A OAB Piauí promoveu o Webinar “Diálogos entre Brasil e Portugal: A perda da oportunidade como dano”, nessa terça-feira (15). Transmitida pelo canal Oficial da OAB Piauí no Youtube, a palestra on-line foi uma iniciativa da Comissão de Responsabilidade Civil, em parceria com a ESA-PI e com a Academia Brasileira de Direito.
A palestra foi ministrada pelo Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Luíz Meneses Leitão, que agradeceu o convite para participar do webinar e explicou que a perda da oportunidade constitui a hipótese do dano patrimonial futuro, que é ressarcível. “Com relação à responsabilidade civil, a perda de oportunidade, também conhecida como perda de uma chance, é uma das questões mais discutidas atualmente”.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a importância do assunto abordado. “No Piauí, há cerca de 32 faculdades de Direito, então, essa temática relacionada à Responsabilidade Civil permeia toda nossa extensão Jurisprudencial, a nível estadual e nacional”, afirmou.
Em sua fala, a Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí e Doutoranda pela Universidade de Coimbra, Karenina Carvalho Tito, afirmou que o objetivo do evento foi debater temas relacionados às novas tendências da Responsabilidade Civil, a fim de promover, principalmente, a aproximação entre Advogados e Magistrados que atuem em demandas indenizatórias.
“É importante desenvolver esse trabalho na OAB Piauí para promover o fortalecimento da Advocacia. Esperamos que os Advogados e Advogadas levem à comunidade informações sobre direitos e deveres que nascem em decorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violações aos direitos de personalidade, entre outros.”
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, e em parceria com a ESA Piauí, realizou a Aula Inaugural aberta de Formação em Justiça Restaurativa, na segunda-feira (14). O evento, que aconteceu de forma virtual, integra o Curso de Formação em Justiça Restaurativa – Turma 2021.
De acordo com Rogério Almeida, Facilitador em Justiça Restaurativa, Advogado e Mediador Judicial, com atuação no Direito Sistêmico, a aula foi prestigiada por alunos de várias regiões do Brasil.
“Tivemos pessoas do nosso Piauí, mas também de Tocantins, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro. Eram Professores, Psicólogos, Advogados, Mediadores, Pastora, Consteladores, Facilitadores de JR e Policiais Militares interagindo com os nossos Professores por mais de quatro horas. Foi um grande sucesso”, comemora Rogério Almeida.
Elencando os benefícios da Justiça Restaurativa, a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa, Betina Costa, destacou a importância do evento.
“Os métodos consensuais de resolução de conflito trazem uma perspectiva para Advocacia, Judiciário, Ministério Público e para todos os agentes que lidam com o conceito Justiça de uma forma muito humanizada, por conta do olhar às pessoas. Os métodos consensuais promovem esse olhar para o diálogo, para o fomento do entendimento e para a construção de uma solução que seja eficiente pelas próprias partes”, explicou.
A Aula Inaugural contou com as exposições do Juiz de Direito do TJ-PI, Georges Coniniano, que falou das bases científicas do Direito Moderno até a proposta do Novo Direito Contemporâneo, além da proposta e benefícios da JR no PI; e de Alceu Lima, que falou da experiência dos Círculos de Diálogo e o predicado com Kay Pranis.
As inscrições para o Curso de Formação em Justiça Restaurativa – Turma 2021 seguem abertas até o dia 18 de junho e a formação acontecerá todas as segundas-feiras, às 18h, pelo Zoom.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Ex-Deputado Federal piauiense, José Arimateia Martins Magalhães, mais conhecido como Ari Magalhaes, avô do Advogado e Professor da ESA-PI, Alexandre Magalhães.
Ari Magalhães faleceu nessa terça-feira (15), ao 92 anos, após complicações renais causadas pela Covid-19. Além de empresário do setor agroindustrial e de caminhões, ele foi secretário da Fazenda no governo de Lucídio Portela e Diretor-Presidente da Comvap.
Neste momento de dor, a OAB Piauí se solidariza e vem prestar condolências à família e amigos por essa perda irreparável.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do médico Doutor Antônio de Padua Almeida, aos 75 anos, pai do Advogado Caio Iatan Pádua de Almeida Santos, Conselheiro Fiscal da Caapi.
Doutor Almeida como era carinhosamente conhecido, faleceu na noite dessa segunda-feira (14), em decorrência de complicações da COVID-19. Ele estava internado no Hospital São Marcos e lutava contra a doença há duas semanas.
Doutor Antônio Almeida foi Vice-Prefeito do município de Várzea Grande e em sua carreira política, também foi vereador por muitos mandatos.
Neste momento de dor, a OAB Piauí se solidariza e vem prestar condolências a família , amigos e conterrâneos por essa perda irreparável.
Retorno gradual do atendimento presencial, andamento de processos de comarcas agregadas, ausência de magistrados, construção de novos fóruns e a necessidade de contratação e acompanhamento de produtividade dos servidores do Tribunal estiveram entre as pautas debatidas durante a visita institucional do Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, na OAB Piauí, nesta terça-feira (15). O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os demais representantes da entidade, também recepcionaram os Juízes Auxiliares Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino.
Celso Barros Coelho Neto agradeceu a presença do Desembargador e elencou alguns pontos que precisam de atenção especial. “É uma grande satisfação recebê-los na Casa da Cidadania, dessa vez, presencialmente. Gostaria de frisar sobre as reagregações de comarcas, pois, sabemos, que algumas realmente não possuem fluxo e que as distâncias são curtas, mas outras precisam ser reavaliadas por parte da gestão do Tribunal. Outro ponto que gostaria de destacar é a volta da Justiça Estadual e esta não é uma resposta somente para a OAB, mas para o jurisdicionado, para o cidadão que bate aqui em nossa casa para dizer que não foi atendido, que não teve audiência ou que não tem um computador. Temos uma estrutura gigantesca em todo o Estado para atender os Advogados(as) e seus jurisdicionados, mas isso não substitui a abertura física do trabalho na Justiça Estadual”, disse.
O Desembargador José Ribamar Oliveira destacou a importância da aproximação com a OAB Piauí para debater pautas de relevância que visam uma melhor prestação jurisdicional. “Nós temos problemas comuns que terminam se aglutinando, tendo em vista o objetivo das duas classes, que é o Judiciário prestando a jurisdição e a Advocacia, que é essencial à prestação jurisdicional. Entendo que sem a presença do(a) Advogado(a) não há Justiça, de modo que precisamos ter um contato e uma conversa permanente para que possamos solucionar os problemas existentes e caminhar com o objetivo cada vez melhor”, pontuou.
Sobre as pautas apresentadas pela OAB Piauí, o Desembargador José Ribamar se comprometeu a analisar os pleitos, ao tempo em que informou sobre a modernização dos sistemas do Tribunal. “Ouvimos atentamente as considerações e estamos atentos a essas questões levantadas agora. Conversaremos com a Corregedoria-Geral de Justiça para debater sobre as questões levantadas”, reforçou o Desembargador, destacando ainda a implementação do Balcão Virtual, desagregação de algumas comarcas e a criação de uma força tarefa para celeridade processual.
Sobre o retorno presencial das atividades do Tribunal, o Desembargador reforçou que nessa terça-feira (15/06), será publicada uma Portaria, informando o retorno das atividades com a presença de 50% dos servidores, magistrados e oficias de Justiça. “Esse é o primeiro passo para que possamos dar uma amplitude na prestação jurisdicional, com os servidores que foram vacinados contra a COVID-19, de modo que, a partir de agosto ou setembro, teremos um retorno ainda maior que o considerado”, completou.
Ao final da reunião, o Presidente Celso Barros Coelho Neto se colocou à disposição para auxiliar o pedido do Desembargador José Ribamar Oliveira, sobre a questão orçamentária do TJ-PI. “Conte conosco para pleitear a questão orçamentária e dialogarmos diretamente com o Governador do Estado, com o Secretário de Fazenda e com a Assembleia Legislativa. Sem orçamento não se pode fazer Justiça. Vamos exigir um orçamento substancial, a fim de que faça face aos grandes problemas que nós temos no Judiciário Estadual”, finalizou.
A reunião contou ainda com a presença dos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto; da Ouvidora-Geral e do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Élida Franklin e Rodrigo Vidal, respectivamente; do Presidente da Comissão de Processo Civil, Antonio Brandão; do Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; além de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões Temáticas da OAB Piauí, Advogados e Advogadas.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Floriano.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 14 de junho de 2021 a 14 de julho de 2021 pelo link: http://bit.ly/processoseletivomediadores . A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Corrente.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 14 de junho de 2021 a 14 de julho de 2021 pelo link: http://bit.ly/processoseletivomediadores . A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra:
A Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 vagas do quadro da CMA na Subseção de Água Branca. Os interessados deverão realizar a inscrição até o dia 14 de julho deste ano por este link .
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do Processo Seletivo. Além dessas 5 vagas disponíveis, serão oferecidas mais 05 para preenchimento de cadastro de reserva na CMA, pelo período de 06 meses, este que poderá ser renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Para efetivar a inscrição, é necessário preencher o formulário e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após se inscrever, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra.
Na segunda-feira (14), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá. Entre as pautas estavam ações entre os dois órgãos com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental em Teresina.
Durante o encontro, foram iniciadas as tratativas para o Termo de Cooperação Técnica para ceder a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí à SEMAM. “A CMA é um novo olhar diante da resolução dos conflitos. Esperamos que esse Termo de Cooperação Técnica que faremos contribua para dar mais segurança jurídica e agilidade aos processos da SEMAM”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A iniciativa faz parte do Plano de desburocratização da gestão municipal, que tem o objetivo de destravar os serviços e dar mais celeridade aos processos. “Criamos uma força tarefa na SEMAM para identificar todos os processos. Essa parceria com a OAB é de extrema importância porque vamos poder utilizar a estrutura da Ordem para dar uma resposta mais rápida às pessoas que querem, além do serviço, uma solução para os impasses que possivelmente ainda existam”, explicou a secretária Elisabeth Sá.
Para o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, “além de poder atuar agora na intermediação de possíveis conflitos, a OAB Piauí vai auxiliar no processo de fortalecimento da política ambiental em Teresina”, que tem ainda o apoio do Poder Legislativo, por meio do deputado estadual Henrique Pires, que participou da reunião.
“Esse é o primeiro momento para avançarmos e darmos mais agilidade e embasamento jurídico aos processos que envolvem o Meio Ambiente. Todos os órgãos trabalhando juntos garantem um caráter mais formal e jurídico, com tudo dentro da lei, visando cada vez mais um desenvolvimento sustentável”, finalizou a secretária.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Bom Jesus.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 14 de junho a 14 de julho de 2021 pelo link: http://bit.ly/processoseletivomediadores. A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra: