Na noite desta terça-feira (01), o Projeto da “OAB nas Subseções” reuniu a Diretoria da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto (Presidente) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro), com os representantes da Subseção da OAB de Uruçuí, Júnior Martins (Presidente), Diego Ribeiro (Vice-Presidente) e a Advogada Maiara Messias Ribeiro. O encontro virtual aconteceu, por meio da Plataforma Zoom, com o objetivo de compreender a realidade vivenciada pela Advocacia da região.
Estiveram em pauta o bom desempenho dos trabalhos remotos do Poder Judiciário local, a chegada de peritos especialistas para atuarem em cada seara previdenciária e a relevância dos cursos promovidos pela OAB e ESA Piauí em prol do aperfeiçoamento jurídico dos Advogados e Advogadas.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, essa é uma oportunidade de conhecer, ainda que virtualmente, o dia a dia da Advocacia que milita em Uruçuí e nas demais regiões. “O intuito aqui é dialogar com todos os nossos colegas Advogados e Advogadas para colher todas as informações possíveis e buscar soluções junto aos órgãos competentes. Estamos muito felizes em saber que vocês estão exercendo a profissão sem maiores entraves, mesmo diante da pandemia. Reforço a disponibilidade da OAB Piauí em, sempre que possível, abraçar os anseios de todos”, frisou.
O Presidente da Subseção da OAB de Uruçuí, Júnior Martins, parabenizou a inciativa da Seccional Piauí, destacando a relevância do encontro virtual. “Esse projeto é muito importante para que possamos nos aproximar cada vez mais. Inclusive, ressalto a necessidade de realizarmos mais reuniões virtuais, mesmo com o fim da pandemia, para que possamos debater situações que venham a ocorrer em nossa região”, declarou.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, reforçou a importância do projeto e da visita virtual. “A Subseção de Uruçuí mostra uma evolução aparente e é essa a marca que vocês carregam em defesa dos direitos das prerrogativas dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Por isso, concretizamos essa ação para mantermos esse contato direto, ainda que a distância, para fortalecer ainda mais o nosso Sistema OAB”, disse.
Em seguida, o Vice-Presidente da Subseção, Diego Ribeiro, e a Advogada Maiara Messias Ribeiro, que militam com maior frequência no município de Manoel Emídio, relataram que, após diálogos com a magistrada do Poder Judiciário local, as perícias médicas passaram a ser realizadas por meio de médicos especialistas, o que tem melhorado, sobremaneira, a prestação jurisdicional.
Na manhã dessa quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve reunida com o Gerente Executivo e com o Chefe de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – Teresina (INSS), Daniel Lopes e Willian Machado, respectivamente. Durante a reunião, esteve em pauta o funcionamento da Sala de Atendimento à Advocacia Previdenciária do Estado.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “esse espaço é o reflexo do diálogo e da parceria entre as instituições. A medida representa uma vitória para a nossa classe, sobretudo para os nossos jurisdicionados, promovendo a Justiça Social e resguardando as garantias sociais, bem como o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas”, frisou o Presidente.
“É uma conquista relevante, pois será mais um espaço que os advogados e advogadas sejam atendidos de forma prioritária. A sala funcionará o dia todo e contará com servidores dispostos ao atendimento da nossa Classe. A Comissão considera uma enorme avanço em meio a problemática que envolve o atendimento no órgão, além de otimizar a atuação profissional”, explicou a Presidente da CDP, Raylena Alencar.
Segundo o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) e Conselheiro Federal da OAB Piauí, a sala é uma conquista para a advocacia previdenciária. “Em virtude do trabalho em conjunto da OAB com o INSS, as advogadas e os advogados passam a contar com uma sala exclusiva de atendimento destinada à advocacia previdenciária. A nova sala já está em pleno funcionamento”, explicou.
A Sala de Atendimento é voltada ao advogado e advogada da seara Previdenciária, que poderá acompanhar as informações necessárias dos seus constituintes, desde que estejam munidos com a carteira da OAB, procuração do seu cliente e a documentação hábil e legível. O funcionamento do atendimento é o mesmo da Agência (a partir das 8h), no térreo da Gerência-Executiva do INSS.
Também integraram a reunião, a Corregedora-Geral e Secretária Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto e os integrantes da CDP, Maryele Barros e Raul Cronemberg.
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios sociais.
Desde o ano passado, quase 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir atendimento do INSS e obter benefícios como salário-maternidade e as aposentadorias. Milhares de advogados que atuam na área também encontram enorme dificuldade diante da instabilidade e na demora nas repostas dos requerimentos realizados.
“A situação é muito grave e a OAB vai adotar uma postura enérgica diante do caso. São 2 milhões de processos parados, de pessoas que dependem dessa renda para viver, boa parte recebendo um salário-mínimo e utilizando o dinheiro para comer, pagar moradia e comprar remédios. As justificativas apresentadas não são razoáveis, tendo em vista que todos sabiam do aumento da demanda com a reforma da previdência e da aposentadoria de servidores do INSS. A OAB quer uma solução imediata para o problema em defesa de toda a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto.
No ofício encaminhado ao INSS, a OAB solicita que a autarquia apresente o número de processos represados, levando em consideração os dados antes e depois da promulgação da EC 103 de 2019 (Reforma da Previdência), o número de processos aguardando análise e resposta acima de 45 dias, apresentando seu status: se ainda em fase de conhecimento (em análise) ou aguardando cumprimento de exigência, além de solicitar a indicação de um prazo concreto e efetivo para as adequações no atendimento e a efetiva concessão de serviços e benefícios à população.
Confira aqui o ofício da OAB encaminhado ao INSS
Fonte: CFOAB