O projeto “OAB no Rádio”, desenvolvido pela OAB Piauí Subseção de Campo Maior alcançou destaque ao ser selecionado como semifinalista no Prêmio Innovare. Este reconhecido prêmio valoriza iniciativas que contribuem significativamente para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, destacando trabalhos realizados em todo o país.
O “OAB no Rádio” é semanal e exibido através da Rádio Meio Norte em Campo Maior. O projeto foi idealizado pelos Advogados Augusto Pereira Filho, Silvia Neide Sousa Nunes e Auriana do Vale Façanha, iniciando suas atividades em março de 2022.
“OAB NO RÁDIO”
A iniciativa visa promover a cidadania e informar a população não apenas de Campo Maior, mas também de mais de 20 municípios circunvizinhos. Seu principal objetivo é ajudar os cidadãos a compreenderem e exigirem seus direitos, fortalecendo a interação com entidades jurídicas, administrativas, públicas e privadas.
O formato do programa permite uma interação direta com os ouvintes, que podem enviar dúvidas e questionamentos, tornando-o uma ferramenta educativa e informativa acessível através de transmissões ao vivo pelo Facebook e YouTube. Com um alcance significativo, o “OAB no Rádio” alcança mais de 320 mil pessoas, ampliando seu impacto na disseminação do conhecimento jurídico e na promoção da democracia.
Campo Maior, que conta com uma comunidade jurídica de mais de 300 Advogados e Advogadas, se destaca como o único município do Piauí a implementar uma iniciativa tão abrangente e educativa como essa. Com uma população de aproximadamente 45.793 habitantes, segundo o IBGE, a relevância do projeto é evidente não apenas localmente, mas também como um exemplo inspirador de como a comunicação pode ser uma poderosa ferramenta para o fortalecimento da cidadania e da justiça.
SEMIFINALISTA
A participação como semifinalista no Prêmio Innovare representa um reconhecimento significativo para os idealizadores e colaboradores do projeto “OAB no Rádio”, destacando seu compromisso em promover uma sociedade mais informada, participativa e consciente de seus direitos.
Nesta quarta-feira (03/07), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e da Associação de Advocacia Trabalhistas do Piauí (AATEPI) estiveram reunidos com o Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22). Na oportunidade, discutiram sobre a manutenção dos postos avançados nas cidades de Corrente e Uruçuí, no Piauí.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, Advogado Wladimir Mesquita, o Presidente da AATEPI, Advogado Carlos Henrique, e a Diretora da AATEPI, Advogada Heloísa Hommerding.
“A reunião foi importante para visibilizar as necessidades da manutenção dos postos avançados pela OAB-PI e pela AATEPI. O Presidente do TRT, Desembargador Marco Aurélio, comprometeu-se em avaliar a manutenção dos postos avançados diante das peculiaridades dos números e também da questão social, o que é significativo para a manutenção dos dois postos avançados”, afirmou o Advogado Celso Barros Coelho Neto.
PROJETO DE EXTINÇÃO
O Presidente da OAB Piauí relembrou ainda que, em 2019, existia um projeto de extinção das áreas do trabalho em Corrente e Uruçuí, mas a advocacia conseguiu manter os postos avançados da Justiça do Trabalho em ambas as cidades.
“Isso representa, de forma significativa, a presença da Justiça do Trabalho desde então. Fizemos audiências públicas, conversamos com os membros do TRT e com os Juízes da região; e, hoje, os postos avançados funcionam muito bem com as respectivas jurisdições em Bom Jesus e em Floriano. Portanto, é uma luta que tivemos para obter os postos avançados e agora estamos imbuídos do propósito de lutar e manter a manutenção dos postos avançados”, acrescentou Celso Barros Coelho Neto.
UTILIDADE PÚBLICA
Já o Presidente da Comissão de Trabalho da OAB-PI destacou que, na reunião com o Presidente do TRT 22, os argumentos apresentados foram no sentido de que os postos são necessários porque existe demanda; inclusive, segundo Wladimir Mesquita, a demanda do posto avançado de Corrente se aproxima muito da demanda da própria Sede da Vara, que fica localizada no município de Bom Jesus.
“Fomos reforçar a necessidade, por conta da utilidade pública, pleiteando não só em nome da advocacia, mas também em nome de toda a região, de toda a sociedade que precisa dessa justiça presencial. Esse foi nosso objetivo no Tribunal Regional do Trabalho. Nossas ponderações e argumentações foram bem recepcionadas pela Presidência do Tribunal, e estamos confiantes na manutenção dos postos avançados da Justiça do Trabalho”, completou o Advogado Wladimir Mesquita.
O Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, destacou a importância da união de esforços da Associação da Advocacia Trabalhista, da Comissão de Trabalho e da própria Seccional no intuito de manter o posto avançado de Corrente.
“Demonstramos os números e ressaltamos a importância de ser mantido esse posto, seja pela quantidade de processos, que é quase a mesma da Vara de Bom Jesus, seja pela questão geofráfica. Porque se fosse retirado esse posto, os jurisdicionados da região de Corrente e cidades vizinhas teriam que percorrer mais de 300 km para poder conseguir acessar ao Judicário Trabalhista”, completou o Advogado Carlos Henrique.
Nesta terça-feira (02/07), foram criados mais dois gabinetes na Vara de Família de Teresina pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A abertura deles foi motivada por um pedido da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família Piauí (IBDFAM-PI). Os novos gabinetes são compostos pelos magistrados Marcelo Mesquita Silva e José Airton Medeiros de Sousa.
O trabalho em conjunto para a abertura dos gabinetes vem se desenvolvendo desde março de 2023, quando a Conselheira Federal da OAB Piauí e Presidente do IBDFAM-PI, Isabella Paranaguá, e a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Leticia Arraes, encaminharam um ofício com algumas sugestões de melhorias para a prestação jurisdicional nas Varas de Família e Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina.
A Conselheira Federal da OAB Piauí e Presidente do IBDFAM-PI, Isabella Paranaguá, destacou o impacto da criação do novos gabinetes para o atendimento à Advocacia na Vara. “A criação dos gabinetes veio para contribuir com a diminuição do acervo dos processos, que estavam concentrados em apenas quatro gabinetes. Essa é mais uma conquista no trabalho conjunto e constante que estamos desenvolvendo para assegurar um Judiciário mais célere para a advocacia”, falou.
Já a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Leticia Arraes, destacou que essa é mais uma vitória da advocacia. “Essa é mais uma vitória para a advocacia familiarista que contribuirá para um Poder Judiciário mais rápido”, disse.
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma reunião conjunta para debater o recente aumento da tarifa cobrada pela Equatorial Piauí para os consumidores que fazem uso de energia solar no Estado. A reunião aconteceu na segunda-feira (01/07) e contou com a participação de representantes empresariais do setor e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores da OAB-PI, Kaléo Peres, destacou que a Ordem está atenta às demandas da sociedade.
“A OAB está atenda a situação dos consumidores que possuem usinas solares residenciais e foram surpreendidos com aumento repentino da sua fatura. Marcamos reunião preliminar para análise das anuências jurídicas em torno do aumento da tarifa e, com brevidade, serão tomadas as providências administrativas e judiciais cabíveis”, explicou Kaléo Peres.
Já a vice-presidente da Comissão, Maria Heloísa Barros, ressaltou a importância da reunião. “Essa reunião foi importante para realizarmos a análise jurídica do caso, já que a produção de energia solar deveria ser material de incentivo estatal, por se tratar de energia limpa”, analisou Maria Heloísa Barros.
MUDANÇA NA BASE DE CÁLCULO
Durante a reunião foram ouvidos os questionamentos dos profissionais e engenheiros eletricistas que trabalham na instalação dos sistemas de geração de energia, sobre principalmente a composição da base de cálculo para incidência do ICMS.
O vice-presidente da Comissão de Estudos Tributários da Seccional, Eduardo Marcelo Gonçalves, falou sobre os próximos passos das Comissões em relação à temática.
“Entendemos que houve uma alteração na forma de cobrança, ocasionando aumento no valor do ICMS. Estamos colhendo mais dados e informações técnicas para identificar com maior detalhamento a metodologia de cálculo para a cobrança das tarifas e do ICMS, e, em seguida, emitiremos parecer jurídico a respeito da legalidade e conformidade desta cobrança”, frisou Eduardo Marcelo Gonçalves.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, enviou um ofício ao Desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), solicitando providências imediatas diante da preocupante morosidade na Contadoria Judicial de 1º Grau.
CLIQUE AQUI e confira o ofício.
O documento destaca a necessidade urgente de medidas para agilizar a elaboração dos cálculos judiciais, tendo em vista que conforme apurado no setor, os cálculos estão demorando uma média de 8 a 10 meses para serem concluídos, estando hoje a Contadoria apreciando os cláusulas de processos que deram entrada na unidade em 2023. A situação tem gerado impactos significativos na movimentação processual, comprometendo a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional no estado.
A reunião entre representantes da OAB Piauí e autoridades do TJ/PI evidenciou a gravidade do problema e a unanimidade quanto à urgência de soluções.
Deste modo, o Corregedor sensível ao pleito, deferiu de plano o pedido da Ordem, e determinou que fosse feito com máxima prioridade, uma esforço concentrado na Contadoria, com vistas a reduzir o acerto existente.
Presente na reunião, o Juiz titular da 2 Vara de Valença, destacou na oportunidade que o pleito formulado pela Comissão e Diretoria da OAB, ainda quando em visita à unidade em 18 de março de 2024, foi devidamente atendido, posto que atualmente não existe nenhum processo em secretaria com mais de 100 dias sem movimentação.
Participaram da reunião o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Galvão, o Juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão, a Secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, o presidente da OAB/PI, Celso Barros, o presidente e secretário geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, além do membro da CRPJ, Ítallo Coutinho.
Nesta segunda-feira (01/07), representantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram a entrega das cestas básicas montadas com os alimentos arrecadados durante o primeiro Congresso Nacional de Direito do Consumidor, realizado nos dias 20 e 21 de junho. O Instituto Piauiense da Pessoa com Deficiência e Família foi o beneficiado.
O Presidente da Comissão, Kaleo Peres, falou sobre a arrecadação dos alimentos. “No primeiro Congresso Nacional de Direito do Consumidor, a entrada era social, onde cada participante trouxe dois quilos de alimento. Agora, esses alimentos foram revestidos para o Instituto Piauiense da Pessoa com Deficiência e Família”, disse.
Já o Advogado e Membro da Comissão, Pedro Marcelo, destacou a intensão da organização do evento ao realizar a arrecadação dos alimentos. “A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor buscou atender não só os interesses da classe, ao qualificar a advocacia com a realização de um evento com palestrantes nacionais, mas também buscou contribuir com as famílias que precisam de um auxílio social da OAB Piauí”, explicou.
Na sexta-feira (28/06), o Presidente da Comissão de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Advogado Einstein Sepúlveda, recebeu o Advogado Kaio Saraiva, Presidente da OAB Maranhão, na sede da OAB Piauí. A visita foi marcada pela entrega de 1500 certificados de conclusão de pós-graduação gratuita em Advocacia Previdenciária e Advocacia Criminal, resultado de uma colaboração pioneira entre as duas seccionais.
Na oportunidade, Sepúlveda e Saraiva destacaram a importância da parceria para o desenvolvimento profissional contínuo dos Advogados e Advogadas da região. Ambos enfatizaram que iniciativas conjuntas como essa não apenas fortalecem a advocacia local, mas também promovem a disseminação do conhecimento jurídico de forma abrangente.
“A entrega desses certificados é um símbolo da união entre a OAB Piauí e a OAB Maranhão, duas instituições comprometidas em oferecer educação jurídica de qualidade em todo o país, beneficiando Advogados de ambos os Estados”, afirmou Einstein Sepúlveda.
Kaio Saraiva complementou destacando o impacto positivo do projeto. “Esses certificados representam o término das pós-graduações gratuitas em Advocacia Previdenciária e Advocacia Criminal, um projeto que se destacou durante a pandemia e que, sem dúvida, é o maior do tipo no país”, ponderou Saraiva.
Além da entrega dos certificados, o encontro foi uma oportunidade para discutir futuras colaborações e projetos que visam melhorar continuamente os serviços oferecidos pela OAB e beneficiar ainda mais a classe advocatícia em ambas as regiões.
Aconteceu nesta sexta-feira (28/06), a primeira edição do Encontro de Corais – OAB Nordeste, onde os corais das Seccionais do Nordeste se reuniram e realizaram uma apresentação memorável. O evento aconteceu no Auditório Celso Barros Coelho/ESA, na sede da Escola Superior da Advocacia do Piauí.
Aislan Leal, regente do Coral Vozes da OAB Piauí, destacou o pioneirismo do evento. “Esse evento foi pensado para que haja um encontro dos corais das OABs e para colocar a OAB no cenário cultural da música erudita, da música de coral aqui no Piauí. O encontro de corais é o primeiro do Brasil, então nós somos pioneiros com esse evento”, disse.
O I Encontro de Corais – OAB Nordeste aconteceu por meio da parceria da OAB Piauí com a Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI) e contou com a participação do Coral Vozes da OAB-PI; do Coral Dr. José Auriz Barreira, da OAB Ceara; do Coral União, formado pelos Corais da Caixa Econômica Federal e do Tribunal de Justiça do Piauí; e do Coral Vozes do Cristo Rei.
Nesta sexta-feira (28/06), a Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, presidiu a cerimônia de entrega de carteiras profissionais para dez novos Advogados e Advogadas na Subseção da OAB-PI em Parnaíba.
Na oportunidade, Daniela Freitas parabenizou os compromissandos do dia. “Foi emocionante ver a alegria e o orgulho com que cada um recebeu a sua carteira profissional. Que essa nova jornada seja repleta de sucesso e realizações”, falou.
