Videoconferência do Comitê Estadual de Organização de Emergência reúne representantes e define medidas no combate ao covid-19

30 de março de 2020 às 17:00h

Com o intuito de avaliar as medidas de contenção contra o novo coronavírus (COVID-19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da videoconferência que reuniu os integrantes do Comitê Estadual de Organização de Emergência (COE), nesta segunda-feira (30). Durante a reunião, que foi mediada pelo Governador do Piauí, Wellington Dias, estiveram em pauta as medidas de prevenção contra o coronavírus e o novo Decreto Estadual, que mantem a suspensão de todas as atividades comerciais, educacionais, religiosas, eventos e demais determinações, até 30 de abril.

Falando em nome da OAB Piauí, o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, avaliou positivamente as pautas deliberadas e contribuiu para as definições a serem adotadas no combate à proliferação do COVID-19. “Hoje, em videoconferência com inúmeros líderes do nosso Estado, percebemos uma realidade alarmante em nosso país e no Piauí. Temos que ter a consciência que depende de todos nós enfrentarmos e superarmos essa guerra. Nós estamos enfrentando um inimigo invisível e, por isso, faço aqui um apelo para que todos os advogados e advogadas, além da sociedade em geral, fiquem em casa para combatermos essa crise. A OAB Piauí está à disposição para contribuir com as medidas preventivas contra o coronavírus”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.

Preocupado com a atual situação do Estado, o Governador Wellington Dias, anunciou que decidiu prorrogar o decreto, mantendo a quarentena até o dia 30 de abril. “Precisamos frear a disseminação do novo coronavírus. Por isso, decidimos proibir as aulas na rede estadual e a realização de atividades comerciais em todo o Piauí. Além disso, vamos adotar medidas no sentido de fiscalizar a entrada de pessoas em nosso Estado, a nível municipal, estadual e até federal. Vamos juntos somar esforços e compartilhar a mensagem de que o isolamento social é a nossa chave no combate ao vírus. Fiquem todos em casa”, frisou Wellington Dias.

O Prefeito Firmino Filho também anunciou, durante a videoconferência, que publicou um decreto, renovando o estado de isolamento social na cidade de Teresina. “O decreto municipal suspende todas as atividades econômicas, seja na área do comércio, seja na área da indústria, ou na prestação de serviço. Ficam em funcionamento apenas as atividades que sejam essenciais para que possamos sobreviver durante todo esse período de emergência que nós estamos vivendo. Esse decreto tem o mesmo espírito do decreto estadual que mantém o isolamento social no Estado do Piauí. Passamos por momentos muito difíceis e temos que nos preparar para as próximas semanas. Precisamos fazer a nossa parte e ficar em casa”, asseverou o Prefeito.

A videoconferência contou ainda com a participação do Presidente da ALEPI, Deputado Themistocles Filho; do Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins; do Presidente do TCE, Conselheiro Olavo Pio VilaNova; da Procuradora-Geral do Ministério Público, Carmelina Moura; do Defensor Público Geral do Estado, Erisvaldo Marques; do Presidente APPM, Jonas Moura; do Comandante 25 BC, Cel Márcio; do Superintendente do HU, José Miguel; da Superintendente da Polícia Federal, Mariana Paranhos; do Superintendente da PRF, Stenio Pires; do Secretário de Governo, Osmar Junior; do Secretário de Administração e Previdência, Deputado Merlong Solano; do Secretário de Educação, Ellen Gera; do Secretario de Fazenda, Rafael Fonteles; do Secretário de Saúde, Florentino Veras; do Secretário da SDE, Igor Neri; do Coordenador de Comunicação, Allisson Bacelar; do Diretor do HDIC, José Noronha; do Superintendente de Assistência à Saúde, Alderico Tavares; e de representantes do COE- PI.

Medidas definidas na reunião telepresencial:

No âmbito estadual, todas as pessoas que entrarem no Estado do Piauí serão direcionadas para a quarentena. Com a atualização do decreto, a medida vale para qualquer tipo de entrada no estado.

Sobre os serviços prestados à sociedade, apenas os essenciais estão mantidos, sendo eles nas áreas da saúde, segurança, área social, bancos, farmácias, supermercados. As aulas da rede municipal de ensino continuam suspensas.

Na área da saúde, o Governador anunciou a ampliação de leitos para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A compra de mais respiradores, uso de hotéis para atendimento, bem como de hospitais do município e o da UFPI também foram anunciadas como medidas adotadas.

No âmbito municipal, foi definido o funcionamento mínimo necessário ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais, permanecendo, em sua plenitude, suspensas as atividades consideradas não essenciais.

O novo decreto municipal determina ainda o controle de pessoas em áreas internas e externas nos estabelecimentos e serviços mencionados acima. A medida tem o intuito de evitar a aglomeração de pessoas, preservando a distância mínima de dois metros.

Confira o novo decreto Estadual: Decreto 18.913 de 30.03. 2020