“Ela sempre foi inteligente, sempre gostou de estudar”, disse a mãe da compromissanda Jordania Braga Ribeiro, Advogada que recebeu a Carteira da OAB, na última quarta-feira (28), durante solenidade realizada na Sede da Seccional Piauí. Aos 36 anos, Jornania pode levantar a sua carteira de Advogada que tanto lutou para conseguir e declara “sempre admirei essa profissão que hoje posso chamar de minha”, conta.

Durante a solenidade, que contou com um intérprete de libras, a nova Advogada compartilhou que no decorrer do curso superior tirava notas boas e que não teve dificuldades durante esse período. “Eu estudava muito. Fiz uma boa prova da OAB e sempre acreditei que daria certo. E, hoje, consegui. É uma vitória e grande alegria essa conquista”.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, aproveitou a oportunidade para destacar a importância da persistência e das políticas de inclusão. “Ver Jordania com sua carteira é inspiração e força para acreditar no poder transformador que a educação traz”, diz.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, no ano de 2013, 6,2% da população brasileira é considerada PCD (Pessoa com Deficiência). Jordania faz parte desse grupo desde que ela tinha 10 anos, quando adquiriu a deficiência, resultado da sequela da doença caxumba que teve quando cursava o terceiro ano do ensino fundamental, na época ainda terceira série. No início, Jordania quis desistir dos estudos, mas a sua mãe estimulou a filha a aprender cada vez mais e, desde então, ela segue determinada, característica que herdou da sua mãe, professora com uma história de persistência.  

A Advogada, desde criança, tinha afinidade com a leitura. A mãe, Júlia Braga, conta que os livros que ela levava para a escola, onde trabalhava, eram sempre grifados pela filha, “se ela gostava muito de alguma citação, rapidamente ia procurar mais sobre o autor”, destacou. “Sempre dedicada, uma inspiração para todos. Quando sofreu com a perda da audição, pensou que era o fim dos seus sonhos, mas, com o amor da família, ela percebeu que era o início de uma jornada ainda mais cheia de vitórias e de novas perspectivas”, conta.

“Eu sempre achei a Advocacia muito bonita, herdei da minha mãe a persistência e a vontade de acreditar nos estudos. Faço parte da Advocacia, agora, oficialmente e sei que tenho ainda muita história para escrever. Eu consegui e posso ir sempre mais além”, ressalta com a força de quem sabe aonde quer chegar.

Nesta terça-feira (29), a OAB Piauí renovou o Termo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que garante atendimento prioritário e exclusivo aos Advogados(as) no órgão. O Termo já havia sido assinado em agosto de 2019, o que tornou o Piauí a primeira capital do Brasil a ter um acordo com esses benefícios. A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário e já passa a valer a partir da data de assinatura para toda capital.

Confira também: OAB Piauí e SEMCASPI assinam termo de Cooperação

Os Advogados e Advogados já podem comparecer ao órgão, munidos de procuração e a carteira de registro profissional da OAB para ter acesso à Folha Resumo e as informações contidas no Cadastro Único referentes aos Benefícios Assistenciais.

“Essa é mais uma missão institucional que, preocupada com os anseios dos Advogados e Advogadas que militam na seara previdenciária, estabeleceu esforços para renovar um Termo tão importante como esse. A sua importância se dá, não somente pelo atendimento exclusivo para a Advocacia, mas também para a sociedade menos favorecida. Parabenizo a atuação da Comissão de Direito Previdenciário por executar ações efetivas em prol da Advocacia e da sociedade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Nara Letícia Aragão Couto, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, reforçou a importância da renovação. “Estamos muitos satisfeitos com a renovação do Termo de Cooperação, após amplos diálogos com a nova gestão da Secretaria. Isso é um grande avanço para o Piauí, pois é a primeira capital do Brasil a ter um acordo, realizado ainda em 2019, entre a OAB e a SEMCASPI, garantindo o atendimento exclusivo para a Advocacia. Essa renovação só prova o quanto foi feliz essa união de esforços, levando um melhor atendimento para a Advocacia e desafogando os CRAS”, destacou.

Para a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, a renovação do Termo representa mais uma vitória para a Advocacia piauiense. “Muito importante a continuidade desta parceria, mesmo diante de uma pandemia. Isso traz maior celeridade na busca pela Justiça social e na garantia dos direitos dos seus constituintes. A OAB Piauí, mais uma vez, sai na frente na efetivação dos direitos da Advocacia e da sociedade”, declarou a Presidente da Comissão.

A medida vale também para estagiários que estejam habilitados na Procuração e regularmente inscritos no quadro da Ordem. O Termo tem validade de 12 meses, podendo ser renovado por mais 60 dias.

Acesse o Termo de Cooperação na íntegra. 

“#NÃOSEOMITA – Denuncie Atos de Violência Contra a Pessoa Idosa” foi o tema da Mesa Redonda realizada nessa segunda-feira (28). O evento virtual aconteceu em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/06) e reuniu participantes de todo o país.

Realizado pelas Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí e da OAB Ceará, o encontro reuniu os Presidentes das duas Seccionais. Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, destacou que a temática é uma de suas preocupações constantes. “Tenho uma ligação muito forte com a valorização da pessoa idosa e da Advocacia Idosa, porque, com muita honra, fui relator do Provimento 181 que está em vigência no Conselho Federal. Ele estipula a valorização do Advogado(a) Idoso(a) e a preservação de seus direitos. A OAB Piauí e o CFOAB acompanham todas as evoluções voltadas para a pessoa e Advocacia Idosa”, garantiu.

O Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, parabenizou as Comissões pela realização do evento. “Defender a pessoa idosa é defender, acima de tudo, a si mesmo, porque um dia todos nós seremos idosos. Temos que entender as pessoas do jeito que elas são, receber com carinho e repudiar todo ato de violência, seja ela física ou psicológica. Contem sempre com a OAB Ceará, pois juntos faremos a diferença”, afirmou.

A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno social que fere os direitos e a dignidade da pessoa idosa e, de acordo com a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, Jória Batista, “infelizmente, ela ocorre com muita frequência e, na maioria das vezes, é uma violência invisível ao poder público, principalmente, por causa da subnotificação. Esse é um mês para refletir, para que tenhamos a consciência de lutar todos dias para proteger a pessoa idosa, que é tão vulnerável e discriminada pela sociedade e por aquelas que tem o dever de lutar”, destacou.

Em sua fala, o Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Raphael Castelo Branco, falou sobre as ações realizadas pela Comissão, destacando a caminhada que reuniu mais de 500 idosos, no ano de 2019. “Ressalto ainda que é um grande prazer estar junto à OAB Piauí nessa iniciativa, que foi o primeiro estado que recebeu o Colégio de Presidentes de Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2017”, disse.

As palestras foram ministradas pela Assistente Social da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de Teresina, Carmen Sandra Andrade, e pela Delegada Polícia Civil no Ceará, Janaína Saraiva.

A Mesa Redonda “#NÃOSEOMITA – Denuncie Atos de Violência Contra a Pessoa Idosa” foi prestigiada ainda pela Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Mato Grosso do Sul, Liliam Veronese, por membros da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí e Ceará, e por Pessoas Idosas que fizeram seus questionamentos aos convidados.

A OAB Piauí iniciou, nessa segunda-feira (28), o II Curso de Iniciação ao Estágio On-line. Com o objetivo de ampliar o conhecimento jurídico e preparar os alunos para a prática de estágio em diversos ramos do Direito, a abertura do evento foi realizada pela plataforma Zoom e contou com cerca de 500 alunos ao vivo, além dos professores e Advogados(as) presentes.

Presente na abertura do Curso, o Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, José Alberto Simonetti, frisou a importância do estágio na formação do profissional do Direito, bem como no Exame de Ordem. “A faculdade entrega o conteúdo que propõe, mas a prática acontece através do estágio, onde o aluno tem a oportunidade de se encontrar na profissão. Essa experiência vai construir o cabedal de informações que o candidato ao Exame de Ordem precisa ter, e isso leva à aprovação”, disse.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou sua satisfação pela realização do II Curso de Iniciação de Estágio On-line, que promove o diálogo e a prática voltada para os futuros profissionais do Direito. “Temos que ter muito carinho em preservar a dignidade e a importância dos estagiários (as). É por meio do estágio que temos o primeiro contato prático com a carreira profissional e isso é essencial. Nada melhor do que esse curso para que despertemos sobre a importância que esse aprendizado proporciona”, pontuou.

“A segunda edição desse Curso marca o sucesso desse evento”, afirmou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Allyne Patrício. “Aproveitem esse momento de capacitação. Não estamos vivendo em um momento fácil no que tange ao ensino jurídico, mas quando você consegue alinhar os conteúdos aprendidos na faculdade com o estágio prático, você consegue solidificar muito mais esses conhecimentos”, explicou.

Em sua fala, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia, comentou sua alegria pela realização da segunda edição do Curso de Iniciação e quais as vantagens para os alunos. “É uma oportunidades para os estudantes do Direito vivenciarem a prática da Advocacia tendo aulas com conteúdos práticos, com uma visão voltada para o dia a dia do estagiário com áreas envolvendo sistemas de informática, práticas processuais penais, civis, trabalhistas e administrativas, além de redação jurídica, entre outros”, destacou a Ouvidora-Geral.

“A segunda edição de nosso curso é um momento de extrema alegria. A Comissão de Estágio e Exame de Ordem, em parceria com a Comissão OAB na Universidade, CEJA e ESA Piauí, adota o pioneirismo em sermos o único curso em âmbito nacional, inclusive, voltado à prática aos estagiários”, reforçou a Coordenadora do evento e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota. 

Nesse primeiro dia, o curso contou com a aula sobre Prática de Estágio do Direito Militar, ministrada pelo Especialista na área, Silvio Valois, que também é Coordenador e Professor do curso de Especialização em Direito Militar da Escola da Alepi. Entre outros, o conceito de crime militar foi um dos conteúdos abordados. “O Direito Militar é carente no Brasil inteiro de profissionais especializados, profissionais que saibam e conheçam as discussões profundas que envolvem os temas relacionados a essa área, que transitem com desenvoltura nas auditorias militares”, destacou o professor.

Também contribuíram com a abertura do Curso a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota, e a Advogada, Taciana Omena, também Procuradora do TCE/AL, Membro da CONEOR e Presidente da CEEO/AL. 

O evento segue até julho, sendo uma realização da OAB, em parceria com a ESA Piauí, Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Comissão OAB na Universidade e Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

Confira a programação desta semana:

30 de junho

Aula Parte 01 – 18h
Tema: Método: TE Orienta – Descobrindo as habilidades vocacionais
Palestrante: Letícia Napoleão
Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Coach Integral Sistêmico; Analista Comportamental; Coach de Carreira e Orientadora Vocacional; Especializanda em Psicologia: Orientação Profissional; Especializanda em Gestão de Pessoas; Ministrante Oficial dos Best Sellers Decifre seu Talento e o Poder da Ação.

Aula Parte 02 – 20h
Tema: Prática e atendimento do Advogado castrense e casos concretos
Palestrante: Marcos Vinícius Brito
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Piauí; Presidente da Associação Nacional dos Advogados e Advogadas Militaristas – ANAMIL; Secretário-Geral da Anacrim – Piauí; Especialista em Direito Militar; Direito Penal e Processual com ênfase em Júri.

02 de julho

Aula 03 – 18h
Tema: Oratória
Palestrante: Indira Quaresma
Advogada; Procuradora; Graduada pela Universidade de Brasília; Pós-Graduada pela FGV e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Especialista em Direito Empresarial; Professora de Oratória Jurídica para Advogados e Estudantes de Direito.

Advogados de Norte a Sul do Piauí participaram da transmissão do Módulo Final das Pós-Graduações gratuitas* de Direito Penal e Processo Penal / Direito Constitucional e Direito Administrativo, nos dias 25 e 26 de junho. O encerramento das aulas marca uma grande conquista no âmbito da cultura jurídica piauiense, idealizada pela OAB Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). Iniciativa inédita no país, as Pós conta com mais de 4 mil inscritos.

As Pós-Graduações tiveram recorde de alunos, sendo gratuitas para os Advogados(as) em dia com a anuidade da Ordem. Em Direito Penal e Processo Penal, são 1712 matriculados e em Direito Constitucional e Administrativo, são 2292 Advogados(as) sendo beneficiados com aulas ao vivo, com uma grade de professores que reúne nomes de destaque da Advocacia de todo país.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu aos professores, monitores e alunos das Pós-Graduações. “Parabéns a todos que fizeram parte deste grande passo da Advocacia, em especial, aos nossos mais de 4 mil alunos das duas Pós-Graduações por investirem em sua qualificação, pois nunca é tarde para aprender. A cultura é democratizada justamente em momentos como estes e, para nós, é uma grande honra sermos pioneiros com as Pós-Graduações gratuitas”, destacou.

Diretamente do auditório da nova ESA, o Diretor-Geral da Escola, Aurélio Lobão, falou da alegria de encerrar com chave de ouro a última disciplina das Pós-Graduações. “Fico muito feliz de deixar esse legado imaterial, que é o conhecimento, além do legado estrutural que ficará. Encerramos essa etapa de difusão do conhecimento do maior programa de Pós-Graduações que a ESA do Piauí, se não do Brasil, promoveu durante esse período de adversidade”, pontuou

O Módulo Final das Pós-Graduações de Direito Penal e Processo Penal / Direito Constitucional e Direito Administrativo foi ministrado pela Professora Jeciane Golinhaki, de Santa Catarina, e transmitido no YouTube da ESA Piauí. Jeciane é Advogada Consultiva, Professora de Direito, Mestra em Sociedade e Desenvolvimento, Pesquisadora e desenvolvedora de métodos e técnicas para aprimorar a Educação Jurídica.

Para o Coordenador Acadêmico das Pós-Graduações da ESA-PI e Editor-Chefe da Revista Científica da OAB Piauí, Thiago Carcará, “foi uma grande satisfação ministrar a disciplina de Didática do Ensino Superior, finalizando essa pós-graduação que surpreendeu a todos com uma qualidade de excelência. Um projeto voltado para a Advocacia piauiense e um presente voltado para a cultura jurídica”, comemora.

A OAB Piauí realizou o II Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade nos dias 23 e 24 de junho. O evento, que foi transmitido pelo Youtube da OAB Piauí e ESA Piauí, teve o objetivo de promover a qualificação de Acadêmicos de Direito e de Jovens Advogados(as). Com sucesso de público, com mais de 700 inscrições, o evento debateu assuntos inovadores do direito reunindo a jovem advocacia de todo país.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que o II CIDCON tratou sobre inovações, temáticas que não são corriqueiras e pouco vistas nas faculdades. “O evento é muito importante para ampliar nossos conhecimentos para temas que, certamente, estarão se sedimentando nas nossas necessidades diárias. Há um vasto campo de atuação nos ramos da Advocacia e esses campos aqui abordados, sem dúvida, irão abrir novos horizontes e novas perspectivas de trabalho”, afirmou.

Coordenando no evento virtual, o Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, agradeceu aos palestrantes e ressaltou que o Congresso possibilitou a ampliação da mentalidade em relação às áreas de atuação do Direito. “É importante desmistificar o que a graduação às vezes nos fornece sobre as áreas tradicionais, muitas vezes concluímos o curso considerando-as como as únicas opções do Direito. Mas, como observamos nesse curso, há muitas áreas a serem desenvolvidas”, pontuou.

Os palestrantes falaram sobre suas carreiras e habilidades necessárias para exercer suas funções nos diferentes ramos do Direito. Participaram no primeiro dia do II CIDCON: Cacyone Gomes (Advogada e Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB-Pernambuco); José Humberto (Advogado e Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos); Silmar Lopes (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-Goiás e Especialista em Direito Público e professor de Direito Notarial e Registral); e Matheus Milan (Professor, Escritor e Coordenador da Neurociência aplicada ao Direito e Comportamento Humano).

No segundo dia do evento, quinta-feira (24), contribuíram com diversas temáticas os (as) palestrantes Bruna Kalinoski (Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Ontário – Canadá); Camila Pinheiro (Advogada e head de inovação jurídica e Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO); Jéssica Nogueira (Advogada e Membro das Comissões de Direito Agrário, Agronegócio, Empresarial, Internacional e Tributário da OAB de Goiás); Vyctor Augusto (Advogado e Especialista em Direito Público pela Faculdade Cambury); e Priscilla Brandão (Empreendedora Jurídica e Fundadora e CEO do Na Trilha do Direito).

Capacitação para Advocacia e sociedade piauiense. Nesta sexta-feira (25), a OAB Piauí promoveu o IV Seminário de Liberdade Religiosa, que ocorreu de forma virtual, sendo transmitido pelo canal oficial da Seccional no Youtube. A mesa de abertura foi conduzida pela Secretária Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) e Coordenadora do evento, Jamylle Torres, que saudou os presentes e ressaltou a satisfação em colaborar na realização de ações de capacitação.

“Por meio desta Comissão, defendemos a mãe de todas as liberdades: a liberdade religiosa. E é com muita alegria que realizamos o nosso IV Seminário de Liberdade Religiosa. Agradecemos a Diretoria da OAB Piauí, na pessoa do Presidente Celso Barros Coelho Neto, por apoiar os nossos projetos, assim como aos organizadores e membros da Comissão pelo empenho, dedicação na realização desse seminário que debateu temas tão relevantes”, disse.

Na ocasião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a importância do Seminário para os estudantes, para a Advocacia e para a sociedade em geral. “O Seminário de Liberdade Religiosa já está entrando em tradição no Piauí e, agora, com o rompimento das barreias, por meio do virtual, todos nós podemos assistir de qualquer lugar. Quero parabenizar e agradecer a coordenação, aos participantes e aos convidados que estiveram aqui durante todo esse momento nos brindando com as suas palavras, que nos motivam à seguir com fé e com esperança em dias melhores”, destacou.

A Secretária da CLR, Priscylla Lustosa, leu o relatório de atuação da Comissão durante a pandemia. “Iniciamos um árduo trabalho em março de 2020, quando enviamos ofício pela adequação de Decreto Municipal, no que tangia a liberdade de cultos religiosos, o que foi prontamente acatado. Desde então, realizamos reunião com o Governador do Estado, programas de TVs e rádio, emitimos parecer técnico, participamos de debates, realizamos o III Seminário e produzimos nota de repúdio. Atuamos para que não houvesse violações ao Direito, sem ignorar a gravidade da situação da pandemia. Seguimos sem medir esforços na defesa da liberdade religiosa”, enalteceu.

Externado a missão da Comissão, o Presidente da Comissão, Cândido Alexandrino, frisou a relevância da realização do Seminário. “O evento foi desenhado com muito carinho, desejamos a todos que acompanharam esse evento sintam-se honrados com tudo o que foi feito para vocês, que foi uma contribuição simples, mas bem trabalhada para que possamos destacar a importância do crer. Gratidão aos presentes”, disse.

Também presente na Mesa de Abertura, o Diretor Financeiro da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Josélio Sávio, que também é membro da Comissão, falou sobre a postura da Comissão e agradeceu o empenho dos integrantes. “Nunca se houve tanta necessidade da atuação dessa comissão, como foi nos tempos de pandemia. Essa Comissão tem combatido todos os abusos contra a liberdade religiosa e esse seminário vem para somar com mais conteúdo sobre um tema tão relevante para a sociedade, que é aguardado todos os anos pela sua relevância”, pontuou.

O evento contou com duas palestras, que tiveram como ministrantes, o Bacharel em Teologia, professor e Advogado, Glauco Barreira, falando sobre o “Livre exercício de Culto e a Pandemia do Coronavírus”; e o escritor, Advogado e professor, Thiago Rafael Vieira, explanando sobre “Pedido de audiência à Comissão temática de CIDH- EOA. As Possíveis Restrições à Liberdade de Religiosa”.

Em seguida, o Seminário contou com uma Roda de Conversa com o tema “Reflexos da Pandemia na Liberdade Religiosa”. A mesa foi conduzida pelo Presidente da CLR, Cândido Alexandrino, e contou exposições da Neuropsicóloga, Nennya Cunha, do médico Nefrologista, Andrey Lima, e da professora efetiva da UFPI e Advogada, Cristiane Pinheiro. A debatedora no espaço foi a Advogada Cintia Sá.

Integraram o evento, o Diretor- Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CLR, Alexandre Ramos; o Sínodo da Igreja Presbiteriana, Emerson Simal; o Advogado e Vereador de Teresina, Ismael Silva; além de Advogados, Advogadas e estudantes de Direito.

A OAB Piauí realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 18h, a abertura do Curso de Iniciação ao Estágio On-line. O curso será realizado pela plataforma Zoom e as inscrições limitadas estão disponíveis no site da ESA Piauí. Com certificado de 100 horas, o curso seguirá até agosto. O evento tem o objetivo de ampliar o conhecimento jurídico dos Acadêmicos de Direito que tenham interesse em conhecer novas áreas.

O Curso de Iniciação ao Estágio On-line será realizado em parceria com a ESA Piauí, Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Comissão OAB na Universidade e Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

Inscreva-se por meio do site oabpi.or.br/esapi/cursoseventos.

Confira a programação completa da primeira semana:

28 de junho – ABERTURA

Jose Alberto Simonetti
Advogado; Conselheiro Federal da OAB; Secretário-Geral do CFOAB; Coordenador Nacional do Exame de Ordem.

Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB Piauí

Aurélio Lobão
Diretor-Geral da ESA Piauí

Élida Fabrícia Franklin
Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí

Alynne Patrício
Vice-Presidente da OAB Piauí

Einstein Sepúlveda
Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí

Leonardo Airton
Secretário-Geral da OAB Piauí

Nara Letícia Aragão Couto
Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí

Taciana Omena
Advogada; Procuradora do TCE/AL; Membro da CONEOR; Presidente da CEEO/AL

Raíssa Mota
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí

Caroline Sá
Membro Comissão Nacional da Jovem Advocacia; Tesoureira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB Piauí.

Rafael Cortez
Especialista em Direito Previdenciário; Especializando em Direito Administrativo e Direito Constitucional; Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB-PI; Secretário-Geral do Fórum de Liberdade Religiosa do Estado do Piauí.

Aula 01 – 19h
Tema: Prática de Estágio do Direito Militar
Palestrante: Silvio Valois
Juiz de Direito; Especialista em Direito Militar; Coordenador e Professor do curso de Especialização em Direito Militar da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí; Professor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

30 de junho
Aula Parte 01 – 18h
Tema: Método: TE Orienta – Descobrindo as habilidades vocacionais
Palestrante: Letícia Napoleão
Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Coach Integral Sistêmico; Analista Comportamental; Coach de Carreira e Orientadora Vocacional; Especializanda em Psicologia: Orientação Profissional; Especializanda em Gestão de Pessoas; Ministrante Oficial dos Best Sellers Decifre seu Talento e o Poder da Ação.

Aula Parte 02 – 20h
Tema: Prática e atendimento do Advogado castrense e casos concretos
Palestrante: Marcos Vinícius Brito
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Piauí; Presidente da Associação Nacional dos Advogados e Advogadas Militaristas – ANAMIL; Secretário-Geral da Anacrim – Piauí; Especialista em Direito Militar; Direito Penal e Processual com ênfase em Júri.

02 de julho
Aula 03 – 18h
Tema: Oratória
Palestrante: Indira Quaresma
Advogada; Procuradora; Graduada pela Universidade de Brasília; Pós-Graduada pela FGV e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Especialista em Direito Empresarial; Professora de Oratória Jurídica para Advogados e Estudantes de Direito.

A OAB Piauí prorrogou o prazo de inscrição do Processo Seletivo para preenchimento de 02 vagas de Advogados(as). A partir de agora, os interessados terão até o dia 29 de junho para realizar a inscrição e efetuar o pagamento do boleto.

O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista. Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.

A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Confira aqui a Retificação de Prorrogação das Inscrições

Clique aqui para mais informações no Edital

Confira a Retificação do Edital

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Confira as certidões não são obrigatórias no ato da inscrição

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (24), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, debateu importantes ações para a Advocacia piauiense. Estiveram entre as pautas a criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Desagravo Público, Recurso de Inscrição Ordinária e processos disciplinares do TED, além da aprovação das Contas da Seccional Piauí e da CAAPI.

Ao iniciar a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às milhares de vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos. Celso Barros Coelho Neto relembrou ainda as ações efetivas que a Seccional vem fazendo em prol das prerrogativas, da valorização da Advocacia e de uma melhor prestação jurisdicional, tanto em relação ao atendimento na capital quanto no interior.

“Respeitando todos os protocolos de segurança, realizamos diversas atividades neste último mês. Fomos até o município de Luzilândia realizar o Desagravo Público em favor de um Advogado que teve suas prerrogativas violadas e, na oportunidade, reinauguramos a sala da OAB no Fórum da cidade. Em Esperantina, fizemos a instalação formal da primeira diretoria da Subseção e, aqui na capital, nos reunimos com o presidente do Tribunal de Justiça, cobrando providências no tocante ao posicionamento do Poder Judiciário Estadual”, entre outras atividades, relembrou o Presidente 

O colegiado aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da OAB Piauí (exercício 2020). As contas da CAAPI foram aprovadas com uma abstenção e uma ressalva. A Conselheira Seccional, Fernanda Amaral, fez a leitura do voto do Relator, Conselheiro José Octávio de Castro Melo.

“Não foram observadas quaisquer irregularidades do ponto de vista financeiro, orçamentário e administrativo que sejam impeditivas à sua aprovação, destacando-se as medidas adotadas de redução de despesas, bem como a compensação de créditos e débito recomendadas pela Controladoria do Conselho Federal e Controladoria Interna, razão pela qual propugnamos pela aprovação das contas apresentadas”, garantiu o Conselheiro José Octávio de Castro Melo, em seu relatório.

O Conselho Seccional também deliberou sobre Processos Disciplinares do TED e recurso de inscrição ordinária e aprovou a criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, solicitada pela Advogada Carolina Martins Pinto e de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes dos Santos Barros.

A reunião ocorreu de forma híbrida e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. A Sessão Ordinária reuniu os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto Aragão (Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); além da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente do TED, Guilardo Medeiros; da diretoria da CAAPI, Andréia Araújo (Presidente) e Josélio Oliveira (Tesoureiro); e os demais Conselheiros e Conselheiras.