A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará um Desagravo Público em frente à delegacia de Luzilândia. O Ato acontecerá nesta sexta-feira (28), às 12h, em defesa das prerrogativas do Advogado Acelino de Barros Galvão Junior, que foram violadas pelo Delegado de Polícia de Luzilândia, na época do ocorrido, Renato Pinheiro, no dia 13 de março de 2020. O Desagravo foi aprovado durante Sessão do Conselho Pleno, no dia 25/05/21.
Explicando o ocorrido, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB Piauí (CDPA), Marcus Nogueira, destacou que a conduta do Chefe Policial foi um grave ataque às prerrogativas. “As prerrogativas relativas à inviolabilidade dos instrumentos de trabalho da Advocacia e o direito do Advogado(a) acompanhar seu cliente foram violadas. O Advogado(a) teve o celular arrancado das mãos, sendo apenas informado que o aparelho seria periciado sem decisão judicial e foi retirado da sala onde seria colhido o depoimento de seu cliente. Isso é gravíssimo”, explicou.
Ainda segundo Marcus Vinicius, a Seccional Piauí segue atuando no caso e solicitou a abertura de Processo Administrativo contra o Delegado. “Em documento encaminhado ao Corregedor da Polícia Civil do Estado do Piauí, Jetan Pinheiro, solicitamos a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o Delegado, em função da situação de total desrespeito ao colega Advogado, que estava no exercício da sua função. Diante da gravidade da violação das Prerrogativas, conclamo toda a Advocacia de Luziânia e região a se unir contra a ofensa ao defensor neste Desagravo”, frisou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que o Desagravo é um ato que visa recompor a moral do advogado(a) ofendido no exercício profissional e chamar a Advocacia para se unir contra a violação de suas prerrogativas. “A OAB Piauí não pode permitir que atitudes desrespeitosas venham ocorrer contra a Advocacia. Estamos sempre atentos e vigilantes para unir forças e lutar contra esses atos que atingem os Advogados(as). Assim, defenderemos os nossos direitos, bem como dos nossos constituintes”, pontua o Presidente.
ENTENDA O CASO
De acordo com a denúncia, o advogado Acelino Barros Galvão Júnior estava acompanhando seu cliente na delegacia de Luzilândia, no dia 13 de março de 2020, que era testemunha de um procedimento em andamento, mas foi impedido pela autoridade policial de permanecer no local. Além disso, como o Advogado passou a gravar o procedimento na Delegacia, teve seu celular arrancado de suas mãos, sendo apenas informado que o aparelho, mesmo estando bloqueado, seria periciado. O celular do Advogado ficou apreendido por 2 (duas) semanas. Em outra ocasião, no dia 11/05/2020, o Delegado mais uma vez, não permitiu que o causídico acompanhasse seus clientes durante o depoimento, sendo compelido a sair da sala da autoridade policial, afirmando novamente que não existia Advogado de testemunha e que esse poderia lhe denunciar para a Corregedoria.
No último dia 13/05, a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí esteve reunida com o Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson, para tratar do retorno do atendimento presencial dos Advogados e Advogadas nas unidades prisionais do Estado. Com êxito, a Seccional assegurou, mais uma vez, as prerrogativas advocatícias. Através da solicitação da entidade, a SEJUS-PI permitiu o atendimento presencial nas unidades penais aos Advogados(as) que já tenham audiências criminais já designadas. A decisão será editada em Portaria que regulamentará as condições necessárias, a exemplo das medidas sanitárias.
Além disso, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, destaca que a OAB Piauí também protocolou uma Ação Civil Pública ao Juiz da 2ª Vara Criminal, José Vidal de Freitas Filho. A ACP também abordou sobre a suspensão das visitas dos advogados(as) aos seus clientes privados de liberdade recolhidos nas unidades prisionais do estado do Piauí.
“A Seccional Piauí já vinha dialogando com a SEJUS-PI para a retomada dos atendimentos presenciais da Advocacia nos presídios do Estado. Acreditamos que assegurar os direitos da nossa profissão é a melhor forma de possibilitar o pleno exercício da Advocacia. A OAB Piauí, como entidade que sempre preza pelo amplo diálogo, sobretudo pela valorização e o fortalecimento dos Advogados e Advogadas, continuará atenta e vigilante para amenizar qualquer gargalo o sistema de Justiça”, explanou o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.
De acordo com o Secretário de Justiça, Carlos Edilson, as tratativas já vêm sendo trabalhadas com a OAB Piauí, por meio do Presidente da CPDA. “Já nos reunimos com a Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí, oportunidade em que foi apresentado um planejamento de uma futura abertura de atendimento presencial. A Secretaria de Justiça estará, nos próximos dias, divulgando uma Portaria, na qual constará todas as informações”, reforçou o Secretário Carlos Edilson.
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A Seccional Piauí promoverá o Ciclo de palestras Diálogos da Cultura da Paz. O evento online será realizado nos dias 31 de maio e 28 de junho, sempre das 16h às 17h30, com transmissão no Youtube da OAB Piauí. As inscrições estão disponíveis pelo site da ESA Piauí.
A formação contará com moderação da Presidente e da Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB/PI (CJRDS), Ana Betina Costa e Viviane Moura, respectivamente, e do Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da CJRDS, Rogério Almeida.
Durante o primeiro dia (31/05), o evento trará a palestra “Justiça Restaurativa” com a presença virtual do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Georges Cobiniano, que é também Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher; Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (IFPI); Formador Internacional pela Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM); Formação complementar em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (EPM), Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (CNJ), Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais (ENFAM) e Facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens (EJUD/PI).
No segundo dia (28/06), a palestra “Mediação Familiar Sistêmica” será por conta da Advogada Marianna Moraes Prezia, que é também Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Poços de Caldas; Consteladora Familiar; Mediadora Sitêmica; Facilitadora de Constelações Familiares e Cosmic Power; Docente na Pós-Graduação de Leis Sistêmicas (PUCMINAS); Presidente e Coordenadora do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Sistêmico – Subseção de Poços de Caldas – MG; Autora da obra “Mediação Sistêmica Familiar: as Constelações Sistêmicas Familiares como nova abordagem de transformação dos conflitos no judiciário” e co-autora de “ Direito 4.0: Inovação na Resolução de Conflitos”.
Faça já a sua inscrição (AQUI)
A OAB Piauí promove mais um curso de capacitação. Dessa vez, aborda a formação em Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. O curso, que será realizado em formato híbrido (presencial e online), segue com inscrições abertas até o dia 18 de junho. Para participar, é necessário se inscrever presencialmente na Secretaria da ESA Piauí (das 09h às 13h) ou pelo site institucional da OAB Piauí.
Com 60h/a, o conteúdo será ministrado pelo Professor e Advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida. O curso é direcionado aos Advogados(as), operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, dentre outros.
O professor Rogério Almeida enfatiza a importância do desenvolvimento de habilidades e competências para atender às novas tendências de profissionais do futuro, especialmente na resolução e transformação de conflitos com celeridade, efetividade e a participação ativa das pessoas envolvidas.
O investimento é de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em até 10x no cartão (Módulo I – Teórico + Módulo II – Prático) com certificação de 60h. Já os interessados em cursar apenas o Módulo I (Teórico), o investimento será de R$ 250,00 (certificação de 40h), que também pode ser parcelado em até 10x no cartão. Há ainda 20% de desconto para jovens Advogados(as) e 25% para estudantes.
Quem reside em outra localidade deve entrar em contato com a ESA Piauí pelo e-mail esapi@oabpiaui.org.br ou pelos telefones: (86) 9 9993-2042/(86) 2107-5823/5828.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do empresário Gilson Lucena, nesta terça-feira (25), por complicações da covid-19.
Gilson Lucena deixa a esposa Frida Araújo, os dois filhos Advogados Igor Araújo e Gilson Araújo e a filha Iana Araújo.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Gilson Lucena e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nessa segunda-feira (24), foi realizada a posse da diretoria eleita para o biênio 2021/2022 da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI). A solenidade aconteceu virtualmente, por meio da Plataforma Zoom, e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Advogados e Advogadas.
Integram a nova Diretoria: Noélia Castro de Sampaio (Presidente); Bruno Jordano (Vice-Presidente); Macell Siqueira (Secretário-Geral); Kauer Castro (1 º Secretário); Josselene Muniz Bastos 2º (Secretário); Edilando Barroso (1º Tesoureiro) e Tiago Val (2º Tesoureiro).
Na oportunidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, desejou uma gestão de êxito aos novos diretores, parabenizando-os pela nova missão. “Que a nova gestão tenha muito sucesso em seus trabalhos e que a Presidente Noélia Sampaio dê continuidade às ações da Associação Trabalhista na defesa dos interesses, não apenas dos Advogados e Advogadas, mas fundamentalmente da Justiça do Trabalho. Os trabalhos empreendidos pela AATEPI perpassam dos interesses meramente advocatícios. Que vejam na OAB Piauí essa parceria de sempre, a fim de que haja essa sintonia e harmonia das ações conjugadas das duas entidades”, declarou o Presidente.
Ao parabenizar a nova diretoria, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou o valor do papel da mulher em lugares de destaque. “Estamos em um cenário de pandemia, no qual nos deparamos com muitos desafios para a Advocacia, sobretudo para a Advocacia feminina. Ter uma mulher à frente da AATEPI é muito simbólico e representativo para nós mulheres. Faço votos de um profícuo mandato e já nos colocando à disposição para trabalharmos juntos pela Advocacia Trabalhista”, frisou.
Também na solenidade, o Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), Otávio Pinto e Silva, explanou sobre os desafios da Associação, bem como falou da importância do papel da OAB Piauí. “É uma alegria ter a nossa colega de profissão, Noélia Sampaio, como Presidente da AATEPI, assim como todos os demais empossados. Essa Associação tem contribuído muito com a ABRAT. Parabenizo também a OAB Piauí por ter representantes da Advocacia piauiense que estão firmemente nessa luta da Advocacia Trabalhista e à frente da Associação, com muita dedicação e trabalho voluntário”, destacou.
A Presidente eleita, Noélia Sampaio, agradeceu as felicitações e falou sobre as novas missões da AATEPI. “Agradeço a todos que confiaram em mim e que me apoiaram na formação desta nova Diretoria. Essa gestão é composta por valiosos Advogados e Advogadas. Formamos uma diversidade de homens e de mulheres. Agradeço ao Ex-Presidente, Téssio Torres, por fazer da AATEPI uma entidade valorizada e reconhecida em todo o Estado. Tenho a honra de fazer parte desta Associação desde 2009 e me orgulho mais ainda em poder liderá-la. Assumo com o compromisso de me dedicar e trabalhar à serviço dos nossos associados e de toda a Advocacia Trabalhista”, proferiu.
O Ex-Presidente da AATEPI, Téssio Torres, relembrou os trabalhos desempenados em sua gestão, ao tempo em que desejou sucesso profissional aos novos representantes da Associação. “Trabalhamos para fortalecer ainda mais nossa Associação nesses últimos anos de gestão. Deixamos a Associação com o sentimento de dever cumprido naquilo que nos prontamente foi colocado. Fico muito feliz por estar aqui hoje passando esse bastão à Noélia e à toda diretoria e permanecerei ajudando no que for necessário. Desejo uma gestão de êxito”, parabenizou.
“É muito importante ter uma mulher assumindo esse papel diante da Associação de Advogados Trabalhistas no nosso Estado. Ainda mais em num momento que nós mulheres tivemos o projeto da “Paridade Já” aprovado e mais mulheres tem se colocando à disposição para trabalhar, de forma voluntária, por amor a essa causa. É valoroso que todos os colegas saibam valorizar o tempo e toda a doação, pois se sabe o quanto bonito e prazeroso é trabalhar em prol das pessoas”, finalizou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes.
Também prestigiaram a solenidade o Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Otávio Pinto e Silva; o Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-22 e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Washington Bandeira; Advogados e Advogadas.
A Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará, no dia 10 de junho, às 19h30, a palestra “A Proteção do Direito à Educação no contexto dos tratados internacionais”. O encontro gratuito e virtual será transmitido pelo Youtube da OAB-PI.
A palestra, com 3h/a, será coordenada pela Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/PI e mestranda em Educação pela UFPI, Jamylle Leite.
Para contribuir com a temática, o encontro será ministrado pelo Advogado Alexandre Moreira, que também é Professor de Direito Educacional na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF e autor dos seguintes livros: “Educar é libertar: uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil”; “Direito à educação domiciliar” e “Direito Educacional Contemporâneo”, este último com previsão de lançamento ainda neste ano.
Além deles, a palestra contará com a participação da Advogada, professora efetiva da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre e doutora em Educação pela mesma instituição, Cristiane Pinheiro.
Para participar, é necessário se inscrever até o dia 10/06, pelo site institucional da OAB Piauí (link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) ao Juiz da 2ª Vara Criminal, José Vidal de Freitas Filho. A ACP aborda sobre a suspensão das visitas dos advogados(as) aos seus clientes privados de liberdade recolhidos nas unidades prisionais do estado do Piauí.
Nos últimos dias, os Advogados e Advogadas relataram que os atendimentos nos parlatórios virtuais não estão sendo condignos com as necessidades e as prerrogativas dos Advogados e Advogadas, especialmente, no que se refere à privacidade das conversas. Segundo eles, as conversas são acompanhadas por agentes penitenciários, havendo, em alguns casos, inclusive, intervenção, o que contraria frontalmente as disposições da lei.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o(a) Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social. “A OAB entende que tais acontecimentos ferem os direitos da Advocacia, bem como impossibilita a defesa dos seus clientes. Estamos atentos para garantir as prerrogativas da Advocacia”, disse.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Vinícius Nogueira, ressaltou ainda que tal situação torna inviável o pleno exercício da Advocacia. “As prerrogativas devem ser respeitadas. É preciso garantir o atendimento presencial aos Advogados(as), especialmente nas realização de audiências, de acordo com a Constituição Federal e do ordenamento jurídico como um todo, garantindo a efetividade do direito do Advogado(a) de entrevistar, pessoal e reservadamente, os seus constituintes presos”, frisou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a ACP foi protocolada para possibilitar à Advocacia o pleno exercício profissional. “Dada a relevância do mister dos Advogados(as), foram asseguradas as suas prerrogativas, que não existem como privilégio, mas com o fim de lhes assegurar meios para uma atuação efetiva e independente na defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados”, finalizou.
Por fim, a OAB reforça na ACP que o descumprimento dessa prerrogativa, vale dizer, importa em crime de abuso de autoridade, consoante leitura do artigo 20 da Lei nº 13.869/19 (nova Lei de Abuso de Autoridade).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Luís Braga de Moura, aos 58 anos de idade, nesta segunda-feira (24). Antônio Luís Braga faleceu em decorrência de complicações da COVID-19, deixando a esposa Lucia Silva Martins de moura.
Antônio Luís Braga de Moura é pai de Romila Martins de Moura e dos Advogados Rômulo Martins de Moura e Ramira Martins de Moura.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Antônio Luís Braga e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado, Procurador do Estado do Piauí aposentado, professor, escritor e político, Luiz Gonzaga Paes Landim, neste domingo (23), por complicações da Covid-19.
Luiz Gonzaga Paes Landim era pai da Defensora Pública e Presidente da Associação dos Defensores Públicos, Ludmila Paes Landim.
O Advogado exerceu três mandatos de Deputado Estadual no parlamento piauiense. Foi chefe de gabinete do prefeito Wall Ferraz, nos anos 70; presidiu a Piemtur e foi Secretário do Meio Ambiente no governo Mão Santa; além de Secretário de Mineração no Governo Wilson Martins e Superintendente da Sudene, no governo Dilma.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, lamentou a morte de Luiz Paes Landim. “Tive a honra de trabalhar com o Dr. Paes Landim na Secretaria de Governo e pude admirar, desde então, a sua competência por conhecer a fundo a Administração Pública”, disse.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Luiz Gonzaga Paes Landim e expressa as mais profundas e sinceras condolências.