Na noite dessa quarta-feira (09), a OAB Piauí promoveu o Webinar: Construção de uma Advocacia de Resultados (fechamento de contratos e aumento da carteira de clientes). O evento foi transmitido por meio da plataforma ZOOM e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Qualificação profissional, aviltamento de honorários, investimento na carreira jurídica, relacionamento e fidelização da clientela, marca pessoal, marketing jurídico, planejamentos e estratégias estiveram entre os temas abordados durante o curso.
Os participantes acompanharam as explanações feitas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que frisou o valor do aperfeiçoamento jurídico e do investimento em cultura jurídica. “A Advocacia permite as inovações e as reinvenções da cultura jurídica. Os(as) Advogados(as) são verdadeiros reinventores do Direito. A nossa profissão é sempre dinâmica e passa por mudanças significativas, o que nos permite nos adaptarmos sempre a um novo mercado de trabalho”, pontuou o Presidente.
A Membro da Comissão Nacional de Coaching Jurídico do CFOAB, Ticiana Leão, frisou a importância de acompanhar as mudanças no mundo profissional. Em sua participação, a ministrante destacou ainda a relevância do investimento em aperfeiçoamento jurídico e de como isso molda o profissional para um grande destaque no mercado de trabalho.
Nos dias 07 e 08 de setembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, promoveu mais um evento virtual em prol da Advocacia. O I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (I CIDCON) foi transmitido pelo canal da Seccional no Youtube. Reunindo cerca de 4 mil pessoas, em seus dois dias de realização, o evento contou com palestrantes de todo o país.
“Em pouco mais de um mês, nos dedicamos a procurar cada profissional que está aqui conosco, buscando áreas relevantes do Direito que vêm ganhando força para contribuir com as discussões”, disse o Presidente da Comissão OAB na Universidade e coordenador do I CIDCON, Rafael Cortez, na abertura do evento.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemorou mais um evento da Seccional. “Esse é mais um Congresso inédito que a OAB protagoniza através das suas Comissões, uma experiência para agregar muitos valores aos participantes, de forma interdisciplinar. Foram dois dias de acesso a temáticas diferenciadas, em um evento pioneiro, que leva cultura para a Advocacia piauiense e para os estudantes”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou os trabalhos das comissões parceiras na organização do I CIDCON. “Este é um evento com quase 2000 inscritos, com muitas comissões envolvidas. Algo que ficou bem comprovado na pandemia foi que o Direito precisa dessa interlocução com outras áreas, outros olhares e vocês estão de parabéns por conseguir reunir tudo isso durante um feriado prolongado”, comemorou.
Conduzindo a programação do primeiro dia de evento, a Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância do desenvolvimento de ações que fomentam o conhecimento jurídico e alcançam a Advocacia e os estudantes. “É maravilhoso darmos inicio a mais um evento, que conta com tantas comissões empenhadas em fazer acontecer. São diversos parceiros que colaboraram para que esse evento seja um sucesso. No dia da independência, dia 7 de setembro, já cumprimos nossos deveres patrióticos e aproveitamos para reforçar a importância do grito de independência em nosso dia a dia”, pontuou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também celebrou a iniciativa. “É um momento importante para a jovem Advocacia. Quero registrar a alegria que a ESA Piauí tem em ser partícipe de evento de tamanha magnitude e valor. Que cada vez mais o conhecimento jurídico seja difundido e que possamos capacitar o estudante e o profissional do Direito”, disse.
Durante o primeiro dia, quatro mesas discutiram os temas “Peculiaridades e desafios da ordem jurídica internacional”, “As vantagens da demanda bancária e os impactos do Covid nos contratos bancários”, “Direitos Digital e os Cibercrimes” e “Governo digital e Startups: GovTechs”.
Para isso, foram convidados os palestrantes Amina Guerra (Mestre em Direito Público, e Doutoranda em Direito), Ronan de Souza Nascimento (Advogado e professor de Direito Bancário, criador do curso “Descomplicando a Advocacia Bancária”, mentor especializado em Direito Bancário), Luiz Augusto D’Urso (Especialista em Cibercrimes e Direito Digital, Coordenador e Professor de Instituições de Ensino Superior de Direito Digital e Cibercrimes da FMU) e Guilherme Deps (Advogado Especializado em Startups, CEO do 40tena Legal, Presidente da Comissão de Startups e Proteção de Dados e Inovação da OAB ES).
Dando continuidade à multidisciplinaridade do Congresso, o segundo dia (08/09) foi dedicado a debater as temáticas “Responsabilidade Médica no Direito Contemporâneo”, “O Direito Educacional e suas aplicabilidades”, “O Direito Desportivo no mercado atual”, “Fashion Law: O Direito aplicado à indústria da Moda” e “Como empreender e inovar na área jurídica”.
Participaram das mesas de debates, os palestrantes Cinthia Ayres (Advogada atuante na área de Direito Médico, Pós-Graduada em Direito Médico Hospitalar pela Escola Paulista de Direito- EPD(SP) e Membro da Associação dos Escritórios de Defesa Médica), Priscila Menezes (Advogada e professora, especialista em Direito Educacional e assessora jurídica escolar), Marcos Motta (Membro do Conselho da Associação de Agentes de Futebol da União Europeia- EFAA e Comitê Executivo da Associação Internacional de Avocatsdu Football – AIAF) e Bárbara Vanoni Trombini (Advogada especialista em Direito de Moda, professora de Fashion Law, Presidente da Comissão Direito da Moda (OAB/MG) e sócia da Vivence).
A palestra de encerramento foi ministrada pela Advogada, Fundadora da Associação Internacional Law Talks, CEO da Infinity Magazine, co-autora e mentora, Gabriela Barreto, que falou sobre “Como empreender e inovar na área jurídica”.
O I CIDCON contou com o apoio das Comissões da Jovem Advocacia, de Estágio e Exame de Ordem, de Ensino Jurídico, do Advogado Professor, de Direito à Saúde, de Direito Digital, de Direito Desportivo, CEJA e NAAD.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela Comissão de Direito Militar, reforçou, no início do mês de setembro, o pedido para participar dos trabalhos de criação do Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado do Piauí à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
Considerando a grande relevância do documento e o interesse da sociedade piauiense, o Presidente da Comissão, Marcus Vinícius Brito Araújo, explica que o objetivo do pedido é que a entidade possa colaborar como consultora no desenvolvimento da criação do Código.
“O primeiro pedido havia sido feito em janeiro de 2020, por meio do Ofício nº 01/2020 – CDM, endereçado ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Fábio Abreu Costa. É extremamente importante participarmos desse processo por entendermos a relevância do novo documento, bem como contribuirmos para esse importante tratado de cidadania, dignidade e respeito aos direitos humanos dos Policiais”, explica.
Confira o Ofício aqui.
Com o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à justiça, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão o Curso de Formação em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado pelo Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida.
Com carga horária de 100h/a, o curso será voltado para Profissionais Advogados, Operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, RH, em casas de atendimento em assistência social, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, em redes de proteção e atendimento de vulneráveis, (Entidades de crianças e adolescentes, idosos, as mulheres, as minorias), Sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, Empresas privadas e ONG’s.
De acordo com o Advogado Rogério Almeida o objetivo é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa a punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade.
Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
Conhecimento prático em diversas áreas do Direito e formação para a Advocacia do interior. Nessa segunda-feira (31), a OAB Piauí encerrou o Circuito “Advocacia na Prática” na Subseção de Bom Jesus. A ação foi promovida em parceria com a ESA Piauí e reuniu a Diretorias da Seccional, Subseções, Conselheiros, Advogados(as) e estudantes de Direito.
Durante o evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, pontuou a alegria em levar conhecimento para as Subseções do Piauí. “É gratificante para nós, da Seccional Piauí, ter levado qualificação e conhecimento para as Subseções. As palestras, sem dúvidas, engrandeceram os Advogados e Advogadas, pois abordaram de maneira aprofundada várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto foi, do início até o encerramento, uma ação de grande sucesso”, destacou.
Em suas palavras, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, agradeceu a realização do evento e destacou seus benefícios para a Advocacia da região, “Parabenizo a Seccional, que mesmo diante de cenário de pandemia, trouxe mais essa formação para a Advocacia de Bom Jesus. Acredito que conhecimento nunca é demais. Iniciativas como essa fazem com que tenhamos ainda mais estímulo na busca por conhecimento, assim como engrandecem a nossa atuação profissional”, ressaltou.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual, o Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio, falou da iniciativa da OAB Piauí. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, Advogados e Advogadas de Bom Jesus. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, a formação é fundamental, a fim de crescemos ao exercício profissional”, disse.
“Advocacia Tributarista” foi no tema da palestra ministrada pelo Advogado e professor Mestre em Direito Tributário, Joaquim Caldas Neto. “O Direito Tributário é um ramo muito importante para a manutenção da sociedade e o equilíbrio dos três poderes. Além disso, versa com a aplicação de tributação sobre as pessoas naturais e jurídicas, por meio da apresentação legal e nos moldes constitucionais de cobrança. Fico extremamente lisonjeado pelo convite da Seccional para ministrar essa palestra”.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as 13 Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros.
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil.
A OAB decidiu, ainda, que os examinandos poderão optar por não fazer essa etapa do exame da Ordem em 6 de dezembro e fazê-lo na segunda fase do exame posterior. Os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em dezembro próximo, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.
Para a aplicação da prova em dezembro, um plano de prevenção foi apresentado pela organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, com medidas de segurança sanitária tais como disponibilização, em todos os locais de aplicação, de álcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplicação, corredores, sanitários e salas reservadas aos colaboradores; termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova; manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade; garantia de distanciamento seguro de 1 metro entre examinandos; todas as medidas serão levadas a amplo conhecimento dos examinandos.
Confira aqui o comunicado da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
Fonte: Conselho Federal da OAB
A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí, por meio do Ofício nº 361/2020 – GP, solicitou ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) que recrie o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e designe outra Promotoria de Justiça para atuar na Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa para dar suporte e ter atuação conjunta com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Isso porque, atualmente, não há um Centro Operacional direcionado a esse setor, ficando a cargo da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência (28ª Promotoria de Justiça de Teresina) para tratar dos interesses dessas pessoas, acumulando atribuição de defender as pessoas idosas em Teresina e em Nazária.
“Embora tenha um trabalho admirável e sua titular seja muito comprometida com a causa, a 28ª PJ de Teresina não vem dando vazão a todas as necessidades das pessoas com deficiência de nossa Capital, que tem uma população de quase 900.000 habitantes, dos quais 23,4% são pessoas com deficiência”, explica o Presidente da Comissão, Joaquim Santana.
Além disso, as atribuições e funções exercidas pelo Centro de Apoio passaram à alçada do Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), que também defende os direitos referentes à educação e questões residuais de Direito Civil e cidadania. “Em face desse grande número de atribuições que lhe foi imposta, fica inviável a esse órgão acompanhar de perto as ações voltadas às pessoas com deficiência e idosos, principalmente no interior do Estado do Piauí”, defende o Presidente da Comissão.
Por esses motivos, a Seccional reitera as suas solicitações ao órgão ministerial, já realizadas por meio do Ofício Conjunto nº 004/2019, de 27.05.2019, juntamente com os Conselhos Estadual e Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI e CONADE-TE), pleiteando a adoção das providências mencionadas.
Em mais uma missão institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 7 novos Advogados e Advogadas, na manhã desta segunda-feira (31). A solenidade virtual aconteceu por meio da plataforma on-line ZOOM e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Apesar da distância, nós da OAB Piauí, estamos felizes em fazer parte desse momento de muita alegria e realização. Ser Advogado e Advogada é lutar pelos Direitos e garantias dos cidadãos, é lutar pela Justiça e garantir uma boa aplicação das Leis. Continuem se aperfeiçoando, estudando, pois o conhecimento é a base de uma profissão exercida com ética e responsabilidade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Desejando sucesso profissional e convidando os compromissandos a ingressarem nos quadros da Ordem, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, afirmou que “a OAB Piauí possui 68 Comissões Temáticas e todas elas atuam em diferentes áreas do Direito. Procurem uma que vocês se identifiquem e desfrutem da oportunidade que é participar das nossas Comissões. Por fim, sejam bem-vindos e aproveitem esse dia especial”, frisou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também desejou boas-vindas aos compromissandos e pontuou a importância dos Advogados e Advogadas para boa Administração da Justiça. “Tenham amor pela profissão que vocês escolheram porque a partir de hoje vocês são os mais novos Advogados e Advogadas do Brasil. Façam a diferença e exerçam essa profissão tão bela que é a Advocacia”, destacou.
Proferindo palavras de incentivo, os Presidentes da Subseções de Picos e Barras, Kleber Curica e Carlos Junior, respectivamente, desejaram sucesso profissional aos novos Advogados(as) e enfatizaram a importância da qualificação profissional.
Também participou da Solenidade o Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Pinheiro Benevides.
Confira a lista dos Advogados e Advogadas:
1. Alexandre Magno Silva Lopes
2. Douglas Filipe Sousa Gonçalves
3. Edilberto Cirilo de Sousa
4. Iandra Alves de Carvalho
5. Jaine Barros de Sousa
6. Linara Cordeiro Silva
7. Tiago da Silva Almeida
Nesta sexta-feira (28), a OAB Piauí, por meio da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), e em parceria com a ESA Piauí, promoveram o Webinário de Direito Animal – desafios e perspectivas. O evento foi transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, reunindo Advogados, Advogadas e Médicos veterinários e especialistas na área.
Promover um círculo de diálogos entre Advogados(as) e demais profissionais da área sobre o Direito Animal, levando em consideração a ótica da crescente da ciência animalista foi um dos objetivos centrais do evento. A iniciativa tem como coordenadoras a atual Presidente da CPDA, Larissa Barbosa, e a Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB, Juliana Paz.
“Um dos pilares da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais é promover a expansão do Direito Animal enquanto ciência jurídica. É de extrema importância trazer temas relevantes no panorama jurídico nacional para refletirmos nossa atuação nesse primeiro ano de atividades da Comissão. Precisamos sensibilizar o Judiciário e mostrar a importância da Advocacia para que haja uma interação equilibrada com os animais não humanos e a sociedade”, esclareceu Larissa Marques.
A também Coordenadora Juliana Paz reforçou o papel da Comissão e do evento frente à sociedade. “Hoje é um dia de muita felicidade e gratidão já que estamos comemorando um ano de criação da CPDA da OAB Piauí. Esse evento acontece para celebrar todas as ações concretizadas ao longo de 2019 e nos meses que antecederam a pandemia. É muito importante que a sociedade tenha os esclarecimentos necessários sobre como proceder na luta pela defesa dos animais, combatendo maus tratos com denúncias, por exemplo. É um momento ímpar reunirmos tantos especialistas e debater temas relevantes da área”, ressaltou.
Ainda durante a abertura, a Coordenadora Adjunta das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Jória Batista, parabenizou a iniciativa dos envolvidos, ao tempo em que se colocou à disposição para apoiar projetos futuros junto à Diretoria da instituição. “É gratificante prestigiar eventos que são planejados e posteriormente concretizados, buscando a efetivação de ações solidárias e efetivas. Parabéns para toda a organização do evento”, disse.
Dando início à programação, os participantes acompanharam as abordagens apresentadas pelo Advogado Animalista e Professor Universitário, Yuri Fernandes Lima, também Membro da Comissão Especial de Defesa dos Animais da OAB Bahia. Yuri Lima debateu sobre “Direito Animal: o novo ramo jurídico que estabelece os direitos fundamentais de todos os animais não-humanos”. O painel teve como moderadora a Presidente da CPDA, Larissa Marques.
Em seguida, o Médico veterinário e Coordenador do Programa Institucional de Desenvolvimento de Políticas de Proteção, Marcelo Campos, ministrou sobre “O Papel do Médico Veterinário”. O painel teve como moderadora a Médica Veterinária e Membro da CPDA, Layna Soares.
Por fim, foi a vez da Coordenadora Juliana Paz, que falou sobre “Direito Animal: uma reflexão sobre a produção e o consumo”. A Advogada Sistêmica Integrativa e Membro da CPDA, Luanna Sousa, foi a moderadora do painel.
Nesta sexta-feira (28), a OAB e ESA Piauí realizaram o lançamento do edital de chamada para seleção de artigos que deverão compor a edição especial – 2020 da Revista Cientifica da OAB Piauí. O evento aconteceu pelo YouTube da ESA Piauí e foi conduzido pelo Editor Chefe da Revista, Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí e Conselheiro Federal, Thiago Carcará. Na ocasião, as Revistas Cientificas de 2017, 2018 e 2019 também foram apresentadas oficialmente.
“A Revista Científica da OAB/PI foi instituía no ano de 2013 e se concretiza como importante instrumento de publicação dos trabalhos acadêmicos, apresentados por Advogados e Advogadas, professores, estagiários, estudantes. Além disso, profissionais das carreiras jurídicas, membros participantes de entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica também podem enviar seus textos. Com muita satisfação estamos resgatando essa revista tão importante e necessária, por meio do apoio da Diretoria da Seccional e da ESA” destacou Thiago Carcará.
Também fazem parte do projeto como editores-chefes a Membro Honorária Vitalícia e fundadora da ESA Piauí, Fides Angélica, e o o Advogado Ortiz Coelho da Silva. A professora Lêda Maria Eulálio Dantas Luz Costa também compõe a equipe das obras, sendo membro do Conselho Editorial da revista.
Durante o lançamento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre a importância da publicação. “A produção acadêmica não pode ser negligenciada de maneira nenhuma, pois é o resultado da formação e do aprendizado profissional. A advocacia piauiense só tem a ganhar com mais esse instrumento de produção acadêmica. A Diretoria da ESA está marcando história nessa gestão com tanta propagação de conhecimento e cultura jurídica”, parabenizou.
“Essa nossa revista cientifica da OAB tem um critério de produção acadêmica, além dela iremos lançar outras modalidade de publicações, como a “Revista Acadêmica de Direito”, que é voltada para os estudantes. Estamos em parceria com o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), no sentido de produzir temas técnicos na elaboração das peças dos jovens advogados. Eu fico muito feliz em poder participar desse lançamento, que é marco da produção de conhecimento jurídico no nosso Estado”, enfatizou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
O periódico é fruto do trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial (CONSE) da ESA Piauí, que é composto por Mestres e Doutores e que conta com apoio da Diretoria da OAB/PI e da Editora da OAB. A Revista tem periodicidade semestral e recebe artigos inéditos e originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica.
As edições especiais de 2017 a 2019 da Revista Cientifica estão disponíveis no site da OAB Piauí.
Edição 2020
Para a edição 2020 da Revista Cientifica da OAB, os artigos podem ser voltados para a reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos, sendo necessários foco nas linhas de pesquisa: Direito e Estado; Direito das Relações Sociais; Direito Processual e Gestão de Conflitos; Filosofia do Direito.
Os interessados em integrar a edição 2020, deverão enviar as produções acadêmicas para o e-mail: revista@oabpiaui.org.br até o dia 30/10/2020 e devem obedecer às regras descritas no Edital e os critérios de relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica. A partir do envio, os artigos recebidos serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Os selecionados que não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.