Nesta sexta-feira (09), representantes da OAB Piauí estiveram reunidos com a Juíza Federal de Picos, Monique Martins, levando demandas da Advocacia da região. Estiveram em pauta, o ofício enviado pela Seccional sobre a mudança e ampliação da Sala da OAB no Novo Fórum da Justiça Federal, as estratégias para a questão das audiências em Picos, a descentralização das perícias médicas e o aprimoramento no trâmite para cumprimento de sentença dos processos que retornam da Turma Recursal.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que, antes da reunião, ainda no dia 11/06, a Seccional já havia solicitado a mudança da Sala da OAB no novo Fórum da Justiça Federal. “Estamos conseguindo que esse pleito seja atendido e, essa reunião, foi importante para trazermos o impacto que essa ampliação trará para a Advocacia, pois, o espaço que estava designado para a OAB era de apenas de 11m² e estamos conseguindo a mudança para uma sala bem maior de 25m². Precisamos atender a grande quantidade de Advogados(as) que militam na região e que utilizarão o espaço para o trabalho”, ressaltou.
A Secretária Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, destacou também sobre os resultados da reunião a respeito do mutirão de audiências para desafogar os processos, visto que em Julho de 2021 estão julgando processos de Maio de 2019 (acervo da juíza substituta) e Dezembro de 2019 (acervo da juíza titular).
“A OAB, preocupada com a Advocacia da região de Picos, marcou essa reunião para trazermos os reclames da Advocacia. Abordamos sobre diversas pautas e já tivemos um retorno positivo, pois, em relação aos mutirões, a Juíza nos deu o retorno que está trabalhando para que aconteça e já recebeu uma resposta positiva do TRF1, autorizando que sejam feitos 2 mutirões, um em setembro (já autorizado), o que vai desafogar muitos processos e que, inclusive, o INSS já sinalizou que irá participar. O outro mutirão, provavelmente, será em dezembro, sendo realizados de forma virtual. A Magistrada frisou que as partes que não tiverem equipamentos para participar das audiências virtuais será disponibilizado espaço físico e equipamentos na Justiça para que ninguém seja prejudicado”, diz.
Nara Letícia explicou ainda que a Juíza se comprometeu a estudar uma forma de agilizar esses processos de cumprimento de sentença pra que os Advogados(as) possam ter as suas RPVs e os seus precatórios expedidos com a maior agilidade, dando um despacho rápido nesses processos. “A juíza se comprometeu em gerar esforços para aumentar a quantidade de peritos e especialistas para diminuirmos essas problemáticas apresentadas. Então, consideramos que foi muito boa a audiência, pois conseguimos levar os reclames da Advocacia e trazer soluções efetivas”, finaliza.
Em solenidades realizadas no mês de maio, a OAB Piauí entregou 38 carteiras profissionais aos novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Oeiras, Campo Maior, Picos e Barras. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas pela conquista, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, afirmou que as responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as) e que eles são a esperança para o nosso futuro. “Sejam muito bem-vindos à OAB Piauí. Guardem bem essas datas na memória de vocês. Esse é o início de uma vida profissional em que vocês devem lutar pela Justiça social, sendo éticos ao atuar na Advocacia. Desejo que todos sejam felizes ao exercer a profissão”, afirmou.
Em seu discurso, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, parabenizou os novos Advogados e Advogadas, ao tempo em que destacou a importância do estudo e da dedicação. “Continuem aprimorando os conhecimentos de vocês e investindo em cultura jurídica. Desejo muito sucesso e que vocês sejam realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Sejam bem-vindos à Casa da cidadania”, finalizou.
A Advocacia de Picos foi contemplada com a Sala da OAB “Manoel dos Martírios de Moura Fé”, inaugurada nesta segunda-feira (23). A cerimônia ocorreu durante a entrega oficial no novo Fórum da Comarca de Picos “Governador Helvídio Nunes Barros” e do Juizado Especial Cível e Criminal “Juiz Virgílio Madeira Martins”. As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, além de familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Celso Barros Coelho Neto, que conduziu a solenidade de inauguração, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia da comarca de Picos.
“É uma satisfação estarmos aqui entregando a nova Sala da OAB no mais novo Fórum da Comarca de Picos. É a verdadeira concretização de um sonho para a Justiça piauiense e para a cidade de Picos. Aqui, certamente, teremos um celeiro de produção da Justiça, com uma estrutura adequada para que os Advogados e Advogadas da região possam atuar de forma célere e efetiva. O momento é de alegria também pela nova Sede do Fórum, que era um grande clamor da Advocacia piauiense, dos jurisdicionados e servidores”, ressaltou, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a Advocacia local possa atender seus constituintes. O investimento total, oriundos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi de cerca de R$ 35.000,00.
Frisando a importância da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou o apoio da OAB Piauí. “Agradeço todo apoio que a Seccional está dando à Subseção com esse espaço que representa mais dignidade e vai possibilitar mais qualidade no exercício da Advocacia na comarca. A partir de agora, a Advocacia de Picos terá o suporte necessário para seguir com a sua profissão de forma digna”, comemorou.
Para o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior, a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma Advocacia mais fortalecida e unida. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí, por ser comprometida com os nossos anseios e por possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Inauguração do Fórum e Juizado Especial de Picos
Conduzindo o ato solene de entrega do novo Fórum de Picos, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, Adelmar de Sousa Martins, saudou os presentes e enalteceu a gestão do Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de destacar a importância das inaugurações.
Para o Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins, os novos prédios foram frutos da preocupação com a qualidade da prestação jurisdicional. Ele também ressaltou a importância de todo o sistema judiciário piauiense. “Ninguém faz justiça sozinho. Dependemos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, sobretudo, dos Advogados. Estamos aqui para fazer justiça, cada um com sua missão institucional, buscando a eficiência e a melhor prestação jurisdicional”, declarou.
O Governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e agradeceu a dedicação do Tribunal na busca por melhorias na qualidade da prestação de serviços à sociedade e no acolhimento aos cidadãos piauienses.
O novo Fórum tem dois pavimentos, onde são instalados cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal contará com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. Além da Sala da OAB, o prédio também contará com salas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e oficiais de Justiça. A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve, nesta segunda-feira (23), na Subseção de Picos para entregar três carteiras profissionais aos mais novos(as) Advogados(as) da cidade. As solenidades também contaram com a presença de diretores da OAB, da Subseção, Conselheiros Federais e Seccionais, além dos Advogados da região e familiares dos compromissandos.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou os novos(as) Advogados(as) e ressaltou a importância da contínua busca por aprendizado e aperfeiçoamento na prática da Advocacia, ao passo que reforçou o apoio da Ordem para àqueles que estão iniciando a sua vida profissional.
“A pandemia da COVID-19 abriu os nossos olhos para a necessidade de constante adaptação e inovação dos profissionais. Portanto, continuem buscando aprimorar os conhecimentos e investindo em cultura jurídica. O que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Trilhem seus próprios caminhos e projetos. Por fim, sejam muito bem-vindos”, frisou.
O Presidente da Subseção de Picos, Kleber Alves, agradeceu a presença de Celso Barros Coelho Neto e também parabenizou os novos(as) Advogados(as), reiterando o apoio prestado pela Subseção àqueles que estão trilhando os primeiros passos na profissão e os convidou para participarem ativamente das Subcomissões.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, destacou ainda a importância da qualificação profissional, bem como apresentou as 69 comissões temáticas da OAB Piauí, convidando os novos Advogados(as) a ingressarem nos trabalhos da Seccional.
Também registrou-se a presença do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; do Conselheiro Seccional, Adriano Borges; e do Vice-Presidente da Subseção, David Pinheiro Benevides.
Confira os nomes dos novos(as) Advogados(as):
EMERSON SARAIVA SOUSA
JHONE CLAYTON NOBRE ROCHA
MARIA ALINE FEITOSA MODESTO
“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.
“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.
Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.
Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.
Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).
Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.
SALA SECRETA
Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.
Na manhã desta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou Solenidades Virtuais de compromisso de sete novos Advogados e Advogadas das Subseções de Uruçuí, Picos, Água Branca, Barras e Valença. Os eventos, realizados pela plataforma Zoom, foram conduzidos pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Após saudar os presentes, o Presidente reforçou a importância do papel do profissional do Direito. “Somos essenciais para o dia a dia da sociedade. Por isso, é importante que vocês procurem se qualificar para exercer a Advocacia com dignidade e valores éticos. Com a pandemia, precisamos nos reinventar e a tecnologia vem sendo uma ferramenta para a Advocacia. Para isso, a OAB vem dando suporte e assistência aos Advogados(as)”, ressaltou.
Também foi passada a palavra ao Presidente da Subseção de Picos, Francisco Kleber Alves de Sousa, que também reforçou a importância da qualificação dos profissionais e o compromisso da Seccional na assistência a Advogados e Advogadas. “Sempre pensamos numa unidade das Subseções, dos Advogados. A Seccional se preocupa muito com a qualificação e tem trazido benefícios virtuais aos Advogados(as) na pandemia. Agradeço esse compromisso com essas tecnologias e cursos para as Subseções”, parabenizou.
Além disso, ele felicitou os compromissandos. “Hoje, vocês galgam mais um degrau, recebendo a carteira e integrando o quadro da nossa respeitável instituição. Estamos de braços abertos às demandas dos novos Advogados(as). Sejam perseverantes e éticos, valores tão importantes na nossa profissão”, aconselhou.
O Presidente da Subseção de Uruçuí, José Martins Silva Junior, deu continuidade às felicitações. “É um prazer estar hoje nessa solenidade. A Advocacia permite sempre estar em contato com novas situações. No início é difícil, ainda mais com a pandemia. Mas acredito que teremos muito mais celeridade da Justiça a partir de agora”, disse.
E uma segunda Solenidade, foi a vez dos compromissandos de Água Branca, Barras e Valença realizarem compromisso virtual. Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto, após saudar os presentes, enfatizou os benefícios concedidos aos Advogados e Advogadas piauienses, como as pós-graduações gratuitas e cursos de capacitação promovidos pela Seccional.
O Presidente da Subseção de Água Branca, Antonio Gonçalves de Mesquita, parabenizou os novos Advogados(as) e ressaltou o papel da Advocacia para a sociedade. “Ser advogado é ser colaborador da Justiça. Portanto, não esmoreçam ao iniciar os novos trabalhos. Hoje é um dia de sonho, de receber suas carteiras para colaborar com a cidadania. A nossa Subseção está de braços abertos para todos aqueles que precisarem”, enfatizou.
O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior, destacou a importância dos jovens Advogados(as) para o exercício do Direito. “É um momento de fortificar a nossa classe, com os novos Advogados e Advogadas que integram nosso quadro. A Advocacia jovem engrandece o sistema OAB, trazendo um diferencial para a sociedade, promovendo a pacificação social. Sintam-se abraçados”, disse.
Representando a Subseção de Valença, seu Vice-Presidente, Filipe de Oliveira Rufino Borges, destacou a importância desse momento. “Sinto imensa satisfação em participar desse compromisso. O momento mais importante na minha carreira foi quando recebi minha carteira, uma alegria indescritível. Desejo que vocês tenham muito sucesso, prosperidade e coragem. O Jovem Advogado(a) tem que ser, em primeiro lugar, destemido. Isso, junto à prática com ética, é caminho para o sucesso. Conheçam a Ordem, visitem as instalações, participem das comissões e subcomissões”, aconselhou.
Confira a lista completa dos novos Advogados(as):
1. JEANE SANTOS DA CRUZ
2. MARCOS DANILO RODRIGUES DE SOUSA
3. RITA DE CASSIA LEAL DA SILVA
4. THAÍS PIRES RIBEIRO
5. ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
6. CAMILA DE OLIVEIRA MESQUITA
7. MARIA APARECIDA DOS ANJOS