Mais uma vez a OAB Piauí conseguiu, por meio de diálogos com o Governo do Piauí, o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial. A previsão está na Portaria Conjunta (Nº 03) assinada pelas Secretarias de Governo e de Saúde, do dia 16 de março de 2021. Em 2020, a OAB também teve pleito atendido ao solicitar o funcionamento dos escritórios de Advocacia, seguindo todas as recomendações sanitárias pertinentes e o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial.
Nos termos do art. 133 da Constituição Federal e do art. 2º da Lei nº 8.906/1994, o Advogado (a) é indispensável à Administração da Justiça, prestando serviço de interesse público e exercendo função social, ainda que atue apenas no âmbito privado.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tal qual a atividade da magistratura e do Ministério Público, a Advocacia é também atividade essencial. “Junto ao Conselheiro Federal Raimundo Júnior, mantivemos diálogos com o Governador Wellington Dias, com o Secretário de Governo, Osmar Júnior, e com o Secretário de Saúde, Florentino Neto. Sabemos que não há a necessidade de ser expedido nenhum ato do governo, porém, a fim de que se evite qualquer transtorno ou constrangimento por parte de Advogados e Advogadas em todo o Piauí, foi expedida essa portaria, assim como no ano passado, reconhecendo a essencialidade no exercício da Advocacia”, assegura.
Celso Barros Neto reforça ainda que, mesmo após a portaria, a recomendação é que os atendimentos aos clientes devam ser, preferencialmente, virtuais, devendo ocorrer presencialmente apenas quando estritamente necessário, como medida de enfartamento à COVID-19.
A OAB Piauí comunica que o acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, Francisco de Sousa Rosa, será julgado no dia 24 de março, durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras. O crime, que ocorreu em 13 de junho de 2016, aconteceu dentro do escritório do Advogado, no exercício da sua profissão.
O sorteio dos 25 jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, acontecerá nesta quarta-feira (09), às 10h. Devido às restrições sanitárias, a Comarca está analisando se o Réu irá presencialmente à comarca ou se terá sua presença via videoconferência.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a atuação da OAB Piauí foi forte e decisiva para dar celeridade ao andamento do processo.
“A Seccional acompanhou, desde o início, todos as fases do processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas. Além disso, a OAB Piauí prestou toda a assistência necessário aos familiares. Continuaremos trabalhando de forma incansável e de maneira intransigente para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão”, frisou o Presidente.
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando efetividade no acesso dos Advogados e Advogadas aos prédios do Poder Judiciário. Os ofícios, enviados nesta segunda-feira (08), levam em consideração a Portaria n° 566/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, publicada em 04 de março de 2021, que suspende o atendimento presencial ao público externo nas dependências do TJ-PI.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é essencial ao exercício da Advocacia o pleno acesso aos prédios do Judiciário Piauiense para garantir a efetividade dos serviços advocatícios que zelam pelos direitos dos jurisdicionados. “Somos contra as restrições de acesso aos Advogados(as). Solicitamos que o direito constitucional básico de acesso à Justiça seja efetivado para que possamos zelar pelos anseios dos nossos constituintes”, frisou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou ainda que os Advogados e Advogadas são essenciais para o funcionamento da Justiça. “Não podemos aceitar que a Advocacia e seus constituintes sofram ainda mais. Entendemos o momento de pandemia e, por isso, queremos encontrar formas seguras do funcionamento continuar com todas prevenções necessárias”, reforçou.
Confira os ofícios na íntegra.
Em mais uma missão institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Karenina Carvalho Tito como Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil (CRC). A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (08) e foi prestigiada pela Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB Piauí, Alynne Patrício.
A recém empossada falou da honra de assumir o cargo. “Estou muito feliz por assumir a Presidência da Comissão de Responsabilidade Civil e espero que outros Advogados (as) tenham interesse em participar e trabalhar pela causa”, comemorou Karenina Tito.
A Advogada explica que o objetivo da Comissão é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil e promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias. “Queremos levar à comunidade e aos cidadãos, por exemplo, informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da comissão para a Advocacia e para a sociedade. “É um prazer dar início a mais uma comissão que trabalhará firmemente na OAB. Estamos sempre atentos as demandas trazidas pelos Advogados(as) e essa nova comissão ajudará muito, sendo essa ponte com a sociedade, tratando sobre danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Alynne Patrício destacou a importância das comissões temáticas e parabenizou a empossada. “Com certeza teremos muitos trabalhos pela frente com a Comissão de Responsabilidade Civil. Cada comissão desempenha um papel fundamental, sempre disponíveis a fazerem o melhor pela sociedade e por cada Advogado(as)”, finalizou.
A Comissão foi criada no final do mês de fevereiro de 2021, durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional. Integram ainda a Comissão os Advogados(as) Auricélia do Nascimento Melo (Vice-Presidente), Jônata Timóteo Brandão Lima (Secretário) e Fabíola Freire de Albuquerque (Secretária-Adjunta).
Em ato histórico, os Jovens Conselheiros Luiza Virgínia Macedo Alves, Daniela Moraes e Darlan Martins da Cunha tomaram posse como os mais novos integrantes do Conselho Pleno da OAB Piauí. A decisão aconteceu nessa quinta-feira (25), durante a primeira Sessão Ordinária híbrida do Conselho Seccional, conduzida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância da Jovem Advocacia nas deliberações do Conselho.
“São os mais jovens conselheiros da história da OAB, pois têm menos de 5 anos de advocacia e estamos tendo no quórum jovens advogados(as) dentre 3 a 5 anos de advocacia”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, durante o momento da posse.
Prestigiando a solenidade, a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, parabenizou os empossados e desejou sucesso na missão institucional. “Quero, mais uma vez, parabenizá-los e dizer que estou muito orgulhosa de termos representantes da Jovem Advocacia no Conselho Pleno que terão, além de voz, também o poder do VOTO! Espero que vocês aproveitem bastante a oportunidade que lhes foi dada. Vocês me representam!”, ressaltou.
“Sinto-me honrada em fazer parte e poder contribuir para a Advocacia do meu Estado. Agradeço imensamente ao Presidente Celso Barros e à Vice-Presidente Alynne Patrício pelo convite e por toda a confiança depositada em mim para esta nova missão”, destacou a Conselheira empossada Daniela Moraes.
Para a Conselheira Luiza Macedo, a medida é o reflexo da confiança que a instituição tem com a Jovem Advocacia. “Assumo com muita obstinação a missão que me foi confiada pelo CEJA de ser a primeira jovem Advogada a ocupar acento junto ao Conselho Seccional da OAB Piauí. Estarei firme no propósito de bem representá-los em seus interesses e anseios sendo uma porta-voz irresignada sobre às aspirações da Jovem Advocacia piauiense”, disse.
Darlan Martins, também empossado como mais novo Conselheiro, também falou da importância de compor o Conselho. “É uma missão muito importante, na qual a Jovem Advocacia agora está representada dentro do Conselho Pleno. Somos uma das primeiras Seccionais a inserir dentro do seu quadro de Conselheiros, Jovens Advogados e Advogadas. Agradeço toda a diretoria da OAB Piauí e do CEJA pela confiança para dar início a mais uma missão e lutar para efetivar os projetos da Jovem Advocacia”, destacou.
Nessa quinta-feira (25), foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí em formato híbrido, com participação dos Conselheiros de forma presencial e telepresencial. A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, cumprindo todos os requisitos de segurança imposto no combate à Covid-19.
A reunião foi marcada pela criação das Comissões de Responsabilidade Civil e de Coaching Jurídico, pela criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem, além da aprovação de um Desagravo Público.
“Realizamos, hoje, a primeira Sessão híbrida do Conselho Pleno, na qual debatemos, juntamente com os demais Conselheiros e Conselheiras, temas de valorização da Advocacia. É muito importante darmos prosseguimento às demandas do Conselho e aprimorar o sistema da nossa Seccional, a exemplo das criações de duas Comissões Temáticas e da criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Integrando a pauta da Jovem Advocacia, os Jovens Conselheiros Darlan da Rocha Martins, Luísa Macedo e Daniela Moraes tomaram posse como Conselheiros Suplentes do Conselho Pleno da OAB Piauí. Celso Barros Neto ressaltou ainda que a iniciativa de convidar três jovens Advogados(as) com menos de cinco anos de OAB para fazer parte da bancada da jovem Advocacia é uma iniciativa inédita. “A partir agora os novos Conselheiros falarão por uma classe e cuidarão de pautas voltadas para a jovem Advocacia”, pontuou.
O Conselho Pleno aprovou a criação da Comissão de Coaching Jurídico de relatoria do Conselheiro Seccional Rômulo Santos. A requerente do processo, Ticiana Arêa Leão, também Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Coaching Jurídico do CFOAB, falou sobre a importância da Comissão. “É com muita alegria que recebemos a notícia da aprovação da Comissão. Já fazemos parte da Comissão Nacional e vamos trazer todas as inovações e ferramentas utilizadas de forma tão positiva para a Advocacia piauiense. Vamos criar ações voltadas para o aprendizado da liderança, oratória, comunicação persuasiva, precificação, valorização de honorários, inteligência emocional, dentre outras temáticas”, destacou.
Em seguida, a Sessão Ordinária aprovou a criação da Comissão de Responsabilidade Civil, que teve como relatora a Conselheira Seccional Simone Silva Freitas. Requerente da proposta, a Advogada Karenina Tito frisou que “como Comissão, nosso objetivo é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil, promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias e levar à comunidade e aos cidadãos informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Os Conselheiros Estaduais também aprovaram o Desagravo Público em favor do Advogado Jefferson Furtado Lima. A deliberação teve como relator o Conselheiro Seccional Braulio André Rodrigues de Melo.
O Conselho aprovou, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A pauta foi de requerimento da Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sarah Rejane, que comemorou a criação. “O Piauí é o segundo Estado do Brasil que tem a tabela de mediação. Estamos muito felizes pela criação da nossa tabela de honorário piauiense”, disse.
Integraram a Sessão os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); o Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; a Ouvidora-Geral e Conselheira seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente do CEJA Piauí, Polyanna Sanches; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os demais Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
Na última quarta-feira (24), a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Karla Oliveira, esteve em reunião com a Juíza Keylla Raniere Procópio, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI). Na pauta foram discutidas as ações da CEM para o biênio 2021/2022, em especial, a realização do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizado nos meses de março, agosto e novembro de 2021.
Criado com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o “Justiça pela Paz em Casa” acontece em Semanas de esforços concentrados de julgamento. A primeira semana será realizada de 08 a 12 de março de 2021; a segunda, entre os dias 16 a 20 de agosto de 2021; e a terceira, do dia 22 a 26 de novembro de 2021.
Durante o encontro, Karla Oliveira, coordenadora desde o ano de 2017 da Campanha Justiça pela Paz em Casa, enfatizou pontos importantes para a realização das audiências com êxito, como as citações e intimações serem previamente verificadas antes da audiência entrar na pauta da Campanha.
“Esse programa é muito importante porque promove iniciativas voltadas para a conscientização da sociedade. Durante os períodos de realização, nós trabalhamos como advogadas pro bono e a Advocacia é chamada para integrar as audiências nesses casos. É muito gratificante integrar essa Campanha que leva para a população conhecimento e educação como forma de combater a violência doméstica e familiar”, disse.
A OAB Piauí comunica que, em função dos altos índices da pandemia e em cumprimento do decreto Nº 19.479 publicado pelo Governo do Piauí, a Sessão Ordinária do Conselho Pleno será realizada nessa quinta-feira (25), às 15h, em formato híbrido. A Sessão será transmitida no canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
O futebol feminino piauiense é destaque com a convocação de duas atletas para integrarem a Seleção Brasileira de Futebol Feminino no Torneio She Believes, realizado nos Estados Unidos. As atacantes piauienses Valéria Cantuário, do Madri CFF, e Adriana Silva, do Corinthians, entrarão em campo nesta quinta-feira (18), às 18h (horário de Brasília), com transmissão pelo SportTV. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e do Time de Futebol Feminino LIDE, deseja um bom desempenho em campo durante a partida.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemora a convocação das atletas piauienses. “Estamos felizes com esse crescimento do futebol feminino com destaque para as nossas atletas piauienses. Apoiamos o esporte e acreditamos na transformação que este traz para toda a sociedade”, disse.
Segundo a Secretária Geral Adjunta da CAAPI e Coordenadora da Inclusão da Mulher no Esporte, Ravennya Moreira, as indicações são sinônimo de orgulho. “Nós contamos com a seleção feminina de Futebol da OAB Piauí desde 2016, sempre apoiamos a prática de futebol feminino no Estado. Estamos muitos felizes com a participação de duas piauienses na Seleção Brasileira. Este jogo contra a Seleção da Argentina é muito importante. A OAB Piauí e a CAAPI se orgulham dessas indicações, principalmente, todo o time feminino. Desejamos as atletas piauienses um jogo brilhante”, frisou.
As indicações representam a evolução e a relevância do futebol feminino piauiense para o país. É o que ressalta o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí, Carlito Lima. “Nós piauienses nos sentimos orgulhosos com essas indicações piauienses na lista da Seleção Brasileira Feminina. A atacante Adriana Silva, do Corinthians, e a atacante Valéria Cantuário, que atuou no Tiradentes, e hoje joga no Madri, são atletas brilhantes. Ficamos felizes em ver essa evolução no futebol feminino com destaque de piauienses. Desejamos sucesso as duas nessa jornada da Seleção”, disse.
Em defesa das prerrogativas das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, representantes da OAB Piauí estiveram em reunião com o Delegado da Polícia Civil, Sebastião Alencar, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvidos no caso, que vem atacando o exercício profissional das Advogadas piauienses. A iniciativa ocorreu por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA).
Nos últimos dias, as Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas.
Confira aqui a nota de repúdio.
Diante da repercussão e dos danos causados às Advogadas, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, entregou dois ofícios à Delegacia da Polícia Civil, solicitando a abertura de dois inquéritos policiais para investigar e averiguar os crimes praticados pelo acusado.
“Decidimos entrar com medidas judiciais nas esferas cíveis e penais para que a honra das Advogadas sejam reparadas. Os casos envolvem ataques ao exercício profissional das Advogadas, ferindo suas respectivas prerrogativas, como de toda a Advocacia. É importante destacar que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão, desde que haja limites éticos e morais. Se fere a conduta de outra pessoa, quem cometeu tais condutas deve responder por seus atos. A OAB Piauí, por meio da Comissão, já está adotando as providências judiciais cabíveis até mesmo para impedir que casos semelhantes aconteçam”, ressaltou Marcus Nogueira.
Marcus Nogueira reforçou ainda que “qualquer ataque sofrido por qualquer Advogado(a) no estado do Piauí, seja em rede social ou em qualquer outro meio, que venha contra às prerrogativas da Advocacia, terá ação firme e rápida por parte da OAB para que atos como esses não ocorram”, disse.
Também acompanharam a reunião a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e o Secretário-Geral da Comissão de Prerrogativas, João Victor Sousa.