A OAB Piauí e a ESA Piauí realizaram o lançamento do Volume 9 da Revista Científica da OAB Piauí (janeiro/junho 2021), na quinta-feira (18). A Revista é uma publicação acadêmica da ESA Piauí, com periodicidade semestral, que recebe artigos inéditos e/ou originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Durante a solenidade de lançamento, Thiago Carcará, um dos Editores-Chefes da Revista, frisou o valor do conteúdo para a comunidade jurídica piauiense. “A Revista Científica terá uma indexação adequada no chamado Qualis do MEC, que representa um nível de excelência da Revista e serve para aderir aos novos indexadores e a novas publicações. Com tudo isso, continuamos fortalecendo essa material, mantendo suas publicações com a mesma periodicidade, sobretudo preservando a qualidade dos artigos”, destacou.
Carcará reforça ainda que todos os artigos recebidos são avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Dentre os critérios estão a relevância científica e a contribuição para a comunidade acadêmica, originalidade, concisão e clareza nos textos apresentados.
Ao todo, a Revista Científica conta com quatro linhas de pesquisa: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos e Filosofia do Direito. Cada artigo tem no máximo dois autores e /ou co-autores, dentro os quais pelo menos um tem vínculo a Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, Mestrado ou Doutorado.
Também fazem parte do Conselho Editorial a Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati, e o Mestre Ortiz Coelho da Silva.
Confira a versão on-line da Revista Científica
A OAB Piauí e a Nova ESA lançarão o livro “Atualidades em Direito Empresarial”, obra produzida pelos alunos concludentes da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola com prefácio do renomado Professor André Santa Cruz. A solenidade de lançamento, que também contará com a entrega dos Diplomas e do descerramento da placa dos concludentes, será realizada nesta terça-feira (21), às 17h, no auditório da ESA Piauí. A pós-graduação tem a Coordenação Geral do Professor Alexandre Magalhães e Liana Portela.
Alexandre Magalhães, que também é Advogado e Administrador, explica que a Pós se notabilizou como sendo a primeira pós-graduação presencial em Direito Empresarial do Piauí e reuniu professores bem conceituados, que enriqueceram ainda mais o arcabouço de conhecimento dos pós-graduados, o que possibilitou a produção da obra.
“No livro são abordados temas muito atuais do Direito Empresarial. A obra é também a materialização do curso, que entrega à sociedade piauiense quase 30 novos empresarialistas capazes de atender as demandas jurídicas que pautam nossa economia”, afirmou o Coordenador.
Nesta segunda-feira (31), a OAB Piauí participou do lançamento da campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promovido pela OAB Nacional. Representando a Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Mariano Cerqueira, participou da abertura da Campanha, que continuará até o dia 2/06, no canal oficial no Youtube da OAB Nacional.
O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinalou a importância da discussão do direito do consumidor e do acesso pleno à Justiça em defesa da liberdade do consumidor. “Nas discussões que tínhamos na OAB, que é um pouco a minha casa, desde sempre e para sempre, naqueles idos da década de 80, pensávamos em três elementos do mesmo cenário de uma cidadania plena: direitos sociais, direitos da cidadania e direitos do consumidor. Por isso, os direitos do consumidor foram incluídos como direitos fundamentais”, lembrou a ministra.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou a importância do acesso à Justiça. “Este debate é triplamente importante porque discute um dos temas mais essenciais para todos os operadores do direito e para a cidadania, amparado na nossa Constituição Federal: o acesso pleno à Justiça. Trata ainda da liberdade do consumidor, esse direito básico expresso no Código de Defesa do Consumidor. Lembrando que a defesa do consumidor é consagrada nos artigos 5º e 170 da Constituição cidadão de 1988. Envolve também a participação da OAB, cujo compromisso institucional é a defesa da sociedade, em especial quando houver violação dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição”, afirmou o presidente do STJ.
Destacando a importância da parceria entre as instituições na defesa dos Direitos de Defesa do Consumidor, Mariano Cerqueira falou sobre a importância de atuar nessa frente.
“O acesso pleno à justiça é uma garantia constitucional inerente ao cidadão, assim, a necessidade de um processo administrativo prévio para acesso ao Poder Judiciário seria um ataque direto ao Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. Diante desse movimento de mitigação do acesso direto ao Judiciário, a OAB, mais uma vez, assume o seu papel para garantir essa característica essencial ao Estado Democrático de Direito. Por estes motivos, esta campanha é tão importante para fortalecer o consumidor e a advocacia”, explicou.
Na terça-feira (11), às 16h, será realizado o lançamento do segundo volume do livro “Novos Paradigmas da Ordem Privada – Estudos em Homenagem ao Prof. Celso Barros Coelho”. O evento será 100% online, transmitido, ao vivo, por meio do canal da OAB/PI no Youtube. O evento é uma realização da UFPI e conta com o apoio da OAB Piauí.
O Livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho, que completará quase um século de vida na data do lançamento. O evento terá a presença do homenageado, permitindo aos participantes um encontro de gerações daqueles que foram e dos que são os protagonistas do cenário jurídico do Piauí.
A obra é coordenada pelos Professores Dante Ponte de Brito e Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, ambos docentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (FADI/UFPI), e ao PPGD-UFPI.
Na última sexta-feira (26), o Advogado (OAB do Rio de Janeiro) e jornalista, Caio Mirabelli, lançou o livro intitulado “Neotrabalhismo Brasileiro”, obra que faz um acompanhamento do processo social e eleitoral do país. O evento, promovido pela OAB Piauí, aconteceu de forma virtual e teve a participação da Diretoria da OAB Piauí e da OAB Rio de Janeiro.
Durante a abertura do lançamento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e falou sobre o I Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP), realizado em 2019. “É uma honra participar desse lançamento, ainda que virtual, e tão logo que avancemos em relação a essa pandemia, teremos todo o prazer de recebê-lo no nosso SALAP. Em 2019 fizemos o lançamento de 23 obras, entre livros jurídicos, históricos e de poesia. Se tivermos um SALAP neste ano de 2021, no segundo semestre, o livro Neotrabalhismo Brasileiro certamente estará inserido nas obras que serão colocadas à disposição do público piauiense”, disse.
Para a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o título já é bastante sugestivo, pois o Direito do Trabalho foi um dos ramos do Direito que mais sofreu revoluções nos últimos anos com a reforma trabalhista. “Com a pandemia, então, é muito importante falar sobre esse neotrabalhismo. Gostaria também de enaltecer o trabalho dos membros da Comissão de Direito do Trabalho, que foram incansáveis nesse período, com diversos pleitos para a Advocacia, sempre buscando soluções para esse tempo tão desafiador”, afirma.
Já a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding, afirmou ser “uma alegria ter feito essa interconexão com outras Seccionais para fazer o lançamento de uma obra tão interessante. A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí se sente muito honrada de lançar essa obra aqui no estado e fazer com que o Advogados (as) piauienses possam ter acesso a esse conteúdo tão relevante”, contou.
Presente no lançamento, o Presidente da OAB Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, afirmou que “a Advocacia precisa de um estudo permanente para gerar uma transformação verdadeira, ainda mais em momento de tantas dificuldades, mas também de oportunidades. Eu tenho certeza que o tema abordado pelo Caio será muito produtivo, porque estamos vivendo uma grande transformação nas relações sociais”, garantiu.
Ana Basílio, Vice-Presidente da OAB Rio de Janeiro, também prestigiou o evento e agradeceu à OAB Piauí por proporcionar um momento de cultura e debate. “É uma honra ser madrinha desse livro que traz um grau de informação muito importante sobre a ciência política, de maneira que se possa fazer comentários, palestras e advogar com fundamentos. Espero voltar ao Piauí em breve e fico muito feliz de ver a OAB Piauí e a OAB Rio de braços dados”, pontuou.
Ao iniciar sua fala, o autor da obra, Caio Mirabelli, agradeceu as presença dos Diretores da OAB Piauí e falou sobre o livro. É uma honra palestrar em um evento que, ao mesmo tempo, tem o Presidente Celso e a Vice-Presidente Allynne Patrício, excelentes profissionais no campo do Direito e excelentes pessoas na vida social. O livro combate a falta de ensino da economia em uma linguagem que todos possam entendê-la. Quem quiser aprender sobre Economia, o básico de Direito Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial e Administrativo, ciências políticas e agronegócio, basta ler o livro Neotrabalhismo Brasileiro”, falou.
O evento virtual contou ainda com a presença do Secretário Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Edvaldo Aquino, e do Advogado Genilton Castilho.
No dia 26 de março, às 19h, o Advogado (OAB do Rio de Janeiro) e jornalista, Caio Mirabelli, lançará o livro intitulado “Neotrabalhismo”, durante evento virtual promovido pela OAB Piauí, por meio da Plataforma Zoom. O evento será conduzido pelo Presidente e pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Alynne Patrício, respectivamente.
Caio Mirabelli conta que a obra faz um acompanhamento do processo social e eleitoral do país.
“O livro vem para entregar um suporte a mais para àqueles que se sentem perdidos quanto às ideologias ou sobre economia. É um resumo do Neotrabalhismo e economia popular numa linguagem mais simples”, destaca Caio Mirabelli.
O Advogado, Professor, Mestre e especialista em Direito Eleitoral, Welson Oliveira, lançará o livro “Improbidade administrativa – A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários”. O lançamento é organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro e acontecerá nesta quinta-feira(3), às 19h, no canal da ESA OAB-RJ no YouTube. O evento contará também com a presença do Desembargador do TJ-PI, Fernando Lopes e Silva Neto.
O livro aborda os limites existentes na relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, de forma que traça os pontos de destaque de tal relação, notadamente ao sublinhar o instituto da delegação de competências.
Welson Oliveira destaca ainda que, além disso, o livro “traz importantes reflexões sobre a situação envolta na responsabilização decorrente da relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, sempre observando a importância do enfrentamento de tal situação com os olhos voltados para a segurança jurídica”, explica.
A obra foi publicada pela editora Lumem Juris e já se encontra disponível a no site oficial. A versão em e-book também está disponível na plataforma da Amazon Kindle.
Mais um projeto em prol do aperfeiçoamento jurídico piauiense. Na noite dessa terça-feira (22), o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, participaram do lançamento da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade de Porto, em Portugal. A solenidade, que ocorreu virtualmente na Plataforma Zoom, foi conduzida pelo Presidente e Fundador do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), Sergio Tamer.
“É um orgulho muito grande estarmos aqui reunidos com todos os parceiros envolvidos nesse projeto incrível. A concepção do Mestrado vem para exatamente aperfeiçoar na compreensão acerca de conteúdos de natureza do Direito Público e Privado, seja no âmbito nacional e internacional. Ele também visa propiciar uma reflexão sobre o Direito brasileiro e internacional. Esperamos que todos possam usufruir desse universo repleto de conhecimentos”, explanou o Presidente Sérgio Tamer.
Representando a instituição portuguesa, a Professora e Coordenadora Internacional dos Mestrados da Portucalense, Mónica Martinez, explicou o funcionamento do curso e o que ele representa para os estudantes que o concluem. “Já temos essa parceria de sucesso há alguns anos com o CECGP e a Universidade se sente muito feliz em poder contribuir para o aperfeiçoamento dos estudantes. Nós da Universidade Portucalense somos exigentes e prezamos pelo ensino inovador”, falou.
Parceiro da iniciativa, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou sobre a importância da união entre as instituições envolvidas para o fortalecimento da qualificação profissional. “A OAB Piauí e a OAB do Maranhão já possui uma forte parceria e, através dessa mais nossa união cultural, estamos proporcionando essa ação para os Advogados e Advogadas. Nosso desejo é que essa parceria seja frutífera e que os valores da Advocacia Piauiense e Maranhense encontrem na Universidade Portucalense uma ambiente propício para que possam pesquisar e estudar, se qualificando para o mercado de trabalho. Uma das maiores características dos(as) Advogados(as) é ter a coragem e a impetuosidade, sempre prezando pela ética profissional”, pontuou o Presidente.
Segundo Paulo Veten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), “a 8ª Turma do Mestrado é o reflexo de que a comunidade jurídica e academia do Maranhão já abraçou esse essa iniciativa como sendo um curso de êxito. Percebemos que a cada nova turma há um novo entusiasmo e essa parceria com a Universidade Portucalense representa bem tudo isso”, destacou.
Representando o Presidente da OAB do Maranhão, Tiago Diaz, o Diretor da Escola Superior do Maranhão, João Batista Ericeira, também parabenizou o envolvimento de todos. “Estou imensamente grato por estar aqui nesta noite de lançamento. Hoje posso dizer que todo trabalho valeu a pena. Aproveito a oportunidade para incentivar todos os nossos colegas Advogados e Advogadas do Maranhão, Piauí e do Ceará a cursar esse Mestrado e a buscar a qualificação para o mercado de trabalho”, completou.
A participação Seccional Piauí no lançamento do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense é fruto de um convênio entre a instituição e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), realizado no mês agosto deste ano, que é comemorado o mês da advocacia. A parceria oportunizou à advocacia piauiense e maranhense 25% de desconto no referido Mestrado.
Com duração média de 27 meses, o curso é dividido em dois ciclos de estudos. O primeiro é composto por 10 módulos com seminários ministrados em São Luís, Maranhão, e em Porto, por um período de, aproximadamente, 12 meses. O segundo corresponde à fase de elaboração da dissertação com apoio de orientador da Universidade, que deverá ser defendida em Portugal, com previsão para maio de 2022.
A solenidade contou ainda com a presença do Professor Francisco Araújo, além de Advogados, Advogadas e estudantes do Mestrado.
O professor, Advogado, historiador e Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí, Antonio Gonçalves Honório, lançou no mês de agosto o livro Direito Constitucional: Federalismo, Constituição e Federação. A obra foi publicado pela Editora Dialética, de Minas Gerais, que já disponibilizou a venda no site oficial. A versão em e-book também está disponível na plataforma da Amazon Kindle.
Antonio Gonçalves Honório conta que seu objetivo é ajudar o leitor a compreender a Constituição Brasileira, analisando-a sob a ótica do sistema federativo e da federação, interpretando esses conceitos. O autor entende que é de fundamental importância ter leitura clara sobre o tema para entender a essência das constituições modernas.
“O federalismo faz parte da essência política do homem, principalmente do homem democrático que opta pelo pluralismo, pela liberdade, igualmente e, sobretudo, pela autonomia. Um exemplo disso são as garantias das diferenças, com a finalidade de manter a plenitude da igualdade e da liberdade, assim como autonomia dos poderes do Estado, e de todos os povos”, explica o autor.
Além disso, o livro aborda a singularidade da Carta Magna ao criar uma Federação atípica, com quatro entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), a Teoria dos Três Poderes, as funções essenciais à Justiça, a Advocacia, entre outros temas relevantes. Uma obra jurídica densa, o livro contém cinco partes nas quais contemplam teoria, Direito Formal e análise do texto constitucional.
Mais sobre o autor
Antonio Gonçalves Honório é Mestre em Direito Internacional Tributário pela UCB e Doutorando pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Convênio com Museo Social Argentino). É Especialista em Direito Processual, Direito Administrativo e Constitucional e Especialista em Docência Superior. Atualmente, é Professor efetivo da UESPI e em em diversas faculdades privadas. Tem experiência profissional como professor em Ciências Políticas, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direito Processual. Advogado Militante com experiência em Direito Privado e Direito Público. Publicou, em 2013, o livro “Direito Internacional Tributário”. É Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí e foi Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou do lançamento da Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Piauí”. A Campanha foi lançada na manhã desta sexta-feira (24) pela Deputada Federal Rejane Dias, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A iniciativa, em âmbito nacional, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da bancada feminina da Câmara, entidades representativas e governos dos Estados.
A criação da campanha é o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. Um dos objetivos centrais é prestar o auxílio necessário às mulheres no momento do pedido de ajuda.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o momento é necessário e relevante, tendo em vista as estatísticas de violência doméstica contra as mulheres no país.
“Quero aproveitar a oportunidade para enaltecer o lançamento desta Campanha em nosso Estado e frisar que a OAB Piauí sempre levantou a bandeira de defesa dos direitos das mulheres. Por isso, coloco a nossa entidade à disposição, por meio dos nossos 15 mil advogados e advogadas, bem como pela atuação das nossas Comissões Temáticas que atuam fortemente na luta pelos Direitos Humanos, defesa dos Direitos da Mulher e Apoio às Vítimas de Violência. Inclusive, já lançamos a campanha do sinal vermelho em todas as Subseções, incentivando a divulgação nas cidades, pois acreditamos na necessidade urgente do combate à violência contra a mulher, principalmente, nesse período de isolamento onde a violência, muitas vezes, está dentro de casa”, destacou.
A Deputada Rejane Dias também expressou a relevância da Campanha para a sociedade piauiense, ao tempo em que frisou o apoio de órgãos e entidades na luta contra a violência doméstica. “Tivemos uma grande aceitação, de órgãos de Justiça, entidades, Delegacias, governo do Estado e Prefeituras. Uma campanha do CNJ e da AMB que ganha o Piauí nesse momento. Vamos juntos entrar nessa campanha de fortalecimento das mulheres e de combate à violência doméstica no Piauí”, ressaltou.
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MP-PI), Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), Associação dos Magistrados Piauienses, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, dentre outros órgãos e instituições integram o lançamento virtual, pela plataforma do Youtube.
Campanha Sinal Vermelho
As mulheres vítimas de violência doméstica podem buscar ajuda em farmácias do Piauí. O protocolo é simples: com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderiram à campanha devem ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país.