19 de julho de 2022 às 12:34h
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), promove, por meio da Seção de Controle, Atuação e Distribuição de Processos (SECADP), unidade vinculada à Coordenadoria de Registros Partidário, Autuação e Distribuição (CORPA), um treinamento com a advocacia para operar o sistema de Registros de Candidaturas (CANDex). O treinamento acontece nos dias 18 e 19 de julho, na sala de treinamento do TRE-PI.
De acordo com Angélica Coêlho, secretária adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e membra consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, em todas as eleições, sejam elas municipais ou gerais, o TRE-PI, em parceria com a OAB-PI, realiza essa atualização com advogados e advogadas que possuem interesse em atuar no período eleitoral.
“Esse treinamento nos orienta no manuseio do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o CANDex, que serve para registrar as candidaturas. Além disso, recebemos orientações acerca de todo o pleito eleitoral, das atas de convenções partidárias, de peticionamento, de recurso e de prazos. Essa capacitação permite que advogados (as) eleitoralistas se atualizem e que outros que não atuam na área estejam qualificados a atuar”, destacou a advogada.
O registro de candidaturas é uma importante fase do processo eleitoral. Nesse momento os Partidos e Federações Partidárias solicitam à Justiça Eleitoral o registro dos pré-candidatos que concorrerão aos cargos eletivos.
Carmem Campelo, coordenadora da SECADP, declara que a importância do treinamento está em esclarecer para a advocacia as novas regras em relação ao registro de candidatura. “Nesse momento, os advogados e advogadas podem tirar todas as dúvidas e obter habilidades para sanar qualquer irregularidade durante o processo eleitoral. O conhecimento do sistema evita erros e facilita todo o processo”, ressaltou.
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