Na manhã desta segunda-feira (07), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Diretoria da nova Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas. Integram a Comissão, Martha Orsano (Presidente), Rafael Azevedo (Vice-Presidente) e Lígia Meneses (Secretária-Geral).
Em seu discurso, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a nova Diretoria. “Acredito que toda Comissão tem a sua importância e é o reflexo dos anseios da Advocacia. Certamente, vocês farão uma brilhante atuação, com empenho, dedicação e comprometimento com a justiça. Isso é o mais importante. Nós, enquanto dirigentes desta Casa, estamos aqui para servir, unicamente, à Advocacia, buscando as melhores condições e a defesa da nossa plena atuação profissional. Desejo sucesso a vocês e um trabalho com muitos frutos e conquistas”, explanou.
Na ocasião, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, falou da missão que é integrar uma Comissão da OAB Piauí.
“Ficamos muito felizes com a criação da Comissão, que fará um trabalho importante junto aos órgãos de controle da administração. A partir de agora, é atuar em busca de melhorias. Tenho uma satisfação imensa de ver uma colega Advogada, que é tão justa e comprometida, assumindo essa honrosa missão”, destacou.
Martha Orsano, Presidente da nova Comissão, falou do trabalho que será desempenhado na Comissão. “Iremos atuar pelos interesses da Advocacia, fazendo o que estiver ao nosso alcance. Fico feliz em poder contribuir com a OAB Piauí à frente de uma Comissão. Começamos com o pé direito, pois tenho à disposição grandes colegas de profissão para somar forças. Temos muitos planos e daremos início ainda essa semana”, disse.
Finalizando a solenidade de posse, a Secretária-Geral, Lígia Meneses, falou de como vê a sua atuação. “Sempre tive essa visão da Ordem como o papel social. Pretendo devolver aquilo que eu recebi de aprendizado para o meu Estado, com total responsabilidade. A Comissão é nova, há muitas demandas e eu espero poder ajudar. Fico muito feliz de estar participando de uma Comissão durante a gestão do Presidente Celso”, disse.
Também esteve presente na Posse, o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí, Marcus Nogueira.
A OAB Piauí prorrogou o prazo para a submissão de artigos científicos para a composição do E-book “Elas Escrevem”. Os artigos devem ser, obrigatoriamente, escritos por autoras Advogadas devidamente inscritas na OAB Piauí e estudantes de Direito que sejam integrantes de Comissões Temáticas da Seccional Piauí. De acordo com o edital, o envio está disponível até o dia 30 de junho.
A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a ESA Piauí, e os artigos devem visar a reflexão e a atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras. Dalva Fernandes, Presidente da CMA e Coordenadora do E-book, juntamente com a Advogada Silvia Cristina Sampaio, explica que os textos devem ser, exclusivamente, sobre temas jurídicos. “Este E-book proporcionará a publicação das produções científicas das mulheres Advogadas inscritas na OAB Piauí e estudantes, oriundas de estudos e experiências práticas nas mais diversas áreas do Direito”, afirmou.
Os artigos científicos serão analisados pela Comissão Avaliadora, bem como pelo Conselho Editorial da ESA-PI, e os selecionados comporão a obra coletiva. O resultado da seleção será comunicado diretamente à Advogada autora, por meio do e-mail informado no momento da submissão.
Os arquivos devem ser enviados para o e-mail elasescrevem@www.oabpi.org.br, conforme prazo estabelecido no edital.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Felipe Andrew Meneses Fontinele, nessa segunda-feira (07).
Felipe Fontinele atuava na equipe jurídica do grupo CrediShop e faleceu aos 33 anos, em decorrência de complicações da Covid-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Felipe Andrew Meneses Fontinele e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
“Atualizações Jurídicas” foi o tema central abordado do Ciclo de Palestras durante os cursos promovidos pela OAB Piauí, em parceria com a ESA Piauí, para a Advocacia nas Subseções de Corrente e Bom Jesus. As palestras ocorreram, presencialmente, seguindo todas as recomendações e protocolos de segurança sanitária, na última quinta-feira (03), em Bom Jesus e na sexta-feira (04), em Corrente.
As formações iniciaram com a palestra “Atualização Previdenciária: Segurado Especial e BPC”, explanada pelo Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB, Danniel Rodrigues, que é ainda Professor de Direito Previdenciário, Mestre em Filosofia e Procurador Federal. Em seguida, a palestra foi do Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Leandro Lages, que também é Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Direito Processual e Doutor em Direito, que ministrou sobre a “Advocacia nas Câmaras de Mediação e Arbitragem”.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o ciclo de palestras faz parte de uma iniciativa da OAB Piauí que visa levar ainda mais capacitação para a Advocacia do interior.
“A OAB está oportunizando, mesmo com a situação de pandemia, formações valorosas para os Advogados e Advogadas em todo Estado. Continuaremos a promover capacitações e a levar cultura jurídica, a fim de valorizar a Advocacia piauiense. Fico extremamente feliz em realizarmos as capacitações na nova Sede de Bom Jesus, que inauguramos ano passado, assim como também em Corrente”, destacou.
Durante a palestra em Bom Jesus, o Presidente da Subseção, Douglas Torres, afirmou que os cursos são de grande valia para a Advocacia. “Os Advogados(as) de Bom Jesus e região aprenderam muito. Os palestrantes são grandes pesquisadores que trouxeram abordagens com riquezas e saberes relevantes em suas exposições”, disse.
Já em Corrente, Ismael Paraguai, Presidente da Subseção, falou do poder da capacitação. “Entendo que a Advocacia necessita, cada vez mais, estar atualizada. Isso porque, na nossa profissão, o conhecimento é o caminho para o sucesso e para a boa atuação profissional. Agradeço à OAB e à ESA Piauí por promoverem o ciclo de palestras também aqui na nossa cidade”, externou.
No dia 15 de junho, a OAB Piauí promoverá o Webinar “Diálogos entre Brasil e Portugal: A perca da oportunidade com o dano”. Transmitido pelo canal Oficial da OAB Piauí no Youtube, a palestra on-line ocorre às 8h, no Brasil, e às 12h, no fuso de Portugal. O evento é uma iniciativa da Comissão de Responsabilidade Civil, em parceria com a ESA-PI e com a Academia Brasileira e Direito.
O webinar conta com a participação e exposição do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que é membro da Academia Brasileira de Direito; do Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Luíz Meneses Leitão; e ainda da Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí e Doutoranda pela Universidade de Coimbra, Karenina Carvalho Tito.
Os interessados poderão realizar as suas inscrições gratuitas pelo site da OAB Piauí: oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da professora do curso de enfermagem, Fernanda Matos Fernandes Castelo Branco, esposa do Advogado Tancredo Castelo Branco Neto.
Fernanda Matos faleceu neste domingo (06), aos 38 anos, em decorrência de complicações da covid-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Fernanda Matos Fernandes Castelo Branco e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí solicitou ao Governador do Piauí, Wellington Dias, e ao Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, a inclusão da Advocacia no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. O pedido leva em consideração que, após a vacinação do grupo de alto risco (idosos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde), o melhor método para que seja possível ao Estado decidir sobre a precedência é a análise da exposição de determinadas categorias ao contágio pelo coronavírus. Os ofícios nº164/2021 e nº165/2021 foram enviados nessa sexta-feira (04).
“Estamos acompanhando atentamente os esforços envidados pela Prefeitura de Teresina e pelo Governo do Estado para obter o maior número de vacinas e aplicá-las na população piauiense o mais breve possível. Sabemos ainda da escassez do imunizante no mercado, haja vista a elevada demanda global e que as autoridades públicas do país estão na posição delicada de identificar os grupos de risco e priorizá-los na aplicação da vacina”, afirma o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Por isso, Celso Barros Neto destaca que os Advogados e Advogadas piauienses estão em campo, diuturnamente, despachando com magistrados, participando de reuniões, realizando audiências, diligenciando junto às repartições públicas para obter documentos e resolver demandas dos seus constituintes.
“As atividades desempenhadas pela Advocacia visam assegurar os direitos dos cidadãos, notadamente em períodos de crise como o presente, nos quais a população é vulnerável diante dos riscos à saúde e pelas restrições econômicas. Vale ressaltar que a Advocacia foi alçada, tanto pela Constituição quanto pela Lei nº 8.906/94, à categoria de atividade ‘indispensável’ à Administração da Justiça (CF, art. 133; Art. 2º, caput, do EOAB). Nossa missão reveste-se de caráter essencial e ininterrupto”, disse.
A OAB Piauí destaca, nos ofícios, que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas, sendo necessária a atuação da Advocacia para cumprir prazos, fazer requerimentos e assessorar os seus clientes. Apesar da adoção de medidas higiênico-sanitárias recomendadas pelas autoridades competentes, as atribuições inerentes à atividade advocatícia sujeitam os integrantes da classe, com frequência e em alto grau, ao contágio pelo coronavírus.
“Por essa razão, solicitamos que, após a imunização dos grupos de alto risco, seja analisada a possibilidade de inclusão dos Advogados e das Advogadas piauienses como grupo prioritário na vacinação contra a covid-19”, finaliza Celso Barros Neto.
Ofício nº164/2021
Ofício nº165/2021
Compromisso firmado! A OAB Piauí criará a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) na Subseção de Bom Jesus, conforme deliberação em conjunto entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, e o Presidente da Câmara de Mediação de Teresina, Leandro Lages. A ocasião contou ainda com a presença do Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Rodrigues.
O projeto faz parte do compromisso de interiorização da OAB Piauí, com o objetivo de dar a assistência jurídica necessária à sociedade, por meio da implantação de meios efetivos para que passem a contar com um novo olhar diante da resolução dos conflitos.
“A Câmara de Mediação e Arbitragem de Bom Jesus será um marco histórico para a região! Em breve lançaremos um edital para selecionar cinco mediadores árbitros, a fim de que instalemos a CMA, um grande avanço não só para a Advocacia, mas para toda a região de Bom Jesus”, comemora o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Diretor-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI, Leandro Lages, a Seccional vem cumprindo a sua missão ao incentivar os métodos adequados de solução de conflitos. “Apesar da pandemia que atrasou o cronograma de expansão, estamos conseguindo seguir para os municípios. A nossa CMA já vem atuando em Teresina, Floriano, Picos, Parnaíba e, em breve, Barras e Bom Jesus. Ela traz para a Advocacia uma solução mais rápida e humanizada de conflitos, novos campos de atuação aos Advogados (as) e, principalmente, desafogam o judiciário permitindo decisões mais céleres”, afirmou.
Douglas Torres, Presidente da Subseção de Bom Jesus, afirma que iniciativa da OAB Piauí contribui para o fortalecimento da cultura da paz e do diálogo. “Estamos felizes com mais essa conquista para nossa Subseção e faremos o possível para, o quanto antes, termos a implantação da nossa CMA em nossa cidade, atendendo toda região”, disse.
No dia 14 de maio de 2021, a OAB Piauí instalou a Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção da OAB de Parnaíba e nomeou novos Mediadores e Árbitros, contribuindo para a defesa dos interesses da sociedade ao entregar mais um instrumento para a resolução de conflitos, em suporte a atuação da Advocacia piauiense.
A OAB Piauí lançou ainda um edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de cinco vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Barras. As inscrições seguem abertas até o dia 17 de junho e podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/processoseletivomediadores.
Ainda para estimular e sensibilizar os Advogados(as) para que se dediquem cada vez mais e com mais aperfeiçoamento e profissionalismo à mediação, à conciliação e a arbitragem, durante Sessão Ordinária Hibrida do Conselho Pleno, realizada em março deste ano, a Diretoria da Seccional e os Conselheiros(as) Estaduais aprovaram, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. O Piauí foi o segundo estado do País a conseguir essa decisão.
A partir das 18h desta sexta-feira (04), os docentes do Ensino Superior de Teresina já poderão agendar a vacinação contra a COVID-19. A medida foi garantida após a OAB Piauí solicitar a inclusão desses profissionais no grupo prioridades à Fundação Municipal de Saúde da capital. O pedido foi feito por meio do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e da Presidente da Comissão do Advogado Professor, Patrícia Caldas Ferreira. O agendamento poderá ser feito a partir das 18h desta sexta-feira (04), clicando no link http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/.
Por meio de ofício, enviado na manhã desta sexta-feira (04), a OAB Piauí solicitou que todos os profissionais da educação Superior da capital, de instituições públicas e privadas, também sejam vacinados e não só os professores da educação básica, como definido pela FMS. Considerando a importância que esses docentes têm para o fomento da pesquisa, do ensino e da formação de cidadãos, o pedido foi aceito momentos depois.
Aurélio Lobão, comemorando mais uma conquista da OAB Piauí, informou que a solicitação havia sido feita antes da inclusão dos professores do ensino básico nos grupos prioritários para a vacinação. “Reiteramos o pedido e formalizamos o requerimento. Em resposta, o Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, comprometeu-se, prontamente, para o atendimento do pleito, com a conquista de vacinação dos docentes da educação superior, sendo pioneira na vacinação desse seguimento”, pontuou.
Aurélio Lobão ressalta ainda que “antes do pedido da OAB Piauí, não era possível realizar o agendando para os docentes do Ensino Superior, e sim, apenas para os professores da Educação Básica. Portanto, por meio do nosso pleito, o agendamento será possível apenas a partir às 18h de hoje (04)”.
Patrícia Caldas Ferreira ressaltou que o pedido possuiu como fundamento a inquestionável relevância das atividades que esses professores exercem. “Não há razoabilidade em oferecer vacinas para profissionais da educação e não incluir nesse rol os docentes das instituições de ensino superior da capital”, finalizou.
A OAB Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), lança a campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”. O objetivo dessa iniciativa é conscientizar e orientar a população a denunciar atividades que configurem crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em maio de 2020, 1 milhão de brasileiros perderam o emprego por conta da pandemia do novo coronavírus. Além disso, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre trabalho de crianças e adolescentes, no país, cerca de 38,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre cinco e 17 anos, realizam trabalhos irregulares, situação impactada pela vulnerabilidade socioeconômica das famílias que, por consequência, traz efeitos negativos na incidência de trabalho infantil no Brasil.
Por compreender a importância dessa temática para a sociedade, a OAB Piauí torna acessível a discussão sobre o assunto. “A pauta tratará diversos temas, entre eles, a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fortalecimento de políticas públicas, por meio de serviços, programas e projetos, contemplando a educação, a saúde, a assistência e o lazer, dentre outros serviços que devem garantir a dignidade e o crescimento saudável dessas crianças e adolescentes”, destaca o Presidente da Comissão, Rogério Almeida.
Durante a campanha, também serão discutidas quais as principais práticas de trabalho infantil, como as que ocorrem no meio rural, identificado como trabalho de campo; trabalho doméstico, sem nenhum controle, em que geralmente, em sua maioria, as vítimas são meninas; trabalho nas ruas, como comerciante ambulante, guardador de carros, transportador de materiais; e ainda exploração sexual, quando as crianças ou adolescentes são forçadas ou induzidas a realizarem práticas sexuais.
Denuncie! Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar mais próximo.