A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou dois desagravos públicos nas cidades de São João do Piauí, nesta quinta-feira (19). Os atos aconteceram em razão das violações de prerrogativas da Advogada Luciana de Sousa Cavalcante e do Advogado Daniel Rodrigues Paulo e contaram com a Presença de Dirigentes da OAB Piauí, Conselheiros Federais e Seccionais, além de Advogados e Advogadas que militam na região.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu os dois desagravos, chamando a atenção dos presentes sobre a importância do livre exercício profissional e do respeito às prerrogativas dos Advogados e Advogadas.
“Estamos todos aqui reunidos para expor a nossa solidariedade, realizando esses dois desagravos em favor da Advogada Luciana Cavalcante e do Advogado Daniel Rodrigues. Essa é uma medida que a OAB faz para reparar, ainda que minimamente, a dor pela lesão da atividade profissional. Independentemente de quem cometeu o agravo, a OAB sempre cumprirá essa missão de desagravar os(as) nossos(as) colegas Advogados(as). Não toleraremos ambientes e atos de agressão”, asseverou o Presidente Celso Barros Neto.
Falando em nome da Advocacia da região, o Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, externou o seu agradecimento ao apoio dado pela Seccional Piauí. “Hoje só demonstra o quanto nós temos respeito por essa profissão e pelos patronos da sociedade que são os Advogados(as) brasileiros(as).
Estamos aqui desagravando dois colegas de profissão que não baixaram a cabeça e que enfrentaram com a coragem inerente a todo e qualquer Advogado(a) que leva a sua profissão com retidão e responsabilidade”, ressaltou.
O Desagravo em favor da Advogada Luciana de Sousa aconteceu, à 15 horas, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Isso porque, em março, a Advogada denunciou à OAB-PI que, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João do Piauí, o Presidente da Câmara de Vereadores Leovegildo Modesto Amorim a agrediu verbalmente, cometendo injúrias que ficaram registradas no áudio da sessão pública.
Já o Desagravo em favor do Advogado Daniel Rodrigues Paulo ocorreu às 16 horas em frente à Companhia da Polícia Militar da cidade. Neste mês, Daniel Rodrigues estava dialogando com o seu cliente em frente à sua residência quando foi abordado pela polícia militar. Segundo ele, durante o ato, foi revistado de forma abusiva pelo Cabo Jadelson Rodrigues Maia, com uma arma apontada para si, sem ter a oportunidade de se defender, tendo, portanto, as suas prerrogativas violadas.
Amanhã (20/11), a Comitiva da OAB Piauí seguirá até à cidade de Dirceu Arcoverde, para realizar o Desagravo em favor do Advogado Edinaldo Almeida, que acontecerá às 11h, em frente à Prefeitura.
A OAB e a ESA Piauí promovem mais uma capacitação em prol da valorização da Advocacia piauiense. Nos dias 11 a 13 de novembro, as entidades promoveram a Aula Especial da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Direito Administrativo da ESA-PI, com o tema “Controle de Constitucionalidade”. O evento on-line foi transmitido pelo Zoom, para os alunos matriculados no curso, e pelo canal oficial da Seccional no Youtube para o público em geral.
O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, explicou que a iniciativa é mais uma forma de promover a expansão da cultura jurídica e o conhecimento para Advogados e Advogadas piauienses. “A OAB e a ESA têm promovido uma série de ações para a valorização do ensino jurídico superior do Estado, com a realização de diversos cursos, palestras e workshops, muitos deles gratuitos, ao longo da gestão”, disse.
A turma contou com a participação de Patrícia Perrone Campos Mello, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Professora-Doutora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Também ministrante da aula, Luciana Carrilho, Pós-Graduada em Trabalho e Processo do Trabalho, Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Professora Universitária e tabeliã do Ofício Único de Simões- Piauí.
O último dia de evento contou ainda com o lançamento do livro “Fake News: Modernidade, Metodologia e Regulação”, do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Paulo Brasil Menezes, que estuda a capacidade de desinformar e deturpar o ecossistema por meio do discurso on-line.
Na manhã desta quinta-feira (05), a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) se reuniram com representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) para assinar o convênio de parceria para a realização do II Fórum de Concessões e PPPs do Estado do Piauí, que deverá acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro. O evento será aberto ao público em geral com acesso gratuito.
A Coordenadora da Gestão de Contratos da SUPARC, Teresa Raquel de Carvalho, explica que o objetivo do Fórum é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões nos Estados e Municípios, compartilhando conhecimentos teóricos e práticos para agentes públicos e para a Advocacia envolvida na estruturação desse tipo de projeto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma oportunidade para que Advogados e Advogadas conheçam um ramo que se abre em novos mercados para a sua atuação profissional. “O Fórum vem para promover essa capacitação e despertar a Advocacia para o novo nicho de mercado, que é promissor tanto para novos Advogados(as) como também para os mais experientes”, disse.
O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; o Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; Coordenador do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Carlos Nascimento; a Presidente da Infra Women, Isadora, Chansky Cohen; a Coordenadora Técnica da SEFAZ-BA, Priscila Romano Pinheiro; o mestre em Economia Política e Professor da PUC de São Paulo, Gabriel Galípolo, entre outras importantes presenças a serem confirmadas. A programação completa será divulgada em breve.
A reunião contou ainda com a presença da Coordenadora de Projetos da Suparc e Advogada, Erica Feitosa.
A Advocacia Piauiense foi contemplada com o evento “Dolo ou Culpa?”, promovido pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e pela ESA Piauí, na noite dessa terça-feira (03). O evento, transmitido pela plataforma Zoom, contou com a abertura do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que apresentou o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes.
“O professor e amigo Paulo Roberto é uma referência no meio acadêmico, quer da Universidade, quer em cursinhos para concursos, e como servidor público Federal aposentado, carrega uma história de vida no serviço público e também no magistério de excelência. Para mim, foi um privilégio ter sido o seu aluno e poder estar aqui hoje lhe apresentando para dar início a essa palestra tão relevante para nós Advogados e Advogadas”, parabenizou o Presidente.
Dando início à palestra, o Advogado e Professor Paulo Roberto pontuou que o curso teve o intuito de abordar o tema Dolo ou Culpa de uma forma mais prática e didática. “O objetivo foi fazer com que todos entendessem o assunto a partir de situações mais práticas e não se ater tão somente à teoria do crime propriamente dito”, disse.
Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de compreender, sob o ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como: o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
O valor arrecadado com as inscrições será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que representará a Seccional no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 3 horas/aula.
Neste mês, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.101/2020, que trata do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante disso, a OAB Piauí, por meio a Comissão de Direito no Trânsito (CDT), traz as principais mudanças na legislação, que entrará em vigor em abril de 2021.
Entre as novas regras, os pontos em destaques são: o aumento no limite da pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vinculando a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração, punição para motorista alcoolizados e a suspensão do uso de faróis em rodovias durante o dia.
Para o Presidente da CDT da OAB Piauí, Carlos Terto, a população deve estar atentas às mudanças e, ao conduzir veículos, prezar pelo cuidado no trânsito. “É necessário que a população esteja atenta, a fim de se adequar à nova legislação de trânsito. Para nós da Comissão, assim como para especialistas, as modificações causam uma enorme preocupação quanto ao afrouxamento das regras. No Brasil, os índices de mortes no trânsito são alarmantes. Imagine como será com o aumento do prazo de renovação e a quantidade de pontos permitidas na habilitação. Nesse sentido, resta uma reflexão da sociedade ao conduzir seus veículos com mais cuidado e responsabilidade”, disse.
Ainda segundo Carlos Terto, os motoristas devem sempre conduzir os automóveis ou motocicletas dentro dos limites determinados através das sinalizações das vias e, principalmente, não conduzir o veículo após a ingestão de bebida alcoólica. Assim como os ciclistas e pedestres, que também devem colaborar com responsabilidade e prudência no trânsito. “Nós todos somos parte do trânsito. Zelar pela segurança viária é sinônimo de zelar pela vida”, frisou.
Confira os pontos principais alterados pelo novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
CNH com validade de 10 anos
Com o novo CTB, a renovação da Carteira de Habilitação ocorrerá a cada 10 (dez) anos para aqueles que têm até 50 (cinquenta) anos de idade, a cada 05 (cinco) anos para os habilitados que tenham entre 50 (cinquenta) e 70 (setenta) anos de idade, e a cada 03 (três) anos para os habilitados acima de 70 (setenta) anos de idade.
O novo prazo para renovação só será válido para carteiras de habilitação emitidas a partir da entrada em vigor da nova lei. Até lá, todas as habilitações, novas ou renovadas, seguirão com vencimento máximo de cinco anos.
Maior pontuação permitida na CNH
Em relação à pontuação da CNH, a nova Lei do CTB elevou o limite para até 40 (quarenta) pontos, caso o motorista não cometa nenhuma infração gravíssima no prazo de 12 meses. Caso cometa uma infração gravíssima, a pontuação máxima permitida será de 30 pontos; e, caso o condutor tenha duas infrações gravíssimas, a pontuação máxima permitida será de 20. Para os motoristas profissionais (taxistas, caminhoneiros, motoristas de ambulâncias, etc.), o limite máximo será de 40 pontos, cometendo ou não infração gravíssima.
Punição maior para motorista alcoolizado
Em relação à embriaguez ao volante, com o novo CTB, houve a proibição de ser convertida a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos para aqueles que cometerem crimes de trânsito na modalidade de homicídio culposo ou lesão corporal culposa e estejam sob a influência de álcool.
Condução de crianças nos veículos e multa
Atualmente, o uso da cadeirinha é regulamentado por meio de Resolução do CONTRAN. O novo CTB o integrou à Lei, sendo delimitado uso obrigatório para crianças com até 10 (dez) anos de idade que tenham altura inferior a 1,45m.
A respeito das motocicletas, a idade para crianças serem conduzidas em motocicletas, que antes era de 7 anos de idade, aumentou para 10. A infração para motociclistas que rodam sem a proteção de viseira – ou de óculos específico – será de grau médio, e não leve, passando a fazer parte do novo CTB.
Faróis desligados em rodovias
O uso de faróis baixos será obrigatório apenas quando o condutor trafegar com o veículo por estradas de faixa simples e fora do perímetro urbano. Em outras rodovias que não contam com essas características, os automóveis poderão rodar sem faróis ligados sem ser considerado infração.
No entanto, deverá ser usado enquanto o veículo trafega sob chuva, neblina e cerração.
Conversão de multas em advertência apenas para não reincidentes
Outro ponto modificado foi a Penalidade de Advertências. Com a alteração legislativa, os motoristas passarão a ser punidos apenas com advertência, caso cometam infrações leves ou médias sem reincidência na mesma infração dentro do prazo de 12 meses.
“Outubro Rosa – Uma discussão necessária que salva vidas” foi tema do evento realizado na noite dessa terça-feira (27) pela OAB Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada (CMA) e de Direito da Saúde, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí). O evento aconteceu na Plataforma Zoom e foi transmitido pelo canal oficial da ESA no Youtube.
A abertura do evento foi conduzida pela Presidente da CMA, Dalva Fernandes, que agradeceu o apoio e a dedicação de todos os envolvidos, ao tempo em que reforçou a importância dos debates para as mulheres. “Enquanto Presidente da Comissão, me sinto super honrada em estar promovendo ações pelo Outubro Rosa, pelo segundo ano consecutivo, nesse momento tão importante em que o mundo inteiro se sensibiliza com o problema do câncer de mama e de ovário”, declarou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, enfatizou as ações promovidas em 2020 pela Seccional em prol da causa. “A OAB Piauí se esforçou bastante em chamar atenção da sociedade para a importância do Outubro Rosa, das campanhas informativas, da prevenção e do autocuidado que as mulheres precisam ter. Nós criamos um filtro para o Instagram, realizamos a campanha do Laço Rosa na sede em Teresina, algumas Subcomissões realizaram atividades nas Subseções, realizamos campanhas informativas sobre os direitos da mulher com câncer de mama, além desse grande evento encerrando com chave de ouro”, enumerou.
Élida Franklin, Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional da OAB Piauí, reforçou a importância das ações e dos debates promovidos durante o evento. “Esta não é uma festa rosa, mas um motivo de compreensão, educação e atenção com a saúde da mulher que, muitas vezes, é renegada a um segundo plano”, destacou.
“Políticas Públicas e o câncer de mama”, “Como Prevenir o Câncer de Mama”, “Saúde Mental – Pacientes e Familiares” integraram a programação do evento, que teve como palestrantes o Médico Mastologista, Luiz Ayrton; a Ginecologista e Obstetra, Débora Mouras; e a Psicóloga Clínica, Edikamila Sobrinho.
Mediaram as palestras a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Advogado Esdras Alves Freitas; a Secretaria da CMA, Adélia Marcya Barros; e as graduandas de Direito e membras da Comissão OAB na Universidade, Amanda Moura e Liana Silva.
Fechando a programação do evento, os participantes acompanharam os depoimentos feitos por Silvane Barbosa e Valda Fontinele, que enfrentaram o câncer de mama e superaram a doença. Silvane contou seu processo, desde o descobrimento da doença, em que toda a família foi abalada, até as dificuldades durante as sessões de quimioterapia, a queda de cabelo e a cirurgia de mastectomia.
“Quando minha família soube, me deu o maior apoio. Eles são meu porto seguro, sempre estiveram comigo. É muito difícil sair da sala de cirurgia e saber que sua mama foi retirada. A gente sempre tem medo de voltar, mesmo fazendo exames de seis em seis meses. Mas a fé que eu tenho é muito grande e foi uma bênção saber que eu fiquei curada”, declarou.
Valda também compartilhou sua história e destacou bons hábitos de alimentação e exercícios físicos como pontos essenciais na prevenção e no tratamento do câncer de mama. “Foi um aprendizado para mim, saber como a boa alimentação e praticar atividades são importantes. O processo é longo e muito doloroso, mas sempre tenham fé e força de vontade”, aconselhou.
De 20 a 23 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso presencial de dez Advogados e Advogadas das Subseções de Teresina e Campo Maior. As solenidades ocorreram de forma presencial e individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança em cumprimento com as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Durante os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da realização das solenidades, mesmo durante a pandemia, ao tempo que ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento da Advocacia piauiense.
“Esses momentos representam o início da jornada profissional na vida de vocês. Nós devemos sempre lutar pela Justiça e zelar pelos direitos dos nossos constituintes. A solenidade da entrega de carteira é um evento marcante e único na vida de todos, pois é o dia do compromisso com a Advocacia e com a Cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante pois, a partir desta data, vocês serão profissionais que lutarão pela boa Administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis. A OAB Piauí está cumprindo o seu dever, sempre com cuidado e zelo”, destacou o Presidente.
Prestigiaram as solenidades a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia; o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda; e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, que proferiram palavras de incentivo e desejaram sucesso profissional aos mais novos Advogados e Advogadas.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
BRENDO PEREIRA VIEIRA
JADE LUÍSA LOPES DE SOUZA
LARISSA NUNES DE SOUSA
CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA
MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO GOMES
CARLOS DANIEL BARBOSA NUNES MADEIRA
LUZIA EDUARDA BEZERRA VALADARES
ANTÔNIO FERREIRA COSTA FILHO
JOSÉ RIBAMAR PESSOA JUNIOR
JOSÉ VALDEMIR DOS REIS JUNIOR
De 5 a 8 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou sete carteiras profissionais a novos Advogados e Advogadas de Teresina. As solenidades de compromisso ocorreram de forma presencial individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança, em cumprimento a medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Além do horário agendado para as solenidades individuais, o acesso à OAB Piauí também requer uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal na entrada e constante higienização das mãos, mediante o uso de água, sabão e de álcool em gel 70%.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou, durante os compromissos, a importância do momento e destacou que, mesmo em meio a pandemia, é necessário seguir com todos os cuidados necessários, zelando pela Advocacia.
“Receber a carteira profissional é um evento marcante para todos nós. Como profissionais do Direito, devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, mesmo dessa forma individual. Por isso, a Advocacia se alegra em receber os jovens profissionais que se unirão a nós na defesa da Democracia”, disse.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. AMANDA VITÓRIA BARBOSA MACEDO
2. CLISÉRGIO PLÁCIDO CORDEIRO JUNIOR
3. DANIEL CAVALCANTE CARDOSO
4. ERLANDE DE JESUS CASTRO
5. JOSÉ GABRIEL DUARTE BARROS
6. NATÁLIA LEAL SOARES E SILVA
7. PAULINO SILVA DE MEDEIROS FILHO
“Direitos Culturais e Impactos da Pandemia” foi o tema central do II Congresso Internacional de Direitos Culturais (CIDECULT), realizado nesta quinta-feira (08). O evento, que aconteceu virtualmente, foi transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. A abertura foi promovida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enalteceu o trabalho dos organizadores, sobretudo, a relevância do Congresso para a sociedade.
“Estou falando em nome da OAB Piauí para reforçar esse compromisso perene de sempre destacarmos os valores que são trazidos, notadamente, em eventos dessa natureza. Já reafirmo que sempre estamos apoiando esses eventos culturais que são trazidos pelo Professor e Advogado Thiago Carcará. O nosso propósito é que esse Congresso seja ainda mais uma referência, bem como se fixe no calendário das rotinas culturais do Piauí, do Brasil e do mundo. Parabenizo o empenho de todos os organizadores, bem como de todos os palestrantes que enriqueceram os nossos arcabouços culturais”, enalteceu Celso Barros Coelho Neto.
Organizador do evento, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, comandou o primeiro Painel do evento. O tema tratou sobre “O Papel da OAB na Salvaguarda do Patrimônio Cultural Material e Imaterial dos Direito Culturais”. Além da palestra, Thiago Carcará aproveitou a oportunidade para ressaltar o valor do evento para a comunidade jurídica e para a sociedade piauiense e brasileira. “Para nós, é uma grande honra falar sobre Direitos Culturais. Que todos nós tenhamos o desejo de desenvolver esse mesmo empenho na salvaguarda dos patrimônios culturais. Tivemos a primeira edição do Congresso no ano passado, na cidade de Oeiras, e nos envolvemos nessas mesmas bandeiras de apoia à cultura do nosso Estado ”, frisou.
O Congresso contou ainda com mais seis painéis com os seguintes temas: “Lives Culturais: a nova forma de expressão artística e o direito à formação de plateia”, “Direitos Culturais, Patrimônios e Museus”, “Direitos Culturais e Mudanças Climáticas”, “Desafios para os setores culturais na pandemia em Teresina”, “El acceso a los patrimonios culturales em tiemos de Covid-19” e “Lei de Emergência Cultural: Perspectivas para um controle pelo resultado na prestação de contas”.
Integraram a programação do evento como palestrantes o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí e Ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras (APL), Nelso Nery (CECPI BRASIL); a Pesquisadora e a Investigadora do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, Áurea da Paz Pinheiro (UFPI BRASIL) e Fátima Alves (UAP PORTUGAL), respectivamente; o Escritor e Jornalista, João Henrique Vieira (CMPC BRASIL); a Coordenadora do Centro de Direitos Culturais e Povos Indígenas do Observatório Universitário dos Direitos Humanos, Lucía Colombato (UNLP – ARGENTINA), e a Advogada Ericka Gavinho (PUC/RIO BRASIL).
Os ministrantes foram apresentados e mediados pela Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira, e pelo Presidente do Conselho Municipal de Cultural de Oeiras-PI, Herberth Vinicius. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 60 horas/aula.
O Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), a Comissão de Ensino Jurídico e do Mestrado em Artes, Patrimônio e Museologia (MAPM) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na UNIFOR também integram o corpo de idealizadores do Congresso.
“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.
“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.
Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.
Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.
Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).
Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.
SALA SECRETA
Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.