A OAB Piauí e a ESA Piauí abrem chamada para a submissão de artigos para a 9ª edição da Revista Científica da OAB-PI. Os trabalhos, que deverão ser inéditos e/ou originais, devem ser enviados para o e-mail revista@oabpiaui.org.br até o dia 25 de junho 2021 e devem obedecer às regras do edital.
Clique aqui e acesse o edital.
Ao todo, serão quatro linhas de pesquisa: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos e Filosofia do Direito. Cada artigo poderá ter no máximo 02 (dois) autores e /ou co-autores, dentro os quais pelo menos 01 (um) deverá ter vínculo a Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, Mestrado ou Doutorado.
Os artigos recebidos serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Dentre os critérios estão: relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica; originalidade; concisão e clareza nos textos apresentados.
O periódico é fruto do trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí – CONSED/ESAPI, composto por Mestres e Doutores e conta com apoio da Diretoria da OAB/PI e da Editora da OAB.
Podem participar da seleção Advogados, professores, estagiários, estudantes, profissionais das carreiras jurídicas, membros participantes de entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica.
Para mais informações: (86) 2107-5823.
Na terça-feira (11), às 16h, será realizado o lançamento do segundo volume do livro “Novos Paradigmas da Ordem Privada – Estudos em Homenagem ao Prof. Celso Barros Coelho”. O evento será 100% online, transmitido, ao vivo, por meio do canal da OAB/PI no Youtube. O evento é uma realização da UFPI e conta com o apoio da OAB Piauí.
O Livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho, que completará quase um século de vida na data do lançamento. O evento terá a presença do homenageado, permitindo aos participantes um encontro de gerações daqueles que foram e dos que são os protagonistas do cenário jurídico do Piauí.
A obra é coordenada pelos Professores Dante Ponte de Brito e Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, ambos docentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (FADI/UFPI), e ao PPGD-UFPI.
A OAB Nacional deu início, nessa segunda-feira (3), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O edital – publicado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 26 de maio de 2021 e 24 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento n. 102/2004 do CFOAB. O candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada.
A jurisdição do TRF-1 abrange os seguintes Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
No mês abril (de 05 a 30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a entrega de 71 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Água Branca, Corrente, Oeiras, Floriano, Parnaíba, Uruçuí e São Raimundo Nonato. Os compromissos, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidos pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Gravem essas datas na memória de vocês, pois, esse momento representa o início de uma vida profissional. Agora, como novos Advogados e Advogadas, vocês devem lutar pela justiça social, zelar pelos direitos humanos, sendo éticos e corajosos, mas antes de tudo isso vocês devem amar essa belíssima profissão que é a Advocacia. Por isso, o que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados na profissão”, encorajou Celso Barros Coelho Neto.
Incentivando os compromissandos a buscarem a qualificação profissional, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, pontuou que “é importante investir na carreira para ser um diferencial no mercado de trabalho. Eu sei dos desafios que vocês enfrentaram para chegar até aqui, porém, com estudo e dedicação várias portas se abrirão para vocês”, disse.
Também participaram das solenidades a Presidente da Subseção de Parnaíba, Etasmda Maria Araújo; o Vice-Presidente da Subseção de Uruçuí, Diego Maradones; o Presidente e o Vice-Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim e Thiago Santana, Respectivamente; o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo; e a Representante da CAAPI em Parnaíba, Ana Carolyne.
Por meio da Portaria nº 22/2021, a OAB Piauí comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional. Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, até o dia 10/05.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A medida leva em consideração a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do vírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.
Acesse a Portaria aqui.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o artista plástico piauiense, Nonato Oliveira, na manhã dessa segunda-feira (03). Sua arte, obras, carreira e outros assuntos foram temas da conversa, que foi finalizada com um passeio pela Seccional, que têm diversas obras produzidas pelo artista. Uma dessas obras, possui cerca de 6 metros, sendo a maior tela inteira que o artista já produziu, ficando exposta na escada central da OAB Piauí.
Nonato Oliveira abandonou as faculdades de Direito, Economia e Matemática para se dedicar à arte, sendo considerado uma das maiores referências de arte do Nordeste. Ao longo de 50 anos de carreira, o artista tem obras espalhadas por vários estados do Brasil e já participou de exposições internacionais em Portugal, Itália e Estados Unidos. Também era amigo de grandes artistas como Portinari e, em uma de suas viagens, quando foi à França, se tornou amigo de Pablo Picasso.
Seu estilo pode ser caracterizado como uma mistura de primitivo e expressionista. Bumba-meu-boi, reisado, bandeiradas, pipas, violas, zabumbas, gente do povo, festas populares, cajus, cactos e mandacarus ganham vida através da ótica poética, simples e, ao mesmo tempo, magistral, do artista plástico, resultando em obras que são a cara do Nordeste. Uma das principais marcas da obra do artista Nonato Oliveira são os murais. Espalhados por toda a cidade de Teresina e em outras cidades do Brasil e do mundo, os trabalhos refletem os costumes, a cultura e o folclore do nordestino. 
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, Nonato Oliveira é um artista de traços únicos. “Este grande artista é um orgulho para o Piauí. Suas obras elevam ainda mais a cultura do nosso estado, pois trazem consigo a realidade sertaneja. Aqui, na OAB Piauí, temos algumas obras de Nonato Oliveira e, uma delas, é um quadro que possui cerca de seis metros, produzido ainda em 1990. Uma obra de grande valor, não só econômico, mas, principalmente, cultural”, pontua.
Entre os trabalhos menos convencionais que realizou, o artista destaca o da agência central dos Correios, em Teresina. “É uma obra muito interessante, um dos painéis é uma pintura sobre madeira e o outro é uma soldagem em ferro”. Outro destaque é um monumento em estilo surrealista às margens do rio Araguaia, no sul do Pará. “Esta obra comprova que o povo pode e deve ter acesso até mesmo à arte de compreensão mais complexa”, finaliza.
A OAB Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que o Tribunal de Justiça reveja as medidas de funcionamento das atividades e garanta o pleno atendimento à Advocacia piauiense, consequentemente aos jurisdicionados.
“Mesmo diante da pandemia, a vacinação em nosso Estado teve avanços consideráveis, ao atender parte do grupo de risco. Aliado a isso, tivemos uma queda nos números de óbitos e internações hospitalares. Portanto, entende-se a viabilidade do retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário, mediante agendamento. É de extrema urgência tal retorno em razão do déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente da suspensão do atendimento presencial aos(às) Advogados(as)”, frisou.
O documento enviado pela OAB requer que sejam oportunizadas, imediatamente, audiências presenciais de caráter urgente, tais como as de réus presos, da área da família, da infância e da juventude, matérias cautelares e tribunal do júri.
A OAB Piauí sugere ainda a data provável de 10 de maio para o retorno a atividades, o que corresponde ao primeiro dia útil após esgotar-se o prazo da Portaria nº 746/2021-PJPI/TJPI/SECRE, de 28 de março de 2021, observadas as medidas sanitárias de distanciamento, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Jean Carlos de Oliveira, aos 54 anos, devido a complicações da Covid-19. O falecimento ocorreu na madrugada desta segunda-feira (03).
Jean Oliveira, que advogou por muitos anos para a Federação da Agricultura do Piauí e teve destacada atuação na Justiça do Trabalho, deixa a esposa, Iara Oliveira, e os filhos João Lucas e Ana Beatriz.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Jean Carlos de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí repudia qualquer tipo de criminalização à Advocacia, ressaltando a importância da contratação de Advogados(as) por agentes políticos e pela Administração Pública, solidarizando-se com os Advogados Lucas Ribeiro e Rodrigo Castelo Branco.
Ressaltamos que a OAB tem a tradição e a determinação legal de defender a Advocacia, a cidadania e a boa Administração Pública.
Desse modo, é importante pontuar ainda que a atividade profissional da Advocacia está descrita na Constituição Federal como essencial à administração da Justiça, bem como à Administração Pública, nos órgãos do Executivo e do Legislativo, possuindo valor de destaque a atuação de Advogados(as) juntos às Assessorias Jurídicas, merecendo, portanto, tratamento respeitoso por todos, inclusive, pela imprensa que também é defensora histórica e corajosamente da Advocacia e dos cidadãos.
Por natureza, os serviços advocatícios não podem ser encarados como serviço mercantil ou comercial. O Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/94 no art. 2º, § 1º estabelece que “No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.” Por se tratar de função social, assim determinada por lei, não há que se falar em busca de vantagens econômicas quando a Administração contrata Advogado(a). O contratante busca o profissional segundo especificidade e afinidade, gerando uma relação de confiança recíproca com a pessoa do Advogado(a).
Vale reforçar que a OAB é defensora dos preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, à presunção de inocência e ao devido processo legal. Dessa maneira, cumprindo a missão, descrita em 89 anos de história, de se manifestar sobre as temáticas que atingem a cidadania e a Advocacia.
Por fim, reforça-se que a Seccional luta pela cidadania, pela liberdade de expressão, pelo direito à manifestação e prima pela ética, pela boa instrumentalização da democracia, dos valores republicanos e pelo combate à corrupção, sendo fiel defensora de todas prerrogativas da Advocacia.
Reunindo grande público de forma online e gratuita, a OAB Piauí realizou, nesta sexta-feira (30), a Palestra “Constituição e Democracia E(M) Crise?”, com a participação de renomado jurista brasileiro, professor e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Lenio Streck. O evento, em comemoração ao aniversário de 89 anos, também faz parte do conteúdo das pós-graduações gratuitas* de Direito Constitucional e Administrativo e de Direito Penal e Processo Penal da ESA Piauí.
Na abertura do Evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a palestra valoriza e promove cultura jurídica para a Advocacia Piauiense. “A OAB investe em promoção do conhecimento com mais esse evento que integra as Pós-Gratuitas*, sendo uma ação de qualificação valorosa para a Advocacia piauiense. Aqui, estamos comemorando também os 89 anos da nossa Seccional Piauí com a presença de Lenio Streck. Fico feliz em poder aprendermos tanto com esse que é um dos maiores constitucionalista do país”, enalteceu.
Em seguida, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre a importância do evento e como momentos como esses são de grande contribuição para aAdvocacia. “Esse é um evento de grande magnitude, ainda mais com a participação de um palestrante de tamanha envergadura nacional e internacional como é o professor Lenio Streck, de quem compactuo muito de seus ensinamentos. Estamos muito felizes pela sua presença, receba o nosso abraço e a nossa acolhida. Agradecemos a todos vocês, os mais de 3 mil Advogados e Advogadas inscritos que estão sendo contemplados com as Pós-Gratuitas e tantos outros que se inscreveram neste evento promovido pela ESA em parceria com a OAB”, falou.
Explanando sobre a crise na constituição e democracia brasileira, o professor Lenio Streck falou em sua palestra a hermenêutica e jurisdição constitucional, da importância da crítica e do papel do Direito na sociedade.
“Em diversos momentos, a Constituição é colocada como algo secundário em um país como o nosso. Eu defendo o poder do judiciário e dos juízes, mas eles não podem ser autoritários. Nós, buscamos o judiciário para saber o que o Direito tem a dizer sobre um caso, mas a opinião pessoal não combina com o Direito. Sou defensor do Ministério Público, que se atue de forma imparcial também. Portanto, quando eu faço críticas, principalmente a magistratura, defendo a constitucionalidade. As críticas devem, portanto, sempre serem ser feitas desde que partam do fundamento e do embasamento teórico. Destaco ainda a importância do Advogado como ator, um instrumento fundamental na nossa sociedade, pois atua para garantir os direitos”, disse.
