Na manhã da última sexta-feira (12), o Abrigo São Lucas, que acolhe cerca de 60 idosos em Teresina, recebeu, aproximadamente, 700 kg de alimentos da campanha CEJA Solidário. Essa iniciativa do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Promoção da Cidadania.
Na ocasião, além dos alimentos, também foram entregues produtos de limpeza e higiene pessoal. Estiveram presentes a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia; a Presidente da Comissão da Promoção da Cidadania e Ouvidora de Gênero, Justina Vale; a Presidente do CEJA, o Secretário-Geral, a Tesoureira e o Secretário Adjunto, Bianca Monte, Kaio Sampaio, Caroline Sá e Sérgio Motta; além da Ouvidora Jovem, Luiza Macedo, e do Conselheiro Jovem, Tiago Carvalho.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia, explicou que “a OAB também tem como papel a efetiva Justiça Social. Por meio de projetos como esses, conseguimos ajudar um abrigo que está, nesse momento de pandemia, precisando ainda mais da nossa solidariedade. Ficamos felizes pelo empenho de termos arrecado tantos alimentos em um curto período de tempo, pois isso demonstra que estamos envolvidos na mesma missão”, pontuou.
Para a Presidente do CEJA, Bianca Monte, o papel institucional dos órgãos da OAB vai além do apoio à Advocacia. “Temos também um compromisso com a sociedade. O atual momento é de muita instabilidade para todos nós, o que requer uma união ainda maior. Foi pensando nisso, e considerando que os idosos fazem parte do grupo de risco da COVID-19, que criamos a Campanha. Por meio dela, lutamos incansavelmente para arrecadar contribuições para a comunidade”, afirmou.
A Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, explicou sobre a escolha do Abrigo São Lucas para o CEJA Solidário. “Essa instituição, que abriga idosos que se encontram em condições de exclusão social, sobrevive basicamente de doações. Por isso, a Comissão se juntou para arrecadar os donativos de que eles necessitam, pois, com a pandemia, o Abrigo São Lucas teve um impacto muito grande com a falta de doações”, ela ressalta.
Visando a debater a reabertura e o funcionamento dos templos religiosos no Estado, em tempos de pandemia, o Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino, e o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira, participaram de uma reunião com o Governador Wellington Dias, a Deputada Federal Rejane Dias, o Secretário Antonio Neto, entre outros. O encontro, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), por meio de videoconferência, também contou com a participação lideranças civis, políticas e religiosas.
Na oportunidade, o Governador apresentou números, o panorama da transmissão da COVID-19 e indicou a necessidade de sugestão, consulta e edição de decreto de maneira organizada e sintonizada. De acordo com o Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Cândido Alexandrino, a indicação de inclusão das Igrejas na retomada das atividades é recebida com entusiasmo por fiéis e líderes de várias denominações.
“Muitas instituições, serviços e atividades experimentaram avanço ou aperfeiçoamento em meios digitais, inclusive, as Igrejas mas para um religioso estar no templo, encontrar seus irmãos na fé e com eles ter a koinonia (comunhão) compõe a liturgia e , por isso, a alegria com a retomada em breve. Com planejamento, ouvindo os interessados e a cooperação de todos é possível cuidar das pessoas e reabrir os templos”.
O Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira, destacou a importância do diálogo entre o Estado e as instituições. “Planejar a reabertura e o funcionamento gradual dos templos religiosos é de suma importância, pois preparar o ambiente para a retomada segura das atividades religiosas é essencial para a sociedade”, explicou.
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência da OAB Piauí, Joaquim Santana, participou de videoconferências em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência nestas segunda (8) e terça-feira (9), em que a data é celebrada. Criada a partir da Lei nº 5.341 de 2003, a data é uma forma de homenagear as pessoas com deficiência do Estado.
Além da OAB Piauí, que tem trabalhado na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, o primeiro encontro, teve a participação de parlamentares federais e estaduais, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e entidades de pessoas com deficiência da capital e do interior do estado.
Na ocasião, os participantes relembraram o histórico das lutas travadas e os direitos adquiridos. “Foi enfatizada, também, a importância da OAB Piauí nesse contexto. A instituição foi elogiada por seu trabalho ao longo dos anos. Frisamos também o apoio recebido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e toda Diretoria, para que os trabalhos tivessem sua ascensão, além de destacar o trabalho realizado pelas entidades que são nossas convidadas”, explica Joaquim Santana.
Já o segundo encontro se tratou de uma reunião ordinária do CONEDE-PI, da qual a Seccional Piauí faz parte por meio da Coordenação da Comissão de Atos Normativos, com todas as entidades que compõem o Conselho, como Defensoria Pública do Estado, MPPI, além da participação dos municípios do interior. Durante a reunião, os participantes fizeram um balanço sobre os avanços alcançados no último ano.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Condominial, realizará a live “Mediação Condominial”, às 19h desta quinta-feira (11), no Youtube da Comissão. A transmissão, ao vivo, será conduzida pela Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Piauí e também Advogada Condominial, Mediadora, Conciliadora na Justiça Federal do Piauí, Erika Carvalho.
Para a ocasião, participarão palestrantes de todo o país, como a advogada colaborativa, mediadora de conflitos e Diretora da Livres Mediação e Cursos, Ana Cláudia, e a advogada e administradora especializada em condomínios, Precursora da Mediação Condominial no Brasil e Membro das Comissões de Direito Imobiliário e Mediação da OAB Sâo Paulo, Ana Luiza Pretel.
Além delas, também participarão das discussões a advogada, mediadora e síndica profissional, Gabriela Sergi Megale; o advogado, mediador, síndico profissional, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Rio de Janeiro e da Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos, Marco Antonio Valério; a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, Sara Rejane; e a advogada e Mediadora Sênior do TJ-RJ, Wania Baeta.
A OAB Piauí, por meio do seu Conselho Pleno, homenageou a Membro Honorário Vitalício da Seccional Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati, pelos seus 50 anos de carreira na Advocacia. A celebração aconteceu durante a Sessão Extraordinária, nesta sexta-feira (05), virtualmente, e foi conduzida pelo Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto. A Solenidade foi prestigiada por membros da Diretoria Nacional e local da OAB, por presidentes de Seccionais, por Membros Honorários Vitalícios, Conselheiros Federais, diretoria do CEJA, ESA PI e CAAPI, Presidentes de Comissões Temáticas, representantes do Judiciário, além dos Conselheiros Seccionais.
Marcando a história da OAB, sobretudo, a força da Advocacia feminina no Estado, Fides Angélica foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidência de OAB no Brasil, estando à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por três mandatos (1987/1989 – 1991/1993 – 1993/1994). Também se dedicou à Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), sendo a sua fundadora e estando à frente como Diretora-Geral nos anos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2003.
Sua carreira foi enaltecida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou a sua atuação profissional em prol da instituição. “Esse é o nosso reconhecimento por todas as bandeiras de lutas levantadas por Fides Angélica, que contribuíram para a consolidação da nossa entidade. Seu legado cultural, sua sapiência e liderança foram basilares para a afirmação da nossa advocacia, para a preservação de seus valores e para o enobrecimento da nossa gloriosa história. Não é a toa que, ao todo, teve 10 mandatos dentro da nossa Seccional, sempre fazendo história. A sua história será eternizada na OAB com uma placa fixada na galeria de presidentes”, homenageou Celso Barros Neto.
O Vice-Presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou da Solenidade e destacou, em sua fala, sobre a profundidade da história de Fides Angélica. “Como é bom amadurecermos para enfrentar as dificuldades na vida e na Advocacia. Eu fico sempre pensando que podemos pensar o tempo como extenso e profundo. Eu penso que 50 anos é um tempo muito extenso, mas sei que os seus 50 anos é de comemoração, não só pela extensão, mas pela profundidade desse tempo, o significado, o que transborda da sua trajetória”, disse.
Também prestigiando a solenidade, o Desembargador Sebastião Martins, Presidente do TJPI, parabenizou a OAB Piauí pela iniciativa, bem como ressaltou a importância da jurista para a história local e nacional. “Fides Angélica rompeu barreiras nesse País e nesse estado, em um tempo onde ainda era mais difícil para a mulher, sendo subjugada diante da cultura machista, então, ela representa uma bandeira, um exemplo para as mulheres do nosso Estado. Esse momento é histórico e raro, 50 anos de Advocacia é um grande marco. A ela, que foi minha professora de Direito Previdenciário, o meu respeito e a minha admiração”, disse.
A Solenidade foi prestigiada ainda pelos Membros Honorários Vitalícios João Pedro Ayrimoraes, Álvaro Mota e Francisco Lucas que celebraram os 50 anos de carreira de Fides Angélica e homenagearam com discursos de força e admiração.
Os membros da diretoria da Seccional Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro), além da Ouvidora-Geral (Élida Fabrícia), destacaram a importância da trajetória de Fides Angélica.
Os Conselheiros Federais Andreya Lorena, Geórgia Nunes, Thiago Carcará e Raimundo Júnior também destacaram a carreira de Fides Angélica. A Conselheira Andreya Lorena fez a proposição de indicação do nome da jurista piauiense para ser contemplada com a maior honraria da advocacia brasileira, Medalha Rui Barbosa. Proposta celebrada por todos(as) os presentes.
Na ocasião, Fides Angélica foi contemplada com a entrega de uma placa em homenagem pelos seus relevantes serviços prestados à Advocacia. Além disso, a Diretoria da Seccional Piauí reforçou que fixará uma placa comemorativa dos seus 50 anos de carreira na Galeria da entidade.
“Essa placa, que recebi na minha casa, me deixa muito emocionada e me faz pensar que tudo valeu a pena. Eu sou uma mulher, pequena, nordestina que sempre teve grandes objetivos. A minha missão é servir, eu acredito que a minha caminhada se baseou no interesse em servir as pessoas e acreditar que podia fazer da minha carreira uma forma de alcançá-las. Eu fico até mesmo embaraçada com tamanha homenagem porque olho para trás e olho para o presente, principalmente, e se eu pratiquei ações que possam ter feito ou propiciado o crescimento de alguém, a melhoria intelectual e pessoal de alguém, então, valeu a pena. Celebro meus 50 anos de Advocacia com o coração cheio de gratidão”, comemorou a homenageada.
Fides Angélica encerrou a sua fala deixando a mensagem de valorização das mulheres na Advocacia. “Minha palavra final é esta: mulheres, lutem, mostrem o seu valor, se preparem, enfrentem e façam história. Sonhem e realizem, façam acontecer. Vocês têm valor e podem!”, finalizou.
Prestigiaram ainda a solenidade o Presidente da OAB Paraíba e Coordenador Geral do Colégio de Presidentes da OAB no Brasil, Paulo Maia; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; o Presidente da Câmera de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages; os Presidentes das Subseções de Valença, São Raimundo Nonato e Uruçuí, Martalene dos Anjos, James Amorim e José Martins, respectivamente; a Tesoureira do CEJA, Caroline Oliveira; a Presidente da APPE, Maria de Lourdes Terto.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), encaminharam ofício ao Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, requerendo o retorno das perícias médicas dos processos previdenciários a serem realizada no prédio da Justiça Federal.
No documento, a Seccional destaca que diante do cenário de pandemia, ainda sem perspectiva de término, faz-se necessário comungar esforços para amenizar os efeitos da crise na sociedade, na Advocacia e no Poder Judiciário. Nesse sentido, foi sugerido que as perícias médicas sejam realizadas no prédio da Justiça Federal, com a colaboração da Ordem no que tange ao fornecimento dos insumos de proteção, tais como máscaras e álcool em gel.
“Sabemos que o Poder Judiciário está abarrotado de processos, o que será agravado ainda mais pela pandemia. A medida é essencial para evitar a paralisia dos processos por meses, ainda mais em um cenário de incertezas que não podemos prever quando a vida cotidiana voltará à normalidade”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Raylena Alencar, explica ainda que a alternativa para o retorno das perícias médicas se mostrou a mais adequada, visto que o Conselho de Medicina considera afronta ao Código de Ética Médica a realização de perícia com recurso tecnológico, sem que o Perito Judicial realize o exame no periciado, conforme Parecer CFM nº3/2020.
Isto porque o Art. 92 do Código de Ética Médica enfatiza que é vedado ao médico assinar laudos periciais caso não tenha realizado pessoalmente o exame. O CFM e o CRM se posicionaram fortemente contra as teleperícias. Além disso, assim como é vedada a realização de exame médico ocupacional com recurso da telemedicina (Parecer CFM nº8/2020), da mesma forma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é refratário à teleperícia.
“De fato, a AAPP acredita que a teleperícia nos processos judiciais por incapacidade somente contribui para a precarização desse ato processual tão importante para o convencimento do magistrado da causa. Desse modo, para evitar o desamparo social, econômico e jurídico da classe trabalhadora nesse momento tão delicado, a AAPP e a OAB unem forças para requerer à Justiça uma solução viável para que seja retomado o trâmite regular dos processos dessas pessoas que estão padecendo de graves enfermidades”, destaca a Presidente da AAPP, Patrícia Ribas.
Por fim, a OAB destaca no documento que, caso houvesse ausência do periciando no ato, a mesma poderia ser devidamente justifica, inclusive, pela redução do transporte municipal e intermunicipal e, portanto, não causaria prejuízo, tendo em consequência a remarcação da perícia para outra data.
Apresentando a toda classe dos(as) Advogados(as), bem como à sociedade piauiense, as principais ações da OAB Piauí nesses últimos 70 dias em que o Estado foi afetado pela pandemia do COVID-19, a Seccional Piauí divulga o e-book “70 Dias de Trabalho” nesta quarta-feira (03). Desde 18 de março em regime de teletrabalho, sem sua rotina de serviços e ações presenciais, a OAB Piauí não diminuiu o seu ritmo.
“Como se percebe na extensa prestação de contas do que fizemos nesses dias tão difíceis, nossa luta pela Justiça não parou, com a preservação das prerrogativas dos(as) advogados(as), na atuação em pautas nas áreas da saúde, educação, segurança pública, sistema penitenciário, transporte e na oferta de inúmeros cursos, todos gratuitos”, declarou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Uma dessas ações foi realizada no dia 20 de março, com a constituição da Comissão Especial Temporária do Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus COVID-19, composta de 15 membros, cujo trabalho foi decisivo desde o início para proporcionar respostas céleres diante dos desafios que surgiram.
“Aqui, deixamos o nosso agradecimento a todos da gestão que, mesmo nesse período tão difícil, contribuíram para a realização de tantas ações: os diretores das 13 Subseções de Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piriripi, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença; os diretores e membros das 68 Comissões da OAB e das Subcomissões; os Conselheiros da OAB e do CEJA; os representantes do Conselho Federal, da Caapi e da ESA, como também os colaboradores da OAB”, frisou o presidente.
Confira o e-book clicando o link.
Na última quinta-feira (28), o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, por meio de videoconferência, para dar encaminhamento às pautas de interessa da advocacia piauiense. A Sessão Ordinária virtual foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a participação dos demais diretores da instituição, Conselheiros Federais, diretoria da Caapi, além dos Conselheiros Seccionais.
“É gratificante ver que o nosso Conselho Pleno se reúne, ainda que virtualmente, para deliberar sobre pautas tão relevantes do nosso exercício profissional. Essa é a prova de que estamos sempre engajados, buscando encontrar meios que valorizem a nossa profissão, sobretudo, dando continuidade à prestação dos nossos serviços institucionais e buscando atender os anseios dos nossos colegas advogados e advogadas, diante deste cenário que enfrentamos com a crise da pandemia”, explanou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O Conselho Pleno aprovou o acréscimo na Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho, valorizando o exercício profissional dos advogados e advogadas frente à pandemia do novo coronavírus. O processo teve como relator o Conselheiro Seccional Adriano Silva Borges. A medida regulamenta, por meio da inclusão do Capítulo VI da Resolução nº 09/2019, os honorários advocatícios em regime de Teletrabalho e Home Office, além de atender as recomendações do Comitê de Crise Covid-19 do CFOAB.
Em seguida, a sessão aprovou a proposta de desconto de 50% para o registro de novas sociedade dos jovens advogados(as). O Relator do processo, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou que a proposta tem o intuito de incentivar os jovens advogados(as) a formalizarem suas bancas de advocacia.
“É de extrema importância que a OAB Piauí estimule a criação de novas sociedades de advogados(as), sobretudo, em tempos de crise econômica com a pandemia. Temos a convicção que a redução de cargas tributárias possam gerar significativas economias aos nossos colegas advogados(as), em especial, à jovem advocacia. Apresentei os inúmeros benefícios da formalização de uma sociedade de advogados e o Conselho aprovou, por unanimidade, valorizando ainda mais o exercício da advocacia”, destacou Einstein Sepúlveda.
Presente à Sessão, a Presidente do CEJA, Bianca Monte, parabenizou o voto do relator e a aprovação da proposta. “Essa é uma vitória para a jovem advocacia piauiense. O nosso próximo passo é a realização de uma campanha de fomento ao registro, bem como debatermos a importância de termos um contador prestando esclarecimentos para a advocacia jovem sobre os benefícios do registro. Além disso, destacamos a ideia de parceria com empresas Junior de contabilidade das instituições de ensino, no qual forneceríamos o estágio, sem custos para OAB em relação à prestação desses esclarecimentos”, frisou.
O Conselho decidiu ainda pela interposição de Ações judiciais, visando manter a Turma Recursal da Justiça Federal em Teresina e contra atos da Prefeitura de Teresina.
Integraram ainda a Sessão Ordinária os diretores da instituição Alynne Patrício (Vice-Presidente) e Leonardo Airton (Secretário-Geral); os Conselheiros Federais da OAB, Raimundo Júnior e Shaymmon Moura; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a diretoria do CEJA Bianca Monte (Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral) e Carolina Sá (Tesoureira); o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, e demais Conselheiros Seccionais.
Preocupadas em assegurar a saúde dos advogados e advogadas piauienses, a OAB Piauí e a CAAPI realizaram, gratuitamente, a entrega de kits (álcool e máscaras) para auxiliar no combate à proliferação do novo coronavírus. Até o momento, cerca de 3500 kits foram doados pelas entidades à advocacia teresinense. Nas demais cidades, a advocacia também foi contemplada com a entrega dos kits, no total, foram 2.500 máscaras e 1.250 frascos de álcool em gel doados pela Seccional Piauí e 720 kits pela Caixa.
Na capital, as entregas da CAAPI aconteceram no novo estacionamento e, na OAB, seguem nas segundas e terças-feiras, nos serviços de Drive-Thru, na Sede da OAB Piauí. Nas demais cidades, cada Subseção ficou responsável pela distribuição.
Os kits foram doados para a advocacia que milita no interior de Norte a Sul do Estado do Piauí. Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a medida é resultado da preocupação e zelo das instituições, no sentido de conscientizar a advocacia quanto à importância da proteção contra a Covid-19.
“A nossa entidade exerce o seu papel social de contribuir com a entrega dos kits para os advogados e advogadas que exercem a sua profissão. Sabemos da relevância do uso constante de máscaras e álcool gel para frear a contaminação desse vírus que tanto tem transformado as nossas vidas. Tivemos a preocupação de contemplar, não só a capital, mas as demais cidades do Piauí”, destacou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Confira alguns registros:
Nesta segunda-feira (11), em mais uma ação social, a OAB Piauí, em parceria com a CAAPI, realizou a doação com cerca de 600kg de alimentos e kits de higiene a 100 famílias de voluntários e alunos que fazem parte dos projetos da Associação Cultural dos Amigos da Música Eficiente (ACAME) e da Associação Muito Além do Câncer (AMAC). As entidades atuam na zona norte e leste da capital.
Os recursos, que possibilitaram as doações, foram adquiridos na Campanha OAB Solidária, como explica a Presidente da Comissão de promoção da Cidadania, Justina Vale, que participou da entrega dos materiais arrecadados.
“Nesse momento, em que todos enfrentam dificuldades devido a pandemia do Covid- 19, as doações representam um ato de amor e solidariedade. O Presidente, Celso Barros Neto, disponibilizou parte dos recursos da Campanha OAB Solidária para as doações. Fiquei extremante feliz em fazer parte desta força tarefa e me emocionei bastante, principalmente, por contribuir com os kits de higiene para os pacientes com câncer, que não podem parar o tratamento e precisam ir para as sessões de quimioterapia e precisam estar protegidas”, explicou.
As cestas de alimentos foram entregues juntamente com os kits de produtos de limpeza, que continham, além de álcool em gel e máscaras, água sanitária, sabão, sabonetes, e itens de higiene fundamentais para o combate ao Covid-19.
“Acredito que a OAB Piauí e a CAAPI estão cumprindo um importante papel social para que diversas famílias possam superar os obstáculos impostos durante esse período de pandemia. É muito gratificante colaborar com essas famílias e a ideia é continuar realizando ações desse tipo, disse o Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira.
