A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta sexta-feira (09), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia, celebrado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia ocorreu no Plenário Deputado Waldemar Macêdo e contou com a presença de diversos representantes da advocacia.
A homenagem foi proposta pelos Deputados Henrique Pires e Gessivaldo Isaías, com o objetivo de reconhecer a importância dos Advogados e Advogadas na defesa dos direitos e garantias constitucionais, bem como seu papel fundamental na justiça e na sociedade.
Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a relevância do reconhecimento da profissão e a presença de parlamentares que atuam como Advogados.
“Essa homenagem que a Assembleia faz é muito importante pelo reconhecimento à advocacia do Piauí. Nós temos parlamentares que são Advogados. Estamos muito contentes. É motivo de muito júbilo para nós estarmos aqui na Assembleia que é a Casa do Povo, que tem na advocacia uma forte aliada”, destacou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Presentes os ex-presidentes da OAB-PI Álvaro Mota e William Guimarães, o Diretor-Geral da ESA-PI, Thiago Carcará, o Presidente da CAAPI, Talmy Tércio, a Conselheira Federal da OAB, Élida Fabricia, Conselheiros, Advogadas e Advogados.
Nesta sexta-feira (09/08), o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Marcus Nogueira, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Albelar Prado, se reuniram com o Corregedor-Geral da Polícia Civil do Piauí, Delegado Alfredo Cadena Júnior.
O Advogado Marcus Nogueira enfatizou a importância da reunião, afirmando que o principal intuito é garantir o acesso imediato dos Advogados e Advogadas aos seus clientes. “Estamos buscando melhorias para que o Advogado possa ter acesso imediato aos seus clientes assim que chegar às delegacias e centrais de flagrante. Nosso estatuto é claro em garantir esse direito a todos os nossos colegas”, destacou.
A OAB-PI tem solicitado a implementação da legislação vigente e, durante o encontro, foram apresentadas as dificuldades que advogados enfrentam para acessar seus constituintes nas delegacias. Albelar Prado reiterou a atuação da entidade.
“A OAB, por meio de sua direção e comissões, vem pedindo o cumprimento da legislação ao secretário de segurança, Chico Lucas. Ele criou um grupo de trabalho, coordenado pelo Corregedor da Polícia Civil, Delegado Cadena Neto, onde discutimos pautas para melhorar o atendimento da advocacia criminal nas delegacias do Piauí”, afirmou.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o evento “Círculo de Diálogos: Os Direitos e Deveres do Pai e Seus Filhos”, na terça-feira (13/08), às 14h.
O encontro abordará temas relacionados à experiência da paternidade, aos direitos de paternidade conforme o ordenamento jurídico e à vivência de pais atípicos. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, Mirna Mouzinho, estará no segundo painel, debatendo a vivência de pais atípicos.
O Presidente da Comissão, Rogerio Almeida, destacou a importância de debater a temática. “Em todas as organizações familiares de entidades familiares, o afeto paterno é importante, e sua ausência traz consciente alterações no desenvolvimento da criança. No círculo de diálogos, estarão presentes pais e seus modelos familiares, dentre eles o monoparental que farão o relato de suas vivências no dia a dia da relação com os filhos biológicos, adotivos, típicos e atípicos”, disse.
O evento proporcionará um espaço para pais e responsáveis discutirem sobre os direitos de paternidade e das crianças e adolescentes, bem como compartilharem suas experiências na criação dos filhos.
Para realizar sua inscrição, CLIQUE AQUI. Ela será efetivada mediante a doação de item de higiene para crianças.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, amanhã (09), uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Advocacia, celebrado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia acontecerá às 10h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo da Casa Legislativa.
A homenagem foi proposta pelos Deputados Antônio Henrique de Carvalho Pires e Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva, em reconhecimento ao papel fundamental desempenhado pelas Advogadas e Advogados na justiça e na sociedade. A Sessão Solene será uma oportunidade para destacar a importância da advocacia na defesa dos direitos e garantias constitucionais.
“Esta Sessão Solene simboliza não apenas o reconhecimento do trabalho dos Advogados e Advogadas piauienses, mas também reforça a parceria entre a OAB e as instituições governamentais, o que é importante para o avanço da justiça e da cidadania em nosso estado. Estamos honrados e agradecidos por este gesto, que certamente contribui para a valorização da advocacia”, pontuou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
TRANSMISSÃO
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, permitindo que a população acompanhe a celebração. A TV Assembleia pode ser sintonizada pelo canal 17.1 na TV aberta e também estará disponível online através do site oficial da Assembleia Legislativa do Piauí e no YouTube.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu, na tarde desta terça (6), uma audiência pública para discutir os próximos passos da ação que discute o prejuízo dos segurados lesados com a falência da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB). A empresa declarou falência em 2020, deixando sem cobertura securitária mais de 20 mil vidas.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, presidiu a audiência pública que contou com as presenças do advogado e ex-Conselheiro Federal da OAB-PI Chico Couto, da advogada Taisa Cavalcante e de segurados da APLUB.
“Foi um debate de suma importância, uma vez que trata da falência de uma instituição de previdência que trabalhava com mais de 20 mil vidas, dentre delas vários segurados do Estado do Piauí. Com a falência, várias famílias ficaram desamparadas e não receberam os benefícios que foram pagos através de contribuições ao longo da vida. O que a OAB traz é um debate importante e público para se procurar os reais motivos que levaram à falência da APLUB”, destacou o advogado.
Após a audiência ficou definido que o processo seguirá para o Conselho Estadual, que deverá deliberar sobre a proposição de uma ação civil pública por parte da OAB-PI. “Esta foi a primeira OAB que discutiu o assunto. É importante reparar os danos e prejuízos causados aos segurados da APLUB”, finalizou Chico Couto.
Nesta terça-feira (06/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), realizou uma cerimônia de posse para acolher quatro novos membros em duas de suas Comissões Temáticas. As comissões que receberam os novos diretores foram a Comissão de Apoio à Vítima de Violência e a Comissão de Educação Jurídica.
Durante a solenidade, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, que presidiu a solenidade, destacou a importância das comissões temáticas e o compromisso da advocacia com a sociedade.
“A participação nas Comissões é de fundamental importância para o desenvolvimento profissional de cada Advogado e Advogada. O papel que as comissões desempenham é essencial para toda a sociedade, já que praticamente todas as comissões atuam diretamente com a comunidade civil. É nas comissões que os direitos fundamentais, a promoção da igualdade e o bem-estar das comunidades são promovidos”, afirmou Daniela Freitas.
Os novos membros empossados foram
– Loide Lopes Siqueira, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência;
– Samara de Oliveira Cunha, Presidente da Comissão de Educação Jurídica;
– Elizângela Nunes Sousa, Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica;
– Isadora Almeida Oliveira, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Educação Jurídica.
PRESENTES
A cerimônia contou com a presença de Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA Piauí; Aurélio Lobão, professor da ESA Piauí; Ivonaldo Mesquita, Diretor Administrativo da ESA Piauí; Luiz Mário e Thiaga Laerth, Conselheiro e Conselheira Seccional da OAB Piauí; Lucas Lira, Tesoureiro do CEJA; e representantes das Comissões e da advocacia piauiense.
A Cadeia Pública de Altos atendeu, na sexta-feira (02/08), à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e retirou as câmeras de monitoramento instaladas no parlatório, espaço reservado para as conversas entre Advogados e Advogadas e seus clientes.
A ação ocorreu após uma vistoria realizada por representantes da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI. Durante a inspeção, foi confirmada a denúncia de que câmeras de monitoramento estavam instaladas no parlatório, violando a privacidade das conversas entre Advogados e Advogadas e seus constituintes.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, a presença de câmeras no local compromete a inviolabilidade das comunicações entre Advogados e Advogadas e seus clientes.
“Não é a primeira vez que enfrentamos esse problema. Este ano, já tivemos outra situação semelhante e também solicitamos a retirada das câmeras para garantir a privacidade e a confidencialidade das conversas,” relembrou Albelar Prado.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí se reuniu, na quinta-feira (01/08), com o juiz titular da Vara de Execução Penais, Raimundo Macau, para tratar sobre o atendimento na unidade.
Durante a reunião, o Magistrado destacou que atende diariamente os Advogados e partes, sempre priorizando as decisões referentes a alvarás e progressões de regime.
No tocante à Secretaria, o Juízo determinou a disponibilização de um computador e mesa específica para atendimento dos Advogados, visando a otimização do trâmite processual.
Seguimos o diálogo eficaz em benefício da advocacia.
A OAB Piauí realizou, nesta sexta-feira (02/04), a posse dos novos diretores de Comissões Temáticas. Na solenidade, quatro novos diretores foram oficialmente empossados para assumir cargos em três Comissões Temáticas. Entre as comissões que receberam os diretores, estão: Comissão de Defesa dos Direito à Pessoa com Deficiência, Comissão de Direito de Trânsito e da Comissão de Assistência Judiciária.
A cerimônia de posse contou com a presença da Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, do Advogado Bruno Lages, Presidente da Comissão de Direito de Trânsito, da Advogada Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI e do Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, Comissão de Defesa dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Advogada Daniela Freitas, ressaltou que os novos secretários e presidente demonstram o compromisso e a responsabilidade das Comissões em promover a excelência e a especialização no exercício da advocacia.
“É nas Comissões que surgem as grandes discussões, as ideias que são debatidas, os projetos que são elaborados. A OAB Piauí fica lisonjeada com a contribuição que estes Advogados e Advogadas farão neste momento nas Comissões”, pontuou a Advogada.
EXPECTATIVA
Para a Advogada Simone Maria da Silva Cunha, nova Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, ressaltou a expectativa e a importância do trabalho a ser realizado pelas Comissões.
“Estou aqui para trabalhar, estou aqui para aprender, afinal de contas, estamos aqui para somar e elevar cada vez mais o nome da OAB Piauí”, celebrou a Advogada.
O Advogado Luciano Cleiton Soares Maia, novo Secretário-Geral da Comissão de Direito de Trânsito disse que a responsabilidade é imensa e o papel das Comissões na Advocacia.
“Participar da Comissão de Direito de Trânsito é uma grata honra. Um Comissão que sempre nos deu voz e vez e que oportunizaram a participação ativa na OAB Piauí. E agora é trabalhar com afinco para que nossa instituição continue sendo forte”, comentou o novo Secretário.
Para Advogada Sarah Danielle Piauilino Mendes, Secretária Adjunta da Comissão de Direito de Trânsito reiterou valorizar e apoiar o trabalho das Comissões.
“A gente precisa estimular a consciência da nossa população quanto à melhoria do nosso trânsito, e a gente como Advogados, precisamos incentivar e cobrar melhorias, trabalhando cada vez mais”, comentou a Advogada.
Já A Advogada Alana Mirtis Duarte Silva, nova Secretária Adjunta da Comissão de Defesa dos Direito à Pessoa com Deficiência, celebrou a conquista e comentou sobre o trabalho à frente da secretaria.
“Estamos aqui para cumprir o nosso propósito que é servir não somente a nossa casa, mas todos cidadãos que nos procuram,” afirmou a Advogada.
Na quinta-feira (01/08), uma ação conjunta das Comissões de Direito Penitenciário e de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí foi desencadeada, após denúncias sobre restrições no horário de atendimento de Advogados a clientes encarcerados na Cadeia Pública de Altos. Além disso, a vistoria visou verificar as alegações de que câmeras de monitoramento estariam instaladas no parlatório, espaço destinado para as conversas entre Advogados e seus clientes.
Durante a inspeção, foi confirmado que câmeras de monitoramento estavam, de fato, localizadas dentro do parlatório. Imediatamente, a OAB Piauí solicitou a retirada das câmeras, destacando a necessidade de preservar a confidencialidade das comunicações entre Advogados e seus clientes.
A OAB Piauí também está solicitando a gravação do circuito interno referente ao horário em que uma Advogada relatou ter sido impedida de atender seu cliente. Essa medida visa confirmar a veracidade da denúncia e assegurar que os direitos dos Advogados e de seus clientes sejam respeitados.
“A presença de câmeras no parlatório compromete a confidencialidade essencial para a advocacia. A instalação desses equipamentos não só infringe as prerrogativas dos Advogados, como também prejudica o direito de defesa dos clientes. Estamos oficiando a Cadeia Pública de Altos e a Secretaria de Justiça para garantir a retirada imediata das câmeras e para que nos seja fornecida a gravação do sistema interno do dia 26 de julho de 2024, das 9h às 12h. Este episódio de atendimento negado por agentes policiais penais precisa ser esclarecido com total transparência”, destacou o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí.
A medida das Comissões reflete um compromisso firme com a proteção das prerrogativas da advocacia e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. A OAB Piauí continuará acompanhando o caso para assegurar que as medidas corretivas sejam efetivamente implementadas.