A OAB Piauí continua com as visitas on-line e foi até Valença do Piauí com o projeto OAB nas Subseções, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir formas de fortalecer a Advocacia na região. Durante a reunião, foi discutido com os gestores regionais sobre os desafios na prática advocatícia nos municípios.
Quem deu início aos trabalhos foi o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a disponibilidade da OAB Piauí em cooperar com o fortalecimento da profissão em todo o Estado. “Esse projeto tem o objetivo de nos aproximar das Subseções, ainda que virtualmente, ouvir os seus anseios e desafios enfrentados. Desta forma, oportunizamos que os diretores possam fazer suas ponderações, críticas e sugestões, além de mostrar que estamos atentos às necessidades da Advocacia em todas as cidades. Em Valença, por exemplo, fizemos a mudança da sede da cidade e estamos reformando a sede nova, tornando bem mais acessível à Advocacia da região”, destacou.
Na ocasião, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos e Silva, agradeceu o apoio recebido da Diretoria. “Gostaria de manifestar nosso reconhecimento por tudo o que a Seccional vem fazendo pelos Advogados(as) nos tempos de pandemia. Sentimos a presença da entidade em todas as cidades, com todo o apoio da Seccional. E também ressaltar o papel da ESA Piauí, que tem se esforçado na qualificação dos profissionais do Direito”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também esteve presente e falou sobre a dedicação da OAB Piauí com a capacitação profissional e a aproximação da Advocacia das Subseções. “Sabemos dos desafios enfrentados e estamos cientes das nossas responsabilidades. Endosso que estamos aqui para ouvi-los. Esse projeto foi uma oportunidade de discutir as problemáticas específicas das regiões e, hoje, estamos aqui para falar sobre as questões que envolvem a Advocacia na região de Valença”, enfatizou.
A iniciativa também foi destacada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto. “A OAB nas Subseções muito nos aproxima das cidades, defendendo-as durante um período tão difícil como esse, trazendo novas perspectivas para a profissão. É por essas conversas, conhecendo as demandas, que podemos avançar”, declarou.
Também representando a Diretoria da Seccional, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, enfatizou que o momento é de solidariedade para a Advocacia. “É sempre bom termos esse contato com nossos colegas, pois todos nós desejamos o melhor para a nossa Advocacia. Esse é um momento único que nos aproxima. Assim, podemos chegar, de forma solidária, a todas as Subseções”, frisou.
Já o Vice-Presidente da Subseção, Filipe Rufino, explanou sobre o andamento processual na região e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), além de elogiar a iniciativa das pós-graduações gratuitas oferecidas pela ESA-PI que, na modalidade virtual, consegue alcançar Advogados e Advogadas de todo o Piauí.
Além da Diretoria da OAB Piauí, estiveram presentes a Conselheira Federal, Andreya Lorena; o Conselheiro Seccional, Adriano Borges; bem como os diretores da Subseção Graciane Pimentel de Sousa (Secretária-Geral); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira); além de Advogados(as) da região.
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizará o evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha” entre os dias 17 a 29 de agosto. Com certificado de 40 horas e inscrições gratuitas, a Imersão será transmitida pela plataforma Zoom.
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, explica que a iniciativa se deu pela importância de humanizar a rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Percebemos a necessidade de fomentar o desenvolvimento profissional de advogadas(os) para que, através de boas práticas, atitude crítica-reflexiva, ética e humanizada, possam atuar em ações/casos de violência”, disse.
Ao longo dos 13 dias de evento, 12 módulos debaterão temas importantes no mês da Advocacia, como empatia e atendimento às clientes mulheres e suas demandas, interseccionalidade e direitos humanos, inquérito policial e medidas protetivas de urgência, medidas integradas de prevenção e assistência à pessoa em situação de violência doméstica e intrafamiliar, aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas, entre outros.
Inscreva-se gratuitamente neste link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos .
Confira a programação na íntegra:
Com o tema “A Advocacia Criminal e Júri têm a Palavra”, o I Congresso Nacional On-line de Criminalistas, organizado pela OAB Piauí, promete marcar a história da Advocacia e da defesa pelo tribunal do júri. Em seu primeiro dia, na última quinta-feira (13), mais de 3 mil participantes on-line acompanharam importantes debates promovidos por grandes criminalistas do país.
Transmitida pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a abertura do evento foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto. “A OAB é uma entidade que respira cultura, em prol da Advocacia e da sociedade. Tenho certeza de que teremos valorosas discussões sobre Direito Penal, Ciências Criminais, debatendo a segurança pública, aspectos legais e jurisprudenciais durante esses dois dias”, declarou o Presidente.
A Vice-Presidente, Alynne Patrício, também saudou os participantes e frisou a relevância do Congresso On-line. “Reunimos um esquadrão de elite do Direito Criminal para discutir temas tão relevantes. É muito importante, mesmo nessa pandemia, manter acesa a chama da defesa dos direitos e garantias fundamentais. Mesmo a distância, nosso sangue pulsa porque a liberdade é a matéria-prima da Advocacia”, destacou.
Segundo a Coordenadora do Congresso, Élida Franklin, também Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, o Congresso é um marco na história dos eventos criminalistas do Estado. “Esse é um evento que insere o Piauí entre os grandes eventos de criminalistas do país. É um momento de grande importância, quando tanto se discute a plenitude do direito de defesa com a flexibilização das garantias através do tribunal do júri”, ressaltou.
Na ocasião, a coordenadora do Congresso e Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB, Joselda Nery, ressaltou a importância das discussões para o engrandecimento da Advocacia. “Esse Congresso tem o propósito de ecoar as vozes dos grandes criminalistas, compartilhando um cabedal de conhecimento. Parabenizo aos inscritos(as) pela ousadia de se permitir a aprender e imergir nesses dois dias, com informações e compartilhamento de ideias”, disse.
O Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, também faz parte da organização do evento e comemorou a iniciativa. “Sempre falei que faltava um evento de renome nacional para a área criminalista. Agora temos, para toda a Advocacia, esse evento de magnitude, dividindo conhecimento com todos os participantes”, disse.
Ao longo do primeiro dia, os participantes acompanharam as palestras dos Advogados e Advogadas criminalistas Ademar Rigueira, Pânysa Monteiro, Rawlinson Ferraz, Marcos Vinícius Brito Araújo, Raimundo Palmeira, Rafael Lino de Sousa, Yuri Felix, Juliano Leonel e Erivelton Lago.
“Estrutura acusatória do Processo Penal, o Juiz de Garantias e a suspensão dos institutos pelo STF”; “Tribunal do Júri e Direitos Humanos”; “Em Defesa do Tribunal do Júri: a mitigação das garantias da plenitude de defesa”; “Tribunal do Júri Militar”; “Teses defensivas criminológicas perante o Tribunal do Júri”; “Absolvição no Tribunal do Júri pelo quesito genérico x recurso do MP”; “Júri Popular: por uma reforma verdadeiramente democrática”,; “Tribunal do Júri – Aspectos Processuais”; e “A tese da embriaguez no tribunal do júri”.
O evento segue com vasta programação na noite desta sexta-feira (14). Confira abaixo:
18h – Investigação Defensiva e a Advocacia Criminal.
Palestrante: Gabriel Bulhões. Advogado Criminalista; Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do CFOAB; Ex-Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (COMACRIM) da OAB/RN (2016-2018); Coordenador Estadual do IBCCRIM no RN; Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da UnP (Natal e Mossoró) e Faculdade Diocesana (Mossoró); Coordenador Adjunto do Departamento Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico do IBCCRIM; Coordenador Adjunto do Grupo de Trabalho Nacional de Investigação Defensiva do IBCCRIM; Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.
Mesa: Antonio Cantuária. Andressa Teixeira. Joays Andre.
18h30 – A inaplicabilidade da Teoria dos Jogos na Defesa Criminal.
Palestrante: Marco Alfredo Mejia. Advogado com mais de 30 anos de Tribuna. Professor da Confraria Criminal. Autor de 2 livros: Elementos do Júri, O Bruxo, Duas Jurisprudências oficiais publicadas no STJ.
Mesa: Luísa Costa Sampaio. Nestor Ximenes. Lucas Rufino,
19h – Desafios e dicas práticas para a jovem advocacia no Tribunal do Júri.
Palestrante: Amanda Melo. Advogada Criminal e palestrante. Vice-presidente OAB – Jovem MG. Vice-presidente da Comissão de Juri- Anacrim- MG. Secretária Geral – Abracrim Jovem. Pós Graduada em Direito Processual – PUC MG. Pós Graduanda – Ciências Criminais – CERS- Estácio de Sá.
Mesa: Pollyanna Sanches. Herval Ribeiro. Olívia Brandão CDDH.
19h30 – Os primeiros passos na Advocacia: como começar do jeito certo.
Palestrante: Franklin Assis. Advogado Criminalista. Especialista – Pós graduado em Processo Penal. Atuação em Tribunal do Júri.
Mesa: Wilgberto Reis. Etasmida Maria. Loisima Schies CDDH.
20h – In dubio pro societate e o Tribunal do Júri.
Palestrante: Eliane Gaia Alencar. Promotora de Justiça e atual coordenadora do CAOP Criminal do MPPE. Ex-assessora criminal do MPPE. Promotora do Júri há 18 anos. Atua no primeiro Tribunal do Júri da capital. Professora de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Mesa: Michele Amorim. Sérgio Mota. Eva Maria.
20h30 – O aperfeiçoamento da primeira fase do Tribunal do Júri, como tema de reforma.
Palestrante: Cláudio Dalledone Júnior. Advogado Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Advogado especialista em Direito Penal. 25 anos de Tribuna. Membro da Confraria Criminal. Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da ANACRIM/PR. Conselheiro da APACRIMI/PR. Atua e atuou em grandes casos de repercussão nacional e internacional.
Mesa: Tiago Vale. Fernanda Siqueira.
21h – A mulher advogada como player diferenciado no Tribunal do Júri.
Palestrante: Marina Shinzato. Advogada Criminalista. Advogada com mais 10 anos de atuação em causas criminais. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal na Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheira da Associação de Advogados Criminalistas de Santa Catarina – AACRIMESC. Conselheira do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital/SC. Membra da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Membra da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC. Membra da IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autora de artigos e obras jurídicas especializadas, como: “Em busca das Garantias Perdidas”; “Salvacionismo e mitos da nova era” e “Compliance Digital – Questões Polêmicas”. Colunista no Canal Ciências Criminais.
Mesa: Dalva Fernandes. Silvia Sampaio. Ciro.
21h30 – A contaminação Consciente ou Inconscientemente do julgador e a necessidade da EXCLUSÃO física do inquérito policial.
Palestrante: Amanda Muriel Leão. Advogada criminalista atuante no Tribunal do Júri. Associada da Zanone Advogados Associados. Membro da Confraria Criminal.
Mesa: David Benevides. Justina Vale. Júlio César.
22h – O Tribunal do Júri moderno e a análise comportamental.
Palestrante: João Ricardo Batista. Advogado criminalista. Pós-graduado em Direito Penal. Atua nacionalmente no Tribunal do Júri.
Mesa: Joana D’arc. Roberta Oliveira.
22h30 – A atuação do assistente de acusação.
Palestrante: Zanone Júnior.
Mesa: Lucas Ribeiro. Cínthia Rodrigues.
Acompanhe o segundo dia de Congresso no nosso canal do Youtube.
Dando continuidade ao projeto “OAB nas Subseções”, Oeiras foi a segunda cidade a receber a presença virtual da Diretoria da Seccional Piauí nesta quinta-feira (13). Na ocasião, foram discutidos assuntos em torno da Advocacia e os projetos para a região, como a reconstrução da sede própria da Subseção, a Comarca de Simplício Mendes e as Pós-Graduações Gratuitas da OAB e ESA Piauí. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião e destacou os esforços da entidade durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
“Nesse momento, em que não podemos nos deslocar até as Subseções, encontramos na videoconferência uma forma de levar a OAB aos municípios e dar ouvido às necessidades apresentadas em cada uma delas, de forma a otimizar a nossa relação. Uma forma de fazer isso é dialogar e nos aproximar dos colegas, para que possamos melhorar o dia a dia da Advocacia, realizar ações, exercer nossas prerrogativas e exigir deveres”, explicou o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também marcou presença e destacou as iniciativas da entidade durante a quarentena. “Estamos tendo um Mês da Advocacia atípico, em meio a uma crise mundial, que também atingiu a nossa classe. Toda a OAB está trabalhando arduamente, atuando em diversas frente, com ideias fantásticas, como as pós-graduações gratuitas, além de ouvirmos os clamores da nossa classe nessa crise sem precedentes”, frisou.
Uma dessas iniciativas foi mencionada pela Secretária-Geral adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia. “A concessão do auxílio emergencial para advogados(as) tem sido possível por meio de convênio com a CAAPI para advogados e advogadas que foram prejudicados durante a pandemia. Temos trabalhado com o maior cuidado, analisando as documentações”, ela explica.
A reunião também contou com a participação do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que reforçou o compromisso com as Seccionais para o engrandecimento da Advocacia no Estado. “Este é um momento de comunhão e estamos aqui para ouvir como está a Advocacia ide Oeiras e região nesse momento difícil pelo qual passamos, nos colocando sempre à disposição”, disse.
Já as contribuições da atuação da OAB na região foi comemorado pelo Presidente da Subseção, Adriano Dantas de Oliveira. “Quero agradecer o empenho, o entusiasmo e a contribuição da OAB na condução nos nossos trabalhos. Somos muito felizes pelo calor humano e pela solidariedade de todos os colegas nessa luta árdua, mas também valorosa missão para quem desempenha essas funções”, declarou. Ele ainda agradeceu a atuação da OAB Piauí na região, enfatizando a relevante produtividade durante o ano de 2019.
Também estiveram presentes o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Vice-Presidente da Subseção, Fidelman Fontes; a Secretária-Geral, Maria Eliete de Sousa Oliveira; a Tesoureira, Annalice Reis Barroso, o Ex-Presidente da Subseção, Zezinho Carneiro, além dos Advogados e Advogadas da região.
Na última quarta-feira (12), o Congresso Federal derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam a alterar a Lei nº. 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e o Decreto-Lei nº. 9.295/1946, que dispõem sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por Advogados(as) e por profissionais de contabilidade, permitindo dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública (PL 4.489/2019).
O Projeto adotou a mesma classificação como “notória especialização” dada pela Lei 8.666, Lei de Licitações, uma vez que, para prestação desses serviços, são necessários estudos, especialidade, experiência, dentre outros requisitos. A justificativa para a derrubada é que esse trabalho requer a confiança do gestor público contratante, contra o argumento do Poder Executivo, que considerou que o Projeto de Lei viria a ferir o princípio da impessoalidade.
A OAB encaminhou aos parlamentares uma manifestação técnica em favor da derrubada do veto e também argumentou que os “serviços técnicos profissionais especializados são serviços que a Administração Pública deve contratar sem licitação, escolhendo o contratado de acordo, em última instância, com o grau de confiança que ela própria, a Administração, deposite na especialização do contratado”. O documento ressaltou que Estados e a União têm procuradorias próprias, sendo as contratações diretas casos excepcionais e que, como os municípios não são obrigados a ter procuradorias jurídicas, as contratações só acontecem de acordo com a necessidade e pelo notório saber.
Para o Conselheiro Federal da OAB, Raimundo Júnior, a derrubada do veto demonstra reconhecimento do trabalho desenvolvido por Advogados(as) que contribuem de forma técnica e responsável com a administração pública. “É com sentimento de vitória e realização que acompanhamos derrubada do veto presidencial. A nova Lei não altera aquilo que fazíamos. Ela, na verdade, reconhece a importância e o valor fundamental de nosso trabalho, pondo fim às dúvidas legítimas e as práticas ilegítimas que redundavam numa indevida criminalização da advocacia”, ressaltou.
O Conselheiro ainda ressaltou a importância do esforço conjunto de Advogados(as) militantes e daqueles que sofreram, de alguma forma, com a criminalização do seu trabalho, mas não desistiram. “Não foi apenas a derrubada do veto. Foi a defesa pública, na Casa do Povo, da nossa profissão e da nossa atividade”, pontuou.
O Presidente da OAB Piauí reforçou ainda que “essa é uma conquista importante para a Advocacia e, dessa maneira, com a aprovação do PL, haverá a legalidade das contratações dos escritórios, acabando com qualquer tipo de questionamentos relacionados a isso, o que é importante para a estabilidade das contratações e das consultorias ”, finalizou.
Na tarde desta terça-feira (11), data em que é comemorado o Dia da Advocacia, 23 novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso na OAB Piauí. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube da ESA Piauí , às 17h. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade e ressaltou o papel da Advocacia para a manutenção dos direitos e da Democracia.
“Esse é um evento marcante para todos nós. Hoje, simbolicamente, nos unimos para brindar o Dia do Advogado(a) e o recebimento das carteiras de vocês. Sejam muito bem-vindos!”, ressaltou o Presidente. Ele também aconselhou os novos profissionais. “Continuem se aperfeiçoando, estudando, pois o conhecimento é a base de uma profissão exercida com ética. Se abstraíssemos a figura da Advocacia do Brasil, nós teríamos um país caótico”, ressaltou.
Celebraram o dia com palavras de boas-vindas, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício; o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia; o Membro Honorário Vitalício, Sigifroi Moreno; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; os Conselheiros Federais Geórgia Ferreira e Raimundo Júnior; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; além de Conselheiros Seccionais, presidentes de comissões temáticas, Advogados(as) e familiares.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. ANDERSON DE SOUSA FERREIRA
2. DANIELE MARIA RODRIGUES LEITE
3. EZAU ADBEEL SILVA GOMES
4. FELIPE FERREIRA NUNES
5. GUILHERME NORONHA SANTOS
6. HERMESON JOSE ALVES RODRIGUES
7. HYURE WALLACE DIAS
8. ISABELA MARIA DANTAS DE SOUZA
9. JOÃO FELIPE SOUZA ELVA DE SÁ
10. JOÃO PEDRO PACHÊCO DE NAZARETH
11. JOICY CONCEIÇÃO DE AMORIM
12. JONHATTAS MATHEUS BATISTA COSTA DE SOUSA
13. JOSÉ ALEKSANDR MENDES FIGUEIRA
14. LARISSA SILVA NUNES
15. LUÍS EDUARDO BARBOSA NUNES
16. LUÍSA AMANDA SOUSA MOTA GOMES
17. MAIARA ARCÂNGELA DOS SANTOS SILVA
18. MATHEUS MONTEIRO LIMA
19. MILANA DE CASTRO CHAVES
20. NAIEFF VIJA REAL MOURA AGUIAR
21. RAQUEL MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ
22. RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI
23. SEBASTIÃO TORRES DE FREITAS NETO
Confira a solenidade na íntegra:
Na manhã desta segunda-feira (10), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Rodrigo Castelo Branco como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na oportunidade, a Advogada Larissa Napoleão também foi empossada como Secretária da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo.
“É com grande satisfação que entrego essa Comissão nas mãos de dois grandes Advogados. Todas as nossas Comissões são extremamente importantes para a nossa entidade. Desejo sucesso e que, ao longo desta caminhada, vocês desenvolvam ações em prol da Advocacia e da sociedade”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O novo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, que é Procurador do Município de Nazária/PI e Pós-Graduado em Direito Ambiental e Gestão Ambiental, ressaltou a importância de assumir o cargo.
“A Comissão irá trabalhar políticas públicas, analisar a legislação vigente de todo Estado e, especialmente, orientar as empresas públicas e privadas a promover o planejamento ambiental visando tanto a geração atual quanto para as gerações futuras. Queremos realizar um trabalho de resultado, onde nós consigamos efetivamente melhorar a proteção ambiental”, disse o novo Presidente.
A nova Secretária da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Larissa Napoleão, agradeceu a oportunidade e se colocou à disposição da Ordem. “Estou aqui para ajudar no que for preciso, saio da Presidência da Comissão de Meio Ambiente para assumir esse novo desafio, na Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, com a mesma vontade e determinação. Hoje, tenho a oportunidade de assumir essa nova missão e farei o possível para desempenhar esse papel com excelência”, agradeceu.
A solenidade foi prestigiada pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; pelo Conselheiro Federal, Raimundo Júnior; pelo Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Daniel de Sousa; pelo membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Lucas Ribeiro, e pelo Advogado Talmy Tercio.
A criação da Revista Científica da Jovem Advocacia foi aprovada, por unanimidade, durante a 10º Sessão Ordinária do CEJA da OAB Piauí. A reunião virtual, ocorrida na Plataforma Zoom, aconteceu na noite dessa quinta-feira (06) e reuniu a Diretoria do Conselho Jovem, da Seccional Piauí e da ESA Piauí.
A proposição da criação da Revista Científica da Jovem Advocacia foi do Vice-Presidente do CEJA, Rômulo Quaresma, e teve como relatora a Conselheira Luiza Macedo. A Sessão deliberou, ainda, pautas relevantes em prol da valorização da Jovem Advocacia, a exemplo das Campanhas em defesa do Piso Salarial e de valorização das sociedades advocatícias para jovens Advogados(as).
“Durante nossa Sessão conseguimos discutir e deliberar temas importantíssimos para a Jovem Advocacia. Deliberamos quanto à criação da Revista Científica da Jovem Advocacia, que foi aprovada por unanimidade. Proposição de extrema relevância para todos nós, uma vez que trará enormes benefícios para toda classe”, destacou a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches.
Prestigiando a reunião do CEJA, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a atuação dos jovens Conselheiros, ao tempo em que reforçou a necessidade de expandir os trabalhos que são desenvolvidos pelo Conselho para todo o Estado.
“O Mês da Advocacia chegou e estamos nos reinventando para prestar os serviços aos nossos colegas profissionais. Vamos nos unir e interiorizar mais as ações do Conselho. Buscar aproximar, ainda que virtualmente, dos outros jovens Advogados e Advogadas. É extremamente importante que todos eles saibam das deliberações do CEJA e o que vem sendo desenvolvimento em prol da defesa da Jovem Advocacia. A Diretoria da Seccional está sempre à disposição de todos vocês para mantermos esse diálogo aberto e, consequentemente, colocarmos em prática as ações de valorização”, ressaltou o Presidente.
Outro ponto debatido pelo Conselho Jovem foi em relação a situação financeira da OAB Piauí, em que o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, teceu esclarecimentos em resposta ao ofício enviado pelo Conselho, com intuito de efetivar a proposição da Anuidade Zero.
“Nosso maior intuito é apoiar as ações que aqui são desenvolvidas, pois compreendemos o potencial do CEJA frente à Jovem Advocacia, a exemplo do I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense, maior evento virtual dos jovens Advogados e Advogadas do Brasil”, frisou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também parabenizou os membros do Conselho pela realização do Congresso. “Ficamos muito felizes com a dedicação e o esforço de cada Conselheiro Jovem. A Jovem Advocacia anseia por esse engajamento e paixão de todos vocês para proporcionar eventos e contribuir para a democratização do conhecimento e da qualificação profissional”, frisou.
Em seguida, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também se colocou à disposição para fortalecer parcerias no desenvolvimento de mais cursos que visam o aperfeiçoamento jurídico. “Estamos vivenciando um momento em que precisamos prospectar uma formação mais sólida e consistente dos nossos conhecimentos. Vamos aproximar os(as) jovens Advogados(as) que militam no interior do Estado dos cursos de capitação que são promovidos aqui”, disse.
Também integraram as conduções dos trabalhos da Sessão Ordinária a Diretoria do CEJA: Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sério Motal Filho (Secretário-Geral Adjunto) e Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, retomará o funcionamento da Sala de Estudos, localizada no Centro Cultural da OAB, a partir do mês de setembro. O retorno está sendo organizado, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O local, que possui 60 cabines de estudos, terá o seu espaço reorganizado para apresentar uma melhor disposição, obedecendo o distanciamento mínimo para os profissionais. A Sala ficará em funcionamento de segunda à sexta.
“A Advocacia necessita dar continuidade aos seus estudos e projetos. Por isso, estamos preparando um retorno seguro e eficaz, readequando o espaço físico e possibilitando que os nossos colegas Advogados e Advogadas usufruam do ambiente moderno com o uso obrigatório de máscaras, aplicação de álcool gel e mantendo o distanciamento mínimo”, esclareceu o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com o tema “Advocacia a Serviço da Vida, da Democracia e da Constituição”, a ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), com apoio da OAB Piauí e a ESA Piauí, promoverá o I Seminário Estadual da ADJC de forma telepresencial nos dias 21 e 22 de agosto, transmitido por meio da plataforma Zoom.
A abertura do evento será ministrada pelo Advogado, Membro da ADJC e autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”, Helbert Maciel. A palestra da noite será proferida por Aldo Arantes, que é Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
No segundo dia, a primeira palestra será ministrada por Pietro Alarcon, Doutor e Mestre em Direito, professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Universidade de Coimbra, Consultor e parecerista no campo do Direito Público.
O evento se encerrará com a participação de Marcelo Uchôa, que é Advogado, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR, Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB e Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
O evento terá duração de 6 horas/aula e as inscrições gratuitas estão disponíveis no site da ESA Piauí.
Confira a programação completa:
21/08
19h – Abertura
Helbert Maciel: Advogado; Membro da ADJC; Autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”.
19h30 – Palestra
Aldo Arantes: Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
22/08
9h – Palestra
Pietro Alarcon: Doutor e Mestre em Direito; Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Univ. De Coimbra; Consultor e parecerista no campo do Direito Público
10h30 – Palestra
Marcelo Uchôa: Advogado; Doutor em Direito Constitucional; Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR; Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB; Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).