100 dias de gestão: OAB-PI mostra força institucional, protagonismo jurídico e compromisso com a advocacia

10 de abril de 2025 às 11:32h

Em pouco mais de três meses de gestão, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), liderada pelo presidente Raimundo Júnior, vem demonstrando dinamismo, protagonismo jurídico e compromisso com a valorização da advocacia e o fortalecimento institucional. As ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias revelam avanços em diversas frentes: defesa das prerrogativas, interlocução com o Judiciário, valorização profissional, atualização normativa e fortalecimento de parcerias estratégicas.

De audiências públicas a campanhas de valorização da advocacia, passando por eventos, visitas institucionais e debates relevantes para a sociedade, confira a linha do tempo completa e acompanhe de perto as principais ações e conquistas alcançadas até aqui!

JANEIRO

01.01 – Primeiro Ato da Nova Gestão: Conselho Pleno aprova a suspensão da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, marcando o compromisso com a legalidade e transparência. Saiba mais aqui!

14.01 – Vitória da Advocacia: TJ-PI restabelece o pagamento de precatórios, após pedido da OAB-PI, e quase triplica os repasses mensais para R$ 43 milhões. Saiba mais aqui!

22.01 – Defesa Institucional: TJ-PI acolhe pedido da OAB-PI e devolve a lista do Quinto Constitucional, reforçando o protagonismo da Seccional no processo. Saiba mais aqui!

23.01 – Parceria pela Capacitação: A OAB-PI e a ESA-PI assinaram um convênio com a Defensoria Pública para ações conjuntas de formação continuada e capacitação profissional de advogados e defensores públicos. Saiba mais aqui!

24.01 – Escuta Ativa: OAB-PI realizou pesquisa com a advocacia sobre os plantões judiciais em 1º e 2º graus, para subsidiar propostas junto ao TJ-PI. Saiba mais aqui!

28.01 – Valorização Profissional: Seccional atualiza o piso salarial da advocacia piauiense para 2025, com base na Lei Estadual nº 6.255/2012. Saiba mais aqui!

29.01 – Democracia Interna: Conselho Pleno da OAB Piauí aprova retorno da consulta direta à advocacia para formação da lista do Quinto Constitucional. Saiba mais aqui!

FEVEREIRO

05.02 – Facilidade no Atendimento: Parceria da OAB-PI com o Banco do Brasil garante novos postos de recebimento de RPVs na Justiça do Trabalho e na sede da Seccional. Saiba mais aqui!

06.02 – Recomendação do CNJ: OAB-PI promove audiência pública para debater os impactos da recomendação do CNJ sobre “litigância predatória”, com participação ativa da classe. Saiba mais aqui!

07.02 – Sensibilidade Financeira: Esforços do presidente Raimundo Júnior, junto ao Conselho Federal da OAB, garantiu a prorrogação do desconto de anuidade até o dia 30 de abril. Saiba mais aqui!

10.02 – Ressarcimento Garantido: Diretoria da OAB Piauí conquista ressarcimento de diferença na anuidade para advogados e advogadas que pagaram sem o desconto de 20%. Saiba mais aqui!

11.02 – Defesa da Sustentação Oral: O presidente Raimundo Junior se reuniu com o presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, para garantir sustentações orais síncronas nos plenários virtuais. Saiba mais aqui!

11.02 – Equilíbrio no Quinto: OAB-PI marca presença em agendas estratégicas para garantir paridade histórica entre Advocacia e Ministério Público no Quinto Constitucional. Saiba mais aqui!

13.02 – Direitos do Consumidor: OAB-PI participa de audiência sobre as tarifas da Águas de Teresina, defendendo a população frente a abusos tarifários. Saiba mais aqui!

18.02 – Audiência Pública: OAB-PI promoveu audiência pública para discutir falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde, como negativas de cobertura e demora no atendimento, reafirmando o compromisso com os direitos dos usuários. Saiba mais aqui!

20.02 – Prerrogativas Garantidas: OAB-PI conquistou três decisões judiciais favoráveis, assegurando Sala de Estado-Maior e sigilo de dados para a advocacia. Saiba mais aqui!

22.02 – Reforma do NAAD: O Espaço de atendimento do Núcleo de Apoio a Advocacia é reformado e equipado, com agendamento prévio para uso de salas. Saiba mais aqui!

24.02 – Convênio com BB: OAB-PI assina parceria com Banco do Brasil para operacionalizar a Central de Alvarás, garantindo celeridade e segurança nos pagamentos à advocacia através de uma plataforma disponível no site da OAB-PI. Saiba mais aqui!

28.02 – Lançamento Central de Alvarás: OAB-PI torna disponível a nova Central de Alvarás, RPVs e precatórios através de um sistema inovador, disponível no site da Seccional. Saiba mais aqui!

MARÇO

06.03 – TJ-PI bloqueia contas do Estado: Decisão do TJ-PI determina bloqueio de R$ 44 milhões para garantir pagamento de precatórios, mesmo com nova lei estadual prevendo valor inferior. Saiba mais aqui!

08.03 – Reforma da Sala de Estudos: Espaço passa por melhorias entre os dias 10 e 16 de março, com alternativas de uso durante o período. Saiba mais aqui!

11.03 – Reunião com Ministro Vieira de Mello: OAB-PI apresenta demandas da advocacia trabalhista ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Philippe Vieira de Mello Filho. Saiba mais aqui!

11.03 – Combate ao Golpe do Falso Advogado: OAB-PI discute parceria com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática para combater o golpe do falso advogado. Saiba mais aqui!

12.03 – Ação no CNJ: OAB-PI, em conjunto com o Conselho Federal e as demais seccionais, solicitaram a suspensão de mudança em regra de intimações no Diário da Justiça Nacional. Saiba mais aqui!

12.03 – Reunião com CNJ: Diretoria da OAB-PI trata de pautas prioritárias da advocacia com o conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda em Brasília. Saiba mais aqui!

13.03 – Reunião com CFOAB: OAB-PI reforça laços institucionais com o presidente do Conselho Federal da OAB Beto Simonetti e o diretor-tesoureiro do CFOAB Délio Lins para fortalecer a advocacia piauiense. Saiba mais aqui!

14.03 – OAB no SOS Mulheres: Ação social oferece assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência, em parceria com a TV Clube. Saiba mais aqui!

14.03 – Encontro com Delegada Eugênia Villa: Vice-presidente e dirigentes da OAB-PI discutem plano de ação para combater feminicídio e violência doméstica com a Delegada Eugênia Villa. Saiba mais aqui!

14.03 – Convênio Sala 4º Cartorio: OAB-PI e a ANOREG-PI firmaram um termo de convênio com o objetivo de promover uma maior integração entre a advocacia e os serviços extrajudiciais. Saiba mais aqui!

18.03 – Pleito a inclusão no FNAR: Representantes da OAB-PI reúnem-se com o Conselheiro Marcello Terto, no CNJ, para reforçar pedido de participação no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FNAR), voltado à prevenção da violência contra a mulher. Saiba mais aqui!

19.03 – Fortalecimento do Justo Acesso: Presidente Raimundo Júnior reúne-se com o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Luiz de Moura, para aprimorar o programa Justo Acesso e garantir maior celeridade e eficiência nos serviços do Judiciário. Saiba mais aqui!

21.03 – Transição segura ao DJEN: TJ-PI atende requerimento da OAB-PI e assegura medidas para uma transição segura ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com suporte técnico e mitigação de impactos à advocacia. Saiba mais aqui!

22.03 – Apoio à publicidade de decisões: OAB-PI vota favoravelmente à proposta de alteração no Estatuto da Advocacia que permite a divulgação de decisões judiciais favoráveis, respeitando critérios éticos. A proposta foi aprovada por unanimidade no Colégio de Presidentes da OAB. Saiba mais aqui!

26.03 – Desagravo em defesa da advocacia: OAB-PI realiza ato de desagravo público em favor da advogada Cristianne Lima, reafirmando o compromisso com as prerrogativas profissionais. Saiba mais aqui!

28.03 – Primeira sala inaugurada: Gestão do presidente Raimundo Júnior entrega a primeira Sala da Advocacia de sua gestão, fortalecendo a estrutura de apoio à classe. Saiba mais aqui!

31.03 – Cartilha de cartilha: OAB-PI lança nova cartilha informativa, ampliando o acesso a direitos e orientações para a sociedade sobre o golpe do falso advogado. Saiba mais aqui!

ABRIL

01.04 – Estreitando Laços: Presidente Raimundo Júnior recebe o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Severo Eulálio, para alinhar parcerias institucionais. Saiba mais aqui!

02.04 – Inclusão e acessibilidade: Após atuação da OAB-PI, UFPI publica edital para contratação de intérprete de Libras, promovendo inclusão. Saiba mais aqui!

03.04 – Nova sala da advocacia: Inaugurada a Sala da Advocacia Dr. Joarez Maia Sobrinho no Fórum de Uruçuí, em mais uma conquista para a classe. Saiba mais aqui!

04.04 – Voz pela igualdade racial: OAB-PI realiza audiência pública com lideranças negras e originárias, reafirmando a luta por igualdade racial. Saiba mais aqui!

04.04 – Avanço institucional: Banco do Brasil atende pleito da OAB-PI e reforça garantia de atendimento adequado à advocacia nas demandas relacionadas ao recebimento de alvarás judiciais, RPVs e precatórios. Saiba mais aqui!

07.04 – Compromisso com a inclusão: Presidente Raimundo Júnior recebe a estudante Ana Beatryz Cunha da UFPI, após atuação da OAB-PI que garantiu a contratação de intérprete de Libras, assegurando seu direito à educação com acessibilidade. Saiba mais aqui!

08.04 – Reuniões em Brasília: OAB-PI cumpre agenda institucional em Brasília, fortalecendo a representação da advocacia piauiense em nível nacional. Saiba mais aqui!

Os primeiros 100 dias da OAB-PI sob a presidência de Raimundo Júnior já evidenciam uma gestão marcada pelo diálogo, transparência, defesa intransigente das prerrogativas e valorização da advocacia. O caminho traçado até aqui sinaliza um futuro promissor para a advocacia piauiense, com avanços concretos e uma atuação firme diante dos desafios institucionais e sociais