Na noite dessa quinta-feira (10), o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) esteve reunido durante a realização da última Sessão Ordinária do ano de 2020. Conduzida pela Presidente, Pollyana Sanches, a reunião deliberou novas pautas e relembrou as ações realizadas em prol da valorização da Jovem Advocacia Piauiense.
Na oportunidade, foi apresentado o relatório de todas as proposições já aprovadas até o ano de 2020, dentre elas, a mudança da nomenclatura do Conselho; o Projeto Meu Primeiro Token, que disponibiliza tokens de forma gratuita para os recém Advogados e Advogadas; o desconto obrigatório de 25% em todos os cursos ofertados pela ESA Piauí; e o desconto de 50% referente ao registro de novas Sociedades de Jovens Advogados(as).
De acordo com a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, as deliberações elevaram o cenário da Jovem Advocacia Piauiense. “Estamos muito felizes e honrados com todas as conquistas alcançadas até o momento. Não foram ações fáceis de serem construídas e executadas, mas concretizamos esses projetos com o esforço e a união de todos nós e realizaremos muito mais. Tudo isso por acreditarmos no potencial dos nossos jovens colegas profissionais”, externou a Presidente.
O Conselho deliberou ainda que, após solicitação junto ao Presidente da Seccional Piau, Celso Barros Coelho Neto, o CEJA enviará um representante para compor o grupo de trabalho que apresentará proposta de ação ao Judiciário Piauiense. O Grupo elaborará um estudo sobre a baixa produtividade da Justiça Estadual, de acordo com os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse espaço concedido ao CEJA será de extrema importância e relevância, pois poderemos colocar em pauta todos os anseios da Jovem Advocacia”, completou Pollyana Sanches.
Parceiro das ações institucionais do Conselho, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, reforçou a importância das ações em prol da formação continuada da Jovem Advocacia. “Tivemos um ano efetivo. Promovemos, por meio dessa forte parceria, o Curso de Prática na Advocacia, Advogando no dia das Eleições, Atuação nos cursos de Advocacia Criminal, dentre outros. Já estamos executando novos projetos para o próximo ano, tais como: Pós-Graduações do Direito Civil e Processo Civil, bem como de Licitações e Contratos. São essas as nossas as metas para 2021 em conjunto com os(as) Jovens Advogados(as) Piauienses”, ressaltou.
Também presente à Sessão, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Frankiln, parabenizou a atuação efetiva do Conselho Jovem e se colocou à disposição para auxiliar nas pautas deliberativas e que busquem o fortalecimento da Jovem Advocacia. “Os Conselheiros Jovens tem tomado, cada vez mais, um papel decisivo no acompanhamento do relacionamento com o próprio Judiciário, bem como compreendendo, junto à Diretoria da OAB Piauí, os principais anseios dos jovens Advogados e Advogadas”, destacou.
Também participaram da Sessão Ordinária, a Diretoria do CEJA: Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem por meio desta esclarecer sobre a matéria intitulada “Presidente da OAB-PI quer antecipar escolha de desembargador para o Tribunal de Justiça”, divulgada nesta segunda-feira (07/12), pelo portal Gp1.
Não há casuísmo na questão citada em relação à lista sêxtupla para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, pois a deliberação do Conselho Pleno nada tem a ver com o calendário do Tribunal de Justiça do Piauí, mas sim diz respeito à formatação do processo de escolha eventual de Desembargador. A OAB tem que fazer essa regulamentação periódica, inclusive, é processo já utilizado nas gestões anteriores acerca da formatação do processo de escolha do Quinto Constitucional.
Ressalta-se ainda que o Conselho Pleno criou uma comissão ano passado para estudar e propor uma minuta de resolução para atualizá-la que disciplina a elaboração de lista sêxtupla a ser enviada aos tribunais para preenchimento das vagas destinadas à Advocacia. E, esse processo, está voltando para pauta agora, o que é um procedimento comum, que várias Seccionais atualizaram, recentemente, as resoluções. A comissão adaptou-se aos normativos do Conselho Federal, que não tem como antecipar a escolha, pois ela só é deflagrada após o comunicado formal do TJ-PI acerca da existência da vaga a ser preenchida por membro da Advocacia.
Por fim, a OAB destaca ainda que não foi procurada pelo jornalista do portal em questão, nem tampouco foi consultada sobre o assunto. Importante dizer ainda que as Sessões do Conselho são públicas e abertas a toda a Advocacia e acontecem, desde o mês de agosto, de forma presencial no Auditório da Seccional Piauí.
Visando uma melhor prestação jurisdicional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofícios, nesta segunda-feira (07), à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e para a Corregedoria Geral de Justiça, solicitando a criação de um grupo de trabalho para avaliar os números e dados contidos nos relatórios do CNJ acerca da produtividade do Poder Judiciário Estadual.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que após a análise inicial, o Grupo terá por missão elaborar propostas de medidas com vistas à melhoria dos índices da Justiça estadual no Piauí, em especial, o de produtividade. “Precisamos atuar em conjunto e lutar por uma Justiça mais célere. Por isso, a Seccional Piauí se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário”, disse.
Para a OAB, a ideia é que o Grupo tenha uma composição plural e democrática. É o que destaca o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda.
“Estamos sugerindo que o grupo seja formado com um representante do TJ, que o coordenará, com a participação de juízes de primeiro grau, da OAB Piauí, da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (SINDSJUS/PI). Sempre com o objetivo de estarmos acompanhando de perto esses dados e que o TJ busque soluções efetivas para solucionar esse grave problema que afeta toda a Advocacia e a sociedade”, finaliza.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A Sessão aconteceu nessa sexta-feira (04), no Auditório do Tribunal Pleno. Na oportunidade, tomaram posse a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho como Presidente do TRT-22 e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima como Vice-Presidente e Corregedor para o biênio 2021/2022. Também prestigiaram a solenidade a Presidente e o Secretário Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding e Edvaldo Aquino, respectivamente.
Em sua fala, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, cumprimentou os presentes, ressaltando a grande trajetória profissional da Desembargadora Liana Chaib (Presidente do TRT-PI no biênio de 2018/2020) e da sua equipe, ao passo em que desejou sucesso para a nova gestão.
“É motivo de júbilo chegar até aqui no final da caminhada com a Dra. Liana Chaib e toda a sua equipe. Eu pude acompanhar a sua primeira gestão na Justiça do Trabalho e, agora, mais especificamente na sua segunda gestão, fizemos várias parcerias e a OAB Piauí teve uma harmonia que rendeu muitos frutos para a Justiça do Trabalho, selo ouro que o Tribunal sempre carrega, reflexo de um perfil de gestor que não só a Dra. Liana Chaib teve, mas os demais Desembargadores que por aqui passaram. Esse Tribunal, em que pesa ser pequenos em número de funcionários e Juízes, se agiganta com a expansão do que ele produz e produziu desde sempre. Por conta disso, eminente Desembargadora Presidente Liana Ferraz, nós, enquanto gestores da OAB, estamos à disposição para firmarmos parcerias em prol da Justiça do Trabalho”, disse.

Presidente Celso Barros Coelho Neto, durante discurso no TRT
Durante a Solenidade, a Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi, ressaltou o legado deixado pela gestão do TRT 22ª região. “É com honra reiterada que estou aqui distinguida com a deferência de poder pronunciar estas palavras e destaco que a atual direção deixa o legado de muito trabalho e empenho, expressão direta da atuação da Presidente Desembargadora, Liana Chaib e do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Wellington Boa Vista. Então, parabenizo a direção que hoje se despede e a nova gestão que contará com magistrados dedicados e com o apoio do TST e CSJT. Por fim, quero dizer que para uma boa gestão é fundamental que a Justiça seja o alvo e o objetivo primeiro, tendo como premissa a equidade”, pontuou.
“Tudo nesse mundo tem o seu tempo, cada coisa tem a sua ocasião. Encerra-se hoje a minha segunda passagem pela Presidência do TRT 22ª. É uma honra muito grande ter feito parte dessa jornada. Gostaria de agradecer aos meus pais e a cada integrante da equipe que aceitaram o desafio de dividir comigo a responsabilidade e a honra de conduzir o destino desta Casa, a cada um dos servidores deste Tribunal, terceirizados e estagiários, minha maior gratidão por me fazerem sentir na alma o verdadeiro significado de uma família e por me permitirem vivenciar o verdadeiro valor da palavra união. Aos membros do Ministério Público que nos ladeiam e aponta-nos sempre o caminho da retidão e aos Advogados (as), a quem dedico todo o nosso esforço, pois sem eles não seríamos desafiados no nosso dia a dia”, agradeceu a Desembargadora Presidente, Liana Chaib.
Após os juramentos, a nova Desembargadora-Presidente do TRT 22ª, Liana Ferraz, discursou acerca da alternância de gestão e da ocupação da mulher em cargos de destaque. “Irei suceder a Excelentíssima Senhora Desembargadora Liana Chaib na condução desta Casa, um momento histórico para o nosso Tribunal. Quando há sucessão de duas mulheres, em um país no qual ainda são poucas as ocupações por mulheres em cargos de direção e destaque, estamos na vanguarda. Por isso, e antes de tudo, gostaria de enfatizar o valoroso trabalho realizado por esta gestão, notadamente em função dos imensos desafios que tiveram de ser enfrentados advindos com a pandemia do COVID-19, meu reconhecimento a Desembargadora, Liana Chaib”, frisou.

Foram empossados a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho (Presidente do TRT-22ª) e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Vice-Presidente e Corregedor) para o biênio 2021/2022.
Na noite desta sexta-feira (04), a OAB Piauí sediou o lançamento do livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, de autoria do Advogado Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Paulo de Tarso Mendes de Souza. A solenidade foi realizada no hall de entrada da OAB Piauí e reuniu Diretores, Advogados, Advogadas e familiares do autor.
Em seu discurso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o valor do aperfeiçoamento jurídico, ao tempo em que destacou a trajetória do Advogado e escritor Paulo de Tarso. “É uma honra poder colocar a OAB Piauí à disposição para o lançamento de um livro que, com certeza, contribuirá para o fomento da cultura jurídica piauiense. Além do lançamento do seu livro, parabenizo a obra que o Paulo de Tarso representa para todos nós e a sua história de vida, com uma trajetória respeitada”, parabenizou o Presidente.
Emocionado com o lançamento do livro, o autor falou da sua vida e do seu estudo. “Eu tenho a OAB Piauí como a casa própria e devida para se discutir temas ligados aos assuntos que tratei em minha pesquisa, sobretudo, lançar a obra. O livro contém uma ampla abordagem sobre a evolução doutrinária do controle de constitucionalidade, em especial, do controle preventivo de constitucionalidade”, destacou.
Durante a solenidade de lançamento da obra, o autor teve seu currículo apresentado pela Advogada Andréia Galvão. Já a Advogada Ivilla Barbosa Araújo fez um breve resumo da obra do autor. Também prestigiaram o lançamento o Advogado e Professor, Joseli Magalhães, prefaciador do livro.
Saiba mais sobre o autor:
Paulo de Tarso Mendes de Souza é teresinense, graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador-Bahia. Possui diversos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado, e é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina, onde defendeu e teve aprovada sua tese “Necessidad de superacion de la fragilidad del control de constitucionalidad de las leis en Brasil”.
É Advogado e foi professor de Direito Constitucional em várias faculdades e universidades públicas e privadas brasileiras. Autor dos livros “Apontamentos de Direito Constitucional” (editora Fundação Astrojildo Pereira) e “Controle Preventivo de Constitucionalidade” (editora Lumen Juris), ele também escreveu dezenas de textos sobre o tema em jornais e revistas especializadas do país, além de ser romancista e contista, sendo autor das obras “Histórias de Morte”, “Flor do Desassossego” e “Monólogos sobre uma paixão”.
Debater sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em todo o país. Esse é o objetivo da I Edição Virtual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade – RECONECTA 2020, que acontece de 03 a 05 de dezembro, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, com a parceria da OAB Piauí.
Por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), a Seccional participou ativamente do evento, colaborando para ampliar e fortalecer o processo de inclusão das pessoas com deficiência na criação, produção e exposição de conteúdo.
Ao longo do evento, foram realizados debates, conferências e atendimentos a todas as pessoas com deficiência sobre temas do cotidiano. Também foi exibido o vídeo institucional, gravado na Seccional Piauí, que contou com a participação da CDDPD da OAB Piauí e de entidades parceiras do evento.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, participou da abertura do evento, enfatizando a importância de uma sociedade cada vez mais inclusiva e destacou os trabalhos da OAB Piauí no sentido de assistir a população e defender os direitos da sociedade. “A OAB marca mais um passo em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O RECONECTA foi mais uma oportunidade de aproximar a Ordem da sociedade. Nós respondemos perguntas sobre violação de direitos, sanando dúvidas da sociedade e das entidades que trabalham com essa causa. Estamos sempre abertos para prestar assistência judiciária para orientar os cidadãos na defesa dos seus direitos”, destacou Joaquim Santana.
Também participando do evento, a Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hannah Morais, enfatizou a necessidade de debater políticas públicas e conhecer soluções já aplicadas a outras localidades. “Durante a pandemia, percebemos ainda mais que as pessoas com deficiência estão com direitos ameaçados. Pudemos discutir políticas públicas e de que forma elas podem ser aperfeiçoadas, além de compartilhar experiências e conhecer novas ideias. Assim, poderemos sair da invisibilidade e ter nossos direitos de fato efetivados”, disse.
No âmbito piauiense, também participaram dos debates, coordenados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, as Presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Jória Batista e Heloísa Hommerding, respectivamente, o Secretário-Geral da Comissão, Felipe Tenório; a convidada da Comissão, a Psicopedagoga Natalia Reis; o Advogado Fernando Ferro; além de instituições como o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), a Justiça Federal, e a ASA Teresina.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, concedeu entrevista ao Jornal O Dia, avaliando os baixos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (27).
Confira a matéria na integra:
OAB-PI pede atuação da Corregedoria contra juízes com baixa produtividade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se manifestou nessa terça-feira (01) sobre os baixos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí ( TJ-PI) revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (27). O TJ-PI apresentou pontuação 43,8%, o menor índice registrado entre os tribunais regionais de todo o país.
Para o presidente da Comissão de Relação com Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, esse é um dos piores momentos do TJ-PI. “Os números retratam que estamos vivendo talvez um dos piores momentos da história da produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Essa produtiva é do conhecimento de todos, não é uma produtividade elevada, isso já vem a bastante tempo, não é uma coisa nova no TJ-PI”, disse em entrevista a O Dia Tv.
Einstein Sepúlveda declarou que o TJ-PI teve avanços importante como a digitalização do acervo, contudo, outras medidas devem ser adotadas para melhorar a produtividade. Ele aponta que há magistrados com excelentes índices de produtividade, enquanto outros possuem desempenhos muito abaixo do esperado. Para esses, a OAB-PI pede atuação da Corregedoria-Geral de Justiça.
“Nós enquanto Ordem dos Advogados Brasil estamos para cobrar do TJ-PI um posicionamento de gestão mais eficiente. Não podemos continuar tendo os magistrados que menos julgam processo no Brasil, os servidores que menos fazem atos de processo do Brasil. A sociedade cobra isso”, pediu.
Sepúlveda lembrou que para melhorar a produtividade da Justiça do Estado é preciso ter estrutura para os servidores e magistrados, excelência na gestão das comarcas pelo interior do estado e a redução do déficit de magistrados e servidores. Ele aproveitou para cobrar que o TJ-PI chamem juízes aprovados no último concurso realizado.
“A questão passa por uma estrutura melhor de pessoal, precisamos de mais juízes, de mais servidores. Nós tínhamos uma Justiça que até pouco tempo não trabalhava em dois turnos. Hoje nós temos uma deficiência de vagas de magistrados, inclusive atestadas pelo Conselho Nacional de Justiça, entorno de 50 magistrados”, declarou.
Fonte: Portal e Jornal O Dia
Neste sábado (5), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregará a maior honraria da instituição, Medalha Coelho Rodrigues, ao Piauiense e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. A solenidade acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, às 19h, e será transmitida nas plataformas digitais da OAB Piauí (Youtube, Instagram e Facebook). A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a homenagem foi deliberada durante a última Sessão Ordinária do Conselho Pleno (26/11), e leva em consideração toda a contribuição e a trajetória de Kássio Nunes.
“A Medalha Coelho Rodrigues, como maior honraria da OAB Piauí, é entregue somente a cada três anos pela Seccional aos profissionais que prestaram ou prestam relevantes serviços à Advocacia do Estado. Antônio Coelho Rodrigues foi um Advogado Oeirense de uma grande e respeitosa trajetória na política e no magistério. Ficamos honrados em poder prestar essa homenagem ao Ministro Nunes, que também fez parte da nossa Advocacia Piauiense, exercendo a profissão por 15 anos”, ressaltou o Presidente.
A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará. “Para nós, é uma satisfação ter o Kássio Nunes como Ministro do STF. Mesmo que ele hoje represente a Magistratura, ninguém mais honra a Advocacia piauiense do que o Ministro Kássio com a sua trajetória ilibada”, destacou.
Nunes Marques foi indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Mensagem nº 565, publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de outubro. O Magistrado é o sexto piauiense a compor a Corte, da qual já fizeram parte os insignes piauienses: Antônio de Souza Mendes (1890); Antônio de Souza Martins (Oeiras – 1894); Evandro Cavalcante Lins e Silva (Parnaíba- 1963); Firmino Ferreira Paz (Teresina-1981); Aldir Guimarães Passarinho (Floriano- 1982).
A OAB Piauí, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, reforça a importância da paridade de gênero nos espaços da Ordem apoiando o projeto Paridade Já, proposto pela Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra, da OAB-GO, que solicita adoção da obrigatoriedade de paridade nas chapas para eleições das Seccionais, incluindo as vagas ao Conselho Federal. A decisão foi formalizada em uma reunião entre a diretoria da OAB Piauí na manhã desta quarta-feira (25), com as presenças dos dirigentes Celso Barros Coelho Neto (Presidente); Alynne Patrício (Vice-Presidente); da Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; da Conselheira Federal da OAB Geórgia Ferreira Martins Nunes e, de forma virtual, da Conselheira Federal da OAB Andreya Lorena Santos Macedo.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça que a equidade de gênero é uma bandeira que a entidade já levanta há bastante tempo. Isso porque, no Piauí, a classe feminina é maioria nas cadeiras ocupadas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ocupando duas das três cadeiras disponíveis.
“Isso demonstra a efetividade da participação feminina na política de Ordem no Piauí. Outro exemplo dessa representatividade é a Membro Honorária Vitalícia da Seccional Piauí, Fides Angélica, que foi a única mulher Presidente de Seccional por três vezes no Brasil. Chegando até os dias atuais, temos o protagonismo feminino no Conselho Federal”, ressalta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Vice-Presidente da Seccional também comemora os resultados da reunião. “Hoje é um dia muito importante porque nós formalizamos no papel algo que já existe na Seccional Piauí historicamente, que é o compromisso da OAB Piauí com a participação feminina. Como Vice-Presidente, fico muito feliz em comunicar que, oficialmente, a OAB Piauí apoia o Projeto Paridade Já de igualdade de gênero para os cargos representativos na OAB. Assumimos o compromisso de engajar essa bandeira da paridade na nossa casa”, ela garante.
A Conselheira Federal Geórgia Ferreira Martins Nunes ressalta o protagonismo da Seccional na participação feminina na política. “Essa ideia de paridade, de igualdade de participação entre homens e mulheres nos espaços de poder do Sistema foi gestada aqui no Piauí. Nós apoiamos essa ideia. Vamos todos juntos mudar essa realidade”, convida.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada celebra o apoio da Seccional e ressalta a importância do projeto. “Hoje é um dia muito importante para a Advocacia feminina. A Comissão da Mulher Advogada esteve reunida com a Diretoria e com nossas Conselheiras Federais para aprovar a participação da mulher no projeto Paridade Já. O que há muito tempo já vem se praticando, agora será uma realidade, com cinquenta por cento dos cargos efetivos da OAB Piauí e da OAB Nacional com a participação de mulheres. Por isso, convido as mulheres a ocuparem esses espaços”, pontuou.
“A OAB Piauí acolheu o projeto de forma irrestrita e entusiástica, um apoio importante. É uma conquista de todas nós, que nos empenhamos e mobilizamos em torno desse apoio”, concluiu a Conselheira Federal Andreya Lorena.
Entenda o projeto
A Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra, da OAB-GO, é a proponente do projeto que será votado no mês de dezembro pelo CFOAB. A proposta é que as candidaturas para eleições das Seccionais, incluindo as vagas ao Conselho Federal, atendam ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, indicando os candidatos aos cargos de diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiro Seccional e Federal, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, bem como do Conselho Federal e das Subseções.
A Advocacia de Picos foi contemplada com a Sala da OAB “Manoel dos Martírios de Moura Fé”, inaugurada nesta segunda-feira (23). A cerimônia ocorreu durante a entrega oficial no novo Fórum da Comarca de Picos “Governador Helvídio Nunes Barros” e do Juizado Especial Cível e Criminal “Juiz Virgílio Madeira Martins”. As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, além de familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Celso Barros Coelho Neto, que conduziu a solenidade de inauguração, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia da comarca de Picos.
“É uma satisfação estarmos aqui entregando a nova Sala da OAB no mais novo Fórum da Comarca de Picos. É a verdadeira concretização de um sonho para a Justiça piauiense e para a cidade de Picos. Aqui, certamente, teremos um celeiro de produção da Justiça, com uma estrutura adequada para que os Advogados e Advogadas da região possam atuar de forma célere e efetiva. O momento é de alegria também pela nova Sede do Fórum, que era um grande clamor da Advocacia piauiense, dos jurisdicionados e servidores”, ressaltou, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a Advocacia local possa atender seus constituintes. O investimento total, oriundos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi de cerca de R$ 35.000,00.
Frisando a importância da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou o apoio da OAB Piauí. “Agradeço todo apoio que a Seccional está dando à Subseção com esse espaço que representa mais dignidade e vai possibilitar mais qualidade no exercício da Advocacia na comarca. A partir de agora, a Advocacia de Picos terá o suporte necessário para seguir com a sua profissão de forma digna”, comemorou.
Para o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior, a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma Advocacia mais fortalecida e unida. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí, por ser comprometida com os nossos anseios e por possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Inauguração do Fórum e Juizado Especial de Picos
Conduzindo o ato solene de entrega do novo Fórum de Picos, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, Adelmar de Sousa Martins, saudou os presentes e enalteceu a gestão do Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de destacar a importância das inaugurações.
Para o Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins, os novos prédios foram frutos da preocupação com a qualidade da prestação jurisdicional. Ele também ressaltou a importância de todo o sistema judiciário piauiense. “Ninguém faz justiça sozinho. Dependemos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, sobretudo, dos Advogados. Estamos aqui para fazer justiça, cada um com sua missão institucional, buscando a eficiência e a melhor prestação jurisdicional”, declarou.
O Governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e agradeceu a dedicação do Tribunal na busca por melhorias na qualidade da prestação de serviços à sociedade e no acolhimento aos cidadãos piauienses.
O novo Fórum tem dois pavimentos, onde são instalados cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal contará com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. Além da Sala da OAB, o prédio também contará com salas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e oficiais de Justiça. A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.