamos fazer um estudo da situação atual para definirmos a situação e saber se estão dando expediente e o que está acontecendo”, garantiu.
Sobre o retorno dos julgamentos presenciais, o Desembargador informou que há uma equipe empenhada em começar a alavancar os trabalhos no TJ-PI. Registrou-se ainda a presença do Juiz Auxiliar Rodrigo Tolentino.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, nomeou os membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Hirley Leão e Tiago Carvalho para representar a instituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa o Consumidor (CONDECON). A nomeação aconteceu na Presidência da OAB Piauí, nessa segunda-feira (01), contou ainda com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Com a nomeação, a Advogada Hirley Leão integrará o Conselho como representante Titular e o Advogado Tiago Carvalho como Suplente.
“É importante a OAB Piauí estar inserida no conselho para representar a sociedade ainda mais, pois a Seccional não atua somente no judiciário, mas também em prol do cidadão, na proteção dos seus direitos. A relação consumerista no dia a dia é muito importante porque todos nós somos consumidores de alguma forma e estamos aqui para defender ainda mais essa relação junto aos órgãos institucionais”, disse Hirley Leão.
Além de representantes da OAB Piauí, o CONDECON é formado por representantes da Secretaria Municipal das Finanças, da Câmara Municipal de Teresina, da Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), da Associação dos Jovens Empresários do Piauí (AJE-PI) e a da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-PI).
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB Piauí esteve reunida com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para debater sobre a apreensão de Animais nas rodovias federais. O encontro aconteceu na sede da PRF, na manhã desta terça-feira (02), e debateu ainda sobre tráfico de Animais Silvestres e ocorrências envolvendo maus tratos a animais.
Durante a reunião, a Comissão também fez uma visita às instalações do CANIL e os veículos que são utilizados na apreensão de animais. Para a Presidente da Comissão, Juliana Paz, promover diálogos como esse permite avanços ainda maiores na defesa dos animais.
“A OAB Piauí, por meio da Comissão, está sempre à disposição para estreitar os laços e unir forças que possam contribuir, sobremaneira, para a criação de ações positivas no combate aos maus tratos dos animais”, esclareceu Juliana Paz.
Ao fim da reunião, foram definidas estratégias no sentido de combater os crimes contra animais, bem como o retorno da apreensão de animais que transitam pelas vias em todo o estado, evitando acidentes.
Participaram da reunião a diretoria da CPDA, Larissa Marques Barbosa (Vice-Presidente); Elorrayne Naria Torres (Secretária); Francisco Carneiro (Membro); e os representantes da PRF Inspetor Stênio Pires (Superintendente Regional), Inspetor Cardoso (Superintendente Substituto), Inspetor Basílio (Superintendente Executivo) e Inspetor Sousa Melo (Chefe do Serviço de Operações Substituto).
Na tarde desta segunda-feira (1), representares da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB Piauí, realizaram vistoria na Central de Flagrantes de Teresina. A visita, in loco, ocorreu após a Comissão receber denúncias anônimas sobre as condições insalubres no local. Os registros serão anexados ao relatório que será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Segundo a Presidente da Comissão, Conceição Carcará, a visita foi uma ação que busca preservar a integridade dos detentos e a garantia do cumprimento dos direitos humanos.
“Após enfrentarmos resistência da administração do estabelecimento penal, nós conseguimos realizar a vistoria. Lá, detectamos celas sem condições de permanência de presos, totalmente escuras, molhadas e com mau cheiro. Iremos produzir um relatório, onde anexaremos as fotos e enviaremos ao secretário de segurança de Teresina, pedindo providencias”, destacou.
Também participaram da vistoria a Vice-Presidente da CDDH, Olívia Brandão; o Secretário, Adones Silva; os membros Natan Esioe e Paulo André; e as membros estagiaras Lauren Leny e Ana Paula.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, participou da abertura do Ano Legislativo 2021, que aconteceu no Plenário da ALEPI, nesta segunda-feira (1). Na ocasião, o Governador do Piauí, Wellington Dias, leu a Mensagem Anual intitulada “Piauí: um ano inteiro vencendo os maiores desafios”.
Leonardo Airton, que compôs a mesa de honra, ressaltou que “é um motivo de muita honra participar dessa solenidade, pois a ALEPI comanda o Legislativo Estadual e as leis emanam nesta casa. A OAB Piauí se fez presente, mais um vez, reiterando nosso posicionamento de um excelente diálogo com o Poder Legislativo do Estado do Piauí”, disse o Secretário-Geral da OAB Piauí.
Wellington Dias, agradeceu aos deputados estaduais pela ação conjunta integrada com o Poder Executivo visando aprovação de projetos de interesse do povo do Piauí e parabenizou a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O governador destacou as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentando um Piauí saudável e seguro, próspero e inovador, inclusivo, sustentável, eficiente e integrado.
A solenidade foi prestigiada presencialmente pelo Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), parlamentares, magistrados e convidados; e virtualmente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Ribamar Oliveira; pelo Senador Ciro Nogueira; e pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), Desembargadora Liana Ferraz.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança o 3º Volume do E-book de Ações realizadas entre os meses de setembro e dezembro de 2020. Foram inúmeras ações institucionais, zelando e garantindo os direitos da Advocacia ao longo da pandemia.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o 3º volume traz ações com o retorno gradual dos trabalhos presenciais da instituição, respeitando os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias para a prevenção da Covid-19.
“Apesar da pandemia ainda subsistir, o ritmo de trabalho da Seccional não diminuiu. Mantivemos as ações já iniciadas e realizamos muitas outras, como se percebe na extensa prestação de contas do que fizemos nesses dias ainda tão difíceis, firmes na luta pela Justiça, na preservação das prerrogativas dos(as) Advogados(as), na discussão de pautas da saúde, educação, segurança pública, sistema penitenciário, políticas públicas, eleições, transporte e na oferta de inúmeros cursos, sendo a maioria gratuitos!”, ressaltou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Dentre as ações presentes no E-book, estão: a criação de mais duas subseções (de Esperantina e de São João do Piauí) e a continuação dos trabalhos da Comissão Especial Temporária do Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
O Governo do Estado atendeu o pleito da Seccional Piauí e priorizou as pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19, por meio da Resolução Conjunta Nº 1/2021, que foi divulgada nessa quinta-feira (28). A decisão foi pleiteada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), por meio do Oficio enviado ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, Wellington Dias e Florentino Neto, respectivamente, no dia 14 de janeiro.
De acordo com o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, a publicação da resolução é fruto do trabalho da OAB Piauí que vem atuando sempre em prol da sociedade. “Defendemos a igualdade de direito e o acesso a imunização com iguais condições. Essa resolução que foi publicada é fruto do nosso trabalho, pois é necessário garantir acesso à saúde sem discriminação e em condições de igualdade. Então, é uma grande vitória para nós, garantir a prioridade das pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19”, comemorou.
Joaquim Santana destacou ainda a presença da OAB Piauí em todo o processo de aprovação da iniciativa. “No dia 22/01, participamos de uma reunião com o Secretário de Saúde, Florentino Neto, e com o Deputado Estadual Franzé Silva para debater sobre a Lei que prioriza as pessoas com deficiência na vacinação. Ficamos felizes do pedido se tornar realidade atendendo a demandas das pessoas com deficiência”, afirmou. A reunião contou ainda com a presença da Promotora de Justiça, Flavia Cordeiro; com a Deputada Federal, Rejane Dias; com o Secretário da SEID, Mauro Eduardo; e com a Presidente do CONED-PI, Elena Lima.
Acesse a Lei 7.476 de 18 de Janeiro de 2021
Acesse aqui a Resolução Conjunta
Em solenidades realizadas nessa quinta e sexta-feira (29), sete novos Advogados e Advogadas receberam as carteiras profissionais das mãos do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Os compromissos aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19.
As solenidades foram prestigiadas pelos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); pelo Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; pelos diretores da CAAPI, José Urtiga (Vice-Presidente) e Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta); pelo Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Júlio César Santos, e pelo Advogado Álvaro Martins.
Reforçando o valor da Advocacia piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou também sobre a importância de continuar priorizando os estudos. “Temos cursos gratuitos na Escola Superior de Advocacia e diversas pós-graduações, além de Comissões Temáticas voltadas para diversas áreas, por isso, usufruam da OAB. Exerçam a Advocacia com ética e responsabilidade no mercado de trabalho e sejam bem-vindos à Casa da Cidadania”, disse.
Após parabenizar e desejar boas-vindas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, fez um convite aos Jovens Advogados(as). “Estar dentro da Ordem propicia conhecer pessoas, novos nichos de mercado e se atualizar sobre o que está acontecendo no mundo jurídico. Por isso, enquanto coordenadora das Comissões, eu os convido a conhecer nossas Comissões Temáticas e participar daquela que desperte seu interesse”, falou.
“Estes são momentos de muita alegria na vida de um Jovem Advogado(a) que inicia sua carreira. Defendam a Constituição, os Direitos Sociais, os menos abastados, as leis e a rápida aplicação da Justiça. Vocês são os mais novos guerreiros dentro da Advocacia. Desejamos todo o sucesso em suas carreiras”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda
Prestaram compromisso os Advogados(as) abaixo:
Compromisso – 28/01
1. Vitória Lima Figueiredo
2. Melquesedeque Neves da Costa
3. Lílian Miranda Vasconcelos
Compromisso 29/01
1. Paula de Sousa Brito
2. Sandrielen Cardoso da Silva
3. Thaise Mouzinho Moreira Ribeiro
4. Lucas Veras de Moraes
“O Cashback existe e funciona! Assim que foi lançado o Programa, resolvi me cadastrar. Fiquei encantada com a quantidade de sites conveniados”, ressaltou a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Jamylle Torres, que faz parte dos mais de 500 Advogados e Advogadas inscritos no programa Cashback OAB Piauí. O Cashback OAB Piauí é um sistema que permite que você receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, em mais de 700 lojas, na forma de créditos a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar a anuidade.
Os Advogados(as) que fizeram as suas compras nas lojas conveniadas até o dia 25 de dezembro de 2020, podem utilizar o saldo compensado para abater no valor da sua anuidade 2021. O programa continua e, a partir de agora, os créditos acumulados nas compras poderão ser abatidos na anuidade 2022.
Confira abaixo os depoimentos de alguns Advogados e Advogadas cadastrados no Programa:
Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima (Teresina): Valor acumulado
“Realizei algumas compras de livros num dos sites conveniados e agora recebi a agradável notícia de que já vou poder utilizar um percentual do valor investido nessa compra para quitar a minha anuidade de 2021! A OAB Piauí está de parabéns pela iniciativa em prol dos advogados e advogadas piauienses. O Cashback existe e funciona”.
Dandara Ruana Lima dos Santos – Teresina
“Acredito que ajudou bastante, principalmente o jovem advogado. Achei ótima a iniciativa e espero que continuem.”
Gabriel Lima Marreiro – Teresina
“Eu achei bem vantajoso o sistema. Reconheço todo o empenho da OAB-PI em poder proporcionar meios que beneficiem e favoreçam à atividade advocatícia. Isso representa uma importante conquista à advocacia piauiense, só temos a ganhar com isso”
Josielton Alberto Santos Ibiapina – Campo Maior
“Já estou cadastrado no programa e, em apenas uma compra que fiz até agora, já terei um desconto de 5%, o que já ajuda muito nesses tempos difíceis que estamos passando. Com certeza continuarei usando o programa Cashback”.
Darlan da Rocha Martins – Teresina
“Conheci o programa de Cashback através das redes sociais da instituição. Me cadastrei com intuito de conseguir desconto para o pagamento da anuidade. O sistema de cadastro é bem rápido e simples. Em poucos minutos, já estava cadastrado e pude realizar a primeira compra. O programa é 100% online, te direciona para as principais lojas nacionais, das mais variadas áreas de varejo, desde pequenos itens como medicamentos até lojas de departamento em geral.”
Francisco Claudio da Silva Junior – Piripiri
“Assim que eu soube da parceria possibilitando o Cashback para abatimento na anuidade em compras on-line, realizei meu cadastro de forma bem simples e rápida. Desde então, compras no E-commerce, que habitualmente já tinha o costume de fazer, passei a realizá-las através do website Cofry, que faz o redirecionamento do link para suas lojas parceiras. A OAB/PI está de parabéns, pois o projeto é de grande valia para nossa classe, espero que perdure por muitos anos”.
Edvaldo Aquino – Teresina
“A minha experiência foi muito boa, uma vez que a possibilidade de descontar na anuidade, chegando até 100%. É muito importante que os colegas que não aderiram, conheçam mais do programa e aproveitem os descontos”.
