Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, assinaram um termo em parceria com o Instituto de Seguro Social (INSS), para a instalação do posto exclusivo do INSS para advogados e advogadas na Subseção de Corrente. A assinatura do termo aconteceu nesta quinta-feira (26/05), na sede do INSS em Teresina.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirma que a aproximação entre a Ordem e o Instituto é de extrema importância. “Quem ganha com essa parceria entre as instituições é o cidadão, que é o destinatário final de todos os nossos serviços. Nós estamos à disposição. Sabemos que a realidade do INSS em todo o Brasil não é fácil, mas eu tenho certeza de que o futuro é promissor”, declarou Celso Barros.
Adenilson Borges, gerente executivo do INSS no Piauí, pontua que a advocacia da Subseção de Corrente sentia necessidade de um posto de atendimento, já que é realidade em algumas Subseções do estado. “Quando nós visitando a região de Corrente, verificamos a necessidade de imediato. Chamamos a OAB e firmamos esse termo para que possamos levar à advocacia de Corrente um trabalho de maior qualidade”, destacou o gerente.
A advogada Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí e membra efetiva da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, acrescenta que segue atuante na busca por melhorias na área previdenciária. “Queremos que os advogados sejam atendidos da melhor forma. Sabemos que a realidade é problemática. Tivemos greve, problema na implantação, mas estou levando pautas para a comissão nacional em busca de melhorias”, disse a advogada.
Estiveram presentes no encontro representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, do INSS, da Subseção de Corrente e da Advocacia-geral da União.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, retoma o projeto Caravana Eleitoral pelo Piauí. O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, já que em outubro de 2022 o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais.
Carlos Douglas dos Santos Alves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, afirma que a caravana vai passar por dez Subseções. “Trataremos acerca da legislação e tudo o que mudou no que diz respeito às regras para a eleição de 2022. Além disso, debateremos sobre propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e convenções. Vamos instruir esses profissionais de maneira bem específica para atuarem da melhor maneira durante todo o pleito e no dia das eleições”, declarou o advogado.
O projeto Caravana Eleitoral será composto, em média, por seis advogados especialistas e um representante da Subseção. A primeira parada será no município de Campo Maior, nesta quinta-feira (26/05), às 15h, na sede da Subseção.
Na Subseção de Campo Maior será implementado ainda um painel, semelhante ao Painel Discutindo o Piauí, que acontece na Seccional. A iniciativa conta com o apoio da Comissão de Direito Eleitoral e possui como objetivo conhecer as propostas dos interessados em disputar as eleições, além de aproximar os pré-candidatos da sociedade.
A secretária adjunta da Comissão, Angélica Coelho, comenta que o projeto acontece em todos os anos eleitorais. “Deliberaremos acerca das mudanças nas resoluções para as eleições gerais e vamos orientar a Jovem Advocacia que queira trabalhar na fiscalização no dia da eleição”, afirmou a advogada.
A advogada e professora piauiense, Jamylle Alencar Leite, foi nomeada para o exercício do cargo de vice-presidente da recém-criada Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Nacional (2022-2025). O certificado assinado pelo presidente Beto Simonetti foi entregue pelo presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Jamylle Alencar Leite ocupa assento no Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O recebimento do certificado de posse na Comissão Nacional foi testemunhado pelo presidente do Tribunal de Ética da OAB Piauí, Milton Gustavo Vasconcelos.
“Gratidão a Deus, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e ao Presidente Celso Barros pela confiança em meu trabalho. Agradeço, também, a todos que, de algum modo, contribuíram para que chegasse até aqui. Ao assumir este mister, coloco-me à disposição da sociedade brasileira para continuarmos atuando na defesa da liberdade religiosa, que é essencial ao bem-estar do povo brasileiro e à saúde pública.” declara Jamylle Alencar.
A advogada e professora é atuante na seara do Direito Religioso e da Liberdade Religiosa, destacando-se também como coordenadora de eventos jurídicos na área.
A Comissão Especial possui atribuições tais como: realizar estudos na área, promover eventos sobre o papel da Constituição Federal na preservação do direito à liberdade e, quando houver suposta violação de direitos, manifestar-se.
CONHEÇA MAIS SOBRE JAMYLLE ALENCAR LEITE
Advogada. Palestrante. Professora. Conselheira Federal da OAB (2022-25). Vice-Presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB (2022-25). Conselheira Estadual da OAB Piauí (2019-2021). Secretária Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí (2019-2021).
Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí (2020-2021). Membro atuante da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí desde 2016. Membro das seguintes Comissões Estaduais da OAB Piauí: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente (desde 2019); Comissão de Direito à Educação; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (desde 2019); Comissão do Advogado Professor; Comissão de Petróleo, Energia e Mineração; Comissão de Direito Militar; Comissão da Mulher Advogada.
Coordenadora e organizadora de eventos jurídicos na seara de Direito Religioso e Liberdade Religiosa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Mestranda em Educação – UFPI. Pós-graduada em Direito Público e em Direito Privado – UFPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), realizará a Jornada de Interiorização para Fortalecimento da Advocacia Trabalhista em quatro Subseções do estado.
A jornada será dividida em duas etapas. A primeira, começa pela Subseção de Piripiri no dia 02 de junho e, em Parnaíba, no dia 03 de junho. A segunda, contemplará a Subseção de Floriano no dia 23 de junho e Picos no dia 24 de junho. Posteriormente, a iniciativa será levada para outros municípios do interior.
Wladimir Neto, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, afirma que a jornada é de grande importância para a advocacia das Subseções. “O evento acontece em homenagem ao mês da advocacia trabalhista, em junho. Nesse ciclo de palestras levaremos advogados palestrantes que irão tratar de temas atuais que serão de grande valia para aperfeiçoamento e aprendizado. Contamos com a presença de todos”, declarou o advogado.
A presidente da a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), Noélia Sampaio, acrescenta que é necessário ampliar a qualificação da advocacia e essa é uma das principais metas da associação. “Em parceria com a OAB-PI, fizeram essa programação para levar aos advogados(as) do interior temas que são tendência no momento. A advocacia trabalhista tem sofrido profundas transformações desde a reforma em 2017. É fundamental que os profissionais adotem posturas e conhecimentos que lhe garantam melhor desempenho”, pontuou a advogada.
Dentro da programação, serão ministradas as seguintes palestras: “Desvendando o PJE cálculo”; “Provas digitais no processo do trabalho”; “LGPD nas relações de trabalho”; “Execução trabalhista: análise das ferramentas adotadas”.
As palestras serão conduzidas por: Israel Félix, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conselheiro suplente da AATEPI e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI; Helldanio Barros, presidente da Comissão de Informática da OAB-PI, membro do Comitê Gestor do PJE do TRT-22 e do TJ-PI; Larissa Matos, doutoranda em Direito do Trabalho pela USP; Bruno Carvalho Neves, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Tributário; e Priscila Dantas, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, atuação em Direito Digital e Direito Empresarial.
Os interessados em participar do evento deverão fazer as inscrições nas Subseções correspondentes e o investimento é de 2kg de alimentos. Os participantes receberão certificados de 04 horas/aula. O evento é uma parceria com a Nova ESA-PI.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Raylena Vieira Alencar Soares, foi nomeada como membra efetiva da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB. O certificado de posse foi entregue pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, nesta terça-feira (24/05).
Raylena Alencar afirma que assume com gratidão mais essa responsabilidade em sua vida profissional e institucional. “ O direito previdenciário está presente na minha vida diariamente. Eu sou advogada militante na área e a todo momento estou assumindo causas e lutas para que a advocacia e a sociedade tenham seus direitos resguardados. Nós lutamos por justiça social e continuarei firme nos propósitos representando o Piauí e o Brasil”, destacou a advogada.
O objetivo da Comissão Especial é deliberar acerca de assuntos referentes ao Direito Previdenciário e representar os interesses da advocacia previdenciarista junto ao Poder Judiciário e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão trabalha pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público.
CONHEÇA MAIS SOBRE RAYLENA ALENCAR
Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí (triênio 2019-2021); Secretária-geral da OAB Piauí (triênio 2022-2024); Palestrante; Professora de pós-graduação.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), realizaram vistoria ao Juizado Especial localizado na Universidade Federal do Piauí (UFPI), nesta terça-feira (24/05).
Os trabalhos integrados têm como objetivo relatar os problemas identificados nos Juizados da capital e mediar soluções institucionais em benefício da advocacia e dos jurisdicionados para prestação de serviços públicos de qualidade.
No decorrer das tratativas realizadas na manhã de hoje, o juiz titular, José Olindo Gil Barbosa, destacou que o órgão possui um acervo de cerca de 4.500 processos. E que houve um grande aumento no número de demandas, em razão do fechamento do Anexo II – Aespi, com a distribuição dos processos (2.393) para o Juizado da UFPI e Anexo Camilo Filho, porém, sem o incremento dos servidores, visto que a maioria foi lotada no Juizado da Redonda, o que causou um acúmulo de audiências, marcadas hoje para 2023.
“Em face desta problemática, a autoridade nos relatou que já solicitou ao Tribunal (SEI nº 22.0.000052125-0) a realização de um gabinete e secretaria remotos, a fim de antecipar a pauta de audiências, bem como de proceder com o sentenciamento dos processos mais antigos, visto que existem em trâmite no juizado processos de 2019, demorando cerca de 408 dias em média a tramitação dos feitos”, revelou Thiago Brandim.
RESOLUTIVIDADE
Ao tomar conhecimento das problemáticas, Thiago Brandim se comprometeu a somar esforços junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PI) para implementar medidas que possam facilitar as atividades no órgão.
Ainda durante a vistoria, o presidente da Comissão da OAB entrou em contato com o Juiz Auxiliar da presidência do TJ, Rodrigo Tolentino. Thiago foi informado que será dado prioridade à solicitação e que a mesma já teria sido enviada à Corregedoria, que hoje tem um Projeto “Fortalecendo os JECCs”, em parceria com a Supervisão dos Juizados.
APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL
O diretor da secretaria do Juizado da UFPI, informou aos membros da OAB – Piaui que melhorias serão empreendidas para atendimento à população. André de Morais revelou que muito em breve o Anexo Camilo Filho será transferido para o ICEV, que hoje já possui as salas preparadas para receber a unidade e que o ANEXO II – AESPI, irá funcionar na CEUPI, provavelmente em outubro deste ano.
Sobre o Balcão Virtual, o servidor público garantiu que todos os canais estão à disposição (Balcão, Celular e WhatsApp), além do atendimento diário presencial, ofertado pelo juiz e funcionários.
AUDIÊNCIAS SEMANAIS
Os integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), foram informados ainda que a pauta das audiências cíveis ocorrem às segundas, terças e quintas-feiras, entre 8:30h e 13:10h, no Juizado. A criminal, nas quartas-feiras.
Além do presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e os membros Gerson Rezende, Francisco Soares, Silvia Thaysa e David Araújo, participaram das vistorias o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro e o Conselheiro Pedro Marcelo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas participou do Ato de Desagravo em favor de José Lima, advogado surpreendido com o pedido de prisão preventiva durante o exercício da profissão. O Ato foi uma iniciativa da OAB-DF e aconteceu no Parque Cidade, em Brasília, na última quinta-feira (19/05).
Estiveram presentes, manifestando apoio ao advogado, o presidente da Comissão no Piauí, Albelar Prado e o assessor jurídico da Comissão, advogado João Vítor Monteiro.
Confira na íntegra a Nota de Desagravo expedida pela OAB-DF
ENTENDA O CASO
O advogado José de Sousa Lima teve suas prerrogativas violadas durante o exercício de sua profissão. “Eu fui constituído numa operação denominada Huracán, representando quatro clientes meus. E no início dessa operação não se tinha nenhum indício e nenhum elemento de que eu poderia estar sendo investigado. Pratiquei todos os atos de defesa e no momento em que saiu o alvará de soltura dos meus clientes, sou surpreendido com um pedido, já indeferido pelo juiz, em que o delegado pede ao juiz a minha prisão preventiva, juntamente com a dos meus clientes. Eu nem sequer sabia que estava sendo investigado e muito menos que tinham pedido da minha prisão”, declarou José Lima.
José Lima agradeceu o acolhimento da OAB, a solidariedade dos colegas e ressaltou a ação imediata da Ordem em sua defesa e defesa de suas prerrogativas. “O desagravo representa um ato de extrema grandeza e cuidado da OAB-DF com a advocacia do Distrito Federal porque, diante de uma grave violência, a OAB-DF se mostrou presente e agiu imediatamente com muita celeridade, com muita eficácia. Eu fico muito feliz e muito honrado com todas essas manifestações de apoio de todos os colegas”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, receberá Gustavo Henrique Senador, pré-candidato ao Governo do Estado do Piauí. O Painel Discutindo Piauí acontece na próxima terça-feira (24/05) no auditório da Nova ESA-PI, a partir das 19h30.
A quinta edição do Painel tem o intuito de promover o diálogo sobre os mecanismos de fortalecimento da democracia e debater sobre as propostas dos interessados em disputar as eleições do Poder Executivo. Na oportunidade, o pré-candidato Gustavo Henrique terá a possibilidade de apresentar os seus projetos, receber questionamentos dos presentes e expor soluções para as demandas apresentadas.
“Desenvolvemos essa ação por ser uma boa oportunidade para conhecer as propostas de governo e sobretudo, exercer o voto com consciência. Então, nosso intuito é aproximar os pré-candidatos da sociedade, que são os eleitores. A OAB Piauí, como um espaço democrático, tem o papel de promover diálogos entre os futuros representantes e os eleitores”, explanou o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Wallyson Soares.
A secretária adjunta da Comissão e organizadora do evento, Angélica Coelho, o quinto painel demonstra a efetividade do projeto para a sociedade e para a advocacia. “Gustavo Henrique é nosso quinto convidado. Os painéis estão sendo muito produtivos. Temos a oportunidade, por meio de amplo diálogo, de debater sobre as principais ações futuras para o nosso Estado e oferecer aos pré-candidatos um momento de fala e aproximação com os futuros eleitores”, destacou a advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maurício Lima de Oliveira, profissional da advocacia com relevantes serviços prestados à sociedade e à advocacia na grande região do município de Picos.
Maurício Lima era casado com a também advogada Marília Feitosa Lima. O falecimento ocorreu na sexta-feira (20/05).
Ao tomar conhecimento da informação, o presidente da Subseção de Picos, Maycon Luz, no uso de suas atribuições legais, decretou luto oficial e institucional de três dias.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maurício Lima de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Integrantes da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas, na quinta-feira (19/05). O encontro teve como objetivo compartilhar informações e conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo órgão do governo.
Na oportunidade, o advogado Frederico Burlamaqui ministrou uma palestra sobre a Lei n° 13.840 de 2019, que altera a Lei n° 11.343 de 2006 e trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (SINASD).
“Hoje viemos fazer uma comunicação entre a comissão da OAB e o Órgão sobre a Lei Nacional da Política Sobre Drogas e trouxemos também alguns conceitos sobre dependência química e de políticas públicas que podem ser aplicadas no Piauí”, disse o advogado.
Sâmio Falcão, coordenador-geral da Cendrogas, agradeceu aos membros da Comissão da OAB que proporcionaram esclarecimentos técnicos e de cunho jurídico aos colaboradores da Coordenadoria.
“O objetivo do encontro foi esclarecer a legislação que regulamenta as formas de internações voluntárias, involuntárias, compulsória e o acolhimento das Comunidades Terapêuticas”, disse o diretor.
Os dirigentes da Comissão da Seccional Piaui conheceram as dependências físicas e sistemáticas da Coordenadoria para o desenvolvimento de ações de combate às drogas.
“Ficamos felizes com a visita dos colegas advogados (a) da Comissão de políticas sobre drogas, da qual faço parte, e em saber que podemos contar com o apoio da OAB Piauí para nossas ações”, finalizou Sâmio Falcão.
