Já está disponível a lista de artigos selecionados para compor o livro físico e e-book comemorativo de 5 anos de vigência do Código de Processo Civil – “Os primeiros cinco anos de vigência do Código de Processo Civil – Avanços e perspectivas”.
A obra, que é produzida pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Processo Civil (CPC), é coordenada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Presidente da CPC, Antônio Augusto Pires Brandão; e pelo Advogado Fabrício de Farias Carvalho.
Trazendo à luz o debate de ideias, métodos, técnicas, processos e resultados referentes à temática definida e às particularidades do Código de Processo Civil, o livro traz, em uma análise contextual, a aplicação do Código Processual, além promover a interpretação futura do diploma legal.
Composta por artigos de autores inscritos na Secional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica, a Publicação contará com o registro de ISBN (International Standard Book Number), um sistema internacional padronizado de identificação de livros.
Nessa segunda-feira (31), a OAB Piauí promoveu a primeira aula do Ciclo de palestras Diálogos da Cultura da Paz. O evento online foi ministrado pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Georges Cobiniano, que falou sobre Justiça Restaurativa. O segundo dia de encontro será realizado no dia 28 de junho, das 16h às 17h30, com transmissão no Youtube da OAB Piauí. As inscrições ainda estão disponíveis pelo site da ESA Piauí.
A formação contou com moderação da Presidente e da Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB/PI (CJRDS), Ana Betina Costa e Viviane Moura, respectivamente, e do Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da CJRDS, Rogério Almeida.
Durante o curso, Georges Cobiniano, que é também Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (IFPI), comentou sobre o modelo de justiça restaurativa adotado no Estado, que segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça. “O que a Justiça Restaurativa traz não é a questão de vencer ou ser vencido, mas das pessoas saírem transformadas [dos centros penitenciários].”
No próximo dia 28 de junho, a palestra será sobre Mediação Familiar Sistêmica, tema que será tratado pela Advogada Marianna Moraes Prezia, que é também Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Poços de Caldas; Consteladora Familiar; Mediadora Sistêmica; Facilitadora de Constelações Familiares e Cosmic Power; Docente na Pós-Graduação de Leis Sistêmicas (PUCMINAS); Presidente e Coordenadora do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Sistêmico – Subseção de Poços de Caldas – MG; Autora da obra “Mediação Sistêmica Familiar: as Constelações Sistêmicas Familiares como nova abordagem de transformação dos conflitos no judiciário” e co-autora de “ Direito 4.0: Inovação na Resolução de Conflitos”.
Ampliando, efetivamente, a presença da Seccional nos municípios e firmando um compromisso com os Advogados e as Advogadas de todas as regiões do Estado, a OAB Piauí passa a contar com 15 Subseções no Piauí. Os municípios de Esperantina e São João do Piauí, agora, contam com Subseções da Seccional, expandindo as ações para a Advocacia da região. As diretorias das Subseções tomaram posse no mês de maio e foram eleitas, de forma indireta, em Sessão do Conselho Pleno em abril deste ano.
A atuação nos municípios faz parte do processo de interiorização das ações da OAB Piauí, bem como uma resposta aos anseios dos Advogados e Advogadas que militam nas regiões. É o que reforça o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. “Quando nós materializamos isso, criando duas novas Subseções, se torna uma grande vitória para a Advocacia, porque é como se fosse uma regional da Secção. Hoje, existem mais de 90 comarcas espalhadas nos municípios e, nas 15 Subseções, temos a presença concreta da OAB Piauí para atender efetivamente as demandas dos Advogados (as) e da população do município e das regiões circunvizinhas”, ressaltou.
A nova Subseção da OAB de Esperantina tem como diretores os Advogados(as) Miguel Paiva (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro Vieira (Secretário-Geral), Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício Ferreira (Tesoureiro).
“O município de Esperantina é um polo e a criação dessa Subseção engloba quatro comarcas que são as cidades de Esperantina, Luzilândia, Matias Olímpio e Batalha. A partir de agora, a OAB passa a estar mais próxima dos cidadãos e dos Advogados(as) da região, os direitos da sociedade estarão mais assistidos e as prerrogativas Advocacia com certeza serão cada vez mais fortalecidas”, pontuou o Presidente empossado da Subseção de Esperantina, Miguel Barros Filho.
Já a Subseção da OAB de São João do Piauí tem como representes os diretores Marcelo Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Coelho (Secretário-Geral), Janaina Porto (Secretária-Geral Adjunta) e Merciane Nunes (Tesoureiro). 
Marcelo Lavôr frisou que a criação da Subseção marca a aproximação da OAB com a população e a Advocacia da região. “É um momento histórico para Advocacia da região de São João do Piauí. Agradeço o empenho e comprometimento da atual Diretoria da Seccional em proporcionar essa conquista para os Advogados que militam na nossa região”, disse.
Celso Barros Neto parabeniza os novos empossados e destaca a importância da missão de estar à frente de cada Subseção. “Essa é uma missão que exige muita dedicação, pois serão os pioneiros de uma história. A partir de agora, a OAB com as novas Subseções implementarão projetos e executarão ações. A advocacia terá uma referência mais próxima e a sociedade muito ganhará com representatividade. É mais um compromisso que cumprimos nesta gestão de efetiva interiorização da OAB Piauí com a 15ª Subseção”, finaliza.
Momento histórico para a Advocacia de Campo Maior! A nova sede da Subseção da OAB Campo Maior foi inaugurada na noite desta segunda-feira (31). Com a adoção dos protocolos de segurança, a solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença dos demais diretores da Seccional Piauí, representantes do Poder Público, Advogados e Advogadas que militam na região. Ainda durante a solenidade, os jovens Advogados(as) Érika Karoline Teixeira e Gentil Soares Silva Neto receberam as suas carteiras profissionais.
A nova sede possui cerca de 300m², um espaço amplo e acessível, com recepção, Sala da Diretoria, Auditório, OAB Office, Sala da CAAPI, três salas de atendimento, banheiros e copa. Além disso, a sede possui novos computadores, impressoras, scanners, condicionadores de ar e todo o material necessário para o suporte do dia a dia do trabalho.
“Proporcionar um espaço digno que atenda as demandas da Advocacia e da sociedade. Essa é a nossa missão que está sendo concretizada, com a entrega desta sede para os Advogados (as) de Campo Maior. Aqui, nós temos uma Advocacia forte, que encontrará vários ambientes para trabalho, reuniões, confraternizações, além de auditório para fazer eventos. Aqui é visível a presença da OAB em Campo Maior, a realização da construção de um compromisso. Seguimos avançando, com 15 regionais, que somadas a 174 salas que temos no Estado e a estrutura gigantesca que temos em Teresina, faz com que sejamos uma cidade altamente pungente”, comemorou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção da OAB de Campo Maior, Gilberto Leite, agradeceu o empenho da Seccional e a parceria para prestar serviços de excelência para a Advocacia local. “É uma satisfação ter esse local com três salas para atendimento. Eu fui Jovem Advogado e sei a dificuldade de iniciar sem um local de trabalho. Nossa Advocacia foi presenteada com esse marco, que é um contrapeso nessa pandemia e, por isso, agradeço a todos da gestão da Seccional e da Subseção”, disse.
Presente à solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou a força da Advocacia, ao tempo em que frisou a representatividade da sede para a Subseção. “Hoje é um dia de muita alegria para nós. Há muito tempo a Ordem deixou de ser apenas a representante de uma classe, ela fomenta o exercício da Advocacia, sobretudo, dos Jovens Advogados (as). Nesta data, Campo Maior não ganha somente uma sede, ela ganha um Office com uma grande estrutura, demonstrando o compromisso da OAB Piauí de fortalecer o exercício da Advocacia”, garantiu.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância de um novo espaço, mais amplo e acessível, para os colegas Advogados e Advogadas. “Essa sede é uma representação de toda a dedicação que a Advocacia da região merece. Ainda antes da pandemia entendemos que era a hora de realocar a sede e percorremos diversos imóveis para encontrar aquele que fosse o mais adequado para que a Advocacia campo-maiorense pudesse ficar melhor alojada”, afirmou.
Em sua fala, Joãozinho Félix, Prefeito de Campo Maior, parabenizou o trabalho realizado pela Seccional durante a pandemia e se colocou à disposição da Advocacia Piauiense. Já o Membro Honorário Vitalício da Subseção, Wilson Espíndola Rodrigues, falou sobre a criação da Subseção, realizada em 2012, destacando o seu crescimento ao longo dos anos. “Não é um trabalho fácil, então, essa nova sede representa um grande avanço para os nossos Advogados e Advogadas”, garantiu Wilson Espíndola Rodrigues.
Carlos Junior, Presidente da Subseção de Barras destacou a importância da estrutura. “Estou muito feliz de participar deste momento. Esta sede é a representação material e concreta de um trabalho efetivo que a Ordem deve fazer em prol dos Advogados e Advogadas”, disse.
A Conselheira Seccional e Advogada de Campo Maior, Kelly Mororó, falou das melhorias com o novo local. “Essa linda sede que recebemos é um sonho antigo dos (as) colegas Advogados (as) campo-maiorenses e região. Hoje, a sede é condigna da nossa Advocacia e vai proporcionar uma melhor estrutura de trabalho, um maior conforto e, principalmente, mais dignidade”, comemorou.
Registrou-se a presença do Secretário, Secretário Adjunto e do Diretor-Tesoureiro da Subseção de Campo Maior, Weverton Macedo, Rondnney Oliveira e Tiago Teixeira, respectivamente; representantes do Poder Público, Advogados e Advogadas que militam na comarca e região, além da sociedade em geral.
Confira registros da solenidade:
Nessa sexta-feira (28), a OAB Piauí editou nova Portaria estabelecendo a ampliação do funcionamento da Sala de Estudos, a partir desta terça-feira, 1º de junho de 2021. O local poderá ser utilizado de segunda a sexta-feira, de 08h às 00h. Aos fins de semana, fica estabelecido aos sábados de 08h às 20h e, aos domingos, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
O uso da Sala é exclusivo de Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos(as) na OAB e a medida leva em consideração todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal, constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel a 70%, vedação ao fornecimento de café e à realização de lanches coletivos.
O acesso à Sala de Estudos será condicionado à retirada de uma ficha na Recepção da OAB, mediante a apresentação da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. As cabines serão demarcadas de forma alternada e as cadeiras excedentes serão retiradas do espaço, permanecendo no local somente o número exato de cadeiras que correspondam à terça parte da capacidade normal de usuários, sendo vedado a inserção de novos assentos.
Clique aqui para ter acesso à portaria
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Gabriel Alves de Sousa, nesta segunda-feira (31), vítima de complicações da Covid-19.
Cunhado do Advogado Rômulo Martins, Gabriel Alves de Sousa deixa a mãe Elenisa Pereira de Sousa, o pai Waldinar Alves de Sousa e a irmã Waldenisa Martins. Gabriel Alves de Sousa foi um exemplo de superação, cadeirante desde os 14 anos, se formou em Direito e com empenho passou no Exame de Ordem.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Gabriel Alves e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí vem, publicamente, registrar o seu repúdio à manifestação realizada no adro da Igreja de São Benedito em Teresina-PI, neste final de semana, quando, sob pretexto de protesto político, uma mulher foi amarrada pelos pés e mãos e colocada nua em cima de uma mesa com uma fruta na boca.
É inaceitável nos depararmos com manifestações como a acima noticiada, afrontando a crença católica (ou qualquer outra crença) e menosprezando o sexo feminino.
Não se comporta mais manifestações de intolerância religiosa ou de agressão às mulheres. O
Estado Democrático de Direito, o Estado Laico, os princípios constitucionais da dignidade e da liberdade de consciência, de religião e de convicção e a igualdade de gênero perpetuados na Constituição pátria, são absolutamente contrários a toda e qualquer prática como as aqui suscitadas.
A exibição de uma mulher nua no adro da Igreja não pode ser vista como normal ou apenas como o exercício de liberdade de expressão, pois o direito de se expressar não indica que não haja imposição de limites éticos, morais e legais, bem como não deve significar a liberdade absoluta para se fazer o que quiser e afrontar a liberdade de credo e crença, sejam elas de qual natureza for.
Essa Comissão solidariza-se com a Igreja Católica e com todas as mulheres piauienses, e sempre será contrária às práticas abomináveis de ódio religioso e de menoscabo ao sexo feminino, enfileirando-se em defesa dos direitos constitucionalmente resguardados.
Assinam essa nota:
Cândido Alexandrino Barreto Neto
Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa
Alexandre de Almeida Ramos
Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa
Priscylla Queiroz Lustosa
Secretária da Comissão de Liberdade Religiosa
Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima
Secretária Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa
A OAB Piauí conseguiu resposta favorável, após ajuizar um Habeas Corpus com pedido de liminar para que os Advogados(as), que estão sendo alvos da Operação Inventário, respondam o processo em prisão domiciliar. O HC foi impetrado nesta quinta-feira (27) e distribuído à 1ª Câmara Especializada Criminal.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Vinicius Nogueira, o pedido de Habeas Corpus se deu porque a OAB Piauí deveria ter sido comunicada previamente sobre o mandado de busca e apreensão dos Advogados(as) pela polícia, o que não ocorreu. “Nós temos uma lei federal que é o nosso Estatuto da Advocacia, que nos garante que qualquer Advogado(a) que seja preso ou alvo de mandado de busca e apreensão no exercício da profissão, é obrigação da polícia nos comunicar para podermos fazer o acompanhamento da prisão e buscas no local. Por esse motivo, ajuizamos um HC, com pedido de liminar, para que os Advogados(as) possam responder o processo em prisão domiciliar e ainda solicitamos também a anulação das buscas e apreensões realizadas durante a operação por não ter havido a comunicação prévia a oab como manda nossa lei federal”, disse.
O Habeas Corpus confere, ainda, de acordo com a Lei Federal n° 8.906/94, o direito do Advogado(a), em caso de prisão antes do trânsito em julgado, de ter acomodação em sala de Estado-Maior, com instalações e comodidade que não atentem contra a dignidade da profissão.
Dessa maneira, Marcus Nogueira explica que esse tipo de sala não existe no Piauí e que, por isso, houve também o pedido de prisão domiciliar. “Os Advogados (as) estavam presos em celas comuns dentro de distrito policial, quando a Lei n. 8.906/94 assegura a prerrogativa de Advogados (as) ficarem em prisão especial e celas análogas a salas de Estado-Maior. Por tal motivo, requer substituição por prisão domiciliar ou utilização de tornozeleira eletrônica”, explica.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Wilson Gondim Cavalcanti, neste sábado (29).
Wilson Gondim Cavalcanti era pai do Advogado e Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB Piauí, Wilson Gondim Filho, e deixa mais dois filhos, netos, e a sua esposa, Gardênia, com quem era casado há mais de 50 anos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Wilson Gondim Cavalcanti e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Em momento histórico, os Diretores da Subseção da OAB de Esperantina, Miguel Barros Filho (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro de Alencar (Secretário-Geral), Keylane Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício da Silva (Tesoureiro) tomaram posse, nessa sexta-feira (28), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores da cidade. A nova Diretoria foi empossada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou o valor da representatividade da OAB para a Advocacia da Comarca e região.
A Subseção de Esperantina foi criada em dezembro de 2020 e sua Diretoria eleita em abril deste ano, por meio de eleição indireta, pelo Conselho Pleno, durante Sessão Ordinária. “Esta é uma missão que exige muita dedicação, pois serão os pioneiros de uma história. A partir de hoje, a OAB com a Subseção implementarão projetos e executarão ações. A advocacia terá uma referência mais próxima e à sociedade muito ganhará com representatividade. É mais um compromisso que cumprimos nesta gestão de efetiva interiorização da OAB Piauí com a 15ª Subseção”, enfatizou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente empossado da Subseção de Esperantina, Miguel Barros Filho, falou da felicidade e da responsabilidade de tomar posse do cargo. “É com imensa felicidade que participo desse momento histórico para a cidade de Esperantina. Confesso a todos que me sinto lisonjeado com a honraria outorgada de ser empossado como o primeiro Presidente da Subseção da OAB de Esperantina. Hoje é um ato histórico para a nossa região e para a nossa cidade. Esse momento aumenta a nossa responsabilidade institucional que temos junto ao sistema OAB, principalmente por dar continuidade ao excelente trabalho prestado pelo Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior. Estaremos ao lado da nossa Advocacia e da nossa sociedade, atentos para a melhoria do serviço público e trabalhando para fortalecer ainda mais a nossa Advocacia”, disse.
Durante seu discurso, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Junior, destacou que a criação da Subseção de Esperantina é uma vitória para todos os Advogados e Advogadas que fazem parte do Território dos Cocais. “Trabalhamos, diuturnamente, em diversas cidades, assistindo cada Advogado (a) com amor e respeito inigualáveis. Fizemos campanhas sociais e diversas outras ações para atender a sociedade e a Advocacia. A Subseção de Esperantina era um sonho antigo e o processo estava dormindo. Realizamos uma campanha para essa criação e o Presidente Celso Barros Coelho Neto lutou e abriu as portas para que isso acontecesse”, comemorou.
Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, parabenizou a atuação do Presidente da Subseção de Barras e desejou sucesso à Diretoria de Esperantina. “A boca fala do que o coração sente e o meu coração sente que vocês farão uma grande gestão nesta que é a mais nova Subseção do Piauí e uma das mais importantes para o sistema OAB. Este certamente será um time de vencedores”, afirmou.
“Estou aqui não com o sentimento de dever cumprido, mas com a alma mais leve, pois vejo na Advocacia de Esperantina o grato reconhecimento por todo empenho dos Advogados (as) que lutaram para que esse dia fosse uma realidade. A nossa sensação é a de que temos muito mais a realizar aqui em Esperantina e de que, agora sim, temos um time combativo e mais próximo dessa realidade local para que a Advocacia possa, cada vez mais, estar presente na vida da cidadania e na vida desta cidade”, disse a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin.
Representando a Prefeita da cidade, Ivanária Sampaio, o Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB Piauí e Procurador do Município de Esperantina, Santhiago Holanda, pontuou que “a Subseção de Esperantina nasce hoje para advogar em prol da verdade e do povo. Esses são interesses que se coadunam porque a Administração Publica, através do Executivo, representa a sociedade e a Advocacia para lutar e zelar pela defesa dos direitos dos cidadãos. Tenham todos uma gestão profícua”, disse.
Na oportunidade, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim; e a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Jamylle Torres, também parabenizaram a diretoria empossada, desejando uma gestão de êxito e união para vencer os desafios em defesa da Advocacia da região.
Prestigiaram ainda a solenidade, além da diretoria empossada, o Vereador Júnior Rodrigues; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Presidente da Comissão da Advocacia Idosa, Joria Batista; além de Advogados, Advogadas, representantes do Poder Público, familiares e amigos.
