Integrar os quadros da OAB Piauí, por meio das suas 72 Comissões Temáticas, é contribuir com as ações sociais e institucionais desenvolvidas. Atuando em diferentes áreas, as comissões são as responsáveis pela aproximação da Seccional com a sociedade, assim como na luta pela defesa das prerrogativas da Advocacia.
Ações que são realizadas de forma voluntária por Advogados(as) que trabalham diariamente em busca de justiça social. Só no ano de 2020, mesmo em meio a pandemia, mais de 800 ações foram desenvolvidas em todo Estado. É o que conta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Tivemos que nos reinventar durante a crise causada pela Covid-19 e as comissões trabalharam incansavelmente na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado”, disse o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, destaca que é por meio das Comissões Temáticas que a OAB Piauí consegue alcançar tanto a sociedade, como a Advocacia. “O nosso compromisso é mostrar que podemos atuar em diferentes áreas, com as contribuições voluntárias dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Isso resulta diretamente na pluralidade que é a nossa OAB Piauí. Nosso convite é: participem das nossas comissões e nos auxiliem a fazer da Ordem ainda mais presente em todas as esferas da sociedade”, incentivou Alynne Patrício.
Quer fazer parte?
O Advogado(a) e o Estudante de Direito devem acessar no site da OAB Piauí o menu COMISSÕES, onde encontrará a lista completa com todos os diretores, membros das 72 comissões e o requerimento on-line para ser preenchido. Pronto, basta acessar o requerimento e preencher os dados completos, como: número de inscrição, número de segurança da carteira profissional, anexar o currículo e selecionar a Comissão que deseja fazer parte.
A solicitação também pode ocorrer de forma presencial no Setor de Comissões da Seccional Piauí, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que publicou a Portaria Nº423/2021 estabelecendo ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02. O documento foi publicado nesta segunda-feira(08).
Celso Barros Coelho Neto explica que a OAB Piauí esteve em reunião na última semana, abordando sobre a necessidade de manter os prazos processuais e não conceder os dias correspondentes ao feriado de Carnaval.
“Inclusive, na reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, ressaltamos a importância do Tribunal não conceder o feriado, assim como fez o Executivo, levando em conta, além da pandemia, os vários dias que tiveram os prazos suspensos. Então, acreditamos que esses feriados não seriam cedidos, até para que não houvesse mais morosidade e que fossem respeitadas as orientações governamentais de combate à Covid-19”, pontua Celso Barros Neto.
O Presidente da OAB Piauí destaca ainda que a Advocacia já sofreu vários prejuízos e, agora, sofre mais uma vez com essa decisão. “Iremos solicitar imediatamente que o TJ-PI reveja esse ato, pois não é razoável nesse momento em que o Executivo diz que não devem ter feriados e o Judiciário concede”, finaliza.
Confira aqui o ofício enviado ao Tribunal de Justiça
Reconhecendo a competência da OAB de fixar e cobrar o valor da anuidade aos seus inscritos, a Justiça Federal suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (Processo nº 1001758-25.2021.4.01.4000). A decisão recorrida havia limitado o valor da anuidade 2021 dos autores da ação a R$832,92, com fundamento no art. 6º da Lei n. 12.514/2011, que dispõe sobre os órgãos de classe em geral.
No recurso, a OAB Piauí e o Conselho Federal da OAB sustentaram, com base em repertório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e em Parecer do Professor José Afonso da Silva, a inaplicabilidade da Lei n. 12.514/2011 à OAB, pois o próprio diploma legal preceitua, no seu art. 3º, que devem ser aplicados os parâmetros contidos no art. 6º somente quando não existir disposição diversa em lei específica, sendo evidente a prevalência das disposições da Lei n.º 8.906/94.
Na decisão do agravo interposto perante a Turma Recursal, o Relator, Juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, deferiu o pedido da OAB Piauí, concedendo o efeito suspensivo ao agravo e sobrestando os efeitos da decisão do Juízo “a quo”, sob o fundamento de que OAB se sujeita à legislação específica, ou seja, ao Estatuto da Advocacia e da OAB, e não à Lei geral dos órgãos de classe.
Além disso, o Magistrado verificou, a partir da análise da Resolução nº 03/2020, a qual fixa e disciplina as anuidades da OAB Piauí 2021, concedendo descontos conforme o ano de inscrição e o mês de pagamento, que o valor cominado na decisão recorrida é superior àqueles propostos pela OAB Piauí.
Segundo o relator, “a OAB juntou aos autos a Resolução nº 03/2020. Esta dispõe sobre os valores da anuidade para o ano de 2021, variando estes de R$ 478,73 a R$ 957,65, isso a depender do ano de inscrição. Sobre referidos valores, o art. 1º, § 2º, estabelece descontos que variam de 20% a 5% a depender do mês de pagamento. Ante tal informação, bem assim que o valor fixado na decisão agravada (R$ 832,92), tenho que os autores não demonstraram, na origem, o efetivo perigo de dano necessário para fins de concessão da tutela de urgência. Inclusive, o valor fixado na decisão recorrida é superior aqueles fixados no art. 1º, incisos III a VI (variam de R$ 766,12 a R$ 478,73), sendo, de outro lado, um pouco inferior ao valor máximo sem desconto (R$957,65).”
Em relação ao processo, a OAB Piauí e o CFOAB destacaram, ainda, a natureza jurídica sui generis da OAB, que não se enquadra aos demais Conselhos de Classe, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 3.026.
Segundo a Suprema Corte, “a posição da Ordem, o papel que lhe foi destinado, a autoridade de que se reveste, as responsabilidades que lhe incumbem, não se coadunam, porém, com qualquer forma de tutela administrativa. A sua independência lhe é essencial, não só a dignidade da instituição, como à própria eficiência de sua atividade peculiar. A independência da Ordem protege a independência do advogado; e sem esta a profissão decai de sua grandeza e de sua utilidade social” (ADIN nº 3.026).
Confira decisão na íntegra.
Em solenidades realizadas nessa quinta e sexta-feira (29), sete novos Advogados e Advogadas receberam as carteiras profissionais das mãos do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Os compromissos aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19.
As solenidades foram prestigiadas pelos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); pelo Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; pelos diretores da CAAPI, José Urtiga (Vice-Presidente) e Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta); pelo Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Júlio César Santos, e pelo Advogado Álvaro Martins.
Reforçando o valor da Advocacia piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou também sobre a importância de continuar priorizando os estudos. “Temos cursos gratuitos na Escola Superior de Advocacia e diversas pós-graduações, além de Comissões Temáticas voltadas para diversas áreas, por isso, usufruam da OAB. Exerçam a Advocacia com ética e responsabilidade no mercado de trabalho e sejam bem-vindos à Casa da Cidadania”, disse.
Após parabenizar e desejar boas-vindas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, fez um convite aos Jovens Advogados(as). “Estar dentro da Ordem propicia conhecer pessoas, novos nichos de mercado e se atualizar sobre o que está acontecendo no mundo jurídico. Por isso, enquanto coordenadora das Comissões, eu os convido a conhecer nossas Comissões Temáticas e participar daquela que desperte seu interesse”, falou.
“Estes são momentos de muita alegria na vida de um Jovem Advogado(a) que inicia sua carreira. Defendam a Constituição, os Direitos Sociais, os menos abastados, as leis e a rápida aplicação da Justiça. Vocês são os mais novos guerreiros dentro da Advocacia. Desejamos todo o sucesso em suas carreiras”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda
Prestaram compromisso os Advogados(as) abaixo:
Compromisso – 28/01
1. Vitória Lima Figueiredo
2. Melquesedeque Neves da Costa
3. Lílian Miranda Vasconcelos
Compromisso 29/01
1. Paula de Sousa Brito
2. Sandrielen Cardoso da Silva
3. Thaise Mouzinho Moreira Ribeiro
4. Lucas Veras de Moraes
Na manhã desta segunda-feira (25), a OAB Piauí fez uma visita institucional à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) de Teresina para conhecer o plano de trabalho da Secretaria, discutir as problemáticas sobre à realidade da mulher neste período de pandemia e propor parcerias entre as instituições. A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, acompanhada da Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, da Ouvidora de Gênero, Justina Vale, e da Presidente da Subcomissão da CMA da Subseção de Água Branca, Beatriz Sousa, foram recebidas pela nova gestora da SMPM, Karla Berger.
“As denúncias formais de violência contra a mulher aumentaram 44% nesse período de pandemia, sem falar naquelas que não denunciam. Além disso, a maioria precisa cuidar dos filhos e, muitas delas, perderam emprego. Precisamos fazer uma agenda de políticas públicas para dar assistência a essas mulheres. A OAB Piauí já possui inúmeras ações voltadas para a mulher Advogada, mas queremos ir até as comunidades, em conjunto com a Secretaria”, explica a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Alynne Patrício destacou ainda que a instituição está aberta a parcerias. “Podemos fazer a interlocução com a Justiça Itinerante no interior para atender suas demandas, além de buscar capacitações e parcerias. O fato é que não podemos recuar. Precisamos incentivar as mulheres a ocupar seus lugares. Precisamos pensar no que fazer a curto e médio prazo, para dar também uma assistência jurídica às mulheres. Nós temos uma equipe capacitada para isso”, finalizou.
“Queremos estreitar os laços com a SMPM e enfrentar os prejuízos que a pandemia vem causando. Outro ponto debatido com a Secretária foi o trabalho de políticas preventivas contra o feminicídio porque depois que ele acontece, não podemos fazer mais nada”, explicou Dalva Fernandes, Presidente da CMA.
Em sua fala, a Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Karla Berger, ressaltou que o órgão possui vários projetos e está a disposição para novas parcerias. “Nosso objetivo é executar as ações e ter resultados efetivos, ações para impactar. É fundamental fazer ações sociais para ficar no calendário anual, serviços assistenciais para elevar a autoestima e nós contamos com a OAB Piauí para isso. Em breve anunciaremos as ações conjuntas”, garantiu.
Justina Vale, Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, ressaltou a importância do incentivo às mulheres para empreender e a capacitação para gerenciar seus negócios. “Nós precisamos somar e aproveitar as boas relações. Acredito que temos muito a trabalhar juntas, inclusive, abrindo um canal da Secretaria junto à Ouvidoria. Por meio dessa parceria podemos ajudar muitas mulheres”, disse.
Integraram ainda a reunião a Subsecretária, Marcela Portela; a Chefe de Gabinete da SMPM, Mayana Maia; e a Psicóloga, Nathalie Ciarlini.
Em sua primeira noite de deliberações de 2021, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia esteve reunido, nessa quarta-feira (20), para tratar sobre ações que serão desenvolvidas ao longo do ano em prol da valorização da Jovem Advocacia. A Sessão Ordinária, que aconteceu de forma híbrida (presencial e online), foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, e reuniu os demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
Na oportunidade, o CEJA deu início à votação para eleger dois Conselheiros Jovens que irão compor o Conselho Pleno da OAB Piauí, sendo escolhidos os Advogados Luiza Virgínia Macedo Alves e Darlan Martins da Cunha.
“Estamos muito felizes e honrados em saber que teremos dois representantes do CEJA no Conselho Pleno desta Seccional. Estaremos trabalhando ainda mais para levar as nossas ações, por meio dos nossos representantes, para serem discutidas e deliberadas pelos Conselheiros Seccionais. Com isso, temos a convicção de que as nossas pautas de valorização da Jovem Advocacia serão prontamente atendidas e elevadas a outro patamar”, ressaltou.
A Sessão também anunciou, oficialmente, o novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. A Conselheira Luíza Macedo é a Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, representando o CEJA. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.
Sobre isso, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, reforçou a importância da ferramenta para a Jovem Advocacia. “Com essa nova ferramenta e com as contribuições da nossa Ouvidora-Jovem, ouviremos os anseios dos(as) jovens Advogados(as) e receberemos sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piauí”, destacou.
Nesta quarta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará um novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. O anúncio oficial será feito durante a Sessão Ordinária do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), na sala do Conselho Pleno, a partir das 18h.
“Já temos um canal de Ouvidoria para atender toda a Advocacia, mas sabemos das dificuldades enfrentadas pelos Jovens Advogados e Advogadas neste início de carreira, por isso, vamos disponibilizar essa nova ferramenta para ouvir seus anseios e receber sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piau”, explica a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin.
Luíza Macedo, Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, comemora a ação. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.
A Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, esclarece que “nos últimos tempos fomos acometidos de um distanciamento que nunca se imaginaria. Tivemos que nos reinventar de todas as formas. Sabendo disso, e em uma tentativa de ficar mais próximos da Jovem Advocacia, criamos esse canal para ouvir e sentir os anseios da classe. Esperamos conseguir atender a todas as reivindicações, conselhos e dicas dadas pela Jovem advocacia”.
Os Jovens Advogados e Advogadas podem entrar em contato com a Ouvidoria Jovem pelo WhatsApp (86) 99831–2202, de segunda a sexta-feira de 8h às 18h.
Na manhã desta terça-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 09 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. A solenidade de compromisso aconteceu no Auditório “Ministro Reis Veloso”, onde o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, conduziu os trabalhos, desejando sucesso profissional aos compromissandos.
“O Advogado(a) deve ser corajoso(a) e deve ser ético(a). Para isso, precisamos estar capacitados para lidar com o nosso exercício profissional todos os dias. A coragem deve ser munida de elementos que se fundam no conhecimento técnico. O Advogado(a) que consegue uma saída processual ou consegue inovar e reinventar uma situação contribui sobremaneira para o acesso da sociedade à Justiça. Portanto, busquem no estudo a capacitação necessária para enfrentar as adversidades do dia a dia. Nós temos a ESA Piauí altamente preparada para auxiliar na profissionalização de cada um de vocês, a exemplo das duas pós-graduações gratuitas”, destacou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Em seguida, os novos Advogados e Advogadas prestaram o compromisso legal da tribuna, prometendo exercer a Advocacia com dignidade e independência.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os compromissandos. “Essa conquista é de vocês e vem com grandes responsabilidades. Neste momento difícil do nosso país, como toda essa pandemia, a Advocacia vem como uma fonte de socorro de todas as pessoas que precisam ter seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, ressaltou.
A Presidente da CAAPI, Andreia Araújo, falou dos serviços da Caixa e dos benefícios ofertados à Advocacia. “A CAAPI traz para cada um de vocês e seus dependentes uma série de serviços e produtos que, a partir de hoje, já podem usufruir. Contamos com a nossa Sede, a Pousada Praia, o Clube da OAB, dentre outras estruturas para ofertar o melhor atendimento”, disse.
O Advogado e Professor Alessander Mendes também prestigiou a solenidade, parabenizando os mais novos colegas de profissão. “Essa carteira que vocês impunham agora não é a representatividade de uma profissão, mas é a representatividade de uma missão. Quando se tem uma profissão, se tem um empreendimento e uma política de empreendedorismo, da qual você é empresário de si mesmo. Mas quando se tem uma missão, ela é muito maior do que só a profissão. Quem tem missão vai se delongar na luta e na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito”, reforçou.
Também prestigiaram a solenidade o Conselheiro Seccional da OAB Piauí Carlos Douglas Alves e o Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Sávio Oliveira, além de familiares dos novos Advogados(as).
Prestaram compromisso os novos Advogados(as) abaixo:
Jéssica Elayne Rodrigues da Costa
Lara Rebeca Bezerra Siqueira
Fábio Gonçalves Alves
Henrique Alves da Silva Fernandes
Diogo Santos Fontão
João Gabriel Oliveira Coelho
Dárcio Alencar de Sousa
Lucas Antônio Ibiapina
Lucas da Silva Lima
A região de Esperantina-PI foi contemplada com a inauguração da Sala da OAB, que leva o nome do Advogado José Olympio de Mello, realizada na noite desta segunda-feira(04). Advocacia da cidade e região passa a contar com uma nova Sala, localizada no novo Fórum da Comarca, também inaugurado no mesmo dia, junto com o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Edison Rebêlo de Carvalho.
As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos; do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, e do Advogado Carlos Augusto, além de Desembargadores, Magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Conduzindo o momento de inauguração da Sala da OAB, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do espaço não só para os Advogados e Advogadas, como também para toda a sociedade.
“O ambiente da Sala da OAB permite um suporte a mais para que os nossos colegas Advogados e Advogadas possam usufruir com todo o conforto adequado. Aqui será possível ter acesso aos computadores, impressoras e um espaço para atender seus constituintes de maneira mais célere e efetiva”, disse. Em sua fala, o Presidente destacou a manutenção do funcionamento do OAB Office no local e declarou que a Seccional está em busca de um novo endereço para instalar a Subseção de Esperantina, que é mais uma conquista para a região.
Acesse matéria sobre a criação da Subseção de Esperantina
O Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, falou sobre a forte presença da OAB Piauí do extremo Norte ao extremo Sul do Estado. “Esse é um trabalho voluntário, mas que rende muitos frutos para o(a) Advogado(a), para a classe e para a sociedade. Plantamos a semente da OAB aqui em 2018, com o Office, e o Presidente Celso Neto manteve a sua palavra com a manutenção dessa estrutura, trazendo-o para a Sala no Fórum e, com a criação da Subseção em Esperantina, poderemos assistir a Advocacia com mais presteza e força de vontade”, afirmou.
O Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, falou sobre a honra de votar, enquanto Conselheiro, para a criação da Subseção de Esperantina, aprovada na última Sessão do Conselho no dia 17/12. Além dele, a Advocacia presente agradeceu a iniciativa da Seccional Piauí em levar ainda mais assistência à Esperantina e Região
Inauguração do novo Fórum de Esperantina
A solenidade da entrega do novo Fórum da cidade aconteceu no Auditório, que leva o nome do Juiz de paz Cícero Medeiros, avô do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, onde os trabalhos foram conduzidos pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O novo Fórum leva o nome do ex-Deputado Federal Themístocles Sampaio.
“A Comarca de Esperantina passa a ter agora a mesma estrutura judiciária das Comarcas de Barras, Valença e Pedro II. É um momento histórico e de grande júbilo para nós, juízes, Advogados, promotores públicos, servidores e, sobretudo, para o povo desta terra”, comemorou o Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins.
Durante seu discurso, o Governador do Piauí, Wellington Dias, falou da alegria de participar da inauguração do novo Fórum e agradeceu ao Presidente do TJ-PI pelo avanço estrutural das Comarcas espalhadas pelo Estado.
O fórum está situado em prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com área de 1.968,76 m². A fachada teve sua arquitetura preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais. Foram construídos, ainda, dois blocos: um para o Tribunal do Júri e salas correlatas, e outro para funcionamento de duas varas, compostas por secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção, e um Juizado Especial Cível e Criminal, além de salas para oficiais de justiça, protocolo geral, recepção, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A solenidade foi restrita aos convidados, em virtude da pandemia da Covid-19, mas foi transmitida pelo Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia.
Em uma noite cultural, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a solenidade de lançamento do livro “Constituição do Estado do Piauí: 30 anos”. O momento foi conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, idealizador do projeto e organizador da obra, e aconteceu na sede da instituição, nesta sexta-feira (18). O evento contou com a presença do também organizador da obra, Frederico de Freitas Mendes (Ex-Conselheiro Seccional), além dos demais autores do livro.
Dando início ao evento, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho, destacou a motivação e o caráter histórico da produção da obra.
“A realização deste livro nasceu da ideia de registrar os 30 anos da Constituição do Estado do Piauí, celebrados no ano de 2019, com a produção de conhecimento jurídico. Nós estamos lançando oficialmente essa obra, que já está à disposição de toda a Advocacia e sociedade. Agradeço a todos que participaram voluntariamente dessa magnifica publicação, que é histórica e revela um perfil da nossa constituição, com passagens atemporais”, celebrou o Presidente.
Em seguida, reafirmando a relevância da obra, Frederico Mendes, descreveu a importância da publicação.
“A ideia que a OAB Piauí teve foi resgatar e lançar luz à relevância jurídica que a Constituição Estadual possui. Os autores produziram, de forma abrangente, com o intuito de entender o que está escrito e traduzir para que o público em geral e os operadores do Direito compreendessem melhor o texto da nossa Constituição do Estado. Sou extremamente feliz em contribuir com essa relevante obra piauiense”, enalteceu.
Também presente ao evento, o deputado Estadual e autor do livro, Wilson Brandão, destacou que “esse livro envolve os mais diferentes temas. Tenho orgulho de contribuir com a produção de um dos artigo presentes no livro, sobre os bastidores da elaboração da Constituição do Piauí a Assembleia Legislativa, pois participei como ouvinte e debatedor nesse importante momento. O avanço da nossa constituição foi o fortalecimento do Direito do Consumidor, agrário, ambiental, como também o fortalecimento ao respeito ao cidadão, à mulher, à criança e ao Adolescente”, ressaltou.
Para o Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará, a obra é a reunião de vários artigos importantes para o fomento da cultura jurídica. “Contribui com um artigo intitulado ‘A Constituição Cultural piauiense’. Para mim, o convite para colaborar foi honoro e estar vivenciando esse lançamento é muito gratificante. A obra traz uma imensurável contribuição para a Cultura Jurídica do nossa Estado. Parabéns a todos os autores” disse.
De forma histórica, o livro revela uma homenagem da OAB aos constituintes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que, em 1989, celebraram a nossa atual Constituição. A obra jurídica ainda resgata as origens da Carta de 1989, bem como destaca as atualizações frente aos novos desafios da modernidade. O livro já pode ser adquirido no site da editora.
Estiveram presentes na solenidade, os autores: Antônio Gonçalves Honório (Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí); Nestor Ximenes (professor e Presidente de Estudos Constitucionais da OAB Piauí); Rafael Neiva (Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB Piauí); o Procurador Valério Freitas Mendes; o professor Walber Coelho; Nelson Juliano e Valério Freitas; além de Advogados(as), familiares e amigos.
