A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte). Na ocasião, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, estiveram com a Presidente da Ascamte, Silvana Maria Batista, e com o Assessor Técnico da Associação, Paulo Lima.
Os membros da Associação relataram que, em alguns trechos, a revitalização que vem acontecendo no Centro de Teresina não tem promovido acessibilidade às pessoas com deficiência. Além disso, eles também apontaram recorrentes problemas no terminal Inthegra.
“A Comissão vem sempre acompanhando as demandas das entidades. Desde 2019, estivemos na STRANS e tratamos com entidades, realizando visitas com o objetivo de verificar as demandas da pessoa com deficiência na cidade. Essa falta de acessibilidade vem sendo apontada por nós e, em alguns casos, apresentam risco de acidente, como um grande fosso presente no terminal de ônibus”, explica o Presidente da Comissão.
Alynne Patrício também reforçou o compromisso da OAB Piauí na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Estamos atentos às reclamações das entidades e estamos firmes em tomar as providências necessárias sobre as violações dos direitos da pessoa com deficiência na nossa capital”, destacou.
Com o intuito de promover um amplo debate sobre as principais questões que norteiam as eleições municipais 2020, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, da ESA Piauí e da Subseção da OAB de Floriano, realizou, nessa quinta-feira (01), o I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano. Transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, o Congresso debateu temas relevantes com o intuito de tirar as dúvidas mais pertinentes das Eleições Municipais 2020.
A solenidade de aberta teve condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou todos os envolvidos no evento, sendo mais um marco diante do cenário de crise ocasionada pela pandemia da COVID-19. “É um momento de dificuldade em todo o mundo. O período eleitoral está se aproximando e não há lugar melhor de discussão que a OAB. Através de mecanismos como esse evento, temos a possibilidade e a responsabilidade de tornar esse processo eleitoral o mais lícito possível, para garantir a dignidade do exercício do voto”, destacou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os participantes e reforçou elogios à iniciativa da Subseção. “A Advocacia ainda tem muitas dúvidas importantes sobre o pleito eleitoral. Por isso, parabenizo a Subseção, que tem sido bastante atuante nesta pandemia, com diversos eventos”, disse.
Em seguida, o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, externou a sua felicidade pela realização do evento. “Fico muito grato em saber que esse Congresso se concretiza nesta data de hoje, há exatos 45 dias das eleições municipais. A Subseção de Floriano presta serviços à Advocacia e vem hoje trazer mais conhecimento a Advogados e Advogadas. Tenho certeza de que será de muita valia”, declarou.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, falou sobre o compartilhamento de conhecimentos trazido pelo Congresso. “Recebi com muito entusiasmo o convite para participar desse evento, que trata de Direito Eleitoral, um tema tão em voga devido à proximidade das eleições municipais. Por isso, estamos aqui para debater vários temas de interesse com profissionais muito habilidosos”, disse.
Hércules Breno de Alcântara Soares, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral e Coordenador do Congresso, salientou a colaboração da Seccional. “Eu gostaria de agradecer à OAB Piauí, que muito tem nos ajudado em nossas dificuldades. Estou muito feliz em realizarmos esse evento, tendo batido um recorde nosso com tantos participantes”, declarou.
Enfatizando as ações promovidas pela OAB Piauí em torno do pleito eleitoral, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, comemorou a iniciativa da Subcomissão de Direito Eleitoral e da Subseção de Floriano. “É com muita satisfação que estamos aqui para contemplar essas palestras e apreender um pouco mais desse conhecimento de Direito Eleitoral, tão importante, que já viemos trabalhando desde o ano passado. A OAB Piauí foi a primeira a segurar na mão do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas para que seja possível implementar políticas para fortalecer e consolidar essas candidaturas”, frisou.
O Congresso também contou com as presenças da Diretoria da Subseção da OAB de Floriano, Nildete Francisca (Vice-Presidente); do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Ex-Presidente da Subseção de Floriano e Membro da Comissão de Defesa da Democracia e da República do CFOAB, Astrobaldo Costa; do representante da Comissão de Direito Eleitoral de Floriano, Norman Hélio (Vice-Presidente); do Delegado da CAAPI de Floriano, Hallisson Matos; da representante da ESA de Floriano, Marenize Leite; e do Membro da Comissão Federal da Educação da OAB Raimundo Neiva.
Propaganda Eleitoral, Representação Política, Desinformação no Processo Eleitoral e Condutas Vedadas foram alguns dos temas abordados durante o Congresso. Dando início à programação, os participantes acompanharam a palestra “Propaganda Eleitoral: Permissões e Vedações no Pleito Eleitoral”, ministrada pelo Procurador do Município de Floriano, Marlon Brito.
Em seguida, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre “Principais Dificuldades no Processo de Registro de Candidaturas no Pleito Eleitoral”. A Fundadora Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, debateu sobre “A Pressão das Minorias por uma Representação Política Real”.
Prosseguindo com a programação do Congresso, o Juiz do TRE-PI Thiago Férrer ministrou sobre “Impacto da Desinformação do Processo Eleitoral”. Sua palestra foi seguida pelas explanações do também Juiz do TRE-PI Charlles Max, que falou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes em Ano Eleitoral”.
O Advogado Maycon Douglas debateu sobre “Captação Ilícita de Sufrágio”. Em seguida, foi a vez do Advogado Marcos Antônio, que abordou sobre “Ação de Impugnação de Mandatos Eletivos (AIME)”.
Encerrando a programação, o Promotor de Justiça da 1ª PJ da Comarca de Floriano, José de Arimatéa , esclareceu sobre “Qual o Papel do Ministério Público na Fiscalização do Pleito Eleitoral” e a Advogada Sandrelle Jorge fechou o ciclo de palestras com o tema “O uso do Direto Penal como Instrumento Eleitoreiro”.
Suspensas desde o início da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Piauí, as audiências realizadas pela Ouvidoria da OAB Piauí retornaram, nesta quarta-feira (30/09), de forma virtual, pela plataforma Zoom, e também de forma presencial. A medida visa a garantir medidas sanitárias e protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Vamos dar a opção para que seja realizada de forma telepresencial e disponibilizar também a forma presencial, caso a parte ou o(a) Advogado(a) não tenha meios para participar de forma remota”, explica a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin. Ela também conta que o retorno das audiências também será expandido para as sedes das Subseções que já possuem Ouvidoria Adjunta.
“Dessa forma, poderemos facilitar o acesso presencial e o contato mais próximo com as pessoas que buscam os serviços da Ouvidoria, sempre respeitando o intervalo mínimo e garantindo o respeito às medidas de segurança”, acrescenta Élida Fabrícia.
Para o Ouvidor Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, as audiências são momentos de buscar soluções amigáveis entre clientes e Advogados(as). “O cliente busca a Ouvidoria para tentar resolver alguma desavença ou questão mal resolvida. Para isso que servem as audiências ou sessões de mediação”, explica.
Nessa quarta-feira (30/09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, e com o Consultor Ambiental Felipe Riedel. Na ocasião, eles discutiram a respeito da poluição da Barragem de Piracuruca.
“A OAB Piauí, na missão de contribuir com a sustentabilidade no uso de recursos e a preservação do meio ambiente, abraçou essa causa, levando em consideração a grande relevância que a Barragem tem para a região, tanto no fornecimento dos recursos hídricos, como na saúde da população e no turismo”, explica Celso Barros Coelho Neto.
Isso porque, conforme explica Felipe Riedel, a barragem tem sua reserva e capacidade de mais de 250 milhões de metros cúbicos de água potável, com enorme potencial de desenvolvimento sustentável. Entretanto, ela vem sofrendo mudanças diárias, especialmente quanto à poluição e à utilização indevida de seus recursos.
“Junto à OAB Piauí, identificamos quatro fontes de poluição, entre elas vindas de criatórios de peixes, despejo e esgoto e lixo, prejudicando a fonte de recursos hídricos. A preocupação da OAB é a falta de um plano sistematizado de proteção a essa barragem, não somente pelo seu potencial turístico e lazer, mas, sobretudo pelo meio ambiente”, conta Felipe Riedel.
Rodrigo Castelo Branco explica que, por esse motivo, a Comissão do Meio ambiente da OAB Piauí e o Consultor Ambiental irão, em conjunto, elaborar um relatório técnico para apresentar em reunião do Conselho Pleno da OAB Piauí. “Nesse relatório, iremos demonstrar os principais focos de poluição, possibilitando o debate de medidas judiciais ou administrativas a serem tomadas pela entidade, visando à proteção da Barragem e, consequentemente, à saúde da população”, destacou.
Com o intuito de fomentar a capacitação profissional, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão um módulo especial de extensão com o tema “Instrumentos de Política Urbana”. O curso, que será transmitido pela plataforma on-line ZOOM, será ministrado pelos Professores Afonso Cavichioli Carmona e Fernando Couto Garcia.
Nos dias 02 e 03 de outubro será realizado o Módulo I do curso com o Professor e Doutor em Direito Urbanístico que também é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
Já nos dias 23 e 24 de outubro acontecerá o Módulo II, que será ministrado pelo Professor e Mestre em Direito do Estado e Procurador do Município de Belo Horizonte, Fernando Couto Garcia.
Com certificado de 30h/a, os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional . O investimento é de R$ 50,00.
Como uma das medidas de reabertura gradativa das atividades, a OAB Piauí irá reabrir a Sala de Estudos a partir de 28/09 para uso exclusivo de Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos na OAB. Já as salas do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) deverão ser reabertas no dia 13 de outubro com funcionamento de 8h às 14h. Uma novidade é que para o ano de 2021, já está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar a abertura da Sala 24h por dia a fim de ser mais um benefício aos Advogados(as) e Estagiários que utilizam o espaço.
O retorno da atividade da Sala de Estudos está regulamentado pela Portaria nº 36/2020 – GP e deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da COVID-19. Aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Além disso, deve-se manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.
Será aferida a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio e a OAB Piauí irá intensificar a limpeza de superfícies e manter portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. Será vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.
Também como forma de facilitar o controle do número de pessoas, o acesso à Sala de Estudos será condicionado à retirada de uma ficha na Recepção da OAB, entregue somente até as 17h, mediante a apresentação da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, observada a lotação estabelecida na Portaria.
A Sala de Estudos funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, com acesso às dependências até as 17h, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
Confira a Portaria de funcionamento na íntegra aqui.
O voto é um forte instrumento de mudança política e social. Em virtude disso, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí disponibiliza o Disk Eleição, canal direto da população com a Seccional Piauí a fim de fazer denúncias de condutas ilegais dos candidatos e também tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.
Visando contribuir com Eleições limpas e com a Democracia, o canal está disponível para os eleitores até o dia 15 de novembro. Por meio do número de WhatsApp (86) 99525-1959, a população poderá fazer as denúncias e tirar dúvidas sobre as eleições municipais 2020.
Segundo o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, ao receber a notícias de prática de atividades ilícitas ligadas ao processo eleitoral a Comissão fará a triagem do que realmente configura ilícito ou não, reduzirá a termo, utilizando a formatação e linguagem jurídica e, por fim, encaminhará para os órgãos de fiscalização competente.
“No âmbito da atividade nós também iremos trabalhar no combate às notícias falsas (fakenews), ao uso indevido da verba pública do fundo especial de financiamento de campanha e às candidaturas fraudulentas. Nosso objetivo é colaborar para que tenhamos eleições limpas e coibir práticas antidemocráticas, esse é o papel institucional da OAB Piauí”, explicou o Presidente da Comissão, Emmanuel Fonseca.
Na manhã desta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou Solenidades Virtuais de compromisso de sete novos Advogados e Advogadas das Subseções de Uruçuí, Picos, Água Branca, Barras e Valença. Os eventos, realizados pela plataforma Zoom, foram conduzidos pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Após saudar os presentes, o Presidente reforçou a importância do papel do profissional do Direito. “Somos essenciais para o dia a dia da sociedade. Por isso, é importante que vocês procurem se qualificar para exercer a Advocacia com dignidade e valores éticos. Com a pandemia, precisamos nos reinventar e a tecnologia vem sendo uma ferramenta para a Advocacia. Para isso, a OAB vem dando suporte e assistência aos Advogados(as)”, ressaltou.
Também foi passada a palavra ao Presidente da Subseção de Picos, Francisco Kleber Alves de Sousa, que também reforçou a importância da qualificação dos profissionais e o compromisso da Seccional na assistência a Advogados e Advogadas. “Sempre pensamos numa unidade das Subseções, dos Advogados. A Seccional se preocupa muito com a qualificação e tem trazido benefícios virtuais aos Advogados(as) na pandemia. Agradeço esse compromisso com essas tecnologias e cursos para as Subseções”, parabenizou.
Além disso, ele felicitou os compromissandos. “Hoje, vocês galgam mais um degrau, recebendo a carteira e integrando o quadro da nossa respeitável instituição. Estamos de braços abertos às demandas dos novos Advogados(as). Sejam perseverantes e éticos, valores tão importantes na nossa profissão”, aconselhou.
O Presidente da Subseção de Uruçuí, José Martins Silva Junior, deu continuidade às felicitações. “É um prazer estar hoje nessa solenidade. A Advocacia permite sempre estar em contato com novas situações. No início é difícil, ainda mais com a pandemia. Mas acredito que teremos muito mais celeridade da Justiça a partir de agora”, disse.
E uma segunda Solenidade, foi a vez dos compromissandos de Água Branca, Barras e Valença realizarem compromisso virtual. Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto, após saudar os presentes, enfatizou os benefícios concedidos aos Advogados e Advogadas piauienses, como as pós-graduações gratuitas e cursos de capacitação promovidos pela Seccional.
O Presidente da Subseção de Água Branca, Antonio Gonçalves de Mesquita, parabenizou os novos Advogados(as) e ressaltou o papel da Advocacia para a sociedade. “Ser advogado é ser colaborador da Justiça. Portanto, não esmoreçam ao iniciar os novos trabalhos. Hoje é um dia de sonho, de receber suas carteiras para colaborar com a cidadania. A nossa Subseção está de braços abertos para todos aqueles que precisarem”, enfatizou.
O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior, destacou a importância dos jovens Advogados(as) para o exercício do Direito. “É um momento de fortificar a nossa classe, com os novos Advogados e Advogadas que integram nosso quadro. A Advocacia jovem engrandece o sistema OAB, trazendo um diferencial para a sociedade, promovendo a pacificação social. Sintam-se abraçados”, disse.
Representando a Subseção de Valença, seu Vice-Presidente, Filipe de Oliveira Rufino Borges, destacou a importância desse momento. “Sinto imensa satisfação em participar desse compromisso. O momento mais importante na minha carreira foi quando recebi minha carteira, uma alegria indescritível. Desejo que vocês tenham muito sucesso, prosperidade e coragem. O Jovem Advogado(a) tem que ser, em primeiro lugar, destemido. Isso, junto à prática com ética, é caminho para o sucesso. Conheçam a Ordem, visitem as instalações, participem das comissões e subcomissões”, aconselhou.
Confira a lista completa dos novos Advogados(as):
1. JEANE SANTOS DA CRUZ
2. MARCOS DANILO RODRIGUES DE SOUSA
3. RITA DE CASSIA LEAL DA SILVA
4. THAÍS PIRES RIBEIRO
5. ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
6. CAMILA DE OLIVEIRA MESQUITA
7. MARIA APARECIDA DOS ANJOS
Buscando uma maior conscientização do eleitor para as eleições municipais de 2020, a OAB Piauí estará promovendo uma série de ações voltadas para a sociedade civil sobre direito eleitoral, atribuições do eleitor e os papéis e deveres dos entes políticos. Além disso, será disponibilizado, a partir do dia 26/10, o Disk Eleição, canal direto da população com a OAB Piauí a fim de fazer denúncias de condutas ilegais dos candidatos e também tirar as suas dúvidas sobre o processo eleitoral.
A ideia, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral em parceria com o Observatório Nacional de Candidaturas Femininas, é promover a conscientização da população, por meio diálogo nas redes sociais, debates entre os candidatos à prefeitos nas cidades do Piauí, participação nos debates promovidos por Tv’s e rádios e eventos voltados ao papel de cada cidadão no processo eleitoral, como destaca o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“O projeto nessas eleições visa colaborar para que tenhamos uma eleição limpa e que a Democracia não seja ferida em momento nenhum por excessos e descumprimentos da lei. A OAB é a casa da Cidadania e, como uma instituição apartidária, iremos desempenhar um papel a fim de conscientizar os cidadãos a valorizar o voto, prezando pela escolha dos candidatos. Além disso, acompanharemos todo o processo eleitoral, prezando pela lisura, respeito à Constituição e Legislação Eleitoral “,frisou.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, destacou ainda que a comissão estará acompanhando às eleições e ajudando os cidadãos a tirarem as suas dúvidas ou fazerem denúncias por meio do Disk Eleição.
“O projeto foi iniciado com a realização de cursos e palestras voltados à formação e aperfeiçoamento da Advocacia com a participação de especialistas durante os meses de agosto e setembro. Efetivando a campanha, promoveremos ações informativas, como palestras e seminários que chegarão à população por meio das redes sociais, vídeos, palestras e seminários virtuais. Também atuaremos realizando debates entre os candidatos que disputam o pleito municipal, assim como uma campanha contra as fake news. Teremos o Disk Eleição que será um canal aberto para a população denunciar ou tirar as suas dúvidas nas eleições” disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Eleitoral, tem solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ações que promovam mais acessibilidade nas eleições municipais de 2020. O pedido vem reiterar Ofício com relatório da OAB Piauí enviado em 2019 ao Tribunal.
Isso porque pessoas com deficiência podem encontrar diversas barreiras para a acessibilidade, como as arquitetônicas, que dificultam o acesso físico a edificações, comunicacionais ou atitudinais, quando há comportamentos que prejudiquem a sua participação social em igualdade de condições e oportunidades.
Por isso, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, conta que as duas Comissões têm promovido reuniões com o TRE-PI e entidades interessadas. “A partir do relatório, solicitamos várias mudanças para que haja acessibilidade nesse pleito. O objetivo é que essas pessoas também tenham conhecimento total na hora do voto. Então, planejamos uma reunião com a Presidência do Tribunal, no intuito que essas solicitações sejam atendidas”, explica.
Essa atuação conjunta das Comissões tem encaminhado assuntos de interesse dos eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Para isso, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, conta que a OAB vem sugerindo não apenas modificações e melhorias nos locais de votação, como também nas condutas dos servidores mesários que irão participar desse pleito eleitoral, de modo a reduzir as barreiras existentes.
“Essas mudanças são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham acesso à democracia por meio do seu voto. Através da reunião solicitada com a Presidência do TRE-PI, esperamos que sejam aplicadas regras que facilitem esse acesso”, destacou.