Formação inovadora, gratuita e de qualidade para Advocacia piauiense. A OAB Piauí, por meio da ESA Piauí, promoverá nessa quinta-feira (30), a Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo. Ministrada pelo Professor Pedro Lenza, a Aula tem como tema “Abstrativização do controle difuso e o Pacote Anticrime (cumprimento de pena): estamos diante de reversão legislativa da jurisprudência da Corte?” e será transmitida a partir de 18h30.
Os inscritos poderão participar da aula por meio do link da plataforma Zoom, que será enviado via e-mail, e os demais poderão assistir pelo YouTube da ESA Piauí.
A Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo da OAB Piauí, juntamente com a Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, lançada na última quinta-feira (30) reunindo mais de 3 mil pessoas, são parte do programa de Pós-Gratuitas* da Seccional Piauí, que é inédito no país. Dessa forma, esse Programa leva para a Advocacia piauiense, em especial, para a jovem advocacia, qualificação diferenciada, inovadora e gratuita.
Mais sobre Pedro Lenza
Pedro Lenza é Advogado, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Doutor e Mestre pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Além disso, é ex-consultor internacional da UNESCO e atua como professor em vários cursos de pós-graduação pelo país.
O segundo e último dia do I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense, promovido pela OAB Piauí e transmitido pelo Youtube foi realizado nesta sexta-feira (24). Com o tema “A Advocacia é Agora” o evento contou com importantes contribuições aos jovens advogados e advogadas. Em seus dois dias, o Congresso reuniu representantes da OAB Nacional, diretorias da Seccional Piauí, ESA Piauí, CAAPI, das Subseções da OAB, do Conselho Federal e Estadual, das Comissões Temáticas, além da comunidade jurídica piauiense.
“Nós já somos o maior evento virtual da jovem Advocacia do país. O Congresso foi uma iniciativa que transbordou as fronteiras do nosso Estado, com transmissões que somaram cerca de 5 mil visualizações em todo o país no seu primeiro dia”, comemorou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia (Coordenadora de Articulação).
Quem proferiu os cumprimentos iniciais foi o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton. “Essa iniciativa servirá de espelho para todo o Brasil, pois, mais uma vez, a OAB Piauí inova ao discutir a Advocacia com temas atuais. Estamos todos redescobrindo o que é ser advogado(a) durante a pandemia e temos muitos colegas que podem contribuir com suas experiências”, disse.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, deu sequência à fala. Segundo ela, a Advocacia hoje é sinônimo de inovação. “A jovem Advocacia tem o privilégio de estar na era tecnológica. A Justiça se atualizou muito rápido, com ferramentas digitais que trouxeram agilidade. Essa virtualização nos trouxe muitos benefícios, tanto na movimentação de processos quanto na comunicação”, ela defende.
Pela manhã, os congressistas acompanharam três mesas de discussão. A primeira delas foi a Roda de Conversa “Jovem Advocacia em debate: Oportunidades em tempos de pandemia”. A mesa contou com a participação dos jovens advogados Kaio Sampaio, Julie Cezar, Arthur Neimek, Mariano Gil Castelo Branco, Letícia Moura Fé, Hanna Orsano e Rayfran Alves que contribuíram com suas experiências em diversos ramos do Direito.
Em seguida, Thiago Aleluia conduziu a mesa “As novas tendências do processo em tempos de pandemia”, que teve como presidente a Conselheira Estadual, Sardenha Vasconcelos.
Encerrando os debates pela manhã, a roda de diálogo “Em busca de uma trajetória para chamar de minha” foi presidida pelo Conselheiro Seccional Adriano Silva Borges. Também integraram a mesa virtual o representante da CAAPI na cidade de Floriano, Halisson Matos, e a Conselheira Seccional Juliana Castelo Branco.
Pela tarde, o evento promoveu a palestra “Exame de Ordem como Instrumento da Advocacia”. O tema foi explanado por José Alberto Simonetti (Secretário-Geral da OAB Nacional), Taciana Omena (Presidente Nacional do Exame de Ordem) e Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí). A mesa foi conduzida pela Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia.
Durante a sua apresentação, José Simonetti falou do papel da Jovem Advocacia e o valor do Exame de Ordem. “Esse é um grande encontro produzido pela Jovem Advocacia piauiense. A Advocacia é a força da sociedade brasileira perante os Tribunais de Justiça do País. O Exame de Ordem é, sim, necessário e tem seu caráter constitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal ele e pelo Estatuto da Ordem”, destacou.
Em seguida, Taciana Omena também destacou a missão do Exame de Ordem. “O Exame se resume a conhecimento. É uma prova que proteja a imagem da Advocacia como profissão”, frisou.
Completando o Painel, Alynne Patrício reforçou que “o exame de ordem é um instrumento de valorização da advocacia. Precisamos proteger o Exame. Agora quem fala pelo Exame de Ordem é a OAB”.
“Audiências Telepresenciais: Desafios Práticos” foi o tema da palestra seguinte proferida pelo Juiz do Trabalho e Professor, Joesley Soares. A mesa foi conduzida pelo o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Rabelo, que aprestou o currículo do palestrante.
A Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Indira Quaresma, abordou sobre “Sustentação Oral em Tempos de Inteligência Artificial”. A mesa teve como presidente a Conselheira Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Andreya Macedo.
Outra presença que marcou o evento foi da Conselheira Federal da OAB e Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher, Fernanda Marinela. O tema central do painel foi “Atuação do Advogado ante as Compras Públicas e Repercussões no Período da Pandemia”. Sua mesa foi presidida pelo Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Robertônio Pessoa.
Fechando os trabalhos do Congresso, os participantes on-line acompanharam as explanações do Advogado Criminal Kakay, que falou sobre “Direito Penal na Pandemia”. O Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica, fez a apresentação do palestrante e presidiu a mesa. Durante sua apresentação, Kakay falou sobre a realização de Júri virtual. “Acho impossível fazer um Júri virtual. Acredito que isso fere toda a principiologia do júri, por ser impossível manter o controle da preservação dos jurados, bem como de tudo aquilo que ocorre no júri e, principalmente, porque acho impossível exercer a ampla defesa”, disse.
Ao final, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a organização do evento e destacou a força da Jovem Advocacia piauiense. “Ao longo desses dois dias constatamos o valor da nossa jovem advocacia, sobretudo o papel que ela exerce dentro da nossa instituição e na nossa comunidade jurídica. Hoje, todos os jovens advogados saem desse meio virtual mais preparados e qualificados para o mercado de trabalho, por meio de tantos debates inovadores. Parabéns a toda organização do evento”, finalizou.
O evento contou ainda com a seguinte Banca Organizadora: Coordenadora Geral, Advogada Caroline Sá; Coordenadora de Articulação, Élida Fabrícia Franklin; Coordenadora de Publicidade, Advogada Raíssa Mota; Coordenador de Evento e Logística, Advogado Rômulo Quaresma; e Coordenador Pedagógico, Advogado Aurélio Lobão.
O primeiro dia do I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia, promovido pela OAB Piauí nesta quinta-feira (23), contou com a participação de renomados palestrantes e alcançou milhares de jovens Advogados e advogadas. O evento, que contou com mais de 2 mil inscritos, tem o objetivo de contribuir com discussões sobre desafios e caminhos para a jovem Advocacia e está sendo transmitido pelas plataformas Zoom e Youtube da OAB Piauí.
A fala de abertura foi proferida pelo Vice-Presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que apontou a importância do evento para discutir caminhos e soluções para a jovem Advocacia. “Este é um bom momento para juntos refletirmos sobre medidas e ações para jovens Advogados e advogadas na sua trajetória para alcançar o sucesso, contribuindo com o conhecimento dos mais experientes, incorporando experiências sobre o melhor caminho a seguir”, disse.
A mesa virtual de abertura também foi marcada pela presença do Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que frisou o papel da Advocacia durante a pandemia. “Tenho duas certezas: a Advocacia terá um papel ainda mais relevante em um segundo momento e ela nunca mais será a mesma. A qualificação é uma forma de nos preparamos para a nova realidade, com o auxílio das ferramentas tecnológicas. Mas, mesmo em um momento de dificuldade, há oportunidade para os verdadeiramente comprometidos e que buscam a qualificação”, defende.
Pela manhã, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ministrou a palestra magna com o tema “A Advocacia é Agora”. Durante a sua fala, ele enfatizou o poder de jovens Advogados(as) se reinventarem. “Antes, não tínhamos os mesmos recursos tecnológicos, uma necessidade básica para o momento pelo qual passamos. Por isso, a relevância deste Congresso, para que possamos dialogar e aprender. É o momento de primarmos pela solidariedade, qualificação e inovação como um diferencial na profissão”, disse.
Em suas palavras, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou a relevância do evento para a formação de uma qualificada base jurídica da jovem Advocacia. Em seguida, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, parabenizou a organização do evento, ao tempo em que ressaltou o nível dos palestrantes que compartilham suas experiências profissionais ao longo de suas carreiras para a comunidade jurídica piauiense.
Compondo a banca organizadora do evento, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia (Coordenadora de Articulação) e a Diretora-Tesoureira do CEJA, Carolina Sá (Coordenadora Geral), explanaram sobre como o evento foi pensado para levar reflexões profundas em inúmeras temáticas relevantes para os jovens Advogados e advogadas.
A Presidente da CAAPI, Andreia Araújo, falou do espírito do conhecimento tão presente na proposta do evento e em prol do fortalecimento da Jovem Advocacia.
Em seguida, em mesa presidida pelo membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Sigifroi Moreno, o Desembargador José Aras apresentou o tema “Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública”.
O evento seguiu pela manhã com a palestra “As Sete Chaves da Reinvenção da Advocacia”, ministrada pela palestrante Lara Selem. A palestra teve como presidente de mesa o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, Rafael Neiva.
A Presidente e Fundadora da Associação Internacional de Advogados Law Talks, Gabriela Barreto, abordou sobre “Advocacia do Presente”. A palestrante foi apresentada Presidente a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, que presidiu a mesa.
Durante a abertura da tarde, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou sobre da advocacia no atual cenário. “Saiba que os desafios desta nova era nos trazem um momento ideal para a superação que vem por meio da cultura jurídica. Esse Congresso dessa magnitude capacita os jovens Advogados e advogadas para esse período pós pandêmico. Por isso estamos aqui sempre fomentando, por meio de ações desta natureza, o fortalecimento da nossa cultura jurídica”, disse.
A primeira palestra da tarde teve como tema central “Qual o cenário para o Direito Previdenciário Pós Reforma?” A temática foi abordada pelo Professor Thiago Albuquerque, que falou sobre os cenário da seara previdenciário no Pós Reforma. A mesa foi presidida pela Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Piauí, Danniel Rodrigues, também Procurador Federal.
Em seguida, o evento promoveu a palestra “Empreendedorismo Jurídico – Estratégias para se destacar”. O tema foi conduzido pelo Advogado Empresarial e Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB do Distrito Federal, Felipe Bayma. O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato presidiu a mesa e fez a apresentação do palestrante.
“Teoria Feminista do Direito” foi a temática da palestra seguinte, que foi ministrada pela Conselheira Federal da OAB pela Seccional de São Paulo, Alice Bianchini. A mesa teve como presidente a advogada Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí.
Álvaro Azevedo, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Lisboa, conduziu a palestra intitulada “Honorários e Uberização da Jovem Advocacia”. A mesa teve como presidente o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Fechando o primeiro dia de evento, o Professor em Direito Constitucional Rodrigo Padilha falou sobre “A Conquista de Clientes na Advocacia”. O palestrante foi apresentado pelo Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio.
O evento segue nesta sexta-feira (24) e continuará sendo transmitido, ao vivo, pela Plataforma do Youtube, no perfil institucional da OAB Piauí, das 09h às 18h.
Na tarde desta segunda-feira (13), novos Auditores e Procuradores tomaram posse no Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) para o quadriênio 2020/2024. A Sessão Administrativa e Cerimônia de Posse aconteceram no Plenário Virtual do TJD-PI e contou com a participação do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O TJD-PI é composto por nove membros, apontados por órgãos com direito a indicação. Entre eles estão os advogados indicados pela OAB Piauí, Carlito de Sousa Lima e Franklin Lúcio Dantas, que assumiram como novos Auditores do TJD-PI. Como Procuradores, o advogados João Evangelista Sena Júnior e Jorge José Cury Neto também tomaram posse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade e falou sobre as indicações. “Seus integrantes são pessoas hábeis. É uma satisfação representar a OAB com dois auditores, enfatizando nossa responsabilidade e compromisso com a Justiça Desportiva”, declarou.
O advogado e Presidente do Tribunal, Marcos Pio, comemora a participação da Seccional no TJD-PI. “Foi uma honra ter o Presidente da OAB Piauí participando da Sessão. Essa gestão vem dando todo o apoio para que os trabalhos possam ser executados”, declarou.
Os nomeados foram:
OAB: Carlito de Sousa Lima e Frank Lúcio Dantas Noronha.
FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO PIAUÍ (FFP): Antônio Lucimar dos Santos Filho e Júlio César de Carvalho Lima Filho.
CLUBES: Marcelo Leonardo Barros Pio e Thiago Prado Mourão.
SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DO PIAUÍ: Antônio Araújo Martins Neto e Sérgio Luiz de Melo Campos.
SINDICATO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO PIAUÍ: Felipe Roney de Carvalho Alencar.
A nova composição do TJD-PI visa a atender a Resolução 001 do STJD, que determina a necessidade de regularizar o período dos mandatos dos auditores da Justiça Desportiva, a fim de que estes possam coincidir de forma única em todo o território nacional.
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência da OAB Piauí, Joaquim Santana, participou de videoconferências em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência nestas segunda (8) e terça-feira (9), em que a data é celebrada. Criada a partir da Lei nº 5.341 de 2003, a data é uma forma de homenagear as pessoas com deficiência do Estado.
Além da OAB Piauí, que tem trabalhado na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, o primeiro encontro, teve a participação de parlamentares federais e estaduais, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e entidades de pessoas com deficiência da capital e do interior do estado.
Na ocasião, os participantes relembraram o histórico das lutas travadas e os direitos adquiridos. “Foi enfatizada, também, a importância da OAB Piauí nesse contexto. A instituição foi elogiada por seu trabalho ao longo dos anos. Frisamos também o apoio recebido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e toda Diretoria, para que os trabalhos tivessem sua ascensão, além de destacar o trabalho realizado pelas entidades que são nossas convidadas”, explica Joaquim Santana.
Já o segundo encontro se tratou de uma reunião ordinária do CONEDE-PI, da qual a Seccional Piauí faz parte por meio da Coordenação da Comissão de Atos Normativos, com todas as entidades que compõem o Conselho, como Defensoria Pública do Estado, MPPI, além da participação dos municípios do interior. Durante a reunião, os participantes fizeram um balanço sobre os avanços alcançados no último ano.
As ações da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, não param. Em mais uma missão institucional, a OAB Piauí realizou outro compromisso a distância, desta vez de 14 novos advogados e advogadas. As solenidades foram realizadas por meio de videoconferência e os compromissandos das cidades de Teresina, Valença, Bom Jesus e Oeiras foram prestigiados por diretores da OAB Piauí, das Subseções da OAB e da ESA Piauí.
Conduzindo as solenidades virtuais, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a relevância do compromisso e desejou sucesso profissional aos mais novos advogados e advogadas. “Apesar da distância, estamos aqui fazendo cumprir um importante rito de passagem para cada um de vocês. Sabemos que esse compromisso celebra o início de uma nova jornada, além de uma carreira profissional que tanto almejaram. Tenham em mente o valor da ética profissional para fazer zelar os direitos dos seus constituintes”, destacou o Presidente.
Saudando os compromissandos, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explanou sobre as missões institucionais da OAB, incentivando-os a participar do desenvolvimento das ações. “Sabemos do cenário que estamos enfrentando com a pandemia do novo coronavírus, mas quero registrar aqui o nosso convite de se fazerem presentes nos quadros da nossa Casa, quando tudo isso passar. É muito importante a contribuição de todos para que possamos somar esforços em prol da defesa e valorização da nossa advocacia, bem como da nossa sociedade”, ressaltou.
Também integraram os compromissos virtuais o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Franco; a Presidente da Subseção de Valença, Martelene dos Anjos; o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas; e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Antônia Regina Martins Costa
Danyelle Furtado Freire Miranda
Estevan Bandeira de Sousa
Hudson Moura Lima
Ilma Rodrigues Ramos Lucio
Joan de Oliveira Sousa Junior
José Felipe Moura Lacerda
Juliany Veras Moura Bezerra
Julio Ferraz Arcoverde Filho
Marcus Vinicius de Oliveira Ibiapina
Matheus Carvalho Araujo Santos
Myrlanne da Silva Gonçalves
Gabriela Lopes Barbosa
Samuel Levi Rodrigues Lima
Alteração do nome do Conselho Estadual do Jovem Advogado para Jovem Advocacia, acréscimo na Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho, além das ações da OAB Piauí durante a pandemia, foram algumas das pautas discutidas na Primeira Sessão Ordinária Telepresencial do Conselho Pleno. A Sessão, que teve mais de 7 horas de duração, aconteceu nesta quinta-feira (30) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A proposta de alteração do nome do Conselho foi feita pela Tesoureira do CEJA, Caroline Sá, que levou em conta o fato de que apenas cinco Seccionais (Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí) utilizam a nomenclatura Jovem Advogado nos Conselhos e Comissões Jovens. “As outras 22 Seccionais já utilizam a nomenclatura Jovem Advocacia, inclusive, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem. Precisamos promover uma igualdade entre homens e mulheres, modificando até mesmo as nomenclaturas para uma maior inclusão e para que possamos seguir o provimento do plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada na Seccional Piauí”, afirma Caroline.
Para a Presidente do CEJA, Bianca Monte, “a nomenclatura anterior não sugeria abertura de espaços para ambos os gêneros e nem tampouco a realidade representativa de ambos os sexos nesse contexto. Estamos seguindo o parâmetro daquilo que se tem por certo e coeso em âmbito nacional, que é a união da Advocacia como um todo, garantindo uma participação igualitária”.
Durante a Sessão foi criado o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Bancário. De acordo com o Relator do processo, Conselheiro Cleiton Cunha, “essa é uma medida alternativa à criação de uma Comissão Temática. O objetivo principal do Núcleo será desenvolver estudos e pesquisas jurídicas relacionadas às atividades e relações bancárias, tendo como escopo o que compreende o Direito Bancário”, esclarece.
As ações da OAB Piauí durante a pandemia também foram discutidas na Sessão Ordinária virtual. “A proliferação do coronavírus é uma grande preocupação para todos nós e a OAB Piauí tem realizado ações de diversas naturezas, em um esforço conjunto para que, não só advogados e advogadas, mas todos os cidadãos tenham seus direitos garantidos durante esta crise”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Também participaram os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes e Raimundo Júnior; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os Conselheiros Estaduais.
Vem aí o 1º Encontro Virtual Mulher Advogada do Nordeste. A OAB Piauí convida as advogadas piauienses a participarem do encontro, que será realizado em parceria com a Seccional de Pernambuco. O evento integrará as 9 seccionais do nordeste e será transmitido pela plataforma Zoom e pelo Youtube.
Durante o evento serão debatidos temas como mulheres na política, prerrogativas da mulher advogada, publicidade na advocacia, liderança feminina nos espaços institucionais. Em breve serão disponibilizados mais detalhes sobre a programação e data do encontro.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, o evento é um espaço de diálogo importante em tempos de distanciamento social. “Vivemos um momento de pandemia que nos impede de estarmos juntas, mas mesmo assim iremos usufruir do espaço das redes sociais para facilitar fortalecer os debates sobre temas pertinentes a mulher”, explicou.
Na última terça-feira (14), a OAB Piauí solicitou ao CFOAB intervenção junto ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para o retorno dos prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos – PJe. O pedido da OAB Piauí foi feito com o objetivo de preservar o exercício da advocacia e diminuir os impactos que o isolamento necessário para o combate a Pandemia do novo Coronavírus vem causando.
Entre as medidas adotadas pelo CNJ estão a suspensão de todos os prazos processuais, independente do meio em que tramita o processo (físico ou eletrônico), até o dia 30 de abril em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com a pesquisa realizada pela OAB Nacional, 52,04% dos advogados(as) participantes são contra a suspensão e votaram a favor do retorno dos prazos. No Piauí, 61,31% da Advocacia piauiense manifestou-se favoravelmente à retomada dos prazos.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a Seccional sempre se posicionou contra a suspensão dos prazos e é favorável ao retorno partir do primeiro dia útil de maio.
“Precisamos pensar ainda mais na Advocacia neste momento de crise compreendendo que a questão é essencial para a continuidade das atividades da classe. A pesquisa realizada só reafirma que a advocacia, tanto no âmbito nacional quanto na Seccional Piauí, deseja a retomada dos prazos nos processos eletrônicos. O retorno também beneficiará o jurisdicionado, que poderá obter o provimento jurisdicional pretendido com mais celeridade, em sintonia com o princípio da razoável duração do processo. Acreditamos que com os cuidados necessários conseguiremos conciliar a saúde de todos com o devido andamento dos processos”, afirma.
Confira o ofício na íntegra.
Na noite desta quarta-feira (12), o Auditório da OAB Piauí “Ministro Reis Veloso” foi palco da solenidade de entrega das 45 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas piauienses. Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os compromissandos e destacou a importância das prerrogativas dos advogados e advogadas.
“A advocacia consegue dar para nós um amplo leque de possibilidades. O advogado tem uma jurisdição universal na qual ele pode atuar em qualquer área do direito de acordo com a sua capacidade intelectual. Essa liberdade que nós temos deve ser sempre blindada por nossa instituição que é a OAB. Com isso, as prerrogativas da advocacia servem justamente para fazer com que a nossa profissão seja exercida de forma livre e independente. Então, sejam todos bem-vindos à instituição e integrem os nossos quadros da Ordem”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Acompanhado pelos demais compromissandos, a advogada Flávia Karoline Soares Vasconcelos prestou o juramento profissional. Em seguida, a oradora Rúbia Rodrigues Leal Paraíba ressaltou a satisfação de representar a turma, ao passo que pontou os desafios enfrentados durante os 5 anos acadêmicos.
Proferindo palavras de incentivo a Secretária-geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Leticia, falou da missão do advogado perante a sociedade. “Não existe nada mais bonito do que fazer Justiça! E esse é o papel da advocacia. A partir de hoje vocês ganharão uma nova missão a de lutar pelos direitos do cidadão e defender o Estado Democrático de Direito”, pontuou.
Ainda parabenizando os compromissandos o Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, incentivou os novos advogados e advogadas a integrarem os quadros da Ordem e evidenciou o valor da ética profissional e do respeito mútuo da classe e da sociedade.
Já o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, destacou os valores que devem estar com os mais novos profissionais da advocacia e a importância da ética profissional na vida e no mercado de trabalho.
Por fim, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, procedeu a chamada dos novos advogados e advogadas para a entrega da carteira profissional da Ordem.