O Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB Piauí realizou Sessão Ordinária, nessa quarta-feira (09), para discutir pautas a serem apresentadas no Colégio de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia Nacional e na III Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que será realizada de 22 a 24 deste mês de junho.
A Sessão Ordinária aconteceu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, reunindo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; além dos demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), e demais membros do Conselho.
Durante o início da Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o compromisso da OAB com a Jovem Advocacia. “Estamos aqui à disposição para colaborar com pautas que valorizam a Advocacia Jovem em todas as esferas, seja na estrutura física, suporte e no incentivo à formação. Fortalecer o nosso futuro profissional é a nossa missão. Cada vez mais nos aprimoramos para garantir o melhor para a Jovem Advocacia no Estado”, pontuou.
Também acompanhando o evento, a Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fábrica Franklin, falou da proximidade que tem com os jovens Advogados e Advogadas, destacando a importância do fortalecimento da Advocacia. “Tenho um carinho muito grande pela Advocacia em início de carreira. Durante a pandemia nos aproximamos ainda mais, devido às várias capacitações e cursos que construímos juntos”, disse.
Segundo os Jovens Conselheiros, a pauta apresentada nos eventos nacionais será referente à aplicação de 50% de desconto para o registro de novas sociedades formadas exclusivamente por Jovens Advogados (as) e Sociedade Unipessoal. De acordo com o CEJA, o objetivo principal é estimular os Advogados e Advogadas a formalizarem suas bancas de Advocacia, além de viabilizar a formalização de escritórios irregulares.
Durante a Sessão, os Conselheiros também comentaram pontos do Regimento Interno da OAB Piauí e do Conselho Jovem, propondo modificações que ainda serão votadas pelo Conselho Pleno. Além disso, o CEJA abordou a finalização das Cartilhas da Sociedade e da Jovem Advocacia.
A OAB Piauí recebeu, nesta quinta-feira (10), ofício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), comunicando a abertura do edital da elaboração da lista tríplice para a escolha de membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista. O edital foi publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí, no dia 04 de junho.
Confira aqui o Edital.
A publicação do edital para a inscrição tem em vista o término do biênio do Advogado Charles Max Pessoa Marques da Rocha, em 29 de novembro de 2021, como Juiz Titular.
De acordo com a publicação, o Advogado(a) deverá ter notável saber jurídico e idoneidade moral, além de possuir, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional.
No ato da inscrição, o candidato(a) deverá preencher e apresentar o formulário com os dados pessoais, bem como apresentar as documentações solicitadas pelo edital.
As inscrições já estão abertas, seguindo pelo prazo de 15 dias (a contar da publicação do edital no Diário de Justiça) e devem ser realizadas no Protocolo Geral do TJ-PI, por meio do endereço eletrônico protocolo@tjpi.jus.br , que fará a inserção das mesmas no Sistema Eletrônico de Informação, onde passarão a tramitar.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio à conduta do Sargento Domingos da Silva Sousa, que agrediu física e verbalmente o Advogado Humberto da Silva Chaves, nas dependências da Delegacia de Polícia de Piripiri, onde prestava atendimento a um constituinte.
Não bastasse o impedimento oferecido pelo militar à livre atuação do Advogado, sua conduta se agravou quando, no exercício de suas atribuições, utilizou-se de violência física e moral, culminando com lesões contra o causídico. O abuso de autoridade é conduta odiosa, que macula a atuação do Estado no necessário e indispensável policiamento investigativo e ostensivo.
A conduta praticada pelo militar se enquadra, em tese, na Lei de Abuso de autoridade, a ensejar a devida e enérgica resposta pelas autoridades responsáveis pela investigação e punição da conduta abusiva.
O Advogado, elevado à condição de indispensável à Administração da Justiça pela Constituição Federal de 1988 (art. 133), exerce serviço público dotado de alta relevância social ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribuindo substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária e, por força de lei deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB Piauí adotará as medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias, visando a devida e pronta apuração dos fatos, bem como a responsabilização dos envolvidos, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.
Por fim, a OAB Piauí se solidariza com o Advogado Humberto da Silva Chaves e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
Teresina, 10 de junho de 2021
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
Formação gratuita para a Advocacia! A OAB Piauí promoveu Workshop com o tema “Empreendedorismo na Advocacia”. O evento virtual, que foi realizado nos dias 7 e 9 de junho, pelo canal da ESA Piauí no YouTube, promoveu orientações aos Advogados(as) sobre como empreender nos seus escritórios.
Abrindo o evento, o Advogado Empresarial e Pós-Doutorando em Direito e Novas Tecnologias, Francisco Campelo Filho, destacou os desafios do início da carreira profissional, frisando a importância do aperfeiçoamento, da imagem e do network, além dos valores importantes para obter retorno ao empreender na Advocacia.
“Não é fácil para ninguém, mas com coragem, determinação e a certeza de que é o caminho da Advocacia que se quer seguir, tudo dá certo. Também acredito que um passo importante para a carreira se dá através da profissionalização e troca de experiências. Encontros como esse são sempre uma grande oportunidade para quem quer aprender mais e se fortalecer profissionalmente”, disse Campelo Filho.
Em seguida o Advogado e Empreendedor, Geofre Saraiva, destacou que o início costuma ser difícil, mas que é importante dar o primeiro passo. “Não é necessário começar grande, com uma sala grandiosa. A questão é começar. Somos seres humanos e tempos a capacidade de aprender com os nossos erros, nos reinventar e procurar novos nichos de mercado. Eu acho esse workshop uma iniciativa de extrema importância, principalmente, para dar uma luz a quem está começando na Advocacia. Fico feliz em poder contribuir, trazendo a experiência de vida e de alguns anos de estudo que tenho”, destacou.
O Workshop está disponível para acesso no canal da ESA Piauí no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCtmGF9XvyqOS5sLFzkEGZPw
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, realizará, no dia 16/06, um Webnário com o tema “Drogas, um problema social e de saúde pública – Legal é ter saúde!”. O evento tem o intuito educacional e será realizado em dois turnos, com transmissão pelo canal da ESA Piauí, no Youtube. As inscrições gratuitas estão disponíveis no site da ESA Piauí.
Para explorar sobre o tema de forma mais acessível para a sociedade, o evento traz temáticas relevantes relacionadas às políticas públicas sobre drogas a nível nacional e estadual. A Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, Silvânia Leal, afirma que a criação de medidas preventivas deve ser realizada constantemente e deve ter início em cada comunidade que se preocupa com as suas crianças e os jovens, principalmente, as mais vulneráveis.
“Além disso, devem incluir em seus esforços as famílias, docentes, lideranças jovens e mentores. A OAB Piauí, juntamente com todos os órgãos governamentais e não governamentais, devem trabalhar para formular estratégias efetivas em resposta ao problema do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas,” afirma. O curso será mediado por ela, que é também advogada, e pelo Advogado Criminalista e Secretário Adjunto da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, Danilo Belo.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Das 8h às 11h30
O Webnário contará com a participação do Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, com o tema “Atual política nacional de cuidados e prevenção às drogas”;
Dr. Samuel Rêgo, especialista em Dependência Química e presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI), irá abordar sobre o aumento dos transtornos mentais relacionados ao uso de drogas lícitas e ilícitas;
Das 14h às 17h
Eneida Lustosa, presidenta do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Piauí, traz o tema “Prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção de usuários e dependentes químicos”, comentando ainda sobre os tipos de internação e as comunidades terapêuticas acolhedoras; e
Para contribuir também com a abordagem, Teresinha Lustosa, assistente social da Secretária de Justiça do Piauí (Sejus-PI), comentará sobre o isolamento social, aumento do consumo de drogas e o agravamento da violência doméstica e social.
A Escola Judicial do TRT 22 lançou, nesta terça-feira (08), edital para publicação de trabalhos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho para a edição comemorativa da Revista da EJUD 22 alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Os artigos e demais trabalhos deverão ser submetidos até o dia 05 de julho de 2021, através do e-mail ejud@trt22.jus.br.
A edição comemorativa tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista, com formatação mais abrangente, como artigos, crônicas, poemas, entre outros.
Poderão ser publicadas as produções científicas dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, bem como outros profissionais.
Os artigos deverão seguir obrigatoriamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) descritas no edital.
As informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da EJUD 22 pelos telefones (86) 2107-3941 e 99922-0834, ou na página da Escola Judicial do TRT22: http://ejud.trt22.jus.br.
Confira o Edital.
Em solenidades realizadas no mês de maio, a OAB Piauí entregou 38 carteiras profissionais aos novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Oeiras, Campo Maior, Picos e Barras. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas pela conquista, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, afirmou que as responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as) e que eles são a esperança para o nosso futuro. “Sejam muito bem-vindos à OAB Piauí. Guardem bem essas datas na memória de vocês. Esse é o início de uma vida profissional em que vocês devem lutar pela Justiça social, sendo éticos ao atuar na Advocacia. Desejo que todos sejam felizes ao exercer a profissão”, afirmou.
Em seu discurso, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, parabenizou os novos Advogados e Advogadas, ao tempo em que destacou a importância do estudo e da dedicação. “Continuem aprimorando os conhecimentos de vocês e investindo em cultura jurídica. Desejo muito sucesso e que vocês sejam realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Sejam bem-vindos à Casa da cidadania”, finalizou.
A OAB Piauí lança Edital para a submissão de artigos que irão compor um livro com temas correlatos à Responsabilidade Civil. O trabalho deverá ser inédito e os manuscritos podem ser enviados a partir do dia 15 de junho, com prazo final em 1º de agosto deste ano. Em formato digital, a obra tem como público-alvo os Advogados (as), a comunidade acadêmica jurídica e interdisciplinar.
O livro que será composto por artigos científicos de autores inscritos na Seccional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica, tem como requisito mínimo que pelo menos um autor seja bacharel em Direito.
A presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí, Karenina Carvalho Tito, informou que os trabalhos deverão ser apreciados pela comissão Organizadora. “Os artigos serão considerados aceitos, aceitos com revisão ou recusados, sendo o resultado comunicado por e-mail ao interessado”, explicou.
Com previsão para lançamento no final de 2021, a publicação é meramente acadêmica, sem finalidade lucrativa, e tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento técnico da Advocacia.
Os arquivos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail kareninatitoadv@yahoo.com.br com o assunto “[ARTIGO PARA LIVRO] Nome do artigo”, até a data especificada no edital.
Confira aqui o Edital
Mais um pleito da Advocacia atendido! A partir desta quinta-feira (10), os Advogados(as) que tiverem audiências criminais previamente designadas pelo Poder Judiciário, poderão ser atendidos presencialmente nas unidades penais. A Portaria GSJ/Nº229/2021, que autoriza a decisão, foi assinada nesta terça-feira (08), pelo Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esta é mais uma vitória conquistada pela Seccional Piauí em favor da Advocacia. “É de extrema importância essa retomada do atendimento presencial diante da pandemia, pois é uma forma de organizar o acesso dos Advogados (as) com seus clientes. A OAB Piauí participou ativamente da formatação desse tipo de agendamento”, comemora.
De acordo com Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, nesse primeiro momento, o atendimento será limitado ao número de cinco Advogados(as) por dia. “Só poderão ir ao presídio de forma presencial para atender seus clientes, os Advogados(as) que já tenham audiências criminais designadas. Esses Advogados(as) terão a preferência para serem atendidos de maneira presencial. Além disso, é importante destacar que o atendimento virtual permanecerá da mesma forma como está funcionando atualmente”, explica.
A assinatura da Portaria foi realizada na Sejus e contou ainda com a presença do Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento. “O atendimento presencial nas penitenciárias é imprescindível para o exercício da nossa profissão, no que se refere à assistência aos cidadãos privados de liberdade”, afirma o Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí.
Agendamentos
O agendamento deverá ser realizado de segunda à sexta, das 8h às 17h, pelo WhatsApp : (86) 9 9992-1990.
No agendamento com a OAB Piauí, o(a) Advogado(a) deverá indicar o nome completo, o número da OAB, e-mail, telefone, Unidade Prisional onde será realizado o atendimento, nome do Interno(a) e a intimação judicial que comprove a audiência designada.
Fotos: Thanandro Fabrício/Sejus
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 13 de junho de 2021, às 13h (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas.
As provas serão realizadas seguindo todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba, Picos e Corrente. Ao todo, 4417 candidatos estão inscritos para a prova. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado e Advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
A primeira fase que corresponde à prova objetiva será composta de 80 questões de caráter eliminatório sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Também serão cobradas questões de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira o endereço da realização das provas:
– Teresina/PI: Centro Universitário UNIFACID – Horto I, localizado na Rua Veterinário Bugyja Brito – 1354 – Horto Florestal – Teresina/PI.
– Centro Universitário UNIFACID – Horto II, localizado na Rua Lilizinha Castelo Branco – 1256 – Horto Florestal – Teresina/PI.
– CEV – Colégio – Unidade I, localizado na Rua Governador Tibério Nunes – S/N – Centro.
– UNINASSAU – Campos João XXIII, localizado na Rua Eustáquio Portela – 1641, São Cristóvão.
– Santo Agostinho – UNIFSA, Prédio sede – localizado na av. Prof. Valter Alencar – 655 –São Pedro e Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar – 855 – São Pedro.
– Floriano/PI: Universidade Estadual do Piauí – UESPI, localizada na Rodovia BR 343 – S/N – Campo Velho
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – Floriópolis;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro.
– Corrente/PI: C.E.T.I. Dionísio Rodrigues Nogueira, localizado na Av. Manoel Lourenço Cavalcante – S/N – Nova Corrente.