A OAB Piauí informa que foi notificada pela Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira (15), e que já está providenciando todas as informações solicitadas em relação aos prazos estabelecidos, bem como à constituição da Comissão Eleitoral da Seccional Piauí.
A instituição ressalta que todo o processo eleitoral cumpre as normas e os procedimentos formais e que os prazos foram cumpridos pela Secretaria Geral da OAB Piauí.
A Seccional reafirma seu compromisso por uma eleição democrática, sobretudo pela lisura do processo eleitoral e adotará todas as providências cabíveis para garantir que o processo aconteça sem prejuízos à Advocacia.
A OAB Piauí informa que a sede da Seccional, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, S/N, bairro Cabral – Teresina, estará fechada, nesta terça-feira (12), em virtude de manutenção em sua rede elétrica. O expediente voltará a funcionar normalmente, na próxima quarta-feira (13), das 08h às 18h.
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), a lista dos aprovados.
Confira aqui o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado
A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Em defesa das prerrogativas dos Advogados Ricardo Tabatinga e Pitágoras Veloso, a OAB Piauí esteve, na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, após violação das prerrogativas dos Advogados citados no exercício da profissão. Por meio da Comissão de Prerrogativas, a OAB irá representar a juíza da 2ª Vara Criminal na Corregedoria de Justiça.
O Advogado Ricardo Tabatinga relata que, ao chegar no Tribunal de Justiça, foi surpreendido com a notícia de que não poderia adentrar o recinto por ordem da Juíza da 2ª Vara Criminal do Piauí. “Buscamos apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e, de imediato, o Presidente Marcus Nogueira e sua equipe atenderam nosso chamado e permitiu a nossa permanecia na sala do júri”, declara o Advogado.
“Estávamos fora da sala de audiência quando houve um desentendimento entre o promotor e o Advogado. Aproveitaram isso e, de forma desrespeitosa, constrangedora e a base da força, nos tiraram da sala, mesmo sem ter relação nenhuma com a confusão”, conta o Advogado Pitágoras Veloso.
Diante do ocorrido, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, conta que imediatamente a Comissão foi até o TJ-PI entender a situação e defender as prerrogativas dos Advogados. “Assim que tomamos conhecimento dessa notícia absurda de violação de prerrogativas de imediato nos encaminhamos ao Tribunal de Justiça e conversamos coma juíza que estava presidindo a sessão do tribunal do júri. Após o diálogo, conseguimos resolver esse problema e os advogados tiveram acesso a sala do júri”, pontuou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a OAB Piauí representará a Juíza pela violação das prerrogativas dos Advogados porque houve uma discussão e a retirada dos mesmos. “A OAB de maneira firme irá atuar mais uma vez em defesa das prerrogativas, direitos inegociáveis da Advocacia”, finalizou.
Na manhã desta sexta-feira (24), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os dirigentes da Comissão de Direito Bancário, Antônio Cláudio da Silva (Presidente), Cícero Gabriel Nascimento (Vice-Presidente) e Luiz Felipe Mendes Maia (Secretário). A Nova Comissão foi criada durante a Sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 26 de setembro, e deverá atuar para o desenvolvimento de ações efetivas para a Advocacia e sociedade.
“É uma honra para a nossa instituição empossar colegas tão comprometidos. Desejo muito sucesso na execução de ações em prol da Advocacia e ressalto que estaremos à disposição para colaborar no que for necessário. Sejam muito bem-vindos”, destacou Celso Barros Neto.
Para o Presidente da Comissão, Antônio Cláudio Silva, o tema possui grande relevância e, por isso, faz-se necessário o trabalho de uma comissão específica com a temática. “Hoje é um dia histórico. Foi instituída a Comissão de Direito Bancário e tenho a honra de estar à frente dessa missão. Nosso propósito será estimular outros colegas a estudar o tema e compartilhar experiências, aprimorando o Direito Bancário em nosso Estado”, disse.
A solenidade foi prestigiada pelos Presidentes das Subseções de São João do Piauí e Oeiras, Marcello Lavôr e Adriano Dantas, respectivamente.
A OAB Piauí realizou, nos dias 22 e 23/09, o Workshop Transformando Advogados(as) em Investidores, com transmissão ao vivo pelo Youtube da ESA Piauí. Durante a capacitação, os palestrantes trataram sobre as suas experiências e os resultados alcançados ao longo do tempo, com o objetivo de contribuir para o crescimento profissional dos Advogados e Advogadas.
O Workshop abordou temas relacionados à educação financeira e, principalmente, ao investimento dos honorários. Na abertura do primeiro dia do evento, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, agradeceu a participação dos palestrantes e informou aos Advogados (as) que esse Workshop inaugura a chamada Escola de Investimentos da ESA. “Iremos promover outros projetos como esse, além disso, a classe Advocatícia poderá acompanhar, pelo Instagram, a divulgação dos nossos cursos ofertados e os conteúdos referentes ao mercado financeiro”, destacou.
O Workshop teve a primeira palestra ministrada pelo consultor financeiro, Carlos Eugênio Teixeira, que contou como iniciou sua carreira na área de investimentos e pontuou sobre consumismo exacerbado, o que é preciso saber para começar a investir. “É necessário investir de acordo com o seu objetivo”, destacou. Mateus Gonçalves, Advogado, responsável pelo módulo “Planejamento Financeiro”, frisou a importância da reserva de emergência, de separar a vida pessoal da profissional e destacou a relevância da organização ao exercer a Advocacia.
Na quinta-feira (23), para encerrar o evento, a Advogada Mariana Nunes abordou sobre o tema “Fazendo os honorários trabalharem por você”. Durante a palestra, a educadora financeira frisou sobre a valorização do trabalho, investimento em especializações, gestão de tempo e de recursos. Além disso, Mariana Nunes explicou, ainda, sobre renda fixa e renda variável.
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 22/09
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 23/09
Diretores da OAB e da ESA Piauí realizaram, nessa terça-feira (21), a entrega dos Diplomas de conclusão da Pós-Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão da Nova ESA. Durante a solenidade, realizada no auditório da Escola, também foi lançado o livro “Atualidades em Direito Empresarial”, além do descerramento da placa da turma dos pós-graduados.
A turma recebeu o nome “Professores Alexandre Magalhães e Liana Portela”, em homenagem aos coordenadores da Pós-Graduação. Iniciado em 2018 e finalizado em 2020, o curso formou 31 novos profissionais capazes de atender as demandas jurídicas que pautam a economia.
Durante a solenidade, Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, cumprimentou os presentes e agradeceu aos coordenadores, professores e alunos(as) pela conclusão da pós e pela produção do livro. “Agradeço a todos que estão presentes, pois esse é um momento histórico para a ESA Piauí. Reforço que o lançamento dessa obra proporciona um enriquecimento para a cultura piauiense e nos traz muita alegria, uma dose de esperança para o avanço da pesquisa e, claro, para a ampliação do conhecimento. Parabéns aos concludentes do curso”, celebrou o Presidente da Seccional.
“Advogados, Advogadas e autores da obra lançada, esse é realmente um momento de comemoração. Há tempos não tínhamos em evento de diplomação em nossa Escola Superior de Advocacia, assim como um descerramento de placa de concludentes de uma pós-graduação na ESA Piauí. Hoje é dia de resgatar essa nobreza que une estas magníficas profissões: a docência, a advocacia e também é o momento de comemorar mais uma vez o enaltecimento da qualidade do profissional do direito piauiense”, destacou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí.
Liana Portela, coordenadora da Pós-Graduação, pontuou sobre a parceria profissional com o professor Alexandre Magalhães e a criação da pós-graduação. “Assim que planejamos essa pós, buscamos parcerias com a iniciativa privada. ‘Colocamos a mão na massa’ e formamos essa primeira turma de Direito Empresarial, Negócios e Gestão da ESA Piauí. Aproveito para destacar que esses concludentes, agora, estão aptos a trabalhar nessa área, o que para nós é uma honra, assim como é celebrar o lançamento desse livro. Tenho um sentimento de responsabilidade cumprida”, afirmou a Coordenadora.
“Ficamos felizes em concretizar esse sonho. Daqui saem novos Advogados Empresarialistas que são entregues à sociedade para prestar um serviço diferenciado, pois eles já são profissionais, altamente qualificados e capacitados. Todos têm expertise teórica e prática suficiente para atender a demanda que o empresariado necessita. Com relação ao livro, ele é a materialização dessa turma, foram os artigos finais de cada um dos concludentes que geraram essa obra. Esse lançamento representa um momento gratificante. Parabéns a todos”, finalizou o Coordenador da Pós-Graduação e Coordenador do livro, Alexandre Magalhães.
Ainda participaram da solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Desembargador do Tribunal de Justiça, José James Gomes Pereira; o Desembargador Federal do Trabalho, Francisco Meton Marques de Lima; o Reitor da Uninovafapi, Carlos Alberto Ramos Pinto; o Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Piauí, Igor Chaves Farias; o Juiz de Direito, Tiago Brandão de Almeida, representando a Associação dos Magistrados Piauienses; o Presidente da Associação Social e Jurídica do Piauí, Felipe Lira Pádua; a Pró-reitora de Pós Graduação da Uninovafapi, Renata Miyabara; a Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Olívia Brandão; além dos familiares dos concludentes.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, participou do VII Colégio de Tesoureiros do Conselho Federal, realizado nesta sexta-feira (17), no Paraná. O evento foi conduzido pelo Diretor-Tesoureiro do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, e reuniu os 27 Diretores da pasta das Seccionais do Brasil.
Durante o Colégio foram analisadas a aplicação do provimento 185, a lei de responsabilidade da advocacia, o portal da transparência e as ferramentas de gestão e controle. “Propomos o não aumento e correção das anuidades para 2022, sobretudo ante aos efeitos da Pandemia, contrariando o Provimento 185/2018 que determina a aplicação de, no mínimo, correção, sendo acompanhado por todos os colegas Diretores-Tesoureiros”, disse o representante da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Para José Augusto Araújo de Noronha, o Colégio tem o grande objetivo de cuidar das finanças da OAB nesse tempo difícil de pandemia. “Tivemos um amplo debate sobre o que pode ser feito para a melhora da governança, gestão, eficiência e transparência. Além disso, foi um ótimo momento para troca de experiências em busca de melhoria em todos os parâmetros”, Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal.
Na segunda-feira (13), a OAB Piauí participou de audiência pública para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI). Representando a Ordem, o Presidente da Comissão de Direito Militar, Marcos Vinícius Brito Araújo, levantou discussão e pediu mudanças referentes a parte processual do Código de Ética e Disciplina.
A PL foi enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A Audiência Pública foi uma solicitação do relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), com o objetivo de ouvir a categoria antes de finalizar o relatório.
Na oportunidade, Marcos Vinícius Brito Araújo, que também é presidente da Associação Nacional dos Advogados Militares, destacou que o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI) continua descumprindo a Constituição Federal, que é a Criação de um Tribunal de Exceção.
“A Constituição Federal é muito clara. Toda vez que você tem um fato considerado típico ou um ato administrativo que é considerado uma infração disciplinar, você não pode criar uma Comissão para apurar o fato depois que ele acontece”, explicou o presidente.
Marcos Vinícius acrescentou que o correto seria primeiramente a eleição de membros e, depois, dos membros do Conselho, que são responsáveis pela revisão e que funcionam como um segundo grau.
Durante a audiência, o deputado Gessivaldo Isaías reforçou que sentará com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa, para discutir e tentar entrar em um consenso sobre as mudanças propostas no Código de Ética.
Também participaram da audiência pública, o ex-vereador de Teresina sargento R. Silva; O presidente da Associação dos Oficiais Militares, Major Diego Gomes; e o representante da Associação dos Praças do Estado do Piauí, Etiniel Rodrigues.
A OAB Piauí realizará o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que terá início nos dias 18 e 19 de setembro. As aulas serão realizadas na modalidade presencial a distância, ao vivo, pela Plataforma Zoom. A capacitação é uma iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e o Instituto DATAmérica.
O Curso de Formação em Mediação e Arbitragem oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40. (Clique Aqui)
Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.