Em virtude da realização das Eleições Gerais no domingo (21), a Sede da OAB Piauí, com exceção das Salas de Estudo, estará fechada na segunda-feira (22), retornando normalmente na terça-feira (23).
Ainda em decorrência da organização para as Eleições, estará suspenso, no sábado (20), o funcionamento das Salas de Estudos, tendo em vista que estas serão utilizadas para instalação de seções de votação.
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Falhas no atendimento do Balcão Virtual, lentidão nos processos, necessidade do retorno presencial das atividades do Poder Judiciário e problemas específicos em algumas comarcas do Estado, estiveram entre as demandas abordadas pelos representantes da OAB Piauí, em reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Fernando Lopes. Realizado nesta segunda-feira (26), o encontro contou com a presença do Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e com o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Alexandre Pacheco.
Para Celso Barros Coelho Neto a reunião com a Corregedoria da Justiça é mais uma tentativa de solucionar, por meio de um amplo diálogo, os entraves que dificultam a atuação dos Advogados e Advogadas no Estado.
“Estivemos em reunião para levar a realidade vivenciada pela Advocacia piauiense. Externamos a necessidade de uma fiscalização por parte da Corregedoria-Geral de Justiça no atendimento virtual e que haja uma preparação para o retorno presencial das atividades do Judiciário estadual. Há problemas sérios de falta de atendimento no Balcão Virtual e isso prejudica, sobremaneira, à jurisdição e a agilidade dos trâmites dos processos”, destacou.
Celso Barros Coelho reforçou ainda que a OAB Piauí está reiterando pedidos já formalizados, por meio de inúmeros ofícios anteriormente. “Já enviamos ofícios ao Tribunal e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando um melhor atendimento aos Advogados(as), por parte dos servidores do Judiciário e magistrados, bem como um aprimoramento nos canais de atendimento” esclareceu.
Segundo o Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, a reunião foi muito produtiva. “Tratamos de problemas específicos de algumas comarcas e de uma forma geral de atendimento de Advogados(as). Levantamos questões referentes ao atendimento por WhatsApp, telefone e Balcão Virtual. Esperamos que os nossos anseios sejam, de fato, atendidos pelo Desembargador”, frisou.
Ouvindo atentamente as demandas, o Desembargador Fernando Lopes se comprometeu a tomar providências e reforçou que irá adotar medidas com relação à fiscalização dos atendimentos.
Nessa quarta-feira (21), as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estiveram reunidas debatendo sobre denúncias de maus-tratos aos detentos da Cadeia Pública de Altos. Isso porque, nos últimos dias, a OAB Piauí tem recebido denúncias sobre a violação dos Direitos Humanos dos detentos, como a qualidade da água, imprópria para o consumo, além de atos que configuram tortura aos presos.
Para a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Conceição Carcará, tal problemática já é reincidente nos presídios do Estado. “Inúmeras vezes tomamos conhecimento dessa triste realidade que aflige as penitenciárias do Piauí. É certo que continuaremos fiscalizando essas situações nas quais há a violação dos Direitos Humanos, sempre atuando no sentido de tomar as providências adequadas e cobrar das autoridades competentes”, destacou.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, a OAB Piauí, por meio das Comissões, irá tomar as medidas cabíveis. “Após tomar conhecimento de todos esses relatos, vamos enviar uma denúncia formal ao Juiz das Execuções Penais, Vidal de Freitas, e ao Ministério Público. Além disso, providenciaremos um boletim de ocorrências, junto à Delegacia de Direitos, e solicitaremos que a Vigilância Sanitária ateste a qualidade da água”, explanou.
“Na reunião, destacamos a importância das ações, mesmo em tempos tão difíceis, a fim de repudiar atos de tortura e maus-tratos. Também destacamos a importância na proteção das prerrogativas dos Advogados(as) para viabilizar o exercício profissional, a qualidade da prestação dos serviços e a proteção dos jurisdicionados”, ressaltou a Vice-Presidente da CDH, Olivia Brandão.
Também presentes na reunião, os integrantes das Comissões, Angélica Coelho, Yuri Cavalcante, Abelardo Prado, bem como a consultora psicossocial da CDH, Maria do Carmo, que externaram a importância da missão institucional da OAB Piauí em combater tais atitudes que violam os Direitos Humanos.
A OAB Piauí propõe que a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por Advogado(a) ou profissional com capacidade técnica, sem vínculos políticos. Isso porque, após a aposentadoria de Luciano Nunes, o TCE deve anunciar a vacância do cargo à Assembleia Legislativa do Piauí, que é a responsável pela abertura de edital para escolha do novo conselheiro. Como o edital não foi lançado, ainda não há data para a eleição.
A Alepi é responsável pelo processo e o nome mais votado é encaminhado para sanção do governador Wellington Dias (PT). Dessa maneira, a OAB requer que a vaga seja ocupada por um Advogado(a) e não um Deputado, pois se trata de um cargo técnico e deve ser executado longe de influências políticas. É o que explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
“O critério mais importante para a escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas é que não tenha ramificações políticas e que seja um técnico sem ligações político-partidárias, porque ele julgará contas de Prefeitos, Governador e Presidentes das Câmaras Municipais. Por este motivo e, também, por ser mandato vitalício, impõe ao ocupante da vaga a total independência político-partidária, além da capacidade técnica para honrar as missões constitucionais que são dadas aos membros do TCE. Por isso, a Ordem entende que essa vaga não deva ser, necessariamente, preenchida por um Deputado Estadual”, reitera.
Celso Barros Coelho Neto destaca ainda que é importante que o processo seja amplamente divulgado. “A ALEPI escolhe o próximo representante, mas é necessário que seja dada a devida visibilidade e opção para que Advogados(as) ou profissionais de outras áreas técnicas possam fazer jus ao Conselho do Tribunal de Contas, independente de quem seja o pleiteante”, pontua.
A OAB Piauí prorrogou o prazo de inscrição do Processo Seletivo para preenchimento de 02 vagas de Advogados(as). A partir de agora, os interessados terão até o dia 29 de junho para realizar a inscrição e efetuar o pagamento do boleto.
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista. Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
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A OAB Piauí e as Promotorias de Justiça de Teresina especializadas na defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência (PCD), do Idoso e da defesa da Saúde Pública, participaram de audiência pública sobre estratégias de ampliação do número de pessoas com deficiência vacinadas contra a covid-19 em Teresina. A reunião, promovida pelo Ministério Público do Piauí, foi realizada nessa segunda-feira (31), com o objetivo de identificar as dificuldades que esse público enfrenta para se vacinar e solucionar os problemas apontados.
Durante a audiência, conduzida pelos promotores de Justiça Janaína Aguiar, Marlúcia Evaristo e Eny Marcos Pontes, o Secretário Adjunto da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Fernando Ferro Gomes Filho, pontuou que “a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina deveria intensificar as propagandas informativas acerca da vacinação do público alvo (PCD). “Queremos mais acessibilidade no site de cadastro, com a finalidade de propiciar uma melhor efetividade na propagação ao público com deficiência, visando o aumento no número de pessoas com deficiência vacinadas”, finalizou o Fernando Ferro.
Após a Audiência ficou estabelecido que a SEMCASPI, os órgãos públicos de educação e os Centros que atendem às pessoas com deficiência têm cinco dias (a contar do dia da audiência) para encaminhar à FMS os dados das pessoas com deficiência por eles atendidas, para identificar o público-alvo ainda não vacinado. Também ficou acordado que a FMS se compromete a intensificar a divulgação das datas, horários e locais de vacinação para PCD, bem como possibilitar o agendamento nas Unidades Básicas de Saúde para o público com dificuldades no acesso à internet. A FMS também informará ao Ministério Público, até esta sexta-feira (04), as decisões e providências tomadas pela fundação no que diz respeito à vacinação dos cuidadores familiares das pessoas com deficiência.
Participaram da Audiência os representantes de órgãos públicos e de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE), Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e Gerência de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação (GEE-SEDUC). Além desses, também marcaram presença os representantes dos estabelecimentos que promovem atendimento às pessoas com deficiência, como o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), Centro de Habilitação Ana Cordeiro (CHAC), Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas Surdas (CAS).
Na tarde desta sexta-feira (21), o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, esteve reunido com o Deputado Federal Fábio Abreu para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria. A PL 1745/2021 aumenta penas de reclusão para os crimes qualificados e inclui, dentro dessa categoria, os crimes cometidos contra Advogados(a), membros do Poder Judiciário, Ministério Público e seus familiares.
Na ocasião, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, falou sobre a importância do Projeto de Lei para as prerrogativas dos Advogados e Advogadas.
“É muito válido estarmos tendo essa conversa com o Deputado Fábio Abreu, debatendo uma PL tão importante para a nossa Advocacia. A OAB Piauí, por entender a representatividade dessa proposta, se coloca à inteira disposição da sua aprovação, apoiando no que for necessário. Em nome da Seccional Piauí, parabenizamos a iniciativa do Deputado Fábio Abreu, que servirá para prevenir crimes contra todos os profissionais da Advocacia, do Poder Judiciário e do MP. Estamos juntos nesse pioneirismo pelo pleno exercício profissional”, externou.
O Deputado Federal Fábio Abreu reforçou que o principal objetivo do Projeto de lei é dar um respaldo ainda maior aos profissionais. “Queremos, com isso, tornar a lei mais rigorosa e inibir os atos criminosos contra a vida desses profissionais que foram colocados pela Constituição Brasileira de 1988 como os responsáveis pela Administração da Justiça, pelo combate à criminalidade e violência em nosso país. Com o apoio da OAB Piauí, sem dúvida nenhuma, subscrevendo esse Projeto de Lei, teremos condições de uma aprovação mais célere, assim como os demais membros do Poder Judiciário e Ministério Público”, ressaltou.
Ainda de acordo com o Deputado Fábio Abreu, atualmente, o Projeto de Lei está aguardando o despacho do Presidente da Câmara Federal. “Acreditamos que, após esse despacho, ele encaminhará para análise das Comissões. Após essa etapa, o Projeto será enviado ao Plenário e, aprovando, passa para o Senado. Se não houver nenhuma modificação, retorna para a Câmara”, explicou.
Na manhã desta quinta-feira (20), a Seccional Piauí recebeu representantes do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em visita institucional, reunidos na Sala do Conselho Pleno da OAB Piauí. Durante a reunião, estiveram em pauta às prerrogativas da Advocacia, novas regras de publicidade nas redes sociais e melhorias no Sistema OAB. Estiveram presentes o Vice-Presidente do CFOAB, Luiz Viana; o Corregedor Nacional, Ary Raghiant Neto; os Conselheiros Federais, Alessandro Rostagno e João Moreira; a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto; e o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto; além de Advogados(as) piauienses.
Durante a sua fala, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, destacou a importância da união da Advocacia em prol da valorização da Classe. “Eu sempre desejo fazer o melhor para a Advocacia e poder atuar e entregar isso é uma verdadeira missão de vida, assim como, proporcionar meios para que a nossa Classe possa enfrentar todas as dificuldades. A mensagem que a gente sai daqui, mais uma vez, é essa: muita luta, coragem e união. Temos que dar as mãos, pensando num bem único, pensando que nossa profissão seja valorizada, respeitada e que a gente consiga sobreviver dignamente do nosso suor, da Advocacia. Precisamos fazer sempre mais, entendendo como a nossa casa funciona”, discorreu.
O Vice-Presidente do CFOAB, Luiz Viana, destacou o compromisso e a necessidade de proximidade com as Seccionais de todo país. “É muito importante que nós, do Conselho Federal, possamos estar mais perto das Seccionais, dos advogados(as). A minha presença aqui, na Seccional do Piauí, demonstra esta importância para que eu possa ouvir, conversar e levar as sugestões dos colegas para o Conselho Federal”, disse.
Explicando a necessidade das mudanças na publicidade para a Advocacia e ressaltando a atuação da OAB Nacional, o Corregedor Nacional, Ary Raghiant Neto, falou sobre a modernização no Sistema OAB.
“Acredito que precisamos modernizar nossa regra, que é dos anos 2000, uma época do início das redes sociais e da internet. Precisamos de atualização sempre, além de oportunizarmos mais comunicação ao Jovem Advogado(a). A Advocacia precisa manter esse diálogo com a sociedade, sobretudo, nesse período de pandemia. Não podemos renunciar às tecnologias e as redes sociais, que são instrumentos universais e acessíveis a todos(as). Eu acho importante a renovação do nosso provimento para dar esperança aos advogados que precisam chegar na sociedade e transformar isso em negócios”, explicou.
Presente ao encontro, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto, falou sobre a importância do debate nacional da valorização da Advocacia. “Fico extremamente feliz com a presença do CFOB, em especial, com a vinda do Vice-Presidente, Luiz Viana, que apresentou a proposta de reforma eleitoral e transforma o método de escolha do presidente, deixando o processo mais participativo e democrático. Assim como, agradeço a presença também de Ary Raghiant Neto que atua também de forma ímpar em prol da Advocacia e, recentemente, apresentou ao CFOAB mudanças nas regras de publicidade, possibilitando a expansão de novas possibilidades. Nesse período de pandemia, mudanças como essas contribuem imensamente para toda a Advocacia”, frisou.
Presente na reunião, o membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselheiro Federal da OAB, Alessandro Rostagno, ressaltou o intuito das visitas realizadas às Seccionais. “É fundamental que a OAB Nacional esteja perto das Seccionais. Assim, conhecemos a realidades e nos nuances da Advocacia local, as mazelas, o que precisa evoluir, os problemas e as dificuldades. Dessa forma, vamos conseguir votar as diretrizes de acordo com cada realidade já que o nosso país é continental e cada Estado tem sua realidade e suas peculiaridades. Essa visita é para que visualizarmos de perto quais as demandas da Seccional, da Advocacia e da Sociedade piauiense”, externou.
Também integrando a Comissão de representantes do CFOAB, o Conselheiro Federal João Moreira frisou que o diálogo é o melhor caminho para promover mudanças. “É muito bom estar com os colegas aqui no Piauí, conversando com a Advocacia, principalmente, sobre a valorização e defesa das prerrogativas dos Advogados e Advogadas diante desse período difícil que estamos passando. Estou extremamente feliz pela oportunidade”, finalizou.
Atendendo pleito da OAB Piauí, a Justiça Federal do Estado do Piauí (TRF-1) disponibilizou o link Balcão Virtual para a Turma Recursal. Para ter acesso à operacionalização, basta acessar o link https://portal.trf1.jus.br/sjpi/comunicacao-social/imprensa/noticias/varas-federais-atuam-em-regime-extraordinario.htm .
A ferramenta tem o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau da Justiça Federal da 1ª Região. O acesso é permitido aos advogados(as), partes ou interessados às Secretarias das Varas da Seção Judiciária do Piauí e das Subseções vinculadas, por meio de videoconferência.
“Recebemos com muita alegria o ofício da Diretoria do Foro da SJPI em resposta a nossa provocação sobre a implementação do balcão virtual na Turma Recursal Federal do Piauí. A ferramenta já estava disponível no sítio da JFPI, mas ainda não havia sido implementada para as Turmas Recursais Federais, motivo pelo qual oficiamos a Diretoria do Foro, solicitando adequação da ferramenta a este setor para que a advocacia e sociedade pudessem ser atendidas virtualmente. Prontamente o pleito foi atendido”, ressaltou a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí.
Para mais informações: (86) 2107-2835 – dias da semana, entre 8h e 18h, e (86) 99432-4073 – após às 18h ou em final de semana e feriado ou pelo email 01turec.pi@trf1.jus.br.
Confira o Ofício enviado pela OAB Piauí.
Nessa quarta-feira (12), representantes da Seccional Piauí compareceram à sessão do Tribunal do Juri de Francisco Rosa, acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, no exercício da sua profissão, no dia 13 de junho de 2016. Porém, o Tribunal do Júri não ocorreu, sendo remarcada nova Sessão para o dia 8 de junho, a pedido dos Advogados do acusado.
A Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior, e o Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Milton Gustavo, além do Advogado e filho da vítima, Lucas Mateus, estiveram presentes na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras, local que seria realizado o julgamento.
Segundo Élida Fabrícia, a OAB Piauí segue, desde o início, acompanhando e prestando total apoio no processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas.
“No exercício da sua profissão, em seu escritório, o colega Advogado Kelson Feitosa foi brutalmente assassinado. Desde sempre, a OAB Piauí segue atuando e acompanhando o caso. Infelizmente, o Tribunal do Juri não foi realizado devido a apresentação de pedido de revogação da sessão, protocolado na noite desta quarta-feira (11) pelos Advogados do acusado, que hoje (12) não compareceram ao Plenário. Por conta disso, foi remarcado o Tribunal do Juri, mas seguiremos, de forma incansável, atuando para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão e que a justiça seja feita”, destacou.
De acordo com o assistente de acusação, o Advogado Milton Gustavo Vasconcelos, o ocorrido foi frustrante. “Estava marcado o Júri popular e nós fomos surpreendidos com um pedido que aconteceu na terça-feira (11), por volta das 20h, de renúncia por parte do Advogado de Defesa. O júri não ocorreu por fatos alegados pela defesa que já eram conhecidos bem antes. Essa renúncia poderia ter acontecido bem antes, sobretudo, a resposta da sociedade sobre esse caso”.
Para o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Augusto Júnior, “a OAB Piauí está empreendendo esforços para que esse Júri aconteça o mais rápido possível e que tenha um resultado hábil para a sociedade e para a Advocacia. É preciso que haja Justiça”, frisou.