O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da sessão solene especial em homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e aos 90 anos de criação da Faculdade de Direito do Piauí (FADI). O evento telepresencial foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), nesta quarta-feira (19).
A solenidade foi iniciada pela Desembargadora-presidente do TRT 22, Liana Ferraz de Carvalho, que ressaltou, especialmente, a trajetória da FADI e a contribuição da instituição para a história do Piauí, da Universidade e da Justiça do Trabalho piauiense. Para o Presidente da OAB Piauí Celso Barros Coelho Neto, esta é uma justa homenagem pela grande contribuição que as instituições vêm fazendo ao longo dos anos.
“Em nome da OAB Piauí, congratulo os colegas do TRT 22 pela iniciativa da homenagem e parabenizo a UFPI e seu Curso de Direito, que tanto contribuíram com a sociedade e o país pela formação de grandes juristas, muitos dos quais hoje praticam na magistratura os valores forjados na academia. Inclusive, durante Sessão do Conselho Pleno da Seccional, realizada no mês de março deste ano, aprovamos uma Moção de Louvor pelos 90 anos da Faculdade de Direito da UFPI ”, parabenizou Celso Barros Neto.
A homenagem foi proposta pelo vice-presidente e corregedor do TRT 22, Desembargador Francisco Meton Marques de Lima, que durante a solenidade fez um resgate histórico das primeiras faculdades de Direito no Brasil e destacou a importância da UFPI para o progresso do Piauí. “A Universidade vem impulsionando todo nosso Piauí e o Vale do Parnaíba rumo ao progresso, papel que desempenha com esmero, através de dedicados professores e egressos,” pontuou.
A diretora da Faculdade de Direito do Piauí, professora Olívia Brandão, também Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, pontuou a importância da parceria colaborativa entre as instituições, afirmando que as duas instituições públicas mantêm, ao longo dos anos, uma parceria colaborativa essencial para a transformação da sociedade, para melhoria dos parâmetros de igualdade e oportunidade de acesso à Justiça, sempre comprometidas em elevar o grau de civilidade do povo.
“Esta é uma parceria ímpar, haja vista que o trabalho ocupa a centralidade social e econômica. A parceria é muito forte entre a UFPI, a FADI e o TRT 22, tanto que temos cinco desembargadores deste tribunal graduados pela FADI no quadro docente da faculdade e três deles fazem parte da Justiça do Trabalho”, destacou a diretora.
O reitor da UFPI, professor doutor Gildásio Guedes, agradeceu a homenagem feita pelo TRT 22 e exaltou os bons resultados trazidos pela UFPI e o curso de Direito ao Piauí. “Com a inauguração da Universidade, o Piauí se reinventou. Hoje o estado que vivemos é um lugar melhor que há 50 anos, graças aos profissionais que passaram pelas cadeiras da UFPI. O curso de Direito é um curso de resultados excelentes”, disse o reitor.
O evento também foi prestigiado por magistrados do TRT 22 e por representantes do Ministério Público do Trabalho do Piauí, da Assembleia Legislativa do Piauí e do Tribunal de Contas do Estado.
Na noite dessa quarta-feira (19), foi comemorado o Dia de Santo Ivo, padroeiro da Advocacia. Para celebrar a data, a OAB Piauí promoveu uma missa, celebrada pelo Padre Carlos Sales, na Igreja São Sebastião da Polícia Militar que teve transmissão ao vivo pelo perfil oficial da OAB Piauí no Instagram.
Presente à missa, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, procedeu com a Leitura dos Atos dos Apóstolos. Já o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, conduziu as Preces da Assembleia.
Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, agradeceu o empenho do Padre Carlos por celebrar a missa e destacou o valor da representatividade do Santo Ivo para os profissionais Advogados e Advogadas.
“Nesse dia em que se celebra o dia do Santo Ivo, agradeço ao Padre Carlos por, mais uma vez, estar conosco no seu espírito de fraternidade em prol da nossa comunidade. É um momento de reflexão para todos nós pelo bem da vida na busca da fraternidade e da união. A mensagem que deixamos é de termos muita fé e muita compaixão, principalmente, diante dessa pandemia que ainda assola o nosso país”, falou.
Por fim, o Padre Carlos Sales parabenizou todos os profissionais da Advocacia, abençoando-os e destacou o valor da ética e da coragem, que foi característica marcantes do Santo Ivo.
Santo Ivo
Padre Ivo dedicou sua vida em defesa dos miseráveis e oprimidos. Nasceu em Bretanha, na França, em 1253, e morreu em 19 de maio, aos 50 anos de idade. Seu nome de batismo era Yves Hélory de Kermartin e, quando canonizado pelo Papa Clemente VI, em 1347, passou a ser popularmente conhecido por Padre Ivo e, desde então, está inscrito no Catálogo dos Santos da Igreja Católica como “Patrono dos Advogados e Defensores”.
Na manhã desta terça-feira (18), a OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito Previdenciário (CDP) e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), realizou reunião virtual com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Raul Gomes. Pagamentos de alvarás e RPVS, respeito às prerrogativas dos Advogados(as) nas agências e a não exigência de procuração com numeração do processo nos casos de recebimento de RPV, por certidão, em Picos-PI, foram os temas abordados durante o encontro.
Segundo a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, a reunião tratou de demandas importantes e de interesse da Advocacia piauiense.
“Nosso encontro virtual com o Superintendente foi bastante resolutivo. Defendemos que os pagamentos de Alvarás e RPVS sejam realizados sem a necessidade de agendamento e prazo para depósitos, sendo realizados no mesmo dia. Isso irá acelerar o recebimento dos valores pela Advocacia. A OAB Piauí segue atuando para que a Advocacia seja sempre respeitada,” destacou.
Para a Presidente da CDP da OAB Piauí, Raylena Alencar, a reunião cumpriu o objetivo de melhorar os atendimentos aos advogados e advogadas, assim como ao recebimento dos proventos. “Nosso encontro visou uma maior efetividade aos pagamentos de RPV e alvarás, buscando um melhor atendimento nas Agências em todo o Estado. Foi solicitado na reunião, que fossem padronizado da melhor forma os atendimentos e a forma de recebimento”, disse.
Também participou da reunião, o Vice-Presidente da CPD, Newton Neto.
Com o objetivo de fomentar a cultura jurídica para a Advocacia e para a sociedade, a OAB Piauí, por meio da ESA-PI, promoverá o lançamento do livro “Consórcios Públicos e Saneamento Básico”. O evento será realizado pela plataforma online Zoom e transmitido pelo YouTube da ESA, no dia 28 de maio, às 18h. Publicada pela editora Lumen Juris, a obra é de autoria do Professor Doutor, Alexandre Augusto Batista Lima, também Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Saúde da OAB Piauí.
Explicando a obra, Alexandre Lima destaca que a publicação analisa o novo perfil de atuação dos entes federados, demonstrando a adequação dos Consórcios para serviços de saneamento básico no Brasil. “O livro possui alicerce administrativo-constitucional e tem como objeto central analisar o Consórcio Público, como instrumento adequado para a administração promover os objetivos da Política Nacional de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos”, destaca.
A obra já se encontra disponível para aquisição, com preço promocional, pelo site da Editora
Representando a OAB Piauí, o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal, tomou posse como Secretário da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir Piauí), na última quarta-feira (12). A Reunião Extraordinária aconteceu virtualmente e elegeu a nova Diretoria da entidade que seguirá até maio de 2022.
Conduzida pela presidente em exercício da Rede Ouvir Piauí, Soraya Castelo Branco, a Reunião Extraordinária empossou novos diretores, vice-diretores e demais membros do colegiado.
A Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público do Piauí, Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, e o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira, assumiram os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Na oportunidade, o Ouvidor Adjunto da OAB Piauí e Secretário da Rede, Rodrigo Vidal, agradeceu à Rede de Ouvidorias, ao tempo em que parabenizou os demais diretores. “Fico honrado em representar a OAB Piauí em um momento tão importante. A Defensoria Pública, por meio da Rede de Ouvidorias, assim com a OAB, tem essa preocupação de articular ações em prol da sociedade, ouvindo seus reclames, defendo e zelando pelos seus direitos. A OAB Piauí estará sempre à disposição para auxiliar no que for necessário”, destacou.
A Rede Ouvir Piauí, criada em 2013, congrega as Ouvidorias de órgãos e instituições públicas do Estado. Além d a DPE/PI, do MP/PI e do TCE-PI, a Rede é composta ainda por TRE (Tribunal Regional do Piauí), TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), TRT-22ª (Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região), APPM (Associação Piauiense de Municípios), OAB-PI, Ouvidoria Geral de Teresina e Ouvidoria Geral do Piauí.
A entidade tem como objetivo a otimização dos trabalhos executados pelas suas Ouvidorias e seus respectivos órgãos, permitindo criar ferramentas para encaminhamento e troca de informações das manifestações, facilitando o atendimento ao cidadão quando a demanda for de competência distinta do órgão a qual buscou.
Com informações: DPE-PI
Atendendo pleito da OAB Piauí, a Justiça Federal do Estado do Piauí (TRF-1) disponibilizou o link Balcão Virtual para a Turma Recursal. Para ter acesso à operacionalização, basta acessar o link https://portal.trf1.jus.br/sjpi/comunicacao-social/imprensa/noticias/varas-federais-atuam-em-regime-extraordinario.htm .
A ferramenta tem o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau da Justiça Federal da 1ª Região. O acesso é permitido aos advogados(as), partes ou interessados às Secretarias das Varas da Seção Judiciária do Piauí e das Subseções vinculadas, por meio de videoconferência.
“Recebemos com muita alegria o ofício da Diretoria do Foro da SJPI em resposta a nossa provocação sobre a implementação do balcão virtual na Turma Recursal Federal do Piauí. A ferramenta já estava disponível no sítio da JFPI, mas ainda não havia sido implementada para as Turmas Recursais Federais, motivo pelo qual oficiamos a Diretoria do Foro, solicitando adequação da ferramenta a este setor para que a advocacia e sociedade pudessem ser atendidas virtualmente. Prontamente o pleito foi atendido”, ressaltou a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí.
Para mais informações: (86) 2107-2835 – dias da semana, entre 8h e 18h, e (86) 99432-4073 – após às 18h ou em final de semana e feriado ou pelo email 01turec.pi@trf1.jus.br.
Confira o Ofício enviado pela OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga o 4º volume do E-book de Ações realizadas entre os meses de dezembro de 2020 e abril de 2021. Com a edição especial de aniversário, a Seccional apresenta às ações institucionais em prol da valorização da Advocacia e da cidadania, zelando e garantindo os direitos da Advocacia ao longo da pandemia.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirma que a OAB não parou diante dos desafios da pandemia, o que se pode comprovar por meio das ações descritas no e- book.
“Nessa edição, assim como as anteriores, há demonstração de fatos concretos sobre o que a gestão fez nesse período de 17/12 a 27/04. Destaco que cada matéria aqui foi desempenhada por Advogados(as) da gestão que muitas vezes realizaram ações presenciais, mesmo assumindo riscos de vida pelos deslocamentos para diversos locais. Neste ano de 2021, por meio deste volume IV, há a representação incontestável de como a gestão da OAB Piauí tem trabalhado incessantemente. Exalto a minha imensa gratidão por quem veste a camisa e atua pelo bem da nossa classe, lidando com matérias que são ligadas ao exercício da Advocacia e também relativas à cidadania, à justiça social e à democracia”, afirma o Presidente.
Faça download do E-Book aqui.
Confira demais edições:
70 dias de trabalho: OAB Piauí divulga e-book com ações dos últimos meses
200 dias de trabalho sem pausa: Confira a II Edição do E-Book das ações da OAB Piauí
Confira a III Edição do E-Book de ações da OAB Piauí
Inovação para a Advocacia de Parnaíba e região. Nesta sexta-feira (14), foi instalada a Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção da OAB de Parnaíba, com a nomeação dos novos Mediadores e Árbitros, realizada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Presidente da CMA da OAB Piauí, Leandro Lages; bem como pela Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, Etasmda Maria Araújo.
Os novos Mediadores e Árbitros foram selecionados para o preenchimento de 5 vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Paranaíba.
Durante a abertura, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos Mediadores e Árbitros, ao tempo em que destacou a importância do exercício profissional para a resolução dos conflitos. “Hoje, celebramos uma etapa importante na vida profissional de cada um de vocês. Em uma iniciativa inovadora, estamos aqui instalando a CMA na Subseção de Parnaíba, com a nomeação dos mais novos Mediadores e Árbitros. Sejam profissionais de excelência, com o intuito de minimizar a desigualdade e levar Justiça à sociedade. Parabéns a todos e espero que vocês tenham uma boa jornada”, ressaltou o Presidente.
O Presidente da CMA da OAB Piauí, Leandro Lages, frisou sobre a importância da interiorização das ações da Câmara e da Seccional Piauí. “Com essas novas nomeações, o nosso objetivo é de levar profissionais competentes para todas as regiões do nosso Estado do Piauí. Acreditamos que essa é a maneira de dar a assistência jurídica necessária à sociedade, por meio da implantação de meios efetivos para que possamos, juntos, ocupar espaços com a pacificação da Justiça Social. Essa conquista é de todos nós”, parabenizou.
“A CMA é muito importante para a nossa Subseção e para a sociedade civil em geral e isso representa um avanço para a nossa Advocacia. Me sinto muito feliz e honrada com as nomeações desses novos profissionais para ocupar as vagas destinadas à CMA aqui na Subseção. Esse momento representa uma etapa importante, não apenas para a carreira profissional de vocês, como também para a sociedade parnaibana que, a partir de agora, passam a contar com um novo olhar diante da resolução dos conflitos”, destacou a Presidente da Subseção de Parnaíba, Etasmda Maria.
Durante a cerimônia, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também desejou sucesso profissional. “Hoje, vocês dão início à carreira como mediadores e árbitros. Isso é de extrema importância, pois é uma nova forma de pensar o Direito, sobretudo de possibilitar aos cidadãos uma forma mais leve e sensível na resolução dos conflitos. Desejo todo o sucesso profissional e uma carreira pautada na ética e na determinação”, disse.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin, também esteve prestigiando a solenidade. “Fico muito feliz em fazer parte de um momento muito importante na vida de cada um dos nomeados da Câmara de Mediação e Arbitragem da Subseção. As ações estão descentralizadas. Isso é o reflexo da preocupação que a OAB Piauí tem com a valorização da nossa Advocacia e da defesa dos direitos da sociedade”, disse.
Segundo o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, “a OAB sempre busca, na representação da sociedade, meios adequados e mais efetivos de solução de conflitos e de pacificação social. Desta feita, a implantação de uma CMA em Parnaíba é um marco que a OAB Piauí implementa na defesa dos interesses da sociedade, ao entregar mais um instrumento para a resolução de conflitos, quiçá um dos mais efetivos, em suporte a atuação da advocacia piauiense”, ressaltou.
Também participaram do evento a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes; o representante da Faculdade de Direito da UFPI, Professor Dante Ponte de Brito, além dos representantes da Subseção, Advogados e Advogadas que militam na região.
Confira os nomes dos nomeados:
1. MARCELA DE PAIVA LAURENTINO – OAB 8128
2. JOYSANE NARCISA DE SOUSA – OAB 53342 DF
3. ARIANE CAIANE MELO MOTA – OAB 14196
4. MAXSHUELLMA RUFINO BORGES – OAB 10398
5. FAUSTO ALEM JACOB SOARES – OAB 13584 MA
Em defesa da Advocacia Criminalista da região de Parnaíba e buscando conter a disseminação da Covid-19, a OAB Piauí realizou visita técnica à Penitenciária Mista de Parnaíba, nesta sexta-feira (14). Na ocasião, estiveram em pauta a reforma da Sala da OAB, a necessidade da adoção de medidas para o aprimoramento do exercício da Advocacia, a construção e a adequação dos parlatórios da Penitenciária às orientações de distanciamento e a segurança sanitária nos atendimentos dos Advogados (as) aos seus clientes privados de liberdade.
Integraram a reunião a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora das Salas e Subseções, Élida Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes; e os Advogados Criminalistas: Grabriela Oliveira; João Rocha; Railson Rodrigues; Márcio Mourão; Firmo Nogueira e o Cristiano Saraiva.
A Seccional Piauí realizou a visita, atendendo aos reclames da Advocacia da região, a fim de aprimorar o exercício dos Advogados e Advogadas que militam na seara Criminal, além de conter a disseminação da Covid-19, como destacou a Ouvidora-Geral, Élida Franklin.
“Com a reunião, buscamos o compromisso da Administração da Penitenciária para a construção de parlatórios que preservem o distanciamento e a ausência de contato físico entre o interno e o Advogado(a), nos mesmos modelos que temos na Cadeia Pública de Altos (CPA), com isolamento através de divisórias de vidro. Estamos defendendo a segura atuação da Advocacia criminalista a fim preservar a saúde dos profissionais e de seus clientes, bem como de todos(as), dando-lhes a dignidade necessária”, destacou.
Ainda segundo Élida Franklin, o início das obras está aguardando a confirmação oficial da Secretaria de Justiça do Estado. “As obras serão realizadas pela OAB. Nós iremos formalizar o projeto e encaminhá-lo, por meio de ofício à Secretaria de Justiça. Já obtivemos a resposta positiva, mas por via extraoficial. Por isso, vamos aguardar o tramite e a aprovação da SEJUS para dar início às obras de instalação dos parlatórios e Reforma da Sala da OAB Piauí”, frisou.
Durante a reunião, a Diretoria da Penitenciária Mista de Parnaíba concordou com as considerações e sugestões apresentadas pela Comissão da OAB Piauí e destacou que a reformas trarão mais proteção aos Advogados(as) e servidores(as), assim como aos presos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Iberê Jofili Lopes, aos 58 anos, vitima de complicações da Covid-19. O falecimento ocorreu na madrugada desta sexta-feira (14), em Teresina.
Iberê Jofili Lopes deixa a esposa, Jornalista Fernanda Lobo, e duas filhas. Recentemente, no mês de abril, também havia perdido o sogro para a doença, Advogado Carlos Lôbo.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Iberê Jofili Lopes e expressa as mais profundas e sinceras condolências.