A OAB Piauí comunica que algumas certidões exigidas, conforme o Edital do Processo Seletivo para vaga de dois Advogados(as), não serão obrigatórias no ato da inscrição, sendo elas: certidão negativa disciplinar, emitida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI; certidões negativas criminais, emitidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal; comprovação de tempo mínimo de 2 anos ininterruptos (sem licenciamento) de inscrição regular nos quadros de advogados da OAB/PI, através de certidão emitida pela Secretaria Geral da Seccional.
A Seccional ressalta ainda que a exigência das certidões descritas será somente em caso de eventual aprovação e convocação. Para efetivar a inscrição, que segue até sexta-feira (25), o interessado deve efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 29 de junho.
A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira o Comunicado na íntegra.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Francisco de Sousa Vieira Filho como Presidente da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB Piauí, nesta quinta-feira (24). Seguindo todos os protocolos de segurança e saúde de combate à covid-19, a solenidade ocorreu de forma presencial, na Sala da Presidência da OAB Piauí.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou o mais novo presidente da CEJ e ressaltou que o Advogado irá somar forças no incentivo à capacitação. “É muito importante ter um profissional como você na Comissão, pois conhece na prática o dia a dia do advogado que atua como professor. Assim, as capacitações e o incentivo à cultura jurídica só tem a crescer. Dessa forma, a sua colaboração, sem dúvidas, oxigenará as ações positivas e efetivas da OAB Piauí, no sentido de somar forças para buscar a valorização da nossa Classe perante a Justiça e à sociedade”, disse.
Também presente à solenidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito à Educação, que ocupava o cargo de Presidente da CEJ anteriormente, parabenizou o colega na nova missão junto à Comissão. “Eu estou imensamente feliz com a indicação, pois conheço a trajetória do colega Francisco Vieira e sei da sua preocupação com o ensino jurídico no Estado e por estar dando suas contribuições na transmissão do conhecimento e aperfeiçoamento jurídico. Agora, para além das salas de aulas, a OAB também conta com mais um profissional que tem esse olhar para o bem-estar da Advocacia”, destacou.
Em seu discurso, o novo Presidente da Comissão falou que honrará o compromisso de proporcionar conhecimento e atuará buscando valorização. “O Advogado que é professor e atua passando os saberes enfrenta muitas dificuldades e precisa de valorização. Nesse sentido, espero poder contribuir com melhorias para a nossa categoria e trazer retorno para a nossa Classe, fazendo esse trabalho na OAB, que é de doação voluntária em prol de todos”, destacou Francisco de Sousa Vieira Filho.
Durante a solenidade, a Coordenadora-Geral de Pós-Graduações da Escola do Legislativo, Socorro Barreto, enalteceu a indicação. “É um prazer prestigiar a posse do Advogado, professor e Coordenador de Pós-Graduações em Direito, meu amigo e parceiro, Francisco Vieira, que vai encabeçar a Comissão. Sei que ele fará tudo o que for possível para promover ações de valorização e produção de conhecimento para a Advocacia e, com a estrutura da nova ESA e com a parceria da Escola do Legislativo do Piauí, a Advocacia só tem a ganhar. A gestão está de parabéns por engrandecer as possibilidades do ensino jurídico no Estado”, destacou.
Registrou-se ainda a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí Luiz Mário.
A OAB Piauí torna público o conteúdo programático da prova para o Processo Seletivo de dois Advogados(as) que deverão integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. As inscrições seguem até esta sexta-feira (25), por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o dia 06 de agosto de 2021.
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista. Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Os interessados devem se inscrever no site da OAB Piauí (https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos), preencher o formulário e anexar os documentos necessários, conforme descritos no Edital: carteira da OAB Piauí, RG, currículo acadêmico-profissional, endereço, telefone(s) e e-mail para contato e documentos comprobatórios dos títulos elencados, bem como diploma ou certificado de conclusão de curso, histórico acadêmico, diploma de Pós-Graduação, Mestrado e/ou Doutorado, certidão negativa disciplinar (emitida pelo TED da OAB Piauí), comprovação de tempo mínimo de 2 anos ininterruptos (sem licenciamento) de inscrição regular nos quadros da OAB Piauí e certidões negativas criminais, emitidas pela Justiça Estadual e Federal.
Para efetivar a inscrição, o interessado deve efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 29 de junho.
A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira mais informações no Edital
Confira a Retificação do Edital.
Acesse aqui o conteúdo programático.
Lançado recentemente, o livro “A injusta Justiça” tem o intuito de fortalecer a cultura jurídica. Publicado pela editora Dinâmica Jurídica, a obra é de autoria do Advogado Alexandre Bento Albuquerque.
O livro ficcional, com narração de um período de pós-guerra no Brasil, conta a história de um Advogado em início de carreira. O autor da obra, Alexandre Bento , ressalta que ela é ambientada no futuro e com as cobranças tecnológicas na vida do Judiciário. “Mostra os bastidores de um processo bilionário. Gira em torno do debate de até onde se vai para estar certo e dos interesses pessoais sobre a realidade apresentada em uma causa”, destacou.
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Mais sobre o autor:
Alexandre Bento Albuquerque é Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1996); Especialista em Direito Processual pela UFSC/ESAPI; Tem experiência na área de formação, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos temas relacionados à sociedade, estudos interdisciplinares, política e contratos. Também é professor das disciplinas de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Família e Reais); Prática Civil II e Recursos.
Na manhã desta quarta-feira (23), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o novo Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Barras, Advogado Kerlon Feitosa. Seguindo os protocolos de segurança e saúde, a solenidade ocorreu de forma presencial, na sala da Presidência.
Em seu discurso, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e reforçou a missão da OAB Piauí junto à sociedade. “É uma honra para a nossa instituição empossar o colega Kerlon Feitosa como membro da diretoria da Subseção de Barras, pois sabemos que é uma pessoa comprometida e continuará executando ações em prol da Advocacia. Por isso, gostaria aqui de parabenizá-lo pela nova posição e ressaltar que o nosso trabalho é motivo de orgulho”, destacou.
Presente à cerimônia, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Junior, destacou a felicidade e a expectativa de atuação do novo Secretário-Geral Adjunto. “Sempre que OAB recebe novos membros voluntariamente para trabalhar, ainda mais como o Advogado Kerlon, é muito valoroso. Isso engrandece, enobrece e fortifica as ações. Esperamos que continuemos o trabalho com muita relevância e satisfação e, oportunamente, iremos trazer cada vez mais melhorias para nossa Subseção”, destacou.
Em seu discurso, o mais novo Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa, agradeceu e se comprometeu em colaborar em prol da Advocacia. “É uma honra! Gostaria de primeiramente agradecer por esse convite, já vinha trabalhando de certa forma com o presidente da Comissão de Relação ao Poder judiciário e pretendo ajudar ao máximo que posso os novos colegas da região, estou à disposição”, disse.
Também integraram a solenidade de posse, a Secretaria-Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia; e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Atendimento digno para a Advocacia. Esse foi o pedido de providência solicitado pela OAB Piauí a todas as Varas da Justiça Federal. Os ofícios, que foram enviados nesta quarta-feira (23), cobram o restabelecimento do funcionamento eficaz do Balcão Virtual nas Varas Federais da Secção Judiciária do Estado do Piauí (SJPI).
O Balcão Virtual é a ferramenta que permite à secretaria das unidades judiciárias e aos Advogados(as) se comunicarem em tempo real. O ambiente do Balcão Virtual tem características e atribuições semelhantes a um balcão físico nas dependências do Tribunal, dentro do horário do expediente forense.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a ferramenta virtual teve sua eficácia em meio ao cenário de pandemia, mas, agora, encontra-se confuso e com atendimento lento em todas as Varas da SJPI, levando o advogado(a) por muitas vezes a espera por duas ou três horas na fila, ou até mesmo o dia o dia inteiro sem lograr êxito”, esclareceu.
Para a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, é de extrema urgência o restabelecimento do Balcão Virtual. “Essa ferramenta é a única maneira de atendimento à disposição dos Advogados(as). Ela foi e está sendo útil e essencial para a Advocacia e, por conta disso, nossa intenção é de sempre estar buscando soluções para o aprimoramento desse serviço. Estaremos sempre à disposição para procurar atendimento digno para a advocacia”, completou.
É válido ressaltar que nos ofícios enviados, a OAB Piauí solicitou ainda outras informações sobre a ferramenta, tais como: a média de atendimentos, a quantidade de servidores que prestam os atendimentos, o tempo médio de espera, as possíveis causas para os problemas encontrados no balcão virtual, dentre outras.
Acesse os ofícios na íntegra.
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no último dia 15, a OAB Piauí realizará uma Mesa Redonda sobre a temática, às 16h, do dia 28 de junho. As inscrições podem ser realizadas no site da ESA Piauí.
A Mesa Redonda #NãoSeOmita – Denuncie atos de violência contra a pessoa idosa será transmitida no YouTube da ESA Piauí. Com carga horária de 2h/aulas, o evento gratuito é realizado por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com a OAB Ceará.
Participarão da Mesa Redonda a Delegada Cassandra Mores Souza (Delegacia de Segurança e Proteção à Pessoa Idosa no Piauí); a Delegada Janaína Saraiva (Polícia Civil no Ceará); a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Piauí, Jória Batista; e o Presidente da CDPI da OAB Ceará, Raphael Castelo Branco.
Faça a sua inscrição: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e à Corregedoria Geral da Justiça, nesta terça-feira (22), solicitando providências para o restabelecimento do funcionamento do Portal do Advogado, que está indisponível desde o dia 18/06. Os documentos foram enviados por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ).
Segundo o Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, o Portal do Advogado do TJ-PI encontra-se totalmente indisponível desde a última sexta-feira (18) e vem causando grandes prejuízos à Advocacia.
“Enviamos ofício pedindo uma urgente resolução do problema com a maior brevidade possível, já que o Portal do Advogado é a única forma de peticionamento e acompanhamento de processos físicos à disposição dos Advogados (as), com o atual cenário de impossibilidade de acesso aos fóruns”, explica.
Além disso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, destaca ainda a importância da resolução do problema para que a Advocacia não continue a ser prejudicada. “A suspensão de prazos dos processos físicos também tem contribuído para a paralisação desses processos, o que agrava ainda mais o problema. Precisamos da resolução o quanto antes, pois já temos que lidar com grandes entraves junto ao sistema de justiça”, afirma.
Confira aqui o Ofício enviado ao Tribunal de Justiça do Piauí
Confira aqui o Ofício enviado à Corregedoria da Justiça
A OAB Piauí, por meio do Edital 02/2021, torna público o edital para o Processo Seletivo de dois Advogados(as) para integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. A inscrição terá início no dia 21 de junho, por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o dia 06 de agosto de 2021.
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista. Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Os interessados devem se inscrever no site da OAB Piauí (https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos), preencher o formulário e anexar os documentos necessários, conforme descritos no Edital: carteira da OAB Piauí, RG, currículo acadêmico-profissional, endereço, telefone(s) e e-mail para contato e documentos comprobatórios dos títulos elencados, bem como diploma ou certificado de conclusão de curso, histórico acadêmico, diploma de Pós-Graduação, Mestrado e/ou Doutorado, certidão negativa disciplinar (emitida pelo TED da OAB Piauí), comprovação de tempo mínimo de 2 anos ininterruptos (sem licenciamento) de inscrição regular nos quadros da OAB Piauí e certidões negativas criminais, emitidas pela Justiça Estadual e Federal.
Para efetivar a inscrição, o interessado deve efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 29 de junho.
A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira mais informações no Edital
Confira a Retificação do Edital.
Acesse aqui o conteúdo programático.
A OAB Piauí acompanhou a Inspeção Ordinária Anual no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Piauí (CEJUC- SJPI), entre os dias 7 e 11 de junho. A inspeção, que tem o objetivo de imprimir celeridade no julgamento de processos, foi realizada nas modalidades remota e presencial.
Presente no início das atividades, a Presidente da Comissão de Conciliação Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Sara Rejane Pereira Fonseca, destacou que o CEJUC-SJPI desempenha um notável trabalho em prol das soluções conciliatórias. “Nas demandas previdenciárias, cujo objeto são os benefícios por incapacidade, observamos um excelente índice de resolutividade, alcançado mediante a comunhão de esforços entre a OAB Piauí, o INSS e o CEJUC-SJPI. Boas práticas como essa, sem dúvidas, resultam na efetivação de direitos aos jurisdicionados”, afirmou.
A abertura do Termo de Autuação se deu pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os trabalhos foram conduzidos pelo Juiz Federal e Coordenador do CEJUC-SJPI, Sandro Helano Santiago, e pela Juíza Federal Substituta e Coordenadora do Círculo de Conciliação em Políticas Públicas, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, bem como pelos servidores do CEJUC-SJPI, Maria Bernardeth Lopes de Moura Fé Nascimento e Tarcísio Silva Soares.