A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a entrega de carteiras para 42 novos advogados e advogadas nas Subseções de Campo Maior, Piripiri e Parnaíba. As solenidades aconteceram na sexta-feira (25/02) e contou com a presença de diversos integrantes da Seccional.
O presidente da OAB- PI, Celso Barros, destacou que esse momento é um marco na vida dos novos advogados. “Começar a carreira na advocacia é uma etapa inesquecível na trajetória de cada um. Eu sempre vou me lembrar do dia em que recebi minha carteira e passei a estar apto a advogar. Lembrem-se, sempre: a advocacia deve ser exercida com ética e comprometimento”, pontuou o presidente.
Em Parnaíba, 20 novos advogados receberam as carteiras da OAB-PI. Em Piripiri, a entrega foi feita para 16 novos operadores do Direito. Já em Campo Maior, seis mulheres firmaram compromisso.
OS PRESENTES
O presidente esteve acompanhado do presidente da Comissão de Honorários, Einstein Sepúlveda. Também presente nos compromissos esteve o diretor- geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Thiago Carcará.
Na Subseção de Campo Maior, compareceu o presidente da Subseção, advogado Augusto Pereira e a conselheira estadual, Andréia Paz.
Em Piripiri, participou da solenidade o presidente da Subseção, advogado Manuel Inácio, o ex-presidente George Barroso e o conselheiro seccional, Mauro Júnior.
Em Parnaíba, esteve presente o presidente da Subseção, advogado Rômulo Santos e a conselheira seccional, Ariane Melo.
Em todas essas cidades, também estiveram presentes representantes das diretorias das Subseções.
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, advogado Lucas Ribeiro, realizou uma visita institucional à Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI), através do deputado estadual Henrique Pires, para tratar da bancada de Defesa à Advocacia, instituída pelo parlamentar.
Uma das importantes funções das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, é trabalhar para que a advocacia exerça seu papel tendo as prerrogativas respeitadas e as reivindicações atendidas.
Para o presidente da Comissão, cuidar do relacionamento com o legislativo é uma missão de grande relevância para o exercício da profissão: “Junto com os demais membros dessa comissão, tenho o dever de acompanhar as leis que tramitam na nossa Casa Legislativa. Esse é um trabalho essencial, pois os advogados trabalham para fazer valer as leis aprovadas tanto no âmbito da Assembléia Legislativa, como nas Câmeras Municipais”, destacou o advogado.
Na visita foi solicitado o encaminhamento dos projetos de Lei tramitados naquela Casa no que diz respeito à advocacia. Esses projetos serão avaliados e fiscalizados pela Comissão.
Também esteve presente na visita o vice-presidente da Comissão, advogado Abelardo Neto; a secretária-geral, advogada Pamella Monteiro; o advogado Valdilio Falcão e a advogada Cires Guerra.
“O machismo estrutural é cultural e típico da sociedade. Infelizmente, ainda é normalizado. Mulheres do mundo inteiro buscam lugar de fala pois sempre estiveram em papel de desigualdade e inferioridade”, explica a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Beatriz Sousa, quando questionada sobre a raiz dos crimes de importunação e assédio sexual. A instituição está realizando uma campanha de conscientização durante o carnaval para que o público feminino esteja ciente dos seus direitos.
Para ela, o machismo é a explicação dos índices elevados de violência contra a mulher. A população feminina é a mais afetada em casos de assédio, estupro e diferença salarial. Beatriz Sousa relembra que importunação sexual ganhou notoriedade pública nos últimos anos e ainda é muito confundida com o assédio sexual.
“Para que haja crime, é necessário conter os elementos que compõem a norma. Nos casos de assédio sexual há a necessidade da relação hierárquica entre assediador e assediada”, esclareceu a presidente.
DIFERENÇA ENTRE ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O assédio envolve constrangimento, forçar alguém a algo, seja uma ameaça de demissão ou de promoção, com o objetivo de conseguir um favor sexual pretendido. Já a importunação sexual traz a figura um homem, geralmente desconhecido, que aborda uma mulher, seja na rua ou em festas. Essa modalidade acontece constantemente no período de carnaval onde são registradas muitas ocorrências desse crime.
“Para que a sociedade consiga identificar essas práticas é importante que seja estabelecida uma compreensão acerca da construção de comportamentos machistas na formação do indivíduo. De modo que os crimes possam ser coibidos de maneira mais ampla”, informou a presidente Beatriz Sousa.
Contribuindo para a defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão da Mulher OAB Piauí tem a missão de levar informação à sociedade, buscando mudar esse cenário, por meio de debates como forma de dinamizar o ideal de igualdade e desmistificar os conceitos ultrapassados de uma sociedade machista.
ATUAÇÃO DA COMISSÃO DA MULHER DA OAB PIAUÍ
A Comissão da Mulher Advogada estará disponível integralmente para orientar essas mulheres que estejam enfrentando situação de violência e não saibam a quem recorrer. A OAB- PI possui ainda a Comissão de Apoio à Vítima de Violência que trabalha em parceria com a Comissão da Mulher, podendo direcionar as vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento.
O Governo Federal possui a ferramenta “ligue 180”, um serviço de enfrentamento à violência contra a mulher. Nele, podem ser feitas as denúncias e encaminhamento dos relatos aos órgãos competentes.
“É muito importante procurar a delegacia de polícia mais próxima. Não há a necessidade de ser especializada em crimes contra as mulheres. Ao realizar a denúncia, as vítimas podem solicitar medidas protetivas”, alerta Beatriz Sousa.
A Comissão continua lutando contra uma cultura que normaliza a violência contra a mulher. Se você, mulher, está passando por algum tipo de violência, não se cale! Procure por orientação nas ouvidorias e nas Comissões da OAB Piauí.
A partir de hoje, preenchendo alguns requisitos, como ser advogado inscrito na Subseção de Parnaíba-PI, artigos científicos farão parte de uma seleção para a composição do Livro ESTUDOS EM HOMENAGEM AO ADVOGADO E PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ.
Francisco de Assis Cajubá de Britto era professor, advogado, jornalista, farmacêutico e escritor. Nasceu em 28 de março de 1926 e faleceu recentemente, em 02 de fevereiro de 2022.
Ao longo de sua vida profissional, destinou grande parte do seu tempo contribuindo com a educação de Parnaíba, e com esse propósito de muito colaborar com os estudantes foi professor do Colégio Parnaibano e do tradicional Colégio Nossa Senhora das Graças, além de ter sido professor titular de Teoria Econômica e Contabilidade Geral do Curso de Administração de Empresas da Universidade Federal do Piauí.
Exerceu a advocacia, ininterruptamente, na Comarca de Parnaíba por mais de de 53 anos (OAB de 1968, mas, antes já advogava), tendo se destacado nas diversas áreas do Direito, inclusive no Tribunal do Júri, onde atuou por mais de 15 anos. Era sócio do escritório Cajubá Advogados Associados.
Trabalhou como Jornalista profissional, inscrito na DRT desde 1961, foi ex-presidente da Associação Comercial de Parnaíba e ex-vice-presidente da Federação do Comércio do Estado do Piauí.
Era membro da Academia Parnaibana de Letras e do Instituto Histórico e Genealógico de Parnaíba-PI. E também foi fundador da Universidade Federal do Piauí e da APAE, ambos na cidade de Parnaíba-PI.
Para valorizar seu brilhantismo nas ciências humanas e naturais, a ESA-PI presta essa justa homenagem, com a feitura do Livro ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ DE BRITTO.
Saiba mais detalhes de como participar desse compêndio de artigos científicos, aqui:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou as solenidades de compromissos de 222 advogados e advogadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. As entregas de carteiras da OAB-PI foram realizadas dentro das Subseções de Teresina, Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, Uruçuí e Valença. O presidente da OAB-PI, Celso Barros, acompanhou de forma presencial, a maioria delas.
O presidente da Seccional destacou a importância desse dia na carreira dos novos profissionais e parabenizou a todos. “Faço questão de estar presente nesses compromissos. Me faz lembrar do dia inesquecível de quando estive no lugar de vocês. Cada um aqui tem em mãos a digníssima missão de fazer história e de realizar seus próprios sonhos e os sonhos de outras pessoas”, declarou o presidente.
A vice-presidente, Daniela Freitas, incentivou que o ingresso dos novos advogados nas Comissões Temáticas. “Olhem para as Comissões como um ponto de partida. É através delas que vocês poderão adentrar ainda mais na advocacia. Portanto, fiquem sempre unidos, lado a lado com as Comissões, e tenho certeza que estas estarão disponíveis para que todos vocês possam exercer seu ofício da melhor maneira possível,” afirmou.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar também frisou que esse momento é o primeiro passo de muitos na carreira. “Façam o ofício de vocês com a visão de serem os melhores advogados que puderem ser. Tenham isso como objetivo de vida. Com isso, vocês irão agregar valor não só para advocacia, mas para toda sociedade”, disse.
Também presente nos compromissos, o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA PI), Thiago Carcará, enfatizou que essa é uma responsabilidade grandiosa, e que todos os novos advogados podem encontrar na OAB um ponto de apoio. “Essa é a nova família de vocês. Contem com todos nós da ESA, com as Comissões e de toda nossa casa”, destacou.
Diretoria e representantes das demais subseções prestigiaram esse momento muito importante para advocacia piauiense.
Confira os álbuns de fotos das solenidades:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, ingressou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a retomada presencial das atividades no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI).
A representação assinada pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros, e pelo presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, aponta inconstitucionalidade nas sucessivas portarias expedidas pelo presidente da corte piauiense. O documento cita que atos administrativos do TJ entraram em vigor sem a prévia consulta à advocacia, contrariando o regramento do próprio Conselho Nacional de Justiça.
“É imprescindível que seja determinada a revogação de qualquer ato ou ordem de serviço local que restrinja o acesso da advocacia aos processos físicos, sem necessidade de agendamento ou qualquer outra situação que impeça o advogado e a advogada de chegar a um dos cartórios e fóruns do Piauí e retirar o processo físico em carga”, afirma a diretoria da OAB-PI em documento enviado ao CNJ. 
“PORTARIAS DESPROPORCIONAIS”
Celso Barros argumenta que deve-se considerar que a Justiça é um serviço essencial que não pode parar, sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade piauiense. “Já passou da hora da reabertura total da Justiça Estadual. A OAB Piauí insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial, que é a Justiça, estar em modo virtual ou semipresencial, ainda mais porque os canais de comunicação não funcionam”, declarou o presidente.
Thiago Brandim destacou que as últimas portarias de suspensão do atendimento presencial expedidas pelo TJ, se mostram desproporcionais e desarrazoadas, cumulado ao descompasso com os Decretos estaduais e municipais que possibilitam o funcionamento de todos os órgãos e economia locais. “Entendendo não ser crível, em nosso sentir, que um serviço tão essencial como o da justiça, permaneça funcionando de forma ineficaz. Assim, pedimos providências ao CNJ, com o escopo de conciliarmos tal impasse, sem prejuízo das tratativas administrativas na esfera local”, destaca Thiago Brandim.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas que lhe são asseguradas por lei, já que impossibilita o exercício pleno das atividades laborais com os seguidos adiamentos da retomada presencial.
O presidente e o vice-presidente Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, Helldânio Barros e Braz Quintans Neto, respectivamente, foram recebidos por Islano Marques, diretor da Área Internacional e de Mercado do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI).
O encontro serviu para estreitar os laços entre a FIEPI e a OAB-PI no intuito de estabelecer colaborações mútuas em ações institucionais. O presidente Helldânio Barros afirmou que a Comissão prestará todo apoio necessário.
“A Comissão de Petróleo, Energia e Mineração, está se colocando à disposição tanto dos entes públicos quanto do setor privado, para colaborar da melhor forma possível para o aprimoramento das condições para o bom desenvolvimento dessas atividades”, citou Helldânio Barros.
Durante a conversa, Islano Marques apresentou o contexto histórico do Sistema FIEPI, de como foi criado, área de atuação, principais objetivos, abrangência e atual cenário das indústrias no estado do Piauí. Fazem parte da FIEPI, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
O Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí (CEJA) realizou a primeira Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (24/02), no auditório da OAB Piauí. A Sessão foi conduzida pelo presidente do CEJA, Allex Castro. Estiveram em pauta a apresentação da diretoria, as proposições da gestão e do regimento interno do Conselho. Também foi feita a apresentação das Coordenadorias Temporárias do CEJA e o levantamento de ações da gestão anterior.
Na oportunidade, o presidente Allex Casto ressaltou a missão do Conselho para o fortalecimento da jovem advocacia piauiense. “Hoje realizamos a nossa primeira Sessão Extraordinária já no intuito de incluir todo o Conselho Jovem nas missões pautadas em nossa gestão. Queremos trabalhar para fortalecer a jovem advocacia dentro do contexto amplo da advocacia, trazendo ferramentas de credibilidade e de valorização”, ressaltou o presidente do CEJA.
A Sessão Extraordinária também abordou as tratativas que estão sendo feitas para o convênio entre o Conselho Jovem, Núcleo de Apoio à Advocacia, Comissão do Jovem Advogado, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí). A vice-presidente do Conselho Jovem, Amanda Sabino, frisou a importância das parcerias.
“Isso é de suma importância para a jovem advocacia. Tais órgãos trazem representatividade para essa classe cheia de anseios, dúvidas e curiosidades. Juntos, estaremos comprometidos em fazer o melhor pelos jovens advogados e advogadas do nosso estado. Temos certeza que nosso comprometimento será árduo, mas repleto de conquistas. Estamos prontos para assumir esse desafio em prol da jovem advocacia”, destacou.
AÇÕES NAS SUBSEÇÕES
Na oportunidade, os jovens conselheiros deliberaram ainda sobre o calendário anual das sessões ordinárias de 2022, bem como o projeto do Conselho Jovem Itinerante. Allex Castro destacou que o CEJA realizará um diagnóstico em todas as Subseções.
“Abordaremos como pauta imediata a realização de sessões extraordinárias nas Subseções, interiorizando as nossas ações e integrando toda a jovem advocacia piauiense”, finalizou o presidente.
Estiveram presentes na reunião: Amanda Sabino (vice-presidente), José Brito Júnior (secretário-geral), Joaquina Oliveira (secretária-geral adjunta), Bruna de Sousa (tesoureira), e os jovens conselheiros integrantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica, por meio da Portaria nº 120/2022, que suspenderá o expediente na sede, salas e Subseções da Ordem nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março, em virtude do feriado de Carnaval. As atividades serão retomadas normalmente no próxima quinta-feira (03/03).
A OAB informa ainda que a sala de estudos funcionará normalmente durante esse período. A Portaria leva em consideração o Decreto nº 20.659, de 21 de fevereiro de 2022, do Governo do Estado do Piauí, que fixou ponto facultativo nos dias mencionados.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados funcionará em escala de plantão através do Disk Prerrogativas pelo telefone (86) 99966-0297.
Ainda de acordo com a Portaria, a OAB Piauí prorrogará para o dia 03 de março os prazos jurídicos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias, nos termos do art. 224, § 1°, do Código de Processo Civil.
Acesse aqui a Portaria.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi homenageado na solenidade de comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral. Barros recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Piauí, a mais alta condecoração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em solenidade na manhã desta quinta-feira (24/02).
O evento comemorativo foi conduzido pelo presidente, desembargador José James Gomes Pereira. Celso Barros proferiu discurso de honra e agradecimento em nome de todos os homenageados com a honraria grau ouro da Corte.
“A medalha foi criada com o objetivo de reverenciar autoridades brasileiras e internacionais, pessoas que prestam relevantes serviços ao estado, ao Brasil e ao mundo. Celso Barros preside a Ordem dos Advogados e integra conosco a Academia Brasileira de Direito, com muita dignidade e com muita presteza a sociedade piauiense”, destacou o desembargador José James.
Em seu discurso, Celso Barros destacou o papel fundamental da Justiça Eleitoral para a democracia. “Celebramos também o direito ao voto feminino. E aqui, destaco a presença das mulheres na Corte Eleitoral, à frente das instituições, liderando os anseios políticos do eleitorado brasileiro. Enquanto eleitores, temos certeza que a Justiça Eleitoral continuará cumprindo o seu papel, fazendo das eleições brasileiras o oxigênio da democracia e um dos verdadeiros instrumentos de mudanças ou de afirmação de políticas partidárias. O voto é aquilo que nos igualo enquanto cidadãos”, afirmou. 
IMPORTÂNCIA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL
A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade. A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende dois graus, denominados Classe Ouro, Classe Especial e Classe Prata.
Também presentes a homenagem, o Diretor Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga, Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI, Deputado Estadual Themístocles Sampaio Pereira; o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI, Desembargador José Ribamar de Oliveira (homenageado); Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí – AMPAPI, Leonardo Brasileiro; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí – OAB/PI, Celso Barros Coelho Neto (homenageado); Presidente do Tribunal Regional do Trabalho-TRT–22ª Região, Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho (homenageada); Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE, Conselheira Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins (homenageada); Conselheiro do TCE, Joaquim Kennedy Nogueira Barros (homenageado); e o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis.