Termina nesta terça-feira (21), o prazo para justificar a ausência nas Eleições para a escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções, no triênio 2022/2024. Advogados(as) regulares com a sua anuidade devem realizar a justificativa neste link.
A contar do dia da Eleição, realizada em 21 de novembro, os Advogados e Advogadas têm até 30 dias para justificar a ausência, considerando a obrigatoriedade da votação, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade. A decisão está de acordo com o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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O novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José Wilson Araújo, tomou posse como integrante da Corte da Justiça estadual na manhã desta sexta-feira (17). A solenidade administrativa aconteceu no Tribunal Pleno do TJ-PI e contou com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
José Wilson integrava a Lista Tríplice definida pelo Tribunal de Justiça e foi o escolhido pelo governador Wellington Dias, na terça-feira (14). O Advogado, militante da área há 28 anos, já atuou como Procurador-Geral do Município de Teresina, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) e foi também professor universitário, além de integrar Comissões Temáticas da OAB Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a cerimônia e parabenizou José Wilson pela posse, ressaltando a confiança no trabalho do novo representante. “Parabéns ao novo Desembargador, José Wilson, legitimamente eleito representante da OAB Piauí no Poder Judiciário Estadual. Ele certamente trabalhará com afinco e atenderá a confiança que lhe foi depositada”, disse.
Em seu discurso de posse, o novo Desembargador agradeceu a Advocacia pela confiança no processo do Quinto Constitucional e destacou que a sua gestão será pautada no bem servir à sociedade.
“Teremos um trabalho focado nas metas 1, 2 e 3 do CNJ. A meta 1 é julgar mais processos que os distribuídos, a meta 2 é julgar os processos mais antigos (especialmente os com mais de 100 dias) e a meta 3, que é valorizar e estimular as políticas de mediação e conciliação. Além disso, vamos trabalhar priorizando as parcerias do judiciário com outros atores que colaboram para o bom funcionamento do judiciário”, disse o Desembargador José Wilson.
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, desejou boas-vindas ao novo integrante da Corte e destacou seu vasto conhecimento jurídico, não só como Advogado, mas como gestor enquanto secretário do Tribunal.
“Nós estamos felizes em recebê-lo. Nos orgulhamos muito em tê-lo agora conosco, principalmente após sua grandiosa votação aqui no Pleno. Saiba que és muito bem vindo e desejo uma boa atuação, sobretudo, com sua valorosa equipe técnica, a maioria já membros da casa. Isso é agregar valor ao seu gabinete”, afirmou o Presidente.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, como o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, Desembargadores do TJ-PI, Advogados e servidores do Tribunal.
A Comissão Eleitoral da OAB Piauí divulgou a lista das Chapas eleitas para comandar as 15 Subseções da Ordem, durante a gestão 2022/2024. Durante a eleição do domingo (21), a Advocacia Piauiense reelegeu Celso Barros Coelho Neto como Presidente da OAB Piauí, com 3.029 votos (37.52% dos votos válidos), ao lado de sua Vice, Daniela Freitas.
Mais de oito mil Advogados e Advogadas votaram na eleição para escolha dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados, Seccional Piauí. A votação aconteceu, simultaneamente, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior.
Confira abaixo os Presidentes e demais representantes eleitos nas Subseções:
Água Branca – Chapa 2 “Experiência e Juventude”
Antonio Mesquita (Presidente); Cássio Willames Moura (Vice-Presidente); Mara Adrainnine Brito (Secretária-Geral); Nádia Talita Filho (Secretária-Geral Adjunta); Angelo Carlos Filho (Tesoureiro).
Barras – Chapa 2 “Juntos Pela Ordem”
Milena Maria Maciel (Presidente); Mário Regino Lages (Vice-Presidente); Roberto Lopes Júnior (Secretário-Geral); Germana Brito Lima (Secretária-Geral Adjunta); Israel Marques Rodrigues (Tesoureiro).
Bom Jesus – Chapa 1 “Advocacia Unida e Valorizada”
Fernando Luís Santos (Presidente); Vetuval Martins Vasconcelos (Vice-Presidente); Izanei Prospero da Silva (Secretário-Geral); Juliana Santos Miranda (Secretária-Geral Adjunta); Núbia Figueiredo dos Santos (Tesoureira).
Campo Maior – Chapa 1 “Movimenta OAB”
Augusto Pereira Filho (Presidente); Micaelle Craveiro da Costa (Vice-Presidente); Auriana do Vale Façanha (Secretária-Geral); José Peres de Oliveira Filho (Secretário-Geral Adjunto); Geovina Alves da Silva (Tesoureira).
Corrente – Chapa “Unidos Pela Ordem”
Avelino Sobrinho Neto (Presidente); Marcia Batista Dias (Vice-Presidente); Ionara Cristiane Rocha (Secretária-Geral); Tadeu do Nascimento Alves (Secretário-Geral Adjunto); Herbert Barbosa Ribeiro (Tesoureiro).
Esperantina – Chapa 1 “OAB dos Cocais Mais Forte”
Miguel de Barros e Silva Filho (Presidente); Nivia Maria Soares da Silva (Vice-Presidente); Evandro Vieira de Alencar (Secretário-Geral); Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta); Maurício Ferreira da Silva (Tesoureiro).
Floriano – Chapa 1 “Muda OAB”
Pablo Henrique Almeida Alves (Presidente); Carlos Augusto Pereira Silva (Vice-Presidente); Lucas Paulo Barretos Santos (Secretário-Geral); Kássia Nayara Coutinho Teles (Secretária-Geral Adjunta); Paula Regina de Carvalho Santos (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Carleando Sales Cardial, Raimundo Nonato Ferreira Filho, Oseas Carvalho de Sousa Neto, Yan Saad Coelho Bezerra, Osório Mendes Vieira Neto, Pedra Silgência de Amorim Osório Carvalho, Débora Guimarães Oliveira, Mariana Feitosa Carvalho, Ludmylla Rocha de Oliveira, Geralúcia de Jesus Mota.
Oeiras – Chapa 2 “OAB de Todos – Unir para Avançar”
Fidelman Fao Florêncio Fontes (Presidente); Evailsa Rego Barbosa (Vice-Presidente); Raysa Iara Fontes Landim (Secretária-Geral); Lara Sabryna Rodrigues Landim (Secretário-Geral Adjunto); Gerson Oeirense Lopes Reis (Tesoureiro).
Parnaíba – Chapa 1 “OAB de Verdade”
Rômulo Silva Santos (Presidente); Rayna Taynara Santos Sampaio (Vice-Presidente); Martinho Alves do Nascimento Neto (Secretário-Geral); Camila Farias de Carvalho Vieira (Secretária-Geral Adjunta); Cristiano Saraiva Evangelista Martins (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Firmo José Nogueira dos Santos, Denis Gomes Moreira, Bruno Rodrigues da Silva, Nildamara Rodrigues Machado, Naiara Cardoso de Brito, Adele Martins da Costa Bittencout, Nayana Cristina do Nascimento Brito de Sousa.
Picos – Chapa 1 “OAB Unida”
Maycon João de Abreu (Presidente); Yana de Moura Gonçalves (Vice-Presidente); José Benedito Neto (Secretário-Geral); Marilene de Oliveira Vera Bispo (Secretário-Geral Adjunto); Itallo Bruno Feitosa da Silva (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Vidal Gentil Dantas, Geovane dos Santos Júnior, Ayana Kelle de Moura Ramos Pinto, Silvanira Hipólito da Conceição Castro, Tália Queiroga de Sousa, Antônia Magna Moreira e Silva,Daniel de Sousa Lima.
Piripiri Chapa 1 “Mais Trabalho e Independência”
Manoel Inácio Vieira de Sá (Presidente); Érica Regina Ribeiro da Silva (Vice-Presidente); Paulo Tiago da Silva (Secretário-Geral); Aarão Araújo de Oliveira (Secretário-Geral Adjunto); Antônia Mariele Cirley Martins (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Faélem da Silva Nascimento; Adjanne Jeicielle Silva Marciano Oliveira; Marina Olímpio de Melo Batista; Antônio Francisco dos Santos; Eduardo Felipe Brito e Silva.
São João do Piauí – Chapa 1 “OAB Unida”
Marcelo Ribeiro de Lavôr (Presidente); Carlos Eduardo de Oliveira Marques (Vice-Presidente); Ruan Carlos Silva Ribeiro (Secretário-Geral); Janaína Porto Mendes Paulo (Secretária-Geral Adjunta); Merciane Nunes Mauriz (Tesoureira).
São Raimundo Nonato – Chapa 1 “OAB que Trabalha”
Alexandre Cerqueira da Silva (Presidente); Isag Teles de Assis Júnior (Vice-Presidente); Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben (Secretária-Geral); Antônia Lima Andrade Neta (Secretária-Geral Adjunta); Yuri Pimentel e Valente (Tesoureiro).
Uruçuí – Chapa 1 “OAB Unida pelo Cerrado”
Laionara Correia Monteiro (Presidente); Fagner Pires de Sousa (Vice-Presidente); Cairu Martins Pontes (Secretário-Geral); Rosália Amorim Maia (Secretária-Geral Adjunta); Douglas Lima de Freitas (Tesoureiro).
Valença – Chapa 1 “O Trabalho Continua”
Martalene dos Anjos e Silva (Presidente); Felipe de Oliveira Rufino Borges (Vice-Presidente); Ycaro José Gomes de Sousa (Secretário-Geral); Maysa Noronha Reis (Secretária-Geral Adjunta); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira).
Nesta quinta-feira (25), às 15h, a OAB Piauí realizará Sessão Ordinária para a arguição e escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A arguição pública será conduzida pelos(as) membros(as) da Comissão Eleitoral, formada pelos seguintes representantes: Antônio Wilson (Presidente), Shaymmon Emanoel de Moura Sousa, Normelia de Menezes, Walber Coelho, Raul Gonçalves e Ticiana Arêa Leão.
O processo tem por objetivo aferir o conhecimento dos(as) candidatos(as) acerca do papel do Advogado ou da Advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do compromisso com o regime democrático e com a defesa e valorização da Advocacia. O entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre os Advogados e Advogadas, juízes(as), membros do Ministério Público e serventuários(as) e dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça também fazem parte da arguição.
De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, a ordem será definida por sorteio e cada candidato(a) terá o prazo de até 10 minutos para discorrer sobre o tema que lhe for proposto.
Após a exposição inicial do(a) candidato(a), a Comissão Eleitoral dirigirá, mediante sorteio, uma pergunta dentre as previamente formuladas por Conselheiros e Conselheiras e Membros Honorários(as) Vitalícios(as), com direito a voto. Cada candidato terá o prazo de três minutos.
Processo de escolha
Após a apresentação e a arguição dos(as) candidatos(as), o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão os Conselheiros e Conselheiras titulares e suplentes convocados e os Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto presentes à Sessão. Cada um deles poderão votar em até seis candidatos.
Serão incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes, repetindo-se a votação por até 04 vezes, caso um ou mais candidatos(as) não obtenham a votação mínima. Em caso de empate, será escolhido(a) o(a) candidato(a) com maior tempo de inscrição junto ao Conselho da Seccional da OAB. Persistindo o empate, o(a) mais idoso(a) entre eles(as).
Após o resultado, o Presidente do Conselho, Celso Barros Coelho Neto, remeterá ao TJ-PI a Lista Sêxtupla, em até dois dias, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
Em virtude da realização das Eleições Gerais no domingo (21), a Sede da OAB Piauí, com exceção das Salas de Estudo, estará fechada na segunda-feira (22), retornando normalmente na terça-feira (23).
Ainda em decorrência da organização para as Eleições, estará suspenso, no sábado (20), o funcionamento das Salas de Estudos, tendo em vista que estas serão utilizadas para instalação de seções de votação.
Acesse aqui a Portaria nº 48/2021 – GP
Na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão Eleitoral responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí acompanhou a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas no próximo domingo (21), das 9h às 18h. Durante o pleito eleitoral, serão usadas 62 urnas eletrônicas, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência.
Demonstrando a legitimidade e lisura do processo, representantes das chapas que concorrem aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional participaram do aceite dos dados parametrizados, que aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
“Foram criteriosamente verificados os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI. Os representantes de cada uma das chapas que disputam a Diretoria do Conselho Seccional puderam participar deste momento tirando dúvidas e fazendo suas sugestões”, destacou a membro da Comissão Eleitoral, Angélica Coelho.
O chefe da Seção do Voto Informatizado do TRE-PI, Wellington Silva, explicou que esta fase do processo é uma demonstração de como foram parametrizados os dados da eleição e uma oportunidade de realizar possíveis alterações.
“Hoje, apresentamos os dados parametrizados de acordo com o que foi solicitado pela OAB Piauí, por meio da Comissão Eleitoral. Dando o aceite, amanhã já separamos as urnas oficiais com a configuração aceitada para que, na hora da votação, os dados apareçam da forma como a Comissão e os representantes das chapas definiram”, disse.
Dia do pleito
A eleição da OAB Piauí será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 18h. Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções. Para votar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
A OAB Piauí participou da reunião do Comitê Gestor do Programa Estadual de Proteção Social, voltado para as crianças e adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19. O encontro aconteceu nesta terça-feira (16) e teve a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) como representante da Seccional.
A reunião visou traçar diretrizes para a implantação e a execução da Lei Nº 7.611, que cria o “Programa Nordeste Acolhe – Piauí”, objetivando a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. A proposta busca garantir que os menores de 18 anos recebam um amparo financeiro até o alcance da maioridade civil.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, declarou o apoio da Seccional. “A OAB-PI, na capital e no interior, está à disposição para contribuir com a efetivação da lei, que é importante para a garantia da absoluta prioridade da criança e do adolescente no Piauí”
Na oportunidade, a Advogada e membro da Comissão, Lia Raquel de Sousa, também reforçou o apoio da Comissão, por meio dos trabalhos e ações que vêm sendo desenvolvidas.
A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do Quinto Constitucional. Com a presença de alguns candidatos ao pleito, o aceite dos dados aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e demonstra a legitimidade e lisura do processo.
Na ocasião, também foi realizado o treinamento dos colaboradores da Seccional Piauí sobre os procedimentos e organização para a votação, que está prevista para acontecer no dia 06 de novembro, das 10h às 18h.
O Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, explicou o processo de conferência das urnas e destacou a importância para a segurança do voto no dia das eleições. “Hoje recebemos orientações dos técnicos do TRE-PI para a coleta de votos no dia da eleição do Quinto Constitucional. Esperamos que tudo ocorra de forma tranquila e estaremos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”, explicou o Presidente.
Os representantes da Seccional acompanharam atentamente as instruções repassadas para a ocasião das eleições em Teresina e nas Subseções da OAB Piauí em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. Foram informados os procedimentos iniciais e a organização da votação.
Serão usadas 62 urnas eletrônicas na eleição, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. Foram conferidos os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI.
Dia do pleito
A eleição do Quinto Constitucional do TJ-PI será realizada no dia 06 de novembro, das 10h às 18h. Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.
A Seccional Piauí promoverá o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) no dia 26 de outubro, das 15h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube. As inscrições podem ser realizadas pelo portal do aluno da ESA Piauí e é solicitado ao inscrito roupas e brinquedos novos ou usados, que serão arrecadados para doação.
Para o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, o evento busca dar prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Todas as palestras têm como ponto principal os direitos da criança e do adolescente. Nosso objetivo é compreender como anda essa prioridade na prática e quais os olhares dos ministrantes sobre a proteção desses direitos e os efetivos cuidados às crianças e aos adolescentes”, explanou.
Uma das palestras do evento tem o tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”, e terá como palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares. Ao tratar desse assunto, a finalidade é esclarecer o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A mediadora será a pedagoga, psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, enquanto a debatedora será a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira.
“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também será um dos temas abordados no Ciclo. A palestrante será a Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e a mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.
Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debate “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que tem como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.
A Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debate sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
Fechando o Ciclo, a palestrante Francisca Diana Pacífico Oliveira, Bacharel em Serviço Social e Pós-Graduada em Saúde Mental, com ênfase em dependência química, expõe sobre “O cuidado com crianças e adolescentes em situação de rua e drogadição”. A palestra será mediada pela Advogada, Membro da CDDCA e Tutora do CNJ marco legal da Primeira Infância, Lia Raquel Lima de Sousa.
O evento é realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Conta ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.
Apelação Cível, Criação de Empresas, Peças Previdenciárias, Peças Criminais, Petição Inicial, Petições Trabalhistas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais foram alguns dos temas debatidos durante o Curso de Produção de Peças. Realizado pela OAB Piauí, de 18 a 21 de outubro, o evento reuniu mais de 1000 inscritos, entre estudantes e Advogados (as), em oficinas ao vivo pela plataforma Zoom.
O Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, destaca que o Curso de Produção de Peças cumpriu o objetivo de capacitar os estudantes sobre a atuação prática da Advocacia. “Sabemos que as faculdades focam muito na doutrina, com pouca ênfase na parte prática. Por meio deste curso mostramos um pouco da prática em diversas áreas, ajudando o estudante a obter conhecimento para um estágio e para sua vida profissional futura”, comentou.
O curso teve carga horária 15h/aulas, divididas em palestras ministradas por Raíssa Mota, Liana Portela, Rafael Cortez, Santhiago Holanda, Pitágoras Rodrigues e Francisco Filho.
Filomena Diniz, estudante, coordenadora geral do curso e membro da Comissão OAB na Universidade, ressaltou a relevância de capacitações como esta e comemorou o sucesso do evento.
“O curso nos surpreendeu muito. Não esperávamos o número de inscrições, o engajamento e toda essa proximidade. Foi muito interessante expandir os debates para além do civil e penal básico, que são temáticas fortemente abordadas na faculdade. Acredito que o evento foi muito bem sucedido, pois desenvolveu muito bem a função de aproximar o estudante, o jovem advogado, da prática da Advocacia. O curso é extremamente necessário e acredito que precisamos de mais iniciativas neste campo”, afirma.