O Presidente e a membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Nogueira e Aurilene Barbosa, respectivamente, estiveram em audiência com o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Piauí, Leandro Sampaio, nessa segunda-feira (25). Entre as pautas abordadas, a dificuldade de acesso ao extrato de empréstimos consignados, denúncias sobre condutas de servidores do órgão e a mudança de senha do “Meu INSS” em processos em processos onde já exista advogado ou advogada habilitada, tiveram destaques no encontro.

Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a reunião foi bastante resolutiva, tendo em vista que foram possibilitadas soluções para todos os pleitos apresentados. Em relação a dificuldade de acesso a extrato de empréstimos consignados pelos Advogados e Advogadas, o Presidente da CDPA explica que ficou acordado que quando não for possível ser retirado pelo “Meu INSS”, pode-se enviar um e-mail para consigwebinss@gmail.com. No e-mail deve constar procuração, documentos pessoais do segurado e a carteira da OAB do procurador ou procuradora, escaneados em PDF. Estes obterão o extrato por meio do correio eletrônico aduzido.

Com relação aos servidores nas cidades de Pedro II, Piripiri e Piracuruca, Marcus Nogueira pontua que “o Gerente Executivo do INSS no Piauí se comprometeu em conversar com estes servidores para orientar que quando receberem um analfabeto, a procuração possa ser de forma “AD JUDICIA ET EXTRA”. No entanto, que seja nos moldes já exarados pelo CNJ, que aduz testemunhas, pois assim será aceito pela autarquia em qualquer agência do Estado do Piauí”.

“Durante a conversa falamos ainda sobre os processos administrativos que já possuem procuração nos autos. Neste caso, o servidor somente poderá mudar a senha desde que o mesmo anexe procuração. Nossa comissão solicitou também que, em nenhuma hipótese, pode ser negado o atendimento ao Advogado ou Advogada que busca o serviço, no entanto, sem apresentar a procuração em processos que já exista ‘procurador ou procuradora’, o serviço fica prejudicado”, disse a membro da CDPA, Aurilene Barbosa.

Nesta quarta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará um novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. O anúncio oficial será feito durante a Sessão Ordinária do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), na sala do Conselho Pleno, a partir das 18h.

“Já temos um canal de Ouvidoria para atender toda a Advocacia, mas sabemos das dificuldades enfrentadas pelos Jovens Advogados e Advogadas neste início de carreira, por isso, vamos disponibilizar essa nova ferramenta para ouvir seus anseios e receber sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piau”, explica a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin.

Luíza Macedo, Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, comemora a ação. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.

A Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, esclarece que “nos últimos tempos fomos acometidos de um distanciamento que nunca se imaginaria. Tivemos que nos reinventar de todas as formas. Sabendo disso, e em uma tentativa de ficar mais próximos da Jovem Advocacia, criamos esse canal para ouvir e sentir os anseios da classe. Esperamos conseguir atender a todas as reivindicações, conselhos e dicas dadas pela Jovem advocacia”.

Os Jovens Advogados e Advogadas podem entrar em contato com a Ouvidoria Jovem pelo WhatsApp (86) 99831–2202, de segunda a sexta-feira de 8h às 18h.

No início de janeiro de 2021, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CDPA) da OAB Piauí foi procurada para auxiliar no processo de resgate e adoção de onze cães encontrados sem água, sem comida e expostos ao sol e à chuva, em uma residência localizada no bairro Matinha, zona norte de Teresina. Os animais foram recolhidos pela Polícia, o acusado preso em flagrante e os animais encaminhados a um abrigo da cidade. Logo após os primeiros procedimentos, a Polícia Ambiental determinou que a   Gerência de Zoonoses recolhesse os animais para que estes passassem por perícia, confirmando ofensa à integridade física ou à saúde dos cães.

“Nossa Comissão recebeu um ofício de uma pessoa manifestando interesse em cuidar dos animais. Fizemos a orientação e uma visita ao local que eles ficariam, constatando que ele tem condições salubres, canis espaçosos e que a candidata a tutora teria condições financeiras para arcar com as despesas de alimentação e saúde dos animais. Agora os animais já se encontram com a nova tutora, que conseguiu judicialmente a guarda de todos os animais”, explica a Presidente da Comissão, Juliana Paz.

A Presidente da CPDA pede que a população continue denunciando os casos de maus tratos para a Polícia Ambiental, Polícia Civil ou para a OAB Piauí. “Estamos à disposição para orientar a sociedade sobre os casos de maus tratos e abandono. Não mantenham seus animais presos, sem alimento e sem água, sozinhos em casa porque isso agora confira crime e resulta em prisão em flagrante”, alerta Juliana Paz.

Para comunicar denúncias de maus-tratos, envie direct no instagram da Comissão @oabpi_animais ou entre em contato com o setor de comissões da OAB Piauí no e-mail comissoes@oabpiaui.org.br  e no whats (86) 9 8128-9572. Se possível, fazer vídeos e fotografias dos casos de maus-tratos e abandono para que a polícia seja acionada.

Nesta quinta-feira (7), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem, da Mulher Advogada e da Ouvidoria-Geral da OAB Piauí para debater diversas pautas em prol da Advocacia, dentre elas a realização da 1º fase do Exame de Ordem na cidade de Piripiri, a campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas. Além disso, também esteve em destaque a realização da Conferência da Mulher Advogada, que deverá ser realizada em março desde ano.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, os temas são de grande relevância para a Advocacia piauiense e para a sociedade. “Todas as nossas Comissões são extremamente importantes para a nossa entidade. Acredito que esse ano será muito produtivo e com muitas ações a serem feitas em prol da nossa Classe. Estamos à disposição para efetivar cada proposta apresentadas nessa reunião”, ressaltou.

Destacando a relevância do Exame de Ordem na região de Piripiri, a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, frisou as tratativas realizadas junto ao Conselho Federal.

“Com a realização do Exame iremos beneficiar toda a região norte do Estado, que precisa se deslocar para Parnaíba ou Teresina para realizar a prova. A Comissão está tentando viabilizar junto ao Conselho Federal a autorização para a realização da prova na cidade de Piripiri, considerando a quantidade de alunos de Direitos e egressos que realizam o exame naquela região. Isso contemplará Piripiri, Esperantina, Barras e até parte da região do Ceará, de Tianguá e Sobral. Estamos bem positivos quanto às essas tratativas”, explicou.

A seguir, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, ressaltou o objetivo da campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas, que também será discutida na Conferência da Mulher Advogada.

“As mulheres estão se empoderando cada vez mais, sendo cada dia mais livres. Entretanto, estamos esquecendo de trabalhar essa questão junto aos homens. Pretendemos trabalhar no sentido da conscientização do público masculino desde a adolescência, junto aos professores e no ambiente escolar. Assim, poderemos formar homens mais tolerantes e que respeitem, de fato, as escolhas das mulheres no presente e no futuro. Debateremos essa questão na Conferência da Mulher Advogada, que será realiza em março”, afirmou.

Durante a reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin, também ressaltou a importância dos projetos da CMA a serem realizados ao longo do ano.

“Nós estamos trabalhando juntas pensando em campanhas voltadas tanto para a prevenção quanto para conscientização do feminicídio logo nos primeiros anos de firmação de caráter, que é na juventude. Além disso, trabalharemos a campanha “Não é não”, no carnaval e muitas outras atividades que envolverão toda a Advocacia em defesa das mulheres e pelo empoderamento feminino. Será uma ano com muitas atividades”, frisou.

Também participaram da reunião a Secretária da CMA, Adélia Barros, e a Membro da Comissão da OAB  na Universidade, Cândida Jorgiane.

A Comissão de Direito Financeiro da OAB Piauí ganhou nova diretoria nessa quarta-feira (23). Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conferiu a posse do Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, da Vice-Presidente, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, da Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, e do Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes.

Celso Barros Coelho Neto destacou que o objetivo da Comissão é debater sobre finanças públicas, buscando diálogos e a defesa de princípios democráticos e dos interesses da sociedade. “É com muita alegria que a OAB Piauí empossa mais uma Comissão, de temática tão relevante. É muito importante que levantemos discussões sobre princípios como transparência, defendendo o interesse comum na condução do Estado. Por isso, a OAB Piauí está de portas abertas para que Advogados(as) conheçam e participem dessa Comissão”, convidou.

O Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, reforça a relevância do tema e de ter uma Comissão específica para ele. “A Comissão vem para acrescentar nos debates sobre finanças públicas, dar assessoramento às diretorias da Seccional acerca de temas tão relevantes envolvendo a gestão de recursos públicos, que nos remetem aos valores da eficiência, do equilíbrio fiscal e da transparência, além de proporcionar a aproximação e um diálogo profícuo entre gestores de recursos públicos e a sociedade enquanto beneficiária de bens e serviços, trazendo mais ainda a OAB como protagonista de discussões fundamentais”, disse.

Segundo a Vice-Presidente da Comissão, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, apesar de a sociedade estar cada vez mais atenta às finanças públicas, uma vez que elas repercutem em políticas públicas e nos bens da sociedade, ainda é necessário fomentar debates. “Foi com muito orgulho que eu recebi o convite. Espero contribuir com a Comissão para dar visibilidade ao Direito Financeiro. Temos que cada vez mais debater esses assuntos e esperamos também contribuir com qualificações, cursos e pós-graduações”.

A Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, também se alegra com a posse e reforçou a importância do Direito Financeiro para promoção do bem-estar social por meio de políticas públicas e fiscalização das instituições.

O Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes, parabenizou a OAB Piauí por dar voz à Comissão de Direito Financeiro. “Essa área do Direito está numa crescente em relação a discussões, à gestão e a políticas públicas. Nosso papel será trazer à tona temas tão importantes que, muitas vezes, deixam de ser discutidos, mas que são essenciais”, pontuou.

Os(as) Advogados(as) que queiram se candidatar a membros da Comissão de Direito Financeiro devem acessar o site da OAB Piauí e preencher o formulário de solicitação. As inscrições serão submetidas posteriormente a análise pela Presidência da Comissão.

O ano de 2020, apesar dos desafios da pandemia da Covid-19, representou um grande avanço no fomento da cultura jurídica do Piauí. A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) não pararam. Durante o ano de 2020, foram promovidos mais de 80 cursos e palestras, com mais de 50 mil visualizações e de 12 mil inscrições em cursos, eventos e palestras. O destaque vai para as pós-graduação gratuitas, que somaram cerca de 4 mil Advogados(as) inscritos, iniciativa inédita no país.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as pós-graduações gratuitas possibilitaram que Advogados(as) continuassem na busca por conhecimento, mesmo diante da crise financeira trazida pela pandemia. Para isso, encontraram na OAB um importante apoio na promoção da educação e da cultura jurídica.

“Estivemos atentos à necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento dos Advogados(as) em todo Estado, por compreendermos a necessidade da busca por qualificação na Advocacia. Todos os cursos de especialização que oferecemos são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade. Tivemos professores especialistas, mestres e doutores atuantes na Advocacia, que alinham teoria e prática durante o aprendizado”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destaca os trabalhos deste ano, apesar das dificuldades enfrentadas em todas as áreas. “Nós crescemos muito no ano de 2020, investimos em cultura jurídica e conhecimento, bens que nunca poderão ser retirados de cada Advogado(a). Isso nos traz a certeza de que estamos no caminho certo, no caminho da educação e da qualificação profissional”, destacou.

O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou, nessa quinta-feira (17), a criação da Comissão de Processo Civil. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a realização da última Sessão Ordinária de 2020, presidida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, e reunindo os demais diretores da OAB Piauí, além das diretorias da CAAPI e ESA Piauí, bem como os demais Conselheiros e Conselheiras.

O Presidente Celso Barros Coelho Neto frisou que a Comissão atuará em prol do aperfeiçoamento jurídico e técnico. “A seara do Processo Civil é de extrema importância para o sistema OAB, consequentemente para a Advocacia. Juntamente com as demais Comissões Temáticas da nossa Seccional, a Comissão de Processo Civil também desenvolverá ações no sentido de trabalhar o lado acadêmico, bem como junto ao Poder Judiciário”, ressaltou.

Relatora do processo, a Conselheira Seccional Fernanda Amaral ressaltou em seu voto como necessária e importante é a criação de uma Comissão de Processo Civil no Piauí para debater o tema proposto, de forma regionalizada, e apresentar soluções viáveis e de interesse da Advocacia piauiense.

Um dos autores do pleito de criação da Comissão, o Advogado Antônio Brandão destacou a importância da atuação da Comissão no sistema OAB, frisando a presença dela em Seccionais como São Paulo e Rio de Janeiro, além do próprio Conselho Federal.  “Acreditamos que o trabalho de uma Comissão de Processo Civil, seja fomentando a seara acadêmica, seja propondo soluções junto ao Poder Judiciário, isso fortalece a Advocacia. Então, a OAB Piauí não pode se furtar desse ambiente, em um contexto no qual o aceleramento de julgamento e confecção de precedentes obrigatórios se torna muito importante”, defendeu. Ele entende que, com a criação da Comissão, será possível lutar por melhor prestação jurisdicional no Estado.

Ainda dá tempo de usufruir do programa Cashback OAB Piauí para abater no valor da sua anuidade de 2021. Por meio do programa, a Advocacia piauiense recebe de volta parte do valor gasto nas compras de fim de ano, realizadas on-line na rede conveniada, que será convertido em descontos de até 100% na anuidade, sem precisar sair de casa.

Esse é mais um benefício proporcionado pela iniciativa da Seccional Piauí. Mas atenção! Para o saldo ser computado, as compras devem ser realizadas até o dia 25/12. Para participar, basta se cadastrar aqui e escolher uma das mais de 700 lojas conveniadas, que incluem supermercados, serviços de streaming, lojas de vestuário, de eletrônicos, livros, entre muitos outros.

Os percentuais de cashback variam de acordo com o estabelecimento e é informado antes da compra, calculando o reembolso em cima do preço final do produto ou serviço, excluindo-se frete ou outras taxas incidentes. Para que os créditos sejam computados, as compras deverão, obrigatoriamente, ser realizadas por meio da plataforma.

Após a compra, as lojas têm o prazo de 30 a 90 dias para compensar os créditos obtidos e somente após essa compensação eles poderão ser utilizados. Logo após, a informação é repassada à OAB Piauí e o boleto da anuidade já será emitido com o respectivo desconto.

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Representando a OAB Piauí, na manhã desta quinta-feira (17), o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa, esteve presente na solenidade de posse da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Conselheira Lilian Martins, e do Vice-Presidente, Conselheiro Kleber Eulálio. A Sessão Especial aconteceu no Plenário da Corte de Contas e foi transmitida pelo canal do TCE/PI no Youtube.

Na ocasião, também foram empossados os demais membros da diretoria do Tribunal, o Conselheiro Kennedy Barros, na Corregedoria-Geral; o Conselheiro Luciano Nunes, na Controladoria; e o Conselheiro Abelardo Vilanova, na Ouvidoria. A nova gestão, eleita em sessão especial no dia 16 de outubro, entrará em exercício efetivo a partir de 1º de janeiro de 2021.

Quem conduziu a abertura foi o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, que deixa a Presidência do órgão. O Conselheiro agradeceu a contribuição de todos que fizeram parte do TCE durante o seu mandato, destacando que é início de uma nova etapa, que ele inicia com o sentimento de dever cumprido, além de desejar uma excelente gestão à sua sucessora.

Após prestar o compromisso regimental e a leitura do termo de posse, Lilian Martins cumprimentou os presentes e rememorou sua trajetória. “Ao assumir o elevado cargo de Presidente do TCE/PI, chego ao cume de minha carreira profissional. E como ninguém chega a lugar algum sozinho, sem o concurso de muitas outras pessoas, começo lembrando e agradecendo pelo apoio incondicional que me guiou até aqui”, agradeceu.

Também compuseram a mesa de honra o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; os Conselheiros e Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas Luciano Nunes Santos, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga e, representando os Conselheiros substitutos, Jaylson Fabianh Lopes Campelo; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Deputado Themístocles Filho; o Desembargador Edvaldo Moura; a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura; e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador José James Gomes Pereira.

Na tarde dessa quarta-feira (16), a OAB Piauí, juntamente com a 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), prestou homenagem ao decano Raimundo Nonato da Silva, por sua dedicação ao TED. Por três gestões, o jurista prestou grandes contribuições à Advocacia com seus conhecimentos.

A proposta da homenagem foi realizada pelo Vice-Presidente do TED, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, aprovada em unanimidade. Para ele, ter sólidas bases e pessoas que inspirem com o seu trabalho é essencial para que qualquer profissão possa prosperar. “Nada é feito sem olhar para aqueles que vieram antes de nós. Raimundo Nonato da Silva é um exemplo por sua força de trabalho incrível, de uma capacidade impressionante e fundamentos serenos. Propus essa homenagem para que os senhores saibam que temos um imenso orgulho, pois ele é uma referência para nós, um farol”, declarou.

Guilardo Cesá Medeiros Graça, Presidente do TED, reforçou o sentimento de honra em poder homenagear o decano. “Raimundo Nonato da Silva serve de inspiração para todos nós que fazemos o sistema OAB. Humano, dedicado, estudioso, ele tira boa parte do seu tempo e dedica à nossa classe. Fico muito feliz por, em vida, realizar essa homenagem”, disse.

Decano Raimundo Nonato da Silva recebendo homenagem da OAB Piauí e TED

O homenageado destacou que o reconhecimento simboliza a dedicação com que cumpriu o seu dever profissional. “Eu me sinto muito honrado com essa homenagem e espero que a OAB, que sempre foi instituição de combate no cenário nacional contra quaisquer tipos de desmandos e ofensas às nossas instituições, continue nessa trilha de homenagear todos os que colaboram para a sua grandeza. Eu estarei sempre disposto a colaborar e só tenho a agradecer a todos que concordaram com essa homenagem”, frisou. Seus familiares também estiveram presentes no momento da homenagem.

A Ouvidora-Geral da OAB e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin, também enalteceu a história do jurista. “A Advocacia é uma profissão que sempre enfrenta leões a cada dia. Quando encontramos, dentro do nosso TED, juízes que se pautam pela legalidade, é uma grande satisfação. Hoje, nós aqui recebemos uma grande lição, quando o senhor clama por voltar ao trabalho voluntário dentro da sua casa, trazendo sua contribuição para a Advocacia, após tantas lutas vencidas, se doando à Advocacia e à sociedade”, concluiu.