Aconteceu nesta sexta-feira (28/06), a primeira edição do Encontro de Corais – OAB Nordeste, onde os corais das Seccionais do Nordeste se reuniram e realizaram uma apresentação memorável. O evento aconteceu no Auditório Celso Barros Coelho/ESA, na sede da Escola Superior da Advocacia do Piauí.
Aislan Leal, regente do Coral Vozes da OAB Piauí, destacou o pioneirismo do evento. “Esse evento foi pensado para que haja um encontro dos corais das OABs e para colocar a OAB no cenário cultural da música erudita, da música de coral aqui no Piauí. O encontro de corais é o primeiro do Brasil, então nós somos pioneiros com esse evento”, disse.
O I Encontro de Corais – OAB Nordeste aconteceu por meio da parceria da OAB Piauí com a Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI) e contou com a participação do Coral Vozes da OAB-PI; do Coral Dr. José Auriz Barreira, da OAB Ceara; do Coral União, formado pelos Corais da Caixa Econômica Federal e do Tribunal de Justiça do Piauí; e do Coral Vozes do Cristo Rei.
Nesta sexta-feira (28/06), a Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, presidiu a cerimônia de entrega de carteiras profissionais para dez novos Advogados e Advogadas na Subseção da OAB-PI em Parnaíba.
Na oportunidade, Daniela Freitas parabenizou os compromissandos do dia. “Foi emocionante ver a alegria e o orgulho com que cada um recebeu a sua carteira profissional. Que essa nova jornada seja repleta de sucesso e realizações”, falou.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí, participou, nesta sexta (28/06), da inauguração das novas instalações do Juízo de Garantias na Comarca de Teresina. O local, situado na Avenida João XXIII, nº 4651D, bairro Uruguai, conta com as Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia I e II, além da Vara de Delitos de Organização Criminosa.
A Central Regional de Inquéritos 2 terá atuação no polo regional de Teresina Interior, com abrangência com jurisdição sobre as Comarcas de Água Branca, Altos, Amarante, Barras, Barro Duro, Batalha, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Esperantina, José de Freitas, Miguel Alves, Monsenhor Gil, Regeneração, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí e União.
O trabalho desenvolvido nas Centrais de Inquéritos agiliza a tramitação das ações criminais em fase pré-processual, contribuindo para a produtividade das Varas Criminais e estabelecendo a figura do juiz de garantias, que trabalha em atos pré-processuais criminais, como autorização de interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão e prisões preventivas. Assim, os inquéritos policiais passam a contar com maior agilidade e segurança.
Já a Vara de Delitos e Organização Criminosa tem competência estadual e atuação exclusiva para processar e julgar crimes praticados por organizações criminosas.
Nas novas instalações da Central de Inquéritos de Teresina, serão oferecidos vários serviços, entre eles:
I – Instituto Médico Legal (IML), para a realização o exame de corpo de delito da pessoa presa;
II – Atendimento psicossocial prévio e posterior à audiência de custódia;
III – Sistema de Identificação e Custódia – SIC;
IV – Núcleos de Justiça Restaurativa.
PRESENÇAS
A solenidade contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo Almeida, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chiclo Lucas, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o Presidente da ANACRIM, Gilberto Holanda, o membro da CRPJ, Itallo Coutinho, a Secretária Geral da Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí, Ana Campelo, e o ex-presidente da OAB Piauí, Norberto Campelo.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, participou da abertura do V Encontro Nordeste da Advocacia Pública, organizando pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. A abertura do evento aconteceu no auditório da OAB Piauí, nesta quarta-feira (26/06).
Na oportunidade, a presidente em exercício, Daniela Freitas, destacou a contribuição dos debates para os profissionais da advocacia pública.
“Neste evento estão sendo debatidos temas de muita importância para a efetividade da ordem social, à defesa do Estado Democrático de Direito e à atuação dos advogados públicos e assessores jurídicos em um mundo profundamente afetado por inovações tecnológicas e digitais”, falou.
Essa é a primeira vez que o Encontro Nordeste da Advocacia Pública acontece no Piauí. O evento já faz parte do calendário anual do Fórum Nacional de Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) e segue até o dia 28 de junho.
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram da audiência pública proposta pelas vereadoras Euzuila Calisto, Fernanda Gomes e Pollyana Rocha, na Câmara Municipal de Teresina. O objetivo é debater questões relacionadas ao Projeto de Lei Nº 1904/2024, que tramita da Câmara dos Deputados e propõe equiparar o aborto ao crime de homicídio.
A secretária adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Kennia Caldas, participou do debate e destacou a importância de debater o projeto de lei. “A luta de cada mulher será por todas, isso foi o que se almejou ao debater o PL 1904/2024. A audiência pública reforçou que não devemos aceitar retrocessos nos direitos e nenhuma mulher deve ser vítima de violência e criminalizada por isso”, falou.
Já o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-PI, Rogério Almeida, destacou a necessidade de serem criadas políticas públicas para combater a violência contra crianças e adolescentes. “Enfatizamos que crianças e adolescentes são as maiores vítimas de estupro no Brasil, cerca de 85% dos casos acontecem no ambiente familiar, por pessoas da família ou que têm livre acesso à casa das vítimas. Por isso, é fundamental que políticas públicas sejam realizadas, principalmente na educação e prevenção. É dever do Estado, da família e sociedade, zelar pela proteção integral das crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, preconizado pelo art. 227 da Constituição Federal.”, frisou.
Nesta segunda-feira (24/06), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Seccional estiveram reunidos com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Chico Lucas, na Sede da OAB, em Teresina. O objetivo principal da reunião foi discutir e propor melhorias no tratamento dispensado aos Advogados e às Advogadas nas sedes da Polícia Civil do Piauí.
Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas ao acesso dos profissionais da advocacia aos clientes detidos, condições de trabalho nas delegacias, e respeito às prerrogativas legais que garantem a defesa efetiva.
Celso Barros Coelho Neto destacou a importância de um diálogo contínuo entre a OAB e as instituições de Segurança Pública para assegurar um ambiente propício ao exercício pleno da advocacia. “É essencial que os Advogados e as Advogadas tenham condições adequadas para desempenhar suas funções dentro das delegacias, respeitando sempre suas prerrogativas e garantias constitucionais”, afirmou o Presidente da OAB Piauí.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí também teve participação ativa, compartilhando casos específicos de dificuldades enfrentadas pelos Advogados e Advogadas no acesso aos inquéritos e informações relevantes para a defesa de seus clientes. “A segurança jurídica e o respeito às prerrogativas da advocacia são fundamentais para a efetivação da justiça em nosso estado”, ressaltou o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí.
A advocacia da região sul do Piauí ganha um novo ponto de referência com a inauguração da nova Sede da OAB Subseção de Picos, localizada na Praça Raimundo Leandro, Centro da cidade. O espaço, projetado para atender às necessidades da comunidade jurídica local, oferece uma estrutura moderna e funcional.
Com uma localização estratégica em uma área altamente valorizada, a nova sede conta com um auditório com capacidade para 100 lugares, ideal para palestras e capacitações. Além disso, são disponibilizadas 12 salas, cada uma dedicada a diferentes funcionalidades como: OAB Office, Ouvidoria, Atendimento/Audiência, Administração, Sala do Conselho, Presidência, Vice-Presidência, Diretoria, Caapi, Delegado(a) Caapi, Escritório Modelo e Comissões.
A infraestrutura do local inclui cinco banheiros, sendo dois adaptados para pessoas com deficiência, e uma copa para conforto dos Advogados e Advogadas. A sede também está equipada com 10 computadores, facilitando o trabalho da advocacia.
FACHADA
RECEPÇÃO
AUDITÓRIO ESA
SALA DO CONSELHO
PRESIDÊNCIA
VICE-PRESIDÊNCIA
DIRETORIA
CAAPI
DELEGADO(A) CAAPI
ESCRITÓRIO MODELO
SALA DAS COMISSÕES
OUVIDORIA
SALA DE AUDIÊNCIA/ATENDIMENTO
OAB OFFICE
ADMINISTRATIVO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na noite deste sábado (22/06) a inauguração da Nova Sede da Subseção de Picos. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e da advocacia de todo o Estado.
A obra era um sonho antigo reivindicado pelos profissionais da região. Para sair do papel, o prédio recebeu recursos do Fundo para o Desenvolvimento da Advocacia (FIDA), repassado pelo Conselho Federal. Assim como, recursos das anuidades pagas por Advogados e Advogadas do Piauí.
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“É uma grande honra e um grande prazer poder visitar o interior do Brasil. Já visitei mais de 300 municípios brasileiros levando, desencastelando, melhor dizendo, o Conselho Federal e trilhando um caminho que nós decidimos com muito acerto: menos Brasília e mais Brasil. É abraçar a advocacia do interior do Brasil”, destacou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.
O prédio é um dos mais modernos destinados à advocacia pela OAB no Estado e recebe o nome do Advogado picoense, ex-prefeito de Picos e ex-deputado estadual, Severo Maria Eulálio (in-memorian). A família do homenageado esteve presente durante a inauguração.
CONQUISTA COLETIVA
“Uma obra dessa envergadura não é trabalho de um homem e nem de uma mulher, ou de dois ou três colegas Advogados. A gente está aqui participando da solenidade de inauguração hoje graças a uma legião de colegas Advogados e Advogadas que lutaram junto com a gente para que esse prédio ficasse pronto na nossa gestão”, mencionou Auderi Martins, secretário-geral adjunto da OAB-PI e representante do interior do Estado na diretoria.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, enfatizou a importância dessa conquista para a região. “Estamos felizes, Maycon, por você, por todos os diretores, os Conselheiros aqui das Subseções. Nossos agradecimentos e tenho certeza que nós estamos todos aqui imbuídos do melhor propósito de servir a nossa classe, servir a advocacia. E, claro, aplaudir todos os senhores e as senhoras por esse belíssimo prédio nessa cidade encantadora, cidade modelo, que é a cidade de Picos”, enfatizou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
SONHO REALIZADO
A Nova Sede dará mais qualidade na prestação jurisdicional da advocacia de toda a região e conta com espaços amplos e modernos para os atendimentos dos mais diversos serviços e setores do sistema OAB.
“Para se conquistar grandes objetivos não é necessário apenas agir, mas é necessário sonhar. Não apenas planejar, mas também acreditar. E foi imbuído nesse espírito que nós entregamos para a advocacia picoense está obra prima que vai abrigar a partir de agora todos os Advogados e Advogadas da região”, citou Maycon Luz, Presidente da OAB de Picos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores, realizou o I Congresso Nacional da área na OAB-PI, durante os dias 20 e 21 de junho, no auditório Celso Barros Coelho – ESA/PI. O evento contou com palestras de Advogados e Advogadas consumeristas com reconhecimento nacional.
O primeiro Congresso Nacional de Direito do Consumidor apresentou um diálogo mais voltado para a pratica profissional, como destacou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores, Kaleo Peres.
“Então, o Congresso foi bem heterogêneo, apresentamos todo tipo de matéria, desde as doutrinárias até a prática em si. Buscamos trazer temáticas que fizessem os participantes refletir e impactassem a vida profissional deles”, disse.
Foram abordados durante o evento o trato com o Judiciário, os desafios da advocacia ecoconsumerista, as áreas de atuação no Direito do Consumidor, compliance, proteção de dados no ambiente virtual, comércio eletrônico e atuação da advocacia bancaria.
Já a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores da OAB-PI, Maria Heloisa Barros, destacou que o evento foi realizado em parceria com a Comissão do Conselho Federal da OAB.
“Esse Congresso foi realizado pela Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB Piauí , em conjunto com a Comissão Nacional, e foi um evento de nível nacional que contou com palestrantes renomados aqui do Piauí e de outros estados para debater os mais diversos temas”, falou.
A OAB Piauí vai inaugurar a nova sede da Subseção de Picos “Severo Maria Eulálio”. O evento acontecerá no dia 22 de junho de 2024, às 17h, na Praça Raimundo Leandro, S/N – Centro, Picos.
O Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participará da solenidade. Além da presença de autoridades locais e estaduais, membros da OAB Piauí, advogados e a comunidade em geral.
A nova sede, que leva o nome do ilustre advogado piauiense Severo Maria Eulálio, representa um marco importante para a advocacia da região. Com um espaço moderno e amplo, a Subseção de Picos poderá oferecer melhores condições de trabalho para os advogados e serviços mais eficientes para a comunidade.
A solenidade acontece a partir das 17h. O prédio é um dos mais modernos do estado e simboliza os esforços da Seccional em investir em interiorização e estrutura para a advocacia de todo o Piauí.
