A OAB Piauí, durante a abertura da “Semana do Meio Ambiente: Justiça Socioambiental, um Direito Constitucional”, assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a Seccional e a Fundação Velho Monge, a fim de realizarem ações, atividades e capacitações para contribuir com o planejamento e implementação de pesquisas, programas e atividades ambientais no Piauí.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do posicionamento da Advocacia com relação à preservação do natureza. “Nós, enquanto Advogados e Advogadas, temos que exigir providências e sugestões para o melhor tratamento de todos os recursos do meio ambiente”, pontuou.

Márcio Freitas, Presidente da Fundação Velho Monge, informou que a Instituição contribui de forma efetiva na busca de soluções para o melhor gerenciamento dos recursos naturais. “Para nós da Fundação Velho Monge, o momento da assinatura desse Termo de Cooperação representa alegria. O Piauí é um estado de grande potencial e riquezas naturais, mas precisamos nos organizar para dar efetividade às políticas ambientais, a nível estadual e municipal. Por meio dessa parceria com a OAB, podemos propor soluções, apresentar projetos, contribuir com ações, e é isso que nós queremos fazer”, finalizou.

Rodrigo Castelo Branco, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH) da OAB Piauí, agradeceu a realização do evento, informando que um dos objetivos da união entre a FVM e a OAB Piauí é trabalhar a conscientização da população. “Realizaremos ações ambientais e sociais. Pelos próximos dois anos, haverá aporte técnico, parecer jurídico, ações judiciais e mediação. Nossa Comissão vai estreitar os laços com a FVM para, unidos, fazermos um trabalho em prol do meio ambiente”, pontuou.

Para a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Elisabeth Sá, são enormes os desafios na cidade de Teresina. “A questão da legislação municipal, hoje, no que diz respeito ao licenciamento, talvez seja o maior entrave, e é para as dificuldades que estamos destinando nossos esforços. Esperamos que com a assinatura desse Termo Técnico, a Fundação Velho Monge e a OAB Piauí se coloquem à disposição para que sejam adotadas políticas de educação ambiental, entre outras ações que contribuam para o bem do meio ambiente”, concluiu.

Sádia Castro, Secretária Estadual de Meio Ambiente, ressaltou a felicidade com o avanço das questões ambientais no Piauí. “Sabemos que há muita coisa a fazer, a conquistar, e estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento da preservação da natureza”, disse.

Na abertura da Semana do Meio Ambiente, a primeira palestra foi ministrada pelo Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo, Luis Fernando Pinto, e mediada pela Advogada Juliana Paz, membro da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí. A palestra teve como tema “As Consequências do Aumento do Desmatamento para os Biomas Brasileiros”.

Houve ainda um momento de autógrafos do álbum fotográfico de Juscelino Reis, autor da obra Piauí – Celeiro de icônicas paisagens.

A Semana do Meio Ambiente segue até o domingo, dia 20 de junho. Os interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal Oficial da OAB Piauí no Youtube.

Confira a programação:

16/06 (17h)- Palestra: “O ICMS Ecológico e sua Importância para a Estruturação das Políticas Ambientais dos Municípios Piauienses”
Ministrante: Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas: Advogado e Professor de Direito Ambiental do Curso de Direito (UESPI); Doutor em Ecologia e Recursos Naturais e Presidente da Fundação Velho Monge
Mediador: Willey Albuquerque – Membro da Comissão CMRH da OAB Piauí e representante no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Teresina

17/06 (17h): Palestra “Poty, Potenciais e Desafios de um Rio Valente por Natureza”
Ministrante: Benedito Azevedo – Bacharel em Ciências Sociais (UFPI), Especialista em Conservação de Arte Rupestre UFPI e Vice-presidente da Fundação Velho Monge
Mediadora: Layelma Salim –
Secretária Adjunta da CMRH da OAB Piauí,

18/06 (17h): Palestra “Analisando a Lei nº 246 que Rege Sobre a Polícia Estadual de Saneamento Básico do Piauí”
Ministrante: Avelar Amorim – Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Diretor de Sustentabilidade e Programas Especiais do IAEPI e Presidente Interino do CBH Parnaíba,
Mediadora: Heloísa Hommerding – Membro da CMRH e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí

Na manhã desta quarta-feira (02), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com representantes da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH) da Seccional Piauí. Na ocasião, esteve em pauta o Projeto “Toda Gente Faz Parte do Meio Ambiente”, que integra as ações da Semana do Meio Ambiente, que será realizado em parceria com a Fundação Velho Monge.

Para o Presidente da CMARH, Rodrigo Castelo Branco, a realização do Projeto visa promover conscientização da Advocacia e de toda a sociedade em torno da questão ambiental e preservação.

“Buscamos sensibilizar os Advogados e Advogadas, bem como a comunidade em geral, sobre a urgência em adequarmos nossas vidas aos ciclos ecológicos da natureza, sob pena de tornarmos impossível a existência humana no planeta terra. Durante os cinco dias de atividades, arrecadaremos alimentos a serem destinados a setores sociais vulneráveis envolvidos com a questão ambiental e entregaremos sacolas ecológicas a quem realizar doações. Além disso, promoveremos a assinatura do termo de cooperação entre a OAB e a Fundação Velho Monge e, ainda, realizaremos quatro debates virtuais, assim como visitas técnicas e lançamento de Álbum Fotográfico, do fotógrafo Juscelino Reis”, explicou. 

Ainda segundo Rodrigo Castelo Branco, a visita à Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos está dentre as ações da Semana do Meio ambiente, representando uma atenção a quem atua diariamente com o lixo e reciclagem. “É necessário conhecer as condições dos catadores de resíduos do aterro sanitário de Teresina, elencar os principais problemas e buscar meios de contribuir com a melhoria das condições de trabalho desta importante classe de trabalhadores. Realizaremos a ação e as outras visitas com número reduzido de pessoas, assim como atendendo os protocolos determinados diante da situação de pandemia”, frisou. 

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a ação é uma iniciativa relevante. “A OAB Piauí está à disposição para caminharmos junto atuando em uma pauta tão importante, que é fundamental para a nossa sociedade e das futuras gerações. A promoção, conscientização e defesa do meio ambiente é salutar, ainda mais quando envolvemos a Advocacia a se doar nesse processo. Nesse sentido, a parceria com Fundação será de grande valia para intensificarmos essa atividade”, externou.

O Vice-Presidente da Fundação Velho Monge, Rubens Luna, destacou que a parceria entre as instituições é extremamente importante para que os projetos ambientais atinjam o maior numero de pessoas. “Conhecer os projetos ambientais em andamento e formar parceria administrativa para contribuir com a execução das políticas públicas ambientais na esfera municipal é o nosso principal objetivo. Além disso, teremos uma programação com palestras, lançamento de livro, visitas tudo com o objetivo de promovermos uma sociedade holística, equilibrada e sustentável”, disse.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a importância da pauta e reafirmou o compromisso da Seccional na defesa do meio ambiente. “Temos todo interesse em conhecer os projetos ambientais em andamento e formar parceria para contribuir com a execução das políticas públicas ambientais em nosso estado”, ressaltou.

Também integraram a reunião, o representante da OAB no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Teresina, Willey Albuquerque; e a Secretária Adjunta da Comissão, Layelma Salim.