Mais uma parceria em benefício da Advocacia piauiense. Na manhã desta sexta-feira(19), a OAB Piauí e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo para prestar atendimento remoto do INSS aos Advogados e Advogadas do estado do Piauí. A medida é pioneira em todo o território nacional, garantindo efetividade dos serviços prestados à Advocacia.
O atendimento remoto já terá início a partir da próxima segunda-feira (22), de 8h às 17h, por meio do e-mail acordooab.gexter@inss.gov.br e pelos telefones e WhatsApp (86) 9 8879-8929 / (86) 99591-4835 – Manhã e (86) 98821-4330 (Tarde). Os Advogados e Advogadas que enviarem suas demandas por e-mail até às 17 horas do dia, terão suas solicitações respondidas. Além do atendimento remoto, a Advocacia já conta com o atendimento exclusivo no posto do INSS na CAAPI.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Celso Neto, esclareceu que a parceria firmada representa um avanço para a Advocacia piauiense. “Hoje, firmamos um acordo com o INSS, no qual a Advocacia é a grande beneficiada. Essa é mais uma exclusividade que proporcionamos aos Advogados(as) por entendermos a importância da prestação dos serviços do INSS para o exercício profissional da Advocacia Previdenciária durante a pandemia. É por meio de diálogos tão amplos e céleres como esse, que avançamos ainda mais na prestação jurisdicional”, ressaltou o Presidente.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, reforçou a relevância do acordo para a Advocacia Previdenciarista. “O Piauí sai na dianteira quanto à prestação de serviços para a Advocacia. Essa parceria representa um grande avanço para a nossa Advocacia, já que se trata do primeiro termo assinado no país, com a amplitude de serviços, através de atendimento por e-mail, whatsapp e telefone fixo. Tudo isso com tempo recorde, ou seja, em até 24 horas. Acreditamos que isso suprirá as necessidades da Advocacia, juntamente com o já existente posto do INSS nas dependências da CAAPI”, frisou.
Representando o INSS, o Gerente Executivo, Leandro Soares Sampaio, destacou que “a reunião objetivou dar efetividade ao acordo para prestar serviços aos Advogados(as) sobre o atendimento remoto do INSS. Esse atendimento será realizado por e-mail, telefone e whatsapp, além do atendimento presencial no posto exclusivo do INSS localizado na CAAPI”, explicou.
A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, também celebrou a parceria firmada. “Esse termo é mais uma ampliação para a Advocacia piauiense. Com ele, teremos várias modalidades de atendimentos remotos, no qual contaremos com um servidor do INSS que ficará responsável pelo controle dos atendimentos. O nosso Estado sai mais uma vez na frente com a afirmação desse acordo. Vem realmente para dar uma resolutividade nas demandas da Advocacia que tem seus segurados necessitados com as demandas frente às agências do INSS”, pontuou.
“O acordo assinado com o INSS irá agilizar o atendimento dos Advogados(as), além de criar novas ferramentas. Tudo isso vai somar com o atendimento que já vem sendo prestado no posto de atendimento do INSS na CAAPI”, completou o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinícius Nogueira.
A reunião contou ainda com a presença da Secretaria da CDP, Ravenna Araújo e do Chefe do Serviço de Atendimento do INSS, Jonhy Cavalcante.
Mais um projeto em prol do aperfeiçoamento jurídico piauiense. Na noite dessa terça-feira (22), o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, participaram do lançamento da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade de Porto, em Portugal. A solenidade, que ocorreu virtualmente na Plataforma Zoom, foi conduzida pelo Presidente e Fundador do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), Sergio Tamer.
“É um orgulho muito grande estarmos aqui reunidos com todos os parceiros envolvidos nesse projeto incrível. A concepção do Mestrado vem para exatamente aperfeiçoar na compreensão acerca de conteúdos de natureza do Direito Público e Privado, seja no âmbito nacional e internacional. Ele também visa propiciar uma reflexão sobre o Direito brasileiro e internacional. Esperamos que todos possam usufruir desse universo repleto de conhecimentos”, explanou o Presidente Sérgio Tamer.
Representando a instituição portuguesa, a Professora e Coordenadora Internacional dos Mestrados da Portucalense, Mónica Martinez, explicou o funcionamento do curso e o que ele representa para os estudantes que o concluem. “Já temos essa parceria de sucesso há alguns anos com o CECGP e a Universidade se sente muito feliz em poder contribuir para o aperfeiçoamento dos estudantes. Nós da Universidade Portucalense somos exigentes e prezamos pelo ensino inovador”, falou.
Parceiro da iniciativa, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou sobre a importância da união entre as instituições envolvidas para o fortalecimento da qualificação profissional. “A OAB Piauí e a OAB do Maranhão já possui uma forte parceria e, através dessa mais nossa união cultural, estamos proporcionando essa ação para os Advogados e Advogadas. Nosso desejo é que essa parceria seja frutífera e que os valores da Advocacia Piauiense e Maranhense encontrem na Universidade Portucalense uma ambiente propício para que possam pesquisar e estudar, se qualificando para o mercado de trabalho. Uma das maiores características dos(as) Advogados(as) é ter a coragem e a impetuosidade, sempre prezando pela ética profissional”, pontuou o Presidente.
Segundo Paulo Veten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), “a 8ª Turma do Mestrado é o reflexo de que a comunidade jurídica e academia do Maranhão já abraçou esse essa iniciativa como sendo um curso de êxito. Percebemos que a cada nova turma há um novo entusiasmo e essa parceria com a Universidade Portucalense representa bem tudo isso”, destacou.
Representando o Presidente da OAB do Maranhão, Tiago Diaz, o Diretor da Escola Superior do Maranhão, João Batista Ericeira, também parabenizou o envolvimento de todos. “Estou imensamente grato por estar aqui nesta noite de lançamento. Hoje posso dizer que todo trabalho valeu a pena. Aproveito a oportunidade para incentivar todos os nossos colegas Advogados e Advogadas do Maranhão, Piauí e do Ceará a cursar esse Mestrado e a buscar a qualificação para o mercado de trabalho”, completou.
A participação Seccional Piauí no lançamento do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense é fruto de um convênio entre a instituição e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), realizado no mês agosto deste ano, que é comemorado o mês da advocacia. A parceria oportunizou à advocacia piauiense e maranhense 25% de desconto no referido Mestrado.
Com duração média de 27 meses, o curso é dividido em dois ciclos de estudos. O primeiro é composto por 10 módulos com seminários ministrados em São Luís, Maranhão, e em Porto, por um período de, aproximadamente, 12 meses. O segundo corresponde à fase de elaboração da dissertação com apoio de orientador da Universidade, que deverá ser defendida em Portugal, com previsão para maio de 2022.
A solenidade contou ainda com a presença do Professor Francisco Araújo, além de Advogados, Advogadas e estudantes do Mestrado.