O sábado (18/10) foi marcada por cidadania e solidariedade no Parque Ambiental Matias Matos, no bairro Mocambinho, durante a realização do projeto “Assembleia em Ação”, promovido pela Assembleia Legislativa do Piauí. A OAB Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, esteve presente oferecendo atendimentos jurídicos e sociais gratuitos à população.
Ao longo da manhã, o stand da OAB Piauí realizou mais de 75 atendimentos em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Humanos, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, Previdenciário, Consumidor, Bancário, Trabalhista, Família, Saúde e Pessoa com Deficiência. A ação mobilizou 10 Comissões Temáticas, que atuaram de forma integrada para garantir acolhimento, escuta qualificada e orientações jurídicas à comunidade.
Durante o evento, estiveram presentes e prestigiaram a iniciativa o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Severo Eulálio, o deputado estadual Henrique Pires e o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Rafael Neiva, que acompanharam de perto as atividades e ressaltaram a importância da aproximação entre as instituições e a sociedade.
A participação da OAB Piauí no projeto reforça seu compromisso com o acesso à Justiça, a promoção da cidadania e o fortalecimento do papel social da advocacia, levando informação, orientação e acolhimento jurídico às comunidades piauienses.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí (OAB-PI), Noélia Sampaio, representou a Ordem na abertura do V Encontro Regional de Trabalho, realizada no dia 16 de outubro, no auditório da Escola Estadual Professora Maria de Castro Ribeiro, em São Raimundo Nonato.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o evento teve como tema central “Diálogo e Presença”, simbolizando a escuta ativa, o respeito às diferenças e a busca pela construção conjunta de soluções para o fortalecimento do Judiciário e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
A programação reuniu magistrados(as), servidores(as), autoridades civis e militares, representantes da sociedade civil e convidados especiais, em um espaço de integração e troca de experiências sobre o papel do Judiciário no interior do Estado.
Durante a solenidade, Noélia Sampaio destacou a importância da aproximação entre as instituições e a comunidade. “Foi um momento de integração do Tribunal com a sociedade. Ficamos felizes em ver um Judiciário comprometido com uma atuação mais humanizada e próxima da população, trazendo diversos serviços em parceria com outras instituições para atender as comunidades”, afirmou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) assinaram, nesta terça-feira (14/10), a Portaria Conjunta nº 01/2025 – SEJUS/OAB/PI, que regulamenta o atendimento e o acesso de advogados e advogadas nas unidades prisionais do Estado.
CLIQUE AQUI e confira a portaria na íntegra.
O ato normativo representa um marco institucional em defesa das prerrogativas profissionais, garantindo condições adequadas para o pleno exercício da advocacia no sistema prisional.
A partir da regulamentação, ficam assegurados o direito de entrevista pessoal e reservada com os custodiados, a realização de atendimentos presenciais e por videoconferência, com total sigilo e vedação à gravação, e a flexibilidade de horários entre 8h e 16h, tanto para agendamentos prévios quanto para atendimentos não agendados.
A Portaria também prevê identificação facilitada da advocacia, permitindo o acesso mediante apresentação da carteira da OAB física, digital ou em formato PDF/QR, além de estabelecer regras claras de gestão de tempo e limite de atendimentos diários. O advogado poderá estar acompanhado de até um estagiário regularmente inscrito na OAB-PI, reforçando o caráter formativo e a segurança jurídica da medida.
Com a assinatura conjunta entre a OAB Piauí e a SEJUS-PI, o Estado passa a contar com uma regulamentação moderna, eficiente e alinhada aos princípios das prerrogativas, fortalecendo o respeito à atuação da advocacia e assegurando o devido processo legal dentro das unidades prisionais.
O combate ao golpe do falso advogado e a proteção dos dados pessoais da advocacia piauiense acabam de ganhar mais um importante reforço. Graças à atuação firme da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acolheu as propostas apresentadas pela instituição para aprimorar a segurança e o sigilo no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
CLIQUE AQUI e confira a decisão.
Com a mudança, os dados pessoais e sensíveis de advogados, advogadas e partes poderão ser inseridos em documento apartado e automaticamente sigiloso, evitando exposições indevidas e fortalecendo a proteção das informações no sistema. Além dessa importante medida, o TJ-PI também implementará marca d’água nos documentos, limitação de downloads e modernização do editor de texto do PJe, avanços que reforçam a política de segurança digital e a proteção das prerrogativas da advocacia.
As medidas representam mais um passo na luta pela valorização e respeito à advocacia, assegurando um ambiente digital mais confiável, transparente e protegido para o exercício profissional.
Nesta sexta-feira (10/10), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pelo presidente Raimundo Júnior e pela secretária-geral, Noélia Sampaio, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira, a lista sêxtupla referente à vaga de desembargador(a), pelo critério do Quinto Constitucional.
“Formamos uma lista composta por três homens e três mulheres, cumprindo um compromisso com a Ordem e com aquilo em que acreditamos, permitindo ao Tribunal fazer suas melhores escolhas dentro dos princípios que defendemos”, destacou o presidente Raimundo Júnior durante a entrega da lista sêxtupla.
Os candidatos ao cargo de desembargador(a) Mário Basílio de Melo (49 votos), Leonardo Airton Pessoa Soares (46 votos) e Ívilla Barbosa Araújo (42 votos) estiveram presentes na reunião.
“Sinto uma imensa satisfação em recebê-los. Estou marcando a sessão para o dia 3 de novembro. Vamos escolher aqueles que melhor representam, em nossa avaliação, a sociedade e o próprio Tribunal”, frisou o desembargador Aderson Nogueira.
Também estiveram presentes o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Horácio Neiva; a conselheira federal da OAB, Simone Lopes; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alessandro Lopes; o vice-presidente da CAAPI, Pablo Alves; o diretor-tesoureiro da CAAPI, Rômulo Santos; o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Ronnie Fialho; e os desembargadores do TJ-PI, Lirton Nogueira Santos e Agrimar Rodrigues de Araújo.
Próxima etapa
Concluída esta fase, os seis nomes escolhidos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, em sessão plenária, analisará os indicados e formará a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
Nesta quinta-feira (09/10), o Conselho Pleno da OAB Piauí votou e definiu os nomes que compõem a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
Confira os nomes:
Mário Basílio de Melo — 49 votos
Leonardo Airton Pessoa Soares — 46 votos
Gisela Carvalho de Freitas — 45 votos
Sigifroi Moreno Filho — 45 votos
Ívilla Barbosa Araújo — 42 votos
Cristiane Maria Martins Furtado — 28 votos
Ao todo, 49 advogados e advogadas participaram da votação que formou a lista sêxtupla. O quórum foi composto pelos cinco membros da Diretoria da OAB Piauí, 41 conselheiros seccionais e três membros honorários vitalícios.
A escolha ocorreu após a sabatina dos 12 candidatos e candidatas que se submeteram ao processo eleitoral da instituição.
PRÓXIMA ETAPA
Concluída esTA etapa, os seis nomes escolhidos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, em sessão plenária, analisará os indicados e formará a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Estado, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
A OAB Piauí realiza, nesta quarta-feira (09), a sessão do Conselho Seccional para sabatina e votação dos candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional, etapa que definirá a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A sessão acontece a partir das 14h, no auditório da OAB Piauí.
De acordo com o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, “a sabatina será um momento de apresentação dos candidatos e candidatas ao Conselho Seccional, que logo em seguida procederá à votação aberta para a definição da lista sêxtupla”.
O processo, previsto na Constituição Federal, garante a participação democrática da advocacia, do Judiciário e do Executivo na composição do Tribunal, reforçando a legitimidade e a pluralidade que marcam o sistema do Quinto Constitucional.
A partir de 3 de novembro de 2025, o acesso ao PJe (Processo Judicial Eletrônico) e a outros serviços digitais integrados ao Portal jus.br passará a exigir duplo fator de autenticação (2FA) por meio de aplicativos autenticadores, como Google Authenticator, FreeOTP ou similares.
A medida foi implementada pelo Poder Judiciário com o objetivo de reforçar a segurança digital e garantir maior proteção aos dados de advogados, partes e servidores que utilizam os sistemas eletrônicos.
Como vai funcionar
Usuários com certificado digital: no primeiro acesso após a mudança, será necessário escanear um QR Code apresentado na tela e inserir o código de seis dígitos gerado pelo aplicativo autenticador.
Usuários com login gov.br: precisarão possuir conta de nível Ouro e gerar o código diretamente pelo aplicativo gov.br.
Quem será impactado
A alteração afetará todos os usuários externos que utilizam aplicações integradas à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), ao Portal jus.br e ao Sistema de Single Sign-On (SSO).
Com a nova exigência, o Judiciário busca fortalecer a camada de proteção contra acessos indevidos, mantendo o compromisso com a segurança e integridade das informações nos serviços digitais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI), lançou o “OAB Alerta Já”, um canal de comunicação exclusivo para denúncias do crime conhecido como golpe do falso advogado.
A ferramenta funciona de forma prática: basta enviar uma mensagem para o número (86) 3142-5856 pelo WhatsApp, relatar o ocorrido e receber a confirmação do registro no próprio aplicativo. As informações são automaticamente encaminhadas para a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, garantindo maior rapidez no início das investigações.
O lançamento é fruto do primeiro acordo de cooperação técnica entre a OAB-PI e a SSP-PI, representando um avanço no uso da tecnologia para proteger a sociedade e a advocacia.
DENUNCIE
Salve o número (86) 3142-5856 no seu WhatsApp e registre sua denúncia de forma rápida, prática e segura.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, dá mais um passo na modernização de seus serviços digitais. Agora, os Certificados de Aprovação no Exame de Ordem podem ser emitidos de forma totalmente on-line, com praticidade e rapidez, por meio do sistema GoJus.
Com a novidade, além dos certificados, a advocacia também conta com um processo modernizado para a emissão de outras certidões, que podem ser solicitadas de qualquer lugar, com pagamento via PIX ou boleto, e recebimento no e-mail ou diretamente no sistema.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB Piauí em oferecer celeridade, praticidade e eficiência aos seus inscritos, ampliando o acesso a serviços digitais que facilitam a rotina profissional.
Os interessados podem acessar a plataforma em: https://oabpi.gojus.com.br/ e conhecer todas as funcionalidades disponíveis.
