OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade, mãe do Advogado César Aguiar Andrade.

O velório iniciou às 18h de quarta-feira (03/04) e encerrou às 8h desta quinta-feira (04/04), na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, Centro Sul de Teresina. O sepultamento foi realizado no Cemitério Jardim da Ressurreição, às 9h.

Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade e expressa as mais profundas e sinceras condolências.

Na terça-feira (02/04) aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, a solenidade de compromisso de 35 novos(as) Advogados e Advogadas. A cerimônia de entrega das carteiras profissionais contou com a presença de familiares, amigos e autoridades jurídicas.

Durante a solenidade, a Jovem Advogada Alice Rocha proferiu o discurso em nome dos compromissandos, onde emocionou os presentes falando sobre sua história de vida, trajetória e desafios enfrentados desde a universidade até a conquista da tão sonhada carteira profissional.

“Nesse momento passa um filme na mente, e creio que dos colegas também, gostaria que me confirmassem essas informações: São pelo menos cinco anos de nossas vidas dentro de uma sala de aula, inúmeras videoaulas preparatórias, simulados, centenas de questões objetivas, uma peça, algumas questões dissertativas, muitas renúncias, em busca um único sonho!”, afirmou, emocionada, a Advogada Alice Rocha.

Confira o discurso na íntegra

Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (02/04) realizando uma série de ações na Frei Serafim e na Polícia Rodoviária Federal (PRF) para informar as pessoas sobre a importância dos Direitos das Pessoas com Autismo.

Para a Presidente da Comissão, a Advogada Mirna Mouzinho, esta ação é fundamental para despertar a conscientização das pessoas.

“Estivemos há pouco na Frei Serafim, e agora na Polícia Rodoviária Federal, levando informação para toda a sociedade. Sabemos que hoje é um dia muito importante, visto que é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e nós precisamos sempre informar as pessoas e principalmente conscientizar acerca do autismo e seus direitos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, da OAB-PI, está aqui pronta para servir a sociedade nessa causa”, declarou Mirna Mouzinho.

A Seccional reitera o seu compromisso social de lutar para que os Direitos das Pessoas com autismo sejam respeitados e garantidos. Estaremos juntos na defesa desses Direitos e assegurando de forma constitucional que eles tenham efetividade.

Estiveram presentes na ação, o Conselheiro Federal Carlos Junior e as representantes da Comissão Lia Rachel de Sousa; Thamirys Moura; Maria da Conceição de Sousa; Islândia Francisca da Rocha Cipriano; Lyndomar Sousa; Nargyla Michelle Silva.

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí se reuniu com o Delegado-Geral Luccy Keiko, nesta segunda (1º/04), para solicitar providências após o Advogado Acelino Galvão ser novamente ameaçado por um policial civil durante o exercício profissional na cidade de Luzilândia.

A equipe da OAB que esteve na Delegacia Geral, composta pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas Albelar Prado, pelo Conselheiro Federal Carlos Júnior e pelo Advogado Acelino Galvão, reforçou a necessidade de medidas contundentes para garantir a segurança e o respeito à advocacia.

A Comissão solicita o afastamento do Policial Civil envolvido nas ameaças, como medida essencial para garantir a lisura das investigações e evitar a repetição de tais atos. A OAB Piauí reitera seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e se coloca à disposição para colaborar com as autoridades na apuração do caso.

A OAB Piauí repudia veementemente qualquer tipo de violência ou ameaça contra Advogados e Advogadas no exercício da profissão. Atuaremos com firmeza para garantir a segurança e o respeito à classe, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.

A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 04/04 uma palestra sobre “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”. A palestra ocorrerá de forma gratuita no auditório da ESA-PI e no formato remoto através do YouTube.

Para o Presidente da Comissão, o Advogado e Jornalista, Pedro Rodrigues, a temática é importante e recorrente.

“O assunto é atual, pauta os principais debates das esferas públicas, é tão relevante que existe um projeto de lei tramitando no Congresso há 4 anos com mais de 150 emendas, conhecido por Lei das Fake News. Um tanto quanto controverso, o projeto já é encarado como censura pela sociedade, e o debate é o melhor caminho para o esclarecimento”, pontua Pedro Rodrigues.

A palestra vai ser ministrada pelo professor e Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, autor do livro “Fake News, liberdade de expressão e regulação do espaço cibernético”. O evento contará com a participação da imprensa Piauiense. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

A OAB Piauí, representada pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, esteve na Subseção de Piripiri neste domingo (31/03) entregando equipamentos necessários para abertura do ponto de atendimento na Justiça Federal.

Em resposta a uma antiga reivindicação da advocacia local, a OAB Piauí assegurou a instalação de um ponto de atendimento na Justiça Federal em Piripiri. O espaço já foi cedido e, em breve, estará disponível para a advocacia e sociedade da região.

Na oportunidade, Marcus Nogueira fez a doação de computadores, negatoscópio, maca, mesa e outros mobiliários para o ponto de atendimento na Justiça Federal. A doação permitirá a realização de perícias médicas e audiências no local, facilitando o acesso da advocacia e da comunidade aos serviços da Justiça.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, destacou a importância da iniciativa para a aproximação da Ordem com a advocacia do interior do Estado. “A OAB Piauí está cada vez mais próxima da advocacia, principalmente do interior, levando benefícios para nossa classe”, afirmou Nogueira.

O Presidente da Subseção OAB de Piripiri, Manoel Inácio, agradeceu a iniciativa da OAB Piauí e ressaltou a importância da conquista para a advocacia e a sociedade. “Agradecemos a OAB Piauí. Este é um momento importante para a advocacia e toda a sociedade”, salientou Inácio.

TRABALHO INTEGRADO

A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, defendeu que o acesso à Justiça é essencial para dias melhores, já que só através da Justiça se pode ter uma sociedade mais igualitária.

“Neste domingo, mais um marco histórico para a Advocacia Piauiense do interior do estado e também para a sociedade que será beneficiada com a entrega dos computadores e de todos os equipamentos para o ponto de atendimento da Justiça Federal. É algo que é uma preocupação diária dentro da OAB Piauí e eu, como secretária-geral, tenho o dever e o compromisso com a Advocacia de Norte a Sul do Estado. E em Piripiri, hoje, levamos mais esse feito”, comemorou Raylena Alencar.

A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogada Isabella Paranaguá, representou a Seccional Piauí em diversos eventos importantes durante o mês de março, com foco na valorização da advocacia feminina. As atividades aconteceram em Minas Gerais, Curitiba, João Pessoa e Brasília.

Em cada evento, Paranaguá destacou a importância da participação das mulheres na advocacia e a necessidade de fortalecer a luta por seus direitos.

“Encerro esta agenda de março com grande satisfação e com o compromisso em prol da valorização da advocacia feminina. A partir de junho iniciarei um projeto de visita às Subseções levando todo esse conhecimento para as advogadas do nosso estado”, frisou.

PARTICIPAÇÕES

1º de março: Participou do evento “Mulheres Gerais na OAB”, em Minas Gerais;
13 de março: Palestrou na Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba, sobre “Planejamento Patrimonial e Sucessório”;
21 de março: Coordenou a palestra no circuito nacional de PPS – Etapa Nordeste – João Pessoa;
23 de março: Participou do I Congresso Capixaba de Holdings e PPS, falando sobre “A repercussão nas Sucessões do tema 1234 do STF”;
25 de março: Titular na sessão do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília;
26 de março: Coordenou e palestrou no evento nacional “II Sucessões Por Elas”, como Presidente da Comissão Nacional de Sucessões, evento com mais de 5 mil inscritos;

Além dessas agendas, a Conselheira esteve reunida em Brasília com a ministra do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, tratando da pauta feminina e o fortalecimento do diálogo entre os poderes.

Compromisso da Seccional Piauí

A Seccional Piauí da OAB reitera seu compromisso com a advocacia feminina e com o apoio aos seus pleitos. “Estaremos sempre empenhados em elevar o nome da advocacia feminina em cada espaço que os nossos representantes estiverem presentes”, afirmou a Seccional.

Na tarde desta quarta-feira (27/03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o poeta Salgado Maranhão, figura ímpar da cultura brasileira e um dos maiores poetas do país. Acompanharam o encontro os Advogados Pedro Rodrigues e Washington Torres.

Salgado Maranhão ganhou duas vezes o Prêmio Jabuti , além do Prêmio de poesia da Academia Brasileira de Letras. O Prêmio Jabuti é o maior brasileiro e mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e foi criado em 1959.

Em um clima de cordialidade e admiração, Celso Barros destacou a importância da visita de Salgado Maranhão à Casa da Advocacia Piauiense. “É uma grande honra receber um dos expoentes da cultura brasileira, um poeta que nos inspira com sua genialidade e sensibilidade”, afirmou.

Recordações e reflexões

Salgado Maranhão, por sua vez, relembrou os tempos em que, ao lado do amigo e professor Cineas Santos, semeava a cultura no Piauí e dos desafios no início da carreira. “Comecei um trabalho cultural aqui no Piauí. Viv várias situações em que eu era nada, ninguém, e por não ser ninguém eu pude ver coisas e ouvir coisas sem ser visto”, disse o poeta, em um momento de reflexão sobre a importância da arte e da cultura na sociedade.

 

Biografia

Salgado Maranhão, é o pseudônimo de José Salgado Santos Costa, poeta, letrista e compositor brasileiro nascido em Caxias (MA), em 13 de novembro de 1953, que morou e se alfabetizou em Teresina (PI).

Sua obra poética aborda temas como a cultura afro-brasileira, a religiosidade popular, a vida no campo e a negritude. Seu trabalho é marcado por uma linguagem rica em metáforas, imagens e musicalidade. Suas obras já foram traduzidas para diversos idiomas, como inglês, italiano, francês, alemão, sueco, hebraico e japonês.

Alguns de seus livros de poesia mais conhecidos:

– Aboio — ou saga do nordestino em busca da terra prometida (1984)
– O beijo da fera (1996)
– Mural de ventos (1999) – ganhador do Prêmio Jabuti (maior prêmio literário do Brasil)
– A cor da palavra (2011) – ganhador do Prêmio de Poesia da Academia Brasileira de Letras
– Sol de gaveta (2005)
– A voz que vem dos poros: antologia poética (2013)
– Ópera de Nãos (2016) – ganhador do Prêmio Jabuti, lhe concedendo o segundo título desta premiação na sua carreira.

Alguns de seus maiores sucessos como letrista:

– “Anunciação” (com Aldir Blanc)
– “Coração de Estudante” (com Milton Nascimento)
– “Esperança” (com Lenine)
– “O Que Tiver Que Ser” (com Chico Buarque)
– “Romaria” (com Renato Teixeira)

  1. A Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, liderada pelo advogado Yuri Cavalcante, esteve presente, na sexta-feira (24), em uma reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública comandada pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, na sede da secretaria. O objetivo do encontro foi avaliar e aprovar as políticas de segurança pública do estado para 2023 e discutir medidas para o ano seguinte.

Durante a reunião, a Comissão aprovou as políticas de segurança pública implementadas em 2023 e, em conjunto com os demais presentes, discutiu medidas para fortalecer a segurança pública no Piauí em 2024. Entre os temas abordados, destacaram-se:

– Combate à criminalidade: estratégias para reduzir os índices de crimes violentos e de tráfico de drogas.
– Prevenção social: ações para prevenir a entrada de jovens no mundo do crime.
– Valorização dos profissionais da segurança pública: medidas para melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos policiais.
– Importância da colaboração entre a OAB-PI e a Secretaria de Segurança Pública.

A presença na reunião demonstra a importância da colaboração entre a OAB-PI e a Secretaria de Segurança Pública para garantir a segurança da população. “Essa parceria é essencial para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas eficientes que contribuam para a construção de um estado mais seguro para todos”, frisa o advogado Yuri Cavalcante.

Próximos passos

A Comissão de Segurança Pública da OAB-PI se comprometeu a continuar acompanhando de perto as ações da Secretaria de Segurança Pública e a contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de segurança no estado.

A Subseção da OAB de São João do Piauí recebeu dia 25 de março a visita do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ida à cidade teve como objetivo principal foi a inauguração do Juizado Especial Federal Virtual de São João do Piauí.

“A viagem para São João também teve como intuito fortalecer os laços entre o TRF1 e a advocacia local, estreitando o diálogo e promovendo a busca por soluções conjuntas para os desafios da Justiça Federal na região”, destacou o Presidente da Subseção, Advogado Marcello Lavôr.

Celebração e sugestões

A visita também celebrou a recente inauguração do Juizado Especial Federal Virtual de São João do Piauí, ocorrida na manhã do mesmo dia. Na ocasião, os Advogados presentes apresentaram sugestões ao Desembargador com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso do cidadão aos serviços da Justiça Federal.

A visita do Desembargador do TRF1 à Subseção de São João do Piauí foi considerada um marco histórico para a advocacia local, demonstrando o compromisso do Tribunal com a aproximação da comunidade jurídica e a busca pela excelência na prestação jurisdicional.

Presenças

Estiveram presentes na visita a Diretora-Tesoureira da Subseção, Nayara Torres, e diversos advogados e advogadas da região.