Com o intuito de auxiliar os escritórios de Advocacia na continuidade de suas atividades neste período de pandemia, a OAB Piauí elaborou um documento com recomendações à Advocacia piauiense. O material apresenta um alerta para a observância das regras sanitárias necessárias à manutenção de um ambiente de trabalho saudável e livre de propagação da Covid-19.
“O cumprimento das medidas indicadas pela OAB Piauí é de fundamental importância para a garantia da saúde dos advogado(as), colaboradores e público que frequenta os escritórios, bem como ilustra o compromisso permanente da Seccional com a Advocacia piauiense. Dessa forma, cooperando com as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias, poderemos tão logo superar esse período. Como atividade essencial, não paramos nossas ações, porém, precisamos ter ainda mais cuidado nesse retorno nos atendimentos, priorizando a saúde, cumprindo nosso papel seguindo as recomendações para que não tenhamos mais danos”, frisa o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Dividido em tópicos, o material traz recomendações de atenção às pessoas que compõe o grupo de risco, propõe práticas para entrada de colaboradores e usuários nos escritórios. Além disso, orienta a higienização periódica, destaca as condições para um ambiente de trabalho seguro e orienta a atuação profissional em locais externos (unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário). O correto uso das máscaras e a necessidade de treinamento de pessoal para a prevenção de contaminação da doença são outros pontos abordados.
Segundo o Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Piauí, Ézio Amaral, as recomendações foram pensadas como forma de resguardar a Advocacia piauiense nessa nova fase, que compreende a abertura das atividades econômicas. “Contamos com a colaboração de todos para continuarmos as nossas atividades com toda a precaução e cuidado. Tudo foi pensado para que a Advocacia continue as suas atividades com responsabilidade, cumprindo os requisitos de segurança sanitária e fazendo a sua parte no combate à Covid-19”, destaca.
Como a realidade de cada escritório de Advocacia é diferenciada, a Seccional preparou as recomendações adequando a essas diferenças e de modo a obter um retorno mais seguro, como explica o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec.
“As orientações visam reduzir a possibilidade de contágio pela doença, atendendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e devem ser adotadas pelos escritórios, advogados e advogadas e por todos que utilizam esses ambientes. Mesmo sabendo que temos realidades distintas em cada escritório de Advocacia, procuramos reunir as principiais indicações a fim de manter os ambientes seguros, mantendo a saúde de todos(as)”, pontua.
Os parâmetros para a produção das recomendações para o retorno das atividades presenciais nos escritórios de Advocacia segue às determinações governamentais, mencionadas na Lei Federal nº 13.979/20; no Decreto Legislativo nº 6/2020; na Resolução 322/2020 do CNJ; no Decreto Estadual nº 19.085/2020 e no Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia, elaborado pelo Governo do Estado do Piauí.
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Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada para 4 de outubro.
A mudança busca proteger os inscritos e respeitar as regras de isolamento e condições sanitárias, visto que a curva de contaminação continua crescente no Brasil.
Posteriormente, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado irá divulgar o novo calendário. Ela informa, ainda, que seguirá acompanhando a evolução da situação e as orientações das autoridades sanitárias para deliberar sobre a necessidade de nova alteração.
Leia o comunicado na íntegra aqui.
A OAB Piauí e a ESA-PI promoverão, no dia 20 de julho, a palestra “Direito Penal Empresarial – Temas Atuais”. Com transmissão às 19h, por meio da plataforma Zoom, o evento terá inscrições gratuitas e carga horária de 2h/a, com discussões ministradas por Marina Pinhão Coelho Araújo, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa e Rafael Neiva Nunes do Rego.
Os palestrantes contam com vasto currículo para enriquecer o debate. Marina Pinhão Coelho Araújo é Advogada, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa-IDDD, Professora no INSPER, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM, Diretora Adjunta do IASP e Integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP (2019/2021).
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa é Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS, Professor da UESPI e Conselheiro Seccional da OAB Piauí. Já Rafael Neiva Nunes do Rego é Especialista em Direito Constitucional, Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Corporativo da OAB-PI, além de Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.
Os interessados em participar do evento deverão se inscrever, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Com o objetivo de debater sobre desafios e estratégias empresariais na Advocacia em tempos de crise, a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão, nos dias 16 e 17 de julho, o 1º Webinário de Gestão Estratégica Empresarial. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, das 16h às 19h, e contará com cinco rodas de conversa.
O primeiro dia do Webnário terá duas mesas de discussão. Na primeira delas, proferida pelo Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI, Allex Castro, haverá o lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Já a segunda mesa do dia abordará discussões acerca de medidas e ferramentas jurídicas trabalhistas, como a “MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade”, “Repercussões da MP 936” e “Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica”.
O segundo dia de evento terá três mesas de discussão. Nelas, serão discutidas as temáticas do Direito do Consumidor na gestão empresarial; Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19 e, encerrando o evento, a mesa “Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19)”.
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Confira a programação completa:
16/07:
Mesa 1: Apresentação do projeto e lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Facilitador: Allex Castro – Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI.
Mesa 2: Medidas e Ferramentas Jurídicas Trabalhistas.
– Tema: MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade.
Facilitador: Sigifroi Moreno – Advogado, Ex-Presidente da OAB Piauí e coautor MEGI.
– Tema: Repercussões da MP 936; caminhos possíveis em face da situação emergencial. Facilitadora: Heloísa Hommerding – Advogada Trabalhista Empresarial; Doutoranda, Mestre e especialista em Direito; Professora de Pós-Graduações, OAB e Concursos Públicos; Coautora MEGI e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB Piauí.
– Tema: Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica. Facilitadora: Betina Costa – Advogada Sistêmica, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí e Coautora MEGI.
17/07:
Mesa 3:
– Tema: O Direito do Consumidor na Gestão Empresarial: Desafios e Perspectivas.
Facilitador: Leandro Lages – Advogado, Doutor em Direito, Mestre em Direito, Professor da UFPI, Presidente da Câmara Arbitral da OAB-PI e coautor MEGI).
Mesa 4:
– Tema: Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19.
Facilitador: Paulo Victor de Lima Santos – Advogado; Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET); Expertise em Direito Imobiliário e Coautor MEGI.
Mesa 5:
– Tema: Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19).
Facilitador: Moisés Reis – Advogado; Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário; Escritor; membro da Academia Piauiense de Letras e coautor MEGI.
Na tarde desta segunda-feira (13), novos Auditores e Procuradores tomaram posse no Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) para o quadriênio 2020/2024. A Sessão Administrativa e Cerimônia de Posse aconteceram no Plenário Virtual do TJD-PI e contou com a participação do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O TJD-PI é composto por nove membros, apontados por órgãos com direito a indicação. Entre eles estão os advogados indicados pela OAB Piauí, Carlito de Sousa Lima e Franklin Lúcio Dantas, que assumiram como novos Auditores do TJD-PI. Como Procuradores, o advogados João Evangelista Sena Júnior e Jorge José Cury Neto também tomaram posse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade e falou sobre as indicações. “Seus integrantes são pessoas hábeis. É uma satisfação representar a OAB com dois auditores, enfatizando nossa responsabilidade e compromisso com a Justiça Desportiva”, declarou.
O advogado e Presidente do Tribunal, Marcos Pio, comemora a participação da Seccional no TJD-PI. “Foi uma honra ter o Presidente da OAB Piauí participando da Sessão. Essa gestão vem dando todo o apoio para que os trabalhos possam ser executados”, declarou.
Os nomeados foram:
OAB: Carlito de Sousa Lima e Frank Lúcio Dantas Noronha.
FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO PIAUÍ (FFP): Antônio Lucimar dos Santos Filho e Júlio César de Carvalho Lima Filho.
CLUBES: Marcelo Leonardo Barros Pio e Thiago Prado Mourão.
SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DO PIAUÍ: Antônio Araújo Martins Neto e Sérgio Luiz de Melo Campos.
SINDICATO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO PIAUÍ: Felipe Roney de Carvalho Alencar.
A nova composição do TJD-PI visa a atender a Resolução 001 do STJD, que determina a necessidade de regularizar o período dos mandatos dos auditores da Justiça Desportiva, a fim de que estes possam coincidir de forma única em todo o território nacional.
Na última sexta-feira (10), a OAB Piauí, representada por Joaquim Santana, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional e Diretor da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, participou do Encontro Virtual de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Sistema OAB.
Na ocasião, foram apresentadas as principais ações das comissões. “Durante esse período, citamos o apoio e a logística da Diretoria da OAB Piauí para tornar possível o trabalho das comissões, além do apoio e o empenho das entidades que trabalham a causa da pessoa com deficiência em parceria com as comissões”, explicou Joaquim Santana.
Também foi mencionada a participação da Seccional no Fórum de Inclusão ao Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência, coordenado pela Procuradoria Regional do Piauí, bem como a parceria da OAB Piauí no Projeto Mulheres de Visão, que está capacitando 40 mulheres com deficiência visual para o mercado de trabalho.
Durante o Encontro, ainda foi discutido sobre a participação da OAB Piauí no Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência, promovido junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE-PI), além de parcerias da Seccional com o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), na promoção de acessibilidade nos sinais de trânsito para pessoas com deficiência visual, e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência durante as eleições municipais.
Ter os direitos defendidos por um Advogado (a) é essencial. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está lançando uma campanha institucional que aborda a importância da contratação de Advogados(as) bem como as vantagens e os benefícios decorrentes de ter o seu direito intermediado.
Por meio de um spot de rádio (peças publicitárias sonoras e de curta duração), a Seccional Piauí lança a campanha, alertando os cidadãos piauienses que queiram entrar com alguma Ação na Justiça, no INSS ou em qualquer outro órgão e, até mesmo, solicitar um esclarecimento jurídico, a contratarem um Advogado ou Advogada.
A iniciativa da Seccional Piauí tem o intuito de difundir, em larga escala, o papel fundamental dos profissionais da Advocacia ao defenderem os direitos dos cidadãos e cidadãs.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça a relevância da campanha para a sociedade piauiense. “Nossa ideia é conscientizar a população sobre a importância da contratação dos Advogados (as) para defenderem as suas causas. O acompanhamento mais técnico e preciso é imprescindível para assegurar os direitos de forma efetiva. A campanha valoriza a Advocacia e coíbe que pessoas atuem como se Advogados(as) fossem, são os chamados atravessadores e coiotes; fato que é abominável”, alertou o Presidente.
A campanha alerta ainda a sociedade a denunciar qualquer pessoa que se passe por Advogado(a) e ofereça serviços nesse sentido. Caso isso aconteça, é possível fazer a denúncia junto à OAB Piauí por meio da Ouvidoria (86) 9941-9234.
Acesse o spot:
Em vigor desde 2016, a Lei Brasileira de Inclusão – LBI 13.146 completa cinco anos e trouxe um conjunto de modificações para a sociedade, com o avanço do tema da pessoa com deficiência na agenda política. Na LBI, estão previstos diversos direitos, tais como a acessibilidade atitudinal, arquitetônica, comunicacional, instrumental, metodológica e programática, além da inserção no mercado de trabalho.
Entre as conquistas proporcionadas pela LBI, estão a concessão do Benefício de Prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fixação de punições para atitudes discriminatórias e mudanças como a obrigação das escolas privadas promoverem a inclusão no ensino regular, além de medidas de adaptação sem ônus financeiro repassado a pais e responsáveis.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí, Joaquim Santana, explica que foi um longo caminho até essa conquista. “A primeira proposta do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi apresentada na Câmara dos Deputados no ano 2000. Desde então, muito se discutiu acerca das propostas e adequação às necessidades reais das pessoas com deficiência”, disse.
Joaquim Santana relata que, através da Portaria 616/2012, sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos, foi instituído o Grupo de Trabalho do Estatuto da Pessoa com Deficiência, do qual o Conselho Federal da OAB também fez parte. Foram sistematizados relatórios, que debateram os Projetos de Lei nº 3.638/00 e 7.699/06. Após conclusão dos objetivos pelo qual foi instituído, o GT apresentou a proposta de substitutivo à Câmara e ao Senado Federal.
Em 2013, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) organizou a Oficina Estratégia de Monitoramento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, na qual o colegiado aportou um conjunto de 64 propostas. Conselheiros e conselheiras participaram de diversas atividades em todo país, com grande atuação dos conselhos estaduais e municipais, que foram mobilizados para que pudessem se apropriar do texto e oferecer sugestões.
“Chegamos, por fim, ao Estatuto, após diversas modificações e debates. Agora, precisamos fortalecer a participação social e a rede de órgãos gestores é essencial para a materialização da Lei na vida das pessoas, pois, apesar dos avanços, esses direitos ainda precisam ser respeitados”, declara o Presidente da Comissão.
Nos dias 10 e 11 de julho, advogados e advogadas poderão participar do Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), “Em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição”, e do IV Encontro Nacional da Associação. Os eventos serão online, gratuitos e terão vagas limitadas.
Além do tema principal, palestrantes de todo o Brasil também discutirão aspectos jurídicos da luta em defesa da vida, da democracia, da Constituição e o papel da ADJC nessa defesa, bem como formas de ampliar a organização e a influência política da Associação.
Entre os convidados, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, é presença confirmada. Confira abaixo a programação completa:
SEMINÁRIO NACIONAL DA ADJC
10/07
18h – Abertura – Silvia Burmeister (RS)
18h30 – 1ª Mesa – Em Defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Mediador: Aldo Arantes (BSB)
Palestrantes:
1) Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
2) Fellipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB.
3) Flávio Dino – Governador do Maranhão
11/07
9h – 2ª Mesa – Aspectos Jurídicos da luta em defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Coordenadora: Jane Calixto (Ceará).
Lênio Streck, Martônio Mon’t Alverne, Marcelo Cattoni, Marcelise Azevedo e Pietro Alarcon.
10 minutos para cada intervenção e respostas às perguntas.
Debate entre os expositores
11h – IV ENCONTRO NACIONAL DA ADJC
Coordenação – Paulo Guimarães
1) A ADJC na luta em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição
Ampliar a organização e a influência política da ADJC – Aldo Arantes (GO)
2) Secretaria de Comunicação: Daniel Gaspar (PR)
3) Secretaria de Finanças – Guilherme da Hora (DF)
4) Secretaria de Organização – Silvia Burmeister (RS)
5) Secretaria de Articulação com os Movimentos Sociais – Renata Deiró (BA)
6) Secretaria de Formação – João Paulo Santos – (SP)
7) Planejamento 2020/2021 – Leocir Costa – (SP)
Assembleia geral para modificações do Estatuto – Paulo Machado (DF).
Inscreva-se no link: https://forms.gle/g8eSm1zcyVX2KXyM8
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, homenageia o Ex-Presidente, Luiz Gonzaga Soares Viana, pelos seus 85 anos completados no dia 6 de julho.
Presidente da Seccional da OAB Piauí de 1975 a 1977, Luiz Gonzaga Soares Viana é Advogado militante há 55 anos, foi Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Piauí (UFPI) por 25 anos e Secretário de Estado da Administração.
O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, destaca a grande trajetória do Advogado piauiense que fez história e marcou a instituição: “O Presidente Viana tem uma história de vida a ser contemplada por todos nós. Advogado autêntico, eloquente e combativo, grande tribuno, sendo uma das figuras que marcam e enobrecem a Advocacia piauiense e brasileira. Devemos homenagear em vida as personalidades e por isso essa celebração da OAB pelos 85 anos de seu ex-presidente”, disse.