Por meio do Diretor-Geral da ESA PI, Aurélio Lobão, a OAB Piauí participou da aula inaugural do Curso Presencial de Pós-Graduação em MBA – Gestão Judiciária ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), transmitida por meio da plataforma Zoom.
O objetivo do curso é treinar, capacitar e ministrar aulas de aperfeiçoamento a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), visando a prestar melhor serviço à sociedade piauiense.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma iniciativa positiva e que reforça a cultura jurídica no estado. “O TJ-PI, sob a direção de seu diligente Presidente, Desembargador Sebastião Martins, está de parabéns pela capacitação de seus servidores e magistrados, com foco em uma prestação jurisdicional mais qualificada e sensível aos anseios dos jurisdicionados. Conhecimento é poder que transforma”, declarou.
Também estiveram presentes o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; os Desembargadores Fernando Lopes, Diretor-Geral da EJUD-PI, e Edvaldo Moura, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI); e o Secretário de Estado da Educação do Piauí, Ellen gera, representando o governador, Wellington Dias, além de operadores da área jurídica.
Participaram, ainda, Conselheiros da EJUD-PI; juízes e servidores do TJ-PI, alunos do MBA; o Vice-Diretor da FGV Direito Rio, professor doutor Antonio Porto; o Diretor-Executivo in company da FGV, professor doutor João Lins; além de servidores das duas instituições de ensino.
Com informações do TJ-PI
Na noite dessa quinta-feira (27), a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí) realizaram a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão. Ministrada por Marlon Tomazette, que é Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresarial, a aula foi transmitida pela plataforma Zoom. Estiveram presentes Advogados e Advogadas, professores da ESA-PI, magistrados e estudantes de Direito.
Durante a abertura do evento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou a ESA Piauí pela realização do evento. “O Direito é dinâmico e se aperfeiçoar é a única forma lícita de conseguir sucesso na nossa profissão. Por isso, a OAB e a ESA estão dando início a mais uma pós-graduação, parte de um projeto de fortalecer cultura jurídica e levar conhecimento à Advocacia piauiense. Parabenizo os professores que idealizaram esse projeto e os alunos que conseguiram ingressar na pós de Direito Empresarial, Negócios e Gestão”, disse.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, o curso vai proporcionar também uma experiência diferenciada para a Advocacia. “É com muita honra e alegria que recebemos vocês nessa nova pós, que tem o selo ESA de qualidade. A nossa missão é prezar pela qualidade do ensino jurídico, aliando a teoria à prática. Estamos muito felizes com o início desse curso e afirmamos que estaremos sempre aqui como seus tutores, tirando dúvidas de eventuais questionamentos que surjam na atuação prática de vocês”, afirmou.
No decorrer da exposição da aula, o professor e Advogado, Marlon Tomazette, abordou “Os desafios do Direito Empresarial”, trazendo uma série de problemáticas e soluções na seara do Direito na sociedade brasileira, bem como o perfil da atuação dos profissionais que pretendem trilhar na área. Os alunos e professores também apresentaram dúvidas e comentários, que foram respondidos pelo palestrante.
Encerrando a aula inaugural, a Coordenadora da pós-graduação e professora, Liana Portela, proferiu palavras de agradecimento. “Eu me sinto lisonjeada de participar de uma conferência tão bem feita, de uma palestra tão espetacular como essa. Hoje, eu quero agradecer ao professor Alexandre Magalhães pela parceria na coordenação dessa grandiosa formação, assim como agradeço a presença de todos os professores e alunos por toda a troca de conhecimento dessa noite”, destacou.
O curso terá encontros quinzenais às quintas e sextas-feiras (das 18h às 22h) e aos sábados (das 8h às 12h). As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o circuito “Advocacia na Prática” contemplou os municípios de Uruçuí, Picos e Floriano. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma on-line Zoom, e reuniram as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados(as) e estudantes de Direito.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, abriu o evento nas três cidades. “Fico muito feliz em trazer o Circuito para essas cidades. As palestras vêm para engrandecer ainda mais os Advogados e Advogadas, abordando várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto é uma ação de grande sucesso. Em cada modulo, nós procuramos valorizar os Advogados(as) da região, sempre colocando um palestrante que se destaque no seguimento da Advocacia e que seja ligado à Subseção”, externou.
Em Uruçuí, o Presidente da Subseção, Júnior Martins, enalteceu o evento. “Agradeço a presença da Advocacia de Uruçuí e da Seccional por proporcionar mais esse espaço de conhecimento. Meu agradecimento especial vai para a Ouvidora, Élida Fabrícia, pelo apoio em fazer a nossa Subseção nascer e crescer. Tivemos uma excelente noite de ensinamentos, que foi muito gratificante a todos nós”, disse.
A palestra da noite teve como tema a “Advocacia Extrajudicial: A Advocacia do Futuro”, que foi ministrada pela professora e registradora interina de Cartório, Valéria Almeida, que trouxe a realidade prática das atividades extrajudiciais. “Foi com grande prazer que recebi o convite para palestrar no evento. É muito importante esse ramo da Advocacia. A ideia hoje é partilhar conhecimentos para que a gente consiga auferir uma sistemática maior no trato com o extrajudicial”, disse.
No dia 25/08, a cidade de Picos recebeu o Circuito, que teve como palestrante o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, com o tema “Advocacia Penal: Sistema de Execuções Penais”. “A realidade na área criminal é que precisamos nos adaptar ao meio digital, principalmente, aos sistemas de execução eletrônico unificado, pois não há mais peticionamento físico na execução penal. Então, além da legislação, a proposta é trazer a parte prática, de forma que a Advocacia possa estar apta a conduzir esses meios da melhor forma. Agradeço a OAB Piauí pela oportunidade e por todo o engrandecimento proporcionado pelo evento”, ressaltou.
Já no dia 26/08, a Advocacia de Floriano foi a contemplada com a realização do Circuito. “Advocacia Criminal” foi a temática abordada pelo Ouvidor da OAB Subseção de Picos, Antonio José Carvalho Júnior. “Acredito que conhecimento nunca é demais. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, precisamos de formação, a fim de crescemos no exercício”, destacou o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual e ressaltando a atuação da Advocacia, a Conselheira Seccional, Cheyla Ponce, falou da iniciativa da OAB. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, pois mesmo com as dificuldades, a Subseção segue fazendo um trabalho profícuo, sempre firme, atuando na defesa dos direitos dos cidadãos e da sociedade”, destacou.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros. Na semana que vem, será a vez da Subseção de Bom Jesus receber o Circuito, finalizando as atividades do Mês da Advocacia.
Na última quarta-feira (26), a OAB Piauí, por meio da Coordenação de Salas e Subseções, emitiu ofícios ao Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Justiça do Trabalho com o intuito de regulamentar o uso das salas dos(as) Advogados(as) durante o período de retomada das atividades presenciais, que foram suspensas devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
A Coordenadora das Salas e Subseções e Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, explica que o plano de retomada do funcionamento das salas da OAB será feito de acordo com as etapas e recomendações de cada tribunal, respeitando as medidas de segurança e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde.
“Apresentamos a proposta aos tribunais e aguardamos a resposta. Seguiremos as Portarias e Recomendações emanadas por cada um deles para que possamos nos adequar às especificidades e reabrir as salas para utilização dos Advogados e Advogadas da Seccional e das Subseções”, disse.
Nesta terça-feira(25), a OAB Piauí, por meio do membro da Comissão de Estudos Tributários, Frederico de Freitas, participou de reunião com o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, e representantes dos contribuintes do estado do Piauí. Estiveram em pauta projetos que visam melhorias entre o fisco e os contribuintes como a criação do Programa de Conformidade Tributária, denominado Contribuinte Legal, e a formatação do Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado do Piauí. As matérias serão encaminhadas pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa para apreciação.
A criação do Código do Contribuinte no Estado do Piauí é uma proposta defendida pela Comissão de Estudo Tributário da OAB Piauí que vem trabalhando junto à Sefaz, desde o início do projeto, na elaboração da legislação, como afirma o integrante da Comissão, Frederico Mendes.
“Esse código do Contribuinte vem sendo discutido há bastante tempo por nossa comissão da OAB e, agora, podemos contribuir com a melhoria desse texto, objetivando deixá-lo mais adequado para uma modernização dessa relação fisco e contribuinte a fim de que todos possam, realmente, ter um ambiente de diálogo e de crescimento mútuo”, disse.
Durante a reunião, o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, explicou que a iniciativa integra uma campanha da Sefaz-PI. “O nosso objetivo, com o programa Contribuinte Legal, é regulamentar a forma como a Sefaz-PI irá fortalecer essa relação fisco-contribuinte, estimulando a autorregularização por meio de benefícios como a redução de multas punitivas, a concessão de prazos diferenciados, a simplificação das obrigações e, ainda, o avanço nas prioridades desses processos. Já a criação de um código estadual que estabelece direitos e deveres para os contribuintes visa promover o bom relacionamento entre o Fisco e o Contribuinte, estabelecendo uma simplificação e desburocratização nessa relação”, explica o Secretário.
Essa última proposta ainda prevê a institucionalização do Conselho de Defesa dos Contribuintes do Estado do Piauí para definir diretrizes que objetivam melhorar essa relação. O Conselho será formado por representes da Sefaz, OAB Piauí, CRC, Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí, da Associação Comercial do Piauí e do Centro das Indústrias do Estado do Piauí. Se o projeto for aprovado, o Conselho será presidido pelo Secretário Estadual da Fazenda.
Na noite desta terça-feira (25), o Projeto “OAB nas Subseções” possibilitou reunir, virtualmente, a Diretoria da Seccional Piauí com a Diretoria da Subseção da OAB de Corrente e com as Advogadas e Advogados que militam na região do extremo Sul do Estado. O intuito foi ouvir os anseios da Advocacia e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais frente ao Poder Judiciário local.
Estiveram entre as pautas o retorno das atividades presenciais da Subseção, com a adoção de medidas de segurança; ausência de produtividade na Justiça Federal, com a postura do atual magistrado e a dificuldade no andamento dos processos; morosidade na migração das RPVs; defesa das prerrogativas da Advocacia; audiências de instrução e as diversas atividades das Comissões da Subseção.
Conduzindo a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforçou a importância dos meios tecnológicos para aproximar, ainda que virtualmente, os agentes do Sistema OAB, sobretudo de possibilitar o amplo diálogo para buscar melhorias em prol da Advocacia. “Estamos percorrendo todas as Subseções da OAB de forma virtual para compreender os maiores entraves enfrentados pela Advocacia Piauiense. Nosso intuito é entender a vivência de todos os colegas Advogados e Advogadas para, posteriormente, intermediar junto ao Poder Judiciário e contribuir para o amplo acesso à Justiça. Estamos atentos aos anseios relatados e auxiliaremos da melhor forma possível”, declarou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, reforçou o papel da OAB Piauí frente ao bom desempenho do exercício profissional da Advocacia. “A OAB tem a missão de ouvi-los para dar os devidos encaminhamentos na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Por isso, contem com o apoio da Seccional Piauí para abraçar as causas”, disse.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, “o Projeto vem para unir a Advocacia e aproximar a Seccional das 13 Subseções do Estado, sobretudo, das Advogadas e dos Advogados que militam no interior. Esperamos solucionar as maiores dificuldades por almejarmos o livre exercício profissional, bem como atender os interesses dos jurisdicionados”, frisou.
Falando em nome da Advocacia de Corrente e região, o Presidente da Subseção da OAB de Corrente, Ismael Paraguai, agradeceu a iniciativa da Presidência da OAB Piauí pela concretização do projeto. “Estamos muito felizes em poder ter esse contato virtual com os representantes da Seccional e relatar o nosso dia a dia. A Subseção da OAB de Corrente está com muitos projetos em prol da Advocacia local e esperamos passar esse período da pandemia para que possamos retomar as nossas ações. Abrimos a nossa estrutura e aprimoramos a internet para que os Advogados(as) tenham acesso às audiências virtuais e possam dar encaminhamento às suas atividades”, relatou.
Em seguida, o Conselheiro Estadual, Luciano Aires, que já residiu na Comarca de Corrente, parabenizou o contato da Diretoria da Seccional com a Advocacia da região e relatou os entraves da Justiça Federal. “É extremamente relevante estabelecermos esse amplo diálogo para que todos possam ter ciência da realidade que enfrentamos em nosso exercício profissional. Hoje, uma das maiores dificuldades se refere à postura do magistrado da Justiça Federal e a ausência de efetividade no que se refere ao andamento dos processos. Esperamos que a Seccional Piauí possa nos auxiliar a amenizar esses problemas”, disse.
A reunião foi marcada ainda pelas considerações feitas pelos Advogados(as) no que diz respeito a não marcação de audiências de instrução por parte do Juiz Federal da Comarca; cerceamento de defesa; suspensão da virtualização de processos por parte do Tribunal na Justiça Comum; dentre outros assuntos.
Também integraram o encontro os demais diretores da Subseção Hilson Cunha (Vice-Presidente); Norbertina Carvalho (Secretária-Geral Adjunta); a Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Lucilene Freitas; além dos Advogados(as) Avelino Negreiros, Pedro Hidasi, Herbert Ribeiro, Laudo Renato, Cristiano Brasileiro, Samuel França, Ronaldo Costa, Priscila Bispo, Aldo de Paula, Eduardo Martins, João Antônio Crisóstomo, Edvaneide Viera e Tadeu do Nascimento Alves.
De 28 a 30 de agosto, a Rede Innovate realizará o Innovate Hackaton Paraíba on-line, com o tema “Inovação e Transparência para a sociedade digital. O evento é aberto ao público e conta com o apoio da OAB Piauí, OAB Paraíba, Conselho Federal da OAB, OAB Paraná, Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, Escola Superior de Advocacia da Advocacia, entre outros parceiros.
Com o objetivo de promover uma maratona em programação, o evento tem se consolidado como ferramenta de participação social. Através dela, programadores e juristas exploram dados abertos e discutem novas ideias para desenvolvimento de projetos.
O Innovate H Hackathon 2020 traz o desafio “soluções inovadoras para promoção de transparência ativa na sociedade digital”, promovendo uma competição de habilidades para desenvolvimento ágil de soluções que promovam transparência na sociedade digital. Os competidores deverão apresentar soluções reais sobre o tema, criar protótipos e exemplificar para a banca avaliadora.
Os Projetos são avaliados de acordo com os critérios de criatividade e disrupção da solução; aplicabilidade do sistema para solucionar os problemas atinentes ao tema; qualidade e avanço no desenvolvimento do protótipo conceitual; e viabilidade de execução real da solução desenvolvida. Os três melhores pontuados receberão prêmios que vão de R$ 2 mil a R$ 5 mil.
Confira o regulamento completo: https://www.sympla.com.br/innovate-h—hackathon-da-rede-innovate-oab-paraiba__900823
A OAB Nacional promove um evento virtual com a presença de todos os ouvidores da Ordem, na próxima quarta-feira (26), das 10h às 17h. O “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB” terá debates, discussão de demandas, apresentação de dados e de sugestões de novos procedimentos a serem adotados pelas ouvidorias da OAB nas seccionais e no Conselho Federal.
O encontro terá a presença do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, e dos ouvidores nacionais adjuntos, Rodolpho Cesar Maia de Morais e Rodrigo Badaro Almeida Castro. Serão abordados diversos temas durante o encontro, como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, proposta para elaboração de cartilha com esclarecimentos sobre as ações das ouvidorias, implantação de comunicação interna entre as ouvidorias e o papel das ouvidorias no pós-pandemia.
A OAB Piauí e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) firmaram convênio que garante a Advogados e Advogadas piauienses 25% de desconto nas mensalidades da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade de Porto, em Portugal. O convênio também foi firmado com a OAB Maranhão, em que Advogados(as) piauienses e maranhenses poderão usufruir dos descontos oferecidos pela parceria.
“Esse convênio reforça o compromisso que a OAB Piauí tem com a promoção do conhecimento e do aperfeiçoamento profissional na Advocacia. Além dos minicursos nas diversas áreas do direito e das pós-graduações gratuitas* esse mestrado é mais uma opção, só que desta vez feita em uma universidade europeia. Firmamos esse compromisso pensando em facilitar o acesso dos Advogados(as) a Mestrados e este é uma boa opção de acesso da Advocacia piauiense e maranhense”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com duração média de 27 meses, o curso é dividido em dois ciclos de estudos. O primeiro é composto por 10 módulos com seminários ministrados em São Luís, Maranhão, e em Porto, por um período de, aproximadamente, 12 meses. O segundo corresponde à fase de elaboração da dissertação com apoio de orientador da Universidade, que deverá ser defendida em Portugal, com previsão para maio de 2022.
Será possível optar por cursar os módulos on-line com a mesma qualidade do sistema de ensino, enquanto durar a pandemia. As aulas remotas possuem interação e efetiva participação dos alunos, por meio de tecnologia educacional de ponta, e disponibilização do material acadêmico pelo site da CECGP. Nas aulas presenciais, cada módulo terá duração de 20 horas e mais 10 horas destinadas à pesquisa para elaboração de texto dissertativo.
O programa interinstitucional CECGP/UPT já conta com diplomas de Mestre reconhecidos no Brasil, com base na Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016, do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação de mestrado e doutorado expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Os interessados poderão se inscrever no site do CECGP, que conta com informações sobre a programação do curso, valores e grade de disciplinas. Também estão disponíveis os contatos por e-mail mestrado@cecgp.com.br e telefone (98) 98279-5568 – (Leonardo Arruda – Secretário Executivo).
No dia 21 de agosto, a Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB Piauí realizou sessão virtual na qual foi discutida a prisão do jornalista Tony Trindade, considerando a ausência dos quesitos necessários à manutenção da prisão preventiva. Estiveram presentes o Presidente da Comissão, Wilson Gondim, e os membros Rony Torres, Pablo Melo e Pedro Henrique Aquino.
Na ocasião, pontuou-se que o jornalista Tony Trindade prestou os esclarecimentos de pronto e forneceu as informações requisitadas e necessárias para o seguimento das investigações, demonstrando boa-fé junto aos órgãos inquisitoriais. Por isso, a Comissão entendeu acertada a decisão do juiz Leonardo Tavares Saraiva em conceder liberdade provisória ao jornalista.
“Se a todo indivíduo é dado o benefício da dúvida e presunção de inocência, a Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB não poderia escusar-se de prestar assistência a um jornalista com 35 anos de profissão e sem máculas em sua carreira enquanto profissional de imprensa”, afirma o Presidente da Comissão, Wilson Gondim.
Confira o texto na íntegra: Ata da Sessão 21.08.2020