Vem aí a segunda edição do Congresso de Direitos Culturais, dessa vez, na cidade de Floriano. O Congresso foi tema da reunião desta quarta-feira (4), realizada na Presidência da OAB Piauí. O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, acontecerá no segundo semestre e visa capacitar gestores públicos, bem como despertar os advogados e advogadas mais nichos de atuação no Direito.
O evento tem como objetivo congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. “O congresso visa trabalhar a valorização da cultura em todas as suas nuances e é de grande relevância para a difusão do Direito Universal. Nosso desejo é que esse evento se torne fixo no calendário da advocacia piauiense e seja tão enriquecedor tanto o realizado em Oeiras no ano passado”, frisou o Presidente das OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, uma das propostas do evento é capacitar os gestores públicos. “Pretendemos levar à comunidade de Floriano, no segundo semestre, a discussão sobre a proteção do patrimônio cultural. Além disso, o evento tem como missão capacitar gestores públicos para que formulem normativas de proteção cultural, bem como para despertar aos advogados mais nichos de atuação”, explica o Presidente da Comissão, Thiago Carcará.
Para o advogado, professor e membro da Comissão Especial de Direito à Educação, Raimundo Neiva, o Projeto visa engrandecer a Advocacia que milita em Floriano e região. “Abordaremos a temática da difusão dos Direitos Culturais e a sua relevância para a história da sociedade. A exemplo do grandioso evento realizado em Oeiras, que foi muito procurado e respaldado, o evento em Floriano será, sem dúvidas, muito enriquecedor. Agradeço todo o apoio do Presidente”, destacou Raimundo Neiva.
Também participou da reunião a advogada, Isidoria Rocha Fonseca.
A OAB Piauí sediará o I Seminário sobre Responsabilidade Civil no Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). O evento, pioneiro do Estado, acontecerá no dia 27 de março e contará com uma vasta programação que reúne grandes nomes da área do Direito de Famílias.
O Seminário conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos das Famílias e Sucessões, da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), da Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), da Defensoria Pública do Estado do Piauí e da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI).
O evento traz uma proposta diferenciada ao apresentar um debate acerca do Direito de Famílias, sendo um espaço criativo e democrático destinado ao desenvolvimento da responsabilidade civil. O seminário é voltado para advogados e advogadas, bem como bacharéis em direito, psicólogos e profissionais de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área.
Além disso, o evento contará com palestrantes renomados de todo Brasil, professores especialistas, mestres, Doutores e Pós-Doutores atuantes na área. A palestra de abertura e de encerramento será ministrada pelo renomado jurista e Presidente da IBERC, Nelson Rosenvald.
De acordo com a advogada, professora e coordenadora do evento, Karenina Tito, durante o seminário será debatido diversos assuntos pertinentes ao Direito de Família.
“O seminário discutirá a responsabilidade civil bancárias pelo superendividamento familiar, além da visão da responsabilidade civil aos direitos da família no STJ, a responsabilidade civil em decorrência da violência doméstica, ou seja, diversos assuntos relacionados à responsabilidade civil dentro do direito de família”, explica Karenina Tito.
As inscrições podem ser realizadas, por meio do site institucional ou na sede da OAB Piauí. O investimento é de R$ 80 para profissionais e R$ 40 para estudantes.
Confira:
A nova Sede da Subseção da OAB de Bom Jesus foi o tema da reunião entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção, Douglas Torres. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), na Presidência da Seccional Piauí.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a reforma é vista como um investimento que proporcionará mais qualidade na atuação dos advogados e advogadas. “A reforma tornará o espaço amplo, confortável e, acima de tudo, será totalmente pensado no dia a dia profissional. O novo espaço contará com salas da CAAPI e da ESA, parte do nosso plano de interiorização. Assim, proporcionaremos mais qualificação e formação para a Classe. A OAB segue desempenhando um papel de destaque no suporte e qualificação da advocacia do interior”, disse.
O Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, explica que a nova Sede, que será inaugurada no dia 12 de março, contará com dois guichês para atendimento, três espaços com computadores e acesso à internet, Sala da ESA Piauí e Sala da CAAPI.
“O objetivo da nossa visita foi tratar a nova sede da Subseção de Bom Jesus, um pleito antigo da advocacia da região, que já está sendo atendido pelo Presidente. Após a reforma, iremos contar com um espaço diferenciado para a Advocacia. Agradeço toda a colaboração da Seccional para realizarmos essa inauguração”, pontuou o Presidente.
Durante a reunião também esteve em pauta os eventos que serão realizados na cidade, como o Dia da Mulher e o Curso de Ferramentas Digitais voltados aos advogados e advogadas que militam na região.
Promovendo o respeito às mulheres no carnaval, com a Campanha intitulada “Carnaval sem Assédio”, a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, realizou ação de conscientização, neste sábado (15), durante o Corso de Teresina.
“Abordamos os foliões durante o corso falando da importância de respeitar a mulher. Para que o “não” seja levado a sério em todas as circunstâncias, conversarmos abertamente sobre o que é assédio. Atingimos muitas pessoas que estavam passando pelo nosso stand. Para todas nós da Comissão, participar dessa ação foi muito gratificante”, destacou a Presidente da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Segundo a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, a Campanha visa dialogar com homens e fazer com que eles assumam atitudes responsáveis durante o carnaval.
“Nossa Campanha visa conscientizar e fazer com que os homens percebam que podem ser grandes aliados das mulheres. Mais do que, principalmente, respeitar o espaço delas, os foliões podem assumir algumas atitudes para que todo mundo se divirta neste Carnaval, inclusive as mulheres que querem participar da festa sem ter que se preocupar com o assédio”, pontuou.
A Campanha “Carnaval sem Assédio”, é realizada em parceria com a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres e desenvolvida por meio de diversas ações, como explica a Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Janaína Nunes.
“Estamos provendo diversas ações, seja nas redes sociais, por meio de posts e vídeos ou em espaços públicos. A Campanha é voltada para levantar a bandeira no carnaval, divulgado os direitos das mulheres, assim como explicando o que é a importunação sexual e assédio para que as mulheres fiquem esclarecidas a respeito do assunto e possam se defender”, explicou.
Abordando conhecimentos relacionados à Justiça Restaurativa e a sua utilização na resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) promoveu a “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo”, nesta quarta-feira (12), na ESA Piauí.
“A palestra teve como objetivo difundir o conhecimento sobre a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio de uma abordagem prática. Os círculos restaurativos de prevenção e resolução de conflitos podem ser utilizados no dia a dia, para tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais e, inclusive, na busca pela paz, na resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explicou o palestrante e coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.
Voltada para as relações prejudicadas por situações de violência, a Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça que segue crescendo. Segundo a palestrante Deusa Ferreira “o ramo da Justiça valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito, o autor e o receptor do fato, familiares e comunidade, possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos”, pontuou.
A “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo” contou ainda com o apoio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e OAB na Universidade (COU); do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) e da ESA Piauí.
Estiveram presentes no evento, membros das Comissões Temáticas da OAB Piauí, assim como advogados, mediadores, conciliadores, agentes prisionais, serventuários da Justiça, psicólogos e assistentes sociais.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a nova diretoria da Comissão de Direito Registral e Notarial (CDRN), nesta quarta-feira (12). A comissão será composta pelos advogados Fábio Pereira (Presidente), Staini Borges (Vice-Presidente) e Denice Souza (Secretária).
“Nosso compromisso é fazer a OAB Piauí melhor dia a dia, cada vez mais próxima da sociedade e da advocacia. Podem contar conosco, com o apoio logístico da OAB e da CAAPI, que os auxiliarão no que precisarem. É importante que aproveitem essa oportunidade para transformar os trabalhos da comissão em um legado enorme para a sociedade”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Destacando o compromisso da nova gestão, em seu discurso, o Presidente da CDRN, Fábio Pereira, destacou as metas a serem desenvolvidas. “Será um grande desafio, mas creio que com a experiência em cartório, iremos pôr em prática diversas ações. Entre as metas, queremos realizar visitas, in loco, aos cartórios com intuito de constatar como está o atendimento ao cidadão, quanto ao tempo de espera, a documentação e se o cartório está dentro da Lei. Esse é o ponto principal: a defesa do cidadão”, frisou.
Segundo o Vice-Presidente, Staini Borges, a Comissão terá o papel não só de fiscalizar, mas de dialogar com os cartórios e encontrar meios para que advogados, advogadas e a sociedade possam ter nesses espaços atendimentos dignos e rápidos.
Prestigiaram a cerimônia de posse, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, o membro da CDDRN da OAB Piauí, Antônio Campelo Júnior, além do Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante.
Um total de 2.436 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo (09), no Estado do Piauí, da primeira fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas. O certame também foi aplicado nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, acompanharam o certame. Na capital, 1.993 candidatos realizaram o Exame, enquanto 108 faltaram à prova. Em Parnaíba, 182 compareceram ao local de prova, enquanto 09 candidatos se ausentaram. No município de Picos, a primeira fase contou com a participação de 165 candidatos presentes e 09 ausentes, já em Floriano, 96 realizam o certame e 12 se ausentaram.
Segundo o Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota, “A importância do Exame de Ordem em âmbito nacional é oferecer ao examinando e a sociedade padrões de excelência no cenário jurídico. A realização do Exame em nossa Seccional no nosso Estado foi um sucesso”, disse.
Nessa primeira fase, os candidatos responderam a 80 questões objetivas de múltipla escolha. Cada questão vale um ponto e para garantir a classificação para a próxima fase, o candidato precisa alcançar 40 pontos.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Na próxima quinta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo”, a partir das 16h, no Auditório da ESA Piauí. O evento é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) e OAB na Universidade (COU), em parceria com o Conselho Estadual do Jovem Advogado(CEJA) e com a ESA Piauí.
Com certificação de 2h/aula, a palestra contará com os advogados especialistas na temática, Rogério Almeida Rodrigues e Deusa Cristina Miranda Ferreira.
“A palestra busca difundir o conhecimento sobre a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio dos círculos restaurativos de prevenção e resolução de questões que vão desde a tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais até a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explica o coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.
Os interessados poderão se inscrever até o dia do evento, pelo Portal do Aluno da OAB Piauí (www.oab.pi.org.br/portaldoaluno). O Investimento será 1 kg de alimento não perecível. Para maiores informações entre em contato: (86) 2107-5823 ou 2107-5828.
Na manhã desta sexta-feira (17), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes da advocacia de Picos. Na oportunidade, esteve em pauta a valorização e o fortalecimento da advocacia do Centro-Sul do Estado.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a reunião “foi para alinhamento de ideias, sobretudo, para desenvolvermos ações e atividades em prol do fortalecimento da advocacia da região do sul e sudeste do estado, com o foco na defesa das prerrogativas e na capacitação”, pontuou.
“Durante a reunião sugerimos a realização de cursos através da ESA e apresentamos pautas referentes não só à advocacia da região de Picos, mas também das Subseções de Valença, Oeiras e das cidades de Simões e Paulistana. Lá, temos uma advocacia forte e qualificada, mas que fica distante da capital, então, nos reunimos para trazer também as demandas dessas cidades. Agradecemos a recepção do Presidente da OAB Piauí”, agradeceu a Conselheira Federal Andréya Lorena Macedo.
Estiveram presentes na reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, o Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Adriano Borges; o Presidente da Associação dos Advogados Municipalista do Sul do Piauí, Michael Luz; o representante da ESA em Picos e ex-Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Herval Ribeiro e o ex-Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Auderi Martins.
Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário com enfoque na Reforma da Previdência, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (20), no portal do aluno. A aula Inaugural será no dia 7 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí, com a Dra. Patrícia Bonetti.
O curso possui carga-horária de 450 horas/aula e o início das aulas está condicionado ao fechamento das turmas. O público alvo é composto por advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de Direito e Processo Previdenciário.
O investimento é de 18 parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, para advogados com mais de 05 (cinco) anos de carteira profissional e para os demais interessados haverá desconto de pontualidade de 10%, fixando o valor em 18 parcelas de R$ 225,00. Aos jovens advogados, com menos de 05 (cinco) anos, será oferecido um desconto de 20%, ficando apenas 18 parcelas de R$ 200,00. A primeira parcela será paga no ato da matrícula.
Informações: (86) 2107-5823 ou AQUI.