Criação da Comissão de Direito Bancário, indicação de Advogado para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto e recurso e processos disciplinares do TED da OAB Piauí foram algumas das deliberações da reunião do Conselho Pleno, realizada nessa quinta-feira (26). A Sessão Ordinária, que ocorreu de forma híbrida, foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Seccional.
Além das deliberações, o Conselho Pleno da OAB Piauí homenageou o Advogado Wilson do Egito Coelho, in memoriam, que teve seu nome retificado na placa de inauguração da Sede da Seccional Piauí, em 1985. Wilson do Egito foi Delegado Federal (antiga denominação de Conselho Federal) e vice-presidente nacional da OAB. Durante a solenidade, Celso Barros Coelho Neto prestou homenagem aos familiares e amigos de Wilson do Egito que participaram da Sessão de forma presencial e virtual, sendo eles Túlio Coelho (filho), Leonardo Coelho (sobrinho) e Matilde Almendra (viúva).
Leonardo Coelho ao lado da placa com o nome do tio, Advogado Wilson do Egito Coelho.
No início da reunião, Celso Barros Coelho Neto destacou as ações efetivas realizadas pela OAB Piauí, como a inauguração da Sala da OAB no Fórum de Itainópolis, inauguração de Auditório na Subseção de Barras, realização da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, lançamento de edital para Pós-Graduações gratuitas em convênio com a OAB Maranhão, entre outros. Ainda na abertura da Sessão, o Presidente da Seccional lamentou o falecimento do Ex-Presidente da OAB Piauí e pediu um minuto de silêncio.
“Uma perda inestimável para a Advocacia e para o Piauí. Em homenagem ao grande Advogado que foi, realizaremos uma Sessão Extraordinária Especial, provavelmente no próximo mês, destacando a sua história de vida que muito contribuiu para a cultura jurídica do nosso estado”, pontuou Celso Barros Neto.
Durante a Sessão, foi aprovada, por unanimidade, a indicação do Advogado Luís Mário para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto. A pauta teve a indicação da Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, e teve como relatora a Conselheira Seccional, Sílvia Cristina Carvalho.
Logo após, o Presidente da Seccional parabenizou a iniciativa da criação das Comissões de Direito Bancário e da Advocacia Colaborativa, que foram aprovadas por unanimidade. A primeira teve como requerente o Advogado Antônio Cláudio da Silva e, como Relator, o Conselheiro Seccional Cleiton Aparecido Soares da Cunha. Já a criação da Comissão da Advocacia Colaborativa teve como requerente a Advogada Marcela Nunes Leal e, como Relatora, a Conselheira Seccional Sílvia Cristina Carvalho.
Durante a Sessão, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a possibilidade de ampliação e/ou readequação da atual composição dos membros do TCE-PI. A pauta teve como Relator o Conselheiro Robertonio Santos Pessoa, que apresentou o relatório da Comissão de Estudos Constitucionais sobre a temática. “Há uma margem de possibilidade, por meio do poder constituinte derivado, de legislarem sobre a composição e o procedimento de escolha de Conselheiros das Cortes de Contas Estaduais. Portanto, não haveria afronta ao texto constitucional a criação de vagas destinadas aos membros da OAB, respeitando as demais vagas já existentes”, destacou.
Registrou-se, ainda, a presença do Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; além dos demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, participaram da solenidade de inauguração da Sala do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Subseção da OAB de Timon, nesta quarta-feira (25). No espaço, serão oferecidos serviços básicos do INSS para dar celeridade e maior eficiência às atividades prestadas pelo órgão às advogadas e advogados do município.
“Esse Posto do INSS representa uma ação concreta da OAB Maranhão que, assim como a OAB Piauí, não deixou de trabalhar durante a pandemia e está sempre buscando oferecer melhores condições para o exercício pleno da Advocacia. Nossa classe também é essencial no desenvolvimento do trabalho prestado pelo INSS na busca pela cidadania”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
Também presente na solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou o trabalho da Subseção de Timon em prol da Advocacia Previdenciária. “O Advogado(a) militante da área previdenciária necessita de um espaço como esse para agilizar suas demandas. A Advocacia de Timon só tem a ganhar com mais esse serviço sendo oferecido dentro da Subseção”, comentou.
A Presidente da Subseção de Timon, Fernanda Castro, explicou que a Sala está equipada para funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h30. “Entregamos uma Sala equipada com computador, internet, mesas, cadeiras, impressora multifuncional e outros materiais, que serão fundamentais para o desenvolvimento do trabalho da Advocacia neste momento de pandemia”, destacou.
Para o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a interiorização das Salas do INSS visam solucionar os problemas enfrentados pela Advocacia Previdenciária. “Estamos sempre lutando pela ampliação dos serviços da Advocacia, sempre defendendo a vinda de mais recursos, benefícios e serviços do Conselho Federal para as Seccionais do Piauí e Maranhão”, ressaltou.
O Gerente da Agência do INSS de Timon, Marcos Martins, destacou que acompanhou o trabalho da Advocacia do Maranhão e, especialmente da cidade de Timon, para a implantação do Posto. “Essa é uma luta que fiz parte e acompanhei de perto. Essa Sala dará mais agilidade ao atendimento, facilitando o trabalho da Classe”, declarou.
A inauguração contou ainda com a presença do Vice-Presidente da OAB Subseção de Timon, Rafael de Sousa; da Diretora-Tesoureira da OAB Subseção Timon, Saraesse Lima; do Secretário-Geral da OAB Subseção Timon, Eduardo Loyola da Silva; do Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão; além de Conselheiros Seccionais, Presidentes e Membros de Comissões Temáticas, e Advogados (as) de Teresina e Timon.
Com o objetivo de otimizar a transferência de valores de precatórios, representantes da OAB Piauí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, TJ-PI e TRT-22 reuniram-se, nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça. O encontro ocorreu por conta das diversas solicitações da Seccional ao TJ-PI com relação à demora para finalização do processo e a burocracia para a conclusão dos pagamentos.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, somente nos meses de julho e agosto, foram realizadas três reuniões sobre a pauta. “Essa reunião se faz extremamente necessária, pois precisamos de uma comunicação mais efetiva com a Advocacia. Nosso objetivo principal é desburocratizar as informações repassadas com relação ao recebimento de precatórios”, destacou.
Edivaldo Rebouças, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, explica que após as reclamações que vieram dos Advogados(as), o órgão realizou um levantamento com os trâmites que devem ser cumpridos. “O que verificamos foram alguns gargalos, principalmente na questão da transferência de valores, depois de bloqueados, entre o Tribunal de Justiça e o TRT-22. Com a reunião, obtivemos um compromisso de que eles vão agilizar essa questão, já que não teria justificativa para uma ordem oriunda da Presidência do TJ demorar mais de 30 ou mais de 60 dias para ser cumprida. Vamos avaliar daqui para frente e, se continuar havendo essa demora, vamos ver as providências que podem ser adotadas”, explicou.
Representando o TRT-22, o Juiz Auxiliar Adriano Craveira, afirma que o órgão tem problemas do pagamento do precatório desde a gestão da tramitação até o pagamento final para o destinatário. “Esperamos chegar a uma solução para minimizar esse tempo para que o precatório chegue até o bolso do destinatário”, disse.
Durante o encontro, a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB, Heloísa Hommerding, falou das deficiências e dificuldades na comunicação, principalmente entre os Tribunais e a Advocacia, sobre os valores a serem depositados. “A partir de agora, esperamos que haja a concretização e uma efetividade maior em relação à comunicação desses precatórios e ao pagamento desses valores ao destinatário final”, destacou Heloísa.
De acordo com Samuel Cortez Veloso, gerente de relacionamento da agência do setor público do Banco do Brasil, que atende os Tribunais e Conselhos de Classe, durante a reunião foram esclarecidas como estão sendo feitas as etapas de pagamento, levantamento de alvarás e o trâmite de transferência entre os Tribunais.
“O que nós constatamos é que existe um entrave em algum setor e o que nos foi solicitado aqui foi o fluxo do banco, para entender como ele acontece e tentar agilizar esse processo. Nos comprometemos a encaminhar ao TJ-PI esse fluxo para imprimir mais rapidez a esses pagamentos”, garantiu.
A Liga Acadêmica de Direito, Liderança e Liberdade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) com apoio da Nova ESA – OAB-PI, realizará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, o II Congresso de Direito e Liberdade – Tempos de Inovação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 23 de agosto no site: www.issoeliberdade.com
O projeto, que será ofertado de forma virtual, é interdisciplinar e conectará as áreas do direito, economia e política. O evento objetiva compreender a interação entre inovação e liberalismo e aprofundar a discussão com a contribuição das ciências políticas e econômicas.
No ato da inscrição, os participantes podem fazer doações que serão destinadas ao Centro de Solidariedade e Apoio às Pessoas com Câncer Casa de Palha, instituição que atende cerca de 76 famílias maranhenses que lutam contra a fome e a doença.
Dentre os palestrantes confirmados estão: Ana Holtz, Ademir Piccoli, André Portela, Bernardo de Azevedo, Campelo Filho, Ismael Silva, Olivia Carneiro, Eduardo Gaban, Tiago Mitraud, Luciano Tim, Desembargador Olímpio Galvão e Salim Mattar.
Acesse o site e saiba mais!
A OAB Piauí realizará o 1º Seminário de Direito e Tecnologia do Estado do Piauí, no dia 18 de agosto, das 17h às 21h. O evento online contará com palestrantes renomados na área e será transmitido pelo Youtube da OAB Piauí. As inscrições gratuitas já estão abertas no site da ESA Piauí.
O evento é promovido pela Comissão de Informática da OAB Piauí e abordará diversos temas, como Implementação de Juízo 100% digital no TJ-PI, Inteligência Artificial e Publicidade nas Redes Sociais.
Confira os palestrantes confirmados do evento:
17h – Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão: Cofundador da Startup Jurisintel; Fundador no Brasil do “Legal Hackers”; advogou na área empresarial e em investimentos em créditos jurídicos; Especialista em Direito Empresarial;
18h – José Ribamar Oliveira: Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI);
19h – Felipe Pereira Mallmann: Conselheiro Estadual da OAB/RS; Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e inovação da OAB/RS; Atua na área de Direito Empresarial e Direito Digital; coordenador e professor de cursos sobre Direito Digital, LGPD, Inteligência Artificial e Processo Eletrônico na ESA –RS.
20h – Ticiana Area Leão: Advogada; Analista de perfil comportamental; Mentora de Advogado(as); Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/PI.
Com avanço da vacinação contra a Covid-19, bem como as medidas preventivas para a contenção da propagação do vírus em todo o Estado, a OAB Piauí determina, por meio de Portaria, o retorno do horário de funcionamento. A partir da próxima terça-feira (17), o horário de funcionamento da Seccional Piauí será das 08h às 18h.
A medida também leva em consideração que mais de 60% (sessenta por cento) dos colaboradores da OAB Piauí já se vacinaram, com pelo menos a primeira dose da vacina.
As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão de segunda a sexta-feira, de 08h as 00h. Aos sábados de 08h as 20h e, aos domingos, de 08h as 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.
Momento de oração e louvor para agradecer as bênçãos concedidas e reafirmar a fé. Este foi o propósito do Culto em Ação de Graças, realizado pela OAB Piauí, em comemoração ao Dia da Advocacia Brasileira. A celebração aconteceu na Sede da Seccional, com transmissão ao vivo, pelo Youtube, Instagram e Facebook da OAB Piauí.
A cerimônia, que integra a programação do Mês da Advocacia, foi conduzida pelo Pastor Macedo Júnior e contou ainda com momento de adoração ministrado pela cantora Kelly Melissa. Também prestigiaram o evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; do Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; além de Conselheiros Seccionais, representantes de Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu o momento de celebração, que marca um dia importante para a Advocacia. “A gratidão que nós temos neste dia simboliza justamente o sentimento que carregamos em sermos advogados(as) missionários da justiça e da cidadania. Estamos, certamente, mais próximos do senhor quando cumprimos essa missão fielmente”, disse o Presidente da Seccional, ao tempo em que parabenizou todos os colegas que compõem a Advocacia brasileira e piauiense.
Ministrando a palavra, o Pastor destacou o papel do Advogado(a) para a sociedade e a importância da essencialidade humana. “Hoje é um dia muito importante para a Casa da Advocacia, sobretudo para os Advogados(as). Nos encontramos no limiar da era pós-moderna, onde a sociedade tem se tornado cada vez mais relativista e com relações líquidas, exigindo que se erga instituições sólidas e aqui, Advogados e Advogadas, vocês fazem essa instituição. Portanto, vocês são a razão da existência da mesma”, parabenizou o Pastor.
O Culto em Ação de Graças integra uma série de atividades promovidas pela OAB Piauí e que se estendem por todo o mês de agosto. Entre as ações estão inúmeros eventos gratuitos voltados para a qualificação dos Advogados(as) da capital e interior do Estado, inaugurações de novas estruturas para a Advocacia, Passeio Ciclístico Solidário, Conferência Estadual, reunindo palestrantes renomados de diversas áreas do Direito, entre outros.
Após tratativas entre a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí com o Juiz da Central de Inquéritos, Valdemar Ferreira, foi decidido o retorno das Audiências de Custódia, a partir desta segunda-feira (09). O retorno foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a medida representa um avanço para a Advocacia. “Desde o início da pandemia, os Advogados(as) não estavam conseguindo realizar as Audiência de Custódia, já que não estava sendo realizadas junto com os seus clientes. O retorno, também de forma presencial, é de extrema importância, pois são nelas onde se pode constar qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos”, destacou.
O(a) Advogado(a) que for realizar a Audiência de Custódia poderá optar por fazer de maneira presencial ou virtual. Caso escolha a virtual, essa opção deve ser requerida no processo via Peticionamento Eletrônico no PJE. É necessário entrar em contato com a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina pelo número (86) 9 9987-9220 (WhatsApp) e informar o nome do seu constituinte para receber o link da Audiência (Microsoft Teams).
Para realização de audiência presencial, o Advogado(a) deve dirigir-se diretamente ao Fórum Criminal de Teresina, na Sala de Audiências de Custódia, que fica localizada no Subsolo, onde terá acesso ao seu constituinte.
Para dúvidas ou reclamações sobre atendimentos: Disk Prerrogativas (86) 9 9966-0297.
Um total de 1.234 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo (08), da segunda fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, no Piauí. O certame teve 1.265 inscritos, distribuídos nas cidades de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba. Houve a ausência de 31 pessoas.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado e OAB na Universidade e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) acompanharam a 2° fase do XXX Exame de Ordem.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, afirma que a aplicação seguiu como de praxe, sem grande irregularidade. “O trabalho da Comissão de Estágio e Exame de Ordem foi muito produtivo e tudo decorreu dentro da normalidade” disse.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho (Sede e anexo). Em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Floriano, os candidatos realizaram a prova no Polo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). No município de Parnaíba, as provas foram aplicadas na Faculdade Maurício de Nassau.
Na capital, 998 candidatos realizaram o Exame, enquanto 21 faltaram à prova. Em Parnaíba, 108 compareceram ao local de prova e apenas 06 candidatos se ausentaram. No município de Picos, a segunda fase contou com a presença de 80 candidatos e a ausência de 03. Já em Floriano, 48 realizam o certame e apenas 1 se ausentou.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a) e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
A OAB Piauí segue interiorizando as ações em prol do fortalecimento da Advocacia. Nesta sexta-feira (06), a OAB Piauí inaugurou o Posto Exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Advogados e Advogadas, localizado no Piauí Shopping Center, em Picos. Com o novo posto, a Advocacia da região terá atendimento exclusivo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
No Posto exclusivo, serão oferecidos serviços básicos do INSS, tais como: emissão de senha, histórico de consignado e de créditos, cnis, implantação de benefícios, dentre outros.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que Teresina é a única capital no Brasil que conta com postos de atendimentos do INSS para a Advocacia Previdenciária. “Temos dois postos de atendimento exclusivo em Teresina, na SEMCASP e na CAAPI. Há poucos dias inauguramos também em Parnaíba e, a partir de hoje, contamos com o quarto posto exclusivo do INSS”, destacou.
Nara Letícia Aragão Couto, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, parabenizou os advogados(as) e também agradeceu o tratamento dos servidores com a categoria. “É momento de renovação, de trazer à Advocacia do interior que também tinham esse anseio, esse atendimento. Hoje, podemos ver essa ação concretizada e esse é um trabalho desenvolvido para a advocacia, é compromisso feito diariamente pensando em cada advogado e advogada do nosso estado” afirmou.
Também presente na solenidade, Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro OAB Piauí, ressaltou o trabalho realizado em conjunto para a entrega do Posto. “Eu faço questão de dizer que não existe coincidência por trás disso tudo, existe muito trabalho, da comissão nacional, da Presidência da OAB-PI, da diretoria, da Comissão, da Conselheira Federal, das Prerrogativas, e muita vontade de acertar do INSS. Quando se trabalha junto e emanados em um propósito que é beneficiar toda a advocacia e toda a sociedade, se frutifica, e este é o fruto que nós estamos colhendo hoje aqui” declarou.
Relembrando o caminho trilhado pela Advocacia para tornar o projeto realidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, destacou a importância da solenidade. “A valorização da Advocacia previdenciária está aqui representada nesta sala, que é apenas a ponta da linha. Nosso presidente vem nos ajudando e este é um fruto de trabalho de muito tempo, trabalho construído não por duas, quatros mãos, mas por dezenas” disse.
Andreya Lorena, Conselheira Federal da OAB e Advogada da região de Picos, explica que a localização da sala foi escolhida estrategicamente. “A cidade de Picos é uma cidade pujante, o que dificulta o acesso a estacionamento por exemplo, o prédio que está sendo construído da Justiça Federal será aqui perto. Então, estamos com uma localização propícia. Nós só temos a agradecer as instituições porque esta é uma conquista conjunta”, explicou.
Leandro Soares Sampaio, Gerente Executivo do INSS, ressaltou o pioneirismo piauiense e a importância da harmonia entre as instituições. “A agência de demandas judiciais que funciona na Justiça Federal de Teresina, é pioneira, sendo a única que tem atendimento prioritário para advocacia. É um trabalho que vem sendo feito a muito tempo e que não é fácil e não surgiu agora, é consequência de um ótimo trabalho feito em conjunto” afirmou.
O Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Benevides, relembrou que a Subseção é a maior do interior do Estado e agradeceu pelo engajamento e trabalho para tornar o projeto possível. “Picos hoje é a maior Subseção do interior do Piauí e a nossa advocacia precisa sentir a presença da OAB mais próxima e é isso que a gente tem visto no Presidente Celso durante toda essa gestão. O momento agora é de agradecimento a todos que trabalharam na construção desse espaço” disse.
A inauguração contou ainda com a presença da diretoria da Subseção Yara Moura (Secretária-Geral) e Thaysa Feitosa (Secretária-Geral Adjunta); do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; do Editor Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, além de Representantes do Poder Público, Advogados(as) que militam na região.